SARGENTO GANHA AÇÃO INDENIZAÇÃO POR TER EXERCIDO FUNÇÃO DE DELEGADO

SARGENTO GANHA AÇÃO INDENIZAÇÃO POR TER EXERCIDO FUNÇÃO DE DELEGADO Um policial militar que exercia funções atribuídas ao cargo de delegado de polícia civil, ganhou na justiça o direito a diferença remuneratória – a título de indenização substitutiva pelo desvio de função caracterizado. Nos autos, o Estado do Rio Grande do Norte contestou “pela a improcedência da pretensão deduzida na exordial”. A ação indenizatória foi do servidor público com iniciais A. B. dos S que à época pertencia o cargo de 3º Sargento da PM. A diferença remuneratória será de acordo com o período – de 27/06/03 à 25/08/08 - em que o policial militar exerceu o cargo de delegado, no município de Cerro Corá – distante 141 km de Natal. De acordo com a decisão da titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o policial militar deverá ser indenizado por danos materiais. A Súmula nº 685 do Supremo Tribunal Federal garante que "é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido." Porém, o autor da ação requere a diferença remuneratória entre os vencimentos do cargo efetivo e os daquele exercido de fato. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “quando há desvio de função do servidor público, é devida a diferença salarial correspondente à função efetivamente desempenhada”

ENTREGA DE FUNCCIONAIS DE ASPS POR PMMG, ACABOU O SISTEMA

Viatura capota e deixa três militares feridos na Avenida Barão Homem de Melo

Viatura capota e deixa três militares feridos na Avenida Barão Homem de Melo João Henrique do Vale - Publicação: 22/04/2011 14:27 Atualização: 22/04/2011 14:31 O acidente teria acontecido durante uma perseguição policial Três militares ficaram feridos depois de um acidente entre uma viatura da Polícia Militar e um carro na tarde desta sexta-feira, na Avenida Barão Homem de Melo esquina com Rua Tibiriçá, no Bairro Jardim América, na Região Oeste de Belo Horizonte. De acordo com testemunhas, no momento do acidente a viatura do 22º Batalhão da Polícia Militar, placa HMH-3121, perseguia um motoqueiro. Quando foi fazer uma conversão para Rua Conselheiro Joaquim Caetano, bateu em um Golf, placa HMW-2381, de Nova Lima, e depois capotou. Três militares, identificados como, Jarbas Martins dos Santos Filho, de 36anos, Bruno Vitor Moreira de Oliveira, de 23, Antônio Marcos Ferreira, de 39, sofreram ferimentos leves. Eles foram socorridos pelo corpo de Bombeiros e encaminhados para o Hospital Vera Cruz. A motorista do outro veículo nada sofreu. Com o impacto houve derramamento de óleo. Bombeiros jogaram serragem na pista para evitar que outros acidentes aconteçam.

Juiz é baleado por PM após confusão de trânsito em Juiz de Fora

Juiz é baleado por PM após confusão de trânsito em Juiz de Fora Segurança Publicado em 22/04/2011 às 10:56 Por MGTV Panorama de Juiz de Fora Os dois foram levados para o hospital Uma confusão de trânsito acabou com um juiz de Direito atingido por um tiro na madrugada desta sexta-feira (22), em Juiz de Fora. Um policial militar teria feito o disparo. O incidente aconteceu na Avenida Presidente Costa e Silva, a mais movimentada do bairro São Pedro. De acordo com a Polícia Militar, os dois carros se chocaram. Na pista ainda havia marcas da batida. Segundo o major Paulo Henrique Dias, os veículos eram dirigidos por um PM que estava de folga e um juiz de direito. Com a batida, os dois discutiram e o policial acabou atingido o juiz. Os dois envolvidos foram levados para o Hospital Monte Sinai. O policial está em estado de observação e o juiz está internado e talvez precise passar por uma cirurgia no pé atingido. Como o policial estava de folga, o caso ficará a cargo da Polícia Civil

