A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG a Polícia Militar do Estado

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e a Fundação Carlos Chagas – FCC, publicou edital de inscrição para a realização de concurso público. O concurso da PM/MG oferece 308 vagas de nível médio e superior. A remuneração é de até R$ 1.320,00. Serão reservados 10% das vagas a candidatos portadores de deficiencia. Candidatos com ensino médio podem se inscrever no cargo deAssistente Administrativo da Polícia Militar. Quem tem o ensino superior as chances são para Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica. Inscrições As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico daFCC, no período de 10 horas do dia 20 de setembro, às 14 horas do dia 19 de outubro de 2011, observado o horário de Brasília. A taxa de inscrição é de: R$ 37,41, nível médio R$ 47,41, nível superior. Provas A aplicação da Prova Objetiva está prevista para o dia 08 de janeiro de 2012, com duração de 4 horas e será realizada no Estado de Minas Gerais, nas cidades sedes das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais. Ao candidato só será permitida a realização da prova na respectiva data, no local e no horário definidos no Cartão Informativo disponibilizado no endereço Eletrônico da FCC, ou em eventual Ato Complementar a este Edital, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais. Validade A validade do concurso da PM/MG é de 02 anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública.

Problemas no atendimento do Ipsemg são tema de audiência, hoje

Problemas no atendimento do Ipsemg são tema de audiência, hoje Demora na marcação de consultas, falta de material de laboratório e dificuldade de acesso a especialidades médicas são alguns dos problemas enfrentados por quem precisa do atendimento do Ipseng (Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais), de acordo com o deputado Rogério Correia (PT). Ele é o autor do requerimento da audiência pública que vai discutir o assunto hoje, às 10 horas, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião será realizada pela Comissão de Administração Pública. Na justificativa do requerimento, Rogério Correia afirma que a situação é mais grave no que diz respeito aos aposentados, uma vez que eles são os que mais necessitam do atendimento médico do Ipsemg. Outro problema apontado pelo deputado é o acesso aos profissionais de saúde no interior do Estado. Na avaliação do parlamentar, a principal causa do problema é a falta de realização de concurso público no Ipsemg, o que, segundo ele, tem como consequência direta a carência de profissionais no quadro efetivo aptos a atender a demanda por serviços de saúde. Convidados - Para debater o tema, foram convidados a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva; a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes; o diretor do Sind-Saúde (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde), Renato Barros; a coordenadora-geral do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), Beatriz Cerqueira; a presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg, Antonieta de Cássia Dorledo de Faria; e o diretor político do Sindpúblicos (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais), Geraldo Antônio Henrique da Conceição. JORNAL DE UBERABA

Projeto de reajuste da Segurança Pública é aprovado em 2º turno no Plenário 15/07/2011

Projeto de reajuste da Segurança Pública é aprovado em 2º turno no Plenário 15/07/2011 Foi aprovado em 2º turno, na Reunião Extraordinária de Plenário desta sexta-feira (15/7/11), o Projeto de Lei (PL) 2.109/11, do governador, que concede reajuste salarial para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. O PL 2.109/11 foi aprovado com as emendas nº 1 a 2, que fazem correções técnicas no texto, e a subemenda nº 1 à emenda nº 3. A emenda 2, aprovada em Plenário, garante que os servidores que optaram pelo subsídio, também receberão aumento, inclusive sobre vantagem textual. Já a subemenda 1, deixa claro que o reajuste se estende aos inativos e pensionistas que fazem jus à paridade com o pessoal da ativa, nos termos da legislação vigente e da Constituição da República. De acordo com o PL 2.109/11, o reajuste será concedido de maneira escalonada. Os servidores terão aumento de 10% em outubro de 2011; 12% em outubro de 2012; 10% em outubro de 2013; 15% em junho de 2014; 12% em dezembro de 2014; e 15% em abril de 2015. Também serão beneficiados os agentes de segurança socioeducativos, as carreiras administrativas da Polícia Civil e o servidor civil da Polícia Militar. A aprovação do projeto foi resultado das várias intervenções feitas pelo deputado Sargento Rodrigues junto aos deputados da oposição, que vinham obstruindo as votações em plenário, como forma de pressionar o governo a negociar com os servidores da educação e da saúde. “Me sinto feliz e aliviado por termos alcançado mais um objetivo. Continuarei fazendo gestões junto ao governador do Estado, para beneficiarmos sempre mais os servidores de segurança pública”, enfatizou Rodrigues. Vale lembrar que, os pensionistas não foram contemplados na forma original do projeto, mas, o Deputado apresentou emenda na Comissão de Constituição e Justiça, sendo está aprovada. O Projeto de Lei n°2.109/2011 segue agora para sanção do governador, que terá quinze dias úteis, a partir de seu recebimento, para transformá-lo em lei. Veja na integra cópia do parecer aprovado. Clique aqui.

