quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Concurso Departamento Penitenciário Nacional 2013 (DEPEN)

Agente Peniténciário Federal



Desde o final do ano passado que há a expectativa da publicação do edital
para contratação de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário
Nacional, conforme autorização feita mediante portaria pelo Ministério do
Planejamento em novembro de 2012.
Ao todo são aguardadas 138 vagas, sendo 34 vagas de especialista em
assistência penitenciária (nível superior), 100 de agente penitenciário
federal e 4 para técnico de apoio à assistência penitenciária (ambos de nível médio).
As vagas são para todo o Brasil.O órgão informou nesta segunda-feira,
dia 28, que as provas da seleção deverão ser realizadas em junho deste
ano, e o que é melhor, em todas as capitais. Segundo o Depen, a previsão
só será modificada em caso de “alterações significativas”.
Os salários estão entre R$ 3.159,97 a R$ 5.138,22 por mês.
Se você quer iniciar a preparação para este concurso, clique no link
e baixe as provas anteriores

Em breve publicaremos aqui novidades…
Publicado em DEPEN, Sistema Prisional | Marcado com Agente Penitenciário,
DOU, Edital, MJ

postado por Luciano Cunha


quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

AGENTES PENITENCIÁRIOS

 IRONIZAM VETO DA PRESIDENTA

DILMA COM NOVO ARMAMENTO :


 ESTILINGUE DE PLASTICO NA MÃO 



  • Armados com estilingues de plástico membros da categoria paralisaram parte dos serviços em Vilhena

  •   Os agentes lotados em Vilhena também aderiram ao movimento nacional em repúdio ao veto da Presidenta Dilma Rousseff (PT), que proíbe o uso de arma de fogo pela categoria fora do horário de trabalho.

  •  Todas as unidades do sistema prisional brasileiro aderiram ao movimento e paralisaram os serviços cercerários durante toda esta quarta-feira, 30. Em Vilhena a manifestação está sendo discreta.

  •  Os Agentes foram trabalhar com estilingues de pláticos e também interromperam os serviços cotidianos.O Delegado Sindical Gean Acrisio disse que o porte de arma para os agentes é de suma importância por dois motivos principais. O primeiro é o fato de o profissional manter um relacionamento próximo com os detentos, que pode gerar atritos entre agente e preso.

  • O segundo é o fato de os agentes fazerem escolta de detentos a outros estados com frequência. Acrisio explica que se os profissionais da área tivessem autorização do uso de armas de fogo o serviço seria muito mais ágil e menos burocrático.

  •   “Temos o nosso porte dentro do estado, porém como saímos com frequência eliminariamos a burocracia para circular com arma de fogo em outras regiões”, explicou do Delegado Sindical.

  •  Dilma vetou o projeto de lei com base no programa de desarmamento, alegando que sua posição tem o intuito de reduzir o número de armas de fogo circulando pelas ruas, fato que gerou transtornos junto à categoria.

  • FONTE: EXTRA DE RONDÔNIA




https://www.facebook.com/pages/POLICIA-PENAL/128164020542637
Postado por:Luciano Cunha

Só falta A CLASE DOS ASPMG, PARA ganhar promoção POR TEMPO DE SERVIÇO EM MG


MAIS PROMOÇÕES DE INVESTIGADORES E ESCRIVÃES - AGORA A POR TEMPO DE SERVIÇO

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:

61.481 - no uso de suas atribuições, nos termos dos §§ 1º e 2º, do artigo 30, do Decreto n.º 44.353, de 19 de Julho de 2006, e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Policia Civil, resolve Promover, por Tempo de Serviço, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2012, consoante o § 4º do artigo 4º e artigo 10º do mesmo diploma legal,Anezilda Aparecida Ribeiro de Carvalho, MASP 1.060.986-5, ocupante do cargo de Escrivão de Policia II, código EP-II, nível I, ao cargo de Escrivão de Policia II, código EP-II, nível II, grau “A”, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.4.2, da Lei Complementar n.º 84, de 25 de Julho de 2005 com a redação da Lei Complementar nº 113 de 29 de junho de 2010, lotada no Quadro de Provimento Efetivo de Policiais Civis.


