sábado, 9 de fevereiro de 2013
MUDANÇAS NO SISTEMA PRISIONAL
MUDANÇAS NA CÚPULA DA SUAPI.
SAEM
CÁSSIA - SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA
ANDRÉ MOURÃO - SUPERINTENDENTE DA GUARDA PRISIONAL
HAVERÃO OUTRAS MUDANÇAS POR ESTES DIAS.
FONTE FACEBBOK DO CORLEONE
SAEM
CÁSSIA - SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA
ANDRÉ MOURÃO - SUPERINTENDENTE DA GUARDA PRISIONAL
HAVERÃO OUTRAS MUDANÇAS POR ESTES DIAS.
FONTE FACEBBOK DO CORLEONE
Pena para quem matar agentes de segurança pública será de 30 anos
Reprodução/Internet
Enterro de policial militar do Rio de Janeiro. No estado, agentes são assassiandos todos os anos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4629/12, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que prevê pena de até 30 anos de reclusão para quem matar agentes públicos da área de segurança, como policiais, agentes penitenciários, oficiais de justiça, bombeiros militares, guardas civis, promotores e juízes.
Atualmente, o crime de homicídio é punido pelo Código Penal com pena de reclusão de 6 a 20 anos.
“Os meios de comunicação têm mostrado a escalada da violência contra os funcionários públicos da segurança. A Nação tornou-se refém dos criminosos, de delinquentes, e o cidadão esconde-se, atemorizado, ameaçado, diminuído”, diz o deputado.
Conforme o projeto, cometer atentado contra qualquer autoridade da segurança pública, bem como contra repartição da área de segurança pública, é um crime punível com reclusão de 4 a 8 anos. Se o atentado resultar em morte de agente público, a pena passa a ser de reclusão de 15 a 30 anos.
Na mesma pena incorre quem cometer atentado contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de agente de segurança pública.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 3131/08, que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
Atualmente, o crime de homicídio é punido pelo Código Penal com pena de reclusão de 6 a 20 anos.
“Os meios de comunicação têm mostrado a escalada da violência contra os funcionários públicos da segurança. A Nação tornou-se refém dos criminosos, de delinquentes, e o cidadão esconde-se, atemorizado, ameaçado, diminuído”, diz o deputado.
Conforme o projeto, cometer atentado contra qualquer autoridade da segurança pública, bem como contra repartição da área de segurança pública, é um crime punível com reclusão de 4 a 8 anos. Se o atentado resultar em morte de agente público, a pena passa a ser de reclusão de 15 a 30 anos.
Na mesma pena incorre quem cometer atentado contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de agente de segurança pública.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 3131/08, que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
Homem joga explosivo em companhia da Polícia Militar e é preso
08/02/2013 22h23
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Um homem foi preso na tarde desta sexta-feira (8) após jogar um coquetel molotov em uma companhia de polícia localizada no bairro Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O suspeito de 24 anos teve a moto apreeendida durante a madrugada, motivo pelo qual ele teria cometido o atentado.
Segundo a Polícia Militar, Flávio Paulino da Silva estava em uma moto com situação irregular, com mais uma pessoa, quando foi abordado. Após a apreensão do veículo, ele voltou à companhia e atirou o explosivo, feito à base de álcool.Ele ainda teria batido com o capacete em uma viatura da polícia, e fugido em seguida.
Ele foi encontrado em casa e preso. Flávio já tinha passagem pela polícia por uso de drogas.
Policial militar é morto com pelo menos cinco tiros em Santana do Paraíso
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Um policial lotado no 14º Batalhão de Polícia Militar, em Ipatinga, no Vale do Aço, foi morto com pelo menos cinco tiros, na tarde desta sexta-feira (8). Ele foi executado quando seguia para casa, na zona rural de Santana do Paraíso, na mesma região. Ninguém foi preso.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima - que não teve o nome divulgado - estava de folga e foi até a padaria, no bairro Águas Claras, para comprar pão. O militar estava armado, sem farda e pilotava uma motocicleta.
Segundo a PM, ele foi abordado pelo suspeito e morto com pelo menos cinco tiros, no meio da rua. A vítima segurava um pacote de pão de forma em uma das mãos.
