A JUSTIÇA E O SISTEMA CARCERÁRIO

A JUSTIÇA E O SISTEMA CARCERÁRIO BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL, Porto Alegre, Quarta-feira, 22 de Junho de 2011. Leis pusilânimes, morosidade nos julgamentos, falta de vagas nas cadeias e toda a lassidão do sistema que permite telefones celulares, visitas íntimas, cantinas ricamente abastecidas e fugas intermináveis, vão preenchendo o quadro dantesco do teatro demagógico da legislação brasileira. Gostaria de ter presenciado a discussão entre o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim e a defensora pública Tatiane Boeira, durante uma audiência, ontem à tarde, na 1 Vara do Júri do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Estado), aqui em Porto Alegre. Segundo o TJ-RS, o promotor discutiu com a defensora, que determinou a medida, confirmada pela juíza Rosane Michels, presidente da sessão. Amorim e a defensora pública entraram em atrito durante uma audiência sobre o julgamento de integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas, desarticulada durante a Operação Poeta, da Polícia Federal, em setembro de 2008. O promotor Amorim afirmou: "Os bandidos estão soltos e um promotor foi preso. É a total inversão de valores", desabafou. O promotor evidentemente não foi para o xadrez. A notícia não entra em detalhes, mas a razão da audiência já permite uma reflexão: a prisão de traficantes de drogas em setembro de 2008?! Também não sabemos se os traficantes foram mantidos atrás das grades nestes longos três anos, ou se estão respondendo ao processo desde sempre em doce liberdade. A segunda e desgraçada hipótese certamente é a real. O fato em si é emblemático. Três anos. O que esperar de todas as espetaculares ações de nossos policiais que, diuturnamente, nos dão demonstrações inequívocas sobre sua determinação em desarticular grupos criminosos que atuam descaradamente em nosso meio? Leis pusilânimes, morosidade nos julgamentos, falta de vagas nas cadeias e toda a lassidão do sistema que permite telefones celulares, visitas íntimas, cantinas ricamente abastecidas e fugas intermináveis, vão preenchendo o quadro dantesco do teatro demagógico da legislação brasileira. Vai piorar a partir de 5 de julho, quando entram em vigor novas medidas no Código de Processo Penal, estabelecidas pela Lei n 12.403/2001, criada sob o aceno de tentar desafogar os superlotados presídios do País - mas que, ao mesmo tempo, pode provocar uma onda de impunidade. Mais de 85 mil presos deverão receber alvará de soltura após a entrada em vigor da lei. Para colaborar com a nossa sensação de insegurança, segundo consta o CPC (Comando de Policiamento da Capital) da BM (Brigada Militar), ao ser questionado sobre os incontáveis assaltos a pedestres no Centro da Capital - que agora tem placas indicativas em inglês! - afirmou que a "culpa" é da própria vítima que, tansa, não presta atenção no que faz. Justiça (sic) seja feita: um marginal filmado enquanto arrancava um celular das mãos de uma transeunte descuidada foi preso pela Brigada Militar e liberado cinco horas depois por ordem judicial! Os acontecimentos policiais não dão trégua: ontem encontraram um corpo devidamente identificado pelas impressões digitais sem a cabeça. Até o momento em que digitava a coluna, a cabeça do morto ainda não havia sido localizada. Não é tétrico? O crime organizado aparentemente não se satisfaz mais apenas em executar seus desafetos com dezenas de tiros, preferindo imitar os traficantes mexicanos que providenciam que seus cadáveres sejam decapitados. Qual terá sido o motivo da briga entre o promotor e a defensora pública que certamente representava os acusados? A conferir!

