CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: Presídios de Bicas também foram interditados leia mais http://direitoedefesasocial.blogspot.com

A falta de gestores capacitados na Superintendência de Administração Penitenciária da SEDS//MG e a falta de investimentos e políticas voltadas para a expansão de vagas, provocou a superlotação nos presidios mineiros. 

Mais dois presídios ficam sem receber detentosUma liminar da Justiça proibiu que novos detentos sejam encaminhados a dois presídio de São Joaquim de BicasDo Portal HD - 24/02/2012 - 16:37MAURÍCIO DE SOUZALiminar proíbi que novos detentos sejam encaminhados a dois presídios de BicasUma liminar concedida pela Justiça mineira proibiu o Estado de enviar detentos para dois presídios de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os promotores de Justiça Hugo Barros de Moura Lima e Ronaldo de Assis Crawford visitaram os locais e identificaram superlotação nos presídios de São Joaquim de Bicas I e II. Segundo os promotores de Justiça, em uma das unidades carcerárias, planejada para 820 presos, estavam abrigados no início deste ano quase 1.900 detentos. Já na outra, cerca de 1.550 pessoas estavam encarceradas enquanto a capacidade é de apenas 754 presos. Os promotores alegaram ainda que celas com capacidade para alojar oito presos abrigam cerca de 20 a 25 detentos. A decisão da juíza Patrícia Narciso Alvarenga também determina a transferência imediata de presos das duas unidades carcerárias e fixa um prazo de seis meses para que os presídios abriguem apenas o número de detentos correspondente à sua capacidade máxima. O sistema prisional de Minas Gerais tem um déficit de 14 mil vagas. No total, entre internos sob custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e da Polícia Civil, são 48.033 detentos para apenas 34.442 “postos”. Ceresp da Gameleira No último dia 14, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) reduza o número de pessoas detidas no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte. Além disso, o local está proibido de receber mais pessoas até que o número de detentos esteja abaixo da capacidade do local que é de 404 lugares. Atualmente, 1.271 pessoas estão presas no local. Caso a medida seja descumprida, o Estado deverá pagar uma multa diária de R$ 80 mil por dia. A Promotoria de Justiça de Execuções Criminais do MPMG foi a responsável pele denúncia que chegou ao TJMG em novembro do ano passado através de uma Ação Civil Pública. O órgão havia feito uma visita ao Ceresp em outubro de 2011 e constataram a superlotação. A unidade prisional estava com 867 pessoas acima da capacidade atual.

Mais dois presídios ficam sem receber detentos

Uma liminar da Justiça proibiu que novos detentos sejam encaminhados a dois presídio de São Joaquim de Bicas

Do Portal HD - 24/02/2012 - 16:37

MAURÍCIO DE SOUZA

Liminar proíbi que novos detentos sejam encaminhados a dois presídios de Bicas

Uma liminar concedida pela Justiça mineira proibiu o Estado de enviar detentos para dois presídios de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os promotores de Justiça Hugo Barros de Moura Lima e Ronaldo de Assis Crawford visitaram os locais e identificaram superlotação nos presídios de São Joaquim de Bicas I e II.

Segundo os promotores de Justiça, em uma das unidades carcerárias, planejada para 820 presos, estavam abrigados no início deste ano quase 1.900 detentos. Já na outra, cerca de 1.550 pessoas estavam encarceradas enquanto a capacidade é de apenas 754 presos. Os promotores alegaram ainda que celas com capacidade para alojar oito presos abrigam cerca de 20 a 25 detentos.

A decisão da juíza Patrícia Narciso Alvarenga também determina a transferência imediata de presos das duas unidades carcerárias e fixa um prazo de seis meses para que os presídios abriguem apenas o número de detentos correspondente à sua capacidade máxima.
 

O sistema prisional de Minas Gerais tem um déficit de 14 mil vagas. No total, entre internos sob custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e da Polícia Civil, são 48.033 detentos para apenas 34.442 “postos”.

Ceresp da Gameleira

No último dia 14, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) reduza o número de pessoas detidas no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte.

Além disso, o local está proibido de receber mais pessoas até que o número de detentos esteja abaixo da capacidade do local que é de 404 lugares. Atualmente, 1.271 pessoas estão presas no local. Caso a medida seja descumprida, o Estado deverá pagar uma multa diária de R$ 80 mil por dia.