TORTURA - AGENTES PROCESSADOS CONTINUAM EM ATIVIDADE

TORTURA - AGENTES PROCESSADOS CONTINUAM EM ATIVIDADE CAOS PRISIONAL. Comissão de Direitos Humanos apura descumprimento de determinação judicial sobre 10 servidores - FRANCISCO AMORIM, ZERO HORA 23/04/2011 Contrariando determinação judicial e a própria legislação estadual, 10 agentes penitenciários denunciados por crimes graves, como tortura e tráfico de drogas, na Região Metropolitana permanecem na vigilância de presos. Os casos foram encaminhados em abril à Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça (TJ) que apura o descumprimento das determinações pela Superintendência dos Serviços Penitenciárias (Susepe). Conforme informações da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, dos 10 agentes, oito foram denunciados por envolvimento em um caso de tortura ocorrido em 5 de maio de 2009, quando um detento teria sido torturado na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). O grupo foi preso preventivamente em 31 de maio do mesmo ano, mas todos ganharam, posteriormente, o direito de responder ao processo em liberdade. Em outros dois casos, os servidores já condenados pela Justiça continuam em atividade. Os agentes chegaram a ser presos em flagrante, um deles por extorsão dentro do albergue Pio Buck e outro por portar celulares e meio quilo de maconha dentro da Penitenciária Modulada de Charqueadas. O número de servidores na mesma situação pode ser ainda maior. As varas de execuções criminais de Porto Alegre e Caxias estão atualizando levantamento sobre o envolvimento de outros servidores estaduais – a lista incluiria também PMs – em crimes nos anos de 2009, 2010 e 2011 e que continuariam trabalhando normalmente em casas prisionais do Estado. Seriam pelo menos outros 15 casos. Ao todo, 60 servidores que atuam em cadeias gaúchas foram denunciados nos últimos dois anos por crimes graves, sendo que 35 foram afastados pelo governador Tarso Genro no início de abril. O grupo foi denunciado por envolvimento em casos de tortura contra presos nas duas cadeias de Caxias do Sul que resultaram em denúncia do Ministério Público em junho do ano passado. Resposta da Susepe foi considerada uma afronta Para a decisão dos magistrados da VEC de Porto Alegre de remeter os casos à Comissão de Direitos Humanos do TJ corroborou o recebimento por eles de uma correspondência da Susepe em fevereiro. Em resposta ao pedido de afastamento das funções dos oito agentes envolvidos na tortura na Pasc feito 10 meses antes, o atual superintende Gelson dos Santos Treiesleben respondeu que “os servidores elencados no ofício permanecerão laborando nas casas prisionais onde esta Superintendência entender sejam necessários seus préstimos”. A resposta da instituição foi entendida pelos juízes como uma nova afronta à legislação, levando a magistrada Adriana Silva Ribeiro a informar a situação ao TJ. Especula-se que a comissão do TJ possa também levar o caso a conhecimento da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos. Questionado sobre os casos, Treiesleben disse que só poderia falar sobre o tema na segunda-feira. O superintendente apenas salientou que no caso do agente do Pio Buck preso em flagrante a reintegração teria sido determinada pela própria Justiça. A lei - O que determinada a lei estadual 10.711/1996 - Art. 2º – O servidor policial ou penitenciário que incorrer em infração descrita como crime no “caput” do artigo 1º será afastado do serviço público quando da instauração do processo administrativo disciplinar, ou do recebimento da denúncia do crime. - Parágrafo 1º – O afastamento do servidor policial ou penitenciário será determinado pelo Governador do Estado a pedido do Secretário da Justiça e da Segurança, em expediente devidamente instruído, ouvido, respectivamente, o chefe de Polícia ou o Superintendente da Susepe, conforme o caso. - Parágrafo 2º – O afastamento ocorrerá na data da publicação do ato, findando com a decisão administrativa ou do trânsito em julgado da sentença judicial