Comissão do Senado aprova anistia para os bombeiros

Comissão do Senado aprova anistia para os bombeiros Brasília - O projeto de lei de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ) que concede anistia aos mais 400 bombeiros do Rio que foram presos depois de invadirem o Quartel-central foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto de lei segue, agora, direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado. Crise dos bombeiros começou no início de junho | Foto: Severino Silva / Agência O Dia Crivella ressaltou que a anistia proposta aos bombeiros do Rio não é diferente da que anistiou policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal, também punidos por participarem de protestos semelhantes. Entenda o caso No último dia 3 de junho, bombeiros manifestantes invadiram o quartel do Comando-Geral, na Praça da República, Centro. Em seguida, penduraram faixas de protesto nos veículos de combate a incêndio, impedindo os que estavam de serviço de sair para trabalhar. Horas depois todo o grupo foi preso e levado para o quartel da corporação de Charitas, em Niterói. No dia 10, no entanto, a Justiça mandou soltar os bombeiros presos após dezenas de protestos na cidade e forte pressão da sociedade. Desde então os manifestantes aguardam a anistia para retomar negociações salariais. Todos os militares já foram ouvidos na Auditoria da Justiça Militar. Eles respondem à ação penal militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. Interrogatórios marcados As datas dos interrogatórios também já estão definidas. Os 14 bombeiros apontados como líderes do motim serão ouvidos no dia 8 de julho, pelo Conselho Especial de Justiça, que, no caso, será composto por um coronel e três tenentes-coronéis do Corpo de Bombeiros, e presidido pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros. O Conselho Especial possui tal formação porque, neste caso, um dos réus ostenta a patente de major, e somente pode ser processado e julgado por oficiais de patente superior. Já os 415 bombeiros foram divididos em grupos e serão interrogados entre os dias 5 e 18 de agosto, sempre a partir das 10h. Os depoimentos ocorrerão perante o Conselho Permanente de Justiça do Corpo de Bombeiros, composto por um major e três capitães. A denúncia do Ministério Público apresenta uma relação de 14 veículos operacionais danificados pelos manifestantes. Também teriam sido inutilizados os portões de entrada do Quartel-Central e os portões de acesso ao Cassino de cabos e soldados, as instalações da Diretoria Geral de Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa, do refeitório de oficiais, refeitório de praças, cozinha, padaria, depósito de lacticínios e frutas, ambulatório de nutrição e porta de acesso à Rua do Senado. A situação vinha se tornando tensa desde maio, quando uma greve de guarda-vidas, que durou 17 dias, levou cinco militares à prisão. A paralisação acabou sendo encerrada por determinação da Justiça. Os bombeiros alegavam não ter recebido contraproposta do Estado sobre a reivindicação de aumento do piso mínimo para R$ 2 mil. Os profissionais fluminenses recebem cerca de R$ 950 por mês.

Senado aprova anistia a bombeiros que invadiram quartel no Rio

uarta-feira, 22 de junho de 2011 Senado aprova anistia a bombeiros que invadiram quartel no Rio O Senado aprovou nesta quarta-feira anistia aos 429 bombeiros do Rio de Janeiro denunciados por motim e danos materiais após invasão do quartel central da corporação, no início de junho. Como a decisão foi aprovada em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), segue para análise da Câmara --se não houver apresentação de recurso para o projeto ser votado no plenário do Senado

AGENTE PENITENCIARIO PRESO POR LEVAR DROGA um dia a casa cai

Presídios Federais

Moradora de rua é estuprada no Centro de Belo Horizonte

Moradora de rua é estuprada no Centro de Belo Horizonte Ela foi vista chorando por policiais militares, que descobriram o abuso e prenderam o suposto estuprador Jefferson Delbem - Do Hoje em Dia - 22/06/2011 - 09:03 Uma moradora de rua foi vítima de estupro na madrugada desta quarta-feira (22) em pleno Centro de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, a mulher estava dormindo na Rua Mato Grosso, esquina com Rua dos Tamóios, quando José Carlos Santos Oliveira, 33 anos, também morador de rua, praticou o abuso sexual. Os policiais ficaram sabendo do crime após avistarem a mulher chorando. Questionada, ela revelou que o homem a havia estuprado. José foi preso e encaminhado à Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. A vítima foi levada ao Hospital Odete Valadares onde ficou em observação médica. .

PEC 300 bateu recorde de audiência

PEC 300 bateu recorde de audiência No programa Expressão Nacional de ontem, 21 de junho, às 21h30 os debates foram acalorados e mais uma vez assistimos que PEC 300 é tema recorrente e, instantaneamente, gera picos de audiência. Não foi diferente dessa vez. Bombeiros e policiais estiveram atentos ao programa que levou para a sociedade brasileira a importância de se valorizar condignamente o bombeiro e o policial brasileiro. Durante a semana, com o mote das manifestações dos Bombeiros do Rio de Janeiro, que estão recebendo migalhas (R$ 950), a TV Câmara trouxe novamente à tona o debate sobre a PEC 300. Deixo registrado a presença do querido amigo Soldado Almança, pertencente à nossa Sesquicentenária PMES, do 9º BPM, sediado em Cachoeiro. Soldado Almança é autor do site www.pec300.com, o site mais visitado da blogosfera policial. De tudo fica uma lição (para as autoridades políticas): será que precisaremos, em atitude de desespero como fizeram os bombeiros cariocas, tomar os nossos quartéis em toda a nação brasileira para sermos reconhecidos com guardiões das garantias dos milhares de brasileiros?

