Secretário da Defesa Social garante reajuste igual para as carreiras de Segurança Pública de Minas Gerais

Secretário da Defesa Social garante reajuste igual para as carreiras de Segurança Pública de Minas Gerais Em reunião com o Secretário de Defesa Social, Lafayette Andrade, o SINDASP – MG demonstrou a preocupação com relação ao reajuste que deverá ser concedido às carreiras de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, já que sempre batalhou pela isonomia entre essas carreiras. Diante dessa preocupação o Secretário colocou as dificuldades do Estado em conceder reajustes esse ano, mas foi categórico ao enfatizar que, caso haja um índice de reajuste, será pago tanto para a Polícia Civil, quanto para Polícia Militar, Bombeiros e Agentes de Segurança Penitenciária e Sócio-educativos. O Sindicato cobrou ainda apoio na tramitação do Projeto de Lei 5092, que cria novos cargos, possibilitando a realização de concurso público, e ainda acertando alguns erros que existem hoje na carreira de Agente de Segurança Penitenciária. O Secretário disse que o Governo já encaminhou o Projeto para a Assembléia e que espera que o mesmo seja votado o quanto antes. O Sindicato irá pressionar na Assembléia Legislativa para que o PL 5092 entre na pauta e seja aprovado. A Isonomia Salarial, já acertada com a SEPLAG, também foi assunto nessa reunião. O Sindicato pediu o apoio do Secretário para que o Projeto de Lei, que concede a Isonomia dos Agentes com os demais operadores da Segurança Pública, seja encaminhado para a Assembléia o mais breve possível, garantindo assim o reajuste. Dr. Lafayette disse que não há problema nenhum nisso, e no que depender dele o Projeto será encaminhado o quanto antes. Alguns outros pontos também foram abordados com o Secretário, como o Projeto de Emenda Constitucional 04/2011 da aposentadoria especial dos Agentes de Segurança Penitenciários e Agentes Sócio-educativo; o combate ao Assédio Moral nas unidades prisionais; e o Concurso Público. Dr. Lafayette considerou justas todas as reivindicações, demonstrou apoiar a categoria além de se mostrar aberto ao diálogo. A luta do SINDASP – MG pelo fortalecimento da categoria é antiga! O reconhecimento vem agora, após muita luta, muita pressão, greves e paralisações. Não haverá mais discrepância salarial entre os órgãos de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e o Concurso Público é uma realidade, que vem para fortalecer e legitimar ainda mais a carreira. Não há vitória sem luta! Queremos ressaltar que o SINDASP-MG não faz política, mas ao contrário de muitos, trabalha fazendo sempre a defesa dos direitos dos Servidores do Sistema Prisional e Sócio-educativo. Lutar é preciso, mas é necessário ter os pés no chão a luta é vencida também no campo da sabedoria e da articulação. Participaram da reunião pela SEDS: o Secretario de Defesa Social, Lafayette Andrade; o Subsecretario de Administração Prisional, Murilo Andrade; Superintendente de Segurança Prisional, Hamilton da Costa Mitre; pelo SINDASP-MG: Presidente, José Maria; Diretor Administrativo, Adeilton de Souza; Diretor jurídico, Carlos Alberto, Diretor dos Aposentados, Luis Carlos e Coordenador da Intersindical, Geraldo da Conceição

Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária

Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária por carolina quelotti — A situação dos presos recolhidos em Delegacias de Polícia e a necessidade de construção de novos presídios com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estão entre os assuntos que foram discutidos na 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). O encontro aconteceu nesta sexta-feira (6), em Belo Horizonte, e reuniu representantes de 17 estados, além do chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Fabrício Vieira Neto, e do assessor federativo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Wellington Pantaleão. A Parceira Público-Privada (PPP) para construção de uma unidade prisional na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), iniciativa pioneira de Minas Gerais, foi apresentada na reunião, que teve ainda como destaque os fatores que fizeram do Estado uma referência nacional. São eles o aumento de mais de 20 mil vagas no sistema prisional mineiro desde o ano de 2003, o sistema socioeducativo e o Acordo de Resultados, um instrumento de pactuação dos resultados esperados para cada área de atuação do governo. “Têm-se a falsa impressão de que Minas Gerais é um Estado rico, mas apesar de termos o segundo maior orçamento do país, quando se fala em orçamento per capita há muitos outros na nossa frente. O salto de qualidade que houve no sistema de Defesa Social foi, indiscutivelmente, na área de gestão”, enfatizou o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada. Direitos Humanos Durante o encontro houve aprovação da proposta feita em Brasília (DF), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da criação de um órgão formado por secretários e autoridades em Diretos Humanos para formar uma rede federativa de discussão do tema. “A proposta não é retirar do Consej a área de Direitos Humanos, mas criar um fórum com natureza mais política, ligado à Secretaria de Direitos Humanos, que envolverá não só secretários estaduais, mas também secretários municipais de capitais”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas e presidente do Consej, Carlos Lélio Lauria. Houve, ainda, a proposição de um encontro específico para discussão de edificações prisionais, sob viés dos Direitos Humanos e redução do déficit de vagas. Fonte: Agência Minas

