Câmara paga helicóptero alugado em lanchonete

Câmara paga helicóptero alugado em lanchonete Notas foram emitidas por empresa de SP que não tem registro na Junta Comercial Publicado no Jornal OTEMPO em 22/07/2011 Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 ALINE LABBATE * Notícia * Comentários(0) * Compartilhe * Mais notícias A A Tweet 0 FOTO: WILLIAN DIAS/ALMG - 18.5.2009 "Casos extremos". Martins disse que viagens de helicóptero são raras e prometeu verificar situação WILLIAN DIAS/ALMG - 18.5.2009 "Casos extremos". Martins disse que viagens de helicóptero são raras e prometeu verificar situação O deputado federal Jaime Martins (PR-MG) alugou helicópteros para viagens pelo interior de Minas em uma empresa que "funciona" em uma lanchonete na cidade de Itatiba (SP). As notas fiscais da JMSS Representações Aeronáuticas Ltda foram apresentadas à Câmara, que ressarciu o parlamentar em R$ 8.422,29 apenas em dezembro de 2010. A empresa não possui página própria na internet, mas é possível localizar informações sobre ela por meio de sites de busca. Não há firmas registradas na Junta Comercial de São Paulo com o endereço informado nem com o nome existente nas notas fiscais apresentadas à Câmara. Ontem, a reportagem de O TEMPO ligou para o telefone encontrado na internet e foi atendida por um funcionário da lanchonete em Itatiba - ele confirmou que a JMSS funciona no mesmo local. A reportagem pediu para falar com um responsável pelo negócio, mas ele não soube explicar a falta de registro na Junta Comercial. "Nós fazemos a intermediação entre pilotos e clientes, temos CNPJ e emitimos nota fiscal. Não precisa de registro. Qualquer órgão ressarce o valor com o CNPJ", disse. À reportagem, Martins disse desconhecer a existência da JMSS. O parlamentou argumentou que costuma contratar voos diretamente com o piloto ou o proprietário do helicóptero, que tem base em Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas, um de seus maiores redutos eleitorais. "Tenho boa-fé e recebo os documentos de boa-fé. Amanhã (hoje), vou conferir esses dados", afirmou. Gasto Excessivo.Dono de um patrimônio declarado de R$ 2,9 milhões em 2010, Martins recorreu ao fretamento de helicópteros com recursos públicos oito vezes no ano passado - todas pela JMSS. Na maioria dos casos, as distâncias entre as cidades não ultrapassam 200 km, ou seja, seriam facilmente percorridas de carro. Em uma das viagens feitas em dezembro, Martins saiu de Divinópolis, fez uma parada na capital, passou por Carmo da Mata, também na região Centro-Oeste, e voltou para a cidade de origem. De carro - considerando que o preço médio do litro de gasolina era R$ 2,40 e que um veículo sedan, geralmente utilizado por deputados, faz em média 8 km por litro - teriam sido gastos R$ 109. Mas o parlamentar preferiu alugar um helicóptero por R$ 2.867,20 - um gasto 26 vezes maior. Martins alegou que as viagens de helicóptero só acontecem "em casos extremos". "Amanhã (hoje) vou verificar qual era a agenda de dezembro para saber por que optei pela aeronave", prometeu.

Goleiro usou telefone de penitenciária para "namorar"