FeliZ passagem viva a liberdade , feliz pascoa

Lavras vai ganhar Centro Socioeducativo com 80 vagas

Lavras vai ganhar Centro Socioeducativo com 80 vagas A Região Sul do Estado de Minas Gerais vai ganhar um Centro Socioeducativo para internação de menores em conflito com a lei. A unidade será construída na cidade de Lavras e terá capacidade para 80 adolescentes do sexo masculino. O projeto arquitetônico e estrutural já está sendo licitado e a prefeitura do município se comprometeu a doar, nos próximos meses, o terreno onde será erguido o centro. O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, se reuniu com o vice-prefeito de Lavras, Cassimiro da Silva, e com o presidente da Câmara Municipal, Evandro Castanheira, que garantiram a contrapartida do executivo local. A obra do novo Centro Socioeducativo está orçada em R$ 11 milhões e a expectativa é que a unidade seja inaugurada em um prazo de 18 meses. Objetivo De acordo com Lafayette Andrada, o novo Centro Socioeducativo confirma o firme propósito da Secretaria de Defesa Social de estabelecer em cada região do Estado uma unidade destinada a acolher adolescentes e conflito com a lei. “O objetivo é permitir que os jovens cumpram as medidas o mais próximo de suas famílias”, explica. O Centro Socioeducativo atenderá a todas as cidades da região do Sul do Estado. Atualmente, os adolescentes autores de atos infracionais da área cumprem medida de internação em unidades localizadas em outras regiões de Minas Gerais. A previsão é que a unidade de acautelamento seja construída a cerca de quatro quilômetros do perímetro urbano de Lavras, na rodovia 265, na altura do acesso ao distrito de Ijaci

Harrison disse que manteve constantes reuniões com o secretário de Administração

Harrison disse que manteve constantes reuniões com o secretário de Administração O secretário de Administração Penitenciária, Harrisson Targino, informou em entrevista à este blogueiro no programa Rede Verdade, da TV Arapuan, que está preparando cronograma para a convocação e nemeação de agentes penitenciários concursados. Harrison disse que manteve constantes reuniões com o secretário de Administração Gilberto Carneiro e está preparando proposta de cronograma para nomeação dos agentes. “Dentro de 10 dias o governador Ricardo Coutinho deve estar recebendo o documento para que possa analisar e nomear os concursados”, disse. “Claro, levando em consideração as condições financeiras do Estado”, completou. Ainda há uma luz no fim do túnel

VOLTARÁ A MATAR

VOLTARÁ A MATAR Foi libertado, ao completar 18 anos, o adolescente de Novo Hamburgo que matou, com requintes de crueldade, 12 pessoas. O juiz que o libertou cumpriu a lei. O jovem terá, por seis meses, um acompanhamento, a “liberdade assistida”, e depois voltará a matar! Afirmo isso baseado na vivência dos programas de prevenção da violência, que ajudei a criar aqui no Estado, e na pesquisa científica internacional sobre comportamento violento. Esclareço que sou contra a redução da maioridade penal e pena de morte. Não é esse meu foco. Minha visão é de que existem transtornos mentais graves, subestimados pela lei atual, responsáveis por grande parte dos crimes violentos. Robert Hare, um dos mais importantes estudiosos da reincidência criminal, mostra que existem transtornos mentais que levam ao homicídio e sua repetição. A reincidência independe do tempo de detenção e da qualidade da prisão. Portadores de transtornos como a psicopatia têm uma visão do mundo alterada, antissocial, exclusivamente voltada para sua satisfação pessoal. São totalmente desprovidos de compaixão ou remorso. Relatam seus crimes sem nenhuma reação emocional. Quando matam, podem ser extremamente cruéis. Transgridem com frequência e começam mesmo antes de entrar na escola. Na adolescência e início da idade adulta, passam a ter registros policiais volumosos. Também são corajosos, por absoluta incapacidade de prever as consequências de seus atos. Segundo Hare, os psicopatas têm alterações cerebrais e neurovegetativas bem específicas, que se relacionam com sua agressividade e frieza. Não são, portanto, indivíduos “normais”, conscientes de seus atos, como a atual legislação os considera. Embora a imensa maioria dos psicopatas não cometa homicídios, eles são 2% da população, 40% dos presidiários e mais de 60% dos que repetem crimes brutais. Quando cometem crimes violentos, não são conhecidos tratamentos ou penas, existentes até agora, que os recupere. Deveriam, a exemplo de outros transtornos mentais graves, ficar por tempo indeterminado em centros especializados até que fosse encontrada uma maneira de recuperá-los. Nos Estados Unidos e no Canadá, a avaliação de transtornos mentais é rigorosa para quem comete crimes violentos, tanto para determinar o cumprimento de pena quanto para evitar sua soltura sem garantia de recuperação. No Brasil, não. No final de 2009, Adimar José da Silva saiu da prisão e foi morar em Luziânia, Goiás. Ele havia sido condenado a 14 anos de prisão pelo estupro de duas crianças. Após seis anos de bom comportamento na prisão, foi solto. Dois meses após, já havia matado seis adolescentes. Seriam seis jovens vidas poupadas se tivéssemos uma avaliação e uma legislação mais rigorosa para crimes violentos.