AGENTES PENITENCIÁRIOS IRONIZAM VETO DA PRESIDENTA DILMA COM NOVO ARMAMENTO NA MÃO (ESTILINGUE)


CONFIRAM O VIDEO QUE FIZERAM EM PROTESTO
Postado por: Luciano Cunha

Agentes penitenciários fazem paralisação nesta quarta-feira

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Os agentes penitenciários realizam nesta quarta-feira (30) paralisação no Complexo Penitenciário da Papuda.

Agentes penitenciários fazem paralisação em 17 Estados e no Distrito Federal


Agentes penitenciários fazem paralisação em 17 Estados e no Distrito Federal

Da Agência Brasil, em Brasília
Os agentes penitenciários começaram na manhã desta quarta-feira (30) uma paralisação de 24 horas em 17 Estados brasileiros e no Distrito Federal, em protesto contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 87/2011, que regulariza o porte de arma de fogo da categoria fora do serviço.
O presidente da Fenaspen (Federação Nacional Sindical dos Penitenciários), Fernando Ferreira de Anunciação, informou que durante a paralisação os agentes estão executando apenas 30% dos serviços. Segundo ele, o veto do governo gerou "insatisfação nacional." Ele defendeu o direito dos agentes de portar arma fora do serviço. "O veto causou revolta na categoria e [a paralisação] foi deliberada como repudio [ao veto] da presidenta Dilma Rousseff".
No Distrito Federal, a visitação aos presos, que normalmente é às quartas-feiras, foi transferida para sexta-feira (1º). Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Cláudio de Moura Magalhães, a mudança não causará prejuízo aos visitantes. "Não recebi [informação sobre ] qualquer ocorrência de tumulto nos presídios. Os próprios visitantes [entenderam] que é difícil avisar a todos. Só quem não acompanhou o noticiário foi pego de surpresa".
Em São Paulo e no Rio de Janeiro não haverá paralisação. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), os servidores não pararam porque a legislação do Estado é diferente e o veto da presidente Dilma Rousseff não afetou os agentes.
A diretoria do Sindseap-RJ (Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro) divulgou pela manhã no site da instituição uma nota informando que a assembleia geral da categoria decidiu ontem (29), por unanimidade, não aderir ao movimento. De acordo com o texto, os agentes vão esperar resposta do governo antes de fazer qualquer manifestação.
Os Estados que aderiram ao movimento são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Maranhão, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal.

PARALISAÇÃO NACIONAL


COMANDO DE PARALISAÇÃO


FENASPEN, tem seu foro e sede jurídica e administrativa no município de Campo Grande (MS), sito: na Rua Porto Novo, n 20, conjunto Novos Estados, CEP 79034-290, Campo Grande - MS.
PARALISAÇÃO
DE ADVERTÊNCIA
24 HORAS
Contra o veto
do PLC 087/11
Janeiro/2013
Início 8h – 30/01/2013
 
Dedicamos essa paralisação aos mais de 2.000 (dois mil) AGENTES PENITENCIÁRIOS assassinados em toda a Federação, só na última década. Por total falta de atenção, chefes de famílias, pessoas honestas e trabalhadoras se foram sem direito à resposta, das autoridades constituídas e do poder judiciário de nosso país.

 


REALMENTE SÓ OS AGENTES DO GETAPE E DO COPE PODE PARAR. SERÁ QUE ELES ADERIRAM A MANIFESTAÇÃO ????????


