Senado propõe novo plebiscito para desarmamento no país

Os gols de Manchester United 2 x 1 Chelsea pela Liga dos Campeões 2010/2011 . BARCELONA VS

Chelsea FC 0-1 Manchester United FC
Wayne Rooney's first-half goal and two splendid Edwin van der Sar saves make United favourites to...

DOENÇA - MAIS PRESÍDIOS DO QUE ESCOLAS

DOENÇA - MAIS PRESÍDIOS DO QUE ESCOLAS País que constrói mais prisões que escolas está doente - Por Luiz Flávio Gomes - Consultor Jurídico - 07/04/2011 ** Em 8 de setembro de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu 7,6% de 1992 a 2009. Ou seja, em 2009, 9,6% da população era analfabeta (um total de 14,1 milhões de pessoas), contra 17,2% em 1992, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). A notícia é boa, evidente. Afinal, qualquer resultado próspero, principalmente na área educacional, é significativo. Todavia, o Brasil está longe, muito longe de um desempenho adequado neste setor. Com 14,1 milhões de brasileiros analfabetos, só temos a lamentar. É o mesmo que dizer que aproximadamente 7% da população brasileira não sabe nem ler, nem escrever. Em matéria de educação, aliás, só ganhamos do Zimbábue. Se considerarmos o analfabetismo funcional[1] , a situação é ainda pior! Esta taxa atinge o equivalente a 20,3% da população. Ou seja, um em cada cinco brasileiros (de 15 anos ou mais) é analfabeto funcional. Mas este cenário pode ficar ainda pior: nos últimos 15 anos, o Brasil construiu mais presídio que escola. Isto mesmo, a informação, embora chocante e indigesta é verídica. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes verificou (a partir dos dados do IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que no período compreendido entre 1994 e 2009, obtivemos uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país, já que em 1994 havia 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009[2]. Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Isto porque, se em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais (veja a ilustração seguir). Ora, quando nos deparamos com um país que nos últimos 15 anos últimos investiu mais em punição e prisão do que em educação (+ presídios – escolas), estamos diante de um país doente! Uma inversão absoluta dos valores: exclusão social em detrimento da “construção cultural” do cidadão. Menos Estado social e mais Estado policial. Uma aberração. Um país que ocupa o 73º lugar no ranking do IDH (índice de desenvolvimento humano) deve se dar conta que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo. A brilhante experiência da Coreia do Sul é um exemplo disso. Não por outro motivo que no dia 24 de março de 2010 estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) protestaram pela utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Um país focado na formação dos cidadãos é um país necessariamente desenvolvido e, consequentemente, com menos violência e menos punições. Demorou para o Brasil atacar as causas e não as consequências. Não precisamos de uma evolução, mas sim de uma Revolução na Educação Brasileira. Já dizia o sábio filósofo Pitágoras de Samos "Educai as crianças e não será preciso punir os homens". Dito isto, o que você prefere? Investir na educação ou construir mais presídios? **Colaborou com o artigo Natália Macedo, advogada, pós graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. [1] A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação) define analfabeto funcional como toda pessoa que sabe escrever seu próprio nome, assim como lê e escreve frases simples, efetua cálculos básicos, porém é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, impossibilitando seu desenvolvimento pessoal e profissional. [2] O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) atribui esta queda principalmente a unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. Ou seja, em várias zonas rurais onde haviam pequenas escolas, o Governo unificou-as numa escola urbana, daí a queda apresentada (esta foi a explicação dada por Jorge Rondelli da Costa ao IPC-LFG, quando indagado sobre a queda no número de escolas públicas no pais). Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

