PF ELUCIDA O ASSASSINATO DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL EM MOSSORÓ - RN

PF ELUCIDA O ASSASSINATO DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL EM MOSSORÓ - RN

    Quem faz uma barbaridade destas com uma pessoa não deve ser tratado como tal. Dá-se direitos humanos aos verdadeiros seres humanos. Desde que alguém atenta contra o seu semelhante, este já deveria perder os direitos de ser tratado como tal espécie.

Até os olhos deste trabalhador foram arrancados covardemente e cruelmente. Agora os brasileiros vão tratar e engordar estes vagabundos na cadeia até que em pouco tempo eles saiam para arregaçar com a vida deste mesmo povo que garantiu sua sobrevivência na prisão.

ISTO É JUSTO SENHORES BRASILEIROS?

MATÉRIA

Ao todo são sete denunciados pela morte do agente Penitenciário Federal.

    A Polícia Federal garante ter elucidado o assassinato do agente penitenciário federal Lucas Barbosa Costa, de 22 anos, cometido no dia 17 de dezembro de 2012, em uma estrada carroçável distante 14km da área urbana de Mossoró. De acordo com o chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, delegado Rubens França, de sete mandados de prisão preventiva expedidos, seis foram cumpridos, enquanto um ainda segue em andamento e colaboraram para o encerramento do caso. O resultado final das investigações foi apresentado ontem (30/08/2013) durante entrevista coletiva realizada em Natal. Na ocasião, a PF informou que a apuração do caso teve as ajudas consideradas primordiais, do Departamento Penitenciário Federal e Polícias Civil e Militar. 

    Segundo o delegado Rubens França, o assassinato do agente penitenciário federal foi ocasionado por uma infelicidade, que teve como o desfecho trágico o reconhecimento como profissional de segurança. “A quadrilha vinha cometendo crimes contra o patrimônio, como assaltos no município de Mossoró, alguns com sucesso, outros não, até o encontro com Lucas, no bairro Costa e Silva, ponto que eles vinham circulando com intuito de realizar novas ações. Na ocasião, a vítima foi abordada em seu veículo, e levada pelos acusados, nesse momento, como um cidadão comum, na expectativa que tivesse uma condição financeira razoável e que eles pudessem lucrar com isso”, revelou o chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado. 

    

    O delegado contou que durante os momentos que os acusados estiveram com a vítima, circulando pela cidade, mais tarde eles tomaram conhecimento de que ele era um agente penitenciário federal. A partir deste momento, mudando a estratégia de roubo, "ameaçados" pelo refém, em reunião, decidiram por sua morte, contudo, no fim, terminaram deixando uma pista considerada importante, a partir da queima do veículo do agente. “Lucas Barbosa Costa foi levado para um local conhecido como Estrada da Raiz, assassinado com 14 tiros e teve seu carro queimado. Nesse meio tempo, um sétimo envolvido foi acionado para incendiar o carro, e durante o trabalho de ocultação da prova, ele terminou queimando o braço, o que colaborou em nosso trabalho de investigação até o seu encontro, tendo ele, inclusive, sendo o único acusado a confessar a participação no crime”, detalhou Rubens França. 

    O delegado também disse que os demais acusados negam a participação no homicídio, contudo, a Polícia possui provas cabais, através de depoimentos, quebras de sigilo, entre outras ações, que provam o envolvimento de todos eles. “Adotamos várias técnicas de investigações que resultaram na elucidação do crime. Com isso, espero que a ação da Polícia sirva como alento a família da vítima”, finalizou o chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado.

FONTE: PASSANDO NA HORA

PELO VISTO A MESMA HISTÓRIA IRÁ SE REPETIR,E A CADA DIA QUE PASSA O BANDIDO É MAIS VALORIZADO DO QUE O AGENTE.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debaterá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debaterá na segunda-feira (2), às 9h, a situação do sistema prisional brasileiro. Entre os temas que devem ser discutidos está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. A matéria, defendida pelos sindicados de servidores penitenciários, é criticada por entidades como a Pastoral Carcerária, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

VEJA MAIS
Veja a pauta completa da CDH
A PEC aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. Para a Pastoral, embora seja importante a regulamentação nacional do salário, da carga horária e de outras condições de trabalho – reivindicações dos servidores do sistema prisional brasileiro -, essa reforma pode e deve ser feita sem que mais um órgão policial seja criado.
No entendimento da Pastoral, expresso em carta enviada aos parlamentares, o dever de custodiar é incompatível com o de investigar e a instituição de uma polícia penitenciária dificultaria ainda mais a transparência e o controle externo em um sistema prisional que já sofre de “problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos”.
A audiência requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) reunirá debatedores da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários; da Polícia Militar; do Ministério da Justiça; da Secretaria de Direitos Humanos e da Pastoral Carcerária.