Após os disparos, o autor fugiu com a moto e a arma do policial. O veículo foi encontrado no fim da tarde no bairro Jardim Vitória.
Até às 17h30, várias viaturas da região estavam a procura do suspeito. A motivação do crime ainda será investigada.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima - que não teve o nome divulgado - estava de folga e foi até a padaria, no bairro Águas Claras, para comprar pão. O militar estava armado, sem farda e pilotava uma motocicleta.
Segundo a PM, ele foi abordado pelo suspeito e morto com pelo menos cinco tiros, no meio da rua. A vítima segurava um pacote de pão de forma em uma das mãos.
Após os disparos, o autor fugiu com a moto e a arma do policial. O veículo foi encontrado no fim da tarde no bairro Jardim Vitória.
Até às 17h30, várias viaturas da região estavam a procura do suspeito. A motivação do crime ainda será investigada.
AQUI EM MG SOMOS AGENTES PENITENCIÁRIO.
Dia a dia de um “carcereiro”
Foto reprodução AGEPEN-DF
Adriano Marques
Acordar bem cedo, vestir o uniforme, verificar os equipamentos de proteção e segurança que geralmente comprou com recursos próprios, antes de abrir a porta de casa conferir a movimentação na rua. A tensão já começa aí, sair de casa vivo sem saber se vai voltar. Todo “carcereiro” conhece uma lista que não quer entrar, o obituário nacional com mais de duas mil mortes de servidores penitenciários.
Durante o percurso para o Presídio, o “carcereiro” fica sempre atento se alguém não está seguindo ele, "Acre quem não é parente é vizinho, lá fora são nove horas, eu sei onde tu mora”, todo “carcereiro” já escutou uma frase nesse sentido.
Como é trabalhar em uma carceragem, “carcereiro”?
No exercício de minhas funções, realizo tarefas dentro do estabelecimento carcerário,onde prolifera a contaminação portadores de HIV, com o manuseio de detentos soro-positivos, além executar os trabalhos em ambiente possuidor de alta umidade e mofo, os quais favorecem o acometimento de doenças respiratórias, tais como bronco-pneumonias, tuberculose e faringites, se encontrando, portanto, constantemente exposto a agentes nocivos, o que a faz temer por minha saúde, dadas às condições de insalubridade que envolve o desempenho do meu trabalho.
Ao assumir o serviço o primeiro dever é a contagem individual de cada preso do pavilhão aonde o “carcereiro” foi escalado, uma tarefa tensa lenta é muito perigosa, em um segundo, dezenas ou centenas de presos podem tentar arrancar as grades enferrujadas da cela e correr para cima de um simples “carcereiro”. Importante registrar que em média se tem dois “carcereiros” para duzentos e cinqüenta presos no Acre, o Ministério da Justiça recomenda um “carcereiro” para cada cinco presos, fora o Sistema Federal nenhum Estado cumpriu isso até hoje! Em seguida verificam-se as saídas do dia, que geralmente são escoltar presos para advogados e encaminhar à Justiça, Instituto Médico Legal, Hospitais, Delegacias etc.
Dentro do presídio é igual a uma cidade, há vários setores como, por exemplo: uma horta que produz quase nada, uma fabrica de bolas furadas, uma cozinha do inferno, esgotos estourados e lixo, muito lixo.
O que mais faz um “carcereiro”?
O serviço do “carcereiro” não se resume a carceragem e muralha atualmente pode-sepilotar viatura, investigar e até "ressocializar", essa última apresenta excelentes resultados através dos índices de reincidência criminal.
Um “carcereiro” para utilizar uma arma em serviço ou fora, deve antes cumprir estes requisitos:
I – comprovação de idoneidade e inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;
II - aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo servidor da Polícia Federal ou por esta credenciado, inscrito no Conselho Regional de Psicologia;
III - comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, atestada por instrutor de armamento e tiro do quadro da Polícia Federal ou habilitado por esta, ou por empresa de instrução de tiro registrada no Comando do Exército, ou por instrutor de armamento e tiro das Forças Armadas, Auxiliares e da Polícia Civil, de acordo com o estabelecido no art. 4º, inciso III, e art. 6º, § 2º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Os requisitos são cobrados do “carcereiro” a cada tem três anos no ato da renovação do registro de sua arma de propriedade particular, a arma de propriedade institucional só Deus sabe quando, pois na cadeia se tem dinheiro para tudo, menos melhorar a remuneração e as condições de trabalho de um “carcereiro”.