Goleiro usou telefone de penitenciária para "namorar" Casal falou por 12 minutos; conversa teve direito a dengo e falas sobre juíza Publicado no Jornal OTEMPO em 22/07/2011 Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 TÂMARA TEIXEIRA * Notícia * Comentários(0) * Compartilhe * Mais notícias A A Tweet 0 FOTO: ALEX DE JESUS - 28.6.2011 Casal durante encontro em 28 de junho, na Assembleia Legislativa ALEX DE JESUS - 28.6.2011 Casal durante encontro em 28 de junho, na Assembleia Legislativa "É a Ingrid? Só um momento, por favor, aqui é da Nelson Hungria e vou transferir". Alguns segundos após a musiquinha chata de espera, começa a conversa melosa de um casal. Mas não é um casal qualquer. Do outro lado da linha, como um chefe à espera do serviço solicitado à secretária, surge Bruno, goleiro do Flamengo, hoje um detento da Penitenciária Nelson Hungria. O fato absurdo aconteceu às 16h49 de uma terça-feira, dia 2 de dezembro de 2010. Como presidiário, Bruno não deveria ter acesso ao telefone. A história, devidamente registrada em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, mostra-se ainda mais escandalosa porque revela que para bater papo com a noiva, o jogador não precisou recorrer a um esquema comum nos presídios: o acesso ilegal a um celular. Foi retirado da cela e devidamente conduzido por um agente a uma sala onde usou o telefone corporativo do presídio. Bruno falou por 11 minutos e 59 segundos com a noiva, a dentista Ingrid Oliveira, uma mulher carente que só aceita encerrar a ligação depois que o noivo argumenta que terá que fazer outros telefonemas. Todos, presume-se, devidamente autorizados e realizados por funcionários do presídio. OUÇA GRAVAÇÃO DO NAMORO PELO TELEFONE: O relatório de 17 páginas com os detalhes da escuta, ao qual a reportagem de O TEMPO teve acesso, indica que mais que uma conversa apaixonada, o casal falou à vontade sobre diversos assuntos, com direito até a brincadeiras de cunho sexual. No bate papo teve até referências à ligação com a juíza Maria José Starling, acusada de negociar a liberdade ao jogador em troca de R$ 1, 5 milhão. O documento compromete ainda Cosme Dorivaldo Ribeiro Santos, que respondia pela direção do presídio à época. Teria sido ele o responsável por autorizar a ligação para o celular de Ingrid. O diretor está afastado do presídio desde maio deste ano. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) não informou o motivo. O esquema ainda envolve a assistente social identificada nas conversas como Lourdes. Em um dos contatos com Ingrid, Lourdes explica como será o telefonema e explica que um agente penitenciário, chamado Bruno, vai retirar o goleiro da cela. A assistente tranquiliza a noiva apaixonada: "às 17h, ele (Bruno) vai estar aqui ‘empezinho’ te esperando".

Presos reclamam de tratamento diferenciado na Nelson Hungria

Presos reclamam de tratamento diferenciado na Nelson Hungria A proibição das visitas íntimas, dos banhos de sol diários, a dificuldade em realizar o cadastro para a visita de parentes, a falta de condições para realização de exercícios físicos foram algumas das reclamações apresentadas por presos do Anexo I da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Eles conversaram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT), que visitou a penitenciária na manhã desta quarta-feira (20/7/11). O diretor-geral da penitenciária, Luiz Carlos Danunzio, negou que haveria qualquer tipo de tratamento diferenciado entre os pavilhões do presídio. De acordo com os presos, eles foram transferidos há cerca de 45 dias para o Anexo I e, desde então, não teriam direito a visitas íntimas. O detentos também denunciaram que o direito de duas horas de banho de sol diárias, previsto pela Lei de Execuções Penais, não estaria sendo cumprido. Eles estariam tendo direito a um total de quatro horas de banho de sol semanalmente. Eles também reclamaram que os parentes estariam com dificuldades em visitá-los devido a um cadastro exigido pela administração da penitenciária. Outros problemas apresentados a Durval Ângelo foram a proibição de leitura, sendo que até mesmo a bíblia estaria proibida no Anexo I, a falta de um espaço para a prática de exercício físico e de atividades de lazer, as condições do banheiro, a falta de medicamentos e de atendimento médico e psicológico, entre outros. Os presos entregaram cartas e documentos a Durval Ângelo explicando a situação e pedindo providências. Reforma dos pavilhões - O diretor-geral negou qualquer tratamento diferenciado entre o Anexo I e os outros pavilhões da penitenciária. "As regras são para toda a penitenciária. Não há exceção". Entretanto, Luiz Carlos Danunzio admitiu que os presos do Anexo I não estariam tendo direito às visita íntimas devido a necessidade de ter cinco detentos por cela. Ele explicou que atualmente o Anexo I conta com cerca de 140 presos que foram transferidos devido a realização de reformas em outros pavilhões. Segundo ele, em breve, 40 presos que estão hoje no Anexo I serão transferidos para outros pavilhões. "Nós estamos fazendo um levantamento e vamos retirar do Anexo I os presos cujos processos já transitaram em julgado, ou seja, já foram condenados pela Justiça. Vamos deixar no Anexo I apenas os presos em situação provisória, que podem ter a liberdade decretada a qualquer momento", afirmou. Atualmente a Penitenciária Nelson Hungria abriga 1.600 detentos. Situação será discutida no Colegiado das Corregedorias O deputado Durval Ângelo afirmou que vai levar os relatos dos presos ao Colegiado das Corregedorias do Sistema de Defesa Social para discutir a situação do Anexo I da penitenciária. Ele afirmou que concorda com a definição de que o Anexo I abrigue apenas os presos provisórios ou aqueles que estejam prestes a receber o benefício da mudança de regime, mas defendeu que os mesmos direitos concedidos nos outros pavilhões sejam concedidos no Anexo I. Durval Ângelo afirmou que a existência de um tratamento diferenciado entre os pavilhões pode gerar uma revolta dentro do sistema carcerário. "Nós estamos constatando que está havendo uma redução do número de presos na Penitenciária Nelson Hungria, o que é positivo. Entretanto, não podemos concordar que haja tratamento diferenciado entre os presos", considerou. Durante a visita, o parlamentar também conversou com vários presos, entre eles seis estrangeiros, sobre a situação particular de cada um. Ele reafirmou o compromisso de lutar para os presos cumpram a sua pena de maneira digna. Caso Bruno - Na visita, Durval Ângelo também conversou com um dos suspeitos pelo desaparecimento de Eliza Samudio, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão. Familiares e o advogado do Macarrão solicitaram que Durval Ângelo verificasse a sua situação na penitenciária. Segundo eles, Macarrão estaria sendo vítima de ofensas na penitenciária. Na conversa, Macarrão relatou a Durval Ângelo que, após apresentar denúncia sobre as ofensas, elas teriam cessado. Ele também reclamou do fato de que estaria preso em um pavilhão destinado a crimes sexuais. Entretanto, Luiz Carlos Danunzio negou que o pavilhão seria destinado a crimes sexuais, mas seria um pavilhão de segurança. "O Macarrão está em uma cela sozinho, no nosso pavilhão de segurança", afirmou. Durval Ângelo disse que vai solicitar que seja feito um acompanhamento psicológico de Macarrão para então analisar a necessidade de requerer ou não a sua transferência do pavilhão. Por fim, Macarrão falou sobre o desaparecimento da modelo Eliza Samudio. Ele afirmou ser inocente e não ter responsabilidade no desaparecimento da modelo. Questionado por Durval Ângelo, Macarrão também comentou sobre o comportamento da juíza de Esmeraldas, Maria José Starling. Ele afirmou que ela teria pedido ao goleiro Bruno que colocasse a culpa do desaparecimento de Eliza Samudio em Macarrão. Presenças - Deputado Durval Ângelo (PT).

