Delegados e agentes param na terça e quarta-feira em Minas

terça-feira, 12 de abril de 2011 Delegados e agentes param na terça e quarta-feira em Minas Durante a paralisação, somente casos em que haja flagrantes devem ser atendidos Investigadores e servidores da Polícia Civil prometem paralisar suas atividades na terça e quarta-feira (13) em Minas. Eles reivindicam melhorias nas condições de trabalho, aumento salarial e contratação de novos agentes. A categoria pede ainda carreira jurídica, como acontece com promotores, juízes e desembargadores. Durante a paralisação, apenas 30% dos investigadores vão trabalhar e somente casos em que haja flagrantes devem ser atendidos. Já os delegados da Polícia Civil de Minas Gerais, em campanha por melhores salários e condições de trabalho, também prometem parar as atividades, em todo o país. De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado, Édson José Pereira, a reivindicação de melhores salários é o item mais importante da pauta. Segundo ele, os delegados mineiros são os que têm o pior salário da categoria no país. Uma das propostas é que delegados que trabalham no interior e são responsáveis por duas ou três delegacias passem a prestar serviço em apenas uma cidade. A categoria pretende também ajuizar mandados de segurança para garantir o cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais. Secretaria analisa reivindicações A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que as reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol) estão sendo analisadas. Como a maior parte delas tem impacto direto no orçamento do Estado, é necessária uma avaliação técnica detalhada para qualquer decisão sobre o assunto. FONTE: HOJE EM DIA

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro Acerto foi feito com líderes do Senado para votar proposta com urgência Renan Ramalho, do R7, em Brasília Texto: Publicidade O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou oficialmente nesta terça-feira (12) sua proposta para consultar novamente a população sobre a venda de armas no país. A discussão foi lançada após o massacre em uma escola de Realengo, no Rio, que vitimou 12 estudantes. Após reunião com líderes da Casa, Sarney explicou que a ideia é fazer um plebiscito no primeiro domingo (2) de outubro. Caso opte pela proibição da venda, uma lei seria depois automaticamente aprovada pelo Congresso. No referendo, ao contrário, a lei vem antes e a população apenas a ratifica. Foi o que ocorreu em 2005, quando mais de 60% dos eleitores decidiram rejeitar a proibição do comércio de armas de fogo. Sarney disse que, na ocasião, a população “foi induzida a um erro”. - Ela torna mais vulnerável o cidadão porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura de bandidos e infratores para com essa arma cometer os crimes que a sociedade tanto repudia. Questionado sobre se a proposta não contraria a vontade dos brasileiros, já expressa no referendo, Sarney disse que “a sociedade muda”. - O que vivemos hoje não é o que vivíamos a alguns anos atrás e estamos verificando que precisamos repensar isso que foi decidido. Acho que hoje nós temos uma opinião diferente e já temos uma experiência que não deu certo. Confira também Proposta de referendo fica com Congresso Governo antecipa campanha A proposta foi redigida em forma de decreto legislativo e, para valer, deve apenas ser aprovada nas duas Casas do Congresso, Senado e depois Câmara, sem precisar passar por sanção da presidente da República. Sarney disse que ela irá tramitar em regime de urgência, com tempos reduzidos para análise e votação. O objetivo é colocá-la em votação duas semanas após a Semana Santa. A pergunta que consta na proposta é igual à que foi feita em 2005: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Na época, a resposta “não” obteve mais de 59 milhões de votos (63,94%), enquanto a sim conseguiu 33,3 milhões (36,06%). Vários grupos antiarmas criticaram a pergunta, argumentando que era confusa. Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a China nesta semana, os ministros do Executivo diretamente relacionados ao assunto preferiram adotar posição de cautela. Tanto José Eduardo Cardozo (Justiça) como Maria do Rosário (Direitos Humanos) disseram que vão se esforçar por uma nova campanha de desarmamento, prevista para maio, mas evitaram dizer se o governo apoia o referendo. Os dois disseram que a discussão cabe ao Congresso.

