domingo, 5 de maio de 2013
sábado, 4 de maio de 2013
O auxílio-reclusão foi instituído pela LEI Nº 3.807 - DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - DOU DE 5/9/60 - LOPS - Leis Orgânica da Previdência Social, na época com objetivo de assistir os dependentes dos presos políticos Se falecer, o benefício pode se converter em pensão por morte, mediante requerimento dos familiares.
O auxílio-reclusão foi instituído pela LEI Nº 3.807 - DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - DOU DE 5/9/60 - LOPS - Leis Orgânica da Previdência Social, na época com objetivo de assistir os dependentes dos presos políticos durante a ditadura militar. Esta lei sofreu várias alterações e hoje está em vigor a lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991 a qual decreta que o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto. Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:1
- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado 2
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior ao seguintes valores determinados em Portaria Ministerial, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas. No ano de 2013 este valor foi fixado em R$ 971,78.3
O valor do benefício é calculado conforme a 8.213/91 e é dividido entre os beneficiários — cônjuge ou companheira(o), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais ou irmãos não-emancipados menores de 21 anos ou inválidos — e não varia conforme o número de dependentes do preso.4 Se falecer, o benefício pode se converter em pensão por morte, mediante requerimento dos familiares.
O dependente deve comprovar trimestralmente a condição de presidiário do segurado. Se houver fuga, o benefício será suspenso e somente restabelecido se, quando da recaptura, o segurado ainda tiver vínculo com o INSS (manutenção da qualidade de segurado).
[editar]Campanha difamatória
Traficantes serram grades e fogem pelo teto de cadeia que vai ser inaugurada
Edivaldo Bitencourt
Traficantes, ladrões e acusados de tentativa de homicídio serraram grades do solário e do teto e usaram uma corda para pular o muro da cadeia pública de Caarapó, a 283 quilômetros de Campo Grande. De acordo com o site Caarapó News, a unidade passou por reforma recentemente e ainda não foi nem inaugurada.
Os 11 presos fugiram na madrugada deste sábado. Eles serraram as grades de acesso ao solário e do teto da unidade prisional. Em seguida, o grupo improvisou uma corda, denominada de “Tereza”, e pulou o muro.
Só um agente estava na cadeia, que abrigava 32 detentos. A fuga só foi constatada na manhã de hoje, na hora de servir o café da manhã.
Os fugitivos estavam alojados nas celas 1, 3 e 6. No teto de uma dessas celas também havia um buraco. As Polícias Militar e Civil de Caarapó e a Força Tática de Dourados realizam buscas para encontrar os detentos.
Segundo o site Caarapónews, os fugitivos são: Glauber Santiego Rocha Sanches (preso por furto), Gilmar de Oliveira (foragido recapturado), Roberto Ortiz Roa, (preso por ameaça, injúria e lesão), Luis Claudio de Oliveira Rosa, (preso por furto), Vanilton Duarte de Oliveira, (preso por receptação), Luiz Eduardo Baldo, (preso tráfico), Jack Clever de Souza e Silva, (preso por tráfico), Ismael Veron, (preso por tráfico de drogas), Assunção Golçalves, preso por homicídio de forma tentada), Rogério Gonçalves,( preso por tráfico de drogas),Isaias Roberto Veron, (preso por tentativa de homicídio e tráfico de drogas) e Israel Almeida dos Santos, (preso por tráfico).
O pagamento da “bolsa bandido” explodiu nos últimos 18 anos e chegou a quase 40.000 famílias
O pagamento da “bolsa bandido” explodiu nos últimos 18 anos e chegou a quase 40.000 famílias; enquanto isso uma geração de órfãos da violência cresce à sombra no Brasil. É o tema de capa da revista Veja desta semana. No Brasil, familiares de alguém morto por bandidos não têm direito a nenhum benefício exclusivo, ao passo que as famílias dos presos contam com o auxílio-reclusão – ou “bolsa-bandido”. Para ajudar a restaurar a distinção entre vítimas e criminosos, a reportagem da revista percorreu o país para ouvir crianças e adolescentes que perderam o pai, a mãe ou ambos nas mãos de assassinos.
fonte blog da Renata
DOIS PRESIDIÁRIOS FOGEM DA CARCERAGEM DA DELEGACIA DE BOCAIUVA
DOIS PRESIDIÁRIOS FOGEM DA CARCERAGEM DA DELEGACIA DE BOCAIUVA
Presos teriam serrado as grades e fugiram.
Até o momento eles não foram encontrados.
Do G1 Grande Minas
Até o momento eles não foram encontrados.