DETENTAS SOFREM AGRESSÕES FÍSICAS E SEXUAIS

DETENTAS SOFREM AGRESSÕES FÍSICAS E SEXUAIS DETENTAS. Mulheres presas sofrem outras agressões, como o abuso sexual - 0 10/04/2011 às 23h50m; O Globo RIO - Relatos de maus tratos de policiais contra detentas foram denunciados à Pastoral Carcerária Nacional, da CNBB. As agressões físicas e sexuais ocorreram, principalmente, dentro da Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, e foram encaminhadas ao Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público paulista. Em um dos casos, em janeiro deste ano, uma presa acusou policiais de agredi-la com golpes nas pernas, nos ouvidos e no abdome. Eles usaram até gás de pimenta para torturá-la. Em outra denúncia, uma detenta contou que, nas sessões de tortura, foi algemada com os braços para trás, recebendo, em seguida, tapas no rosto. A mesma presa revelou que outras colegas de cela são torturadas com frequência. A violência policial contra a mulher tem atos distintos em relação aos homens - A violência policial contra a mulher tem atos distintos em relação aos homens. Além da agressão física, tem o abuso sexual. Isso é o que mais dói nelas - afirma o diretor jurídico da Pastoral, José de Jesus Filho. Na Bahia, a Pastoral constatou casos de tortura e maus tratos contra presos no Conjunto Penal da Serrinha, de responsabilidade da Reviver Administração Prisional Privada. A direção da unidade, no entanto, é comandada por servidores do governo do estado. A visita da Pastoral foi registrada em relatório, no dia 20 de março. - O diretor adjunto e o de segurança são funcionários do governo. Lá, presos ficam até três meses sem banho de sol e sem acesso ao chuveiro - disse Petra Pfaller, vice-coordenadora da Pastoral. O GLOBO não localizou ninguém da Reviver até o encerramento desta matéria.

Pagamento da taxa de inscrição até 13/04

Pagamento da taxa de inscrição até 13/04 Tags: concurso, Correios, prova Quem efetuou a inscrição no concurso dos Correios para 9.194 vagas tem até o próximo dia 13, quarta-feira, para efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária. O valor é de R$32 para os níveis médio e médio/técnico e R$63 para superior. Segundo o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já foram registrados mais de um milhão e meio de inscritos na seleção. As avaliações estão marcadas para o próximo dia 15 de maio, um domingo. Os exames terão duração de três horas e meia. Os locais e horários serão divulgados no dia 9 de maio, pelo Cespe/UnB, organizador. Para atendente comercial, operador e cargos dos níveis médio/técnico e superior, o exame será no turno da manhã, enquanto os candidatos a carteiro realizarão as provas à tarde. Para o nível médio serão cobradas 60 questões de múltipla escolha, com cinco opções de respostas, sendo 20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 20 de Informática. Para ser aprovado o candidato deverá acertar, pelo menos, seis questões em cada disciplina e 24 pontos no total da prova. Em caso de empate na nota final terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 anos até o último dia da inscrição, maior nota na disciplina de Português, maior nota na disciplina de Matemática e, persistindo a igualdade, o mais idoso. Já para os demais serão cobradas 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Cada questão valerá um ponto, sendo necessário julgar se o item está certo ou errado. O candidato receberá um ponto caso a resposta esteja em concordância com o gabarito oficial e um ponto negativo caso a resposta esteja em discordância com o gabarito. Não serão atribuídos pontos em caso de marcação dupla ou se a resposta estiver em branco. Para ser aprovado, será preciso obter mais de dez pontos em Conhecimentos Básicos, mais de 21 em Conhecimentos Específicos e, ainda, 36 no conjunto das provas. Para carteiro e operador haverá, ainda, uma avaliação de capacidade física laboral, de responsabilidade dos próprios Correios. Os candidatos realizarão os exercícios de barra fixa, corrida de 12 minutos (2.200 metros para homens e 1.800 para mulheres) e dinamometria (manual, escapular e dorsal). Concurso anulado: devolução da taxa prossegue até dia 29 Os Correios prosseguem com a devolução da taxa de inscrição dos 1.064.466 participantes que efetuaram o pagamento de R$30, R$35 ou R$60 do concurso de 2009, que foi cancelado no fim de 2010. Para retirar o valor, será preciso apresentar documento original de identidade e, de preferência, o cartão de inscrição. Os editais desse concurso foram divulgados em 10 de dezembro de 2009, e as inscrições foram recebidas até fevereiro de 2010. No geral, as agências dos Correios funcionam de 9h às 17h, nos dias úteis, mas algumas têm horários diferenciados.