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro

Sarney propõe plebiscito sobre armas para outubro Acerto foi feito com líderes do Senado para votar proposta com urgência Renan Ramalho, do R7, em Brasília Texto: Publicidade O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou oficialmente nesta terça-feira (12) sua proposta para consultar novamente a população sobre a venda de armas no país. A discussão foi lançada após o massacre em uma escola de Realengo, no Rio, que vitimou 12 estudantes. Após reunião com líderes da Casa, Sarney explicou que a ideia é fazer um plebiscito no primeiro domingo (2) de outubro. Caso opte pela proibição da venda, uma lei seria depois automaticamente aprovada pelo Congresso. No referendo, ao contrário, a lei vem antes e a população apenas a ratifica. Foi o que ocorreu em 2005, quando mais de 60% dos eleitores decidiram rejeitar a proibição do comércio de armas de fogo. Sarney disse que, na ocasião, a população “foi induzida a um erro”. - Ela torna mais vulnerável o cidadão porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura de bandidos e infratores para com essa arma cometer os crimes que a sociedade tanto repudia. Questionado sobre se a proposta não contraria a vontade dos brasileiros, já expressa no referendo, Sarney disse que “a sociedade muda”. - O que vivemos hoje não é o que vivíamos a alguns anos atrás e estamos verificando que precisamos repensar isso que foi decidido. Acho que hoje nós temos uma opinião diferente e já temos uma experiência que não deu certo. Confira também Proposta de referendo fica com Congresso Governo antecipa campanha A proposta foi redigida em forma de decreto legislativo e, para valer, deve apenas ser aprovada nas duas Casas do Congresso, Senado e depois Câmara, sem precisar passar por sanção da presidente da República. Sarney disse que ela irá tramitar em regime de urgência, com tempos reduzidos para análise e votação. O objetivo é colocá-la em votação duas semanas após a Semana Santa. A pergunta que consta na proposta é igual à que foi feita em 2005: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Na época, a resposta “não” obteve mais de 59 milhões de votos (63,94%), enquanto a sim conseguiu 33,3 milhões (36,06%). Vários grupos antiarmas criticaram a pergunta, argumentando que era confusa. Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a China nesta semana, os ministros do Executivo diretamente relacionados ao assunto preferiram adotar posição de cautela. Tanto José Eduardo Cardozo (Justiça) como Maria do Rosário (Direitos Humanos) disseram que vão se esforçar por uma nova campanha de desarmamento, prevista para maio, mas evitaram dizer se o governo apoia o referendo. Os dois disseram que a discussão cabe ao Congresso.

