
sábado, 21 de maio de 2011
Profissão Perigo: Ser agente penitenciário não é fácil, conheça a realidade desses guerreiros

sexta-feira, 20 de maio de 2011
TORNOZELEIRAS - PREÇOS ALTOS CANCELAM LICITAÇÃO E COMPRA



Concurso Agente Penitenciário RN: mais de 20 mil inscritos
concurso para agente penitenciário do Rio Grande do Norte será bastante concorrido. Mais de 50 candidatos disputam uma das 400 vagas oferecidas. A informação está contida no site da Consulplan (www.consulplan.net), que divulgou a relação candidato/vaga: 50,38. Isso significa que foram feitas 20.152 inscrições para o cargo oferecido pelo Governo do Estado.
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, 320 são para candidatos do sexo masculino e 80 para candidatas do sexo feminino. A remuneração inicial será de R$ 1.470,00 para o cargo que exige ensino médio completo.
Os candidatos à Agente Penitenciário precisarão passar por cinco etapas: Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha (classificatória e eliminatória) Exame de Capacidade Física (apenas eliminatória) Exame Psicotécnico (apenas eliminatória) Investigação Social (apenas eliminatória) e Curso Específico de Formação Profissional. Nas provas objetivas de múltipla escolha os candidatos responderão às questões de língua portuguesa, atualidades e conhecimentos específicos (Direito Penal, Lei de Execução Penal e Direito Penal Processual).
Os aprovados deverão exercer a função nas penitenciárias estaduais localizadas em Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Caraúbas. Quando contratados, os agentes trabalharão por oito horas diárias e/ou escala de plantão, no regime de 24/72 horas. As provas serão realizadas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e a data prevista é 14 de junho, às 14h
ALRS - SUBCOMISSÃO CARCERÁRIA PREOCUPADOS COM PRESÍDIOS
ALRS - SUBCOMISSÃO CARCERÁRIA PREOCUPADOS COM PRESÍDIOS
Comissão de Cidadania. Subcomissão da Situação Carcerária apresenta plano de trabalho ao Ministro da Justiça. Cristiane Vianna Amaral - MTB 8685 - 19/5/2011 - 14:34 -
Jeferson, Miriam e Boessio estão preocupados com a situação dos presídios
O relator Jeferson Fernandes e os deputados Álvaro Boessio e Miriam Marroni estiveram reunidos para traçar o plano de trabalho da Subcomissão da Situação Carcerária do Estado. Nesta sexta-feira (20/5) no final da manhã, eles vão apresentá-lo ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A ideia é trabalhar em sintonia com o Ministério e buscar as boas práticas de ressocialização de detentos no Brasil.
A Subcomissão tem como objetivo dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Mutirão Carcerário, realizado por juízes, promotores e defensores públicos, que mapeou a atuação do crime organizado a partir dos presídios, documentou atos de violência e evidências do uso indiscriminado de drogas. Jeferson também está preocupado com a superlotação e com o percentual de casos de presos que têm direito a benefícios na progressão da pena e não são atendidos.
Os presídios de Santa Rosa, Caxias e Pelotas devem receber a diligência da Subcomissão. O trabalho será realizado em parceria com a Subcomissão contra o Crack, relatada pela deputada Miriam Marroni.
A subcomissão tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. O relatório será votado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Preso responsável por ataques a ônibus queria explodir quatro viadutos

