Jornal da Alterosa 2ª Edição Cerco se fecha para agentes penitenciários que entram para o crime

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Reprodução/TVA 16 de janeiro de 2013 - O cerco está se fechando para os agentes penitenciários do estado que mudam de lado e viram comparsas de criminosos. Em 2012, 198 foram demitidos. Só neste ano ano, em menos de uma semana, três agentes penitenciários foram flagrados facilitando a entrada de drogas e celulares em presídios. No início da semana, um deles - que trabalhava no Presídio de Lagoa Santa - foi preso por tráfico de drogas. Ele fazia a escolta de detentos na hora da prisão. O profissional, contratado em 2006, é suspeito de entregar drogas nas celas.  Na semana passada, outro foi preso porque supostamente facilitava a entrada de celulares no Ceresp Betim. No mesmo dia, um agente da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, tentou entrar com celulares e maconha na unidade. Os próprios colegas de trabalho denunciaram o funcionário corrupto.  O subsecretário de administração penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, afirma que estão intensificando o trabalho no setor inteligência para coibir a ilicitude dos funcionários públicos. Em Minas, são 16 mil profissionais trabalhando em vários presídios do Estado. Eles fazem a guarda e escolta de detentos. Desse total, 12 mil são contratados. Há previsão de um concurso público com 3.400 vagas. O agente penitenciário flagrado numa atividade ilegal, além de preso, responde a processo administrativo. Ele perde o contrato e em caso de ser concursado, é exonerado do cargo. Para evitar novos casos, a Subsecretaria de Administração Prisional vai tornar mais rígido o processo de investigação da vida do agente. Funcionários da segurança pública envolvidos em crimes não são raros, fato que deixa a população assustada. veja o video  http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=9&id_noticia=96651/noticia_interna.shtml

Para ex-secretário nacional de Segurança Pública, inércia é o que faz do Brasil o "segundo país mais violento do mundo" http://uol.com/bbcTGd

Após reunião que aconteceu em Brasília sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral publicado na última quinta-feira (10), os agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve.

Estão reabertas as inscrições para o concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a contratação de 250 agentes penitenciários e 250 agentes de escolta e vigilância. O salário inicial é de R$ 2.156,70.

Sejus reabre inscrição para concurso de agente

Foto: Sejus

DECISÃO DA FENASPEN E LIDERES SINDICAIS NO DIA 15/01 EM BRASÍLIA

Resumo da Assembleia Geral do dia 15/01/2013

A categoria deliberou na Assembleia de ontem (15) que os Agentes Penitenciários  deveram acatar as diretrizes da federação: FENASPEN.

DECISÃO DA FENASPEN E LIDERES SINDICAIS NO DIA 15/01 EM BRASÍLIA

Cada Estado deverá realizar uma assembleia local com os demais servidores e decidir se irão aderir às ações em nível nacional ou não, que a principio acontecerão na seguinte ordem: (no nosso caso isso já foi decidido ontem)

⌦ Será confeccionada uma carta aberta a toda a sociedade, em um ato público a ser realizado no dia 23 de janeiro.

⌦ Uma paralisação nacional de 24 horas nas unidades prisionais de cada Estado também deverá acontecer no dia 30 de janeiro,

⌦ Também será publicado o edital de convocação para o Congresso, que acontecerá nos dias 20 e 21 em Brasília, onde deverão estar presentes caravanas dos Estados que aderirem ao movimento para deliberar se a categoria irá ou não entrar em greve por tempo indeterminado, caso não se derrube o veto antes deste prazo.

Policial federal atira e mata agente penitenciário na Linha Vermelha

VEJA  O VÍDEO

http://g1.globo.com/videos/rio-de-janeiro/rjtv-2edicao/t/edicoes/v/policial-federal-atira-e-mata-agente-penitenciario-na-linha-vermelha/2347286/

Delegado da Polícia Civil é preso em BH por suspeita de crimes contra administração pública

15/01/2013 15h30

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MÁBILA SOARES

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Um delegado da Polícia Civil foi preso nesta terça-feira (15) suspeito de crimes contra a administração pública. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, João Maurício Penna Lamounier foi detido em casa, no bairro Cruzeiro, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Conforme informações repassadas pela Polícia Civil (PC), o delegado atuava em Belo Horizonte e foi preso durante o cumprimento de uma mandado de prisão preventiva. Um veículo foi aprendido na casa dele. Ainda segundo a assessoria, a investigação vai ficar a cargo do delegado desembargador Luiz Flávio Cortat.
O suspeito está preso na Casa de Detenção do Policial Civil. Nenhum outro detalhe foi divulgado pela corporação.