O presidente do STF e a (in) segurança

recente seminário de segurança pública, realizado na Fundação Armando Álvares Penteado, em São Paulo, S.Exa. manifestou-se sobre a insegurança decorrente do conjunto que deságua na criminalidade violenta, próxima de se transformar em uma neurose coletiva. Sua fala, resultante da mescla de postura serena de magistrado com a preocupação de um cidadão brasileiro, traduziu a indignação de todos nós. Provavelmente, essa repulsa tem origem não apenas no fato de estarmos na lamentável condição de vítima potencial, mas, também, em razão de, conhecidos causas e efeitos, predominar uma deplorável letargia política em sua mitigação. E tratou, tão somente, de fatos localizados, enquadrados em segurança pública, que, em nossos dias, vem guardando sinonímia com contenção (prevenção e repressão) criminal. Se abordasse a defesa social, comentaria, minimamente, também, sobre o morticínio em nossas estradas e os macabros deslizamentos que enlutam o povo brasileiro, principalmente nos feriados, nas férias e nas chuvas de verão. A corrupção policial, o sistema penitenciário, uma utópica e eventual integração de polícias foram destacadamente abordados por S.Exa. e bastante repercutidos na mídia. Quanto ao primeiro fato, incontestável que estamos diante do mais insidioso bandido, o de carteirinha. Assim, é imprescindível que haja prestigiadas Ouvidorias e Corregedorias, fortes e justas, além de um serviço de inteligência que identifique e ajude a extirpar esse cancro das instituições policiais. Já quem conhece as mazelas do sistema carcerário sabe que sua falência não ocorreu, ainda, graças ao denodo dos agentes penitenciários que, na verdade, “seguram as cadeias”, mesmo que, em geral, cumpram suas tarefas em péssimas condições, materiais e emocionais, de trabalho. Mas, isso tem limite!... Essa inércia política pode começar a ser quebrada com a aprovação da PEC-308, que reconhece normativamente a Polícia Penal, cuja origem está na chegada ao Brasil de degredados custodiados, em 1500 (sec. XVI). Sancionada, seriam implantados, nas Administrações Penais, federal e estaduais, profissionalização da atividade, profissionalismo de seus integrantes e modernização administrativa, logística e tecnológica, o que garantiria efetividade na gestão prisional. Aliás, é isso que desejam apenados, policiais penais e seus familiares. É necessária a compreensão de que não está sendo criada uma nova polícia e, sim, dando-se condições inovadoras de o Estado instrumentalizar-se para contenção da espiral da violência que, fatidicamente, tem, dentro de estabelecimentos penais, uma de suas fontes alimentadoras. Há um lobby muito forte dos adeptos da PPP contra a PEC, pois, se sancionada, ficará cristalino que as atividades-fim de custódia e ressocialização estão embasadas no Poder de Polícia Penal, impedindo sua terceirização. Quanto à integração de polícias, presumo que S.Exa. seja favorável à interação das polícias, o que é absolutamente fundamental. E essa interação deve ocorrer nas três esferas do Poder, nos três níveis de Governo e com todas as polícias (administrativas, ostensivas, judiciárias, de desastres, penais) e não, como querem alguns, fundir a Polícia Militar com a Polícia Civil. Esse equívoco tem origem no esquecimento de que a Força Estadual é garantidora da ordem social nos Estados-membros e a Polícia Judiciária Estadual investiga autoria e materialidade de delitos. Entende-se que, observadas suas respectivas destinações, ambas têm importância e responsabilidade enormes, mas, é intempestivo querer fundir uma instituição que trabalha com a espécie-crime e outra que trabalha com o gênero-ameaças. Guardadas as devidas proporções, absurdo se pensar em integração, fusão, unificação da Força Federal (FFAA) com a Polícia Judiciária Federal (Polícia Federal) ou da Polícia Sanitária com os Bombeiros, etc. A semântica também parece ter confundido o senhor Ministro da Justiça, no evento, ao trocar interação (extremamente necessária) por integração (um retrocesso, visto que contraria o evolutivo processo de especializações e especificidades dentro das profissões). Objetivamente, a insegurança está no deficiente preparo para a convivência harmoniosa e pacífica e no ineficiente trabalho de correção de desvios sociais, exigindo políticas de Estado que fortaleçam nossos abalados princípios sociopolíticos. Violência é uma vulnerabilidade moral, que enseja fatos policiais e questões sociais. O caráter social, o elenco de valores a serem respeitados e de regras a serem obedecidas, está debilitado. Religiosos e assistentes sociais, a curtíssimo prazo, e educadores a curto, médio e longo prazos, se lhes for resgatada a dignidade profissional, são fundamentais na revitalização do acordo social. S.Exa., manifestando-se sobre a insegurança, nos leva a acreditar que informações sobre funesta estatística já chegaram em seu gabinete. Quem sabe sua preocupação se transforme em ocupação para outros gestores públicos e, finalmente, se instalem Conselhos Estaduais de Defesa Social, órgãos consultivos dos governadores, na definição da política de defesa social do Estado. (*) Coronel da Reserva da PMMG Ex-Comandante da Região Metropolitana de BH

Advogado atira em coronel após discussão no Conic

Thalita Lins Publicação: 11/04/2011 17:03 Atualização: 11/04/2011 20:43 Uma discussão banal terminou com um homem ferido na tarde desta segunda-feira (11/4). O advogado Raimundo Pereira Batista, 66 anos, atirou contra o coronel do Exército Kleper Santos de Oliveira Batista. O incidente ocorreu por volta das 13h, na portaria do edifício Baracat, no Setor de Diversões Sul (Conic). Imagens do circuito interno de TV mostra briga Segundo o delegado-chefe da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário), Laércio Rossetto, imagens do circuito interno de TV mostram que Raimundo não agiu em legítima defesa. Ele responderá pelo crime de tentativa de homicídio. A confusão começou na entrada do elevador. De acordo com o delegado, Raimundo tentou furar a fila alegando estar atrasado. Kleper reclamou e os dois iniciaram um luta corporal. Imagens das câmeras de segurança mostram que o advogado deu os primeiros socos. O elevador foi parar na garagem do prédio. Os dois saíram e o militar tentou imobilizar o agressor. Neste momento, um funcionário do local conseguiu separá-los. O advogado, então, foi até o terceiro andar do edifício, onde tem um escritório, pegou uma arma. Ele desceu até a portaria e acertou a perna de Kleper. O coronel foi socorrido pela esposa, que o levou ao Hospital das Forças Armadas (HFA) no próprio carro. O autor do disparo fugiu do local e, até o momento, a polícia não conseguiu localizá-lo.