BENEVOLÊNCIA - INDULTO PARA 2,8 MIL PRESOS

BENEVOLÊNCIA - INDULTO PARA 2,8 MIL PRESOS Susepe lista 2,8 mil para indulto - ZERO HORA 21/04/2011 A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) encaminhou à Justiça o levantamento dos 2,8 mil detentos que poderão ser beneficiados com indulto ao longo de 2011. O decreto assinado no Natal de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva oferece o perdão da pena ou a comutação (diminuição do tempo de detenção) para presos de todo o país. No Estado, a Susepe rastreou 1.242 apenados em condições de receber o indulto e outros 1.646 com possibilidade de ficar menos tempo atrás das grades. O número representa quase 10% da atual massa carcerária gaúcha, hoje em 30,5 mil pessoas. A lista foi encaminhada aos juízes da Varas de Execuções Criminais (VEC), que irão determinar se o preso poderá ou não receber o benefício concedido pela Presidência da República. Essa avaliação deverá levar alguns meses. Segundo a juíza Adriana Ribeiro da Silva, da VEC da Capital, alguns pedidos já foram apreciados e até tiveram a liberdade concedida. Nem todos os presos têm o direito ao benefício. Pelo decreto, o indulto é concedido, por exemplo, a condenados à pena privativa de liberdade não superior a oito anos que tenham cumprido um terço da pena. Apenados por crimes não violentos, idosos, ou que estiveram na cadeia por 15 anos ininterruptamente, se não reincidentes, ou 20 anos para reincidentes também podem ser enquadrados. A medida também dá possibilidade a apenados com filhos menores de 18 anos ou com alguma deficiência. Detentos que prestaram trabalho externo também estão incluídos. A soltura de presos é criticada pelo Ministério Público. Segundo David Medina, coordenador do Centro de Apoio Criminal, o sentido do indulto foi desvirtuado. – Era um instrumento para a individualização da pena, mas está sendo usado para abrir vagas no sistema prisional – ponderou. Conforme ele, ao soltar presos condenados por roubo antes do tempo, o indulto colocaria em risco a sociedade: – Nas grandes cidades, quem se envolve em roubos, em especial, os cometidos com arma, é um criminoso mais especializado, que mais coloca em risco o cidadão.

