sábado, 4 de junho de 2011
sexta-feira, 3 de junho de 2011
E AGORA SENHORES GOVERNADORES QUE FORAM CONTRA A PEC 300?O CALDO ENTORNOU.
E AGORA SENHORES GOVERNADORES QUE FORAM CONTRA A PEC 300?O CALDO ENTORNOU.
Em reunião nesta terça-feira (23),
com o presidente da Câmara, Michel Temer,
e líderes do Congresso, os governadores eleitos
não querem aprovação da PEC 300
Governadores não querem aprovação da PEC dos policiais
Governadores manifestam-se contra a aprovação ainda neste ano das PECs 300/08 e 446/09
Brasília/DF – Em reunião nesta terça-feira (23), com o presidente da Câmara (vice presidente eleito), Michel Temer, e líderes do Congresso, os governadores eleitos de cinco estados pediram a aprovação, até o final do ano, de duas propostas que tramitam na Casa. A primeira altera a Lei Kandir para criar a figura da substituição tributária nas operações de energia elétrica (PLP 352/02). A segunda (PEC 507/10) prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja vigência termina neste ano.
As duas propostas são oriundas do Senado. O PLP 352 está pronto para ser analisado pelo Plenário, após ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na primeira semana deste mês. Já a PEC 507, que teve a admissibilidade aprovada pela CCJ também no início do mês, ainda precisa passar por uma comissão especial, que vai analisar seu mérito. Dois partidos ainda não indicaram seus integrantes para a comissão, que terá 18 titulares.
De acordo com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, as duas propostas contam com o apoio dos 27 governadores eleitos. O projeto da Lei Kandir também tem, segundo ele, apoio do governo federal. Essa proposta interessa mais os grandes estados.
PEC 300
Os governadores também se manifestaram contra a aprovação ainda neste ano das PECs 300/08 e 446/09, que estabelecem piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Eles querem discutir com os parlamentares a situação da segurança pública no Brasil como um todo, inclusive os salários dos policiais, mas são contra a aprovação da PEC em 2010.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que participou da reunião, considerou a reivindicação de não votar a PEC 300 razoável. Ele ressaltou também a importância da prorrogação da vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza devido ao impacto em estados que já constituíram fundo próprio, como o Rio de Janeiro.
Já o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também presente ao encontro, disse que o Executivo não quer que seja aprovado neste ano nada que implique novos gastos para os governos federal e estaduais sem que o assunto seja debatido com a presidente eleita, Dilma Rousseff, os governadores eleitos ou seus representantes.
Criação de piso para policiais precisa considerar desigualdades regionais, defende governador
O debate sobre a criação de um piso salarial para policiais militares e bombeiros “deve levar em consideração o pacto federativo”, defendeu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Segundo ele, a questão (estabelecida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300), precisa ser analisada dentro de uma visão nacional e levar em consideração as desigualdades entre os estados da Federação.
Eduardo Campos deixou claro que se preocupa com a valorização dos trabalhadores da área de segurança, que segundo ele precisa de melhores qualificação e carreira, mas que as diferenças regionais devem ser consideradas.
“Uma coisa é a realidade fiscal do Amapá. Outra coisa é a realidade fiscal de Pernambuco. Outra é a realidade de São Paulo. Tem que ter um olhar para a diversidade brasileira”, afirmou após encontro em Brasília com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.
Ele defendeu ainda o envolvimento dos governadores eleitos nas últimas eleições, do novo Congresso Nacional e da presidenta eleita Dilma Rousseff no debate. Para ele, deve ser constituído um fundo com o objetivo de assegurar o piso salarial para policiais militares e bombeiros.
“Há estados que sozinhos podem até garantir. Mas em outros é humanamente impossível. São R$ 44 bilhões. Temos que saber quanto vai vir dos estados e quanto vai vir do governo federal e se vai vir. Senão, a gente está discutindo as coisas sem assento na realidade. Uma coisa é desejar e outra é poder”, enfatizou Eduardo Campos. Ele lembrou ainda que o piso salarial para dos professores foi definido só após oito anos de discussões.
Participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os governadores eleitos de São Paulo, Geraldo Alckmin; da Bahia, Jaques Wagner; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e do Ceará, Cid Gomes, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi representado pelo vice, Luiz Fernando Pezão. A PEC 300 está em tramitação na Câmara.
