Políticos debatem sistema prisional brasileiro em seminário

Políticos debatem sistema prisional brasileiro em seminário

Evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Nesta quarta-feira,  o deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, fez um balanço do trabalho realizado pela CPI do Sistema Carcerário, realizada entre agosto de 2007 e julho de 2008.

Segundo o deputado, a CPI fez 42 recomendações, indiciou 37 agentes públicos, de juízes a promotores de justiça, visitou 82 unidades prisionais em 18 estados e produziu um DVD de 23 minutos, para reacender a discussão sobre o tema.

No entanto, segundo relato do deputado Domingos, afora os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça e da desativação de alguns presídios e dos containers que abrigavam presos no Espírito Santo, pouca coisa mudou no sistema carcerário brasileiro.

"As péssimas condições dos presídios brasileiros são, em parte, responsáveis pela onda de violência em São Paulo. O sistema atual não recupera e ressocializa ninguém. Se as autoridades de São Paulo estão acuadas hoje, é porque as organizações criminosas são filhas da omissão do Estado. Humanizar o sistema carcerário significa cumprir a lei, os tratados internacionais e não defender bandidos", disse Domingos Dutra.

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Angelo Oliveira, estava presente na reunião e falou sobre a realidade do sistema carcerário nacional, ressaltando a falta de profissionais nas áreas afins, as greves recorrentes e a tensão permanente entre agentes penitenciários e presos.

"A área prisional no Brasil nunca foi priorizada e é preciso investimentos no setor", falou o juiz.

Também participaram do seminário os deputados do PT, Janete Rocha Pietá (SP), Amauri Teixeira (BA), Luiz Couto (PB), Erika Kokay (DF) e Padre Ton (RO).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS ESTA COM SEUS DIAS CONTADOS

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - 12 minutos atrás

Fim da Justiça Militar vai gerar alívio de R$ 35 milhões em Minas *Minas é um dos três estados do país que mantêm estrutura cara ao bolso do contribuinte. O Tribunal de Justiça Militar estadual, que tem sua existência questionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consome R$35 milhões por ano dos cofres públicos, valor inversamente proporcional à sua produtividade. Segundo dados da instituição, em 2011 os magistrados receberam apenas 445 novos processos. Chega à mesa de cada um dos 13 juízes um ou, no máximo, cinco processos por dia. Levando-se em conta o orçamento anual e a d... mais »

Estados perdem mais de R$ 100 milhões para a construção de presídios

Antônio Carlos de Holanda CavalcantiemBlog do Cavalcanti - 1 hora atrás

Por descumprimento dos prazos, 29 prisões deixaram de ser construídas e recursos retornaram ao Depen Em que pese o caos que ronda os sistemas carcerários em todo o Brasil, por falta de cumprimento de prazos, além de outros requisitos, 12 estados brasileiros perderam a oportunidade de utilizar recursos da ordem de R$ 103,4 milhões, entre 2011 e 2012, que possibilitariam por em prática projetos

QUE DEUS O TENHA NO BOM LUGAR, ELE MEREÇE.

ESTÃO DE BRINCADEIRA   OU É VERDADE?????????????????????????

Presidente do SINDASP-MG è agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo

 

 Presidente do SINDASP-MG, Sr. Adeilton de Souza Rocha recebendo a Medalha do Mérito Legislativo das mãos do Deputado Alencar da Silveira.

No dia 08 de novembro o Presidente do SINDASP-MG, o Sr. Adeilton de Souza Rocha foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo, como reconhecimento pelos trabalhos que vem despenhando nos últimos anos em defesa dos interesses dos servidores prisionais e socioeducativos de Minas Gerais.  Em luta constante por um salário justo,  garantia de direitos fundamentais e  condições melhores de trabalhos desses servidores, seja em Minas, Brasília ou em qualquer outro lugar desse Brasil.  Sendo um Dirigente Sindical que transcende seus interesses pessoais e corporativos em favor de um bem coletivo.