quinta-feira, 19 de maio de 2011
Projeto PPP no Sistema Penal: cerca de 3000 vagas prisionais
Projeto PPP no Sistema Penal: cerca de 3000 vagas prisionais
por Bruno Vidigal Coscarelli —
O projeto desenvolvido foi estruturado sobre alguns princípios. O primeiro é a necessidade de uma gestão profissional de unidades penitenciárias, de modo a imprimir conceitos de qualidade e eficiência na custódia do indivíduo infrator, promovendo a efetiva ressocialização do detento. O segundo é a importância de controle e transparência, indispensável na execução da política de segurança pública. O terceiro é a relevância de padrões contratuais que incentivem a cooperação entre o setor público e privado para que os ganhos de eficiência possam ser efetivamente verificados e que níveis adequados de retorno sejam garantidos, tanto ao operador quanto ao investidor.
Não há precedentes de trabalhos como este no Brasil, o que demandou um considerável processo de planejamento e estruturação contratual. Em linhas gerais, o setor privado terá autonomia para realizar adaptações no projeto arquitetônico especificado, construirá e operará os serviços de manutenção e de assistência ao detento. O projeto prevê a disponibilização de 3000 vagas prisionais por um prazo de 25 anos. Dentre os serviços que devem ser prestados pelo Parceiro Privado incluem-se:
»Serviços de atenção médica de baixa complexidade interna ao estabelecimento penal;
»Serviços de educação básica e média aos internos;
»Serviços de treinamento profissional e cursos profissionalizantes;
»Serviços de recreação esportiva;
»Serviços de alimentação;
»Assistência jurídica e psicológica;
»Os serviços de vigilância interna;
»Os serviços de gestão do trabalho de preso.
O Poder Público permanece responsável pelas atividades de segurança armada nas muralhas e pela segurança externa à unidade, bem como pela supervisão, controle e monitoramento de todas as atividades. O diretor de segurança também permanece como um agente governamental e tem exclusivamente as responsabilidades de monitorar e supervisionar os padrões de segurança da unidade, além e de aplicar eventuais sanções administrativas aos internos. O governo do Estado também se responsabiliza por administrar as transferências de internos relacionadas à unidade, vedada expressamente qualquer forma superlotação.
A remuneração do parceiro privado será vinculada à disponibilidade da vaga prisional e aos indicadores de desempenho dos serviços prestados. Os indicadores compreendem medições das atividades de assistência e apoio ao interno, bem como dos padrões de segurança praticados. Dentre os indicadores que foram definidos estão:
»O número de fugas;
»O número de rebeliões e/ou motins;
»O nível educacional dos internos;
»A proporção dos internos que trabalham;
»A quantidade e qualidade dos serviços de saúde prestados;
»A quantidade e qualidade da assistência jurídica e psicológica aos internos.
Humanização e ressocialização se destacaram no sistema prisional
por Bruno Vidigal Coscarelli —
Já estão em andamento também as obras de construção do primeiro complexo penitenciário do país implantado no modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O complexo está sendo construído em Ribeirão das Neves e garantirá 3.040 novas vagas ao sistema prisional mineiro. A previsão de entrega das três primeiras unidades prisionais, com total de 1.824 vagas, é no final de 2011. A segunda entrega, de mais duas unidades e total de 1.216 vagas, será no final de 2012, finalizando a construção do complexo.
Fonte: Agência Minas
OAB exige resposta rápida da polícia para ataques a ônibus
OAB exige resposta rápida da polícia para ataques a ônibus
Crimes sem respostas e impunes. Belo Horizonte e Região Metropolitana já contabilizam 13 ônibus incendiados, em 21 dias. Diante dessa situação, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais emitiu, na quarta-feira (18), uma nota pedindo respostas. "A sociedade está assustada com tanta violência e as autoridades precisam dar uma resposta rápida e enérgica", destaca o presidente da entidade, Luís Cláudio Chaves. Ele acrescenta que vai acompanhar os desdobramentos dos casos de ônibus depredados.
Segundo Chaves, é necessário reforçar o policiamento ostensivo para evitar novos ataques, porém, faz-se necessário uma investigação mais contundente para se chegar aos responsáveis. Na avaliação do pesquisador da Fundação João Pinheiro (FJP), Marcus Vinícius Cruz, o ato de incendiar ônibus é uma forma de protesto que se repete no mundo inteiro. "A ação tem clamor popular porque ocorre no espaço urbano e pode ser motivada por vandalismo ou resposta a algum tipo de ação policial", explica o pesquisador, que trabalha no Núcleo de Estudos em Segurança Pública (Nesp) da FJP.
Especialista em segurança pública, o delegado paulista Jorge Lordello é mais contundente ao afirmar que os atentados consecutivos são uma resposta criminosa. "O bandido não age sem motivos. O ato de incendiar ônibus pode ser um revide para tentar fazer a polícia recuar", afirma Lordello.
A Polícia Civil admite que, do total de casos, nove são tratados como ação criminosa. Os demais, como ato de vandalismo e oportunismo, para tentar atrapalhar as diligências que têm por objetivo identificar autoria e motivação. O chefe do Departamento de Investigações de Crimes contra o Patrimônio, delegado Islande Batista, garante que as investigações estão em estágio avançado, entretanto, para não comprometer os trabalhos, prefere não adiantar nenhuma informação sobre as apurações.
Orquestrados, os ataques contra ônibus tiveram início depois do último dia 25 de abril, quando a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) realizou uma varredura na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de BH.
Na noite da última terça-feira, mais um coletivo foi incendiado. O carro da linha 9205 (Nova Vista/Nova Cintra) foi atacado enquanto estava estacionado no ponto final, no Bairro Nova Cintra, Região Oeste da capital. Testemunhas relataram à polícia que o crime foi praticado por seis homens armados. Eles renderam o trocador e invadiram o coletivo munidos com galões de gasolina. Na sequência, espalharam o combustível pelos corredores do veículo, atearam fogo e fugiram. Os funcionários da empresa conseguiram apagar as chamas e impedir que o carro fosse completamente destruído.
Agentes penitenciários de Rondônia deflagram greve em Assembleia