Do G1 Grande Minas
Dois homens fugiram da carceragem da delegacia de Bocaiuva (MG), na madrugada desta sexta-feira (3). Segundo informações da Polícia Militar, o carceireiro disse que os dois presos teriam serrado as grades e fugido.
Os policiais estão fazendo rastreamento, mas até o momento eles não foram encontrados.
GRUPO VOZES DA CELA DO PRESIDIO DE SÃO LOURENÇO SE APRESENTA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
O Grupo Vozes da Cela do Presídio de São Lourenço, Sul do Estado, estará
se apresentando no próximo dia 17, às 10:00 horas, na Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, em comemoração ao
Dia Nacional do Defensor Público.
A Regência será do servidor e Coordenador Referência de Musicalização da SAPE, José Henrique Martins, com acompanhamento do Violonista e Arranjador e preparador vocal do grupo, reeducando Gilson Ambrozino de Jesus, e do ASP Leandro de Souza Andrade, na bateria.
No repertório, MPB.
Sucessos ao Grupo Vozes da Cela!!!
A Regência será do servidor e Coordenador Referência de Musicalização da SAPE, José Henrique Martins, com acompanhamento do Violonista e Arranjador e preparador vocal do grupo, reeducando Gilson Ambrozino de Jesus, e do ASP Leandro de Souza Andrade, na bateria.
No repertório, MPB.
Sucessos ao Grupo Vozes da Cela!!!
sexta-feira, 3 de maio de 2013
Com presença do governador de MG, presídio de Oliveira é inaugurado
Investimento do Estado foi de R$ 2,3 bilhões.
Oliveira tem 137 detentos, sendo 125 homens e 12 mulheres.
Do G1 Triângulo Mineiro
Antonio Anastasia participou da inauguração
(Foto: Reprodução/TV Integração)
Foi inaugurado nesta quinta-feira (2) o presídio de Oliveira, no Centro-Oeste, que tem capacidade de abrigar 114 presos. O local conta com cerca de 1.400 metros de área construída, dez celas masculinas, duas femininas e uma para deficientes físicos. A área foi doada pela Prefeitura e o investimento do Estado foi de R$ 2,3 bilhões. (Foto: Reprodução/TV Integração)
O governador Antonio Anastasia participou da solenidade de inauguração, que aconteceu oito anos depois de ter sido feita a solicitação da obras. “Nós tivemos alguns percalços de ordem burocrática e o estado teve que assumir a construção do imóvel. O mais importante é que foi inaugurado e que seja ocupado brevemente", disse o governador.
O presídio também vai contar com um albergue, destinado aos detentos do regime semiaberto, uma sala para visitantes e duas celas para visitas íntimas. Atendimentos médicos e odontológicos serão feitos no local, para evitar a saída dos presos. “Agora os detentos vão poder cumprir as penas em um local adequado. Este é um local padrão, onde eles terão dignidade e nós vamos prezar pelo estudo, pelo trabalho e pela religião ”, afirmou o diretor do presídio, Luiz Felipe dos Santos.
Segundo o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, no projeto está prevista a instalação de uma fábrica para que os presos possam trabalhar, além de salas de aula. “Vai ser feito um galpão nos próximos dias, para fabricação de blocos de concretos e até o final do ano também serão construídas salas de aula”, garantiu o secretário.
Cadeia será desativada
Oliveira tem 137 detentos, sendo 125 homens e
12 mulheres (Foto: Reprodução/TV Integração)
Oliveira tem 137 detentos, sendo 125 homens e 12 mulheres. Nos próximos dias eles serão transferidos para o presídio, mas a data não foi revelada por questões de segurança. Com a nova unidade, a cadeia pública, que fica no Centro da cidade, será desativada. “O prédio é muito antigo e já passou por vários problemas. Como o presídio oferece todas as condições exigidas, não há necessidade de contarmos com a antiga cadeia", disse o prefeito João Batista de Sousa.12 mulheres (Foto: Reprodução/TV Integração)
Empresa já vendeu 60 mil unidades de arma feita para crianças nos EUA
Do UOL, em São Paulo
- hausofguns/YouTubeEm vídeo publicado na internet, pai ensina filha a atirar usando um rifle Crickett feito para crianças
A Keystone Sporting Arms, empresa que fabricou o Crickett calibre 22, um rifle feito especificamente para crianças que matou uma menina de dois anos nos EUA, já vendeu 60 mil unidades da arma no país.
Na última terça-feira (30), um menino de cinco anos matou a irmã de apenas dois anos, no Kentucky (EUA), quando brincava com seu rifle.