Agentes penitenciários sofrem ameaças e se armam mesmo sem o devido treinamento
Agentes penitenciários sofrem ameaças e se armam mesmo sem o devido treinamento
TV Vitória
Foto: Reprodução TV Vitória
Os agentes penitenciários do Estado denunciam que são vítimas de constantes ameaças e, com medo têm andado armados mesmo sem o direito de portar arma de fogo. Isso por não terem o curso de especialização oferecido pela Secretaria de Justiça (Sejus). Falta de treinamento e equipamento de trabalho também são reclamações da categoria.
“Eu comprei a minha arma, tá comprada, legalizada, porém eu não tenho o direito de portar, porque não recebi um curso que é obrigação da Secretaria de Justiça. Eu não vou deixar de portar uma arma por não ter o resguardo por parte da secretaria. Independente de ter o curso ou não eu vou continuar portando a minha arma e quem vai fazer a minha defesa sou eu”.
Este depoimento é de um agente que resolveu se armar com medo das ameaças de morte. Ele também conta que o amigo de profissão, um pai de família que trabalhava com ele, não conseguiu escapar das ameaças. O representante da categoria, o vice-presidente do Sindicato, Denis Mascarenhas, afirma que os agentes penitenciários estão abandonados.
“A gente vem enfrentando diversos problemas, e o pior de todos é a falta de treinamento. A gente não tem o treinamento adequado para trabalhar dentro dos presídios. Houve um curso de formação que formaram 450 agentes penitenciários de um concurso de 2009, onde passaram 950. E os outros estão até hoje sem fazer o curso de formação e sem qualquer treinamento. Eles foram colocados nos presídios sem qualquer treinamento tático para lidar com preso, então a gente encontra muita dificuldade nisso aí. E a falta de equipamento também necessário para agir no momento de uma rebelião, no momento de qualquer alteração dentro do presídio”, disse.
Cerca de 500 agentes do Estado respondem a processos administrativos. “Dá a impressão que os agentes penitenciários são bandidos e não são. A maioria dos Pads qua estão respondendo hoje na Secretaria de Justiça, é por causa de porte ilegal de armas ou por alguns problemas pequenos dentro do sistema penitenciário. E hoje, o que habilita um agente penitenciário a andar armado na rua, é o curso de formação do qual por má gestão do sub-secretário administrativo, não foi dado”, falou o presidente do Sindicato.
Além disso, a categoria reclama da falta de identificação. Um agente que entrou no concurso de 2009 recebeu apenas um papel simples como carteira funcional. A sensação dele é de humilhação.
“A gente é uma categoria enorme, entendeu, protegendo a sociedade de certos elementos perigosos e a gente não tem identificação para nada”, afirmou.
O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli informou que foram nomeados, no ano passado, 930 agentes penitenciários de escolta e de vigilância. Ele também afirmou que todos já passaram pelo curso de formação teórica. Além disso, 630 já passaram pela formação operacional.
A formação dos demais está em andamento. A Secretaria afirma que não recebeu qualquer denúncia por parte do Sindicato de que agentes estariam trabalhando armados. Mesmo assim, o secretário de Justiça determinou a apuração do fato.
Bahia vai distribuir baralho com fotos de bandidos
Bahia vai distribuir baralho com fotos de bandidos
Ação é uma campanha junto à população para tentar localizar foragidos da Justiça
Do R7 com Hora News - 3/06/2011 - 10:52
REPRODUÇÃO/REDE RECORD
Jogo será distribuído gratuitamente na próxima semana
O governo da Bahia vai distribuir baralhos com fotos de criminosos para a população. O motivo da ação é uma campanha para tentar localizar criminosos foragidos da Justiça.
Cada carta terá a foto e o nome do criminoso com o telefone do Disque-Denúncia. O jogo será distribuído gratuitamente para a população a partir da próxima semana.
Iraque
A medida é igual à tomada pelo ex-presidente dos EUA, George W. Bush, durante a invasão das tropas americanas no Iraque. Na época, em 2003, Bush distribuiu um baralho com a foto das pessoas mais procuradas do governo
Viatura da Guarda Municipal é alvo de vários tiros no bairro Primeiro de Maio Mábila Soares - O Tempo
Viatura da Guarda Municipal é alvo de vários tiros no bairro Primeiro de Maio
Mábila Soares - O Tempo
Uma viatura da Guarda Municipal foi alvo de vários tiros, nesta quinta-feira (2), no bairro 1º de Maio, região Norte de Belo Horizonte. Por sorte, não havia ninguém dentro do carro no momento do atentado.
Uma viatura do 13º Batalhão de Polícia Militar esteve no local, mas nenhum suspeito foi encontrado até às 18h. A parte traseira do veículo ficou destruída.