Estados Unidos podem fechar presídio em Guantánamo, diz senadora democrata

29/11/2012 08h03

Avalie esta notícia » 

2

4

6

8

10

DA REDAÇÃO

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

• Notícia
• Comentários(3)
• Compartilhe
• Mais notícias

A

A

Um relatório elaborado por autoridades dos Estados Unidos indica que o Centro de Detenção da Baía de Guantánamo, em Cuba, pode ser desativado e os 166 presos transferidos para presídios norte-americanos. A possibilidade foi divulgada ontem (28) pela presidenta do Comitê de Informações do Senado, Dianne Feinstein.
“O relatório demonstra que, se houver vontade política, podemos, finalmente, encerrar a prisão de Guatánamo, sem colocar em risco a segurança nacional”, disse a senadora democrata, que faz parte da base aliada do governo.
Em 2009, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou o fechamento de Guantánamo. A ordem, no entanto, foi bloqueada por uma articulação dos republicanos, que conseguiram suspender os fundos para a transferência de presos para os Estados Unidos.
No Centro de Detenção da Baía de Guantánamo, vários dos 166 presos são acusados de terrorismo, inclusive de participação nos atentados de 11 de setembro de 2001. No relatório mencionado pela senadora, há informações de que as penitenciárias no território norte-americano registram 373 prisioneiros condenados por terrorismo, em 98 centros de detenção.

REFLEXÕES NA PORTA DA CADEIA

REFLEXÕES NA PORTA DA CADEIA

O escritor Henry David Thoreau disse que todo cidadão deveria visitar uma cadeia para ter uma ideia do nível de civilização da sociedade em que vive. É um desejo contra a corrente: todos querem esquecer a cadeia, um espaço de dramas e tristeza, uma espécie de purgatório onde as almas cumprem a sua pena.

A reforma do sistema penitenciário sempre foi um tema da esquerda brasileira. Assim que terminou a ditadura militar, formamos comissão para entrar nas prisões e estimulamos os mutirões destinados a liberar os que já haviam cumprido sua pena. Brizola foi mais longe, autorizando a implosão do presídio da Ilha Grande. Pessoalmente, preferia que o presídio fosse restaurado, com múltiplos usos, e permanecesse como referência histórica. Hoje são escombros e só os mais velhos se lembram daquilo, assim como do próprio lazareto, um espaço cavernoso na ilha que no período colonial servia para prender estrangeiros indesejáveis, alguns em regime de quarentena. 

DIÁRIAS BM CUSTAM UMA CADEIA NOVA POR ANO

DIÁRIAS BM CUSTAM UMA CADEIA NOVA POR ANO

ZERO HORA 27/11/2012 | 05h02

Nove anos de gastos

Diárias da Brigada Militar em presídios custam uma cadeia nova por ano. Pagamento do Estado aos soldados e oficiais chega a R$ 1,2 milhão por mês


Policiais atuam em força-tarefa como carcereiros no Presídio Central e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ)Foto: Daniel Marenco / Agencia RBS

Francisco Amorim

SISTEMA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO

SISTEMA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO

Jornal Nacional mostra sistema da Penitenciária Federal de Porto Velho 

Antônio Carlos de Holanda Cavalcanti 

Considerada uma das prisões mais temidas pelos bandidos, a Penitenciária Federal de Porto Velho foi tema de uma reportagem agora há pouco no Jornal Nacional, da TV Globo.
Nas celas não há tomadas, portanto, nenhum equipamento eletrônico, fumar cigarros é proibido e quem dá entrada fica 20 dias isolado, sem nenhuma visita. A visita íntima é uma regalia e só com comportamento muito bom, após um determinado período, o apenado poderá participar de atividades de inclusão social, como cursos profissionalizantes, por exemplo, ou contatar seus visitantes - que, obviamente, moram em localidades muito distantes - através de um sistema de vídeo-conferências.

Todos os que são transferidos para essa casa prisional são criminosos de altíssimo potencial ofensivo, como o membro do PCC apelidado de Piauí, acusado de ser um dos principais mandantes das recentes execuções de policiais em São Paulo.

Nessa penitenciária não há lotação além da capacidade de vagas (208), e nenhum preso exerce liderança sobre a massa carcerária, pois o controle sobre eles é muito rígido.




Visão geral do prédio da Penitenciária de Porto Velho



Área celular

Foi entrevistado durante a matéria um juiz corregedor federal, que acompanha a execução de pena dos detentos recolhidos na Penitenciária Federal de Porto Velho, podendo-se denotar que há respaldo do Judiciário Federal em relação a aplicação de um sistema tão rígido.