Após suposta traição da mulher, capitão da PM é preso por espancar radialista, em Itabira
De Fato/Divulgação
A Justiça Militar deve receber nesta sexta-feira (3) os autos da prisão de um capitão da Polícia Militar que agrediu um radialista durante o expediente de trabalho, em Itabira, na região Central de Minas Gerais. O ataque ocorreu na porta da rádio Pontal, no bairro Campestre, nessa quinta-feira(2). “Só dele não ter me matado, já está ótimo. Ele agiu por impulso”, desabafou a vítima.
“A minha sorte é que eu estava conversando no celular com o delegado regional da Polícia Civil, o doutor Paulo Tavares. Ele ouviu os gritos e acionou um outro delegado para ir até a rádio”, relembrou o radialista. O delegado Juliano Alencar foi até o local e executou a prisão ao lado do major Laurito, da PM.
O major elogiou a conduta profissional do capitão Eleotério, que ganhou um diploma do 26º Batalhão da Polícia Militar no ano passado como “destaque do ano de 2012 da PMMG”. “Ele é excelente profissional e já prestou bons serviços à comunidade”, contou o major.
O radialista apresenta dois programas na rádio Pontal, o “Pontal Comunidade” e o “Pontal Notícias”. Silva faz coberturas policiais e contou que evitava cobrir ocorrências nas quais o capitão Eleotério estava empenhado. “Eu sabia que tinha gente 'mastigando' essa conversa no ouvido dele de que eu tinha um caso com a mulher, mas nunca tive nada carnal com ela”, contou Silva. O capitão mora em Itabira há quatro anos, é casado e tem dois filhos.
Uma das consequências da agressão cometida pelo capitão Eleotério, que está preso no guartel da PM em Itabira, pode ser a transferência dele para uma outra cidade. “Quem decide sobre isso é o juiz militar, que vai receber hoje os autos da prisão em flagrante”, explicou o major Laurito. Para o radialista este deve ser o caminho natural dos fatos. “Eu não sou de violência, sou da paz. Eu sou favorável [à transferência do policial], mas não vou interferir nisso. Eu não vou mover uma palha para prejudicá-lo”, afirmou o radialista.
Após o ataque do capitão, Silva foi conduzido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o pronto-socorro municipal de Itabira. Ele ficou em observação por 12 horas na unidade de saúde. Apesar das diversas lesões no rosto, o radialista não sofreu qualquer fratura. “Agora é vida que segue. Tenho uma namorada que está do meu lado o tempo todo”, disse o radista.
Estado de SP prepara pacote contra aumento da criminalidade
PACOTES E MAIS PACOTES... A CADA ANO AUMENTAM OS PACOTES E NÃO SE VÊ RESULTADOS POSITIVOS...
Estado de SP prepara pacote contra aumento da criminalidade
ROGÉRIO PAGNAN
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
Diante da piora contínua dos principais indicadores da violência no Estado, o governo paulista prepara para os próximos dias um pacote de medidas que incluirá a criação de cargos na polícia e a redução do tempo de formação de PMs para acelerar a ida deles para as ruas.
Redução do tempo para formação de oficiais da PM é criticado
Análise: Criminalidade em alta ajuda a antecipar disputa eleitoral
Análise: Criminalidade em alta ajuda a antecipar disputa eleitoral
O objetivo é dar uma resposta à opinião pública devido ao aumento da criminalidade, com ações que podem colocar mais policiais em atividade e melhorar a investigação a médio prazo, além de atenuar as críticas previstas no próximo ano de eleições.
Para aumentar a visibilidade nas ruas, o Estado também divulgou um reforço de policiamento noturno desde ontem na região metropolitana de São Paulo, com a utilização de equipes administrativas de 50 batalhões para atuar em blitze e bloqueios.
Entre as medidas futuras do pacote preparado estará a criação de mais de 2.000 cargos para a Polícia Científica, como peritos e médicos legistas, elevando em mais de 50% a quantidade atual de funcionários do órgão.
A Secretaria da Segurança Pública não informou quando houve a última ampliação desses quadros, mas, de acordo com peritos ouvidos pela reportagem, isso ocorreu nos anos 1980.
Editoria de arte/Folhapress | ||
Outra mudança prevista pelo governo Geraldo Alckmin (do PSDB, partido que está no poder no Estado desde 1995) é a redução, de quatro para três anos, no tempo de formação de oficiais da Polícia Militar. A medida deve colocar mais cedo nas ruas cerca de 200 oficiais todos os anos.
A PM havia elevado de três para quatro anos seu curso para oficiais em 1996 --ano em que contratou a Fuvest para fazer seus vestibulares.