Piscina, Futebol, Churrasco e Bebida liberados (buffet). Sorteio de brindes. A festa será dia 24 (domingo) de julho de 2011, tendo início às 12 horas e término às 18 horas e contará com a participação de ilustres personalidades da Segurança Pública. Coronel Amauri Meireles (idealizador da Polícia Penal) Chiquinho (Presidente do Sindicato dos Inspetores penitenciários do Rio de Janeiro) Sarney (Presidente do Sindasp de São Paulo) Denilson Martins (Presidente do Sindpol) Coronel Mendonça (Assessor jurídico da Ascobom) Cabo Alexandre (Presidente da Ascobom) Renata Pimenta (Blog da Renata) Dr. Agílio Monteiro (Delegado da Polícia Federal) Autoridades da SUAPI Diretoria do COPE Trage da Polícia Penal ou camisa preta. Convites para o Churrasco à venda: Homem - 40,00 reais Mulher - 35,00 reais Adolescente - 30,00 reais Crianças até 7 anos: Isento de pagamento. O pagamento será feito para o Cabral através de depósito ou transferência bancária para a seguinte conta: Banco do brasil Conta corrente 25506-8 Agencia 1630-6 Claudio a. cabral Entre em contato com o Cabral (dono do Buffet) e envie o número da operação que o depósito ou a transferência gerar. Seguem abaixo os contatos do Cabral. cabral@cabralchurrasqueiro.com fone: 9669-7608 8521-7252 3634-9081 Espaço aberto para músicos particulares com instrumentos próprios (entre em contato, henriquecorleone2000@hotmail.com). Seguem abaixo algumas fotos do local e também do Buffet do Cabral

Técnico da Espanha visita presos e leva taça da Copa do Mundo

Técnico da Espanha visita presos e leva taça da Copa do Mundo Os detentos do centro penitenciário Madrid II de Alcalá Meco receberam uma visita especial nesta quarta-feira. Vicente del Bosque, treinador da seleção espanhola, foi ao local e levou um “presente” aos presos: a taça da Copa do Mundo. Del Bosque falou para cerca de 150 presos. Foto: Kote Rodrigo/EFE No salão de atos da penitenciária, Del Bosque discursou para cerca de 150 presos, que gritaram seu nome. O treinador respondeu a algumas perguntas dos detentos – uma delas sobre o retorno de Raúl à Fúria. “Claro que ele pode voltar. Ele é potencialmente um jogador de seleção”, disse Del Bosque ainda deu seu palpite sobre a final da Liga dos Campeões entre Barcelona e Manchester United, no dia 28, no estádio de Wembley. “É difícil saber quem vai ganhar. Desejo que o Barcelona vença, pois há muitos jogadores lá que nos ajudaram a ser campeões do mundo. Já o Manchester United não tem ligação conosco”, comentou

O 13º Salário NUNCA Existiu...

O 13º Salário NUNCA Existiu... Não tinha pensado nesta! Brilhante, de fato! Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente! Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores ingleses, membros de uma sociedade mais amadurecida e crítica do que a nossa, não fazem nada por acaso! Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa. Lembrando que o 13º no Brasil foi uma inovação de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres” e que nenhum governo depois do dele mexeu nisso, nem mesmo o “governo dos trabalhadores”, fala-se agora que o governo do PT pode vir a não pagar aos funcionários públicos o 13º salário.Se o fizerem, é uma roubalheira sobre outra roubalheira. Perguntarão porquê. Respondo: Porque o 13º salário não existe. O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do poder, quer se intitulem “capitalistas” ou “socialistas”, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam. Eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como foi fácil enganar os trabalhadores. Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses. R$ 700 X 12 = R$ 8..400,00 Em Dezembro, o generoso governo manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário. R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00 R$ 8.400,00 (Salário anual) + R$ 700,00 (13º salário) = R$ 9.100 (Salário anual mais o 13º salário) O trabalhador vai para casa todo feliz com o “governo dos trabalhadores” que mandou o patrão pagar o 13º. Agora veja bem o que acontece quando o trabalhador se predispõe a fazer uma simples contas que aprendeu no Ensino Fundamental: Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem quatro semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00. R$ 700,00 (Salário mensal) / 4 (semanas do mês) = R$ 175,00 (Salário semanal) O ano tem 52 semanas. Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00. R$ 175,00 (Salário semanal) X 52 (número de semanas anuais) = R$ 9.100.00 O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário Surpresa, surpresa? Onde está, portanto, o 13º Salário? A explicação é simples, embora os nossos conhecidos líderes nunca se tenham dado conta desse fato simples. A resposta é que o governo, que faz as leis, lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas. No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador. Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo. Daí que, como palavra final para os trabalhadores inteligentes: não existe nenhum 13º salário. O governo apenas devolve e manda o patrão devolver o que sorrateiramente foi tirado do salário anual. Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional. 13 NÃO É PRÊMIO, NEM GENTILEZA, NEM CONCESSÃO. É SIMPLES PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO ANO! TRABALHE PELA CIDADANIA! CIRCULE ISSO! Fechar anúncio © 2011 Microsoft Termos PrivacidadeSobre os nossos anúnciosAnunciar

