quinta-feira, 21 de abril de 2011
BENEVOLÊNCIA - INDULTO PARA 2,8 MIL PRESOS
BENEVOLÊNCIA - INDULTO PARA 2,8 MIL PRESOS
Susepe lista 2,8 mil para indulto - ZERO HORA 21/04/2011
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) encaminhou à Justiça o levantamento dos 2,8 mil detentos que poderão ser beneficiados com indulto ao longo de 2011. O decreto assinado no Natal de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva oferece o perdão da pena ou a comutação (diminuição do tempo de detenção) para presos de todo o país.
No Estado, a Susepe rastreou 1.242 apenados em condições de receber o indulto e outros 1.646 com possibilidade de ficar menos tempo atrás das grades. O número representa quase 10% da atual massa carcerária gaúcha, hoje em 30,5 mil pessoas.
A lista foi encaminhada aos juízes da Varas de Execuções Criminais (VEC), que irão determinar se o preso poderá ou não receber o benefício concedido pela Presidência da República. Essa avaliação deverá levar alguns meses. Segundo a juíza Adriana Ribeiro da Silva, da VEC da Capital, alguns pedidos já foram apreciados e até tiveram a liberdade concedida.
Nem todos os presos têm o direito ao benefício. Pelo decreto, o indulto é concedido, por exemplo, a condenados à pena privativa de liberdade não superior a oito anos que tenham cumprido um terço da pena. Apenados por crimes não violentos, idosos, ou que estiveram na cadeia por 15 anos ininterruptamente, se não reincidentes, ou 20 anos para reincidentes também podem ser enquadrados. A medida também dá possibilidade a apenados com filhos menores de 18 anos ou com alguma deficiência. Detentos que prestaram trabalho externo também estão incluídos.
A soltura de presos é criticada pelo Ministério Público. Segundo David Medina, coordenador do Centro de Apoio Criminal, o sentido do indulto foi desvirtuado.
– Era um instrumento para a individualização da pena, mas está sendo usado para abrir vagas no sistema prisional – ponderou.
Conforme ele, ao soltar presos condenados por roubo antes do tempo, o indulto colocaria em risco a sociedade:
– Nas grandes cidades, quem se envolve em roubos, em especial, os cometidos com arma, é um criminoso mais especializado, que mais coloca em risco o cidadão.
Qual foi a fuga de presídio mais incrível da história?por Giselle Hirata
Qual foi a fuga de presídio mais incrível da história?por Giselle Hirata
Foi a escapada de prisioneiros da Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, um dos presídios mais temidos do mundo, em 1935. Era para esse lugar que o governo francês deportava presos políticos e assassinos condenados à prisão perpétua. O local era de difícil acesso e à prova de fugas, já que as águas que cercavam a ilha eram infestadas por tubarões. Além disso, os presos ficavam encurralados em meio a uma selva repleta de penhascos e pântanos. O personagem mais famoso dessa história é Henri Charrièri, autor do livro Papillon ("Borboleta", em francês), no qual relata como conseguiu escapar da ilha sozinho. A obra virou best seller e até ganhou uma versão cinematográfica, em 1973, estrelada por Steve McQueen e Dustin Hoffman. Mas pesquisas recentes sugerem que Charrièri seria um farsante, uma vez que a verdadeira história envolve mais sete presos na fuga, incluindo René Belbenoit - intelectual que viveu seus últimos anos no Brasil e de quem Charrièri teria roubado os manuscritos do livro.