Ministério Público de SP abre 128 vagas para procuradores substitutos 11/04/2011 14:19

Ministério Público de SP abre 128 vagas para procuradores substitutos 11/04/2011 14:19 Guilherme de Almeida - Do CorreioWeb Boas novas para os bacharéis paulistas. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu concurso público para selecionar 128 promotores de justiça substitutos. Para participar é necessário ter curso superior em Direito, ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos e comprovar boa conduta social. Cinco por cento das vagas serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. Inscrições Os interessados podem se inscrever no período de 11 de abril a 10 de maio, por meio do endereço www.mp.sp.gov.br. O custo da taxa de inscrição é de R$ 220. O candidato cuja renda seja igual ou inferior a dois salários mínimos poderá solicitar isenção de pagamento. Confira o procedimento no edital abaixo. Avaliações Os candidatos serão submetidos a três etapas: prova preambular, teste escrita e avaliação oral. O conteúdo versará sobre os Direitos Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Constitucional, da Infância e da Juventude, Comercial e Empresarial, Humanos, Administrativo e Eleitoral. Todas as provas serão realizadas na capital São Paulo. Banca O concurso será organizado pela Comissão de Concurso, órgão auxiliar do Ministério Público responsável pela seleção de candidatos para ingressar na carreira. A banca é presidida pelo procurador-geral de Justiça e integrada por quatro procuradores indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, além de um representante do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Bra

Agente penitenciário-CE: concurso autorizado

Agente penitenciário-CE: concurso autorizado Após mais dois anos de espera, eis a boa notícia: o governador do Ceará, Cid Gomes, autorizou o concurso para agente penitenciário, e já instituiu a comissão que ficará encarregada dos preparativos da seleção. Foram nomeados os servidores Francisco Evandro Gomes de Oliveira, Francisco José Veras de Albuquerque e Grace Bezerra Jucá, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); e Maria Gláucia Uiaba Paiva e Célia Pereira de Sousa, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, dia 29. Atualmente, a remuneração inicial é de R$2.004,65. Nessa quantia estão inclusos o salário básico, de R$1.274,75; as gratificações, de R$509,90; e o auxílio-alimentação, que tem média mensal de R$220 (R$10 por dia, considerando 22 dias trabalhados). Os agentes que trabalham à noite ainda têm direito a adicional noturno, de R$141,71. Além dos redimentos, os servidores podem contar com a estabilidade, proporcionada pelo regime estatutário.

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga Um preso do regime fechado do presídio de Alcaçuz fugiu do hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passaria por uma cirurgia, na noite desse domingo (11). O detento, identificado como Francisco Theonardgi Lopes de Moura fugiu pela janela de um dos banheiros do hospital após fingir ter dor de barriga. De acordo com informações do agente Rocha, vice-diretor da penitenciária, o presidiário teria que fazer uma cirurgia no braço para retirar resíduos de balas que estavam alojados em seu braço. Segundo o agente, ao chegar ao hospital, o fugitivo teria pedido para ir ao banheiro alegando estar com dor de barriga. Sem que os policiais percebessem, ele pulou pela janela do banheiro e fugiu. Todo o policiamento da região foi acionado e equipes especializadas estão em diligências pelas principais rotas de fuga. Até o momento não há pistas sobre seu paradeiro. Francisco Theonardgi cumpria pena em regime fechado por assalto e estava preso havia um ano após troca de tiros com a polícia, motivo pelo qual teria que passar pela cirurgia.

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga Um preso do regime fechado do presídio de Alcaçuz fugiu do hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passaria por uma cirurgia, na noite desse domingo (11). O detento, identificado como Francisco Theonardgi Lopes de Moura fugiu pela janela de um dos banheiros do hospital após fingir ter dor de barriga. De acordo com informações do agente Rocha, vice-diretor da penitenciária, o presidiário teria que fazer uma cirurgia no braço para retirar resíduos de balas que estavam alojados em seu braço. Segundo o agente, ao chegar ao hospital, o fugitivo teria pedido para ir ao banheiro alegando estar com dor de barriga. Sem que os policiais percebessem, ele pulou pela janela do banheiro e fugiu. Todo o policiamento da região foi acionado e equipes especializadas estão em diligências pelas principais rotas de fuga. Até o momento não há pistas sobre seu paradeiro. Francisco Theonardgi cumpria pena em regime fechado por assalto e estava preso havia um ano após troca de tiros com a polícia, motivo pelo qual teria que passar pela cirurgia.

Você é amigo do rei ??