Na prática, a mudança deve reduzir a duração do estágio dos futuros oficiais nos batalhões --para antecipar a entrada deles em atividade.
BÔNUS
O governo também já começou a reduzir a quantidade de companhias da PM e de delegacias (no interior, algumas já foram fechadas).
A justificativa é diminuir a máquina administrativa e ampliar os operacionais.
Deve ser criado ainda um bônus a policiais que conseguirem cumprir metas de redução de índices de violência. Uma empresa trabalha com o governo para definir como será essa bonificação.
O aumento de homicídios no Estado e na capital se repete há oito meses seguidos. Os latrocínios (roubos seguidos de morte) tiveram expansão de 24,7% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2012.
Postado
quinta-feira, 2 de maio de 2013
AGENTE PRISIONAL É ESPANCADO POR DETENTOS!
Colaborou com a reportagem Gian Nascimento
Um agente de segurança penitenciária (ASP) foi agredido por um grupo
de detentos na última quarta-feira (1º) na penitenciária de Pacaembu.
O fato aconteceu quando o ASP encaminhava o grupo para o banho de
sol, um dos presos o puxou e em seguida grande parte do grupo passou a
espanca-lo com chutes e socos. O agente teve vários ferimentos,
principalmente na boca.
Nesta quinta-feira, o agente registrou um boletim de ocorrência e
passou por exames de corpo de delito. A Polícia Civil deve abrir um
inquérito para apurar o caso. Os diretores do Sindasp-SP Gláucio
Reinaldo (Primeiro-Secretário), Gilmar Pereira (Sócio-Cultural) e Tony
Jefferson (Suplente de Educação) estiveram ontem e hoje no local para
acompanhar os fatos, dar apoio ao servidor e cobrar atitude das
autoridades.
De acordo com Gláucio Reinaldo, 40 presos foram transferidos para a
Penitenciária I de Presidente Venceslau. "Não é mais possível exercer a
função de agente e representar o Estado dentro das unidades colocando a
própria vida em risco", disse por telefone o presidente do Sindasp-SP,
Daniel Grandolfo.
Em janeiro de 2012, Grandolfo esteve reunido em São Paulo com o
secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e
com o coordenador da Croeste (Coordenadoria da Região Oeste), Roberto
Medina, para discutir os casos de agressões contra agentes que se
intensificaram desde 2011.
Na oportunidade, o secretário se comprometeu em tomar as medidas
necessárias para por fim a esses ataques e punir os responsáveis,
inclusive com remoção para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Gomes destacou que "todos serão punidos exemplarmente".
Também na época, o Sindasp-SP solicitou a criação das Células de
Intervenção Rápida (CIR) em todas as unidades prisionais. O secretário
disse que todas as unidades deverão colocar em prática o CIR e que vai
cobrar as unidades que ainda não têm esse grupo. Gomes disse que os
diretores vão ter que criar o CIR (nas unidades que ainda não têm) e que
já há uma determinação do secretário, inclusive, para o treinamento dos
agentes penitenciários.
“É necessário melhorar a segurança no sistema penitenciário para que
os servidores exerçam suas funções em melhores condições de trabalho e
garantam a preservação da integridade física e a própria vida. É por
isso que somos a favor e conquistamos a automatização das unidades
prisionais para a categoria. Estamos lutando intensamente para que todas
as unidades sejam automatizadas”, disse Grandolfo.
FONTE: SINDASP-SP.
Novo presídio aposta no trabalho para ressocialização de detentos em Oliveira
Novo presídio aposta no trabalho para ressocialização de detentos em Oliveira |
Os homens e mulheres que cumprem pena no Presídio Dr. Nelson Pires, em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas, terão oportunidade de trabalhar e estudar. Isso ocorre em função da mudança para novas instalações, entregues, nesta quinta-feira (2), pelo governador Antonio Anastasia. O presídio tem capacidade para abrigar 114 presos entre homens e mulheres. Para a obra, foram investidos R$ 2,3 milhões em recursos estaduais.
Em parceria com o município, foi instalado um galpão para produção de blocos de concreto, que serão utilizados em pavimentações das vias urbanas de Oliveira. A fábrica deverá oferecer trabalho a 20 detentos. Ainda neste ano, serão construídas duas salas de aula e um laboratório de informática. Também serão oferecidos dois cursos profissionalizantes, um de pedreiro e outro de carpinteiro de telhados, com 15 vagas cada um. No terreno, há espaço que será destinado ao ensino de técnicas de plantio de hortaliças e leguminosas. |
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