Defesa de vítimas de ataques do PCC rende prêmio

Defesa de vítimas de ataques do PCC rende prêmio A atuação do defensor público, Antônio Maffezoli, da unidade de São Vicente da Defensoria no episódio que ficou conhecido pelos ataques do PCC em maio de 2006 lhe rendeu um prêmio. Além de ações indenizações propostas em benefício das famílias das vítimas, o defensor também propôs um Incidente de Deslocamento de Competência ao Procurador Geral da República, com o objetivo de federalizar a investigação e julgamento dos casos, após a notícia de arquivamento de inquéritos policiais. A implementação de um novo sistema de fiscalização participativa sobre os convênios feitos pela Assessoria de Convênios da Defensoria Pública também foi premiado. O defensor Rafael de Souza Miranda, de Mogi das Cruzes, receberá uma menção honrosa pelo ajuizamento de Ação Civil Pública contra o Estado. Ele pediu o fornecimento de alimentação aos detentos conduzidos ao fórum local para audiências. Muitas vezes, eles não recebiam refeições adequadas. A Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Edepe) também receberá menção honrosa na categoria "Órgão da Defensoria", em razão dos cursos interdisciplinares e inovadores colocados à disposição dos membros da instituição. Todas essas ações de destaque serão homenageadas pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, nesta quarta-feira (18/5), na cerimônia de entrega do Prêmio "Justiça para Todos". A premiação antecede o Dia Nacional do Defensor Público — comemorado em 19 de maio — e tem o objetivo de prestigiar práticas exitosas de defensores públicos e órgãos da instituição responsáveis por atuações de relevante impacto social em defesa dos direitos da população. O Prêmio "Justiça para Todos" tem o apoio da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) e da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública. A cerimônia ocorre a partir das 19h, na quarta-feira, no auditório Paulo Kobayashi da Assembléia Legislativa do Estado. Nesta edição, serão premiados trabalhos feitos no ano de 2010. Ao todo, 8 trabalhos foram inscritos na categoria "Defensor Público" e 7 na categoria "Órgão da Defensoria". Os vencedores foram escolhidos pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, composto por representantes da sociedade civil. Edições anteriores Em 2010, os defensores premiados foram Elpídio Francisco Ferraz Neto (Campinas), pelo trabalho nos Centros de Detenção Provisória de Hortolândia, Campinas e Americana e Luiz Rascovski (unidade Plantão Cível, na Capital), pela propositura de Ação Civil Pública para a garantia de bilhetes únicos especiais a pessoas com deficiências e por proposta de alteração legislativa da Lei de Empresas Mercantis. Leandro do Castro Silva (São José do Rio Preto) recebeu a menção honrosa. A Regional Sul e a Regional de Presidente Prudente também receberam o prêmio em 2010. A Unidade de Santo Amaro promoveu Ação Civil Pública que pleiteava a melhoria do serviço público de saúde na Zona Sul da Capital e a indenização aos cidadãos carentes vítimas da falha do serviço público. A Regional de Presidente Prudente foi premiada pelo projeto "Defensoria Descentralizada", em parceria com a Escola da Defensoria Pública (Edepe), por projeto desenvolvido entre abril e setembro de 2009 que atendeu a mais de 470 pessoas em bairros pobres da cidade. No ano de 2009, foram premiadas as defensoras públicas Carmen Silvia de Moraes Barros e Vânia Pereira Agnelli Sabin Casal e as Regionais Ribeirão Preto e Taubaté, além de receber Menção Honrosa o defensor público Rafael de Souza Miranda. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo

A Comissão de Direitos Humanos da(ALMGuma audiência pública para debater as denúncias de agressões contra detentos no Presídio de São Joaquim de Bicas

Comissão da Assembleia Legislativa apura denúncias de agressões contra detentos homossexuais em presídio de São Joaquim de Bicas A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para debater as denúncias de agressões contra detentos no Presídio de São Joaquim de Bicas II, na região metropolitana de Belo Horizonte. As violações teriam sido cometidas pelo Grupo de Intervenção Tática (GIT), uma espécie de tropa de choque dos agentes penitenciários, e teriam resultado na morte de um detento. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), pediu a realização da audiência após tomar conhecimento do relatório produzido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), que confirma as denúncias de que vários presos teriam sido espancados. As agressões teriam ocorrido na Ala I do presídio, conhecida como "Ala dos homossexuais

CÃES DA PMMG SÃO MORTOS EM COMBATE

CÃES DA PMMG SÃO MORTOS EM COMBATE Dois cães da polícia militar (Dox e Lyon) foram atingidos por disparos de armas de fogo na noite desta terça-feira (17/05) durante atendimento de uma ocorrência em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. Os cães da raça pastor alemão, lotados no Batalhão de Missões Especiais, foram mortos durante perseguição a dois suspeitos de roubo. Segundo informações da PM, dois homens armados invadiram uma residência no bairro Belvedere, roubaram um veículo e seguiram em direção à BR 040. Militares do 39º BPM realizaram o patrulhamento nas imediações com ajuda dos cães que foram atingidos e mortos durante a perseguição. Silvio Henrique Coelho, 28 anos, e Washington Luiz dos Reis Souza, de 29, foram presos com duas pistolas 9mm

