O Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) quer que os funcionários públicos do Estado passem a pagar pelas consultas, exames e procedimentos médicos a partir do ano que vem. A coparticipação nas despesas está em estudo pela instituição e será discutida em agosto com representantes de todas as categorias do funcionalismo. Caso a medida seja aprovada, os cerca de 450 mil contribuintes serão afetados pela alteração no modelo de assistência. Atualmente, são descontados 3,2% da remuneração mensal do servidor pelo plano de saúde.
De acordo com a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, a coparticipação servirá como um “instrumento regulador” do serviço prestado pela instituição em todo o Estado. A adoção da cobrança, se acontecer, seguirá os mesmos moldes do que já acontece com a maioria dos planos de saúde privados. “Vai nos ajudar a implantar uma lógica de uso. Todos os planos usam a coparticipação. É uma forma também de educar os beneficiários para a utilização correta dos serviços”, afirmou Jomara.
O plano de saúde oferecido pelo Ipsemg passou por uma ampla alteração no modelo de assistência desde janeiro deste ano. Dentre as principais mudanças, houve a inclusão de filhos com idades entre 21 e 35 como dependentes – com cobrança de contribuição individual mensal de R$ 30 – e o desconto adicional de mais 3,2%, caso o servidor queira colocar o cônjuge como dependente. O instituto também passou a estabelecer o valor mínimo de R$ 30 para a contribuição em todos os contracheques.
“Tínhamos casos em que pessoas pagavam R$ 5, por exemplo, e tinham o mesmo direito daquele que contribuía com muito mais”, afirmou a presidente do Ipsemg. Ainda segundo Jomara, no ano passado, cerca de 160 mil servidores contribuíam entre R$ 1 e R$ 30 à instituição.
Em 2011, segundo números do Ipsemg, dos 861.153 beneficiários da assistência à saúde (somando os servidores e seus dependentes), 528.568 usaram, de fato, o sistema. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata Machado, a adoção da cobrança pelas consultas e outros procedimentos médicos é, do ponto gerencial, uma medida correta por parte do Ipsemg.
“O problema, na verdade, é que a contribuição é baixa porque os salários são baixos. A ideia que a gente defende é que o Estado aumente sua contrapartida. Do jeito que está não é viável”, afirmou Machado. O sindicalista afirmou ainda que as discussões têm que levar em consideração as possibilidades de contribuição dos servidores. “Professor, técnico de enfermagem, auxiliar de serviços gerais. Essas pessoas teriam condições de arcar?”, indagou.
O governo de Minas, por meio da assessoria de imprensa, informou que somente em agosto irá discutir a proposta e qual será sua participação nas mudanças propostas pelo órgão previdenciário.
Para o presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg, Moisés Melo, a proposta de cobrança estudada pelo órgão é a uma “gambiarra” de última hora. “A coparticipação deveria ter sido discutida junto com as mudanças feitas no início do ano. E não de última hora, sem detalhamento”, afirmou.
Fonte: O Tempo
