Demissões começam amanhã
Iniciais de faltosos serão publicadas no "Minas Gerais" desta quarta-feira
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FOTO: LEO FONTES - 15.9.2011
Resposta. Categoria se reúne hoje para decidir o posicionamento em relação aos cortes anunciados
Os professores designados que ainda permanecem em greve têm até hoje para retornar às salas de aula sob pena de serem demitidos pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). O órgão abriu um processo administrativo contra os profissionais que não atenderam à convocação do Estado no último dia 21 para retomar as atividades. Amanhã, os designados faltosos terão as iniciais do nome e o número de matrícula (Masp) publicados no "Minas Gerais" e, caso não apresentem defesa, serão dispensados. Até ontem, 248 profissionais ainda estavam paralisados.
A secretaria abrirá sindicâncias para apurar o real motivo do afastamento dos servidores, que terão cinco dias para apresentar a defesa. Caso seja constatada falta por motivo de greve, os designados serão demitidos. Os profissionais que estiverem afastados do trabalho por outra razão que não a paralisação, como licença-médica, devem comunicar às comissões regionais.
Na última quarta-feira, o Estado publicou uma resolução determinando o retorno dos designados às atividades em até 48 horas, com base na decisão do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), que considerou que a paralisação dos professores era ilegal. Na ocasião, a SEE contabilizava 356 designados em greve. Ontem eram 248.
"Eles (designados) nem deviam estar em greve, ainda mais com a decisão do TJMG. Podíamos demiti-los mesmo sem instaurar processo administrativo porque eles não fazem parte do quadro efetivo da Educação", afirmou a secretária Ana Lúcia Gazzola.
A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, lamentou a decisão do governo e afirmou que vai decidir o que pode ser feito na assembleia da categoria hoje. "Não acredito que eles possam ser dispensados, mas vamos recorrer dessa arbitrariedade", afirmou.
Apesar de a entidade afirmar que os trabalhadores têm direito à greve, juristas alegam que os designados não têm a mesma estabilidade dos professores concursados. Especialistas ouvidos porO TEMPO, em reportagem publicada na última sexta-feira, afirmaram que a demissão seria legal, já que o profissional foi contratado em uma situação de emergência.
Segundo a pasta, a rede estadual conta com 77.170 professores designados e os grevistas representam 0,39% desse total. Os profissionais em regime de contratação por tempos diferenciados são remunerados pelo subsídio, modelo de remuneração de valor único, com salário inicial de R$ 1.320.
Vídeo. As secretarias de Estado de Educação (SEE) e de Planejamento e Gestão (Seplag) divulgaram ontem um vídeo que explica, de forma detalhada e com exemplos práticos, o subsídio. Intitulado "Educação em Pauta", as imagens esclarecem a aplicação da tabela em diversas situações.
Saiba mais
Internacional. O sindicato promete recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra as decisões do governo e da Justiça em relação à greve.
Balanço. Segundo a Secretaria de Educação, apenas oito escolas permanecem totalmente paralisadas e 602 estão parcialmente afetadas. Os 8.182 professores em greve representam 5,22% do total. O sindicato contesta os dados e diz que vai divulgar hoje o levantamento sobre a adesão ao movimento em Minas.
A secretaria abrirá sindicâncias para apurar o real motivo do afastamento dos servidores, que terão cinco dias para apresentar a defesa. Caso seja constatada falta por motivo de greve, os designados serão demitidos. Os profissionais que estiverem afastados do trabalho por outra razão que não a paralisação, como licença-médica, devem comunicar às comissões regionais.
Na última quarta-feira, o Estado publicou uma resolução determinando o retorno dos designados às atividades em até 48 horas, com base na decisão do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), que considerou que a paralisação dos professores era ilegal. Na ocasião, a SEE contabilizava 356 designados em greve. Ontem eram 248.
"Eles (designados) nem deviam estar em greve, ainda mais com a decisão do TJMG. Podíamos demiti-los mesmo sem instaurar processo administrativo porque eles não fazem parte do quadro efetivo da Educação", afirmou a secretária Ana Lúcia Gazzola.
A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, lamentou a decisão do governo e afirmou que vai decidir o que pode ser feito na assembleia da categoria hoje. "Não acredito que eles possam ser dispensados, mas vamos recorrer dessa arbitrariedade", afirmou.
Apesar de a entidade afirmar que os trabalhadores têm direito à greve, juristas alegam que os designados não têm a mesma estabilidade dos professores concursados. Especialistas ouvidos porO TEMPO, em reportagem publicada na última sexta-feira, afirmaram que a demissão seria legal, já que o profissional foi contratado em uma situação de emergência.
Segundo a pasta, a rede estadual conta com 77.170 professores designados e os grevistas representam 0,39% desse total. Os profissionais em regime de contratação por tempos diferenciados são remunerados pelo subsídio, modelo de remuneração de valor único, com salário inicial de R$ 1.320.
Vídeo. As secretarias de Estado de Educação (SEE) e de Planejamento e Gestão (Seplag) divulgaram ontem um vídeo que explica, de forma detalhada e com exemplos práticos, o subsídio. Intitulado "Educação em Pauta", as imagens esclarecem a aplicação da tabela em diversas situações.
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Internacional. O sindicato promete recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra as decisões do governo e da Justiça em relação à greve.
Balanço. Segundo a Secretaria de Educação, apenas oito escolas permanecem totalmente paralisadas e 602 estão parcialmente afetadas. Os 8.182 professores em greve representam 5,22% do total. O sindicato contesta os dados e diz que vai divulgar hoje o levantamento sobre a adesão ao movimento em Minas.