Equiparação salarial da Policia Civil e Militar não equipara na função profissional

Equiparação salarial da Policia Civil e Militar não equipara na função profissional Primeiramente acredito que seja necessário deixar claro ao governo e a toda a sociedade a diferença e a complexidade do trabalho da PCMG, especialmente dos investigadores e escrivães, em relação ao trabalho da PM, ainda mais em relação aos praças aos quais somos “equiparados” (equiparação com o primeiro nível da PMMG, soldado). *Breve explanação ao final deste texto. Explicados estes motivos fica evidente que não deve haver equiparação salarial, assim como é feito em todos os outros estados e, sobretudo, no Distrito Federal. Além disso, é necessário que seja produzido um documento formal citando as atribuições constitucionais de cada Polícia e que seja levado ao conhecimento público. Afinal, mesmo que tais atribuições sejam claras e já estejam presentes na Constituição Federal, a Polícia Militar insiste em ignorá-las, com a conivência do Ministério Publico e Magistratura

Polícia Civil: manifestação é ilegal sob pena de multa diária no valor de R$100 mil.

O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindipol) não poderá realizar a assembléia geral, programada para acontecer amanhã, dia 22 de junho, na Cidade Administrativa, sob pena de multa diária no valor de R$100 mil. A decisão é do desembargador Eduardo Andrade, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que entendeu que a população e os outros funcionários públicos não podem ficar reféns de manifestações como essa. De acordo com a ação civil pública, impetrada pelo Estado de Minas Gerais, o movimento organizado pelo Sindipol seria ilegal. Para fundamentar o pedido, o Estado ressaltou que a manifestação realizada pelo sindicato junto com outras entidades sindicais, no dia 15 de junho, semelhante à programada para acontecer amanhã, foi responsável pela criação de grande tumulto e, portanto, seria necessária a adoção de medidas para impedir outra desordem. Em seu voto, o desembargador considerou plausível o receio de que um novo ato unificado aconteça, uma vez que ficou comprovada, por meio de cópias de notícias de revistas e jornais anexadas ao pedido, a gravidade dos fatos. Também considerou a ação lesiva aos direitos fundamentais dos cidadãos e a essencialidade do serviço público. Por fim, destacou que o sindicato estará sujeita a multa caso concretize as ameaças de realização de novos atos, como a interdição dos acessos e das dependências da Cidade Administrativa e de todas as demais repartições e vias públicas situadas no território estadual, especialmente a Rodovia MG-010. Também estão sujeitos às devidas penalidades os manifestantes que porventura tentem impedir trânsito de pessoas e veículos, bem como o regular funcionamento dos serviços públicos estaduais, respeitados os limites da relação processual estabilizada.

Vírus brasileiro se espalha por chat do Facebook, Twitter e Orkut

Vírus brasileiro se espalha por chat do Facebook, Twitter e Orkut Ladrão de senhas se conecta ao serviço de mensagens 'eBuddy'. Com popularização, ataques irão se concentrar no Facebook, diz analista. Altieres Rohr Especial para o G1 imprimir Mensagem enviada pela praga digital via Facebook para contaminar contatos da vítima (Foto: Reprodução) Uma nova praga digital foi criada por brasileiros para se disseminar no Facebook, Twitter, Orkut e Google Talk, segundo uma descoberta da fabricante de antivírus Kaspersky Lab. Quando o vírus é executado no computador, ele baixa vários componentes, entre eles um ladrão de senhas bancárias – comum no Brasil – e também outro que rouba as senhas do usuário nas redes sociais e depois faz o login nos serviços para contaminar os contatos da vítima. A praga é capaz de se conectar no serviço de mensagem instantânea eBuddy ou na versão “mobile” do Facebook para realizar suas atividades. O link enviado é acompanhado do texto “kkkk comedia demais, vc viu o vídeo do bebado?”. Caso o usuário clique no link, a página tentará infectar o computador por meio de um applet malicioso do Java. Vírus no Facebook O analista de vírus Fabio Assolini, da Kaspersky, acredita que outras pragas digitais atacando o Facebook vão aparecer. “A popularização da rede fará com que os ataques passem a ser concentrados no Facebook. Esse será o primeiro de muitos outros que virão”, afirma. Os vírus brasileiros começaram a se espalhar pelo Orkut em 2006 e pelo MSN em 2005. Diferentemente de algumas das pragas daquela época, que enviavam os links maliciosos diretamente do navegador, este novo vírus encontrado pela Kaspersky faz questão de roubar as senhas do usuário para realizar a atividade maliciosa. De acordo com a Kaspersky, o vírus não se espalhou muito porque o Facebook foi informado do vírus e está bloqueando as mensagens que contém o link infectado.