Contratação sem estabilidade é proibida durante validade de concurso, diz STJ

Ministério fez convênios para contratação e não chamou aprovada.
Para relatora, fato garante direito líquido e certo à nomeação da candidata.

Do G1, em São Paulo

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Contratações feitas sem estabilidade e temporariamente, por meio de convênios, em áreas onde foi feito concurso público para preenchimento de vagas enquanto o certame ainda é válido ofende o direito dos aprovados, segundo entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo relatado pela desembargadora Jane Silva. O órgão julgador do tribunal votou unanimemente com a relatora. As informações são do site do STJ.

Joana Fernandes Eigenheer foi aprovada em 13º lugar no concurso para fiscal agropecuário – médico veterinário para o estado de Santa Catarina. O edital inicialmente previa oito vagas, mas foram convocados 12 dos aprovados.

Posteriormente, convênios que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento celebrou com municípios catarinenses permitiram que outros profissionais fossem contratados sem estabilidade e temporariamente para exercer funções típicas do cargo de fiscal. Joana Fernandes recorreu, afirmando que, se havia vagas para a mesma função prevista no concurso que ela havia prestado, ela teria direito líquido e certo à nomeação.

Em julgamento na 5ª Turma do STJ, foi decidido apenas que se reservasse vaga para a veterinária. Ela, entretanto, recorreu novamente pedindo sua imediata nomeação. A Subprocuradoria-Geral da República opinou contra o atendimento do pedido, alegando que a mera expectativa do direito, no caso a nomeação, não garantiria a automática aprovação.

Para a Subprocuradoria, a candidata foi classificada além do número de vagas previstas no edital e as contratações precárias não lhe garantiriam a nomeação.

Entretanto, a desembargadora Jane Silva teve outro entendimento. Ela constatou que, apesar de o concurso ser válido até maio de 2008 e haver vagas disponíveis desde março do mesmo ano, a candidata não foi convocada.

A magistrada considerou que a necessidade de fazer convênios tornava evidente a necessidade da convocação de mais fiscais.

"A União não contratou diretamente terceiros, em caráter precário, para desempenhar as funções do cargo em questão, mas o fez de maneira indireta com os convênios. Com isso, servidores municipais passaram a exercer funções próprias da administração federal", apontou. Para ela, isso garantiria o direito líquido e certo à nomeação da candidata.

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TODOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL PRECISÃO TER PORTE DE ARMA FORA DE SERVIÇO E NÃO SÓ ALGUNS ESTADOS (...) VEJA A MATÉRIA

TODOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL PRECISÃO TER PORTE DE ARMA FORA DE SERVIÇO E NÃO SÓ ALGUNS ESTADOS (...) VEJA A MATÉRIA

Terça, 15 Janeiro 2013 09:08

A ORDEM PARA MATAR A AGENTE PRISIONAL DEISE ALVES VEIO DE DENTRO DA CADEIA!

agente penitenciária  Deise Alves MORTA POR BANDIDOS .

Conforme era esperado o inquérito da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) concluiu que os criminosos orquestraram o crime de dentro de cadeias, especialmente a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis.

O objetivo dos fundadores e pensadores da facção era matar o então diretor, Carlos Alves, pela linha dura imposta contra os detentos e o corte de regalias. O plano deu errado e a mulher de Carlos, Deise Alves, que também é agente penitenciária, acabou sendo morta.

O delegado Rodrigo Green, responsável pelo inquérito, afirmou nesta segunda-feira que pelos depoimentos e cartas apreendidas ao longo dos dois meses, a polícia descobriu que, mesmo tendo errado o alvo, os presos conseguiram o objetivo, que era afastar Carlos do comando da prisão.

A lista dos 12 indiciados pelo assassinato da agente penitenciária Deise Alves, 30 anos, inclui criminosos da liderança da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC).

Eles são apontados pela polícia como os mandantes do crime e poderão ir a júri popular se forem denunciados pelo Ministério Público.

Detentos devem ser tratados com dignidade, porém com o rigor da Lei. Separando o joio de trigo.