A Promotoria de Justiça de Execuções Criminais do MPMG foi a responsável pele denúncia que chegou ao TJMG em novembro do ano passado através de uma Ação Civil Pública. O órgão havia feito uma visita ao Ceresp em outubro de 2011 e constataram a superlotação. A unidade prisional estava com 867 pessoas acima da capacidade atual.

Matéria do G1 sobre o procedimento ocorrido em penitenciária do Espírito Santo(vídeo)

Matéria do G1 sobre o procedimento ocorrido em penitenciária do Espírito Santo(vídeo)

Procedimento adotado em vídeo de tortura no ES é normal, diz sindicato Sindicato de Agentes Penitenciários diz que ações são de manual da Sejus.Secretaria de Justiça diz que procedimentos não podem ter excessos. Leandro NossaDo G1 ES
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes) comunicou na tarde desta sexta-feira (25) que é contra a tortura no sistema carcerário, mas que no procedimento presente novídeo divulgado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, nesta quinta-feira (23), os agentes seguem um manual de padrões operacionais da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Segundo o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, os procedimentos observados no vídeo serão analisados. O TJ-ES investiga as denúncias e acredita que houve tortura psicológica no Centro de Detenção Provisória de Aracruz, região Norte.
“O agente tem que impor sua autoridade, mas não pode superar os limites da lei. Não pode exceder. O que foi divulgado no vídeo está em análise. Vamos ver se o procedimento adotado no vídeo bate com o nosso manual de padrões operacionais. Não posso fazer pré-julgamento, há a denúncia e a acusação na Justiça", diz Roncalli.

Tortura em Aracruz (Foto: Reprodução / Tribunal de Justiça do Espírito Santo)

 No manual de padrões operacionais da Sejus, divulgado ao G1, os procedimentos de reivindicar que os presos fiquem de frente para a parede durante a revista, nus e façam agachamentos são recomendados. "A própria Sejus recomenda esse procedimento. Não constatamos excesso pelo que foi divulgado no vídeo. Colocar o preso nu, no escuro, fazer aquela contagem dos movimentos, propor o agachamento, tudo isso consta no manual da secretaria", diz o assessor jurídico do sindicato, Paulo Fernando.
Condições de trabalho
Após a divulgação do vídeo nesta quinta-feira (23), um agente penitenciário do sistema prisional capixaba, que não quis se identificar, relatou as dificuldades enfrentadas pela categoria. "Não abrem concurso, só constroem novas unidades e acham que está tudo bonito. Enquanto isso, a quantidade de agentes do efetivo continua sempre o mesmo. Como você vai trabalhar em um presídio onde se tem 20 agentes para 800, 900 presos?", questionou o agente.
O agente contou, ainda, que sua pistola é a única segurança fora do presídio, já que ele é vítima de constantes ameaças por parte dos detentos. "Nós nos defendemos da nossa forma, porque os presos ameaçam com a intenção de nos acuar psicologicamente. Você está de frente para o preso, tem que ser uma pessoa que se impõe, senão a cadeia vira bagunça", disse.
Outro lado
Segundo Ângelo Roncalli, a população carcerária capixaba cresce diariamente e é impossível contratar agentes numa quantidade proporcional. "Efetivamente, o crescimento da população prisional não acompanha o crescimento do número de funcionários. O governador do estado já autorizou um novo concurso. Estamos contratando a instituição para realizá-lo, que vai ter 500 vagas", prometeu.
Entenda o caso
Uma denúncia de tortura e maus-tratos a internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruzx, no Norte do estado, foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) no mês de fevereiro. Em vídeos realizados por um agente penitenciário do local, e divulgados nesta quinta-feira (23), vários detentos são colocados no escuro em filas, ficam nus e realizam exercícios físicos solicitados por funcionários.
Segundo o presidente do TJ-ES, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, os presos foram expostos a situações vexatórias. Como medida administrativa, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) afastou três diretores e quatro agentes do CDP do município. O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e a promotoria de Aracruz também investigam a situação.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o vídeo foi gravado por um agente penitenciário nos dias 8 e 16 de dezembro de 2011, e 22 de janeiro de 2012, e chegou ao tribunal na última sexta-feira (17). Segundo a Sejus, este servidor foi transferido para outra unidade penitenciária por ter recebido ameaças.
Segundo o TJ-ES, esta é a primeira denúncia recebida de tortura acompanhada de provas, desde o surgimento do torturômetro há um mês. Além da denúncia comprovada, o Tribunal também recebeu outras denúncias de tortura em presídios espalhados pelo estado. De acordo com Feu Rosa, as apurações vão continuar para que os envolvidos sejam penalizados criminalmente.
Assista o vídeo com a matéria na fonte: http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2012/02/procedimento-adotado-em-video-de-tortura-no-es-e-normal-diz-sindicato.html