O “carcereiro” é a classe mais sofrida, mais punida, mais perseguida de toda a história. Cada “carcereiro” cumpre em regra a pena máxima de um preso, 30 anos nos estabelecimentos carcerários. Em retribuição recebe uma miséria que mal da para pagar os remédios para tratar as sequelas que ganhou por toda dedicação em ser um herói anônimo e guardião da sociedade.
O desgoverno federal quer matar o “carcereiro”, primeiro a ex-presidiária Dilma vetou seu porte de arma, pois um “carcereiro” fora de serviço está seguro, o Brasil é uma Suíça, uma Inglaterra! Depois encaminha junto com o Ministério da Injustiça um projeto para privatizar os estabelecimentos carcerários, “pois cadeia privada da mais dinheiro do que o tráfico de drogas“.
Para quem não se recorda o agente penitenciário de hoje é o antigo “carcereiro” que figurava nos quadros da Polícia Civil. Por uma manobra do Estado e para enfraquecer ainda mais a "gloriosa Polícia Civil" foi criado um Departamento e depois um Instituto desvinculado o Sistema Carcerário de suas atribuições. Com isso, menos efetivo ficou a Polícia Civil e sem identidade policial ficou o agente penitenciário.
Adriano Marques de Almeida é agente penitenciário do Estado do Acre, fundador e presidente do Sindap, portador da cédula de identidade funcional n º 0001/IAPEN/AC, que em 12 de junho de 2013, completa 11 anos de serviços penitenciários.
Comentário:
Comentário:
- Paulo Filgueiras De um Agente Penitenciário do DF aos Agentes Penitenciários do AC. "Tenham orgulho do seu Presidente, são poucos os lideres que possuem qualidades tão positivas como o seu!!"
Jorge Dentinhoi Wilson
Tenho visto sua luta no Acre, e só tenho uma coisa para lhe dizer: PARABÉNS GUERREIRO! Sou inspetor Penitenciário aposentado do RJ estou aposentado vai fazer 5 anos, quando estava na ativa participei da primeira greve do sistema penal do RJ(e talvez do Brasil), foi um caos houve confronto com a PM, mais fomos vencedores, sabe o principal motivo da greve?: Porte de arma, naquela época(1982) a adesão foi total, minha surpresa na ultima convocação foi a pequena quantidade de servidores presentes pouco menos de cem(somos cinco mil no estado), não estou com isso defendendo o Francisco ou sua diretoria, a situação aqui no RJ é que existe um racha na categoria pelos Grupamentos especiais e a principal os inspetores do RJ, estão desmotivados, eu infelizmente vi isso nessa convocação para tratar de um assunto tão sério, tudo isso na minha ótica não é desculpa e sim uma explicação ao nobre companheiro de um admirador de seu trabalho classista. Sou um inspetor que pertenceu na primeira formação do SOE e posteriormente do GIT(Grupamento de Intervenção Tática) também em sua formação e me aposentei no GSE(Grupamento de Serviço de Escolta). Continue assim pois com certeza os servidores do seu sindicato não o tem como simplesmente um presidente do sindicato e sim um V
Mais de um milhão de internautas querem impeachment de Renan Calheiros
Mais de um milhão de internautas querem impeachment de Renan Calheiros
Do Portal HD
Reprodução / Internet
Iniciativa popular busca pedir a saída de Renan Calheiros da Presidência do Senado
Petição
Para acompanhar o andamento da petição e/ou assinar, clique AQUI.