Sindasp é contra cargo de agente de escolta que será criado por Alckmin
Sindasp é contra cargo de agente de escolta que será criado por Alckmin
Published by sindasp on 18/05/2011 (930 reads)
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na terça-feira (17) que pretende criar o cargo agente de escolta no Estado. Segundo informações da assessoria de imprensa do governo, o cargo é semelhante ao cargo de agente de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) e tem o objetivo de liberar os policiais militares da função e removê-los para outras atividades da segurança pública.
Os AEVPs foram criados na gestão anterior de Alckmin, de 2001 a 2006, e cerca de 4 mil policiais deixaram as muralhas para exercerem outras funções. "Tínhamos 4 mil policiais militares que faziam guarda de muralha e foram liberados. Hoje nós temos muitos policiais militares fazendo o transporte, a escolta de presos”, disse o governador.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por meio do secretário Lourival Gomes, está elaborando um documento informando a quantidade de cargos a serem criados para que o governador defina e autorize a realização de um concurso público, mas ainda não há previsão. “Vou criar os cargos e fazer concurso público para agente de escolta, para liberar mais milhares de policiais para o policiamento de rua", destacou Alckmin.
Posição do Sindasp-SP: Para o diretor de Comunicação do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Daniel Grandolfo, “isso é inadmissível”. De acordo com Grandolfo, “não tem motivos para se criar mais uma categoria”. O sindicalista aponta que já existem os AEVPs “e basta dar treinamento e equipamento para eles efetuarem as escoltas”, argumentou.
Conforme o diretor, “o Sindasp-SP é contra a criação da categoria do agente de escolta. Os AEVPs estão preparados, o que falta é treinamento e investimento em equipamentos de trabalho. O que o governador irá gastar com a criação do agente de escolta, ele poderia usar equipando e treinando os AEVPs”, disse Grandolfo.
Segundo o dirigente, há muito tempo o Sindasp-SP vem solicitando que o governo regulamente a escolta para ASPs e AEVPs mas, no entanto, o governo não tem dado muita atenção. “Se o governo ouvisse o Sindasp-SP, cometeria menos erros”, finalizou o sindicalista.
Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).
Secretário da Defesa Social garante reajuste igual para as carreiras de Segurança Pública de Minas Gerais

Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária
Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária
por carolina quelotti —
A situação dos presos recolhidos em Delegacias de Polícia e a necessidade de construção de novos presídios com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estão entre os assuntos que foram discutidos na 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). O encontro aconteceu nesta sexta-feira (6), em Belo Horizonte, e reuniu representantes de 17 estados, além do chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Fabrício Vieira Neto, e do assessor federativo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Wellington Pantaleão.
A Parceira Público-Privada (PPP) para construção de uma unidade prisional na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), iniciativa pioneira de Minas Gerais, foi apresentada na reunião, que teve ainda como destaque os fatores que fizeram do Estado uma referência nacional. São eles o aumento de mais de 20 mil vagas no sistema prisional mineiro desde o ano de 2003, o sistema socioeducativo e o Acordo de Resultados, um instrumento de pactuação dos resultados esperados para cada área de atuação do governo. “Têm-se a falsa impressão de que Minas Gerais é um Estado rico, mas apesar de termos o segundo maior orçamento do país, quando se fala em orçamento per capita há muitos outros na nossa frente. O salto de qualidade que houve no sistema de Defesa Social foi, indiscutivelmente, na área de gestão”, enfatizou o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.
Direitos Humanos
Durante o encontro houve aprovação da proposta feita em Brasília (DF), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da criação de um órgão formado por secretários e autoridades em Diretos Humanos para formar uma rede federativa de discussão do tema. “A proposta não é retirar do Consej a área de Direitos Humanos, mas criar um fórum com natureza mais política, ligado à Secretaria de Direitos Humanos, que envolverá não só secretários estaduais, mas também secretários municipais de capitais”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas e presidente do Consej, Carlos Lélio Lauria. Houve, ainda, a proposição de um encontro específico para discussão de edificações prisionais, sob viés dos Direitos Humanos e redução do déficit de vagas.
Fonte: Agência Minas
quarta-feira, 18 de maio de 2011



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