Duas viaturas da Polícia Civil são incendiadas no interior de São Paulo

Agente penitenciário é preso por ameaça

Agente penitenciário é preso por ameaça Um agente penitenciário foi preso segunda-feira à noite, acusado de porte ilegal de arma branca. A ocorrência foi registrada na avenida Edilson Lamartine Mendes, bairro São Benedito, por volta de 20h. Segundo a estudante B.M.S., 18 anos, durante o período de três anos namorou o agente penitenciário T.E.O.S., 25, sendo que após o término do relacionamento, T. passou a segui-la por várias vezes fazendo ameaças, tanto para a estudante quanto para a família dela. No local da ocorrência, os policiais abordaram o agente, que se encontrava no o veículo Fiat Stilo de cor cinza, placas KEX-8141/Uberaba. Durante buscas no interior do carro, os militares encontraram uma faca com cerca de 12 centímetros de lâmina, que estava em cima do banco dianteiro do passageiro. O agente foi preso e conduzido até a delegacia e o veículo removido ao pátio do Detran. Os PMs também orientaram a estudante, para que ela procure a Delegacia de Mulheres e tome outras providências com relação às ameaças.

MAIS UMA VITÓRIA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECONHECE O AGEPEN COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL

MAIS UMA VITÓRIA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECONHECE O AGEPEN COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL Segurança Pública Órgãos de Segurança Órgãos Policiais Polícia Civil Cargos e atribuições Delegado de Polícia: Supervisão, planejamento, coordenação e controle relacionados à atividadede policial. Perito Médico-Legista: Necropsia, exame clínico, de laboratório, radiológico e em instrumentos utilizados na prática de infrações. Perito Criminal: Perícia criminal em locais de crimes ou desastres, objetos, veículos, documentos, moedas, mercadorias, produtos químicos, tóxicos, exames balísticos, instrumentos utilizados na prática de infrações, exames de DNA, bem como a realização de todas as investigações necessárias à complementação dessas perícias, para fins jurídicos-legais. Perito Papiloscopista: Identificação civil, de doentes mentais, acidentados, pesquisa de identificação civil, pesquisa de identificação criminal, retrato falado, perícia necropapiloscópica, perícias de fragmentos em local de crime, engenharia de softwares na área de papiloscopia, controle de acesso em estalelecimentos prisionais, etc. Agente de Polícia: A atividade de nível superior envolvendo a execução da segurança de autoridades, de bens, de serviços, ou áreas de interesse da segurança pública e outras atividades especiais de natureza sigilosa. São também atribuições do Agente de Polícia as atuações envolvendo a execução de operações policiais com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizem infrações penais. Escrivão de Polícia: Atividade de nível superior, envolvendo supervisão e fiscalização do cumprimento das formalidades necessárias aos inquéritos policiais e demais serviços cartorários. Agente Penitenciário: Vigiar os detentos e reclusos, observando e fiscalizando o seu comportamento para prevenir quaisquer alterações da ordem interna e impedir eventuais fugas. Efetuar rondas periódicas de acordo com as escalas preestabelecidas. Conduzir e escoltar detentos e reclusos quando encaminhados à Justiça, Instituto Médico Legal, Hospitais, Delegacias e outros estabelecimentos. Proceder à contagem dos Internos em suas celas. Executar outras tarefas correlatas. fonte: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1BFF9F1BITEMID31F15B27756145E88A93FFBAA4E579ADPTBRIE.htm

VEJAM: DENILSON MARTINS FALA SOBRE UNIFICAÇÃO DOS MOVIMENTOS DA PC E PM. VEJAM AINDA, TONINHO PIPOCO FALANDO SOBRE A TRAIÇÃO DO SINDEPO

Policiais vão usar armas não-letais em nova UPP do Rio de Janeiro

Policiais vão usar armas não-letais em nova UPP do Rio de Janeiro A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro inaugurou nesta terça-feira (17) a Unidade de Polícia Pacificadora do conjunto de favelas do São Carlos, no Estácio, zona norte da capital fluminense. A nova unidade tem 250 policiais, dos quais 51 mulheres - o maior efetivo feminino entre as 17 UPPs da cidade - e ficará responsável pela ordem em outras três comunidades: Zinco, Querosene e Mineira. Outra novidade será o uso de armas não-letais. A sede da Unidade de Polícia Pacificadora do São Carlos foi instalada ao lado do galpão no qual funcionava uma enfermaria do narcotráfico. Segundo o governo estadual, esta 17ª UPP do Rio beneficiará cerca de 17 mil moradores entre os bairros do Estácio e do Rio Comprido, uma região estratégica no projeto de pacificação visando ao Mundial de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 - pela proximidade à zona portuária. Considerando as pessoas que residem no entorno das favelas, em um raio de dois quilômetros, o número de pessoas beneficiadas chega a 200 mil.