Agente penitenciário é detido suspeito de atirar em via pública

Agente penitenciário é detido suspeito de atirar em via pública Após se envolver em um acidente, ele teria efetuado quatro disparos para o alto enquanto dirigia e há ainda suspeita de que estivesse embriagado Da reportagemTamanho da LetraA-A+ Um agente penitenciário foi detido na noite desta segunda-feira (20), suspeito de fazer disparos em via pública e de dirigir embriagado, na avenida Presidente Castelo Branco, em Ribeirão Preto. Momentos antes, ele teria se envolvido em um acidente. Segundo o boletim de ocorrência, às 23h10 o veículo do suspeito, com placas de Serrana, teria se envolvido em um acidente no cruzamento da avenida Meira Junior com a rua João Bim, no Jardim Paulistano. Em seguida, ele teria descido do carro e ido até o outro, armado. O revólver teria caído no chão e então ele teria pego a arma, entrado no veículo e saído. Toda a ocorrência teria sido vista por um motociclista, que ligou para o 190 e seguiu o veículo de Serrana, passando o trajeto à PM. Segundo o motociclista, o agente penitenciário teria dado cerca de quatro tiros enquanto dirigia. O carro só teria parado na avenida Presidente Castelo Branco, perto do balão com a avenida Leão XIII, quando ouviu barulho de sirene. A polícia o encontrou dentro do carro, com a arma na cintura, em situação de visível embriaguez, segundo o boletim de ocorrência. O BO diz também que a esposa do agente, que estaria junto dele no veículo, também aparentava estar embriagada. Segundo a PM, não foi feito teste de bafômetro, mas foi solicitado um exame clínico para checar o nível de álcool no sangue do motorista. O revólver foi apreendido com quatro cápsulas deflagradas e duas intactas. O agente foi liberado e o caso será investigado pela Polícia Civil.

