Defesa Social assume cadeia de Santos Dumont

Defesa Social assume cadeia de Santos Dumont A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), assumiu nesta terça-feira, 05 de julho, a cadeia de Santos Dumont, na Zona da Mata. Até então, a unidade ficava a cargo da Polícia Civil do estado, que fica, agora, liberada para assumir funções exclusivamente de investigação. Ao assumir o comando da unidade, a Suapi transforma a cadeia pública em presídio, promovendo mudanças estruturais que vão desde o uso de uniforme (obrigatório para os detentos) até a visitação. Com a mudança, as visitas só serão permitidas após os familiares fazerem seu cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos que incluem atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF. Como ressalta o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, esta já é a 11ª cadeia assumida pelo Estado somente neste ano. Até o fim do ano, outras 22 passarão para o controle da Defesa Social. A mudança administrativa e operacional foi coordenada pelo diretor geral de segurança da Suapi, André Luís Teixeira Mourão, com o apoio de 20 agentes do Grupo de Operações Táticas e 15 agentes de segurança penitenciária. Mudanças De acordo com André Mourão, a assunção da cadeia de Santos Dumont foi realizada com tranquilidade. “Os detentos foram conduzidos para o pátio, onde tiveram os cabelos cortados e receberam os uniformes. Houve limpeza nas celas e todos receberam kits contendo produtos básicos de higiene e uso pessoal, com destaque para os novos colchões”, afirmou. No presídio, os detentos terão atendimento jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por uma nutricionista. A segurança da unidade prisional passa a ser feita por agentes penitenciários, masculinos e femininos. Para viabilizar as adequações, nos primeiros trinta dias após a assunção (implementação das mudanças), as visitas aos presos ficarão suspensas. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais do sistema de Defesa Social. O sistema prisional mineiro passou de 5.381 vagas em 2003, para 26 mil em 2011. Com a assunção da cadeia de Santos Dumont, já são 127 unidades entre presídios, penitenciárias, hospitais, centro de apoio médico e pericial, casas para albergados e um centro de referência à gestante privada de liberdade.

Greve dos policiais no CE: apenas 5 DPs funcionam no Estado

Greve dos policiais no CE: apenas 5 DPs funcionam no Estado Cinco dias depois de a Justiça determinar a ilegalidade da greve dos policiais civis do Ceará, os agentes permanecem de braços cruzados. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) a paralisação será mantida pelo menos até segunda-feira quando ocorrerá uma assembleia do sindicato. Apenas cinco delegacias estão funcionando em regime de plantão no Estado. Os policias entram com recurso contra a decisão do juiz Paulo Tarso (6ª Vara Civil) pois acreditam que apenas o Ministério Público pode legislar sobre a ilegalidade da greve. A decisão impõe multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento mas, o Sinpoci afirma que a "categoria irá decidir sobre como pagar as multas". Neste domingo estão funcionando as seguintes delegacias do Estado: Delegacia Metropolitana de Caucaía, 7º Distrito Policial, 30º Distrito Policial, Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, Delegacia da Criança e Adolescente de Fortaleza. O funcionamento destas delegacias cumpre a lei que obriga a manutenção de 30% dos serviços durante a greve. A greve Os policiais entraram em greve no último dia 2. Revindicam melhores salários - que o salário de um inspetor em início de carreira seja igual a 70% do salário de um delegado em início de carreira - melhores condições de trabalho e a contratação de mais agentes já que o último concurso público foi em 2002. O sindicato acredita que 95% da categoria esteja mobilizada.