Você é amigo do Rei? Para ser amigo do Rei não é preciso ter conhecimento do Sistema Penitenciário, basta ser parente ou conhecido muito próximo de algum político influente. Outra alternativa é ser amigo de alguns dos seus súditos, e claro, ser muito fiel a ele, para isso, basta ser um soldado lagartixa, aquele que apenas balança a cabeça confirmando suas decisões. Só uma dica: nunca, mas nunca mesmo, questione suas práticas, do contrario... Qualidades como postura ética, conhecimento técnico, inteligência emocional, motivação, capacidade de equacionar problemas, autonomia são desnecessárias quando se é amigo do Rei. Essa é uma pratica cultural na SERES. Importante lembrar: Nem sempre o Rei é o Rei de fato e de direito. Às vezes ele esta camuflado de Supervisor de Segurança, Gerente, de Superintendente ou de interino de Chefe de Gabinete. Mas uma coisa é certa: ele esta sempre com um chicote na mão, ou melhor, com uma caneta na mão, e mais ainda, com a informação, que muitas vezes o verdadeiro Rei desconhece.

Agente Penitenciario tinha um verdadeiro arsenal de armas em casa

Agente Penitenciario tinha um verdadeiro arsenal de armas em casa Durante a revista os policiais encontraram uma pistola e um revólver na mala do veículo. Outros três rapazes Na madrugada deste domingo (3), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) apreendeu seis armas, cerca de 100 munições e um colete à prova de balas durante uma operação de rotina no Centro da Capital. Os objetos estavam no carro e casa do Agente Penitenciario Isac Cavalcante Gomes que foi preso em flagrante De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), uma guarnição do Gate realizava rondas pelo Centro quando se deparou com um veículo Gol, placa NPV 8675 e cor prata, na rua Cardoso Viera. Durante a revista os policiais encontraram uma pistola e um revólver na mala do veículo. Outros três rapazes estavam dentro do carro do Agente Isac, mas não foram detidos. O grupo recebeu informações de que na casa de Isac existiam mais armas. No local o Gate apreendeu um colete à prova de balas, duas pistolas, uma espingarda, um revólver e cerca de 100 munições de diversos calibres. O acusado foi encaminhado para uma delegacia da Capital

segunda-feira, 11 de abril de 2011

segunda-feira, 11 de abril de 2011 CARTILHA DA PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (24 HORAS) REESTRUTUÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ABRIL/2011 INÍCIO 7h – 18/04/2011 UM ANO SEM RESPOSTA DO HOMICíDIO DO AGEPEN RONEY SÓCIO-FUNDADOR DO SINDAP/AC Atenção Agente Penitenciário: Os dispositivos desta cartilha obedecem rigorosamente o percentual exigido pela legislação vigente e pelas últimas decisões judiciais referentes aos serviços essenciais. UNIDADES PRISIONAIS • Não será feita a remoção de presos de uma carceragem para outra. • Não será realizada escolta de presos, nem com solicitação judicial, salvo em casos de alvará de soltura; • Não será realizada escolta a hospitais para consultas ambulatoriais, salvo em casos de emergência; • A visitação aos presos não ocorrerá; • Não fará atendimento aos Advogados e/ou oficiais de justiça, salvo em caso de alvará de soltura; • Não fará liberação de presos para quaisquer atividades, a não ser as de extrema necessidade, visando apenas à manutenção interna; • O Grupo Tático de AGEPEN´S empregará todo o seu efetivo na segurança do Complexo Penitenciário. PROCEDIMENTOS GERAIS DE TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS EM GREVE • O ponto será assinado normalmente; • A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá restringir-se às diligências relacionadas aos flagrantes de crimes, ficando todas recolhidas ao pátio da unidade; • Usar colete caracterizado do IAPEN/AC ou camiseta ostensiva durante a greve, inclusive nas assembléias; • A diretoria do SINDAP/AC constituirá comissão composta de advogados para resolver possíveis problemas que ocorram durante a greve; • Todos deverão informar à sociedade o verdadeiro motivo da paralisação; • Todos os agentes penitenciários de expediente, lotados em unidades em que haja plantão ou atendimento ao público, deverão reforçar a escala ficando na porta de acesso da unidade, informando ao público o motivo pelo qual não haverá o seu atendimento; • Todas as viaturas penitenciárias, caracterizadas ou não, só poderão transitar com 02 ou mais agentes penitenciários; • As viaturas estacionadas fora da sede de sua distribuição deverão permanecer sob vigilância direta; • Toda e qualquer escolta de preso que vier a ser necessária, interna ou externa, deverá atender a proporção de dois agentes penitenciários para cada preso; • O SINDAP/AC organizará o COMANDO DE GREVE, o qual será composto por representantes de base e qualquer agente penitenciário que queira auxiliá-los; • Todas as atividades penitenciárias deverão seguir rigorosamente as orientações desta CARTILHA. REVINDICAÇÕES • Contratações de novos AGEPEN´S; • Fim da Escala 12x36; • Seguro de vida (em caso de morte ou invalidez); • Construções de locais dignos para descanso e alimentação; • Redução da carga horária; • Aquisição de equipamentos de segurança e proteção para todos os AGEPEN´S; • Aposentadoria Especial; • Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; • Capacitação continua para todos os AGEPEN´S; • Revogação de dispositivos inconstitucionais presentes no Código de Conduta; • Retorno dos colegas que foram injustamente exonerados; • Nível superior como requisito para o cargo de AGEPEN; • Ativações de Convênios; • Novamente sermos servidores policiais; NOSSA VITÓRIA É DO TAMANHO DA NOSSA LUTA! OBS: OFÍCIO ENVIADO ELETRONICAMENTE AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ASSESSORIA ESPECIAL DO GOVERNO, SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SINDAP/PRESID/0F 147/2010. Rio Branco – AC, 12 de abril de 2011. Ao Excelentíssimo Senhor Diretor – Presidente do IAPEN/AC Assunto: PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (24 HORAS) URGENTE Ilustre Diretor, Conforme decisão por unanimidade dos integrantes da Categoria em Assembléia Geral será iniciada paralisação de advertência (24 HORAS) no dia 18 deste mês. Será mantido o percentual exigido pela legislação vigente e pelas últimas decisões judiciais referentes aos serviços essenciais. Pauta de reivindicações: I. Contratações de novos AGEPEN´S; II. Fim da Escala 12x36; III. Seguro de vida; IV. Construções de locais dignos para descanso e alimentação; V. Redução da carga horária; VI. Aquisição de equipamentos de segurança e proteção para todos os AGEPEN´S; VII. Aposentadoria Especial; VIII. Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; IX. Capacitação continua para todos os AGEPEN´S; X. Revogação de dispositivos inconstitucionais presentes no Código de Conduta; XI. Retorno dos colegas que foram injustamente exonerados; XII. Nível superior como requisito para o cargo de AGEPEN; XIII. Ativações de Convênios; XIV. Novamente sermos servidores policiais.