:PM matou agente prisional com escopeta; detento também morre

IMPUNIDADE - PRESOS SÃO SOLTOS EM TEMPO RECORDE

IMPUNIDADE - PRESOS SÃO SOLTOS EM TEMPO RECORDE Justiça paulista solta presos em ritmo recorde: 61 por dia, o dobro da média. Entre 3 de maio e 15 de junho, foram colocados nas ruas 1.972 presidiários do regime semiaberto - 20 de junho de 2011 | 23h 00 - Marcelo Godoy e William Cardoso - O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está mandando presos para o regime aberto e concedendo liberdade condicional em ritmo recorde no Estado. Os beneficiados são os detentos do semiaberto. Entre 3 de maio e 15 de junho, foram colocados nas ruas 1.972 presidiários, média de 61 por dia útil, volume duas vezes maior do que o que vinha sendo feito. Naquele dia, começou a nova fase dos trabalhos da força-tarefa de 8 juízes e 15 funcionários do TJ que analisou 23 mil processos de execução. O trabalho dos magistrados desperta polêmica até dentro do TJ paulista. "Nos processos da capital, isso não se justificaria. Os pedidos de progressão estão em andamento. Pode ser que no interior tenha algum atraso. Vejo com surpresa", afirma o promotor Pedro de Jesus Juliotti. Já a Defensoria Pública do Estado aprova a medida e diz que serve para combater uma situação de ilegalidade nas penitenciárias. E os juízes-corregedores defendem a força-tarefa. "Ninguém é colocado na rua sem ter o direito. Não é abrir a porta da cadeia e jogar a chave fora", diz o juiz Claudio Augusto Pedrassi, integrante da força-tarefa. Sobre o exame criminológico, integrantes da força-tarefa dizem que o ideal seria aplicá-lo, mas isso não ocorre por falta de recursos humanos. Hoje, é medida excepcional e a liberdade tem sido concedida, principalmente, com base nas informações do boletim de conduta, fornecido pelo agente penitenciário. "Não havia estrutura e o pouco de exame que se fazia era malfeito. Nunca foi um índice fiel, daí veio a alteração", diz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador da força-tarefa do tribunal. Os juízes dizem que, mesmo com exames científicos, não é possível saber se um ex-detento vai reincidir no crime. "Nem com a Mãe Dinah", brinca Marcelo Matias Pereira, integrante da força-tarefa. Sorci ressalta que não houve aumento da criminalidade desde setembro de 2008, quando foi adotada a medida pela primeira vez. Mas ele se diz consciente sobre as possíveis cobranças. "Soltamos 1.972 pessoas até agora. Se tiver um erro aqui, só esse erro vai aparecer. Os acertos, não." Conceito. Sorci diz que força-tarefa é diferente de mutirão, porque funcionários são treinados para resolver os problemas nas varas de execução e evitar que sejam cometidos novamente. "Um promotor no Paraná brincou que o mutirão é como uma lipo, porque dali a seis meses precisa fazer de novo. Aqui, tentamos fazer o mesmo que o nutricionista (sugerir uma dieta)." Desde setembro de 2008, a força-tarefa do TJ paulista liberou 10.404 vagas. Foram analisados 39.746 processos. Medida alivia déficit do regime semiaberto. Faltam 7 mil vagas em São Paulo; nº de liberados nos últimos dias enche 3 presídios. 20 de junho de 2011 | 23h 00 - Marcelo Godoy e William Cardoso - O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - Atualmente, faltam 7 mil vagas no regime semiaberto do Estado de São Paulo. E esse foi justamente um dos motivos que levaram o Tribunal de Justiça a acelerar o ritmo de análise de processos de progressão de pena nas varas de execução. "Se não tivesse sido adotada a força-tarefa, teriam sido soltos 500 presos desde maio. Soltamos 1.500 a mais, porque houve uma regularização. Reunimos o que há de melhor no funcionalismo e aproveitamos para fazer um curso com os servidores, que vão reproduzir isso nas comarcas", afirma o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, que coordena o grupo. O fator econômico também foi preponderante e o Tribunal não esconde a intenção de agir "harmonicamente" com o Executivo estadual. "O governo reclama que não tem dinheiro para investir em unidade prisional. São R$ 44 milhões para construir cada uma, com capacidade para 768 presos. Os juízes devem ter essa consciência", diz Sorci. Com a liberação de quase duas mil vagas desde maio, o Estado poupou o equivalente a pelo menos três presídios. Os juízes que participam da maior correição prisional já realizada no Tribunal de Justiça paulista dizem que até mesmo a Califórnia, Estado mais rico dos Estados Unidos, tem colocado presos nas ruas por causa do colapso no sistema carcerário. Rebelião. Manter um detento que teria direito ao semiaberto em regime fechado causaria insatisfação nas prisões e favoreceria o surgimento de rebeliões. "Isso ferve dentro da cadeia", diz o juiz Claudio Augusto Pedrassi. Magistrados também citam o fato de que os municípios têm adotado uma postura contrária à construção de novas unidades prisionais, o que dificultaria o trabalho da Secretaria de Administração Penitenciária. Para a coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado, Carmem Silvia de Moraes Barros, a medida é correta. "Trata-se de um mutirão voltado para essa situação de ilegalidade, de pessoas que já teriam direito à progressão de pena e não conseguem", diz. COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - SOCORRO. VEM AÍ UMA ONDA DE CRIMES! TOMARA QUE ESTEJA ERRADO