Aliado de Beira-Mar aproveita benefício para fugir da prisão

Aliado de Beira-Mar aproveita benefício para fugir da prisão Menos de oito meses após de ter sido preso pela quarta vez, o braço-direito do traficante Fernandinho Beira-Mar em Minas, Roni Peixoto de Souza, 41, fugiu, anteontem, da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana, durante o cumprimento do regime semiaberto. O benefício também era a quarta oportunidade dada ao presidiário pela Justiça mineira. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que, na última terça-feira, Roni foi tranferido da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana, onde cumpria pena em regime fechado, para iniciar a progressão na prisão de Neves. O órgão explicou que, após ser absolvido de uma das acusações de tráfico de drogas, Roni recebeu o benefício de sair da penitenciária para trabalhar e voltar somente à noite. No entanto, o traficante não voltou para a cela no segundo dia de cumprimento do novo regime. As buscas pelo foragido são comandadas por investigadores do Departamento de Investigação de Antitóxicos, o mesmo que prendeu o traficante em novembro do ano passado, após cinco meses de investigações. Na época, Roni planejava começar uma guerra pela retomada do comando do tráfico de drogas na Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste de Belo Horizonte,"Foi um absurdo a justiça colocar esse bandido no sistema semi-aberto", protestou um policial, que preferiu não se identificar. Condenação. O Fórum Lafayete informou que Roni Peixoto cumpre pena de 31 anos de prisão. "Ele estava no regime semiaberto em Ribeirão das Neves, até 6 de novembro de 2010, quando foi acusado de outro crime em processo da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte". Até ontem a noite, Roni Peixoto não havia retornado à penitenciária e também não havia feito contato com a família, segundo informou um dos seus advogados, Lúcio Adolfo. De acordo com o advogado criminalista Carlos Veloso Pires, o traficante tem até amanhã para retornar à penitenciária e justificar a ausência. Após esse prazo, a direção prisional deve comunicar o desaparecimento à Vara de Execuções Criminais, que pode revogar o regime semiaberto e decretar que o preso está foragido.

Rastreamento por tornozeleira será adotado em outubro em Belo Horizonte e Região Metropolitana

Rastreamento por tornozeleira será adotado em outubro em Belo Horizonte e Região Metropolitana Fernando Zuba - Do Hoje em Dia - A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) planeja implantar, até outubro, o sistema de monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas para tentar reduzir o número de fugitivos da lei em Minas Gerais. A informação é do secretário Lafayette Andrada. “A maioria dos foragidos se aproveitou da saída temporária da prisão, legalmente autorizada pela Justiça”, confirma. Os equipamentos serão utilizados para “rastrear” presos dos regimes aberto e semiaberto de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. A ideia é que, ao final de cinco anos, haja 3.982 detentos sob fiscalização dos aparelhos. Apenas no primeiro ano de adoção do sistema, 814 detentos poderão utilizar as tornozeleiras. O secretário acredita que, além de liberar vagas no sistema penitenciário tradicional, a medida vá modernizar a estrutura de execução penal do Estado, reduzir os custos relacionados ao encarceramento e, principalmente, permitir maior controle e fiscalização de quem cumpre pena fora dos estabelecimentos prisionais. A escolha de quais internos terão direito a usar o dispositivo será feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, em conjunto com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), que administra 127 unidades no Estado. A Seds informou que não enquadra em seu balanço de fugitivos da lei foragidos da Polícia Civil e “situações excepcionais” – como uma pessoa que tem mandado de prisão sem nunca ter passado pelo sistema prisional, ou presos que constam no sistema em liberdade condicional e que foram condenados, mas não se apresentaram à Justiça. Hoje, estima-se que existam 200 mil casos de pessoas foragidas da lei por ações cíveis e criminais no Brasil. Na tentativa de amenizar o problema, uma resolução aprovada no início desta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece o prazo de seis meses para que os tribunais cadastrem todos os mandados de prisão em vigor no país. O banco de dados ficará à disposição da sociedade, via internet, e promete agilidade na troca de informações sobre pessoas procuradas pela Justiça.

Ex-presidiário é morto a tiros em Betim e militares encontram droga escondida na roupa dele. Um ex-presidiário de 35 anos foi morto a tiros em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, nessa noite de sexta-feira (8). De acordo com informações de militares do 33º batalhão, a vítima foi encontrada caída ao chão na rua Pedestre C, no bairro Jardim das Alterosas Segunda Seção. Perícia e rabecão compareceram ao local e localizaram cinco pedras de crack escondidas na roupa da vítima, além de R$ 2 em dinheiro e xérox da caderneta de livramento condicional, na qual foi possível identificação. De acordo com a polícia, a autoria e motivação ainda são desconhecidas. A ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada de Homicídios de Betim. Até às 7h deste sábado, ninguém havia sido preso. OUTRAS NOTÍCIAS Homem é morto a facadas em Contagem