Cracolândia já invade uma das principais avenidas do centro de São Paulo (SP

Ladrões dopam cachorros para invadir casas em Contagem (MG)

Promotor de justiça foi preso em BH

Promotor de justiça foi preso em BH Da Redação - Um promotor de justiça foi preso na madrugada de domingo (10) depois atirar dentro de um bar, no Bairro Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, durante uma confusão no estabelecimento, Luis Eduardo Tales Denze, 52 anos, deu um tiro em um dos bares mais tradicionais da região. Com isso, um grande corre-corre começou no local. Uma mulher tentou fugir e acabou sendo atropelada por um táxi que passava pela rua Rio de Janeiro. Ela recusou atendimento médico. De acordo com o Boletim de Ocorrência da PM, um outro promotor teve que ir ao local para tirar o colega da confusão, já que populares queriam agredir Luís Eduardo. A arma utilizada durante a briga não pertencia ao suspeito e foi apreendida. Mesmo configurando flagrante e crime inafiançável, o promotor foi ouvido e liberado. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, a procuradoria vai analisar o caso e aguardar a conclusão do inquérito policial para tomar uma providência.

União antecipará campanha do desarmamento

União antecipará campanha do desarmamento Data prevista para o início da campanha é 6 de maio, exatamente um mês após o assassinato de 12 estudante na escola de Realengo, no Rio de Janeiro Equipe AE - 11/04/2011 - 19:40 O governo vai antecipar para maio o lançamento de uma nova campanha do desarmamento. A data prevista para o início da campanha é 6 de maio, exatamente um mês após o assassinato de 12 estudante na escola de Realengo, no Rio de Janeiro. A previsão inicial era de que a nova campanha tivesse início em junho. Uma das ideias do governo para a nova campanha é pagar também pelas munições que forem espontaneamente entregues. Na campanha passada, feita entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, apenas os cidadãos que entregavam as armas de fogo eram indenizados. Todos os detalhes da campanha, inclusive os valores que serão pagos, serão discutidos por um conselho formado por integrantes do governo e de representantes da sociedade civil. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira (18), quando a data da campanha deve ser oficializada. "Ficou absolutamente caracterizado que quando se realiza essas campanhas você tem uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil. Tínhamos previsto realizar uma campanha em junho, mas diante dessa tragédia decidimos sugerir a antecipação. Essas campanhas não são feitas sozinhas, são feitas em conjunto com a sociedade civil", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essa comissão deverá também propor projetos de lei que visem o desarmamento da população. O anúncio da nova campanha foi feito por Cardozo após reunião de Cardozo com integrantes das entidades Viva Rio, Sou da Paz, Desarma Brasil e Rio de Paz.