Mulher passa veneno no órgão sexual para matar marido

Mulher passa veneno no órgão sexual para matar marido Por sorte, ele, que é do interior de São Paulo, não caiu na armadilha correu para a delegacia Do R7 - 12/04/2011 - 13:21 Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher - até agora. Nesse caso, não teve jeito. Uma mulher de São José do Rio Preto, em São Paulo, teria colocado veneno no órgão sexual para tentar intoxicar o marido. Assustado, o homem, que diz não ter caído na manobra, procurou a polícia e registou o caso no 4º DP da cidade. Segundo as autoridades locais, a história está sendo investigada. O primeiro passo foi fazer uma coleta na região intoxicada da mulher para ver se a história toda era verdade. O "material" coletado foi enviado para fora da cidade. A polícia não confirma se os exames serão feitos em Ribeirão Preto ou na capital paulista.

Agrupamento Sentido. ASP MG

SINDPOL/MG intensifica mobilização pela valorização junto a sociedade através da grande mídia. SINDPOLMG

concurso Agentes de Segurança - Poder Judiciário Federal !!

Agentes de Segurança - Poder Judiciário Federal !!! O que faz um AGENTE de SEGURANÇA & TRANSPORTE? As atribuições dos agentes variam de órgão para órgão. Existem ainda servidores neste cargo que exercem funções meramente administrativas. O setor responsável tenta "encaixar" cada servidor com o tipo de perfil que ele demonstra. Logicamente que, se você faz um concurso para esta área pretendendo ficar em atribuições somente administrativas, comete grande erro ao não escolher outro cargo e ainda corre o risco de não ser aprovado no estágio probatório... Em si, grande parte dos agentes ficam responsáveis pela segurança e transporte de desembargadores. Mas isso não é regra. Existem setores de apoio tático móvel, ronda ostensiva, transporte, segurança das instalações. etc. Em relação ao porte de arma, existem as identidades funcionais de servidores agentes que lhes dão o porte funcional de arma. Os tribunais possuem as suas próprias pistolas calibre. Cada órgão está tratando isso de maneira diferente e ainda falta a legislação para estabelecer de vez essa diversidade de "opiniões" e regulamentar corretamente o porte. No momento, foi o CSJT que estabeleceu tal porte através de resolução própria (34/2007). __________________________________________ TRT da 4ª Região abre vaga de Técnico Judiciário na Especialidade Segurança! Edital de Abertura de Inscrições para o Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança nº 01/2011: O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (www.trt4.jus.br), com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, faz saber que fará realizar Concurso Público para provimento de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, do seu Quadro de Pessoal. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. O candidato aprovado terá a Remuneração Inicial no valor de R$ 4.052.96 acrescida da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, no valor de R$ 931,72. Das Inscrições: * As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período de 10h do dia 25 de março de 2011 às 14h do dia 15 de abril de 2011 (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. O candidato deverá efetuar o pagamento no valor de R$ 62,50, referente à inscrição por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente de bancos conveniados, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite para encerramento das inscrições. A partir de 20 de abril de 2011, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição efetuada foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília), para verificar o ocorrido. O Concurso constará das seguintes provas: * Conhecimento Básicos: Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos de caráter classificatório e eliminatório com duração de 3h; * Prova Prática de Capacidade Física de caráter eliminatório. As Provas do Concurso serão realizadas na cidade de Porto Alegre-RS, com previsão de aplicação para os dias 15 de maio de 2011 para a Prova Objetiva, no período da manhã, e entre 23 e/ou 24 de julho de 2011 para Prova Prática de Capacidade Física. O Concurso Público terá validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/2011/03/agentes-de-seguranca-poder-judiciario.html#ixzz1JKWY9kLg

Criado site "Estabeleciment os Prisionais"

