Tragédia: Congresso redescobre tema da segurança

A tragédia que ceifou as vidas de 12 crianças na escola de Realengo, no Rio, provocou no Congresso um surto legiferante. Os congressistas decidiram fazer um ataque às gavetas, resgatando projetos que tratam de segurança pública. Resolveu-se também produzir propostas novas. Dá-se agora um fenômeno que se repete sempre que um crime hediondo comove o país. O último surto do gênero ocorrera em fevereiro de 2007, nas pegadas da morte do menino João Hélio, 6 anos. Preso ao cinto de segurança, João Hélio foi arrastado do lado de fora do carro –roubado de sua mãe num semáforo do Rio— por sete quilômetros. Quando os bandidos abandonaram o veículo, o garoto estava sem a cabeça, os joelhos e os dedos das mãos. Ontem, como hoje, a onda de comoção produziu no Legislativo um tsunami de discursos e projetos. Semanas depois, restabeleceu-se o marasmo. Agora, empurrado pela nova onda, o Senado decidiu por para andar duas proposições que sugerem providências contra a violência nas escolas. Numa, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) propõe a criação do Save (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar). Noutra, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recomenda que o MEC passe a dispor de uma Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar. De resto, o presidente da Comissão de Justiça, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou um esforço concentrado para votar projetos anti-violência. Eunício mandou levantar todas as propostas que tratam de segurança publica. Há perto de 2.000. Disse que a proteção às escolas deve ser “preocupação nacional”. Na Câmara, duas comissões (Segurança Pública e Direitos Humanos) designaram seis deputados para acompanhar as investigações do massacre na escola do Rio. O deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que preside a Comissão de Segurança, disse que os colegas destacados como olheiros do caso produzirão um "diagnóstico". A partir dessa análise, disse Mendonça, sua comissão vai realizar audiências públicas e sugerir mudanças na legislação. “De onde veio a arma usada pelo criminoso? Por que ainda há facilidade para uma pessoa obter arma no Brasil?”, pergunta-se o deputado. “Sabendo disso, poderemos sugerir mudanças na lei. O certo é que esse fato nos traz diversos questionamentos”. A exemplo do que ocorre no Senado, as gavetas da Câmara estão apinhadas de projetos que cuidam de segurança -mais de 2 mil. Alguns deles tratam especificamente das escolas. Há até proposta que sugere a criminalização do bulling (agressão física ou psicológica entre alunos). Considerando-se os fatos que se sucederam ao assassinato do menino João Hélio, o barulho que volta a ser ouvido no Congresso talvez resulte em marola. No rastro do crime de 2007, o Senado retomou o debate sobre a redução da maioridade penal (um dos assassinos de João Hélio era menor). Deu em nada. O então senador Antonio Carlos Magalhães (ex-PFL-BA), ainda vivo na época, propôs a criação de um fundo para indenizar as vítimas de crimes hediondos. Passou na Comissão de Justiça, mas empacou no plenário. Presidia o Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi envolvido numa crise moral que monopolizou as atenções do Senado. Também deu em nada. Mas produziu uma pororoca que permitiu a Renan exibir sua força e levou os colegas a esquecerem de João Hélio. Três meses atrás, a proposta de ACM, aquela de 2007, voltou à pauta do plenário do Senado, impulsionada pela ocupação policial-militar das favelas do Rio. E nada de votação. Nas poucas vezes em que os surtos congressuais levaram à aprovação de leis, o resultado ficou longe do pretendido. Por exemplo: no ano eleitoral de 2006, o PCC convulsionou as ruas de São Paulo. Executaram-se policiais, incendiaram-se veículos, alvejaram-se delegaciais. A violência levou o Congresso a se debruçar sobre duas dezenas de projetos que tramitavam em seus escaninhos. Aprovou-se apenas um, em 2008. Pune a entrada e o uso de celulares nos presídios. Decorridos três anos, criminosos continuam falando ao telefone atrás das grades.

DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO

DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO Assunto: DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO URGENTE RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO, vem exercer o direito de resposta com fulcro no artigo 29, da Lei nº 5.250/67, EM VIRTUDE DA CALÚNIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2011 VINCULADO NESSE R. JORNAL. Antes de qualquer comentário, NO QUE TANGE A INVERACIDADE DAS ACUSAÇÕES CONTRA ESSES AGENTES QUE SUBSCREVEM, necessário se faz tornar público e notório que repudiamos o tráfico de drogas. Passados quase 03 (três) anos de efetivo serviço NENHUM dos subscritores foram denunciados ou responderam processo Administrativo ou Criminal. Além disso, somos pais de famílias e passamos por uma rigorosa investigação social e criminal durante o processo seletivo do concurso. Durante o curso de formação realizado pelo Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança - CIEPS foram ministradas disciplinas como direitos humanos, ética e cidadania. Atualmente participamos dos diversos cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP tais como: Direitos Humanos Gerenciamento de Crises Planejamento Estratégico Uso Progressivo da Força Investigação Criminal Sempre com o objetivo maior de prestar um serviço de excelência e qualidade para resgatar a identidade funcional e organizacional do Agente Penitenciário, junto aos vários segmentos da sociedade implicando no aumento de nível de confiabilidade. Somos o elo fundamental entre a sociedade e o preso! Dito isto!!!! Repudiamos veementemente as alegações feitas pelo ex-agente penitenciário Francisco Noé de Oliveira Caruta, vez que jamais traficamos ou coagimos o ex-agente a realizar nenhum ato delituoso. Sendo que o agente condenado por tráfico provavelmente nos acusou simplesmente para diminuir sua pena, conforme verificasse na sentença indicada na reportagem da “A Tribuna”. Uma vez que éramos da mesma equipe de serviço. E fomos os primeiros a condenar sua conduta delituosa depois de sabermos dos fatos. Esta “CALAMIDADE ARTIFICIAL” demonstrou mais uma vez como é simples e fácil denegrir a imagem de pessoas de bem e país de família com palavras ardilosas e sem fundamentação. RAFAEL SUSSUARANA ADRIANO PINTO PAULO MONTENEGRO

Circuito interno de escola em Realengo grava momento em que crianças fogem do ataque