A golpes de “chuços” agente é morto no Pascoal Ramos

A golpes de “chuços” agente é morto no Pascoal Ramos Izabela Andrade e JRT Redação 24 Horas News Um agente prisional foi morto a golpes de “chuchos” (arma artesanal comum entre presidiários) na Penitenciária Central do Estado, antigo Pascoal Ramos, na tarde desta segunda–feira (20) em Cuiabá. A confunsão ocorreu no Raio 3. A morte ocorreu quando, o agente identificado como "Wesley" transferia 340 presos de uma cela outra. Os reeducandos seriam conduzidos para uma conversa com defensores públicos. Informações preliminares do coronel Maurício Domingues, comandante do Batalhão responsável pela guarda dos presídios de Mato Grosso o clima é tensão dentro da penitenciária. Durante a ocorrência a Polícia Militar baleou três detentos, numa nova tentativa de rebelião. O nervosismo tomou conta novamente da Penitenciária Central do Estado, já que na noite do último sábado (18) uma tentativa de fuga causou um princípio de rebelião no Raio. A Polícia Militar foi acionada para conter a ação. No raio onde aconteceu a tentativa de fuga estão 30 presos. Pela manhã, presos da área de isolamento do Presídio Ferrugem, em Sinop, iniciaram uma rebelião. Uma agente prisional foi feito refém. O juiz da Vara de Execuções Penais, Mário Machado, está no local, e ouviu as cobranças dos rebelados. Alguns podem ser transferidos para unidades prisionais em Juína, Cuiabá e Colíder. O presídio Ferrugem tem capacidade total para cerca de 360 detentos. No entanto, no local há mais de 600 presos.

Absurdo em Pernambuco: Juíza é 'escoltada' pelos próprios réus

Absurdo em Pernambuco: Juíza é 'escoltada' pelos próprios réus ISTOÉ Independente - A Semana: "Juíza é 'escoltada' pelos próprios réus Antonio Carlos Prado e Juliana Dal Piva Antonio Carlos Prado e Juliana Dal Piva A juíza Fabíola de Moura é a responsável pelo julgamento de 19 policiais militares acusados de tortura e assassinato de agricultores na cidade pernambucana de Tabira (foto). A Polícia Militar colocou para escoltá-la dois PMs – justamente dois que estão entre aqueles que ela julgará. A juíza denunciou que foi vítima de tentativa de homicídio.

A "CARTEIRADA" NO BRASIL

A "CARTEIRADA" NO BRASIL Uma prática comum em todos os estados brasileiros é a concessão de gratuidade ou meia entrada para policiais civis, militares, federais e bombeiros por casas de show, cinemas, estádios de futebol e outros eventos. A pergunta que muitos proprietários de espaços de eventos e policiais se fazem é se esta concessão se trata de um direito do policial, algo que não pode ser proibido pelo dono do estabelecimento, ou se é um ato de boa vontade, em que cabe a negação da entrada franca. Como as casas de show, cinemas e estádios são estabelecimentos comerciais como quaisquer outros, nenhum policial ou cidadão tem o direito de ter acesso gratuito a esses lugares. Isso só pode ocorrer se houver a concordância e condescendência do proprietário, que pode também negar e proibir que policiais entrem sem pagar em seu estabelecimento. Em Roraima, uma lei estadual dava “livre acesso a eventos artísticos, culturais e esportivos, mesmo que não estejam em serviço” aos policiais, porém, a Procuradoria Geral do Estado questionou a constitucionalidade da norma, e o Tribunal de Justiça anulou a concessão. Antes da decisão, produtores de eventos questionavam a liberalidade, reclamando de prejuízos pela quantidade de gratuidades concedidas. Nada impede, porém, que o estado, a secretaria se segurança, a instituição ou unidade policial e até mesmo associações e sindicatos firmem parceria com os organizadores de eventos, estabelecendo critérios para o ingresso gratuito de policiais em suas produções, como fez a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em relação aos museus e exposições (incluindo os familiares de policiais). A polêmica da “carteirada” gera desentendimentos e desconfortos em muitos lugares, em todo o país, a ponto de situações constrangedoras como a prisão de uma funcionária de um cinema ter ocorrido em Maceió, aparentemente em virtude de negar o acesso a policiais numa sessão. (O curioso é que após declarar que a intenção dos policiais era a “investigação sigilosa”, o sindicato dos policiais civis se reuniu com a direção do cinema para tratar de cotas para a gratuidade dos policiais no estabelecimento). Apesar da entrada franca para o policial parecer algo tão natural, como de fato é em algumas localidades do país, principalmente em cidades pequenas, e onde policiais fazem parte da segurança dos eventos quando estão no “bico”, esta possibilidade não pode ser considerada regra, nem cabe ao policial exigir isso. Imaginemos que policiais exijam entrar gratuitamente, por exemplo, em shows de pop star’s internacionais, onde o custo do ingresso supera R$1.000 reais, ou que 200 policiais tentem entrar numa peça de teatro com 400 lugares. É preciso ser razoável. Ao policial que queira desfrutar do benefício, a sugestão é que pergunte polidamente a um funcionário do estabelecimento se a concessão existe. Ao produtor do evento que queira agradar, é prudente que limite o número de gratuidades/desconto para que não haja prejuízos (se houver). Fazer distinções entre categorias policiais pode soar deselegante, apesar de não ser ilegal. Pessoalmente, enquanto policial, julgo que frequentar locais proporcionais a nossa capacidade financeira e reivindicar melhorias salariais sempre será mais digno que apelar à piedade alheia ilegitimamente – incidindo até em abuso de autoridade e infração disciplinar. É assim com outras categorias, por que entre nós deve ser diferente?