Paralisação de agentes penitenciários em MG

Os detentos em unidades prisionais de Minas Gerais que precisarem de alguma escolta nesta quarta-feira (30) não poderão ser remanejados por agentes prisionais efetivos. Pelo menos essa é a recomendação da Federação nacional Sindical dos Servidores do Sistema Penitenciário (Fenaspen), que realiza desde as 8 horas desta quarta até as 8 horas da quinta-feira (31) uma paralisação geral. Eles buscam reverter o veto da presidente Dilma Rousseff para o porte de armas federal anunciado no último dia 10 de janeiro. A categoria reivindica ainda aposentadoria especial, gratificação de periculosidade e assistência psicológica.

Em Minas Gerais, a mobilização será diferenciada, já que o Estado conta com apenas 3.600 agentes efetivos e mais de 11 mil contratados administrativamente. A escolta de presos só é realizada em Minas por agentes efetivos, com isso, as 300 escoltas que são realizadas diariamente deixaram de ser feitas no período da paralisação. Cerca de mil presos são remanejados por dia das 132 unidades prisionais do Estado.

Porém, cada vez que os agentes mineiros precisam fazer escoltas em outros Estados eles esbarram na legislação. “A gente só tem o porte estadual de arma e lutamos pelo porte federal. É um constrangimento muito grande quando estamos em outros estados passarmos por revista de outros agentes da segurança pública”, afirmou Adeilton Souza, representante do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário em Minas Gerais. Segundo ele, nesta quarta-feira só serão realizadas escoltas de caráter emergencial ou urgente, como no caso dos réus atleticanos acusados de matar o cruzeireirense Otávio Fernandes que têm o júri marcado para esta quarta-feira.

Segundo ele, o posse de armas a nível nacional vem sendo discutido há dois anos no Congresso Nacional, ONG's relacionadas aos Direitos Humanos e com a Pastoral Carcerária. “A gente repudia esse veto da presidente porque já era um consenso entre todos na Câmara, no Senado e entre as entidades envolvidas”, disse.

Outros atos devem ser realizados nos próximos dias e a greve geral não é descartada pela categoria, de acordo com Souza. “Nossa agenda de atos vai até a Copa das Confederações. A gente quer o apoio da população, já que cuidamos de 600 mil presos no Brasil inteiro. Temos uma participação importantíssima na segurança pública. Convivemos com o detento de um mês a até 30 anos e cuidamos da custódia e ressocialização dele, diferentemente da polícia que depois de prender não tem mais contato com esse preso”, reivindicou.  

Atualmente, o salário inicial de um agente penitenciário em Minas Gerais é de R$ 2.300. Segundo Souza, o Estado ocupa a nona posição em relação à questão salarial no Brasil. Os três primeiros lugares são ocupados por agentes do Rio de Janeiro, Recife e Rio Grande do Sul.

HÁ TODOS OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS É PRINCIPALMENTE AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS,INDEPENDENTES DE QUAL FOR A UNIDADE PRISIONAL,OU QUAL SEJA O CARGO OU Á FUNÇÃO QUE HORA ESTEJA EXERCENDO NO SISTEMA PRISIONAL,QUE ESTE ELOGIO DO RECONHECIMENTO POR NOSSOS VALOROSOS SERVIÇOS QUE HORA SÃO PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE MINEIRA E BRASILEIRA,OU DE QUALQUER OUTRA NACIONALIDADE,QUE RESIDA OU NÃO EM NOSSO PAÍS,ESTADO OU EM NOSSO MUNICIPIO,SAIBAM QUE NÓS SOMOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA (ASP`S) QUE VEM PRESTANDO SERVIÇOS DE GRANDE VALOR Á TODA A SOCIEDADE NÃO SÓ DO ESTADO COMO A TODA NAÇÃO BRASILEIRA,COM RECONHECIMENTO INTERNACIONAL POR NOSSOS SERVIÇOS PRESTADOS Á TODA A SOCIEDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA... POIS ESSE MERITO NÃO E SÓ MEU,O RECONHECIMENTO NÃO SÓ A MIM,MAS A TODOS QUE NO SEU DIA Á DIA SERVE HONROSAMENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS..