Criado site "Estabeleciment os Prisionais" CNJ lança site que revela a movimentação carcerária 04/04/11 Para abrigar todos os presos em condições minimamente decentes seria necessário criar de imediato, no Brasil, mais 90 mil vagas em presídios, cadeias públicas ou delegacias. Esse é um dos muitos dados que o Conselho Nacional de Justiça permite que se obtenha a partir do site Estabelecimentos Prisionais, lançado nesta segunda-feira (4/4), em Brasília. O déficit de 90 mil vagas é revelado a partir de dados enviados ao CNJ pelos juízes responsáveis por cada unidade prisional. O site do Conselho com os dados pode ser acessado por meio do link www.cnj.jus.br/geopresidios. Os dados relativos à condição dos presídios brasileiros são coletados pelo CNJ desde 2008, por força da Resolução 47, de dezembro de 2007, editada pelo Conselho. A regra obriga os juízes responsáveis pela execução penal a fazer inspeções mensais nas unidades prisionais do país e enviar os dados para o CNJ. "Os dados chegavam, mas não havia análise dos números", afirma o juiz Márcio Kepler, responsável pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. A ideia de lançar o site, segundo ele, é permitir uma análise mais fácil dos dados pela sociedade e autoridades, de forma a facilitar até mesmo projetos de políticas públicas relativos à população carcerária. Kepler ressaltou durante o lançamento que os dados podem estar desatualizados e que o CNJ pediu aos juízes que forneçam todas as informações de atualização em um prazo de 30 dias. De fato, em relação ao Distrito Federal e ao estado do Amapá, por exemplo, faltam números. No caso do DF, não há o número total de vagas e em relação ao Amapá, nem o número de vagas, nem o de presos. Sobre os outros 25 estados do país é possível obter esses dados numa rápida navegação pelo mapa do Brasil que está disposto na tela principal do site. É a partir destes dados que se verifica que há pouco mais de 390 mil pessoas presas no país, condenadas ou provisoriamente, mas apenas 300 mil vagas em presídios. A partir do site, é possível também obter estatísticas sobre a população carcerária masculina e feminina, a quantidade de presos provisórios, quantos presos trabalham nos presídios e fora deles, quantas unidades prisionais há por estado, entre diversos outros números. Por exemplo, o estado do Piauí, mais de 65% dos presos estão encarcerados provisoriamente. Em outros cinco estados, entre 50% e 65% da população carcerária é de detentos provisórios. Nos 26 estados e no DF, menos de 0,05% é de presos civis. Em oito estados, menos de 5% dos presos estudam. Em outros 14 estados, são menos de 15%. Apenas em cinco unidades da federação o percentual dos que estudam é maior do que 15%, mas menor do que 40%. O sistema também lista todos os locais onde há presos, sejam presídios, cadeias públicas, delegacias ou hospitais psiquiátricos, e permite que se pesquisem dados relativos a cada uma das unidades prisionais. Ainda mostra a localização dos presídios, quase como um Google Maps. Fonte: Por Rodrigo Haidar do Conju Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/2011/04/criado-site-estabelecimentos-prisionais.html#ixzz1JKUDmmLe

Delegados e agentes param na terça e quarta-feira em Minas

terça-feira, 12 de abril de 2011 Delegados e agentes param na terça e quarta-feira em Minas Durante a paralisação, somente casos em que haja flagrantes devem ser atendidos Investigadores e servidores da Polícia Civil prometem paralisar suas atividades na terça e quarta-feira (13) em Minas. Eles reivindicam melhorias nas condições de trabalho, aumento salarial e contratação de novos agentes. A categoria pede ainda carreira jurídica, como acontece com promotores, juízes e desembargadores. Durante a paralisação, apenas 30% dos investigadores vão trabalhar e somente casos em que haja flagrantes devem ser atendidos. Já os delegados da Polícia Civil de Minas Gerais, em campanha por melhores salários e condições de trabalho, também prometem parar as atividades, em todo o país. De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado, Édson José Pereira, a reivindicação de melhores salários é o item mais importante da pauta. Segundo ele, os delegados mineiros são os que têm o pior salário da categoria no país. Uma das propostas é que delegados que trabalham no interior e são responsáveis por duas ou três delegacias passem a prestar serviço em apenas uma cidade. A categoria pretende também ajuizar mandados de segurança para garantir o cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais. Secretaria analisa reivindicações A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que as reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol) estão sendo analisadas. Como a maior parte delas tem impacto direto no orçamento do Estado, é necessária uma avaliação técnica detalhada para qualquer decisão sobre o assunto. FONTE: HOJE EM DIA