Agência Senado

Viatura da Polícia Civil tem pneus furtados dentro da delegacia no bairro Saraiva

Cindhi Belafonte Repórter

Uma viatura da Polícia Civil (PC) de Uberlândia teve as quatro rodas e pneus furtados na madrugada desta sexta-feira (30), na Delegacia Adjunta de Orientação ao Adolescente, no bairro Saraiva, zona sul da cidade. Os suspeitos deixaram o carro apoiado em duas caixas de madeira e fugiram.

Viatura ficou apoiada em duas caixas de madeira após ter as rodas furtadas (Foto: Cleiton Borges)

De acordo com o chefe do 9º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Samuel Barreto, os itens furtados foram recuperados e a polícia iniciou as investigações para apurar a autoria do caso.

Segundo a assessoria de imprensa da PC, a cerca elétrica que protege o imóvel teria falhado e por isso facilitado a entrada dos criminosos no estacionamento. A assessoria afirmou ainda que os reparos no prédio já foram realizados e que um suspeito foi localizado, mas as investigações continuam.

30/08/2013 17h32 - Atualizado em 30/08/2013 19h37

Suspeitos de matar menino boliviano são achados mortos em cadeia

Dupla estava presa no CDP de Santo André faz quatro dias.
Caso ocorreu nesta sexta-feira (30); dupla sofreu envenenamento.

Do G1 São Paulo

799 comentários

Brayan tinha cinco anos (Foto: Reprodução/Rede
Globo)

Dois homens suspeitos de participar do assassinato do garoto boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, morreram dentro de uma cadeia em São Paulo. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que Paulo Ricardo Martins, de 19 anos, e Felipe dos Santos Lima, de 18, foram encontrados mortos nesta sexta-feira (30) por volta das 14h30.

O garoto Brayan foi assassinado na madrugada de 28 de junho na região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. A prisão de Felipe Lima ocorreu no mesmo dia do crime, enquanto Paulo Martins foi preso no dia seguinte.

Os dois cumpriam prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André, no ABC, onde aguardariam julgamento. Eles tinham chegado à unidade faz quatro dias. Antes, eles cumpriam prisão temporária em carceragem da Polícia Civil.

Convocação Geral

Informamos á todos os Agentes de Segurança Penitenciários que a
Audiência na Comissão de Segurança Publica, teve sua data marcada:
DIA 03/09/2013 AS 09h00 HORAS NO PLENARINHO 01 DA ALMGSERÁ
APRECIADA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÙBLICA O NOSSO
PROJETO DE LEI 4040 /2013, QUE REGULAMENTA O PORTE DE ARMA
DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA NO ÂMBITO
ESTADUAL.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS.

O RECONHECIMENTO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

O RECONHECIMENTO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

                   No último dia 17 de Agosto de 2013, o Agente de Segurança Prisional o Senhor Rodrigo Machado de Andrade e Diretor do Presídio Antônio Dutra Ladeira sediado em Ribeirão das Neves, foi condecorado pela autoridade mineiras com a Medalha Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (OCIM), que assim o agraciou. A outorga é o reconhecimento de práticas que contribuíram para o desenvolvimento da sociedade mineira e que fizeram parte do desenvolvimento social, político e econômico na história do nossa gloriosa Minas Gerais.

               Com mais de 10 anos de criação da carreira de Agente de Segurança Prisional, o reconhecimento é valioso para todos, de maneira que, suscitamos entender o patamar que o nosso sistema atingiu.

               O Diretor emocionado explanou: “essa medalha não é só minha, mas de cada Agente Prisional que nos ajudou a constituir esta grandiosa corporação, e quero compartilhar junto a vocês esse momento histórico”.

Vejam as fotos do evento:

               

Triste notícia, ASP Sandro que estava internado após acidente, faleceu em São Paulo


O ASP Sandro Alves da Silva que sofreu um acidente no dia 19 desse mês,  indo de Serra Azul a Marília para participar de um curso de CIR, estava junto com outros ASPs e AEVPs em uma Kombi que se envolveu em um acidente na rodovia Rod. Da. Leonor Mendes de Barros, ele ficou ferido gravemente e estava internado na UTI do HC de Marília, vindo a falecer nessa madrugada.