Grêmio vence e se classifica na Libertadores da América

Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma

Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma De 17 projetos na Comissão de Segurança, 11 ampliam uso de armas. Em toda a Câmara dos Deputados, tramitam 126 projetos sobre o tema. Mariana Oliveira Do G1, em Brasília imprimir Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Agência Câmara) Propostas de lei em andamento na Câmara dos Deputados ampliam as possibilidades de porte de arma no país. Somente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa, das 17 propostas em andamento, 11 sugerem conceder porte de armas a categorias hoje proibidas por lei, como agentes de trânsito, por exemplo. Em toda a Câmara dos Deputados, tramitam 126 projetos de lei que tratam do porte de arma. Na avaliação de deputados e especialistas que atuam na área de segurança ouvidos pelo G1, a ampliação do porte de arma é prejudicial porque aumenta os riscos de desvio das armas para atividades criminosas, como a registrada nesta quinta-feira (7) no Rio, quando um jovem armado entrou numa escola, matou 12 crianças e depois se suicidou. O Estatuto do Desarmamento, criado pela lei 10.826 de 2003, restringiu as possibilidades de porte de arma no Brasil. Estabeleceu ainda prazo, que já venceu, para recadastramento de armas lícitas. Algumas propostas na Câmara pedem a reabertura desse prazo. No fim de fevereiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar que o governo federal estudava fazer uma nova campanha de desarmamento em breve. Na Comissão de Segurança da Câmara, os 11 projetos alteram o Estatuto do Desarmamento e pedem ampliação do porte de arma para integrantes de entidades representativas de esportes de arma de fogo, para agentes de segurança do Ministério Público, agentes penitenciários fora do expediente, colecionadores, integrantes de entidades científicas, guardas municipais (independentemente do tamanho da cidade) e agentes de trânsito. Outro projeto autoriza policiais estaduais a terem arma de calibre restrito. Todos os projetos da comissão tiveram relatores designados e aguardam pareceres para serem levados à votação. saiba mais Projetos de lei propõem instalação de detectores de metal nas escolas Confira a cobertura completa da tragédia em Realengo Infográfico mostra como foi a tragédia no Rio Mato Grosso autoriza porte de arma para agente penitenciário O presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), afirma que a ampliação do porte de arma preocupa em razão da dificuldade de controle. "Para mim, a discussão não é armamento ou desarmamento. A discussão é se o Estado é eficiente para controlar as armas legais e combater o uso das armas ilegais. A preocupação reside na ineficiência de as instituições controlarem", diz. O coronel da reserva José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, disse que um levantamento na Polícia do Rio de Janeiro mostra que 17% das armas apreendidas de criminosos estavam registradas em nome de profissionais da vigilância privada. "Quanto mais armas se liberam para circular na rua, mais armas virão parar em mãos indevidas. Já temos o problema de polícia mal preparada. É necessário haver restrição. Observamos que a maior parte das armas que vão parar na mão dos criminosos nasceram legais e se tornaram ilegais", afirmou Silva. Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana na Câmara dos Deputados, encerrada no fim do ano passado, situações como a registrada no Rio poderiam ter respostas mais rápidas caso o controle de armas fosse integrado no Brasil. "Existem no Brasil dois sistemas de rastreamento que não se interligam. Um deles é o Sinarme, no qual o cidadão comum registra as armas. Mas as armas adquiridas por policiais são cadastradas no Sigma, do Exército. Policiais têm cotas para comprar armas a cada cinco anos, e essas armas se perdem ou são roubadas. E o Exército demora mais a passar as informações. Não tem sentido isso não ser unificado", disse Pimenta, que sugeriu a integração dos sistemas no relatório final da CPI. Segundo ele, ao que tudo indica, o atirador do Rio pode ter utilizado arma de fabricação nacional, desviada de policiais. "Pelo que vi em imagens, parece arma de profissional. Para coibir isso tem que ter um sistema confiável de controle. O aumento das possibilidades de porte de arma pode facilitar o que ocorreu no Rio", afirmou o deputado. Conforme a polícia, o homem que matou alunos no Rio portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma. Esse tipo de revólver tem capacidade para seis balas. Segurança das escolas Mendonça Prado, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, disse que a Câmara precisa analisar a situação com cautela e observar "as lacunas de ordem jurídica que permitem que fatos como esse ocorram". "Atualmente, na lei, não há nada que obrigue o ente federativo ou município a construir uma escola visando elementos de segurança", afirmou Prado, para quem deve haver uma lei nacional que defina os padrões de segurança pública nas escolas. Ele afirma, porém, que esses padrões devem ser discutidos com especialistas. O caso Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou na manhã desta quinta (7) na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, e atirou contra alunos em salas de aula. Depois de matar 11 crianças, ele foi atingido por um policial e se suicidou. Segundo autoridades, Oliveira é ex-aluno e, como era conhecido na escola, entrou sob o argumento de que que iria fazer uma palestra. A polícia diz que ele portava dois revólveres calibre 38. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele falou com uma professora e seguiu para uma sala de aula. O sargento Márcio Alves, da Polícia Militar, fazia uma blitz perto da escola e diz foi chamado por um aluno baleado. "Seguimos para a escola. Eu cheguei, já estavam ocorrendo os tiros, e, no segundo andar, eu encontrei o meliante saindo de uma sala. Ele apontou a arma em minha direção, foi baleado, caiu na escada e, em seguida, cometeu suicídio", disse o policial. A escola foi isolada, e os feridos foram levados para hospitais. Os casos mais graves foram levados para o hospital estadual Albert Schweitzer, que fica no mesmo bairro o colégio. O corpo de Wellington foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com a polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.

Governo atuará para desarmar população, diz ministro

Governo atuará para desarmar população, diz ministro Agencia Estado - 7/04/2011 - 23:04 Em reação ao massacre de jovens na escola de Realengo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que o governo atuará para desarmar a população. Em entrevista ao site IG, Cardozo afirmou que "tragédias" como a do Rio "devem ser combatidas com uma política forte de desarmamento". "É necessário que toda sociedade se engaje para que no futuro o uso de armas não continue a tirar mais vidas de jovens inocentes", disse. O governo federal já tinha decidido retomar as políticas de desarmamento da população, previsto inicialmente para agosto próximo. Diante da tragédia, a ação pode ser antecipada. Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento, seguido pela promoção de campanha para a entrega voluntária de armas.

Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH

Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH 07 de abril de 2011 TV Alterosa Mulher suspeita de roubar um prédio no centro de BH consegue fugir de uma delegacia na capital pela porta da frente. O assalto foi em uma empresa de empréstimo consignado. na Avenida Amazonas. Ela foi até o quarto andar e roubou um notebook, mas foi seguida e alcançada antes de deixar o edifício. A suspeita foi levada para uma delegacia na Afonso Pena. Minutos depois, funcionários da empresa assaltada, que já haviam prestado depoimento, estavam do lado de fora quando levaram um susto. Um dos empregados contou que ela saiu "tranquilamente", andando com uma bolsa, e ainda zombou das vítimas, chamando-as de "desgraçados". Segundo a Polícia Civil, a mulher conseguiu abrir as algemas e fugir. Foi instaurado inquérito para apontar as responsabilidades, saber o que pode ter ocorrido. Ela é considerada foragida da Justiça. Os empregados da empresa assaltada disseram que, enquanto prestavam depoimento, viram a ficha criminal da mulher: com 22 passagens por roubo e, também, sete processos em andamento, todos por crime contra o patrimônio

Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa

Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa Dois diretores do presídio de Pirapora, norte de Minas Gerais, foram afastados de seus cargos por improbidade administrativa. Eles também foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por assédio sexual. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão foi tomada em caráter liminar e, por isso, pode ter efeitos provisórios. Segundo Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, os réus, diretor-geral e diretor de segurança do presídio, teriam usado um carro de luxo do Governo do Estado para ir a bares, restaurantes e para outros fins particulares. Os dois também são acusados de assediar sexualmente agentes penitenciárias e detentas. O promotor alegou que a permanência dos acusados nos cargos poderia comprometer o andamento do processo. Pediu também o afastamento para “restaurar a situação e o estado de legalidade normal”. As irregularidades chegaram ao Ministério Público depois de denúncias da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pirapora, e do Conselho de Segurança Pública (Consep)

Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ

Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ Atirador se suicidou após matar pelo menos 11 crianças. 13 ainda estão internadas após ataque na manhã desta quinta-feira. Thamine Leta Do G1 RJ imprimir Reprodução de carta deixada por atiradorNa carta encontrada com o atirador que abriu fogo dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado, além de pedir perdão pelo crime. Segundo o hospital para onde foram levadas vítimas, 11 crianças morreram e 13 estão feridas, sendo 4 em estado grave. Wellington Menezes de Oliveira, homem que atirou contra escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (Foto: Reprodução/TV Globo)Leia a íntegra da carta: “Primeiramente deverão saber que os impuros não poderão me tocar sem luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas, ou seja, nenhum fornicador ou adúltero poderá ter um contato direto comigo, nem nada que seja impuro poderá tocar em meu sangue, nenhum impuro pode ter contato direto com um virgem sem sua permissão, os que cuidarem de meu sepultamento deverão retirar toda a minha vestimenta, me banhar, me secar e me envolver totalmente despido em um lençol branco que está neste prédio, em uma bolsa que deixei na primeira sala do primeiro andar, após me envolverem neste lençol poderão me colocar em meu caixão. Se possível, quero ser sepultado ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu. Preciso de visita de um fiel seguidor de Deus em minha sepultura pelo menos uma vez, preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida.” "Eu deixei uma casa em Sepetiba da qual nenhum familiar precisa, existem instituições pobres, financiadas por pessoas generosas que cuidam de animais abandonados, eu quero que esse espaço onde eu passei meus últimos meses seja doado a uma dessas instituições, pois os animais são seres muito desprezados e precisam muito mais de proteção e carinho do que os seres humanos que possuem a vantagem de poder se comunicar, trabalhar para se alimentarem, por isso, os que se apropriarem de minha casa, eu pelo por favor que tenham bom senso e cumpram o meu pedido, por cumprindo o meu pedido, automaticamente estarão cumprindo a vontade dos pais que desejavam passar esse imóvel para meu nome e todos sabem disso, senão cumprirem meu pedido, automaticamente estarão desrespeitando a vontade dos pais, o que prova que vocês não tem nenhuma consideração pelos nossos pais que já dormem, eu acredito que todos vocês tenham alguma consideração pelos nossos pais, provem isso fazendo o que eu pedi."