Americano que ficou preso 35 anos injustamente recebe US$ 1,7 milhão

Americano que ficou preso 35 anos injustamente recebe US$ 1,7 milhão Liberto em 2009, ele teve que esperar quase 2 anos até receber o dinheiro. Exame de DNA provou que ele não havia estuprado menino de 9 anos. Do G1, em São Paulo imprimir James Bain em entrevista a TV americana (Foto: Reprodução/10News) Um homem que passou 35 anos preso injustamente nos Estados Unidos e foi liberto em dezembro de 2009 começou finalmente a receber parcelas dos cerca de US$ 1,7 milhão que lhe foram prometidos como indenização após ele ser inocentado. James Bain, de 56 anos, recebeu em maio deste ano um cheque do estado da Flórida com o valor total da indenização, referente a US$ 50 mil por ano do período preso injustamente. Ele pediu "máxima proteção" do dinheiro ao estado, e preferiu que a soma lhe seja depositada em parcelas anuais de US$ 50 mil. Além disso, o estado da Flórida também está arcando com todas suas contas básicas, se dispôs a cobrir gastos com educação e também dará dinheiro para a aposentadoria de Bain. "Mesmo quando eu estava em meio ao processo de receber o dinheiro, eu sabia que meu tempo chegaria", conta o homem de sorriso tranquilo em entrevista ao noticiário "10News". Injustiça James Bain foi liberto aos 54 anos, em 17 de dezembro de 2009, e foi o prisioneiro que serviu mais tempo no país antes de ter sua inocência provada por testes de DNA. Em 1974, aos 19 anos, ele foi condenado à prisão perpétua pelo sequestro e estupro de um menino de 9 anos em Lake Wales, na Flórida. Na época, Bain alegou inocência e disse que no dia do crime estava assistindo a TV com sua irmã. Desde 2001, Bain já havia solicitado quatro vezes que fossem feitos testes de DNA, mas sempre teve seus pedidos negados. Ele teve então a ajuda da organização Innocence Project, que assumiu o caso e conseguiu que fossem realizados os exames usando provas apresentadas no processo.