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro Acerto foi feito com líderes do Senado para votar proposta com urgência Renan Ramalho, do R7, em Brasília Texto: Publicidade O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou oficialmente nesta terça-feira (12) sua proposta para consultar novamente a população sobre a venda de armas no país. A discussão foi lançada após o massacre em uma escola de Realengo, no Rio, que vitimou 12 estudantes. Após reunião com líderes da Casa, Sarney explicou que a ideia é fazer um plebiscito no primeiro domingo (2) de outubro. Caso opte pela proibição da venda, uma lei seria depois automaticamente aprovada pelo Congresso. No referendo, ao contrário, a lei vem antes e a população apenas a ratifica. Foi o que ocorreu em 2005, quando mais de 60% dos eleitores decidiram rejeitar a proibição do comércio de armas de fogo. Sarney disse que, na ocasião, a população “foi induzida a um erro”. - Ela torna mais vulnerável o cidadão porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura de bandidos e infratores para com essa arma cometer os crimes que a sociedade tanto repudia. Questionado sobre se a proposta não contraria a vontade dos brasileiros, já expressa no referendo, Sarney disse que “a sociedade muda”. - O que vivemos hoje não é o que vivíamos a alguns anos atrás e estamos verificando que precisamos repensar isso que foi decidido. Acho que hoje nós temos uma opinião diferente e já temos uma experiência que não deu certo. Confira também Proposta de referendo fica com Congresso Governo antecipa campanha A proposta foi redigida em forma de decreto legislativo e, para valer, deve apenas ser aprovada nas duas Casas do Congresso, Senado e depois Câmara, sem precisar passar por sanção da presidente da República. Sarney disse que ela irá tramitar em regime de urgência, com tempos reduzidos para análise e votação. O objetivo é colocá-la em votação duas semanas após a Semana Santa. A pergunta que consta na proposta é igual à que foi feita em 2005: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Na época, a resposta “não” obteve mais de 59 milhões de votos (63,94%), enquanto a sim conseguiu 33,3 milhões (36,06%). Vários grupos antiarmas criticaram a pergunta, argumentando que era confusa. Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a China nesta semana, os ministros do Executivo diretamente relacionados ao assunto preferiram adotar posição de cautela. Tanto José Eduardo Cardozo (Justiça) como Maria do Rosário (Direitos Humanos) disseram que vão se esforçar por uma nova campanha de desarmamento, prevista para maio, mas evitaram dizer se o governo apoia o referendo. Os dois disseram que a discussão cabe ao Congresso.

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro Acerto foi feito com líderes do Senado para votar proposta com urgência Renan Ramalho, do R7, em Brasília Texto: Publicidade O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou oficialmente nesta terça-feira (12) sua proposta para consultar novamente a população sobre a venda de armas no país. A discussão foi lançada após o massacre em uma escola de Realengo, no Rio, que vitimou 12 estudantes. Após reunião com líderes da Casa, Sarney explicou que a ideia é fazer um plebiscito no primeiro domingo (2) de outubro. Caso opte pela proibição da venda, uma lei seria depois automaticamente aprovada pelo Congresso. No referendo, ao contrário, a lei vem antes e a população apenas a ratifica. Foi o que ocorreu em 2005, quando mais de 60% dos eleitores decidiram rejeitar a proibição do comércio de armas de fogo. Sarney disse que, na ocasião, a população “foi induzida a um erro”. - Ela torna mais vulnerável o cidadão porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura de bandidos e infratores para com essa arma cometer os crimes que a sociedade tanto repudia. Questionado sobre se a proposta não contraria a vontade dos brasileiros, já expressa no referendo, Sarney disse que “a sociedade muda”. - O que vivemos hoje não é o que vivíamos a alguns anos atrás e estamos verificando que precisamos repensar isso que foi decidido. Acho que hoje nós temos uma opinião diferente e já temos uma experiência que não deu certo. Confira também Proposta de referendo fica com Congresso Governo antecipa campanha A proposta foi redigida em forma de decreto legislativo e, para valer, deve apenas ser aprovada nas duas Casas do Congresso, Senado e depois Câmara, sem precisar passar por sanção da presidente da República. Sarney disse que ela irá tramitar em regime de urgência, com tempos reduzidos para análise e votação. O objetivo é colocá-la em votação duas semanas após a Semana Santa. A pergunta que consta na proposta é igual à que foi feita em 2005: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Na época, a resposta “não” obteve mais de 59 milhões de votos (63,94%), enquanto a sim conseguiu 33,3 milhões (36,06%). Vários grupos antiarmas criticaram a pergunta, argumentando que era confusa. Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a China nesta semana, os ministros do Executivo diretamente relacionados ao assunto preferiram adotar posição de cautela. Tanto José Eduardo Cardozo (Justiça) como Maria do Rosário (Direitos Humanos) disseram que vão se esforçar por uma nova campanha de desarmamento, prevista para maio, mas evitaram dizer se o governo apoia o referendo. Os dois disseram que a discussão cabe ao Congresso.