Coronel diz que atirador tinha munição suficiente para atirar em mais crianças

Veja as primeiras imagens das crianças

Traficantes comandam execução de dentro do presídio em Porto Alegre (RS)

Presos fogem de presídio com ajuda de homens armados no litoral de SP

Traficantes estão misturando crack com mel e oferecendo a crianças

Traficantes estão misturando crack com mel e oferecendo a crianças Na tentativa de aliciar crianças e adolescentes e ainda aumentar as fronteiras do crack, traficantes e usuários da droga estão misturando a droga com mel e vendendo para alunos na porta das escolas no bairro São João, zona Leste de Teresina. A denúncia foi feita por Miranda Neto ao jornalista Efrém Ribeiro, que repassou a informação ao vivo no Bom Dia Meio Norte. De acordo com coordenador do Grupo de Amigos da Vida, os traficantes dissolvem o crack em uma panela junto com o mel. A mistura, que fica com textura parecida com a de uma jujuba, é distribuída de graça para crianças em saches. A intenção é torná-los usuários e futuros ‘clientes’. Cabe agora às autoridades investigarem esta prática! http://180graus.com/

Soldado da Polícia Militar é preso e mais de 45kg de crack são apreendidos em Itabuna

Soldado da Polícia Militar é preso e mais de 45kg de crack são apreendidos em Itabuna Quarenta e seis quilos de pasta base de crack, armas, munições, veículos e eletroeletrônicos avaliados em R$220 mil apreendidos, além da prisão de oito homens - entre eles um soldado da Polícia Militar -, foi o saldo de operação realizada na região de Itabuna há uma semana. O PM Márcio Campos Bastos, lotado em Camacã, foi preso ao conduzir uma Toyota Hilux com aparelhos contrabandeados e foi transferido para o Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. A ação envolveu investigadores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e foi coordenada pelo delegado Moisés Damasceno. Equipes da 21ª Coorpin (Itapetinga) apoiaram a operação, que envolveu mais de 30 policiais civis. De acordo com Damasceno, as investigações em torno do grupo foi iniciada há cerca de dois meses. “Eles traziam a droga de Foz do Iguaçu, no Paraná, para abastecer pontos de tráfico em Itabuna”, informou o coordenador. Os policiais sob o seu comando abordaram os quatro veículos que transportavam os produtos ilícitos num trecho da Rodovia BA-415, próximo à entrada do município de Ibicaraí. A droga apreendida estava escondida na lataria dos veículos. Autuação “Esta foi a maior apreensão de crack já realizada este ano pela Polícia Civil no interior do estado”, ressaltou o delegado Moisés Damasceno, que autuou Thiago Vídero em flagrante por tráfico de drogas, de arma e de munição, e também por crime de descaminho (trazer mercadorias de outro país sem o devido recolhimento de impostos). Márcio Rebouças Santos, que assumiu ser o dono dos mais de 29 quilos de crack apreendidos em um Vectra, também foi autuado por tráfico de drogas e descaminho. Os outros seis integrantes do grupo foram autuados em flagrante por crime de descaminho. Thiago, Paulo Oliveira, Márcio Rebouças, Fábio Ribeiro, Antônio Lauro, Gabriel Moreira Andrade e Fábio Dias Oliveira, todos naturais de Itabuna, estão recolhidos no presídio do município