Opinião:
Diante desta situação cabe a pergunta: Até quando as autoridades vão permitir acesso de visitas, advogados e outros interessados, ao bandido levando informação, equipamentos, armas e outros, assim também, aos olhos de muitos observadores, age a chamada mídia quando permite ao marginal aparecer em entrevistas e outros. Falta rigor na aplicação da lei.
Publicado em SANTA CATARINA

http://blogapoeira.blogspot.com.br/

ANTES TARDE DO QUE NUNCA - DECISÃO DA SUAPI É UMA DAS QUE PODEM "REANIMAR" AGENTES QUE DESACREDITAM DO SISTEMA

ANTES TARDE DO QUE NUNCA - DECISÃO DA SUAPI É UMA DAS QUE PODEM "REANIMAR" AGENTES QUE DESACREDITAM DO SISTEMA

EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE PRESIDIO É COMEMORADA COM CARREATA NO MUNICÍPIO DE PRATA/MG

Após longa apuração de vários fatos atentatórios ao bom andamento dos serviços prisionais a corregedoria da Subsecretaria de Administração Prisional decidiu por exonerar o Diretor Geral do Presidio de Prata-MG. A decisão da corregedoria foi comemorada pelos servidores do presidio os quais fizeram carreata pela cidade. De acordo com informações, no final de semana após a exoneração houve uma tentativa de homicídio contra o ex diretor. Conforme conversa havida com pessoas que conheciam o ex funcionário, através de suas condutas, apuradas pela corregedoria, o ex diretor conseguiu fazer inúmeros inimigos. Com relação a tentativa de homicídio havida contra o mesmo, não houve vítimas e ele se encontra bem.

fonte   http://blogdoalexandreguerreiro-moc.blogspot.com.br/

ESTÃO TRAMANDO ALGUM GOLPE NO BRASIL ,SÓ PODE

A partir de fevereiro, vai subir o valor pago a famílias de presos segurados pelo auxílio-reclusão, do INSS (Instituo Nacional do Seguro Social). Diferentemente do que informou o R7 anteriormente, que o benefício chegaria ao teto da Previdência, de R$ 4.159, a Portaria nº 15, da última quinta-feira (10), limitou o valor máximo do benefício para R$ 971,78 - entenda as regras de concessão no quadro abaixo

Saiba quanto o INSS vai pagar
para famílias de presos em 2013

Pensão dos detentos é maior que auxílio pago a trabalhador doente

Gleyson Pereira, do R7

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Dirceu Portugal/Estadão Conteúdo

Valor do benefício varia de acordo com a contribuição do segurado à Previdência Social e parte de um salário mínimo (R$ 678). Se o preso for solteiro e sem filhos, a pensão pode ser retirada pelos pais, ou, ainda, pelos irmãos

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Agente penitenciário é preso suspeito de envolvimento com tráfico de drogas, em Lagoa Santa

Servidor foi detido durante vistoria para entrada na unidade

14/01/2013 13h11

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GABRIELA SALES

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Preso na manhã desta segunda-feira (14) um agente penitenciário por suspeita de tráfico de drogas e associação ao tráfico em Lagoa Santa, na região Central de Minas.
Conforme informações da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) por volta das 10h, o agente L. R. A., de 32 anos, que estava em operação na escolta de um preso, foi surpreendido na volta para a unidade do Presídio de Lagoa Santa.
Ao passar pela revista rotineira, a equipe de vistoria de segurança encontrou maconha e crack com o servidor. A quantidade de entorpecentes não foram divulgadas pela polícia. A suspeita é que o agente passaria as drogas para os presos da unidade.
Segundo a Suapi, L. R. estava sendo monitorado pelo serviço de inteligência pois já havia uma suspeita de que materiais ilícitos estavam sendo entregues na unidade prisional. O caso será encaminhado para a Polícia Civil.
Ainda de acordo com a Suapi, o agente era contratado desde 2006 e terá seu serviço dispensado. Ele ficará a disposição da Justiça.

Minas inaugura 1ª prisão feita pela iniciativa privada no país

Unidade funcionará ainda em janeiro; cada detento irá custar cerca de R$ 2.700 ao mês

Publicado no Jornal OTEMPO em 15/01/2013

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JOHNATAN CASTRO

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FOTO: ALEX DE JESUS

A data da inauguração ainda não foi definida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds),

PARABÉNS EXCELENTISSIMO. SENHOR HAMILTON MITRE

PARABÉN MONITORES  DA PPP.  SERÁ  UMA  HONRA,  NOS AGEPENS TRABALHAR CONVOSCO.