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
CELULAR ESCONDIDO EM ÂNUS DE PRESO TOCA DURANTE A REVISTA
CELULAR ESCONDIDO EM ÂNUS DE PRESO TOCA DURANTE A REVISTA
Um prisioneiro do Sri Lanka que tentou esconder seu telefone celular durante uma inspeção em sua cela foi descoberto quando os guardas ouviram toques vindos de suas nádegas, informou um funcionário dos serviços médicos nesta sexta-feira (8).
O condenado de 58 anos de idade precisou ser internado no hospital nacional em Colombo, onde os médicos mais tarde retiraram o aparelho de seu reto.
"O homem tinha escondido o telefone dentro dele mesmo", disse o funcionário, que pediu para não ser identificado.
— Infelizmente para ele, o telefone tocou na hora errada e os guardas sabiam que ele tinha um telefone na extremidade errada.
Ele disse que o homem permaneceu no hospital por dois dias, mas recebeu alta e foi enviado de volta para a prisão nesta sexta-feira (8), depois que o celular foi retirado.
O preso está cumprindo uma pena de dez anos por roubo na prisão de segurança máxima de Welikada, na capital.
R7 via Sobral 24 Horas
Blog Combate Policial
NÃO É NATAL .LADRÃO PAGA DE PAPAI NOEL E SE DA MAL NA CHAMINÉ.
Trapalhões do crime: veja o caso de bandido desastrado
SC: homem fica entalado em chaminé ao tentar roubar lanchonete
A Polícia Militar atendeu uma ocorrência, no mínimo, inusitada no Norte
de Santa Catarina. Um jovem de 24 anos que tentava furtar um
restaurante em Balneário Piçarras, acabou entalado na chaminé do forno
da cozinha. O caso aconteceu em um bar da Rua João de Deus Carvalho,
bairro Santo Antônio, no início da manhã desta quarta-feira (6).
Por volta das 5h30 do dia 06/02, testemunhas informaram à Polícia que
um homem estava entrando no estabelecimento pelo teto. "Ao chegarem no
local, eles constataram que o rapaz estava preso na chaminé", contou o
soldado da PM, Jorge Germano da Cunha.
Os Bombeiros foram
acionados para resgatar o jovem que se feriu ao tentar sair sozinho.
Depois de retirado da chaminé, ele foi encaminhado pelos socorristas
para uma unidade de Pronto Atendimento. Depois, foi conduzido para a
delegacia onde prestou depoimento. "Ele já possuía antecedentes
criminais por furto, ameaça, calúnia e violência doméstica", comentou
Cunha.
o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB), é alvo de investigação da Polícia Federal (PF).
Polícia Federal apura caixa 2 de Dinis Pinheiro
Rodrigo Lopes - Do Hoje em Dia
Toninho Almada/Arquivo Hoje em Dia
Dinis Pinheiro é alvo de investigação da PF por uso de caixa 2 e compra de votos em Brumadinho
A papelada, com dezenas de recibos originais – a maior parte deles
assinada por quem recebeu o dinheiro – mostra que Dinis, por meio de
seus coordenadores de campanha, teria feito possível uso de caixa 2 e
comprado votos na eleição de 2010.
Um dos cabos eleitorais, que poderá ser ouvido pela PF, confirma a
irregularidade e apresenta documentos. Trata-se do advogado Cláudio
Augusto Teixeira (irmão do secretário de Saúde de Belo Horizonte,
Marcelo Teixeira), que foi um dos coordenadores da campanha de Dinis em
Brumadinho (cidade em que o deputado teve 3.190 votos), na Grande Belo
Horizonte.
Confirmação
Um grupo de colaboradores da campanha do deputado confirma a
irregularidade. Teixeira disse que distribuiu na cidade cerca de R$ 120
mil em espécie para políticos, líderes comunitários e cabos eleitorais a
pedido do deputado.
O recebimento de R$ 36 mil está registrado em cupons fiscais, recortes
de papel e notas de abastecimento, totalizando 86 recibos. Os valores
variam de R$ 20 a R$ 3.900. Também fazem parte da contabilidade 25
comprovantes de abastecimento. Juntos, eles somam R$ 1.425,64.
Teixeira afirma desconhecer a origem do dinheiro. Diz que 90% da bolada
foram entregues a ele por José Paulo da Silveira Ataíde em reuniões no
comitê de campanha e outras no gabinete de Dinis, na Assembleia.