Presos jogam água quente em agente prisional e iniciam principio de motim

Presos jogam água quente em agente prisional e iniciam principio de motim Ouça esta notícia O agente Rege da Rocha entrou na ultima terça-feira (19) com um cassetete no corredor que da acesso as celas do Centro de Ressocialização, sendo que o presos não gostaram da atitude do agente e jogaram água quente no memso, água está esquentada em resistencias de chuveiros, ligadas a energia elétrica dentro das celas. Já na quarta-feira o diretor interino do Centro de Ressocialização, Jaisson Schoenherr, determinou que os reeducandos das celas 1,2, 3 e 4 saíssem para o banho de sol, e estes se recusaram. Após a recusa uma guarnição da Policia Militar foi acionada para dar apoio, que após a chegada dos policias os detentos aceitaram deixar as celas. Os agentes fizeram um revista minunciosa no interior da celas, sendo aprendido diversas resistências, 12 chuchos (ferros com pontas afiadas), uma tesoura, um cortador de unha grande. Após a revista os presos se recusaram a voltar para a celas e começaram a queimar pedaços de colchões no corredor que dá acesso, sendo necessário a intervenção policial novamente para que acatassem a ordem. A mesma situação aconteceu com os reeducnados das celas 08, 09, 10 e 11. Após uma longa conversa os ânimos foram contidos e tudo voltou ao normal no CRS. ((Atualizado 09h04)) De acordo com a diretor interno Jaisson Schoenherr, este disse em entrevista o MTnoticais.net que já havia uma certa ameaça dos presos, e na terça feira o agente prisional acabou entrando com o cassetete no corredor, fato que o os presos haviam reivindicado que não acontecesse. “Em nenhum momento o agente pegou em punho a arma não letal (cassetete), apenas estava pendurada junto ao corpo.” Disse Jaisson." "A água jogada não estava fervendo, apenas o corpo do agente ficou todo molhado e possivelmente um copo de estava com água um pouco mais quente que provou vermelhidão no rosto do agente, porém não chegou a sofrer queimadura." explicou Jaisson De acordo com diretor existe um clima de tensão na unidade prisional e os agentes estão em alerta, porem a situação está controlada.

MOMENTO DE REFLEXÃO .QUE PAI .O amor Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. O amor jamais acaba. (1º Cor. 13, 4-8)

O amor Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. O amor jamais acaba. (1º Cor. 13, 4-8)

NUNCA DÊ UM FUZIL A UM MACACO (VÌDEO) kkkkk sorria

NUNCA DÊ UM FUZIL A UM MACACO (VÌDEO) M Soldados africanos começam a brincar com um macaco e dão uma arma de fogo para ele, (um Fuzil AK 47). Os militares só não esperavam que o animal atirasse com a arma. "Pernas pra que te quero" Ô voada...... Blog da Força Tática Aviso: Pesquisando na internet, descobri que esse vídeo é uma montagem, de um documentário norte-americano.

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MG

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais Funcionários Públicos Civis do

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LEI Nº 18185, de 4 de junho de 2009 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse

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Lei Nº 10254 de 1990 INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 10254 de 200