Minas Gerais tem 9.464 foragidos da Justiça, e BH lidera ranking

Minas Gerais tem 9.464 foragidos da Justiça, e BH lidera ranking Maioria dos 'fujões' são detentos que não voltaram para a prisão após saídas temporárias, revela levantamento do TJ Fernando Zuba - Do Hoje em Dia - 9/07/2011 - 08:58 LUIZ COSTA Defesa Social considera que apenas 249 presos “transpuseram barreiras” de unidades prisionais Minas Gerais tem 9.464 foragidos da Justiça. O número corresponde a 18% da população carcerária do Estado que, no ano passado, era de aproximadamente 50 mil detentos. Especialistas em segurança pública consideram que a situação demonstra a fragilidade do sistema e contribui significativamente para aumentar a sensação de impunidade. A capital lidera o ranking de municípios com maior número de infratores longe das grades: 1.332. Em segundo lugar está Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, com 1.121 fugitivos, seguida por Governador Valadares (398), no Leste mineiro, Uberlândia (310), no Triângulo, e Juiz de Fora (308), na Zona da Mata. Os dados são parte de um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em maio. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 5ª Câmara Criminal, afirma que a quantidade de foragidos no Estado representa uma grave falha no sistema. “A Justiça não consegue ser eficaz por não cumprir os mandados de prisão”, assinala.

Estados Unidos veta lei que proibia soldados homossexuais de assumir orientação sexual Na última quarta-feira, um corte de apelações nos Estados Unido

Estados Unidos veta lei que proibia soldados homossexuais de assumir orientação sexual Na última quarta-feira, um corte de apelações nos Estados Unidos suspendeu a lei que proibia que militares homossexuais assumissem sua orientação sexual. A lei já havia sido rejeitada pelo presidente Barack Obama, que em dezembro de 2010 assinou medida que dava liberdade aos membros das Forças Armadas para que declarassem suas opções. Com a nova suspensão, deve chegar ao fim a política conhecida como "Don't Ask, Don't Tell (DADT), que na prática, mantém severas resistências aos militares homossexuais. O Pentágono prepara regras mais atuais para implementar a mudança na política. A decisão foi aprovada por um grupo de três juízes de uma corte de São Francisco, na Califórnia, que alegaram não haver mais razão para que o DADT, praticado há 18 anos, continue ativa, uma vez que já foi considerado inconstitucional que homossexuais americanos sejam tratados de forma diferenciada.

Policias Militares brigam no meio da rua em Goiânia (GO)

Policial reage a assalto e provoca duas mortes em Mato Grosso do Sul

MG Preso é agredido por policiais na porta de um hospital diz r7. mas os policiais prisional nao fizeram nada

Preso é agredido por policiais na porta de um hospital Gravação foi feita pela própria família. O preso diz que os agentes tentaram quebrar o seu dedo. Segundo o diretor adjunto do presídio, Rafael Rodrigues, o criminoso já estava de alta médica e ao ter que retornar a cadeia, houve uma recusa.

Minas vai ganhar scanner corporal para evitar entrada de armas e drogas em penitenciárias

Minas vai ganhar scanner corporal para evitar entrada de armas e drogas em penitenciárias A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) anunciou nesta quinta-feira (7) a locação, por meio de pregão eletrônico, do aparelho body scan. O equipamento, que tem a capacidade de detectar metais e drogas – inclusive aquelas que tiverem sido ingeridas –, será usado no procedimento de revistas dos funcionários e visitantes. O aparelho deverá ser instalado em 30 dias. O body scan será alugado por um período de 36 meses, o que demandará investimento de R$ 19 mil por mês do governo. De acordo com o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, a vantagem da locação é a possibilidade de eventuais substituições por novas tecnologias, evitando que o equipamento se torne obsoleto. Além disso, o aluguel permite maior flexibilidade de adaptação do contrato às novas necessidades da unidade prisional, ficando a manutenção inclusa durante todo o período do contrato. A ideia é que, ainda em 2011, seja publicado um novo edital para a compra de outros seis aparelhos de varredura corporal. O uso da tecnologia deve coibir a entrada de materiais ilícitos e humanizar o procedimento de revista. OTEMPOonline