Sarney diz que vai propor novo referendo sobre desarmamento

Sarney diz que vai propor novo referendo sobre desarmamento ELE VAI APRESENTAR PROJETO PARA REVOGAR CONSULTA REALIZADA EM 2005. ‘ESTAMOS MUDANDO DO MAL PARA O BEM. A POPULAÇÃO VAI SER SENSÍVEL’, DISSE. Robson Bonin Do G1, em Brasília O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta segunda-feira (11) que irá propor a realização de um novo referendo sobre o desarmamento no país. A iniciativa será proposta, segundo Sarney, na próxima reunião de líderes da Casa, que deve ocorrer ainda nesta semana. “Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido [de realizar um novo referendo]. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito”, afirmou Sarney. A decisão do presidente do Senado de propor uma nova consulta nacional sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições no país ocorre quatro dias após a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Na manhã de quinta-feira (7), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola e promoveu o massacre de 12 crianças e deixando 22 feridas. O assassino se matou, de acordo com a polícia. Para Sarney, o novo referendo será uma forma de mudar do “mal para o bem”, já que no referendo ocorrido em outubro de 2005, o país decidiu manter a compra de armas e de munição por 63,94% dos votos válidos contra 36,06%. O presidente do Senado avalia que dessa vez a população “vai ser sensível”: “Rui Barbosa dizia que só o que não muda são as pedras e o que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Nós estamos mudando do mal para o bem. A população vai ser sensível.” Desarmamento Ainda não há uma data definida para a reunião de líderes, mas a assessoria de Sarney disse que ela deve ocorrer ainda nesta semana. Para propor um novo referendo, o presidente do Senado vai apresentar um novo projeto de lei para revogar o resultado do referendo realizado em 2005 e propor uma nova consulta. A proposta de Sarney vai ao encontro de propostas já discutidas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende a realização de um novo referendo. Na última sexta-feira, o presidente do Senado reconheceu que só o desarmamento não evitaria a tragédia ocorrida no Rio, mas disse que a proibição pode evitar que assassinos tenham armas. “Não é que desapareçam os fanáticos, os desequilibrados de qualquer espécie, mas, na realidade, nós temos a obrigação de tirar os instrumentos que eles podem utilizar nessa circunstâncias. Acho que deveria ser um projeto de lei revogando a lei anterior e rediscutindo o assunto. A realidade hoje é inteiramente outra da que nós votamos a lei.” POSTADO POR AGEPEN AC ÀS 13:02 0 COMENTÁRIO

Em Minas Gerais, vítimas de torturas têm direito à indenização »

Em Minas Gerais, vítimas de torturas têm direito à indenização » Entre o início de 2008 e o primeiro semestre de 2010, a ouvidoria do sistema penitenciário de Minas registrou 146 casos de tortura. O número sobe se denúncias de maus tratos, abuso de autoridade e lesão corporal forem enquadrados no crime em seu sentido mais amplo, como sugere o Plano de Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. Nesse caso, o número de denúncias chega a 1.331. - A persistência de abusos de poder, uso excessivo da força e discriminação relacionados às deficiências estruturais e gerenciais das instituições do Sistema de Justiça Criminal agravam os problemas de corrupção, tortura e morte sob custódia do Estado - escreveu em um dos documentos a ouvidora penitenciária de Minas, Marlene Alves de Almeida Silva. Em janeiro, o governo de Minas promulgou lei que determina pagamento de indenização a vítimas de tortura praticada por agentes de Estado, em casos onde houver condenação judicial. Estão previstos pagamentos desde R$ 5.443 para vítimas de lesão corporal até R$ 109 mil para casos de morte. Em Ribeirão das Neves, na Grande BH, com quatro unidades prisionais, o Ministério Público cuida de pelo menos 100 processos de tortura cometida por agentes penitenciários. Um dos alvos é o agente que algemou e deu uma surra no filho da empregada doméstica Marilene Santos (nome fictício), de 49 anos, quando o rapaz estava preso na Penitenciária José Maria Alkmin, em Neves. Preso por roubo, o filho, de 30 anos, teria discutido com um agente porque não obteve um medicamento para depressão. Marlene soube que o filho tinha sido espancado e colocado na "cela do seguro", com estupradores. Com a ajuda de um radialista, marcou uma reunião com um diretor da penitenciária. Encontrou o filho machucado e implorando para sair dali, porque seria morto. - Depois que ele perdesse a vida, o que iam fazer? Meu filho errou, mas queria que pagasse dentro da lei, com dignidade - diz Marilene, que conseguiu transferir o filho. O GLOBO buscou dados sobre denúncias de tortura nas dez ouvidorias estaduais do sistema prisional em funcionamento no país. Em Alagoas, Goiás, Bahia, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio, Rio Grande do Norte e São Paulo não foi possível obter dados. O único que apresentou dados foi Minas, onde a ouvidora tem mandato e estrutura independente para receber casos e cobrar apuração. No Paraná, a Secretaria da Justiça e da Cidadania informou que não houve registro de denúncia ou notificação de tortura entre 2008 a 2011. Segundo o órgão, ocorreram "agressões que resultaram em processo" entre presos e servidores, num total de 32 casos. Fonte: O Globo