Plano de fuga
Pesquisas e trabalho em grupo garantiram a liberdade dos detentos
1. Após vários anos na Ilha do Diabo, recebendo tratamentos desumanos, oito presidiários (entre eles Belbenoit e Charrièri) planejam uma fuga
2. Eles se dedicam a estudar o movimento das ondas e da correnteza em torno da ilha. Em suas observações, percebem que a sétima onda (contando a partir da mais fraca) é a maior e a mais forte
3. A segunda parte do plano foi começar a fase de testes. Eles reaproveitaram os sacos nos quais vinham os mantimentos e os encheram de cocos - que ficavam espalhados pelo chão da ilha - até completar, aproximadamente, o peso de um homem
4. Os detentos lançavam esses sacos ao mar para avaliar se a força da sétima onda seria capaz de empurrá-los para longe da ilha. E, como previsto, funcionou! Ao ricochetear no penhasco, a onda levava o saco para alto-mar, onde ele era levado pela correnteza
5. Na etapa final da fuga, os presos construíram uma jangada com sacos cheios de cocos, amarrados com palha e madeira da floresta. Eles esperam a onda certa se formar e lançam a embarcação ao mar
6. Em seguida, todos pulam do penhasco e se agarram à jangada. Eles desbravam o oceano Atlântico e ficam 60 horas à mercê da correnteza até encontrar, por fim, a liberdade
7. Pelo que se sabe, todos fugiram para a Guiana Inglesa (uma colônia que ficava na costa norte da América do Sul), onde viviam do garimpo de diamantes e ouro. Anos depois, o grupo veio para o Brasil, navegando pelo rio Demerara de barco e caminhando 23 dias pela selva até chegar a Roraima, no norte do país
8. René e outros ex-detentos teriam permanecido no território brasileiro, mas Charrièri resolveu ir para a Venezuela, onde abriu um restaurante em Caracas. Em 1968, ele publica o livro Papillon, lançado na França no ano seguinte
9. Charrièri se tornou um autor de sucesso. O livro foi traduzido para mais de 16 idiomas e adaptado para o cinema
Fugitivos famosos
Eles se tornaram astros da fuga ao enganar a polícia e picar a mula do xadrez
John DillingerFoi um dos mais famosos ladrões de banco da história dos EUA no século 20. Dillinger escapou de uma penitenciária utilizando uma arma esculpida em madeira e escurecida com graxa de sapato.
Jack Sheppard
Não, não é o cara do Lost! Este Jack viveu no século 18 e ficou conhecido como o maior fujão da Inglaterra, escapando da forca várias vezes - com cordas de lençóis, saltando muros e até vestido de mulher.
Ronald Biggs
Ele esteve no assalto ao trem pagador, em 1963, no Reino Unido, fugindo com 2,6 milhões de libras. O "ladrão do século" escapou da prisão, fez várias plásticas e passou décadas foragido no Brasil.
Bandidos jogam bomba no Cadeião do Estreito, em Florianópolis
Bandidos jogam bomba no Cadeião do Estreito, em Florianópolis
Artefato só não explodiu por um problema no mecanismo de acionamento
Uma bomba caseira foi jogada no pátio do Cadeião do Estreito, em Florianópolis, na madrugada desta quarta-feira. O artefato só não explodiu por um problema no mecanismo de acionamento. Se funcionasse, poderia atingir um raio de 30 metros e ferir quem estivesse na área.
Assista à reportagem da RBS TV
Eram por volta das 3h30min quando dois bandidos chegaram em uma moto e disparam duas vezes contra o prédio. Em seguida, arremessaram o explosivo e fugiram. As câmeras de segurança flagraram os criminosos durante o ataque.
A Polícia Militar foi chamada e levou o artefato para um local seguro, onde o explodiu.
Em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV, o capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), João Carlos Kuze, disse que a fabricação da bomba impressionou a polícia. Era um tubo de spray, recheado com 300 gramas de pólvora, envolvido com fita isolante, material de alta fusão e 135 pregos.
Se explodisse, a bomba causaria estragos em um raio de 30 metros e os pregos atingiriam as pessoas como se fossem tiros. Por causa do atentado, visitas e atendimentos no prédio foram suspensos.
O presidente do Deap, Adércio Velter, afirmou que a bomba foi jogada depois de uma tentativa de fuga do Cadeião. Segundo o responsável, entre 1h30min e 2h, alguns presos tentaram escapar, mas foram descobertos e transferidos para outra unidade prisional.
O explosivo teria sido jogado por pessoas que estavam do lado de fora, aguardando os detentos. Este foi o quarto ataque à prédios públicos em menos de um mês.