Qual foi a fuga de presídio mais incrível da história?por Giselle Hirata

Qual foi a fuga de presídio mais incrível da história?por Giselle Hirata Foi a escapada de prisioneiros da Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, um dos presídios mais temidos do mundo, em 1935. Era para esse lugar que o governo francês deportava presos políticos e assassinos condenados à prisão perpétua. O local era de difícil acesso e à prova de fugas, já que as águas que cercavam a ilha eram infestadas por tubarões. Além disso, os presos ficavam encurralados em meio a uma selva repleta de penhascos e pântanos. O personagem mais famoso dessa história é Henri Charrièri, autor do livro Papillon ("Borboleta", em francês), no qual relata como conseguiu escapar da ilha sozinho. A obra virou best seller e até ganhou uma versão cinematográfica, em 1973, estrelada por Steve McQueen e Dustin Hoffman. Mas pesquisas recentes sugerem que Charrièri seria um farsante, uma vez que a verdadeira história envolve mais sete presos na fuga, incluindo René Belbenoit - intelectual que viveu seus últimos anos no Brasil e de quem Charrièri teria roubado os manuscritos do livro. Plano de fuga Pesquisas e trabalho em grupo garantiram a liberdade dos detentos 1. Após vários anos na Ilha do Diabo, recebendo tratamentos desumanos, oito presidiários (entre eles Belbenoit e Charrièri) planejam uma fuga 2. Eles se dedicam a estudar o movimento das ondas e da correnteza em torno da ilha. Em suas observações, percebem que a sétima onda (contando a partir da mais fraca) é a maior e a mais forte 3. A segunda parte do plano foi começar a fase de testes. Eles reaproveitaram os sacos nos quais vinham os mantimentos e os encheram de cocos - que ficavam espalhados pelo chão da ilha - até completar, aproximadamente, o peso de um homem 4. Os detentos lançavam esses sacos ao mar para avaliar se a força da sétima onda seria capaz de empurrá-los para longe da ilha. E, como previsto, funcionou! Ao ricochetear no penhasco, a onda levava o saco para alto-mar, onde ele era levado pela correnteza 5. Na etapa final da fuga, os presos construíram uma jangada com sacos cheios de cocos, amarrados com palha e madeira da floresta. Eles esperam a onda certa se formar e lançam a embarcação ao mar 6. Em seguida, todos pulam do penhasco e se agarram à jangada. Eles desbravam o oceano Atlântico e ficam 60 horas à mercê da correnteza até encontrar, por fim, a liberdade 7. Pelo que se sabe, todos fugiram para a Guiana Inglesa (uma colônia que ficava na costa norte da América do Sul), onde viviam do garimpo de diamantes e ouro. Anos depois, o grupo veio para o Brasil, navegando pelo rio Demerara de barco e caminhando 23 dias pela selva até chegar a Roraima, no norte do país 8. René e outros ex-detentos teriam permanecido no território brasileiro, mas Charrièri resolveu ir para a Venezuela, onde abriu um restaurante em Caracas. Em 1968, ele publica o livro Papillon, lançado na França no ano seguinte 9. Charrièri se tornou um autor de sucesso. O livro foi traduzido para mais de 16 idiomas e adaptado para o cinema Fugitivos famosos Eles se tornaram astros da fuga ao enganar a polícia e picar a mula do xadrez John DillingerFoi um dos mais famosos ladrões de banco da história dos EUA no século 20. Dillinger escapou de uma penitenciária utilizando uma arma esculpida em madeira e escurecida com graxa de sapato. Jack Sheppard Não, não é o cara do Lost! Este Jack viveu no século 18 e ficou conhecido como o maior fujão da Inglaterra, escapando da forca várias vezes - com cordas de lençóis, saltando muros e até vestido de mulher. Ronald Biggs Ele esteve no assalto ao trem pagador, em 1963, no Reino Unido, fugindo com 2,6 milhões de libras. O "ladrão do século" escapou da prisão, fez várias plásticas e passou décadas foragido no Brasil.

Bandidos jogam bomba no Cadeião do Estreito, em Florianópolis

Bandidos jogam bomba no Cadeião do Estreito, em Florianópolis Artefato só não explodiu por um problema no mecanismo de acionamento Uma bomba caseira foi jogada no pátio do Cadeião do Estreito, em Florianópolis, na madrugada desta quarta-feira. O artefato só não explodiu por um problema no mecanismo de acionamento. Se funcionasse, poderia atingir um raio de 30 metros e ferir quem estivesse na área. Assista à reportagem da RBS TV Eram por volta das 3h30min quando dois bandidos chegaram em uma moto e disparam duas vezes contra o prédio. Em seguida, arremessaram o explosivo e fugiram. As câmeras de segurança flagraram os criminosos durante o ataque. A Polícia Militar foi chamada e levou o artefato para um local seguro, onde o explodiu. Em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV, o capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), João Carlos Kuze, disse que a fabricação da bomba impressionou a polícia. Era um tubo de spray, recheado com 300 gramas de pólvora, envolvido com fita isolante, material de alta fusão e 135 pregos. Se explodisse, a bomba causaria estragos em um raio de 30 metros e os pregos atingiriam as pessoas como se fossem tiros. Por causa do atentado, visitas e atendimentos no prédio foram suspensos. O presidente do Deap, Adércio Velter, afirmou que a bomba foi jogada depois de uma tentativa de fuga do Cadeião. Segundo o responsável, entre 1h30min e 2h, alguns presos tentaram escapar, mas foram descobertos e transferidos para outra unidade prisional. O explosivo teria sido jogado por pessoas que estavam do lado de fora, aguardando os detentos. Este foi o quarto ataque à prédios públicos em menos de um mês. DIÁRIO CATARINENSE