A motivação do crime ainda é desconhecida
Carta Aberta: ADEPOLC alerta à sociedade mineira caos na Polícia Civi
Carta Aberta: ADEPOLC alerta à sociedade mineira caos na Polícia Civi
Nós, servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, explicitamos nesta
carta nossa preocupação com o descaso do governo estadual em relação
à categoria e a sociedade. Nos últimos anos, o órgão executivo mineiro
tem tratado estes profissionais com desrespeito e negligência, sem considerar
a ineficácia da segurança pública para a população.
FIFA não quer POLICIAS MILITARES nos estádios !!! (Estão pensando que o BRAZIL é 1º Mundo)
FIFA não quer POLICIAS MILITARES nos estádios !!! (Estão pensando que o BRAZIL é 1º Mundo)
Teste Fifa, amistoso da seleção veta PM e aula na Faap
GUILHERME COSTA
Da Máquina do Esporte, São Paulo - SP
Em 30/05/11 as 11:46
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que os amistosos que a seleção nacional fará contra Holanda (no dia 4 de junho) e Romênia (no dia 7 de junho) serão testes para adoção do padrão Fifa no futebol local. Com isso, os jogos causarão mudanças como o veto à Polícia Militar no interior do estádio e o cancelamento das aulas da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo.
As aulas da Faap serão suspensas no dia 7 de junho, quarta-feira, quando a seleção brasileira jogará contra a Romênia no Pacaembu. O jogo marcará a despedida do atacante Ronaldo da equipe nacional – ele anunciou neste ano o fim de sua carreira como atleta.
Como a ideia é que o evento mimetize um jogo da Fifa, haverá bloqueios no entorno e uma série de restrições viárias. Isso impedirá, por exemplo, o uso da praça Charles Miller, que serve de estacionamento para uma série de aparatos da região, como a Faap.
Além do veto das aulas na Faap e das restrições de trânsito no entorno do estádio, os jogos da seleção terão uma mudança no esquema de segurança. Dentro das arenas, o controle não será feito pela Polícia Militar.
A despeito de a PM trabalhar em jogos nacionais, esse modelo é rechaçado pela Fifa. A entidade exige que segurança dentro das arenas seja feita por empresas privadas, e os militares ficarão relegados ao entorno.
O modelo Fifa também vai alterar a relação com a imprensa. Posicionamento de fotógrafos, centros de mídia e tribunas de mídia seguirão padrão adotado pela entidade em eventos internacionais.
O Brasil jogará contra a Holanda no dia 4 de junho, no estádio Serra Dourada, em Goiânia. O confronto com a Romênia será realizado no dia 7 de junho, no Pacaembu, em São Paulo.
Mais noticias da categoria
Jogos da seleção no Brasil terão padrão Fifa de eventos
Governo da Bahia convoca mais 3,5 mil policiais militares aprovados no concurso, realizado em 2008
Governo da Bahia convoca mais 3,5 mil policiais militares aprovados no concurso, realizado em 2008.
O governador Jaques Wagner autorizou, na última quarta-feira (1º), a convocação de mais 3.500 policiais militares aprovados no concurso, realizado em 2008, para soldado da Polícia Militar (PM) da Bahia. A medida integra as ações do programa Pacto pela Vida, que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (6), no Centro de Convenções, em Salvador.
O Pacto Pela Vida é uma nova política pública de Segurança. O programa transversal concentra ações e esforços com o objetivo fundamental de reduzir a violência e a criminalidade, enfatizando a diminuição dos crimes contra a vida. Construído de forma integrada e pactuada com a sociedade, o programa manterá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, os municípios, a União, dentre outros. A relação dos convocados sairá na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (3).