Ex-vereador de Brumadinho e aliado político de Dinis, José Paulo da
Silveira Ataíde foi candidato derrotado a prefeito da cidade, em 2008,
pela coligação PSDB/PT.
O Hoje em Dia procurou quem participou da distribuição da dinheirama para checar a forma de pagamento e a autenticidade das assinaturas.
Entre os beneficiários encontrados, alguns são pessoas simples e
desconhecem a gravidade do ato. Outros mostraram conhecer a ilegalidade,
mas apresentaram indiferença. Na maioria dos depoimentos, as
declarações são idênticas: eles reconhecem as assinaturas como sendo
verdadeiras e confirmam a versão de Cláudio Teixeira, que sustenta que
os pagamentos de R$ 3.800 foram realizados em espécie.
Leia a matéria completa na Edição Digital
Delegado-geral da Polícia Civil confirma que ordens para ataques em SC partiram de presídios
Delegado-geral da Polícia Civil confirma que ordens para ataques em SC partiram de presídios
A
A
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Delegado-geral
da Polícia Civil diz ter "plena certeza" de que ordem para os ataques
partiram de organizações que atuam dentro dos presídios catarinenses
O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Aldo Pinheiro
D’Ávila, confirmou hoje (7) que as ordens para os ataques de violência
no estado partiram de criminosos encarcerados. “Não há indícios. Tenho a
plena convicção, plena certeza, de que ordem para os ataques desse tipo
de modalidade criminosa, que se aproxima do terrorismo, partiram de
organizações que atuam dentro dos presídios catarinenses”.
Inicialmente, essa relação era apenas uma das linhas de investigação dos organismos de segurança do estado. Para o delegado-geral, no entanto, a denúncia de tortura no Presídio Regional de Joinville é considerada apenas uma hipótese entre as razões que explicam os ataques, que ocorrem desdo o dia 30, com a prisão de 30 pessoas.
“Essa correlação não se pode afirmar com plena certeza. São várias circunstâncias que nos levam a crer como fatos motivadores. Por exemplo, a questão da intensificação das prisões em relação tráfico de entorpecentes e o indiciamento de todas as lideranças das facções criminosas em razão da morte da agente prisional Deise [Alves] [também podem ser motivos].”
A Polícia Civil investiga se houve abuso de agentes penitenciários em uma operação pente-fino no presídio de Joinville, no dia 18 de janeiro. Imagens do circuito interno, divulgadas pela imprensa no último dia 2, mostram que os agentes usavam balas de borracha e gás de pimenta contra os presos mesmo com eles em situação de controle. Joinville é a cidade com maior número de ataques: 14 em oito dias.
Durante os atentados de novembro também surgiram denúncias de maus-tratos na Penitenciária São Pedro de Alcântara, localizada em Florianópolis. Esses ataques ficaram mais concentrados na capital catarinense, de acordo com a Polícia Militar (PM). Na época, equipes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República estiveram no local vistoriar e apurar possíveis casos de tortura. Aldo D’Ávila acredita que, em princípio, as duas séries de crimes estão relacionadas. “Não há nenhuma dúvida de que há uma correlação entre aqueles ataques de novembro e esses ataques atuais. Elas estão relacionadas, no sentido de que se tratam de [ordens] de facções criminosas.”
Ele avalia que o local escolhido para os ataques está relacionado à proximidade com os presídios do estado. “Temos percebido que os ataques ocorrem com ênfase em locais onde há grandes presídios, com grande concentração de presos”. Em oito dias, foram 73 ocorrências, de acordo com a PM, em 23 municípios do estado.
O delegado-geral informou que novas prisões devem ser feitas nos próximos dias à medida que sejam produzidas provas que justifiquem os mandados. “Praticamente todo efetivo dos nossos órgãos de investigação estão voltados para essa modalidade criminosa. Formada a prova, se faz o pedido de prisões. Foi isso que aconteceu em Joinville [ontem]”, explicou.