gentes penitenciários encontram maconha em chinelo de visitante no Complexo de Gericinó Dois invólucros contendo erva picada, supostamente maconha, foram apreendidos por inspetores penitenciários da Cadeia Pública Bandeira Stampa, no Complexo de Gericinó, durante revista em visitantes, na manhã desta quarta-feira. O material ilícito estava na sola dos chinelos de Itamar da Silva, padrasto do detento Luis Claudio Azzarate, a quem iria visitar. Ele teve a carteira de visitas cancelada e foi levado para a 34ª DP (Bangu). Fonte: http://extra.globo.com/casos-de-policia/agentes-penitenciarios-encontram-maconha-em-chinelo-de-visitante-no-complexo-de-gericino-2181716.html POSTADO POR PESQUISADOR ÀS 10:34

Morre delegado multado por dirigir embriagado e causar acidente em MG

Morre delegado multado por dirigir embriagado e causar acidente em MG Hospital diz que morte ocorreu nesta quinta (7) após quadro de hipertensão. Delegado tinha sido autuado por embriaguez após colisão na terça (5). Do G1 MG imprimir saiba mais Suspeito de embriaguez se envolve em acidente e dois filhos morrem Delegado que causou acidente entre 5 carros é multado por embriaguez O delegado Robson de Souza Paes, autuado e multado por dirigir embriagado e causar um acidente envolvendo cinco carros e uma moto em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, morreu na manhã desta quinta-feira (7) no Hospital do Ipsemg, em Belo Horizonte. Segundo o hospital, a morte ocorreu após ele ser internado com quadro de hipertensão. Na noite de terça-feira (5), o delegado se envolveu em um acidente quando bateu em carros e em uma motocicleta em Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao todo, o acidente envolveu seis veículos: cinco carros, incluindo o dirigido pelo delegado, e uma moto que era dirigida por um policial militar. O G1 havia solicitado uma entrevista com o delegado, mas a assessoria da Polícia Civil informou que ele não iria se pronunciar a respeito do acidente

Oposição obstrui, e pede vistas ao projeto que reajusta pessoal da segurança pública de Minas

Oposição obstrui, e pede vistas ao projeto que reajusta pessoal da segurança pública de Minas Site Sargento Rodrigues / Projeto que reajusta pessoal da segurança recebe pedido de vista O Projeto de Lei (PL) 2.109/11, que reajuste vencimentos de servidores da área de segurança do Estado, recebeu pedido de vista nesta quarta-feira (6/7/11), na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O pedido partiu do deputado Ulysses Gomes (PT) e foi concedido pelo presidente da comissão, deputado Zé Maia (PSDB). O deputado Ulysses Gomes informou que o pedido partiu de uma reivindicação do presidente do Sindicato da Polícia Civil de Minas Gerais – SINDPOL, Denílson Martins, que se reuniu na manhã desta quarta com o Bloco Minas sem Censura, juntamente com demais servidores da Polícia Civil, que estão em greve. Segundo ele, trata-se de uma estratégia da oposição e dos grevistas visando restabelecer negociações com o Governo do Estado. O deputado Antônio Júlio corroborou a decisão do colega afirmando que o pedido de vista não acarretaria atrasos para o projeto, que tramita em 1º turno. Ele ressaltou que, mesmo que a oposição continuasse obstruindo os trabalhos, esse projeto estava resguardado e seria votado normalmente. O deputado Sargento Rodrigues (PDT) tentou convencer Ulysses Gomes a retirar o pedido de vista, uma vez que o fato de o parecer ser aprovado na reunião não impediria a continuidade do movimento dos policiais civis. Rodrigues defendeu agilidade na apreciação do parecer. Isso porque o projeto não tratava apenas de reajuste aos policias civis (cerca de 12 mil), mas também de policiais militares (75 mil – 50 mil ativos e 25 mil aposentados), bombeiros militares (5 mil) e agentes de segurança penitenciários e socioeducativos (13 mil). Posta