quinta-feira, 2 de junho de 2011
ARMA RESTITUIDA
ARMA RESTITUIDA
D E C I S Ã O
ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES, qualificado nos autos, por seu advogado regularmente constituído nos autos, ingressou com o presente pedido de restituição de coisa apreendida, ante as razões de fato e direito expendidas na exordial de fls. 02/22.Instada a manifestar-se, a representante do Parquet manifestou-se favorável ao pleito da defesa (fls. 117/118).Os autos vieram-me conclusos à fl. 119.Relatei. Decido.O requerente postula a restituição da pistola taurus, calibre 380, n.º KDM36977, com registro sob n.º 001867590, apreendida pelaPolícia Federal em 16/03/2011, por ocasião da sua prisão em flagrante porsuposta prática do crime Porte Ilegal de Arma de Fogo. Compulsando os autos e examinando a documentaçãoapresentada pelo requerente, este juízo entende ser de direito a restituição pleiteada, a fim de que a arma de fogo supra referida seja devolvida ao seu legítimo proprietário. Com efeito, o requerente, não obstante ser o suposto autor de um crime envolvendo o bem apreendido, demonstrou com a documentação necessária a legítima propriedade do desse bem, destacando que ele é instrumento indispensável ao seu trabalho.PELO EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos, consta, DEFIRO A RESTITUIÇÃO DO BEM SUPRA DESCRITO, determinando a imediata expedição do competente Alvará de Liberação, a fim de que seja entregue ao requerente ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES, com escopo no disposto dos arts. 119 e 120 do Código de Processo Penal
01/06/11 - Aposentadoria Especial e a morosidade da SPPREV | SIFUSPESP . QUEM TEM SINDICATO TEM DIREITO ALGUMA COISA QUEM NAO TEM ???FIK IGUAL ASPMGS
01/06/11 - Aposentadoria Especial e a morosidade da SPPREV | SIFUSPESP
01/06/11 - Aposentadoria Especial e a morosidade da SPPREV | SIFUSPESP
O SIFUSPESP tem cobrado da SPPREV maior agilidade nos processos referentes às aposentadorias. Um dos argumentos usados pelo órgão é a falta de estrutura e principalmente (pasmem!) a falta de funcionários.
Parece brincadeira, mas não é. Foi autorizado concurso para preenchimento de vagas e a qualificação mínima dos candidatos é de nível superior. No entanto, com a política salarial do governo (salários muito baixos), muitos dos aprovados no concurso nem sequer assumiram o cargo, e outros já abandonaram o trabalho porque passaram em outros concursos públicos. Moral da história: sem investimentos e salários dignos, o serviço público fica sucateado e inoperante. Paga o preço a sociedade e nós, servidores públicos, enquanto trabalhadores. Continuaremos pressionando e cobrando do governo Alckmin a estruturação da SPPREV.
DEMANDA
Conforme informações recebidas já se encontram no DRHU mais de 700 processos para serem ratificados. Desse total, mais de 500 são referentes à aposentadoria especial. E, conforme declaração do diretor do DRHU, "todo dia chegam mais pedidos".
As solicitações do abono de permanência se encontram acumuladas desde novembro de 2010. O diretor do DRHU assumiu o compromisso de convocar mais funcionários das unidades para agilizar estes pedidos.
ORIENTAÇÃO
Gilberto Machado, diretor do SIFUSPESP, informa aos funcionários que fazem jus ao abono de permanência: "é importante saber que no futuro poderão optar pelas regras da aposentadoria que mais lhe forem convenientes".
Ressaltamos que a aposentadoria especial foi mais uma conquista do SIFUSPESP na campanha salarial do ano passado. Além de beneficiar vários servidores que já podem pedir a aposentadoria e o abono de permanência, a aposentadoria especial traz outra vantagem: irá abrir mais vagas principalmente no interior, na medida em que as aposentadorias forem saindo.
Read more...
01/06/11 - LPT X Sindicância: denuncie o abuso! | SIFUSPESP .quem tem sindcato tem !
01/06/11 - LPT X Sindicância: denuncie o abuso! | SIFUSPESP
01/06/11 - LPT X Sindicância: denuncie o abuso! | SIFUSPESP
O SIFUSPESP vem recebendo denúncias de que alguns diretores de unidades prisionais usam a ameaça de instauração de sindicâncias contra os funcionários pelos motivos mais fúteis e banais. A intenção desses diretores é coagir e intimidar, sabedores que são do prejuízo momentâneo que causam aos servidores que estão inscritos na LPT. É a velha estratégia do "manda quem pode e obedece quem tem juízo".
A Lista Prioritária de Transferências é um direito do servidor do sistema prisional paulista, conquistado pelo SIFUSPESP na campanha salarial de 2008. Desde que foi implantada, já aproximou mais de 1.900 agentes de suas famílias. A LPT é uma forma mais democrática e transparente de transferência, e que deu fim ao apadrinhamento que antes existia.
Conforme regra estabelecida pela SAP, enquanto o funcionário estiver respondendo a sindicância, ele não poderá ser transferido. Mas se for absolvido, retornará à mesma classificação que se encontrava na LPT, sem prejuízo nas movimentações que porventura ocorreram neste período. Ou seja, se o servidor que estiver respondendo a uma sindicância estiver em primeiro lugar na LPT, ao ser absolvido a primeira vaga será dele.