Presos usam geladeira para tentar receber celulares e facas em presídio do Paraná

Presos usam geladeira para tentar receber celulares e facas em presídio do Paraná Dimitri do Valle Especial para o UOL Notícias Em Curitiba Comentários [2] Policiais apreendem no norte do Paraná uma geladeira repleta de telefones celulares Policiais do minipresídio de Apucarana, norte do Paraná, impediram na tarde de ontem a entrada de uma geladeira que, aparentemente, deveria servir aos presos da unidade para conservar alimentos, mas que estava recheada com 40 telefones celulares, além de facas, brocas e serras para serem usadas numa eventual tentativa de fuga. A polícia abriu inquérito para identificar o autor da remessa do equipamento e quem de fato iria recebê-lo dentro do presídio, informou ao UOL Notícias o delegado Valdir Abrahão da Silva, da 17a. Subdivisão Policial. A apreensão da geladeira ocorreu após denúncia recebida por policiais civis e militares da cidade. Havia a informação de que uma geladeira seria enviada à unidade prisional para tentar colocar armas nas mãos dos internos. O minipresídio tem 180 internos, mas sua capacidade projetada era para abrigar 80 presos. De acordo com o delegado, os policiais se surpreenderam com a tentativa de entrega. "É proibido o recebimento de um equipamento desse tipo, pois as celas do minipresídio não têm espaço suficiente para acomodar um refrigerador", afirmou Silva. No entanto, os policiais conseguiram identificar a pessoa contratada para fazer a entrega, um motorista de frete, cujo envolvimento no caso não foi constatado. O motorista foi abordado quando chegava ao presídio. Em depoimento, o motorista indicou o endereço de origem e os policiais descobriram que o equipamento estava na casa de parentes de um dos presos. A polícia ainda está verificando se ele e outros detentos suspeitos têm envolvimento com a entrega. Um técnico em conserto de geladeiras foi chamado ao minipresídio para abrir o equipamento. Os celulares e demais objetos foram encontrados escondidos no interior das portas e paredes da geladeira.