Recebemos hoje na Unidade Penit. em Parceria Público Privado I, a ilustre visita do Rodrigo Pimentel, consultor de segurança da Rede Globo, e autor do livro A Elite da Tropa, que deu origem ao filme Tropa de Elite.

Sistema bloqueia celulares e presos tentam reclamar com operadoras em SP

RICARDO FELTRIN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

Um software nacional que bloqueia ligações de celulares em presídios foi instalado em sigilo no Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Funciona desde 18 de outubro e até agora seu aproveitamento foi de 100%, segundo relatório que está em poder do governador Geraldo Alckmin e foi obtido com exclusividade pela Folha.

Os testes tiveram autorização da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Celulares são uma grande arma para o crime organizado agir de dentro das prisões.

O dispositivo não interferiu em celulares fora da prisão --problema verificado em testes com outros aparelhos.

Os funcionários da penitenciária sabiam que o equipamento havia entrado em operação. Os presos, não.

Com ligações incompletas, houve várias tentativas de chamados para os SACs (Serviço de Atendimento ao Cliente) das operadoras, para tentar descobrir o motivo. Somente para o SAC da TIM, foram 23 tentativas nos três primeiros dias.

CHIPS

Segundo o relatório, foram detectados nos primeiros nove dias de testes 1.513 chips dentro da prisão, que abriga 2.042 detentos. O número inclui os aparelhos de 264 agentes e funcionários, bem como das visitas, todos bloqueados.

O sistema (ou software) bloqueia qualquer tipo de celular, seja de tecnologia comum, 3G ou rádio (Nextel), e é produzido pela empresa Innovatech.

Desde 2006, a SAP faz testes com um outro equipamento, de uma companhia de origem israelense, a Suntech.

As duas travam uma batalha nos bastidores por eventual distribuição dos equipamentos ao poder público.

O nacional tem custo estimado em R$ 600 mil por unidade; o outro, R$ 1 milhão.

	/Editoria de Arte/Folhapress

"SUGADOR"

O bloqueador nacional funciona a partir da estrutura de um "amplificador" de sinal de celular, um equipamento geralmente usado em fazendas e lugares ermos.

O software inverteu esse "amplificador", transformando-o numa espécie de "sugador" ou "ímã" de ligações.

Qualquer aparelho ligado que adentrou o perímetro do CDP de Mogi, ou que já estava lá dentro e foi ligado, foi identificado imediatamente.

Se o aparelho faz uma ligação, o sistema deixa que ela seja feita, mas não que seja completada. Também identifica dia e horário, o número para qual chamou e quanto tempo durou a tentativa.

Não permite ainda que ligações de fora para dentro do presídio sejam completadas.

Por meio de sua assessoria, a SAP informou que não pode prestar qualquer tipo de informação sobre os testes. A justificativa é que o protocolo de intenções, firmado entre a pasta e uma empresa do ramo, possui cláusula de confidencialidade.

Innovatech e Suntech não quiseram se manifestar.

INTERCEPTAÇÕES

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo, Daniel Grandolfo, confirmou os testes, mas disse ser contrário ao bloqueio em todos os presídios paulistas.

"As interceptações feitas com autorização judicial já salvaram muitas vidas de agentes e policiais. Não dá para ficar sem informação do crime organizado. Se todos os presídios forem bloqueados, não saberemos quais são os próximos passos desses criminosos.