terça-feira, 29 de janeiro de 2013



GEOP - Grupo especial de agentes penitenciários atua na prevenção de distúrbios em presídios





Agentes do Geop exibem equipamentos de trabalho (Secom/Divulgação)
Agentes do Geop exibem equipamentos de trabalho
Assim como a Polícia Militar tem o dever fundamental de garantir a segurança da população brasileira, existem aqueles que são responsáveis por manter a preservação da ordem nas unidades carcerárias do Brasil. Conhecidos como a polícia penal, os agentes penitenciários têm uma importância essencial dentro dos estabelecimentos prisionais: a prevenção e controle de pequenos, médios e grandes distúrbios. No Maranhão, estes profissionais responsáveis pelo desempenho desta árdua função são intitulados de Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop). 
Criado pelo Governo do Maranhão, o Geop é parte essencial da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap). Semelhante ao trabalho realizado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, os integrantes deste grupo são homens treinados para agirem em situações que fogem da rotina. Formados por 32 pessoas, sendo uma destas do sexo feminino, o Geop é considerado a tropa de elite do sistema carcerário maranhense.

Escolta dos detentos ás audiências, transferências de presos na capital e interior, participa da contenção em casos de motins e rebeliões. Essas são apenas algumas das atividades exercidas pelo Geop. Além disso, estes profissionais, ainda, agem como mediadores em caso de conflitos e, também, os mesmos atuam na retirada dos detentos para revista nas celas, atividade exercida com frequência nos estabelecimentos. Eles, ainda, garantem apoio na segurança de todos os pavilhões do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Em 2012, o Geop realizou um número expressivo de atividades em todo o Estado. Foram mais de 25 atendimentos por dia, entre transporte de detentos para audiências, atendimento hospitalar dos mesmos e transferências, sendo 252 escoltas de internos na capital e 51 transferências no interior.

Para fazer parte do Geop, os integrantes passaram por um curso de capacitação ministrado pela Força Nacional. No curso, foi repassado aos agentes instruções de defesa pessoal, escolta, intervenção em motins, utilização do uso progressivo da força e de armamento letal e não letal. O coordenador do grupo, Ricardo Delmar, agente penitenciário de carreira, explica que este tipo de treinamento é frequente e serve para testar a preparação física, a prática de tiros e a atenção em situações extremas. "O fato de termos recebido o curso de escolta pela Força Nacional posso dizer que por meio dele podemos garantir um trabalho diferenciado no transporte de presos no Maranhão", destaca o agente. 

O secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sergio Tamer, revela a importância e excelência nos trabalhos executados pelo Geop. "Um grupo que tem cumprido seu papel e foi treinado nos padrões dos órgãos de segurança mundial, é tido como o grupo de elite da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária.", declara.

Agentes penitenciários são presos por furto a carros em presídio de Neves


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Dois agentes penitenciários foram presos, na tarde deste sábado (26), suspeitos de furtar carros na Penitenciária José Maria Alckmim, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.

PARALIZAÇÃO NACIONAL

DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

BRASILEIRO DIA 30/01/2013





Sendo que a paralisação de 24 horas começará às 00:00 hora do dia 30 de janeiro de 2013 e terminará às 23:59 hora do mesmo dia. Após reunião realizada em Brasília sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral, os agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve.Obedecendo a lei 7.783 de 28 de junho de 1989, que trata do direito de greve das atividades essenciais, por extensividade ao servidor público, decorrente da omissão do direito de greve aplica-se para tais categorias por jurisprudência do STF

Comunicamos, ainda que no dia 21 de fevereiro de 2013 ocorrerá um congresso da Federação com os sindicatos para deliberar pela realização uma greve nacional por tempo indeterminado,caso os parlamentares não sinalizarem a favor da categoria e reijeitem o veto da plc 87/2011.

postado por Luciano Cunha

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...