Greve da PC tras transtornos em Lafaiete

Greve da PC tras transtornos em Lafaiete

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CRIA NÚCLEO DE ESTUDO, PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DO ESTRESSE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CRIA NÚCLEO DE ESTUDO, PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DO ESTRESSE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN O Diário Oficial do Estado de hoje (14) trouxe publicada a Portaria nº 0324/2011, de 05 de julho de 2011, a qual cria, no âmbito da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, o Núcleo de Estudo, Prevenção e Gerenciamento do Estresse dos profissionais de segurança pública do Estado. O Núcleo de Estudo, Prevenção e Gerenciamento do Estresse será vinculado ao Centro Integrado de Apoio Social ao Policial - CIASP, que funciona na avenida Amintas Barros, 4083, Lagoa Nova, na Cidade de Natal/RN. O Núcleo será formado por servidores dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado e que possuam formação superior nas áreas de psiquiatria, psicologia, serviço social, fisioterapia, nutrição e educação física, sendo responsável pela prestação de apoio biopsicossocial aos operadores de segurança pública, criação e desenvolvimento de programas e políticas de saúde coletiva para os profissionais de segurança pública do Estado, oferta de métodos de notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nas instituições de segurança pública do Estado, além da realização e divulgação de pesquisas, estudos e levantamentos de dados que contribuam para a análise e avaliação da realidade dos profissionais de segurança pública do RN. A implantação do Núcleo de Estudos, Prevenção e Gerenciamento do Estresse dos profissionais de segurança pública do Estado foi possível graças a um convênio realizado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), subordinada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN. Atividade policial é considerada uma das mais estressantes O exercício profissional do policial constitui uma das atividades mais estressantes, devido muitas vezes pela carga horária de trabalho excessiva e pelas situações constantes de estresses aos quais são submetidos em seu dia-a-dia. "Ninguém aciona (a polícia) porque tem um jardim bonito e sim por um conflito", afirma a psicóloga Camila Martins. Para a psicóloga a própria natureza do trabalho dos policiais é um problema, já que requer uma vigilância constante, o que dificulta a adaptação do metabolismo orgânico.

PL da carreira dos agentes penitenciários aguarda parecer de 2º turno

PL da carreira dos agentes penitenciários aguarda parecer de 2º turno O Projeto de Lei (PL) 5.092/11, do governador do Estado, que cria cargos e altera a estrutura da carreira de Agente Penitenciário, continua na pauta da Comissão de Administração Pública para parecer de 2º turno sobre as emendas que recebeu em Plenário. Na reunião dessa quarta-feira à noite, (13/7/11), o presidente da comissão e relator da matéria, deputado Gustavo Corrêa (PT), distribuiu cópia de seu relatório aos deputados presentes e convocou reuniões extraordinárias para esta quinta-feira (14), às 9h15, 15h30 e 20h30. Além das alterações que já havia sofrido nas comissões de mérito, na fase de discussões, em Plenário, o PL 5.092/11 recebeu as emendas de nºs 7 a 21. As emendas de 7 a 14, do governador; as de nºs 15, 20 e 21, do deputado Rogério Correia; a 16, de Ivair Nogueira (PMDB); a 17, de Doutor Viana (DEM); a 18, de Carlos Mosconi (PSDB) e a 19, de Délio Malheiros (PV).