COMO ACONTECEU O ACIDENTE:
 Sete Agentes Penitenciários ficaram feridos, um deles em estado grave após um capotamento nesta manhã. Eles saíram de Ribeirão Preto para fazer um curso em Marília.

O acidente foi numa curva próximo a Júlio Mesquita. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, os agentes lotaram uma Kombi em Ribeirão Preto e seguiam para Marília onde realizariam um curso. O motorista perdeu o controle e capotou diversas vezes, parando bem próximo a uma ribanceira.

Devido a quantidade de vítimas, viaturas Resgate do Corpo de Bombeiros e também do SAMU (inclusive a UTI Móvel) foram mobilizadas para atendimento. O caso mais grave foi de um dos ocupantes que foi atirado para fora da Kombi. Todos foram socorridos ao Hospital das Clínicas

MEUS PÊSAMES AOS AMIGOS E FAMILIARES
Luciano Cunha Policia Penal

CLIQUE E OUÇA.

MAIS UM ESTADO QUE LUTA ,POIS PERTENÇE AOS QUADRO DA PCPE.

O nosso pleito é único e simples: é ter o reconhecimento do que está na Lei nº 10.865/93, na qual prevê que somos regidos pelo Estatuto da Polícia Civil. Queremos o termo "Servidor Policial Civil" na Lei Complementar 150 (nosso PCCV) e a Carteira Funcional no mesmo padrão dos demais cargos da Polícia Civil (previsto no artigo 3º do Decreto nº 32.799/2008). Como era antes.

Este era o modelo utilizado antes da criação da nova carteira da PCPE.

Atualmente, este direito só é reconhecido quando o Agente Penitenciário morre, isto é comprovado pela Lei de pensão especial, Lei 13.531/2008.

Não precisamos está no rol da LC 137/2008, que trata das normas relacionadas ao PCCV da Polícia Civil de PE, pois o Delegado e o Médico Legista saíram deste rol com a criação da LC 156 (e as alterações dadas pela LC 160) criando um PCCV próprio para estes cargos. Vejam:

LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 26 DE MARÇO DE 2010

Art. 6º Mantidos os atuais níveis de enquadramento dos seus titulares, ficam criados, no início da carreira do cargo público de Delegado de Polícia, a partir de 1º de junho de 2010, dois novos níveis vencimentais, de simbologia "QAP-4" e "QAP-5", com os interstícios e respectivos valores nominais de vencimento base, para estes e para os demais níveis preexistentes, definidos no Anexo II desta Lei Complementar, pelo que passa esse cargo a não mais figurar no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, instituído pela Lei Complementar nº 137, de 2008.

Art. 8º As normas relativas ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, instituído pela Lei Complementar nº 137, de 31 de dezembro de 2008, não se aplicam ao cargo público de Médico Legista, símbolo de nível QTP.

Nem por isso esses profissionais deixaram de serem Policiais Civis.

Até mesmo por que na Lei Complementar 137/2008 trás em seu artigo 5º a seguinte redação:

Art. 5º Para os efeitos desta Lei Complementar, considerar-se-á:

III – Servidor Policial Civil - pessoa legalmente investida em cargo público de natureza policial civil, de provimento efetivo e no desempenho de funções correlatas;"

Os Agentes Penitenciário de Pernambuco são, juridicamente e administrativamente, Policiais Civis. O que falta é apenas o reconhecimento POLÍTICO e a oficialização como tal.

Fomos criados com a nomenclatura de Agente de Polícia Penitenciária na Polícia Civil e posteriormente este cargo foi REDENOMINADO para Agente de Polícia pela Lei nº 10.519 de 30 de novembro de 1990, conforme previsto no art. 2º.

Em 1993, mais uma vez o cargo foi REDENOMINADO para Agente de Segurança Penitenciária pela Lei 10.865/93.

O cargo não foi extinto da Polícia Civil, apenas foi REDENOMINADO, pois nós Agentes Penitenciários sempre fomos policias civis. O mesmo caso aconteceu com o Papiloscopista que foi redenominado para Perito Papiloscópico com o advento da Lei complementar nº 156 de 26 de março de 2010 permanecendo no quadro da Polícia Civil.