Abortada tentativa de fuga em presídio de Anápolis

Abortada tentativa de fuga em presídio de Anápolis Os agentes de Segurança Prisional e vigilantes penitenciários temporários desarticularam uma tentativa de fuga do Centro de Inserção Social de Anápolis ontem. A tentativa aconteceu por volta das 14 horas, durante o horário de visitas. Os servidores perceberam uma movimentação diferente no presídio e passaram a procurar indícios de irregularidades. No pátio de banho de sol, os funcionários perceberam uma barraca montada de forma inadequada e ao desmontá-la, se depararam com dois detentos cavando um túnel próximo ao muro, segundo um supervisor de segurança. Os dois foram autuados em flagrante. Uma sindicância também foi instaurada para apurar a circunstâncias da tentativa de fuga e as responsabilidades. Os agentes de Segurança Prisional e vigilantes penitenciários temporários desarticularam uma tentativa de fuga do Centro de Inserção Social de Anápolis ontem. A tentativa aconteceu por volta das 14 horas, durante o horário de visitas. Os servidores perceberam uma movimentação diferente no presídio e passaram a procurar indícios de irregularidades. No pátio de banho de sol, os funcionários perceberam uma barraca montada de forma inadequada e ao desmontá-la, se depararam com dois detentos cavando um túnel próximo ao muro, segundo um supervisor de segurança. Os dois foram autuados em flagrante. Uma sindicância também foi instaurada para apurar a circunstâncias da tentativa de fuga e as responsabilidades.

Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e agentes penitenciários cobram o aumento

11/04/2011 às 09h26 Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e agentes penitenciários cobram o aumento (0 comentários) Por: Redação/ParaibaemQAP De acordo com o decreto 56.886, publicado no Oficial do Estado (DOE), de 31 de março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu aumento no valor do auxílio-alimentação para os policiais civis. O documento descreve que, conforme o “Artigo 1º - O valor da ajuda de custo para alimentação, instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, será calculado mediante aplicação do coeficiente 0,2 (dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008”. Segundo notícia veiculada na página eletrônica da Secretaria da Segurança Pública (SSP/SP) o valor foi para R$240 ao mês. O valor anterior chegava a R$88. Vale destacar que o valor do auxílio-alimentação é pago igualmente para todos os servidores estaduais no valor de R$4 por dia de trabalho. No entanto, segundo a publicação, o valor foi reajustado somente para a categoria dos policiais civis. Mais uma vez, a categoria dos agentes de segurança penitenciária foi esquecida pelo governo de São Paulo. O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do Diretor de Comunicação, Daniel Grandolfo, encaminhou pedido ao Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando que o mesmo reajuste seja também concedido à categoria. Grandolfo aponta que “nunca antes ocorreu a concessão do reajuste do auxílio-alimentação somente para uma categoria dos servidores. Esperamos que o governador volte atrás e também reajuste o benefício para os agentes de segurança penitenciária”, disse o sindicalista. Entramos em contato com o secretário, via telefone, e Lourival Gomes confirmou o recebimento da solicitação. O secretário disse que encaminhou o pedido ao governador, mas, no entanto, ainda não recebeu resposta de Alckmin. Gomes ressaltou que assim obter uma resposta do governador entrará em contato com Grandolfo. Sindasp-SP