Lembro que a Penitenciária Regional de Caxias do Sul, quando começou a receber presos em 2008, instituiu um modelo disciplinar parecido, com uniformização de todos os detentos (na Federal de Porto Velho também são uniformizados), sem tomadas nas celas, sem cigarros e um sistema rígido de controle da movimentação no interior da prisão, no entanto, não houve respaldo das autoridades na época, que permitissem a manutenção de um sistema assim.

Talvez o que tenha atrapalhado a manutenção regime mais rígido em Caxias do Sul tenha sido o fato dos presos não possuírem na sua totalidade um perfil de periculosidade tão alta.
Nas penitenciárias federais só são recolhidos os presos que respondem pelos mais diversos e violentos crimes e ainda exercem liderança negativa junto à massa carcerária e também em relação a comparsas que estão na rua.

Eu entendo que devíamos ter algumas penitenciárias regionais que impusessem um regime com esse tipo de rigidez, mas só para aqueles criminosos realmente líderes negativos e com alto potencial agressivo. Isso iria desarticular certas facções, a partir do isolamento de seus principais líderes.

Lei que efetivou cerca de 98 mil servidores em MG é inconstitucional, dizem juristasJuristas avaliam que lei que efetivou 98 mil servidores em Minas deve ser derrubada no Supremo. Mas eles acreditam que demissões não serão imediatas nem atingirão todos

Juliana Cipriani -

Publicação: 28/11/2012 06:00 Atualização: 28/11/2012 07:53

A lei que efetivou cerca de 98 mil servidores da educação em Minas Gerais, sem concurso público, deverá ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não implica a demissão automática e imediata de todos os beneficiados por ela. Pelo menos é o que avaliam juristas consultados pelo Estado de Minas. Eles acreditam que a regra deve cair, mas com alguma modulação, ou seja: deve ser concedido um prazo e, em um segundo momento, os casos individuais serão analisados. Dependendo da condição em que os funcionários entraram para os quadros do estado, alguns podem conseguir a permanência. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Procuradoria Geral da República ainda não tem previsão de entrar na pauta da Suprema Corte. 

15h01m - 28 de Novembro de 2012 Atualizado em 23h22m

Funcionários que irão monitorar presos com tornozeleiras iniciam treinamento

Central de Monitoramento terá imagens dos detentos 24 horas por dia; agressores enquadrados na Lei Maria da Penha também serão monitorados

Divulgação/SES-MG

O curso terá carga horária total de 42 horas e está sendo realizado em duas etapas

Durante toda a semana, funcionários responsáveis pelo monitoramento dos presos que utilizarão as tornozeleiras eletrônicas passam por um treinamento técnico no 1º Curso de Capacitação em Monitoração Eletrônica do Sistema Prisional. A previsão da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) é que os primeiros equipamentos comecem a ser implantados em dezembro e possam monitorar, não só presos do regime aberto e semiaberto, como também agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Estes funcionários ficarão em uma Central de Monitoramento e terão imagens dos detentos 24 horas por dia.

O curso terá carga horária total de 42 horas e está sendo realizado em duas etapas, a primeira composta e disciplinas teóricas e a segunda voltada à parte prática. Além das questões técnicas de uso e monitoramento dos equipamentos, os participantes também recebem orientações sobre a legislação de monitoração, noções de direito penal, gestão de inteligência, atuação da Corregedoria, gestão de pessoas, direitos humanos, ética, moral e cidadania, entre outras.

Entre os professores e palestrantes do curso estão o superintendente da Escola de Formação da Seds, coronel Odilon de Souza Couto, o ouvidor do Sistema Penitenciário de Minas Gerais, Marcelo Costa, o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Minas Gerais, Adilson Rocha e funcionários da empresa vencedora da licitação das tornozeleiras.

O gestor e coordenador da Unidade Geral de Monitoramento Eletrônico, Marcelo Mazala, ressalta a importância do treinamento. “Esta unidade nasce de forma responsável, possibilitando aos servidores um entendimento da importante tarefa que está sendo confiada a cada um deles”, afirmou.

Tornozeleiras

A implantação das primeiras tornozeleiras eletrônicas está prevista para acontecer em dezembro deste ano. A expectativa da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) é que cerca de cem equipamentos possam ser disponibilizados para presos apenas no próximo mês, chegando a 814 nos próximos 12 meses.