SÓ PARA LEMBRAR EQUIPARAÇAO SALARIAL COM AS DEMAIS FORÇAS; PMMG E PCMG. Fora o plano de carreira

COCAÍNA ESCONDIDA EM TRANÇAS DE CABELO

Presídios devem ter sinal de celular bloqueado até final do ano

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Fabiano Arruda e Francisco Júnior

 

O diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Deusdete Souza de Oliveira Filho, informa que equipamento deverá ser instalado até o final deste ano. (Foto: Francisco Júnior)

Programa garante trabalho e qualificação profissional e reduz penas de 1.428 detentos

A liberdade com melhores chances de reinserção na sociedade está cada dia mais próxima para 1.428 internos do sistema prisional da Paraíba. Esses homens e mulheres estão inseridos no programa "Cidadania é Liberdade?, do Governo do Estado, que oferece cursos profissionalizantes aos detentos, numa parceria com instituições públicas e privadas. A cada grupo de três dias de trabalho e aprendizado, os detentos pagam um dia de sua pena, de acordo com o que prevê a legislação.

PREFEITO AGORA QUER RETALIAR QUEM DENUNCIOU E TRABALHOU PARA DERRUBAR O "CABIDÃO" PROJETO DE LEI QUE PROMOVERIA SUA CANDIDATURA A REELEIÇÃO, COM CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO QUE SERIAM DISTRIBUÍDOS PARA APOIADORES.O PL 1836/11 QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE BH, RECEBEU A EMENDA DE nº 4 "CABIDÃO" QUE CRIARIA MAIS DE CEM CARGOS COMISSIONADOS, GERANDO UM IMPACTO DE 3,2 MILHÕES ANUAIS AOS COFRES PÚBLICOS, A DENUNCIA REPERCUTIU E GANHOU AS PÁGINAS DOS JORNAIS, DESAGRADOU O SINDICATO DOS GUADAS MUNICIPAIS E A CATEGORIA, QUE EM ABSOLUTA INDIGNAÇÃO INVADIU O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EXIGINDO MORALIDADE E 

Direito de greve de policiais deve chegar ao STF

Direito de greve de policiais deve chegar ao STF

Josias de Souza

A Polícia Civil do Paraná promote recorrer so STF para ver ganratido o seu “direito” de fazer greve. Em litígio salarial com o governo de Beto Richa (PSDB), a categoria foi impedida de cruzar os braços por uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado.

Os policiais civis paranaense haviam programado sua paralisação para o domingo de Carnaval. Na sexta, saiu a liminar que proibiu a greve e impôs multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

Vice-presidente do Sinclapol (Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná), Neilor Liberato Sousa diz que a entidade recorrerará contra a decisão. Primeiro, no próprio Tribunal de Justiça, até esta quinta (23). Depois, no STF.

“Temos pouca esperança de reverter essa decisão aqui no Paraná. Vamos recorrer também em Brasília, no STF”, disse Neilor. De acordo com o advogado do sindicato, Milton Miró Vernalha Filho, o recurso ao Supremo sera protocolado até terça-feira (29) da semana que vem.

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TENTOU ASSALTAR AGENTE PENITENCIÁRIO E QUSE LEVA CHUMBO NA CARA

Um dia daqueles

Um dia daqueles

O Despertador toca...

O Despertador toca ...

O Despertador toca - Um dia desses vou acordar antes do despertador tocar e vou gritar com ele, que é pra ele saber como eu me sinto.

O Despertador toca - Já disse que DETESTO acordar cedo?

O Despertador toca - Não me julgue. Aposto que a maioria aqui faz isso.

O Despertador toca - Essa é a hora que eu começo a desconfiar. 
O Despertador toca - Meu despertador tinha que me fazer jogar xadrez pra parar de tocar...sério!

A sociedade e o sistema carcerário | Brasilianas.Org

A sociedade e o sistema carcerário | Brasilianas.Org

A sociedade e o sistema carcerário

 

Por Paulo F.