Gaeco prende PMs e agentes

Gaeco prende PMs e agentes Organização criminosa distribuía drogas, bebidas e até armas dentro da Penitenciária Central 6 servidores públicos recebiam de R$ 100 a R$ 300 ou porções de droga para facilitar entrada dos produtos no presídio Três agentes prisionais e 3 policiais militares foram presos acusados de facilitar e apoiar um esquema de tráfico de drogas dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). A organização, que era chefiada pelo traficante Burt Lancort da Silva Meneses, que está preso na unidade cumprindo pena de 25 anos por 6 crimes, ainda contava com apoio de outras 7 pessoas. Entre elas os presidiários Amilton Rodrigues de Souza e Everaldo Manoel Hurtado, também condenados. De dentro da cela, eles encomendavam drogas, aparelhos celulares, chips, armas e até bebidas, que eram vendidas para outros detentos, movimentando valores incalculáveis. Burt ainda comandava a distribuição de entorpecentes fora do presídio, no município de Várzea Grande. O serviço era feito pelo mototaxista Odair Alves Pereira, também preso, e duas adolescentes. Dos 14 envolvidos, 5 já estavam atrás das grades. Outros 8 foram presos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), durante a operação "Ergástulo", e 1 continua foragido. Facilidade - Segundo o promotor Sérgio Silva da Costa, quando não levavam a droga escondida em suas vestes e pertences, os policiais e agentes facilitavam a entrada de visitantes com as encomendas. Situação que foi comprovada com o flagrante de uma jovem de 22 anos, que conseguiu passar pela revista feita pelo policial Cássio Renato dos Reis - preso na operação - levando 72 gramas de maconha escondidas na fralda do bebê. Ela só foi descoberta em uma segunda revista. "Como já tínhamos suspeita do envolvimento de Cássio, colocamos um segundo policial para revistar os visitantes posteriormente. Somente por isso encontramos a droga". Apoio - A organização tinha 2 pontos de apoio em frente à penitenciária. Duas bancas de salgados e doces, que funcionavam apenas de fachada, eram usadas para a entrega das encomendas. As proprietárias Liliane Leite Silva e Aline Laura Ferreira Silva recebiam as mercadorias (drogas, celulares, chips, bebidas e até armas) e repassavam aos policiais e agentes. Estes eram responsáveis por entregar os pacotes aos detentos. Liliane foi apontada como braço direito do traficante e líder da quadrilha Burt. Ela foi presa em novembro do ano passado, após ser flagrada com 800 gramas de maconha, papelotes de cocaína, vários aparelhos celulares e bebidas, que seriam entregues aos presidiários. Pagamentos - Para realizar o serviço e fazer "vistas grossas" nas revistas, policiais e agentes recebiam pequenos valores, que variavam de R$ 100 a R$ 300. Os pagamentos eram feitos nas mesmas bancas que funcionavam como pontos de apoio para o tráfico. O promotor de Justiça destacou ainda que, em alguns casos, a própria droga era usada como moeda de troca. "Isso nos chocou muito porque é uma situação inaceitável. Agentes públicos dependentes, que se corrompem para alimentar o vício e até trabalham sob efeito de drogas".

Confusão marca o fim do jogo entre Argentinos Juniors e Fluminense pela Libertadores 2011

Placar da Rodada destaca os gols desta quarta pela Copa do Brasil e Libertadores

Deputados votam a nomeação de investigadores concursados em 1993

Deputados votam a nomeação de investigadores concursados em 1993 Lívia Francez Os investigadores de Polícia Civil, oriundos de concurso público realizado em 1993, que aguardam a nomeação, finalmente conseguira vitória nesta luta que travam há anos. O governador Renato Casagrande enviou a mensagem nº 58/2011 à Assembleia Legislativa, que deu origem ao Projeto de Lei nº 107/2011 dispondo sobre a criação de cargos na estrutura da Polícia Civil do Estado, justamente para a acomodação desses profissionais que, apesar de terem passado pela Academia de Polícia (Acadepol), jamais foram nomeados. Os deputados optaram por suprimir o grande expediente, para que os requerimentos de urgência pudessem ser votados e, em seguida, partissem para uma sessão extraordinária visando à votação do projeto, devido à importância da criação dos cargos para a manutenção da segurança pública do Estado. Durante a sessão ordinária, o requerimento de urgência nº 22/2011, do deputado Marcelo Coelho (PDT), líder do governo na Casa, foi aprovado. Ao todo, 420 investigadores podem ser efetivados para atuar tanto na Grande Vitória quanto no interior do Estado, em localidades que apresentem avanço nos números da violência. O projeto foi votado em sessao extraordinária. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), os deputados aprovaram a tramitação do projeto em regime de urgência. Ao término da sessão, uma extraordinária foi convocada, e realizada imediatamente após a ordinária. [...] Vários deputados foram à tribuna para elogiar a atitude do governador Renato Casagrande e para parabenizar os inverstigadores pela vitória, após 16 anos de luta pela nomeação para os aprovados no concurso. A nomeação também pode representar uma economia para o governo do Estado, já que não se gastaria mais com treinamento, pois os candidatos já passaram por ele. Além disso, somente a nomeação dos candidatos que têm direito a assumir o cargo acarretaria a perda do objeto de cerca de 80 processos judiciais contra o Estado. Nomear os investigadores, como já determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), também pode até mesmo gerar economia na contratação de novo concurso público para o cargo. Até que fosse enviada a mensagem governamental para a criação dos cargos, os candidatos aprovados passaram por uma série de reuniões com representantes do governo do Estado. Para eles, é primordial que a nomeação saia e eles possam atuar nas delegacias que hoje estão fechadas. Seria uma possibilidade também de desvendar crimes sem solução, já que o número reduzido de profissionais impossibilita tal desfecho, uma vez que crimes diferentes podem ter o mesmo autor, e com o escasso número de investigadores, as investigações acabam prejudicadas. Fonte: Século Diário