Além de disponibilizar vagas no sistema penitenciário, o monitoramento por tornozeleiras modernizará a estrutura de execução penal do Estado, reduzirá os gastos com encarceramento e garantirá ainda maior controle na fiscalização dos condenados que cumprem pena fora das penitenciárias.

A definição sobre quais os presos poderão utilizar a tornozeleira será feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública e Suapi. A escolha levará em consideração a avaliação da Comissão Técnica de Classificação das unidades prisionais.

Traficantes são presos com 34 quilos de cocaína grudados ao corpo no Aeroporto de Confins

Noticias da PCemNotícias da PC - 25 minutos atrás

*O material seria distribuído em Belo Horizonte e na região metropolitana. A droga foi comprada em Rondônia* * * *João Henrique do Vale Bárbara Ferreira Publicação: 28/11/2012 16:38 Atualização: 28/11/2012 16:59 * * * *[image: Homens foram presos logo após desembarcarem no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Reprodução Polícia Civil/Sidney Lopes/EM/D.A.Press)]** **Homens foram presos logo após desembarcarem no Aeroporto Internacional Tancredo Neves* *Uma quadrilha que transportava drogas de Rondônia para Belo Horizonte, foi presa pela Polícia Civil no Aeroporto Internacional T... mais »

Polícia Militar – MG

Foi autorizado pelo Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, a realização de concurso público para provimento de 3.175 vagas na Polícia Militar. Destas, 1700 destinam-se ao cargo de soldado e 1.300 a cargos de assistentes administrativos, que exigem nível médio.

As demais 175 vagas serão voltadas aos profissionais da saúde que atuarão no Hospital da Polícia Militar e nas unidades do interior do Estado. Destas, 115 são para tenentes do quadro de oficiais de Saúde e 60 para soldado do quadro de Praças Especialistas em Saúde.

Os futuros militares contarão com os benefícios do Projeto de Lei, encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 29 de outubro, que institui o abono permanência, fortalece o Fundo Promorar e reduz prazos para promoção na carreira.

Uma das novidades do Projeto de Lei é a fixação do corpo efetivo por três anos, até 2015. Anteriormente o mesmo era fixado para o período de um ano, o que dificultava as adequações dos quadros para viabilizar novos ingressos e para realizar novas promoções na carreira.

O Projeto de Lei também incentiva a permanência nos quadros, propondo um abono para os militares estaduais que tenham completado as exigências para aposentadoria e façam a opção de permanecer em atividade. O abono permanência será equivalente a um terço dos vencimentos do militar e poderá ser concedido até a aposentadoria compulsória.

Fonte: Estado de Minas

Reajuste Salarial Progressivo para o cargo de Soldado

Piso em outubro de 2012 – R$2.515,42

Piso em outubro de 2013 – R$2.766,96

Piso em julho de 2014 – R$3.182,01

Piso em dezembro de 2014 – R$3.563,85

Piso em abril de 2015 – R$4.098,43

Fonte: http://noticiadacaserna.blogspot.com.br/

PORTE DE ARMA PARA AGEPENS FORA DO SERVIÇO DE TODO BRASIL É REGULARIZADO . PARABÉNS AGEPENS

hoje é um dia importante, nosso porte de armas foi aprovado, antes deste dia, vários agentes foram sujeitos a prisão por parte de pm e pc, pois tinhamos o porte, porém cada um interpretava a lei de uma forma, pois ela não era tão clara, agora, quem entrar no concurso já vem com a garantia do porte, os outros policiais não poderão nos reprimir, agora cabe a nós lutarmos contra a opressão em nossas fileiras, eu confio muito nestes que vão entrar, eles não deixarão ser subjugados, quem é o homem para subjugar o outro, só por que ele tem um padrinho ou uma condição melhor, por que entrou antes no sistema, temos um problema sério onde os que estão acima, nem todos, buscam levar vantagem em cima dos menos favorecidos, temos uma grande porcentagem de agentes que tomam remédio, fazem tratamento, não é por causa do relacionamento agente/preso, mas sim, do agente com a sua chefia, não é todos, pois temos gente como o alan, diretor, e outros que são exemplos de seres humanos, mas nós temos muita gente aproveitando o momento e aproveitando do próximo, o jogo vai inverter, no egito, na líbia foi assim, aqui não será diferente, fora opressão. Devemos valorizar nossa classe e nos valorizar, queremos dignidade, respeito e consideração por parte da sociedade e do poder público. A luta é constante.