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REMUNERAÇÃO AGEPEN-AC

REMUNERAÇÃO AGEPEN-AC POSTADO POR AGEPEN ADRIANO ÀS 06:34 0 COMENTÁRIOS DIÁRIO OFICIAL ESTADUAL DE HOJE LEI COMPLEMENTAR Nº 230 DE 20 DE JULHO DE 2011 Art. 4º O art. 26 da Lei n. 2.250, de 21 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 26. A Etapa Alimentação será concedida aos integrantes dos cargos da carreira policial civil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).” (NR) Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 20 de julho de 2011, 123° da República, 109º do Tratado de Petrópolis e 50º do Estado do Acre. Tião Viana Governador do Estado do Acre ___________________________________________________________ OBS: LEI COMPLEMENTAR N. 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2004. Art. 170. Os cargos de agente penitenciário, criados pela Lei n. 1.224, de 10 de junho de 1997, passam a integrar a estrutura da polícia civil de carreira, sob a denominação de agente de polícia civil, com as atribuições e prerrogativas previstas nesta lei complementar. POSTADO POR AGEPEN ADRIANO ÀS 05:09 0 COMENTÁRIOS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011 AGEPEN-RJ: PRISÃO DE DUAS MULHERES COM PASTA BASE EM NITÉROI Inspetores Penitenciários da Sispen (Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário) prenderam nesta quarta-feira (20) duas mulheres suspeitas de tráfico de drogas. Com elas foram apreendidas duas latas com pasta base de cocaína. De acordo com os agentes, as mulheres retiraram o material em uma agência dos Correios no bairro de Santa Rosa, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. A droga tinha como origem a cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul. Ainda segundo a polícia, a ação contou com interceptações telefônicas, autorizadas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Bangu. As escutas são desenvolvidas pela Sispen e são resultado do convênio firmado entre o Ministério Público e a Seap (Secretaria de Estado e Administração Penitenciária). A ocorrência foi registrada na Delegacia de Icaraí (77ª DP). fonte: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/policia-prende-duas-mulheres-com-pasta-base-de-cocaina-em-niteroi-20110720.html POSTADO POR AGEPEN ADRIANO ÀS 20:48 0 COMENTÁRIOS DETENTO TENTA ESFAQUEAR AGEPEN, LEVA TIRO E MORRE Segundo a Secretaria de Ressocialização, o preso deu um soco e tentou atingir com golpes de faca o Agente, que reagiu e atirou no detento. Um preso do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, morreu depois de ser atingido por um tiro disparado por um Agente Penitenciário na tarde do último domingo (17). Cláudio Adalberto Silva chegou a ser levado para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, mas morreu no caminho. De acordo com a Secretaria de Ressocialização, Cláudio Adalberto Silva deu um soco e tentou atingir com golpes de faca o AGEPEN, que reagiu e atirou no detento. O Agente Penitenciário, que não teve o nome revelado, registrou a ocorrência na própria unidade prisional. fonte: http://aspssauros.blogspot.com/2011/07/detento-tenta-esfaquear-agente.html POSTADO POR AGEPEN ADRIANO ÀS 18:25 0 COMENTÁRIOS

Depois de prisão, vereadores de Fronteira ficam em silêncio durante audiência 20/07/2011 19h38

Depois de prisão, vereadores de Fronteira ficam em silêncio durante audiência 20/07/2011 19h38 Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 Cristiano Martins Siga em: twitter.com/OTEMPOonline * Notícia * Comentários(0) * Compartilhe * Mais notícias A A Tweet 0 FOTO: RENATO MANFRIM/JORNAL PONTAL Durante audiência, vereadores de Frutal mantêm o silêncio depois de prisão RENATO MANFRIM/JORNAL PONTAL Durante audiência, vereadores de Frutal mantêm o silêncio depois de prisão Os nove vereadores de Fronteira, no Triângulo Mineiro, presos nessa terça-feira (19) por uso indevido do dinheiro público, mantiveram o silêncio durante audiência no Fórum de Frutal nesta quarta (20). Durante todo o período da tarde, os parlamentares, que seguem detidos, se defenderam de acusações de uso irregular das verbas indenizatórias pagas pela Câmara Municipal de Fronteira. O rombo aos cofres públicos deve chegar a pelo menos R$ 570 mil. Os nove vereadores devem permanecer na penitenciária de Frutal, onde estão desde a noite de terça. Não há prazo para que eles sejam libertados. A defesa dos parlamentares já apresentou pedido de habeas corpus.

MP pede prisão temporária de quatro PMs suspeitos de envolvimento na morte de Juan

Segurança é motivo de preocupação entre governos e grandes empresas

Papuda sofre racionamento de água desde 2010, diz MP Complexo, que tem 10 mil presos, é abastecido por poço artesiano. Em nota, Caesb diz que fez obr

Papuda sofre racionamento de água desde 2010, diz MP Complexo, que tem 10 mil presos, é abastecido por poço artesiano. Em nota, Caesb diz que fez obras no complexo há 40 dias. Do DFTV imprimir O complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, sofre racionamento de água desde o ano passado, segundo a Promotoria de Execuções Penais. A água vem de poços artesianos, construídos em 2002, mas o sistema está defasado. Para abastecer um bloco é preciso fechar a água de outro. A penitenciária tem 10 mil presos. O Ministério Público diz que já enviou ofício para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário pedindo providência para a Companhia de Água e Esgoto de Brasília (Caesb). A empresa teria proposto a perfuração de novos poços artesianos. Um poço estaria com a água imprópria para o consumo. A solução, para os promotores, é providenciar água encanada e rede de esgoto, já que a coleta ainda é feita por fossa, que costuma entupir. Em nota, a Caesb diz que fez obras no complexo há 40 dias e que não recebeu nenhuma reclamação de falta de água. A empresa informou ainda que tem um convênio com o MP para melhorar o sistema de abastecimento de água na prisão.