Deputados da oposição coloca EMENDA no PL 2.109/11 para excluir os INATIVOS do rejuste salarial.

Deputados da oposição coloca EMENDA no PL 2.109/11 para excluir os INATIVOS do rejuste salarial. Projetos recebem emendas de Plenário e retornam a comissões Dois projetos de lei do governador, 2.109/11 e 5.092/10, que tramitam em 1º turno em regime de urgência, receberam emendas em Plenário e retornaram para receber pareceres das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O PL 2.088/11, também do governador, que doa imóvel para a Pretrobras para instalação de uma planta de produção de amônia em Uberaba (Triângulo Mineiro), teve a discussão encerrada por permanecer na pauta por quatro reuniões. Após as decisões, a Presidência encerrou a Reunião Ordinária da tarde desta quarta-feira (13/7/11) por falta de quórum. A primeira parte da reunião foi marcada por pronunciamentos de deputados da oposição, que estão obstruindo as votações para forçar uma negociação entre o governador e os professores estaduais em greve. A reunião foi acompanhada por grevistas que lotaram as galerias e se manifestavam a cada pronunciamento dos deputados. O PL 2.109, que reajusta os vencimentos dos servidores das polícias Civil e Militar, recebeu a emenda nº 4 do deputado Rogério Correia (PT). A emenda altera o artigo 7º do projeto, que assegura a aplicação dos aumentos aos servidores inativos. Substitui o termo "nos termos da Constituição da República", para "nos temos da legislação vigente". A assessoria do bloco parlamentar Minas Sem Censura admitiu que a emenda é "uma estratégia para forçar o retorno do projeto à comissão de mérito, protelando a sua tramitação e dando mais tempo para negociação. Projeto de lei nº 2.109/2011- Art. 7º Art. 7º - O disposto no “caput” do art. 1º e nos arts. 2º a 6º aplica-se aos servidores inativos que fazem jus à paridade, nos termos da Constituição da República.

Reajuste de salário dos policiais e agentes penitenciários

Reajuste de salário dos policiais e agentes penitenciários O governador Geraldo Alckmin anuncia nesta quinta-feira (14), às 14 horas, no Palácio dos Bandeirantes, o reajuste dos salários dos policiais civis, militares e científicos e dos agentes de segurança penitenciária e agentes de vigilância e escolta. Além do aumento de salário, o Governo apresenta pacote de mudanças nas carreiras policiais para facilitar as promoções e a renovação dos comandos.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/emendas-abrem-brecha-para-apadrinhamento-e-superaposentadoria-1.309822

iciativa permite que concursados do Estado lotados nos gabinetes se aposentem pela Alemg com salários 3 vezes maiores Foram anexadas ao Projeto de Lei 5092 de 2011, de autoria do Executivo, que trata da criação de cargos para agentes penitenciários, duas emendas que abrem brechas para que parlamentares beneficiem um grupo seleto de servidores nomeados por eles na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB), as emendas permitem que funcionários concursados do Estado e lotados nos gabinetes possam se aposentar pela Assembleia, mesmo atuando em um cargo totalmente diferente de sua função de origem. Dessa maneira, os nomeados podem se aposentar com benefícios até três vezes maiores do que receberiam caso estivessem trabalhando no Governo. A polêmica encontra-se, principalmente, na emenda de número dois, que prevê: “O servidor colocado à disposição de outro Poder terá direito a aposentadoria no órgão de destino, caso o tempo à disposição seja superior ao tempo de serviço no órgão de origem”. Ou seja, caso o nomeado pelo deputado tenha um dia a mais de trabalho na Assembleia do que no órgão em que prestou concurso, ele terá direito à aposentadoria com os benefícios do Legislativ