Agente penitenciário morre em acidente.

segunda-feira, 20 de junho de 2011 Agente penitenciário morre em acidente. Girley Azevedo era oriundo de Dionísio e trabalhava no Ceresp de Ipatinga A colisão entre dois veículos no início da noite desta sexta-feira (17), na Avenida Tancredo Neves (BR-381), no Bairro Caladinho de Cima, em Coronel Fabriciano, tirou a vida do agente penitenciário Girley Marques Azevedo, de 34 anos. Ele pilotava uma moto que, segundo testemunhas, tentou ultrapassar um automóvel pela direita. Girley bateu contra uma árvore e morreu na hora. A batida foi entre o Volkswagen Gol (GLK-4293) e a Honda Broz, 150cc, placa HDZ-0303, de Dionísio. O sargento Marcos, da Polícia Militar de Fabriciano, foi o primeiro policial a chegar ao local do acidente. “Estávamos fazendo um patrulhamento preventivo ao longo da Avenida Tancredo Neves quando deparamos já com o acidente de trânsito e com o cidadão caído ao solo. Demos toda a assistência, acionamos o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ipatinga e compareceu a equipe médica, que constatou o óbito do rapaz. Fizemos o isolamento do local e aguardamos a presença da Polícia Militar Rodoviária”, discorreu Marcos. O tenente Márcio, da PM Rodoviária, também falou sobre o ocorrido. “O acidente foi km 250 da BR-381. Infelizmente é mais uma vítima fatal e mais uma vez um motociclista, que sempre é o mais prejudicado. Estamos tentando levantar como se deram os fatos, mas segundo a versão do condutor do veículo Gol, ele seguia no sentido Coronel Fabriciano/Ipatinga quando, ao chegar próximo à Rildo Moto Peças, foi surpreendido pela motociclista, que fazia ultrapassagem pela direita. Ainda segundo o motorista do Gol, não foi possível evitar o choque com a Honda Bros, vindo o motociclista a cair ao solo e chocar-se com uma árvore, tendo morte instantânea”, explicou o oficial. Márcio revelou que havia irregularidades na Honda Bros e que Girley não poderia estar pilotando-a. “O último licenciamento da motocicleta foi em 2007, motivo pelo qual ela será recolhida à delegacia. O motociclista era habilitado na categoria B, ou seja, podia apenas dirigir veículo automotor e não estava habilitado para conduzir motos”, informou o tenente. O Gol era dirigido por Wanderson Queiroz Castro, 23. Ele reiterou como acidente aconteceu: “Eu vinha convergindo para a direita, dando seta, e o motoqueiro veio em alta velocidade, me ultrapassando também pela direita. Eu reduzi a velocidade e vi que ele acionou a seta para vir para a esquerda. Assustei com aquele impacto batendo ao lado do meu carro e diminuí a velocidade. Encostei, acionei a polícia e chamei o Corpo de Bombeiros. Foi isso.” O agente penitenciário era oriundo do distrito de Ponte Alta (Baixa Verde), em Dionísio. Segundo informaram testemunhas, ele se casou há cerca de 60 dias. Girley trabalhava no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Ipatinga.

GOLS Brasileirão

Avião cai no mar em show de acrobacia na Polônia

Aumenta o número de policiais no crime