O presidente do STF e a (in) segurança

recente seminário de segurança pública, realizado na Fundação Armando Álvares Penteado, em São Paulo, S.Exa. manifestou-se sobre a insegurança decorrente do conjunto que deságua na criminalidade violenta, próxima de se transformar em uma neurose coletiva. Sua fala, resultante da mescla de postura serena de magistrado com a preocupação de um cidadão brasileiro, traduziu a indignação de todos nós. Provavelmente, essa repulsa tem origem não apenas no fato de estarmos na lamentável condição de vítima potencial, mas, também, em razão de, conhecidos causas e efeitos, predominar uma deplorável letargia política em sua mitigação. E tratou, tão somente, de fatos localizados, enquadrados em segurança pública, que, em nossos dias, vem guardando sinonímia com contenção (prevenção e repressão) criminal. Se abordasse a defesa social, comentaria, minimamente, também, sobre o morticínio em nossas estradas e os macabros deslizamentos que enlutam o povo brasileiro, principalmente nos feriados, nas férias e nas chuvas de verão. A corrupção policial, o sistema penitenciário, uma utópica e eventual integração de polícias foram destacadamente abordados por S.Exa. e bastante repercutidos na mídia. Quanto ao primeiro fato, incontestável que estamos diante do mais insidioso bandido, o de carteirinha. Assim, é imprescindível que haja prestigiadas Ouvidorias e Corregedorias, fortes e justas, além de um serviço de inteligência que identifique e ajude a extirpar esse cancro das instituições policiais. Já quem conhece as mazelas do sistema carcerário sabe que sua falência não ocorreu, ainda, graças ao denodo dos agentes penitenciários que, na verdade, “seguram as cadeias”, mesmo que, em geral, cumpram suas tarefas em péssimas condições, materiais e emocionais, de trabalho. Mas, isso tem limite!... Essa inércia política pode começar a ser quebrada com a aprovação da PEC-308, que reconhece normativamente a Polícia Penal, cuja origem está na chegada ao Brasil de degredados custodiados, em 1500 (sec. XVI). Sancionada, seriam implantados, nas Administrações Penais, federal e estaduais, profissionalização da atividade, profissionalismo de seus integrantes e modernização administrativa, logística e tecnológica, o que garantiria efetividade na gestão prisional. Aliás, é isso que desejam apenados, policiais penais e seus familiares. É necessária a compreensão de que não está sendo criada uma nova polícia e, sim, dando-se condições inovadoras de o Estado instrumentalizar-se para contenção da espiral da violência que, fatidicamente, tem, dentro de estabelecimentos penais, uma de suas fontes alimentadoras. Há um lobby muito forte dos adeptos da PPP contra a PEC, pois, se sancionada, ficará cristalino que as atividades-fim de custódia e ressocialização estão embasadas no Poder de Polícia Penal, impedindo sua terceirização. Quanto à integração de polícias, presumo que S.Exa. seja favorável à interação das polícias, o que é absolutamente fundamental. E essa interação deve ocorrer nas três esferas do Poder, nos três níveis de Governo e com todas as polícias (administrativas, ostensivas, judiciárias, de desastres, penais) e não, como querem alguns, fundir a Polícia Militar com a Polícia Civil. Esse equívoco tem origem no esquecimento de que a Força Estadual é garantidora da ordem social nos Estados-membros e a Polícia Judiciária Estadual investiga autoria e materialidade de delitos. Entende-se que, observadas suas respectivas destinações, ambas têm importância e responsabilidade enormes, mas, é intempestivo querer fundir uma instituição que trabalha com a espécie-crime e outra que trabalha com o gênero-ameaças. Guardadas as devidas proporções, absurdo se pensar em integração, fusão, unificação da Força Federal (FFAA) com a Polícia Judiciária Federal (Polícia Federal) ou da Polícia Sanitária com os Bombeiros, etc. A semântica também parece ter confundido o senhor Ministro da Justiça, no evento, ao trocar interação (extremamente necessária) por integração (um retrocesso, visto que contraria o evolutivo processo de especializações e especificidades dentro das profissões). Objetivamente, a insegurança está no deficiente preparo para a convivência harmoniosa e pacífica e no ineficiente trabalho de correção de desvios sociais, exigindo políticas de Estado que fortaleçam nossos abalados princípios sociopolíticos. Violência é uma vulnerabilidade moral, que enseja fatos policiais e questões sociais. O caráter social, o elenco de valores a serem respeitados e de regras a serem obedecidas, está debilitado. Religiosos e assistentes sociais, a curtíssimo prazo, e educadores a curto, médio e longo prazos, se lhes for resgatada a dignidade profissional, são fundamentais na revitalização do acordo social. S.Exa., manifestando-se sobre a insegurança, nos leva a acreditar que informações sobre funesta estatística já chegaram em seu gabinete. Quem sabe sua preocupação se transforme em ocupação para outros gestores públicos e, finalmente, se instalem Conselhos Estaduais de Defesa Social, órgãos consultivos dos governadores, na definição da política de defesa social do Estado. (*) Coronel da Reserva da PMMG Ex-Comandante da Região Metropolitana de BH