Perseguições contra praças, agentes e outros inferiores hierárquicos

Perseguições contra praças, agentes e outros inferiores hierárquicos O policial falta a um serviço, e apresenta um atestado médico que aparentemente, ao seu chefe, parece não ter fundamento. Seu superior, “dando o troco” ao policial, emprega-o num posto de serviço “desprestigiado”. Um outro policial fala mal de seu comandante, que fica sabendo da fofoca, e resolve transferir o conversador para um município distante daquele em que reside. Um ocupante de cargo estratégico duma polícia é prestigiado por determinado governo, porém, assim que outro governo (de oposição ao anterior) assume, o gestor é designado a uma função menor, ou ao “corredor”. Estes são alguns exemplos de práticas não raras de se ver em muitas polícias brasileiras, que envolvem questões profundas de ética profissional e respeito ao próximo. São algumas das manipulações existentes no rol das punições veladas que, creio, devem fazer parte também de outras instituições públicas e até mesmo privadas. Naturalmente, esses atos só podem se dar partindo do superior para o subordinado: daí o porquê da reclamação de praças das polícias militares e agentes das polícias civis contra a “perseguição” de oficiais e delegados, entendendo o termo “perseguição” como colocar contra um profissional um conjunto de práticas que apesar de serem legais, a princípio, são incômodas e geram insatisfação. Quanto menor o grau hierárquico do policial, proporcionalmente, maior a possibilidade de ser vítima deste tipo de ação.

Deputados da oposição coloca EMENDA no PL 2.109/11 para excluir os INATIVOS do rejuste salarial.

Deputados da oposição coloca EMENDA no PL 2.109/11 para excluir os INATIVOS do rejuste salarial. Projetos recebem emendas de Plenário e retornam a comissões Dois projetos de lei do governador, 2.109/11 e 5.092/10, que tramitam em 1º turno em regime de urgência, receberam emendas em Plenário e retornaram para receber pareceres das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O PL 2.088/11, também do governador, que doa imóvel para a Pretrobras para instalação de uma planta de produção de amônia em Uberaba (Triângulo Mineiro), teve a discussão encerrada por permanecer na pauta por quatro reuniões. Após as decisões, a Presidência encerrou a Reunião Ordinária da tarde desta quarta-feira (13/7/11) por falta de quórum. A primeira parte da reunião foi marcada por pronunciamentos de deputados da oposição, que estão obstruindo as votações para forçar uma negociação entre o governador e os professores estaduais em greve. A reunião foi acompanhada por grevistas que lotaram as galerias e se manifestavam a cada pronunciamento dos deputados. O PL 2.109, que reajusta os vencimentos dos servidores das polícias Civil e Militar, recebeu a emenda nº 4 do deputado Rogério Correia (PT). A emenda altera o artigo 7º do projeto, que assegura a aplicação dos aumentos aos servidores inativos. Substitui o termo "nos termos da Constituição da República", para "nos temos da legislação vigente". A assessoria do bloco parlamentar Minas Sem Censura admitiu que a emenda é "uma estratégia para forçar o retorno do projeto à comissão de mérito, protelando a sua tramitação e dando mais tempo para negociação. Projeto recebe emendas que mudam estrutura da administração pública Já o PL 5.092, que cria cargos e altera a estrutura da carreira de agente de segurança penitenciário e reajusta valores de vantagem pessoal, recebeu 15 emendas: as de nº 7 a 14, do governador; as de nºs 15, 20 e 21, do deputado Rogério Correia; a 16, de Ivair Nogueira (PMDB); a 17, de Doutor Viana (DEM); a 18, de Carlos Mosconi (PSDB) e a 19, de Délio Malheiros (PV). A justificativa do governador é de que as oito emendas encaminhadas têm por objetivo promover ajustes à legislação de pessoal em vigor, tendo em vista as alterações na organização da administração pública do Poder Executivo. Leia o texto completo...