João Alfredo de Oliveira, Secretário Geral do SIFUSPESP, esclarece que "somente através da organização nos locais de trabalho e da união do corpo de funcionários conseguiremos impedir que alguns presídios continuem sendo verdadeiros feudos".
Assédio Moral é crime. Denuncie ao sindicato
Folha.com - Cotidiano - Presídio de Porto Alegre inaugura ala para dependentes
Folha.com - Cotidiano - Presídio de Porto Alegre inaugura ala para dependentes químicos - 02/06/2011
Folha.com - Cotidiano - Presídio de Porto Alegre inaugura ala para dependentes químicos - 02/06/2011
Dezesseis detentos que cumprem pena no Presídio Central de Porto Alegre foram transferidos para uma ala destinada exclusivamente ao tratamento de dependentes químicos, na semana passada.
A iniciativa é pioneira no país, segundo a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), Ivarlete França. "Estamos trabalhando para trazer outros apenados nas próximas semanas, mas é preciso que eles manifestem interesse", diz. A área tem capacidade para 90 pessoas.
Antes da transferência para a nova ala, os presos passaram 21 dias em um processo de desintoxicação no hospital Vila Nova, na zona sul de Porto Alegre, conforme recomendação do Ministério da Saúde.
Em março, a instituição inaugurou 18 leitos destinados a presos com dependência química.
Agora, eles devem continuar o tratamento no presídio --a maior casa prisional da América Latina em número de detentos, com cerca de 4.800 presos, de acordo com França.
Segundo a promotora de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur, a falta de opções para dar sequência ao acompanhamento médico dificultava o tratamento.
"Não basta apenas fazer a desintoxicação se depois eles retornarem para a mesma cela. Eles não tinham escolha", afirma, ressaltando que, nas alas comuns, os detentos não conseguem ficar longe das drogas mesmo que queiram.
Mãe de preso morto em São Paulo receberá indenização - São Paulo - iG
Mãe de preso morto em São Paulo receberá indenização - São Paulo - iG
Mãe de preso morto em São Paulo receberá indenização - São Paulo - iG
A Justiça condenou a Fazenda Estadual a pagar indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos à mãe de um presidiário que foi morto dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira.
De acordo com a decisão, é incontestável que o rapaz foi morto dentro do estabelecimento prisional, ficando demonstrada a falha do Estado em seu dever de assegurar a integridade física do preso.
Além dos danos morais, a mãe também pretendia obter o direito à pensão vitalícia, mas o pedido foi negado por não haver comprovação de que o filho lhe prestasse qualquer auxílio financeiro.
Read more...
A Coordenação Nacional da categoria dos agentes penitenciários esteve reunida em Brasília-DF no dia 1º de junho. A reunião foi realizada após a partic
A Coordenação Nacional da categoria dos agentes penitenciários esteve reunida em Brasília-DF no dia 1º de junho. A reunião foi realizada após a participação da categoria na audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que aconteceu no dia 31.
Os líderes sindicais centraram as discussões no sentido de traçar as metas e diretrizes da categoria para este ano, visando que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal Federal e estaduais, seja finalmente votada e aprovada pelo Congresso Nacional.
A Emenda visa incluir o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal e reconhecê-lo como instituição essencial à Segurança Pública.
Na reportagem anterior, que tratou da audiência pública
Viatura da Guarda Municipal é alvo de vários tiros no bairro Primeiro de Maio
Viatura da Guarda Municipal é alvo de vários tiros no bairro Primeiro de Maio
Mábila Soares - O Tempo
Uma viatura da Guarda Municipal foi alvo de vários tiros, nesta quinta-feira (2), no bairro 1º de Maio, região Norte de Belo Horizonte. Por sorte, não havia ninguém dentro do carro no momento do atentado.
Uma viatura do 13º Batalhão de Polícia Militar esteve no local, mas nenhum suspeito foi encontrado até às 18h. A parte traseira do veículo ficou destruída.
A motivação do crime ainda é desconhecida.
Assinar:
Postagens (Atom)
PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...
-
ISSO NÃO É NOVIDADE, PARA OS GESTORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, DE NORTE AO SUL JÁ CONHEÇEMOS A CARA DOS DIREITOS HUMANOS...
-
SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL REUNE-SE COM SINDASPMG E CONFIRMA EDITAL DE 3500 VAGAS DO CONCURSO PARA ASPs PARA O MÊS DE JULHO. vis...
-
A mudança de letra acontece de dois em dois anos . NÍVEL I, LETRA A + 2 anos,B+2anos.C+2,D+2,E+2, ATÉ A J DEPOIS NÍVEL II LETRA .A+2,B,...