Diretor de presídio é exonerado

Diretor de presídio é exonerado CARATINGA Publicado no Super Notícia em 21/04/2011GABRIELA SALES FOTO: WILSON MARTINS/DIÁRIO DE CARATINGA Sessões de tortura no presídio de Caratinga aconteceram por mais de um ano WILSON MARTINS/DIÁRIO DE CARATINGA Sessões de tortura no presídio de Caratinga aconteceram por mais de um ano Acusado de abuso de autoridade e atos de tortura, o diretor de segurança do presídio de Caratinga (Vale do Rio Doce), Nilton Rodrigues Júnior, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais na última segunda-feira, depois de 11 meses de investigações. Após o resultado dos exames de corpo de delito realizados nos detentos, ficou comprovada violência contra os presos com o uso de balas de borracha e de choques elétricos. De acordo com as vítimas, algumas sessões de tortura aconteciam ao som de músicas evangélicas, pois o ex-diretor de segurança queria "espantar os demônios" dos presos. Nilton Rodrigues ocupava cargo comissionado e teve a exoneração assinada pelo subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade. Mesmo com apurações em andamento, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALMG) continuou recebendo denúncias de tortura e agressões contra os detentos do presídio de Caratinga, confirmadas pela Pastoral Carcerária, por parentes de presos e por um agente penitenciário. Para evitar novas torturas, os presos chegaram a ser transferidos para a unidade prisional de Ponte Nova (Zona da Mata). "Tivemos que requisitar a transferência devido à continuidade dos abusos", disse o deputado estadual Durval Ângelo. Ficou constatado que as agressões ocorreram por um ano e dois meses. Durante as investigações, Rodrigues alegou que as denúncias contra ele foram resultado de armação para derrubar a direção, que teria conseguido "moralizar o estabelecimento".

manifestaçao agente acre

Crime contra agente de segurança e sua família pode ter pena maior

Crime contra agente de segurança e sua família pode ter pena maior SITE DEPUTADO SGT RODRIGUES Os homicídios cometidos contra agentes públicos das áreas judiciária e de segurança - como juízes, policiais e oficiais de justiça - e contra seus familiares poderão ter a pena elevada. A determinação consta do Projeto de Lei 308/11, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), em tramitação na Câmara. No caso dos parentes, a pena só será mais dura se o crime tiver relação com o trabalho do agente público. Segundo o texto, nesses casos, o crime será considerado hediondo e qualificado, e a pena elevada de 1/3 a 2/3. A pena atual para crime qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Com a medida, além da pena aumentada, o criminoso não terá benefícios como anistia e fiança, e a progressão do regime fechado para outro mais brando só ocorrerá após cumprimento de 2/5 da pena, se o condenado for réu primário, e de 3/5, se for reincidente. De acordo com Marcio Bittar, o objetivo do projeto é dar mais proteção aos agentes e seus parentes diretos, sujeitos à vingança de criminosos. A elevação das penas seria uma "mensagem inequívoca de que o ataque ao agente policial, juiz ou promotor, ou seu parente, é um ataque à própria política de segurança estatal, que não será tolerado e merecerá uma punição adequada". Ele destaca que o projeto tem inspiração na legislação penal francesa. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90). Tramitação O projeto foi apensado ao PL 3131/08, do Senado, que agrava as penas dos crimes cometidos por ou contra agente do Estado e foi rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. As propostas tramitam em regime de prioridade e ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.