DIÁRIO CATARINENSE
Presos usam geladeira para tentar receber celulares e facas em presídio do Paraná

Gaeco prende PMs e agentes

Deputados votam a nomeação de investigadores concursados em 1993
Deputados votam a nomeação de investigadores concursados em 1993
Lívia Francez
Os investigadores de Polícia Civil, oriundos de concurso público realizado em 1993, que aguardam a nomeação, finalmente conseguira vitória nesta luta que travam há anos. O governador Renato Casagrande enviou a mensagem nº 58/2011 à Assembleia Legislativa, que deu origem ao Projeto de Lei nº 107/2011 dispondo sobre a criação de cargos na estrutura da Polícia Civil do Estado, justamente para a acomodação desses profissionais que, apesar de terem passado pela Academia de Polícia (Acadepol), jamais foram nomeados.
Os deputados optaram por suprimir o grande expediente, para que os requerimentos de urgência pudessem ser votados e, em seguida, partissem para uma sessão extraordinária visando à votação do projeto, devido à importância da criação dos cargos para a manutenção da segurança pública do Estado.
Durante a sessão ordinária, o requerimento de urgência nº 22/2011, do deputado Marcelo Coelho (PDT), líder do governo na Casa, foi aprovado. Ao todo, 420 investigadores podem ser efetivados para atuar tanto na Grande Vitória quanto no interior do Estado, em localidades que apresentem avanço nos números da violência.
O projeto foi votado em sessao extraordinária. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), os deputados aprovaram a tramitação do projeto em regime de urgência. Ao término da sessão, uma extraordinária foi convocada, e realizada imediatamente após a ordinária. [...]
Vários deputados foram à tribuna para elogiar a atitude do governador Renato Casagrande e para parabenizar os inverstigadores pela vitória, após 16 anos de luta pela nomeação para os aprovados no concurso.
A nomeação também pode representar uma economia para o governo do Estado, já que não se gastaria mais com treinamento, pois os candidatos já passaram por ele. Além disso, somente a nomeação dos candidatos que têm direito a assumir o cargo acarretaria a perda do objeto de cerca de 80 processos judiciais contra o Estado. Nomear os investigadores, como já determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), também pode até mesmo gerar economia na contratação de novo concurso público para o cargo.
Até que fosse enviada a mensagem governamental para a criação dos cargos, os candidatos aprovados passaram por uma série de reuniões com representantes do governo do Estado. Para eles, é primordial que a nomeação saia e eles possam atuar nas delegacias que hoje estão fechadas. Seria uma possibilidade também de desvendar crimes sem solução, já que o número reduzido de profissionais impossibilita tal desfecho, uma vez que crimes diferentes podem ter o mesmo autor, e com o escasso número de investigadores, as investigações acabam prejudicadas.
Fonte: Século Diário
Diretor de presídio é exonerado

quarta-feira, 20 de abril de 2011
Crime contra agente de segurança e sua família pode ter pena maior
Crime contra agente de segurança e sua família pode ter pena maior
SITE DEPUTADO SGT RODRIGUES
Os homicídios cometidos contra agentes públicos das áreas judiciária e de segurança - como juízes, policiais e oficiais de justiça - e contra seus familiares poderão ter a pena elevada. A determinação consta do Projeto de Lei 308/11, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), em tramitação na Câmara. No caso dos parentes, a pena só será mais dura se o crime tiver relação com o trabalho do agente público.
Segundo o texto, nesses casos, o crime será considerado hediondo e qualificado, e a pena elevada de 1/3 a 2/3. A pena atual para crime qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Com a medida, além da pena aumentada, o criminoso não terá benefícios como anistia e fiança, e a progressão do regime fechado para outro mais brando só ocorrerá após cumprimento de 2/5 da pena, se o condenado for réu primário, e de 3/5, se for reincidente.
De acordo com Marcio Bittar, o objetivo do projeto é dar mais proteção aos agentes e seus parentes diretos, sujeitos à vingança de criminosos. A elevação das penas seria uma "mensagem inequívoca de que o ataque ao agente policial, juiz ou promotor, ou seu parente, é um ataque à própria política de segurança estatal, que não será tolerado e merecerá uma punição adequada".
Ele destaca que o projeto tem inspiração na legislação penal francesa. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90).
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 3131/08, do Senado, que agrava as penas dos crimes cometidos por ou contra agente do Estado e foi rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. As propostas tramitam em regime de prioridade e ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
DESABAFO DE UM AGENTE PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS


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