Guarda Municipal de Uberaba passa a usar armas de choque a partir de junho

Guarda Municipal de Uberaba passa a usar armas de choque a partir de junho A partir de junho, a Guarda Municipal de Uberaba começa a utilizar armamento não-letal, as chamadas armas Taser. O efetivo é o primeiro de Minas Gerais a contar com este tipo de armamento. Ao todo, serão usadas 100 armas. A compra de todo equipamentos foi efetivada a partir de um convênio entre Prefeitura de Uberaba e Ministério da Justiça. Foram investidos mais de R$ 356 mil. O uso das armas começará no dia 2 de junho, após um treinamento de três dias. O armamento, que funcionam por impulso elétrico, não traz danos à saúde. Treinamento Nos próximos dias 30, 31 e 1º, os 103 guardas municipais da cidade vão receber treinamento, em local ainda não definido. Após a capacitação, os profissionais receberão o porte de arma. Os 100 kits, compostos da arma Taser, coldre, porta cartucho duplo, carregador de pilhas e cartucho de alcance de 10,6m, já se encontram em poder da Secretaria de Trânsito e Transportes Especiais, Bens e Serviços Públicos (Settrans). Funcionamento As armas, que funcionam emitindo uma descarga em ondas “T”, agem diretamente no sistema nervoso sensorial e no sistema nervoso motor, imobilizando a pessoa atingida imediatamente. O período de paralisação depende do tempo em que o gatilho estiver pressionado. Cada disparo totaliza cinco segundos de imobilização. FONTE: O TEMPO

Vejam as condições da delegacia de Uberlândia, até os presos apoiam a greve!!! Supra-sumo do caos...

Vejam as condições da delegacia de Uberlândia, até os presos apoiam a greve!!! Supra-sumo do caos...