Duas mil viaturas reforçam frota da PM em BH e interior

Duas mil viaturas reforçam frota da PM em BH e interior Veículos já estão nos pátios de batalhões, à espera da entrega, nos próximos dias, pelo governador Anastasia Pedro Rotterdan - Do Hoje em Dia A Polícia Militar de Minas Gerais vai receber um reforço de quase duas mil viaturas nos próximos dias. Centenas delas já estão no pátio do 5° Batalhão, no Bairro Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte, esperando para serem entregues. Segundo o chefe de comunicação da PM, tenente-coronel Alberto Luiz, a distribuição seria feita amanhã pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Mas com a morte do ex-presidente Itamar Franco, no último sábado, parte da agenda do tucano, ao longo da semana, precisou ser suspensa.

cadeia é tão boa que Foragido liga para polícia e pede para voltar para cadeia em SC

Foragido liga para polícia e pede para voltar para cadeia em SC Parece trote, mas não é. Um foragido da Justiça ligou para a polícia de um orelhão e pediu para voltar para a cadeia. O fato inusitado aconteceu em Florianópolis, na quarta-feira (6). O rapaz, de 36 anos --que não teve o nome revelado--, foi condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas, segundo a Polícia Civil de Florianópolis. Em abril deste ano, cumpriu metade da pena e recebeu o benefício de saída temporária da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, para onde não voltou. Na quarta-feira pela manhã, foi até um orelhão no centro da cidade, ligou para o 190 e pediu para voltar à cadeia. "Em 30 anos de polícia eu nunca vi uma coisa dessas", disse o agente Neri Emerin Filho. "Ele vivia na rua, veio de fora, está há dez anos na cidade e não tem família aqui. Tem feito muito frio aqui de madrugada, não deve ter resistido e pediu para voltar", completou Emerin. Florianópolis chegou a registrar ontem temperatura de 6,8ºC às 5h, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Nesta quinta-feira (7), a mínima registrada foi de 6,4ºC. Detido pela Polícia Militar, o rapaz foi encaminhado ao 1º DP e depois ao Centro de Triagem da capital catarinense, onde deve cumprir o restante da pena. RICARDO SCHWARZ DE SÃO PAULO