Adepol repudia ato de PMs que prendeu delegado

Adepol repudia ato de PMs que prendeu delegado ALAGOAS NOTA DE REPÚDIO A Diretoria Executiva da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Alagoas – ADEPOL, em face do episódio ocorrido com o delegado aposentado HÉLIO DE ALMEIDA, vem a público manifestar a mais profunda indignação com a maneira abusiva e truculenta com que a guarnição da Polícia Militar de Alagoas tratou o mencionado delegado. A classe dos delegados em Alagoas encontra-se transtornada com a atitude dos policiais militares que participaram daquela operação policial que ensejou os fatos aqui discorridos, posto que trataram desarrazoadamente um servidor público que sempre teve sua vida profissional pautada nos caminhos da verdade, da ética e da transparência e uma dedicação exemplar para a segurança pública do Estado de Alagoas. Ademais, mesmo sabendo que a Polícia Militar de Alagoas apresenta-se como uma entidade séria e preparada para cumprir as suas exigências legais, infelizmente, neste episódio, especificamente, os policiais militares que participaram da operação policial foram infelizes em seus comportamentos. Desta maneira, a ADEPOL encontra-se tomando todas as medidas legais cabíveis no que pertine ao caso em questão.

Campanha de entrega voluntária de armas será apresentada na ALMG

Campanha de entrega voluntária de armas será apresentada na ALMG A Campanha de Entrega Voluntária de Armas e Munições (Cevam), idealizada pelo Desarma Brasil, rede integrada por ONGs e igrejas, será apresentada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerimento do deputado Durval Ângelo (PT) sobre o assunto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (6/4/11) da Comissão de Segurança Pública. A audiência pública, que será uma reunião conjunta das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, acontecerá no dia 5 de maio. Também na reunião, foi aprovado requerimento do deputado Rogério Correia (PT), que solicita audiência pública em Ponte Nova (Região Central), para discutir e buscar soluções para a segurança pública no município. Já o deputado Antônio Júlio (PMDB) teve aprovados dois requerimentos para que sejam enviados ao secretário de Defesa Social pedidos de providências para substituir as viaturas policiais nos municípios de Onça do Pitangui (Região Central) e de Santana da Vargem (Sul de Minas). Do deputado Elismar Prado (PT), foi aprovado requerimento para que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil pedido de cópia do inquérito policial que investiga o acidente ocorrido em Bandeira do Sul (Sul de Minas), bem como informações sobre o encaminhamento das conclusões do inquérito. De autoria dos deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Cássio Soares (PRTB) e da deputada Maria Tereza Lara (PT) foram aprovados dois requerimentos. O primeiro pede que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências em relação a denúncia do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), entregue à comissão. Outro requerimento pede o envio de pedido de providências ao comandante-geral da Polícia Militar, para garantir o policiamento ostensivo na Faculdade de Educação da Uemg, devido a ameaças de um aluno à comunidade acadêmica, no dia 1º de abril. Também foi aprovado requerimento do deputado Deiró Marra (PR), para que seja enviada manifestação de congratulações com os delegados da Polícia Civil Carlos Alves Francisco e Leonardo dos Santos Diniz e com os inspetores de polícia Roberto Lopes da Silva, Deivid Chagas Cardoso, Rafael Emerson Fernandes e Abel Rosa de Jesus Silva. O deputado os parabeniza pela elucidação do crime ocorrido em Patrocínio no dia 10 de março deste ano. Presenças - Deputado João Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT), vice; e deputados Cássio Soares (PRTB) e Sargento Rodrigues (PDT).