Autonomia, Segurança e Profissionalização do Sistema Penitenciário Brasileiro

. terça-feira, 17 de maio de 2011 Autonomia, Segurança e Profissionalização do Sistema Penitenciário Brasileiro Por Luís Alberto Bonfim Sousa* Durante décadas, os servidores penitenciários vêm lutando para sair da invisibilidade imposta à função, romper máculas e olhares preconceituosos de uma sociedade que resiste ao novo. E, principalmente, com a visão do passado, errônea e covarde que ainda transfere aos trabalhadores penitenciários a exclusiva responsabilidade pelas agruras do cárcere sobre os indivíduos presos. Da mesma forma que imputavam aos guardas das galés e aos carrascos nos patíbulos, o exercício das suas vexatórias funções sociais, séculos atrás. Diferente dos trabalhadores que exerciam funções sociais e punitivas do passado, respeitando as condições históricas dadas em cada época, os agentes penitenciários têm, hoje, a possibilidade e as ferramentas intelectuais disponíveis para transformar a realidade que lhes é concebida institucionalmente nos espaços prisionais. Destarte, encontra-se em construção um novo momento para o Sistema Prisional, em nível nacional, com a expectativa de aprovação no Congresso Nacional da PEC Nº 308/2004, que cria a Polícia Penal no Distrito Federal e nos Estados. Por outro lado, não se deve perder o foco das questões prisionais nos Estado, para que não destoe do projeto de profissionalização dos serviços penitenciários e da autonomia que os trabalhadores buscam construir. Antes do governo Lula, o projeto para o Sistema Penitenciário brasileiro encontrava-se “definido” nos Estados. O desmonte era total: primeiramente, esvaziando a autonomia dos servidores, sem lhes reconhecer valor ou capacidade gestora e culpando-os pelos problemas institucionais, além de transferir a competência gerenciadora a prepostos da Polícia Civil e Militar. Os militares, em sua grande maioria, ocupavam várias unidades prisionais nos Estados federados e comandavam os poucos órgãos de Inteligência Penitenciária existentes no país. Com o surgimento do Plano de Segurança Nacional, o Governo Federal conseguiu democratizar as gestões estaduais através do reconhecimento da capacidade gestora dos trabalhadores penitenciários na maioria dos estados brasileiros. Presídios e penitenciárias, pelo Brasil a fora, são espaços utilizados pela Inteligência Policial para obter informações, inclusive, evitando articulações criminosas quanto solucionando crimes. Compreende-se, portanto, a urgência de os servidores penitenciários comandar as Unidades Prisionais e os Órgãos de Inteligência Penitenciária nos Estados, a partir da “evolução das práticas criminosas”, que faz com que a sociedade, cada vez mais, cobre habilidades e competências dos servidores penitenciários nas mais diversas áreas que envolve a esfera penal. Ora, as polícias - repressiva ou investigativa - cada uma com sua especificidade, têm demandas que seu efetivo não consegue atender de imediato face a falta de contingente. No entanto, a sociedade que precisa de ações imediatas dessas forças, vê-se abandonada. A de se observar que as próprias polícias, com o tempo e para atender demandas sociais, sentiram necessidade de criar as suas elites, um corpo mais especializado que se destacasse dentro da própria instituição. Ora, porque o Sistema Penitenciário não pode avançar na sua especialização e criar a Polícia Penal, se até mesmo o congresso Nacional já tem uma? O que não se pode admitir é a “transferência de poder” para pequenos grupos de presos, os quais buscam exercitar uma administração paralela nos presídios e penitenciárias pelo Brasil a fora, ameaçando e colocando em dúvida a autoridade dos agentes penitenciários e, conseqüentemente, do próprio Estado. A criação da polícia Penal, que não tem conflitos de atribuições com as outras já existentes, além de atender uma dinâmica da própria sociedade, vai conceder constitucionalidade à função que os agentes já vêm desempenhando há muito tempo. Com a aprovação da PEC 308/04, os agentes penitenciários que, de fato, já exercem a função policial, passarão a exercê-la de direito, e estabelecerá normas em sua regulamentação, evitando, assim, que cada governante as trace de tempos em tempos. Atualmente o Sistema Penitenciário Nacional é uma babel: nos diversos Estados, as penitenciárias e os presídios estão subordinados a um Departamento dentro de uma Secretaria, quando já mereceria status de Secretaria, em razão da sua complexidade; o regime de trabalho e de contratação do pessoal difere de estado para estado, assim como a carga horária dos agentes penitenciários. Atualmente, o Governo Federal vem sinalizando mudar essa realidade do Sistema Penal brasileiro, com um diálogo mais próximo dos anseios dos servidores e da sociedade, que exige um serviço público qualificado e que cumpra a sua finalidade. Ao criar o PRONASCI, o governo acena, também, na direção da profissionalização dos serviços penitenciários, no entanto, há um problema a ser resolvido, que é o açambarcamento da maioria dos recursos desse PROGRAMA pelas polícias, sobrando muito pouco para o Sistema Penitenciário. Tal realidade tem inviabilizado a compra de equipamentos e a formação do pessoal. O saldo do PRONASCI para os serviços penitenciários tem sido os mini cursos de capacitação à distância e algumas vagas em cursos de pósgraduação, cujas instituições policiais vem ocupando quase todas as vagas. A criação da Polícia Penal vai garantir mais Policiais nas ruas e segurança para população, deixando as instituições penais entregues aos policias penais. Dessa forma, cada qual na sua função, asseguraria à sociedade a otimização dos recursos investidos no serviço público. Entendemos que essas instituições são parceiras e podem trabalhar juntas, todavia, há de se respeitar a independência e a competência de cada uma delas. Porém, os problemas que se colocam para essa categoria devem ser vistos como fatores positivos, pois servem para se construir soluções e para dinamizar as lutas, uma vez que homens e mulheres não vivem em eterno repouso, mas, sim, aspiram melhores condições de vida e trabalho, encarando os conflitos como oportunidades para demonstrar a sua capacidade de pensar e articular as mudanças. A sociedade organizada tem mostrado a sua capacidade de articulação e organização nos diversos debates, quer congressos ou encontros, e demonstrou isto na Conferência Nacional de Segurança Pública, quando aprovou a Polícia Penal como a diretriz de maior número de votos. Os trabalhadores penitenciários são legítimos para representar, dirigir e propor as mudanças necessárias para as melhorias do seu espaço de labor, contanto que afine o seu discurso com os interesses sociais, sem arrogância e contextualização do momento político. Afirmo que será uma atitude normalíssima a resistência de algumas autoridades à criação de mais uma polícia, ou por querer fazer valer o seu juízo de valor, ou em razão de nunca ter participado desse debate, mesmo que vários deles tenham acontecido nos diversos estados brasileiros. No entanto, faz-se necessário que se vençam as vaidades para não perder esse momento. Precisamos perceber a necessidade social de brindar os espaços penitenciários com profissionais qualificados e instituições fortes. É primordial que se coloque em debate os pontos prioritários para o projeto de profissionalização e especialização dos serviços penitenciários que servirão para estruturar as bases para a Polícia Penal, a saber: 1- Contratação de pessoal efetivo (concurso público), acabando com o quadro de temporários e terceirizados na atividade de execução da pena, visto que ela requer agentes penitenciários do quadro permanente com compromisso institucional; 2- Criação de um Plano de Carreira para os servidores que possibilite uma ascensão aos cargos de direção; 3- Cursos de especializações em gestão prisional, gerenciamento de crises e de controle interno etc.; 4- Criação de um grupo de ações táticas, reconhecido institucionalmente, com o fornecimento dos equipamentos necessários pelo Estado; 5- Padronização dos serviços penitenciários, respeitando a especificidade de cada regime penal; 6- Criação da Inteligência Penitenciária que possa trocar informações com as outras divisões de Inteligências de Segurança Pública, mas que mantenha a sua independência e quadro de pessoal próprio; 7- Criações de instrumentos legais de controle interno - uma Corregedoria Penitenciária que não seja somente punitiva, mas que oriente preventivamente os servidores penitenciários; Sobre esse último ponto, chamo à atenção que já existem diversas instituições de controle externo para fiscalizar e denunciar os Sistema Prisional e os trabalhadores. Contudo, quero destacar a ausência de um controle interno de prevenção e correição, que trabalhe com afinco na orientação do agente penitenciário e no controle de suas atividades. É necessário que se invista nesse profissional, na sua educação e que o incentive na busca de novos conhecimentos, gerais e técnicos, em sua formação, trabalhando as Humanidades, a Ética profissional e temas do dia a dia funcional. Além dos pontos subscritos para alavancar o projeto de profissionalização da categoria, devem ser fornecidas aos agentes penitenciários condições dignas de trabalho; remuneração progressiva com ascenção vertical e horizontal além de assistência social extensiva aos familiares; criar mecanismos institucionais para manter essa auto-estima profissional em alta, assim como criar mecanismos institucionais estratégicos. No que diz respeito ao controle interno, prioritariamente preventivo e educativo, e em última instância, coercitivo até a aplicação de medidas mais rigorosas. Portanto, tendo como foco a PEC 308/2004, em tramitação no Congresso Nacional, é preciso sedimentar a base da Polícia Penal nos Estados, como projeto coletivo, destacando e valorizando o conjunto de homens e mulheres empenhados na profissionalização dos serviços prisionais, ressaltando a necessidade de se ter autônoma, sem subordinação as outras forças de segurança, porém, ombreadas para atingir melhor o umprimento da sua finalidade: a prestação de um serviço de qualidade à sociedade. (*) Licenciado em História e pós-graduando em História Econômica e Social do Brasil, atualmente gestor da Colônia Penal Lafaiete Coutinho. Acumula a experiência de ter gerenciado o Presídio de Lauro de Freitas/Ba (co-gestão público/privado) e coordenado o Sindicato de ervidores Penitenciários do Estado da Bahia. REFERÊNCIAS BIBLIÓGRAFICAS SILVA, Luciano Costa da. Políticas Públicas de Segurança, Controle e Medo Social. 2003. Dissertação (Curso de mestrado em Direito do Estado) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade da Amazônia, Belém, 2003. BAYLEY, David H. E Skolnick, Jerome H. Nova Polícia: Inovações na Polícia de seis cidades norte-americanas. Tradução de Geraldo Gerson de Souza. São Paulo: EDUSP, 2001. SOARES, Luiz Eduardo. Meu casaco de general. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Edições CAPC, gráfica Editora Berthier, Passo Fundo, RS, 2003 Sistema Prisional em Debate. Publicado no Recanto das Letras em 30/01/2011