PL da carreira dos agentes penitenciários aguarda parecer de 2º turno

PL da carreira dos agentes penitenciários aguarda parecer de 2º turno O Projeto de Lei (PL) 5.092/11, do governador do Estado, que cria cargos e altera a estrutura da carreira de Agente Penitenciário, continua na pauta da Comissão de Administração Pública para parecer de 2º turno sobre as emendas que recebeu em Plenário. Na reunião dessa quarta-feira à noite, (13/7/11), o presidente da comissão e relator da matéria, deputado Gustavo Corrêa (PT), distribuiu cópia de seu relatório aos deputados presentes e convocou reuniões extraordinárias para esta quinta-feira (14), às 9h15, 15h30 e 20h30. Além das alterações que já havia sofrido nas comissões de mérito, na fase de discussões, em Plenário, o PL 5.092/11 recebeu as emendas de nºs 7 a 21. As emendas de 7 a 14, do governador; as de nºs 15, 20 e 21, do deputado Rogério Correia; a 16, de Ivair Nogueira (PMDB); a 17, de Doutor Viana (DEM); a 18, de Carlos Mosconi (PSDB) e a 19, de Délio Malheiros (PV).

Quem tem sindicato tem seus direitos

SEGURANÇA PRIVADA DA AMÉRICA LATINA É A MAIS ARMADA DO MUNDO 11:02 FORÇA TÁTICA DE CAMOCIM Os agentes de segurança particular da América Latina são os mais armados do mundo, com uma taxa de posse de armas por funcionário 10 vezes superior à da Europa Ocidental, segundo um relatório apresentado nesta quarta-feira em Genebra. O “Relatório de Armas Leves 2011″, publicado pelo Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, reflete a grande expansão da segurança privada nos últimos 20 anos, até o ponto que o setor emprega na atualidade pelo menos 20 milhões de pessoas, quase o dobro que policiais em atividade. O diretor da pesquisa, Robert Muggah, afirmou em entrevista coletiva que “América Latina, eem particular América Central, têm os níveis de violência mais altos do mundo, com taxas que multiplicam por seis a taxa média mundial”. Muggah acrescentou que na região “existe a tradição de potencializar a segurança privada para substituir a Polícia na proteção de bancos, bairros e indivíduos, com um amplo leque de atividades”. Isto explica o fato de que a indústria da segurança privada seja especialmente próspera na América Latina, mas não por que seus empregados dispõem de autênticos arsenais em comparação com seus colegas do resto do mundo, com exceção das regiões em guerra. Nicolas Florquin, um dos pesquisadores do relatório, admitiu que “não há uma clara resposta a esta questão tão interessante” e sugeriu que “talvez as altas taxas de violência na região sejam a razão para que haja uma alta demanda de companhias de segurança privada e uma alta demanda de companhias privadas bem armadas”. Os dados requisitados neste relatório indicam que a América Central é terreno especialmente assinante para as empresas privadas de segurança, já que em todos os países o número de agentes privados supera com amplitude ao de membros das polícias. Guatemala é um exemplo, já que conta com 120 mil agentes privados frente a 19,9 mil policiais para cuidar da segurança de 12,7 milhões de habitantes, segundo dados do ano 2008.Ou seja, a cada seis agentes privados há um policial, a maior desproporção dos 70 países analisados no relatório. Honduras segue a lista, onde há 60 mil agentes privados e 12,3 mil policiais (uma proporção de4,88 a1); Nicarágua, com 19,7 mil agentes privados e 9,2 mil policiais (2,14 a1); Panamá, com 30 mil agentes privados e 12.250 policiais (1,97 a1); Costa Rica, com 19.550 agentes privados e 12,1 mil policiais (1,61 a1); e El Salvador, com 21.140 agentes privados e 16.730 policiais (1,26 a1). No resto do continente, destacam os casos da Argentina, onde há 150 mil agentes de segurança particultar frente a 120 mil policiais; Colômbia, com 190 mil agentes privados e 119.140 policiais; Chile, com 45 mil agentes privados e 35 mil policiais; a República Dominicana, com 30 mil agentes particulares e 29.350 policiais; e Equador, com 40.380agentes privados e 42,6 mil policiais.México conta com “exércitos” no setor privado e público – com 450 mil e 495 mil membros respectivamente – da mesma forma que Brasil, com 570 mil agentes privados e 687.468 agentes públicos. Peru toma distância da tendência, com 50 mil agentes privados e 90 mil policiais, e Bolívia é um mundo à parte, já que só há 500 agentes privados no país frente a 19.360 agentes públicos. Segundo o relatório, é preciso ter também em conta “que escapa ao alcance deste documento o número de pessoas que participam de acordos informais em matérias de segurança”. Na Argentina se estima que pode ter 50 mil agentes privados a mais que os registrados, no Brasil o número oscila entre os 670 mil e 1 milhão e no México entre os 240 mil e os 600 mil.