 

Da Radio Nederland Wereldomroep

 

Para melhorar uma prisão é preciso melhorar a sociedade

 

Por Johan van der Tol

 

Elas estão na Ásia, África, Estados Unidos e América Latina: prisões cheias e inseguras. Há regras internacionais para prisões e as autoridades possuem, com frequência, boa vontade. Mas para melhorar uma prisão é preciso tratar da sociedade como um todo.

 

Juntos, três fatores fazem com que as condições de vida sejam péssimas em muitas prisões, afirma o professor Andrew Coyle: super lotações, acomodações ruins e inseguras e pessoal insuficiente e mal treinado. “É o que se vê no mundo todo. Na América do Sul e Central ainda há também a violência das quadrilhas”, diz Coyle, do Centro Internacional de Estudos de Prisões (ICPS), com sede em Londres.

p>Segundo ele, os governos têm boas intenções, mas na prática pouco se faz para alcançá-las. Até mesmo em países europeus nem todas as regras são cumpridas: “Na Europa temos a Comissão para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa. Essa comissão visitou os 47 países membros e constatou que as regras não são bem aplicadas até mesmo na Holanda e Grã-Bretanha”. 

Vácuo
O centro em que professor Coyle trabalha assessora autoridades do mundo todo sobre a melhoria das condições de vida dos prisioneiros. Entre outros, atuam na América Central, China e atualmente também na Argélia.

 

“A maioria dos administradores de prisões querem melhorar as condições. Mas você não pode reformar o sistema de prisões de maneira isolada. É preciso verificar todo o sistema judicial e até mesmo toda a sociedade. Em Honduras, metade dos presos cumprem prisão preventiva. Isso significa que algo está errado no sistema do direito penal, que não julga essas pessoas e faz com que as prisões fiquem lotadas”.

 

Além disso, a sociedade hondurenha está impregnada pela violência. O número de assassinatos é o mais alto da região, o que acaba se traduzindo em violência nas prisões.

 

Ccelaconfortável
O pastor holandês Peter Middelkoop, que visita holandeses presos no exterior, também concorda com a ideia de cárcere como espelho da sociedade. Se as condições na prisão são melhores do que na sociedade, as pessoas talvez escolheriam conscientemente por uma vida atrás das grades:

 

“Se, em um país, há grandes desigualdades entre ricos e pobres e se as pessoas fora das prisões também precisam lutar para sobreviver, então você pode imaginar que na prisão, com frequência, a situação não é melhor. Imagine se na prisão você tem um bom cuidado médico, recebe boa alimentação e outras boas condições, porque você não iria ficar preso? Você perde sua liberdade, o que é terrível, mas se estamos falando de vida e morte... É algo que só se faz se na cadeia é melhor do que do lado de fora”.

 

Gulag
Coyle prefere não responder a pergunta que lhe fazem com frequência, sobre qual é a pior prisão do mundo. Prefere contar que um ex-preso de Gulag, o implacável campo de trabalho forçado sibério, da antiga União Soviética, visitou uma moderna prisão dos Estados Unidos. O ex-detento chamou a prisão estadunidense de ‘desumana’ porque os presos permanecem a maior parte do dia em suas celas. “Cadeias são estabelecidas culturalmente”, complementa Coyle.

Câmara de Belo Horizonte contra-ataca nas redes sociais

Presidente Léo Burguês cria departamento para divulgar fatos positivos na internet e melhorar a imagem da Casa

Amália Goulart - Do Hoje em Dia - 23/02/2012 - 08:03

CARLOS RHIENCK

Câmara de BH enfrentou críticas na internet, principalmente contra tentativa de reajustar salários

Após sucessivos escândalos, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), utilizou o feriado de Carnaval para tentar melhorar a imagem da Casa. Criou um departamento para divulgar fatos positivos nas redes sociais. O Legislativo de Belo Horizonte conta agora com mais um órgão: a Coordenadoria Adjunta de Redes Sociais. A medida foi feita por meio de decreto e publicada no Diário Oficial do Município do último sábado, durante o Carnaval. 

Helicóptero de papel rsrsrsrs

Helicóptero faz pouso forçado e desmonta
ao atingir o solo

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A aeronave do Governo do Pará chegou a desmoronar ao atingir o solo em Marituba, na região metropolitana de Belém. Os quatro tripulantes tiveram ferimentos leves, mas o helicóptero ficou destruído.