.AGENTES PENITENCIÁRIOS SE SENTEM REFÉNS DO PCC

.AGENTES PENITENCIÁRIOS SE SENTEM REFÉNS DO PCC CARTA DO PRESO A SEUS COMPARSAS PRESOS EM OUTRAS U.P "Com as penitenciárias superlotadas, muito agente têm medo de trabalhar". A frase, dita por um funcionário do sistema prisional que pediu para ter a identidade preservada, retrata a realidade vivida pelos agentes penitenciários que trabalham nas 11 unidades da região de Araçatuba. Ainda segundo o mesmo funcionário, o PCC (Primeiro Comando da Capital) tem o domínio dentro dos presídios e, muitas vezes, chega a ameaçar de morte os agentes que se mostram contrários às atitudes da facção. Segundo o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional), regional de Mirandópolis, das 11 penitenciárias da região de Araçatuba, apenas duas operam com um número correto de agentes. Por motivos de segurança, os nomes das unidades e o número exato de agentes não serão divulgados. Em média, cada presídio deveria ter 150 funcionários. Mas a realidade é bem diferente. Levantamento parcial do sindicato da categoria aponta que a região possui quase três mil funcionários ligados ao sistema prisional. No entanto, conforme Jorge Luiz Oliveira Medina, membro da diretoria do Sifuspesp, seria necessária a contratação imediata de, no mínimo, mais 300 novos funcionários. Na semana passada, quando foi preparado o levantamento nas 11 unidades da região, apenas 390 funcionários trabalhavam nos presídios ligados ao Sifuspesp, que juntos abrigam quase 13 mil detentos (média de 800 por unidade), todos ligados à principal facção criminosa do Estado de São Paulo. "Trabalhar assim é um risco", enfatiza Medina. Mas a deficiência no quadro de funcionários é apenas uma das dificuldades que o setor enfrenta. Em uma unidade de regime semi-aberto, que abriga 599 detentos, dependendo do turno, um único funcionário é responsável por 100 presos. Já em uma penitenciária de segurança máxima, em certo período do dia, 64 detentos de alta periculosidade são vigiados por apenas um agente. "Isso é um absurdo. Você acha que dá para trabalhar dessa maneira?", interrogou Medina, lembrando que em 1994, a média era de um funcionário para, no máximo, três presos. DENÚNCIA - Em dezembro do ano passado, um agente penitenciário da região de Araçatuba denunciou à Folha da Região diversas irregularidades que estariam ocorrendo dentro dos presídios do Estado. Entre elas, a superlotação, o uso de celulares, além da falta de funcionários e o desvio dos poucos agentes, para outras funções. Para o representante do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo), com sede em Presidente Prudente, José Maino Marques, pouca coisa mudou dentro das unidades depois dos ataques do PCC, em maio de 2006. "Pelo contrário, após as mortes, muitos agentes deixaram a profissão", completou. Desde o final do ano passado, o órgão tenta marcar uma reunião com Antônio Ferreira Pinto, secretário da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). No entanto, até agora, o sindicato não conseguiu confirmar o encontro. Tanto o Sindasp como o Sifuspesp estão preparando diversos atos, caso a conversa não saia do papel. GREVE - O órgão também não descarta uma possível paralisação dos agentes. "Caso nenhuma solução seja colocada em prática rapidamente, vamos cruzar os braços", confirma Medina. " A situação não pode ficar como está", desabafa. Entre as reivindicações, o sindicato cobra um reajuste de 27,14% no salário da categoria, além da incorporação das gratificações e regulamentação das trocas de plantões nas unidades prisionais. OUTRO LADO - Segundo a assessoria de imprensa da SAP, em 2007 a Secretaria teve seu quadro funcional ampliado em 1,3 mil servidores, sendo 478 agentes de escolta e vigilância penitenciária, 681 oficiais administrativos, 84 assistentes sociais e 59 motoristas. Existe também um concurso de agente de segurança penitenciária em andamento para 660 cargos. Ainda segundo a SAP, foram nomeados recentemente 465 agentes de escolta e vigilância penitenciária. 'Salve' coloca polícia em alerta O PCC (Primeiro Comando da Capital) encaminhou uma carta às autoridades paulistas denunciando maus-tratos, espancamentos e até envenenamentos de detentos nas penitenciárias 1 e 2 de Presidente Venceslau e na unidade de Avaré. Conforme a facção, nesses locais funcionaria um regime ilegal de encarceramento. A carta, de três páginas, também conhecida como "salve", foi repassada para todas as unidades prisionais do Estado que mantém membros e simpatizantes da facção, entre os dias 13 e 20 de janeiro. No "salve", o PCC estipula a data de hoje (15 de fevereiro) para a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) acabar com o suposto regime, que restringiria os direitos dos detentos à escola, banho de sol e horário de visitas. Uma das reivindicações do PCC é a retirada dos presos que cumprem pena há mais de um ano na P-2 de Venceslau e na penitenciária de Avaré. Eles advertem que esses sentenciados estariam sendo submetidos, sem qualquer fundamento, a um regime semelhante ao RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), permitido apenas em Presidente Bernardes. A carta relata ainda que na P-1 de Venceslau presos estariam sendo espancados e envenenados, além de permanecerem no isolamento por mais de um mês. O presídio é usado para correção disciplinar. Nele, os presos que cometem algum tipo de irregularidade ficam presos por 30 dias em celas individuais, sem banho de sol. A SAP nega os maus-tratos e afirma que a denúncia de envenenamento é antiga e que nunca foi comprovada. A SAP, por meio da assessoria de imprensa, informou que não iria comentar o assunto, "por questão de segurança". No entanto, diretores de penitenciárias estão recomendando aos agentes que se previnam de supostas rebeliões e ataques a partir de hoje, especialmente no sábado (17) e domingo (18), quando acontecem as visitas. A polícia também está em estado de alerta em todo o Estado