PADRE APELA PARA COLETE À PROVA DE BALAS

PADRE APELA PARA COLETE À PROVA DE BALAS SOB AMEAÇAS. Padre usa colete à prova de balas - ZERO HORA 14/07/2011 O padre Benjamim Araújo Tavares, de Boa Vista do Ramos (AM), realizou uma procissão e rezou três missas no final de semana vestindo um colete à prova de balas por baixo da batina. Ele diz que recebe ameaças de morte, por mensagens via celular, desde o começo do mês. De acordo com o padre, uma das últimas ameaças foi feita pouco antes da procissão de sábado. O texto afirmava que ele seria assassinado na missa. A delegada Ana Denise Machado, que está investigando o caso, tem suspeito das ameaças. A primeira intimidação, de acordo com o padre, ocorreu em 4 de julho. Três dias antes, ele havia participado de uma manifestação contra o prefeito da cidade, que é diácono da Assembleia de Deus. Benjamin diz ser favorável ao afastamento do prefeito porque os funcionários estão com seus salários atrasados. O prefeito Elmir Lima Mota (PSC), porém, diz que os salários estão em dia e que os problemas nas contas eram dívidas de gestões

CÂMARA APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS FORA DE SERVIÇO Carlos Vitolo

CÂMARA APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS FORA DE SERVIÇO Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP imprensa@sindasp.org.br com Agência Câmara O Projeto de Lei (PL) 5982/09, que permite aos agentes penitenciários, integrantes de escolta de presos e guardas portuários a portarem arma de fogo fora de serviço foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira (13). De autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), o PL 5982/09 destaca que autorização serve tanto para o uso das armas fornecidas pela corporação ou instituição quanto para armas particulares. De acordo com o relator do PL, deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto corrige uma falha que ocorre com o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/03]. “Como garantimos o porte para policiais civis, por exemplo, e não asseguramos de igual forma para os agentes prisionais? Esses têm muito mais razão para ter porte de arma fora de serviço, quando a vida deles está exposta”, afirmou o deputado. Campos aponta ainda que é preciso garantir tratamento igual a todos aqueles que compõem o sistema de segurança pública no País. Conforme a justificativa, o Estado, no combate às ações de criminosos, mantém diversos servidores distribuídos em carreiras profissionais. [...] Entretanto, por lamentável omissão, ficaram excluídos dessa proteção legal os agentes e guardas prisionais e guardas portuárias. Ora, todos sabem o ambiente e risco que tais agentes enfrentam no dia a dia, não sendo coerente dar-lhes tratamento diferenciado nessa matéria. Em razão desses motivos, conto com o apoio de meus pares para a rápida aprovação desse justo projeto, descreve o texto. Se não for apresentado nenhum recurso para análise, o texto, que tramita em caráter conclusivo, deverá seguir para o Senado. Estatuto do Desarmamento: o Estatuto autoriza o porte de armas, fora do local de serviço, para integrantes das Forças Armadas, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes, agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e policiais do Poder Legislativo federal. Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

Seplag apresenta política e parâmetros para a correção salarial dos servidores públicos.