Advogado atira em coronel após discussão no Conic

Thalita Lins Publicação: 11/04/2011 17:03 Atualização: 11/04/2011 20:43 Uma discussão banal terminou com um homem ferido na tarde desta segunda-feira (11/4). O advogado Raimundo Pereira Batista, 66 anos, atirou contra o coronel do Exército Kleper Santos de Oliveira Batista. O incidente ocorreu por volta das 13h, na portaria do edifício Baracat, no Setor de Diversões Sul (Conic). Imagens do circuito interno de TV mostra briga Segundo o delegado-chefe da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário), Laércio Rossetto, imagens do circuito interno de TV mostram que Raimundo não agiu em legítima defesa. Ele responderá pelo crime de tentativa de homicídio. A confusão começou na entrada do elevador. De acordo com o delegado, Raimundo tentou furar a fila alegando estar atrasado. Kleper reclamou e os dois iniciaram um luta corporal. Imagens das câmeras de segurança mostram que o advogado deu os primeiros socos. O elevador foi parar na garagem do prédio. Os dois saíram e o militar tentou imobilizar o agressor. Neste momento, um funcionário do local conseguiu separá-los. O advogado, então, foi até o terceiro andar do edifício, onde tem um escritório, pegou uma arma. Ele desceu até a portaria e acertou a perna de Kleper. O coronel foi socorrido pela esposa, que o levou ao Hospital das Forças Armadas (HFA) no próprio carro. O autor do disparo fugiu do local e, até o momento, a polícia não conseguiu localizá-lo.