Inicialmente, essa relação era apenas uma das linhas de investigação dos organismos de segurança do estado. Para o delegado-geral, no entanto, a denúncia de tortura no Presídio Regional de Joinville é considerada apenas uma hipótese entre as razões que explicam os ataques, que ocorrem desdo o dia 30, com a prisão de 30 pessoas.
“Essa correlação não se pode afirmar com plena certeza. São várias circunstâncias que nos levam a crer como fatos motivadores. Por exemplo, a questão da intensificação das prisões em relação tráfico de entorpecentes e o indiciamento de todas as lideranças das facções criminosas em razão da morte da agente prisional Deise [Alves] [também podem ser motivos].”
A Polícia Civil investiga se houve abuso de agentes penitenciários em uma operação pente-fino no presídio de Joinville, no dia 18 de janeiro. Imagens do circuito interno, divulgadas pela imprensa no último dia 2, mostram que os agentes usavam balas de borracha e gás de pimenta contra os presos mesmo com eles em situação de controle. Joinville é a cidade com maior número de ataques: 14 em oito dias.
Durante os atentados de novembro também surgiram denúncias de maus-tratos na Penitenciária São Pedro de Alcântara, localizada em Florianópolis. Esses ataques ficaram mais concentrados na capital catarinense, de acordo com a Polícia Militar (PM). Na época, equipes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República estiveram no local vistoriar e apurar possíveis casos de tortura. Aldo D’Ávila acredita que, em princípio, as duas séries de crimes estão relacionadas. “Não há nenhuma dúvida de que há uma correlação entre aqueles ataques de novembro e esses ataques atuais. Elas estão relacionadas, no sentido de que se tratam de [ordens] de facções criminosas.”
Ele avalia que o local escolhido para os ataques está relacionado à proximidade com os presídios do estado. “Temos percebido que os ataques ocorrem com ênfase em locais onde há grandes presídios, com grande concentração de presos”. Em oito dias, foram 73 ocorrências, de acordo com a PM, em 23 municípios do estado.
O delegado-geral informou que novas prisões devem ser feitas nos próximos dias à medida que sejam produzidas provas que justifiquem os mandados. “Praticamente todo efetivo dos nossos órgãos de investigação estão voltados para essa modalidade criminosa. Formada a prova, se faz o pedido de prisões. Foi isso que aconteceu em Joinville [ontem]”, explicou.
Agência Brasil
ENQUANTO A POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTA A MERCÊ DOS BANDIDOS, ENQUANTO O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE AUMENTA ASSUSTADORAMENTE, OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAIS ESTÃO PREOCUPADOS EM DAR MAIS DIREITOS PARA OS CRIMINOSOS. AI EU PERGUNTO ISSO NÃO INCENTIVA OS CRIMINOSOS, QUE PENSAM QUE VALE MAIS ESTAR PRESO E TER DIREITOS DO QUE ESTAR AQUI FORA E NÃO TER DIREITO ALGUM?
Cadeia.Meta atinge 20% da população carcerária
Presos terão direito a 90 mil vagas em cursos técnicos
Ministérios da Justiça e da Educação estão juntos na iniciativa
Publicado no Jornal OTEMPO em 08/02/2013
FOTO: GIL LEONARDI/IMPRENSA MG/DIVULGAÇÃO
Cerca de 20% dos presos do país poderão fazer curso técnico
BRASÍLIA.
A partir de abril, presos em regime fechado e semiaberto, além de
egressos do sistema penitenciário, terão acesso aos cursos do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em
2011 com o objetivo de aumentar o ensino técnico e qualificação
profissional. A oferta de cursos a esse público foi anunciada no fim do
ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A meta do governo é garantir
90 mil vagas até 2014, o que corresponde a 20% da população carcerária
atual.
O custo estimado da ação é de R$ 180 milhões. O montante inclui repasses para as instituições que realizam os cursos - escolas técnicas federais e estaduais e do sistema S, como o Sesi e o Senai -, contratação de professores e pagamento de vale-transporte e alimentação, quando necessário.
As primeiras turmas, focadas em presos em regime semiaberto, começam em dois meses. "Não haverá turmas fechadas exclusivamente para aqueles que provêm do regime semiaberto", ressaltou Marco Antônio de Oliveira, secretário de educação.