Um estudo técnico realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para rever a política remuneratória do Governo de Minas, foi apresentado nesta terça-feira (12), pela secretária Renata Vilhena, durante reunião com o Comitê de Negociação Sindical de Minas Gerais (Cones), na Cidade Administrativa. O estudo visa estabelecer diretrizes e parâmetros para a correção salarial dos servidores públicos, instituindo, por exemplo, o mês de outubro, como data base para reajustes. Participaram do encontro o secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini; a subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves; o subsecretário de Planejamento, Gestão e Qualidade do Gasto, André Reis; e o subsecretário do Tesouro, Eduardo Codo. A escolha do mês de outubro como data base, segundo o estudo, deve-se ao fato de que em setembro são concluídas as apurações da Lei de Responsabilidade Fiscal para o segundo quadrimestre (setembro do ano anterior a agosto do ano corrente). A secretária explica que nesse período são estabelecidas as perspectivas fiscais para o fim do exercício em curso, “o que possibilita maior clareza da capacidade financeira do tesouro estadual, bem como do resultado fiscal esperado para o exercício, inclusive em obediência ao ajuste fiscal mantido com a União por meio da Lei Federal 9.496”. Propostas De acordo com os estudos da Seplag, a política remuneratória tem como referência 50% sobre a previsão do crescimento da Receita Tributária para o ano aplicado sobre a despesa total de pessoal, excluindo a área de segurança e outras carreiras já contempladas em 2011. Critérios As novas regras entrarão em vigor a partir de 2012 e visam estabelecer um sistema remuneratório justo e equilibrado, que garanta o reajuste geral anual, além de reduzir as distorções existentes entre as carreiras do Poder Executivo. Também foram levadas em conta na elaboração da nova política remuneratória do Governo de Minas, a compatibilidade fiscal entre o sistema remuneratório e o equilíbrio fiscal do Estado, “como garantia da sustentabilidade da capacidade de pagamento”, afirma Renata Vilhena. Os representantes dos sindicatos decidiram encaminhar o estudo às assembleias das categorias para avaliação.

PM agride grevistas da saúde e da educação de Minas

APÓS NOTIFICAÇÃO DO SINDEPOMINAS, SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMEÇA A REMANEJAR PRESOS DAS CADEIAS AINDA DIRIGIDAS POR DELEGADOS

APÓS NOTIFICAÇÃO DO SINDEPOMINAS, SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMEÇA A REMANEJAR PRESOS DAS CADEIAS AINDA DIRIGIDAS POR DELEGADOS DE POLÍCIA RECOMENDAÇÃO 011/SIPJ/2011 AOS SENHORES CHEFES DOS DEPARTAMENTOSDE POLÍCIA DO INTERIOR: Como é cediço, a Secretaria de Estado de Defesa Social, desde sua criação e dada sua competência legal, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Prisionais, vem adotando medidas com vistas à assunção da gestão prisional das cadeias que ainda se acham sob a responsabilidade da Polícia Civil. Não obstante as transições ainda não ocorram com a celeridade almejada, há casos em que é possível ocorrer a desativação das cadeias, por critérios conjuntamente aferidos. Esta Superintendência não tem poupado esforços junto à Subsecretaria de Assuntos Prisionais, no sentido de cada vez mais buscar a efetiva adequação das diretrizes do Sistema Prisional do Estado, com a desoneração da Polícia Civil da gestão de cadeias, voltando-a para seu fim precípuo: o exercício da Polícia Judiciária. No decorrer do presente exercício, dando continuidade a critérios então definidos na gestão administrativa anterior, o quadro é o seguinte: No que pertine a parte logística, observa-se que os atos envolvem questões relacionadas à disponibilização de recursos humanos e materiais, que se sujeitam a procedimentos legais para a contratação de pessoal e aquisição de bens, que, não raro, demandam tempo. Quando necessário permanecer, em um mesmo ambiente, funcionando Delegacias da Polícia Civil e Unidades Prisionais da SEDS, deve ser dispensado cuidado muito especial, de forma a que a Administração possa efetivamente alcançar seus objetivos, sem, contudo, causar transtornos às atividades rotineiras de cada órgão e, principalmente, à sociedade. Assim sendo, buscando melhor adequar as etapas que antecedem as transições ora em comento e prevenir eventuais transtornos, RECOMENDO: - NÃO ADOTAR QUAISQUER ATOS RELACIONADOS A MUDANÇAS DE PRÉDIOS, SEM ANUÊNCIA PREVIA DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES E POLÍCIA JUDICIÁRIA; - RELACIONAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DESTA INSTITUIÇÃO, QUE EVENTUALMENTE POSSAM PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SUAPI, E ENCAMINHAR A ESTA SUPERINTENDÊNCIA; - ABSTER-SE DE TRATAR QUAISQUER QUESTÕES PERTINENTES A GESTÃO PRISIONAL DIRETAMENTE COM A SUAPI, DEVENDO SE REPORTAR A ESTA SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES E POLÍCIA JUDICI