agentes penitenciários da Papuda são acusados pelo MPDF de tortura

gentes penitenciários da Papuda são acusados pelo MPDF de tortura Detentos eram obrigados a correr nu e não podiam receber visitas. Um agente da PF também foi acusado de abuso de autoridade. s * Um agente da Polícia Federal e dois agentes penitenciários que trabalhavam no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, foram acusados pelo Ministério Público do DF de tortura e abuso de autoridade. De acordo com a denúncia do procurador da República Peterson de Paula Pereira, as agressões ocorreram no Núcleo de Custódia da Superintendência da PF no presídio. A reportagem do G1 procurou a Polícia Federal e aguarda retorno. “Em caso de alguma indisciplina, eles adotavam práticas que excediam o padrão. Nas revistas, eles deixavam os detentos nus e determinavam que eles fossem correndo até as celas. Isso era filmado e veiculado no sistema interno do presídio”, afirmou o procurador. De acordo com os relatos dos presos durante inspeções realizadas por funcionários do MPF, os agentes também suspenderam as visitas de familiares e o banho de sol. “Eles colocaram detergente nas águas dos presos, o que provocou diarreia e desidratação”, declarou de Paula. Em outra situação, os presos foram levados para o pátio apenas de cuecas e tiveram que permanecer no local por mais de três horas sob sol, sentados e algemados. Dois internos passaram mal e um deles precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Regional do Paranoá. Ainda conforme a denúncia do MP, um dos agentes penitenciários acusados tinha o hábito de espirrar gás de pimenta na boca e pescoço dos detentos, assim como nas celas, como forma de punição. Os relatos dos presos foram colhidos a partir de abril de 2010. Os agentes vão responder por improbidade administrativa por tortura. Eles já foram afastados dos cargos e podem ser demitidos, perderem os direitos políticos e também pagar multa de até 100 vezes o valor do salário. Os agentes também vão responder criminalmente por tortura. Um detento provisório foi denunciado junto com os agentes da Papuda. De acordo com o procurador, ele recebia regalias em troca de serviços, como a agressão física a outros presos.

Policiais militares fazem serviço de civis - Veja abaixo Mandado de Segurança

Policiais militares fazem serviço de civis - Veja abaixo Mandado de Segurança impetrado pelo Sindpol-MG liberando policiais civis de escoltar presos. Na pequena Ervália, na Zona da Mata, militares têm feito o trabalho de policiais civis porque a cidade não conta com efetivo suficiente para atender à cadeia. Os PMs acabam escoltando os presos e levando-os para o banho de sol, por exemplo, o que deveria ser executado por agentes penitenciários. A cadeia da cidade conta com cinco policiais civis, todos encarregados de trabalhos investigativos, mas que também dão assistência aos presos. Porém, a maior parte do trabalho fica por conta da PM. "Diariamente, a PM precisa ceder pelo menos dois homens do pelotão para ajudar em trabalhos rotineiros da cadeia", informou o sargento Paulo Seixas. A cidade, que tem 18 mil habitantes, também não conta com um grande efetivo de policiais militares. São 12 para fazer o patrulhamento, e apenas uma viatura. "Já deixamos de prender pessoas porque não tínhamos homens suficientes", completou. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que designou dois agentes enitenciários para a cidade e que, até 2014, todas as cadeias públicas do Estado deverão ser assumidas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). FONTE: SUPER NOTICIAS Através de liminar impetrada pelos advogados do SINDPOL/MG os policiais civis de Ervália não mais serão destinados à escolta de presos (fonte: SINDPOL-MG) Através de liminar impetrada pelos advogados do SINDPOL/MG, o Juiz de Direito e o Delegado de Polícia da Comarca de Ervália estão impedidos de requisitarem aos policiais civis da região que escoltem presos para audiências ou qualquer outro estabelecimento local, incluindo escoltas para tratamento de saúde, como estava ocorrendo constantemente. Ao tomar conhecimento de que os policiais civis do município de Ervália, localizado no Sul de Minas, estavam sendo submetidos à escolta de presos, a diretoria do SINDPOL/MG acionou o departamento jurídico para impedir que tal situação permanecesse. O mandado de segurança de nº 1.0000.11.025165-9/000 foi deferido, determinando ao Juiz e Delegado de Polícia da referida comarca que se abstenha de requisitar a escolta de presos por policiais civis, além de oficiar aos Secretários de Estado da Justiça e Direitos Humanos e de Defesa Social, para que no prazo de sessenta dias providenciem o provimento dos cargos de Agentes Penitenciários necessários à execução dos serviços na comarca. Documentos