Ministério Público de SP abre 128 vagas para procuradores substitutos 11/04/2011 14:19

Ministério Público de SP abre 128 vagas para procuradores substitutos 11/04/2011 14:19 Guilherme de Almeida - Do CorreioWeb Boas novas para os bacharéis paulistas. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu concurso público para selecionar 128 promotores de justiça substitutos. Para participar é necessário ter curso superior em Direito, ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos e comprovar boa conduta social. Cinco por cento das vagas serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. Inscrições Os interessados podem se inscrever no período de 11 de abril a 10 de maio, por meio do endereço www.mp.sp.gov.br. O custo da taxa de inscrição é de R$ 220. O candidato cuja renda seja igual ou inferior a dois salários mínimos poderá solicitar isenção de pagamento. Confira o procedimento no edital abaixo. Avaliações Os candidatos serão submetidos a três etapas: prova preambular, teste escrita e avaliação oral. O conteúdo versará sobre os Direitos Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Constitucional, da Infância e da Juventude, Comercial e Empresarial, Humanos, Administrativo e Eleitoral. Todas as provas serão realizadas na capital São Paulo. Banca O concurso será organizado pela Comissão de Concurso, órgão auxiliar do Ministério Público responsável pela seleção de candidatos para ingressar na carreira. A banca é presidida pelo procurador-geral de Justiça e integrada por quatro procuradores indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, além de um representante do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Bra

Agente penitenciário-CE: concurso autorizado

Agente penitenciário-CE: concurso autorizado Após mais dois anos de espera, eis a boa notícia: o governador do Ceará, Cid Gomes, autorizou o concurso para agente penitenciário, e já instituiu a comissão que ficará encarregada dos preparativos da seleção. Foram nomeados os servidores Francisco Evandro Gomes de Oliveira, Francisco José Veras de Albuquerque e Grace Bezerra Jucá, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); e Maria Gláucia Uiaba Paiva e Célia Pereira de Sousa, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, dia 29. Atualmente, a remuneração inicial é de R$2.004,65. Nessa quantia estão inclusos o salário básico, de R$1.274,75; as gratificações, de R$509,90; e o auxílio-alimentação, que tem média mensal de R$220 (R$10 por dia, considerando 22 dias trabalhados). Os agentes que trabalham à noite ainda têm direito a adicional noturno, de R$141,71. Além dos redimentos, os servidores podem contar com a estabilidade, proporcionada pelo regime estatutário.

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga Um preso do regime fechado do presídio de Alcaçuz fugiu do hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passaria por uma cirurgia, na noite desse domingo (11). O detento, identificado como Francisco Theonardgi Lopes de Moura fugiu pela janela de um dos banheiros do hospital após fingir ter dor de barriga. De acordo com informações do agente Rocha, vice-diretor da penitenciária, o presidiário teria que fazer uma cirurgia no braço para retirar resíduos de balas que estavam alojados em seu braço. Segundo o agente, ao chegar ao hospital, o fugitivo teria pedido para ir ao banheiro alegando estar com dor de barriga. Sem que os policiais percebessem, ele pulou pela janela do banheiro e fugiu. Todo o policiamento da região foi acionado e equipes especializadas estão em diligências pelas principais rotas de fuga. Até o momento não há pistas sobre seu paradeiro. Francisco Theonardgi cumpria pena em regime fechado por assalto e estava preso havia um ano após troca de tiros com a polícia, motivo pelo qual teria que passar pela cirurgia.

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga Um preso do regime fechado do presídio de Alcaçuz fugiu do hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passaria por uma cirurgia, na noite desse domingo (11). O detento, identificado como Francisco Theonardgi Lopes de Moura fugiu pela janela de um dos banheiros do hospital após fingir ter dor de barriga. De acordo com informações do agente Rocha, vice-diretor da penitenciária, o presidiário teria que fazer uma cirurgia no braço para retirar resíduos de balas que estavam alojados em seu braço. Segundo o agente, ao chegar ao hospital, o fugitivo teria pedido para ir ao banheiro alegando estar com dor de barriga. Sem que os policiais percebessem, ele pulou pela janela do banheiro e fugiu. Todo o policiamento da região foi acionado e equipes especializadas estão em diligências pelas principais rotas de fuga. Até o momento não há pistas sobre seu paradeiro. Francisco Theonardgi cumpria pena em regime fechado por assalto e estava preso havia um ano após troca de tiros com a polícia, motivo pelo qual teria que passar pela cirurgia.