Mulher coloca pênis do marido no triturador ,

Mulher coloca pênis do marido no triturador Após mutilar o marido, Kieu Becker, telefonou à polícia e disse que o homem "merecia" o castigo AFP - 12/07/2011 - 19:29 LOS ANGELES - Uma mulher de 48 anos foi presa na Califórnia por cortar o pênis do marido e colocá-lo no triturador, após sedar a vítima, informou a polícia nesta terça-feira (12). Catherine Kieu Becker, que amarrou o marido na cama para cortar seu pênis, vivia em Garden Grove, sudeste de Los Angeles, e estava em processo de divórcio. Após mutilar o marido, Kieu Becker telefonou à polícia e disse que o homem "merecia" o castigo, revelou o porta-voz da polícia Jeff Nightengale. "Os policiais chegaram e descobriram o homem amarrado na cama, ensanguentado (...). A mulher, que revelou ser sua esposa, usou uma droga não identificada na comida para fazê-lo dormir". "Foi amarrado na cama e quando despertou, teve o pênis cortado com uma faca. Depois ela atirou o pênis no triturador e partiu". Os policiais recuperaram partes do pênis, mas ainda não há informação sobre uma possível reconstituição. O homem, de 51 anos, está hospitalizado em estado grave.

Após espancar vítima, ladrão é morto por policial militar

Após espancar vítima, ladrão é morto por policial militar Thiago Ricci - Do Portal HD - 13/07/2011 - 10:00 Um homem foi morto, na noite de terça-feira (12), pela Polícia Militar após assaltar um supermercado em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele e um comparsa, que conseguiu fugir, teriam espancado o dono do comércio. Segundo a PM, Wilson Rodrigues de Oliveira, 42 anos, dono do "Sacolão Tradição da Roça", foi abordado por dois homens armados em frente ao estabelecimento. Eles arrastaram o homem pelo pescoço até o interior do comércio, onde roubaram R$1.399 em dinheiro e R$1.612 em cheques do proprietário. Não satisfeitos, os dois amarram o comerciante com um cinto de couro e cordas de plásticos e agrediram. A dupla teria dado diversos tapas, pontapés e coronhadas. Quando procuravam o cofre do comércio, os dois foram surpreendidos com a chegada dos militares, avisados do assalto por três jovens. Eles fugiram pelos fundos, em direção a um lote vago sem iluminação, coberto de mato e árvores. Durante buscas, um policial encontrou Lucas Fernandes da Silva Barbosa, 24 anos. O assaltante trocou tiros com o militar, foi atingido e morreu a caminho do hospital. A arma dele foi apreendida. O outro ladrão conseguiu fugir. Apesar das agressões, o proprietário do supermercado dispensou socorro. A pistola calibre 9 milímetros do policial foi apreendida e o militar, detido no quartel.