PRESO QUER PROCESSAR ESTADO POR NÃO TER ACESSO A PORNOGRAFIA EM PRESÍDIO,

PRESO QUER PROCESSAR ESTADO POR NÃO TER ACESSO A PORNOGRAFIA EM PRESÍDIO, Kyle Richards, de 21 anos, exige ainda direito a TV, rádio e videogames. Proibições são 'punições incomuns e cruéis', diz no processo, escrito à mão. Um presidiário de Detroit, no estado americano de Michigan, está movendo um processo contra o estado por achar errada a proibição de ter acesso a pornografia, imposta aos presos no cárcere do condado de Macomb. Ele classifica a proibição como uma das "punições incomuns e cruéis" que seriam aplicadas no local. Kyle Richards, de 21 anos, registrou o processo em um documento de cinco páginas escrito à mão na corte distrital, em Detroit, no último dia 10, segundo noticiou o canal local "Detroit News" nesta segunda (4). "Essas condições de vida têm sido usadas como 'guerrilha psicológica' contra os presidiários, com o intuito de destruir a moral e quebrar o espírito dos indivíduos", escreveu o jovem no registro. Ele pede ainda que os presos tenham direito a televisão, rádio e até videogames. A ação na justiça não é a primeira feita por Richards. Juízes federais já arquivaram outros três processos movidos por ele, classificando-os de "frívolos". Segundo a TV americana, as prisões de Michigan costumam liberar materiais pornográficos para os internos, com algumas exceções. O presídio de Macomb, no entanto, bane qualquer tipo de material pornô. Mesmo assim, o processo de Richards foi movido contra o estado, e não contra o condado. O jovem está preso sob acusação de ter participado de um assalto a banco, sob fiança de US$ 500 mil. Ele se declara inocente. As informações são do G1.

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Unidades prisionais do Alto Paranaíba implantam sistema de identificação digital

Unidades prisionais do Alto Paranaíba implantam sistema de identificação digital A identificação biométrica implantada há um mês nas unidades prisionais localizadas no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, tem garantido maior agilidade e segurança no processo de visitação aos presos custodiados pelo Estado. A tecnologia está sendo usada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em todos os presídios e penitenciárias locais. O sistema consiste em fornecer a cada visitante um registro onde é armazenada, por meio de um programa de computador, a fotografia e a impressão digital. Para colocar em funcionamento o sistema de Biometria, servidores do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba, da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, e dos presídios de Coromandel e Presidente Olegário, passaram por uma semana de capacitação. O curso foi ministrado pela Subsecretaria de Administração Prisional, por meio do Núcleo do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen). “Além de serem os responsáveis pela utilização do módulo Biometria de Visita, os novos usuários do sistema terão a função de repassar o conhecimento adquirido aos demais funcionários das unidades”, destacou o diretor de Gestão da Informação Prisional, Eduardo Henrique de Almeida de Oliveira, que é responsável pela expansão do sistema no Estado. Tecnologia Para a implantação do novo registro de visitas, as unidades do Alto Paranaíba receberam uma webcam, uma impressora e um identificador biométrico. A cada visita, a pessoa é identificada biometricamente e é emitida uma etiqueta, que deverá ser usada durante todo o período de permanência na unidade prisional. Na saída, confere-se novamente a impressão digital, garantindo maior segurança. “Além de garantir agilidade no processo de visitação, o equipamento permite um controle mais rígido em que se evita fugas, entradas ou saídas de pessoas desautorizadas”, disse Eduardo Oliveira. Antes da biometria, o registro dos visitantes na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares era feito somente por meio do documento de identidade. Entretanto, não era possível certificar se a pessoa que havia entrado era a mesma que estava saindo. “A implantação da Biometria é positiva, porque oferece maior conforto para os visitantes - que não têm que esperar muito tempo para ser identificado, evita discussões na portaria e dá mais tranquilidade aos agentes”, revelou o diretor-geral da unidade, Saulo Dumont. Expansão O projeto começou a ser desenvolvido no fim de 2008 pela Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas da Suapi. Na época, a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) participou da criação do sistema. Para equipar as primeiras unidades que receberam a tecnologia, foram comprados inicialmente 210 leitores biométricos, 210 webcams e 110 impressoras de etiqueta. No total, foi feito um investimento de cerca de R$ 280 mil e atendidos 90 estabelecimentos prisionais. A Biometria já está em funcionamento nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Centro-Oeste, Leste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Sul, Triangulo Mineiro e Zona da Mata. Em breve, todo o sistema prisional de Minas Gerais terá a identificação biométrica. Nós próximos dias as unidades prisionais da região Noroeste serão capacitadas a operar o software e demais aparelhos utilizados neste tipo de identificação. A previsão é que seja gasto um total de R$ 430 mil na implantação do sistema no Estado.