Bom dia Corleone, como já era do seu conhecimento, ontem 15/05/2011 eu e os ASPs Jeanne, Costa e Igor participamos do Torneio Integração de Tiro Policial na modalidade "Tiro Prático" em Juiz de Fora, também participaram mais 8 ASPs de Juiz de fora representando nossa classe além de vários competidores das Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviaria Federal, Bombeiros e Exército, somando um total de 68 participantes, e perfazendo um total de 18 equipes de tiro. SR. GIOVANI BELLONI Este torneio teve três tipos de premiação, sendo o primeiro individual geral, individual damas e também por equipe, sendo que cada equipe poderia ser composta de três a cinco integrantes mas pontuando para efeitos de premiação somente os três melhores de cada equipe, as corporações poderiam mandar quantas equipes quizerem e nós do Sistema Prisonal concorremos com quatro equipes sendo uma eu, Jeanne, Costa e Igor da SUAPI BH e mais três de Juiz de Fora como SUAPI JF. EQUIPE DE AGENTES QUE PARTICIPARAM DO TORNEIO Felizmente conseguimos ótimos resultados e saimos de lá campeão por equipes como SUAPI BH, no resultado geral individual eu em 1º Lugar, a Jeanne em 6º Lugar o Costa em 7º Lugar e o Igor em 22º Lugar, e no individual damas a Jeanne também em 1º Lugar. SRTA. JEANNE Dedico mais esta vitória da SUAPI no âmbito esportivo mais precisamente no Tiro Prático ao Dr. Hamilton Mitre, nosso Superintendente por todo o apoio e incentivo que nos tem dado a prática esportiva, e também pelo excelente trabalho que tem feito para nossa classe, aproveito a oportunidade para agradeçer o Dr. Genilson que tanto nos apoiou quando Sub-Secretário bem como o Dr. Murilo, atual Sub-Secretário que também nos apoia, também gostaria de agradeçer a Diretora Geral Ândrea de Juiz de Fora que também nos apoiou e estava lá torcendo e confiante todo o tempo, resalto ainda o excelente desempenho e aproveitamento dos Agentes de Juiz de Fora mostrando que temos um grande potencial não só na capital mas também no interior, com certeza os integrantes das corporações irmãs que participaram deste evento irão ver nós Agentes Penitenciários com outros olhos apartir desta data. Segue em anexo algumas fotos produzidas no evento, pessoalmente na unidade te entregarei um cd com mais fotos e também videos. Os resultados ficaram assim : GERAL POR EQUIPE 1º Lugar - SUAPI BHGiovani Belloni, 373,63 pontos Jeanne Mary Soares, 291,21 pontos Marcio Cleber P. de A. Costa, 255,27 pontos 2º Lugar - Polícia Civil de Juiz de ForaCarlos Alberto Z. Foine, 358,09 pontos Marco Antônio Matias, 237,80 Ivandro Rachel de Castro, 197,77 pontos 3º lugar - Polícia FederalFernando Nunes, 310,27 pontos Fabiano Gomes Braga, 236,12 pontos Amauri Ferreira de Souza, 204,45 pontos INDIVIDUAL GERAL 1º Lugar, Giovani Belloni SUAPI BH, 373,63 pontos 2º Lugar, Carlos Alberto Z. Foine Policia Civil JF, 358,09 pontos 3º Lugar, Fernando Nunes Polícia Federal, 310,27 pontos INDIVIDUAL GERAL DAMAS 1º Lugar, Jeanne Mary Soares SUAPI BH, 291,21 pontos 2º Lugar, Rosangela Leonel, SUAPI JF, 115,42 pontos 3º Lugar, Fábia de Souza Costa, Policia Civil JF, 107,27 pontos INDIVIDUAL GERAL SUAPI 1º Lugar, Giovani Belloni SUAPI BH, 373,63 pontos 6º Lugar, Jeanne Mary Soares SUAPI BH, 291,21 pontos 7º Lugar, Marcio Cleber P. de A. Costa SUAPI BH, 255,27 pontos 8º Lugar, Ribeiro SUAPI JF, 249,35 pontos 17º Lugar, Wendel C. Oliveira SUAPI JF, 199,52 pontos 18º Lugar, Ronaldo Sodré, SUAPI JF, 198,14 pontos 22º Lugar, Igor Daniel Lacerda, SUAPI BH, 193,47 pontos 23º Lugar, Winkley R. de Aquino, SUAPI JF, 192,79 pontos 30º Lugar, Renio Rodrigues, SUAPI JF, 174,48 pontos 31º Lugar, Cesar Martins Silvio , SUAPI JF, 173,42 pontos 37º Lugar, Rafael Cortes Comes, SUAPI JF, 147,15 pontos 42º Lugar, Rafael de Souza Marques, SUAPI JF, 131,16 pontos 44º Lugar, Wesley Henrique Campos, SUAPI JF, 120,45 45º Lugar, Rosangela Leonel, SUAPI JF, 115,42 pontos 51º Lugar, Sônia O. Gonçalves, SUAPI JF, 103,31 pontos Mais uma vez Corleone, agradeço sua atenção e dedicação para com nós ASPs colegas de serviço, que Deus ilumine seus caminhos. Obrigado e Abraço ! Atenciosamente Giovani Belloni