MINHA CARTEIRADA QUESTÃO DE DIREITO E MORAL

MINHA CARTEIRADA QUESTÃO DE DIREITO E MORAL Atualmente estamos vivenciando várias interpretações sobre o nosso direito de franco acesso aos locais públicos sob fiscalização Policial, tais como: casas de espetáculos, estádios de futebol, cinemas etc. Os organizadores destes eventos estão encontrando no Ministério Público, fonte segura, para barrar o nosso franco acesso aos seus eventos. Questão esta que ao ser interpretada pelo “ parquet” Promotor Público fiscal do Direito e da Moral, por muitas vezes se equivoca em expedir ordem (portarias) proibindo o livre e franco acesso dos Policiais Civis e Militares, satisfazendo assim o organizador do Evento. E por qual motivo estão os Promotores equivocados? Sim! Pois de acordo a lei Federal 5.010/1966, os locais sobre fiscalização policial estão sujeitos ao livre e franco acesso destas autoridades. Ainda a Constituição Federal em seu artigo 144, ao atribuir às funções inerentes às Polícias Civis e Militares, deixou bem claro que somos responsáveis pela paz pública, através da fiscalização e ação de controle e combate aos eventos de manifestação humana que afete o desequilíbrio de paz social, conhecido como Crime. Ainda o Código de Processo Penal, em seu artigo 301, in verbis: Artigo 301.CPP- Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus Agentes deverão prender, quem quer que seja encontrado em Flagrante Delito”. Aqui esta a supremacia do nosso interesse público, que ao ser invocado com a apresentação da Carteira Funcional, nos eventos públicos estamos atuando em função do nosso Poder de Policia, com Imperatividade sobre os interesses e vontades de particulares, pois aqui somos o Estado. Assim já entendeu o STF(supremo tribunal federal), em uma ADI-1.323 PI, relator Gilmar Mendes (ação direta de inconstitucionalidade) impetrada pela ANETU (associação nacional das empresas de transporte urbano), esta ação visava barrar o livre e franco acesso dos Policiais Civis do Estado do Piauí, ao transporte urbano, o que é garantido pela lei daquele Estado de número 01/90. Outra ação desta que foi impetrada no STF-Relator Min. Frâncico Resek, por esta mesma associação, foi do Estado do Rio Grande do Sul, onde visava barra o livre e franco acesso aos Policiais Militares daquele Estado ao Transporte coletivo mesmo estando de folga e paisana. As duas ações foram declaradas improcedentes. Por entender o STF, que esta prerrogativa existe para função inerente ao Policial que tem Poder de Policia. (natureza jurídica do livre e franco acesso) Também visando pacificar o assunto o MPF(ministério público federal) editou o parecer 1.00.000.009668-2006-61, onde fica definida a atividade de controle ao livre e franco acesso dos Policiais aos locais sob fiscalização policial. Ficou esclarecido que não cabe aos porteiros ,donos organizadores destes eventos, interpretar norma neste sentido e sim franquear o livre e irrestrito acesso destas autoridades aos eventos, se limitando apenas a anotar dados da carteira funcional do Policial. Pois caso contrário estarão intervindo, impedindo a ação Policial. Isto posto, ainda estamos sobre a questão da dedicação integral ao serviço policial. Pois assim juramos naquele dia que ingressamos na Policia, que defenderemos a sociedade mesmo com o sacrifício da própria vida

Sargento foi herói, diz Cabral sobre PM que atingiu atirador em escola - Segundo governador, policial foi chamado por alunos feridos em chacina. Onze

Sargento foi herói, diz Cabral sobre PM que atingiu atirador em escola - Segundo governador, policial foi chamado por alunos feridos em chacina. Onze crianças e o atirador morreram em ataque à escola de Realengo. Do G1 RJ O governador do Rio, Sergio Cabral, disse que o massacre na escola em Realengo só não foi maior pela ação de um herói da Polícia Militar e uma heroína da escola. "Gostaria de agradecer ao herói, o sargento Alves, 3º sargento da PM, que estava participando de uma operação, a dois quarteirões, do Detro junto com o BPRV. E o sargento Alves foi convocado por dois meninos", disse Cabral. "Outra heroína é a professora da primeira sala que mandou os meninos chamarem socorro. Eles abordaram os policiais e o sargento Alves veio até aqui e o atingiu, já ele acessando o segundo andar; o atingiu nas pernas e depois se matou. A arma já estava pronta para mais disparos", completou. Segundo Cabral, a primeira pessoa com quem o atirador falou ao chegar à escola foi uma professora. "A professora da sala de leitura conversou com ele e o reconheceu. Pediu um instante e ele cometeu essa covardia contra crianças inocentes". O prefeito Eduardo Paes também agradeceu a atuação policial em Realengo. "A gente está diante de uma tragédia que podia ser muito pior se não fosse a ação de um PM, um herói que atingiu esse criminoso e conseguiu impedir que ele continuasse esse massacre aqui. Quero agradecer às forças policiais", disse.

Placar da Rodada destaca: Libertadores, Copa do Brasil e Liga dos Campeões da UEFA