conseguimos aprovar nosso porte de armas com dezenove votos a favor, um contra

PLC 87/11 APROVADO

Finalmente graça a Deus, aos senadores que lutaram junto a nós e aos verdadeiros líderes que se fizeram presente em Brasília dezenas de vezes, conseguimos aprovar nosso porte de armas com dezenove votos a favor, um contra (senador Eduardo Suplicy) e uma abstenção (senadora Ana Rita).
"Estamos todos emocionados e explodindo de alegria por essa vitória tão suada, pois estivemos diversas vezes nesse estado lutando e articulando para que esse dia glorioso pudesse chegar. Só temos a agradecer ao nosso Senhor Deus por cuidar de nós todos os segundos do dia e aos senadores por nos proporcionar mais condições de segurança," exclama emocionado o presidente Francisco Rodrigues.

Próximo passo

Após cinco dias de votação no Senado, o Projeto terá 15 dias de prazo para a presidente Dilma sancionar.
A luta não se findou, pois agora vamos mobilizar o Brasil inteiro para que a Dilma aprove definitivamente esse porte tão esperado por todos nós.

O SIND SEAP/RJ VIA FENASPEN LANÇA A PARTIR DE AGORA O GRANDE MOVIMENTO NACIONAL "SANCIONA DILMA"!

Convocamos a todas as entidades de classe, os agentes penitenciáios e seus familiares Brasil a fora, a encaminhar e-mails a assessoria parlamentar do Palácio da Republica.
Aguardem, pois em breve estaremos passando o endereço eletrônico onde será encaminhado os e-mails.

NÓS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL ESTAMOS DE PARABÉNS PELA GRANDE VITÓRIA, MAS A LUTA SÓ ACABA COM A SANÇÃO DA PRESIDENTE!

Polícia prende 6 PMs suspeitos de integrar grupo de extermínio em TO

Blog Notícia da CasernaemBlog Do Esteves - Notícias da Caserna - 1 minuto atrás

A Polícia Civil de Tocantins prendeu seis policiais militares suspeitos de envolvimento com um grupo de extermínio no estado. Os PMs – cinco cabos e um sargento – são investigados por terem participado da morte de cinco jovens durante abordagens policiais em menos de uma semana em setembro na cidade de Gurupi, no interior de Tocantins. Conforme o delegado José Herison, diretor da Polícia do Interior de Tocantins, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos policiais investigados e no Grupo de Operação Táticas Especiais (Gote), do qual os PMs fazem parte em Gurupi, em... mais »

Quatro são presos com 34 kg de pasta base de cocaína no aeroporto de Confins

Blog Notícia da CasernaemBlog Do Esteves - Notícias da Caserna - 47 minutos atrás

Os detalhes sobre a prisão de quatro pessoas e a apreensão de 34 quilos de pasta base de cocaína no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, serão conhecidos nesta quarta-feira (28). O resultado da Operação Dirty Body (Corpo sujo, na tradução livre) será apresentado pelos delegados Márcio Lobado e Verlaine Andrioni, do Departamento de Investigações Antidrogas. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram surpreendidos ao desembarcarem de um voo vindo de Rondônia. A droga estava presa aos corpos da dupla. A suspeita é de que a intenção dos suspeitos era refina... mais »

APAGÃO PENITENCIÁRIO: Provas de concurso e gerenciamento deficiente, coloca em risco segurança nas penitenciárias de MG no dia 02

No próximo dia 02/12, cerca de 9 mil agentes penitenciários contratados farão as provas do concurso público p

ara efetivação na carreira.
Devido há falta de capacidade gerencial, dirigentes da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais/SEDS não promoveram nenhuma medida para evitar que os presídios ficassem desguarnecidos de segurança na data. Apesar de o concurso estar previsto há mais de 02 anos, a medida adotada pela Subsecretaria de Administração Prisional – SUAPI foi apenas a convocação dos poucos agentes penitenciários efetivos para trabalhar no dia do concurso.

O sistema penitenciário mineiro possui cerca de 12 mil servidores, sendo que 9 mil deles são contratados faltarão ao trabalho no dia da prova. Aguardem a reportagem completa.

fonte   

Nevesnews Noticias