A intenção dos ministérios da Justiça e Educação é garantir a ressocialização dos presos e facilitar o ingresso no mercado de trabalho. A presença em atividade educacional também garante redução da pena: a cada 12 horas de estudo, é abatido um dia da pena. "Apesar do preconceito social, quando uma pessoa tem qualificação técnica, tem mais facilidade (de ser empregado)", disse o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
O custo estimado da ação é de R$ 180 milhões. O montante inclui repasses para as instituições que realizam os cursos - escolas técnicas federais e estaduais e do sistema S, como o Sesi e o Senai -, contratação de professores e pagamento de vale-transporte e alimentação, quando necessário.
As primeiras turmas, focadas em presos em regime semiaberto, começam em dois meses. "Não haverá turmas fechadas exclusivamente para aqueles que provêm do regime semiaberto", ressaltou Marco Antônio de Oliveira, secretário de educação.
A intenção dos ministérios da Justiça e Educação é garantir a ressocialização dos presos e facilitar o ingresso no mercado de trabalho. A presença em atividade educacional também garante redução da pena: a cada 12 horas de estudo, é abatido um dia da pena. "Apesar do preconceito social, quando uma pessoa tem qualificação técnica, tem mais facilidade (de ser empregado)", disse o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
fonte blog do cabo fernado
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Viva Rio desviou mais de R$ 1 bilhão
* * *A mesma ONG que exigiu da presidenta Dilma a retirada do porte de arma dos agentes penitenciários, é a ONG feita de ladrões! Por isso o interesse em desarmar os agentes do Estado! Bando de lixo! ONG desarmamentista Viva Rio desviou mais de um BILHÃO de reais destinados à saúde. HEL AGEPEN-DF.* O VIVA COMUNIDADE, Organização Social ligada à ONG VIVA-RIO, administra UPA’s e Programa de Saúde da Família. Quem diria o VIVA RIO que já gozou de tanto prestígio se desmoralizar participando dos esquemas da quadrilha de Sérgio Côrtes que já renderam R$ 900 milhões. Sem ter qualquer exp... mais »
Governo de SC tem intenção de transferir presos para penitenciárias federais, diz ministro
Yara Aquino
Da Agência Brasil, em Brasília
Da Agência Brasil, em Brasília
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (7) que há a intenção do governo de Santa Catarina de transferir presos do Estado para unidades de segurança máxima do sistema prisional federal. Cardozo evitou dar detalhes sobre as negociações entre o ministério e o governo do Estado, mas acrescentou que é possível também que ocorra o envio de policiais para Santa Catarina. O ministro informou que qualquer ajuda federal depende de solicitação do governador Raimundo Colombo.
"Há uma intenção de utilização dos presídios federais, o governo está analisando essa situação. É possível que o governador nos solicite encaminhamento de policiais e outras questões, mas isso anunciaremos no momento que estiver sendo feito, por razões de segurança pública", disse a jornalistas após participar de cerimônia no Ministério da Educação.
Ontem (6), o ministro da Justiça e o governador de Santa Catarina se reuniram em Brasília e Cardozo pôs a Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal à disposição do Estado. Além disso, disse que, se houver necessidade de transferência de presos envolvidos nos atentados para presídios nacionais de segurança máxima, existem cerca de 300 vagas disponíveis.
Segundo José Eduardo Cardozo, serão feitas análises diárias da situação em Santa Catarina para, a partir daí, analisar as ações necessárias. "Disponibilizei vagas nos presídios federias de segurança máxima na medida em que ele [governador Raimundo Colombo] necessitar para que possamos trazer líderes de organizações criminosas que estão comandando ações de dentro dos presídios catarinenses. Marquei a possibilidade de, a qualquer momento, fazermos reuniões com nossas equipes técnicas para que, a partir da solicitação do Estado, possamos apoiar no que for necessário".
Os atos de violência no Estado ocorrem desde o último dia 30, com a prisão de 30 pessoas. O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Aldo Pinheiro D’Ávila, confirmou hoje que a ordem para os ataques de violência no Estado partiu de criminosos encarcerados.
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