Continuaremos vinculados à SDS, mas a disposição da SERES conforme a Lei Complementar 150 e com as nossas mesmas atividades penitenciárias.

AL aprova regulamentação da função armada dos agentes penitenciários

AL aprova regulamentação da função armada dos agentes penitenciários

http://www.expressomt.com.br

Crédito: Reprodução

 deputados estaduais aprovaram em segunda votação durante a sessão noturna desta quarta-feira (28), o projeto que promove alterações na lei de carreira do sistema penitenciário. Entre as principais mudanças, está a permissão para os agentes prisionais portarem arma fora do ambiente de trabalho.

 

As alterações atendem a categoria, que reivindicava a regulamentação da função armada, mas não concordava com a proposta encaminhada pelo Poder Executivo. Em função disso, o deputado estadual José Riva (PSD) pediu vistas ao projeto e intermediou o entendimento entre o governo do Estado e o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (Sindispen).

 

“Devemos ressaltar a importância da discussão. Os servidores nos procuraram defendendo alterações no projeto. Buscamos diálogo e fomos prontamente atendidos pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, que constituiu uma comissão com membros da pasta, da categoria, onde houve o entendimento”, pontuou.

 

Após o entendimento, o deputado Riva apresentou três emendas modificativas que foram acatadas e aprovadas juntamente com o projeto.  “É uma categoria que foi muito penalizada e que tem uma função importantíssima no Estado, pois atua com presos de alta periculosidade. Seria uma injustiça, o cidadão que exerce a profissão no sistema carcerário de Mato Grosso, não ter o porte de arma fora do local de trabalho. A Assembleia Legislativa faz justiça em aprovar este projeto”, afirmou.

 

De acordo com o presidente do Sindspen, João Batista Pereira de Souza, a função armada em serviço ocorria de forma precária e sem regulamentação. “A primeira mensagem não atendia a contento, por isso entramos em contato com o deputado Riva que abriu a negociação e houve a alteração, atendendo a categoria. Foi trabalhado o aspecto legal da função armada institucional e fora do horário de trabalho para resguardar a segurança dos servidores”.

 

REGULAMENTAÇÃO – O Projeto de Lei Complementar 24/2013 aprovado nesta quinta-feira altera a lei complementar nº 389, de 31 de março de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar as atribuições e remuneração da carreira dos profissionais do sistema penitenciário.

 

A primeira emenda apresentada por Riva trata das atribuições de operações especializadas. “Serão restritas aos agentes penitenciários certificados no curso de operações penitenciárias especializadas e serão regulamentadas por ato do secretário-adjunto de Administração Penitenciária”, diz trecho do documento.

 

A regulamentação da função armada dos agentes penitenciários é mencionada na emenda nº 2 do parlamentar. “O servidor Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário terá direito a portar arma de fogo institucional, mesmo fora do serviço, desde que acompanhado do termo de cautela ou ordem de serviço, expedido pela autoridade competente, bem como portar arma particular desde que acompanhada do certificado de registro, em nome do portador, devidamente expedido pelo departamento de Polícia Federal, observando sempre sua validade, cujas características, critérios e procedimentos ficam vinculados ao cumprimento dos requisitos constantes na Lei Federal”

 

A autorização para o porte de arma no Estado será impressa na carteira de identidade funcional dos agentes penitenciários. Além disso, os profissionais ficarão responsáveis pela guarda, conservação e manutenção do armamento, estando sujeito a sanções administrativas, cíveis e criminais. Os procedimentos para o porte serão estabelecidas em portaria pelo titular da Sejudh.

 

Riva também garantiu a capacitação dos servidores na terceira emenda. “Os atuais agentes penitenciários passarão por curso de capacitação em conhecimento de habilidades técnicos, físicos e psicológicos para atuação”.

OS DIREITOS HUMANOS DAQUI A POUCO, SÓ FALTA MANDAR COLOCAR BANHO QUENTE , NOS PRESÍDIOS .

DEPUTADO RECLAMA DE BANHO FRIO NA CADEIA

ZERO HORA 29 de agosto de 2013 | N° 17537

VOTAÇÃO SECRETA

Natan Donadon se queixou ontem da vida na cadeia. A reclamação fez parte da defesa do ex- peemedebista de Rondônia.

Donadon discursou por mais de 25 minutos do tempo previsto e continuou falando diante dos pedidos dos colegas para que continuasse na tribuna. Ele disse não ser justo o STF “condenar um inocente”:

– Pelo amor de Deus, façam Justiça. Não sou ladrão, nunca roubei.