ASP RONY AQUINO(E) MOTORISTA,JUNTAMENTE COM MAIS QUATRO ASP(GIR CERESP-JF)FORAM VITIMAS EM UM ACIDENTE,CAPOTAMENTO DE UMA DAS TRES VIATURA DA SUAPI-GETAP/JF NO ULTIMO SABADO,QUANDO SAIRAM COM DESTINO A CIDADE DE SÃO JOÃO DEL REI PARA INTERVIR EM UM "MOTIN"NAQUELE PRESIDIO,MESMO EM VELOCIDADE PERMITIDA ,DEVIDO OS PNEUS "CARECA"O ESPERIENTE MOTORISTA PERDEU O CONTROLE DA VIATURA PALIO LOCKER NO MOMENTO DE CHUVA MUITO FORTE,OS FERIMENTOS DOS AGENTES NÃO FORAM GRAVES,MAS O QUE NÃO ENTENDEMOS E GOSTARIAMOS DE UM ESCLARECIMENTOS;O QUE FAZ UM GRUPO TATICO DESLOCAR DE UMA CIDADE QUE FICA EM MEDIA 180KM DE DISTANÇIA,SENDO QUE O COPE(que possue viaturas e treinamentos adequados )FICA NA CAPITAL SENDO DE IGUAL DISTANCIA, AINDA DE RISP DIFERENTE,POIS CADA RISP TEM SEU DIRETOR REFERENCIA ,HAVENDO AINDA OUTRAS UPs.NAS PROXIMIDADES,PODENDO SER ACIONADOS PARTE SEUS GIR,NÃO HAVENDO RISCO P A UNIDADE(CERESP-JF) QUE RECEBIA VISITAÇÃO, E AINDA COM OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PUBLICOS,GOSTARIAMOS DE RESPOSTA ,POIS SABEMOS QUE SERÁ NÓS(O POVO) A CUSTEAR TAL PREJUIZO, MAIS O DANO PSICOLOGICO NINGUEM VAI SANAR ,ESPERAMOS UM PAD,PARA APURAR A LEGALIDADE,NECESSIDADE E PRECISÃO DE TAL ORDEM (apadrinhamento).

VEJA O QUE DIZ UM CORONEL DA PMMG SOBRE A MAIOR MERDA QUE A DILMA FEZ.

MEIO VAZIO, MEIO CHEIO

Sobre o veto presencial de Dilma a PLC 87/11          

                                                                               
(*)Amauri Meireles

            “Por contrariedade ao interesse público”, a Presidente Dilma vetou o PLC-87, que visava a “conferir aos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, aos integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias o direito de portar arma de fogo, mesmo fora de serviço, com validade em âmbito nacional”.

Escudou-se em pareceres do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos: “A ampliação do porte de arma fora de serviço aos profissionais listados no inciso VII do art. 6o implica maior quantidade de armas de fogo em circulação, na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento. Assevere-se, ainda, a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.

Obviamente, os pessimistas, que a assessoraram, enxergaram o copo meio vazio, ao contrário dos congressistas que, ao aprovarem a proposta, enxergaram o copo meio cheio. A argumentação dos descrentes é pífia e induziu a presidente a erro. Nem a ONU conseguiu estabelecer relação entre a posse legal de armas e o aumento de crimes. Nos EUA, havia 270 milhões de armas circulando (2007) e a taxa de óbitos por arma de fogo foi de 3,2 por 100 mil hab, em 2010. No Brasil, 15 milhões e 19,3, respctivamente. A maior circulação de armas que causa danos é a decorrente de furtos em fóruns, de assaltos a vigilantes, do mercado negro, da tíbia fiscalização das fronteiras, do uso pelo crime organizado e pela bandidagem em geral. O porte por estes servidores (ainda não reconhecidos normativamente como policiais, embora exerçam seu ofício embasados no poder de polícia) não indica necessariamente aumento de ataques, mas, certamente, indica aumento da defesa, individual e da própria sociedade.

O relator do projeto, senador Gim Argello, acertadamente, destacou que “esses servidores, pela característica de suas atividades, vivem em situação de perigo constante e iminente”, e por isso é necessário portar arma a qualquer tempo e em qualquer ponto do território nacional. Assim, o veto é abandonar, à própria sorte, aqueles servidores que exercem a antiga e importante função policial de custódia, aqueles que necessitam, sim, de ações de reforço à identidade funcional e à autoridade profissional.

E o que seria estar na contramão da tal política nacional de combate à violência, algo difuso, desconhecido? Como alegar afronta ao Estatuto, objeto do Projeto de Lei 3722/12, que visa a revogá-lo?
Visto o Art. 66 da CF, o projeto deve ser apreciado em sessão conjunta, no Congresso, podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto. Se o veto não for mantido, será o projeto enviado, para promulgação, à Presidente que, paradoxalmente, lavando as mãos, irá reparar uma injustiça e garantir a mancada de auxiliares.

Embate entre assessores-teóricos e lúcidos conhecedores do interesse público!...

(*) Coronel da Reserva da PMMG