Governador responde sobre reajuste salarial na TV Record 17.05.11.wmv

Cardozo defende sistema policial integrado

Cardozo defende sistema policial integrado RIO DE JANEIRO – Para que o país tenha uma política pública de segurança consistente e eficaz, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (17) ser necessária a integração das polícias Civil e Militar e que elas estejam articuladas com as polícias Federal e Rodoviária Federal, inclusive a Receita Federal, "do ponto de vista da asfixia financeira das organizações criminosas”. Durante o 23º Fórum Nacional, o ministro criticou o fato de haver no país, em alguns casos, “muito dinheiro mal gasto em segurança pública”. O setor necessita de recursos humanos e financeiros, afirmou. “Mas, quando ele é mal alocado, não é bem planejado, não tem uma boa gestão, acaba sendo dispensado”. A ideia do Ministério da Justiça é usar os recursos disponíveis dentro de um planejamento e uma boa gestão, para que, ”efetivamente, tudo aquilo que é alocado em segurança tenha êxitos medidos com resultados”. Apesar de apontar vários problemas na área da segurança pública, entre os quais penitenciárias “medievais” e a falta de comunicação entre os vários níveis policiais, Cardozo manifestou convicção de que esse quadro poderá melhorar em curto espaço de tempo. O ministério está planejando uma série de iniciativas integradas com os governadores que buscarão atacar esses problemas. “Eu acho que dá para caminhar bastante, criando um sistema de informações, de planejamento e gestão, alocando recursos dentro de uma ótica correta, focando situações para que nós possamos reduzir a criminalidade, orientando a integração de órgãos, para que nós possamos fiscalizar melhor as nossas fronteiras”, disse. Sobre a construção de presídios nos estados, o ministro da Justiça afirmou que vários governadores estão empenhados nesse objetivo e têm reivindicado verbas ao ministério. Ele acredita que em pouco tempo poderão ser concedidos aos estados as orientações e os recursos financeiros necessários, “para que nós possamos, não eliminar o déficit, porque isso é impossível, mas criar novas alternativas para presídios e cadeias”. Cardozo acrescentou que a construção desses presídios será tratada com todo cuidado para evitar erros do passado. Mencionou a existência de tecnologias modernas que permitem ter construções rápidas e em bons padrões de segurança e habitabilidade. “Nas diretrizes que nós vamos negociar com os estados, isso tem que estar garantido”. As construções serão fiscalizadas pelo Conselho Penitenciário Nacional, que dará o seu aval aos empreendimentos. Ele destacou que a parceria entre os governos federal e estadual na área da segurança pública tem sido exitosa, referindo-se em particular ao caso do Rio de Janeiro. “Nós já temos essa parceria com alguns estados e queremos aprofundá-las ainda mais”. Com esse objetivo, o ministro da Justiça já esteve em 15 estados, e visitará os demais, para fechar um pacto de defesa da segurança pública. José Eduardo Cardozo também abordou, durante o fórum, a questão da corrupção policial. Ele disse que o combate ao problema será priorizado. “É um problema gravíssimo que nós temos que enfrentar”. A solução, indicou, passa pela implantação de corregedorias autônomas, além da valorização dos policiais e melhoria da remuneração. FONTE: DIARIO DO COMERCIO E INDUSTRIA

Pistolas Glock . Como funciona o famoso sistema Safe Action= Ação Segurapostado

blog só sobre armas do asp. http://glockecia.blogspot.com/2011/05/pistolas-glock-como-funciona-o-safe.html