Donadon afirmou que tem sofrido muito e que a vida na penitenciária “é desumana”. De acordo com ele, ontem faltou água no presídio, e um preso ofereceu água fria para que tomasse banho.

– Na hora de vir para cá, fui tomar um banho e faltou água. Estava ensaboado e tive de recorrer a um preso, que tinha garrafinhas d’água. Lá, temos um balde cheio justamente para quando falta água. Acabei de tomar banho com água em poucas garrafinhas. Vim algemado para cá. Vim num camburão. Nunca tinha entrado em um camburão. Tenho fobia. Pedi para ir na frente, mas não deixaram – reclamou.

DE UMA OLHAda NA TABELA NOSSA , DO LADO DIREITO.

Governo estima novo salário mínimo de R$ 722,90 em 2014

Comentários 142

Do UOL, em São Paulo

29/08/201312h02 > Atualizada 29/08/201314h21

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• Antonio Cruz/ABr
  A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explica o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2014

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, na manhã desta quinta-feira (29), que o novo valor do salário mínimo deverá ser de R$ 722,90. Trata-se de um aumento nominal de 6,66%.
O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado, até o fim do ano, para que o reajuste possa valer a partir de 1º de janeiro de 2014.
Belchior esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2014.
"O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores", disse.

Valor do mínimo ainda pode ser alterado

VAMOS RIR UM POUCO .RSRSRRSR

Pai registra nascimento de seus 4 filhos no mar

Postado em: 28 ago 2013 às 14:37

Em lugares diferentes, porém com o oceano sendo o cenário principal, pai registra fotos emocionantes do nascimento de seus 4 filhos

O russo Vladimir Bagrianski registrou o nascimento dos seus quatros filhos no mar. “Nascer no mar” traz as imagens de sua esposa durante os partos, que aconteceram entre 1986 e 1992.

Em diferentes locais, o cenário principal era sempre o mesmo: o oceano.

A família é adepta dos ensinamentos do obstetra e psicoterapeuta russo Igor Tcharkowsky, pioneiro no método de parto e criação na água, em 1963. O russo defendia a importância de estabelecer vínculos com o bebê com conversas, demonstrações de afeto e com uma estreita relação com o mar.

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O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) ficou chocado com a obra — a representação de um policial militar atirando em Jesus crucificado

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PMs que se sentiram ofendidos devem pedir indenização ao cartunista e ao juiz.

Justiça versus Justiça
► "Por uma cultura de paz", quadro do cartunista Carlos Latuff inaugurado ontem pelo juiz João Batista Damasceno na  Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Rio vai parar na... Justiça!
► O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) ficou chocado com a obra — a representação de um policial militar atirando em Jesus crucificado. Considerou a exposição uma agressão a todos os policiais do Rio.
► E só não entrou com mandado de segurança para impedir a inauguração, porque,  que não é policial, não é considerado parte legítima no caso.
► Mas vai pôr no seu site um modelo de ação judicial, para que todos os PMs que se sentiram ofendidos peçam indenização ao cartunista e ao juiz. 

*JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO MODELO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA

clique e veja>>>

via  blog da Renata 

DOCE DE LEITE 'RECHEADO' COM MACONHA É APREENDIDO EM ANDRADAS

DOCE DE LEITE 'RECHEADO' COM MACONHA É APREENDIDO EM ANDRADAS

Droga estava dentro de barras de doce na casa de idoso de 70 anos.
Polícia também encontrou celular e bilhete para presídio de Itajubá (MG).

Do G1 Sul de Minas

Duas barras de doce de leite ‘recheadas’ com maconha foram apreendidas nesta terça-feira (27) em uma casa no bairro Vila Mosconi emAndradas (MG). Segundo a Polícia Civil, a droga foi encontrada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de um idoso de 70 anos.

Além da droga, a polícia encontrou um celular dentro de um dicionário e um bilhete que endereçava a mercadoria para o Presídio deItajubá (MG). Os materiais foram apreendidos e levados para a Delegacia de Polícia Civil de Andradas.

O aposentado disse aos policias que a droga pertence à neta dele, uma jovem de 22 anos que ainda não foi encontrada.

Maconha foi encontrada dentro de barras de doce de leite (Foto: Polícia Militar)

Celular foi encontrado dentro de dicionário, junto com bilhete (Foto: Polícia Militar)