Após denúncias de irregularidades, Comissão de Direitos Humanos visita Nelson Hungria 20/07/2011 11h54Avalie esta notícia » 2

Após denúncias de irregularidades, Comissão de Direitos Humanos visita Nelson Hungria 20/07/2011 11h54Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 TABATA MARTINS Siga em: twitter.com/OTEMPOonline NotíciaComentários(9) CompartilheMais notícias AA0 Com o objetivo de verificar denúncias de suspensão de direitos legais de presos, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visitou a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. A inspeção ocorreu nesta quarta-feira e os deputados visitaram o anexo 1 do presídio. As denúncias de irregularidades foram apresentadas à comissão no último dia 12 por mães e esposas de detentos. No entanto, foram feitas oficialmente pelo advogado Wagner da Anunciação Ramos, que representa os presos. Conforme o advogado, a direção do presídio transferiu presos considerados de alta periculosidade para o anexo 1, onde foram suspensos alguns direitos, como visitas íntimas, banhos de sol diários, assistência médica e jurídica. Além disso, foi denunciado que há constrangimento às esposas e que as condições de higiene da penitenciária são precárias. O requerimento para a visita é de autoria do deputado Durval Ângelo (PT). O juiz e o promotor de execução penal, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Ouvidoria e da Corregedoria da Polícia Federal acompanharam o deputado na visita. » Notícias relacionadas Notícias 20/07/2011 Comissão de Direitos Humanos comprova irregularidades denunciadas por parentes de presos da Nelson Hungria

Agente penitenciário é preso com cocaína em Venda Nova

Agente penitenciário é preso com cocaína em Venda Nova 20/07/2011 11h00Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 FELIPE REZENDE Siga em: twitter.com/OTEMPOonline NotíciaComentários(4) CompartilheMais notícias AA0 Um agente penitenciário de 33 anos foi preso na noite dessa terça-feira (19) após ter sido flagrado com droga na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Segundo informações da Polícia Militar, o agente estava em um Uno quando foi abordado por militares que monitoravam a região. De acordo com a PM, no veículo foi encontrado um papelote de cocaína e uma bereta 635 carregada. Próximo ao local da abordagem, a polícia encontrou dois jovens e uma adolescente de 16 anos. Com eles, foram apreendidos 40 papelotes da mesma droga e R$ 599 em dinheiro. Todos os envolvidos foram levados para a Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad). A assessoria da Secretaria do Estado de Defesa Social (Seds) afirmou que Cristiano da Silva Costa é agente contratado do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, que fica em Ribeirão das Neves. Segundo a Seds, Cristiano foi realmente detido pela Polícia Militar nesta madrugada e, na manhã desta quarta-feira (20), foi transferido para uma Delegacia de Polícia Civil, onde aguarda a decisão de um delegado em relação ao seu caso. Atualizada às 13:45.

Policial deve ser indenizado por abusos

Policial deve ser indenizado por abusos A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Polícia Militar a indenizar um policial em R$ 15 mil por iniciar processo de demissão sem investigação preliminar e por acusá-lo equivocadamente. O policial ajuizou ação de danos morais por ter sido acusado de participar de uma assembleia geral de policiais e bombeiros em frente ao Palácio do Buriti. O policial afirma que sofreu constrangimento em razão de infundada acusação, apenas para servir de "bode expiatório" e justificar a punição aos participantes do evento proibido por lei militar. Segundo o juiz, a Polícia Militar tem autonomia e competência para instaurar processos administrativos para apurar a conduta de seus policiais. Porém, no caso em questão, apontou uma sequência de atos ilegais e abusivos contra as garantias constitucionais do policial. Destacou a falta de ampla defesa e o fato de ter sido iniciado o processo de exclusão do autor da Corporação Militar sem qualquer procedimento anterior, visando comprovar a sua efetiva participação na assembleia feita na Praça do Buriti.