sexta-feira, 8 de abril de 2011
Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma

Governo atuará para desarmar população, diz ministro
Governo atuará para desarmar população, diz ministro
Agencia Estado - 7/04/2011 - 23:04
Em reação ao massacre de jovens na escola de Realengo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que o governo atuará para desarmar a população. Em entrevista ao site IG, Cardozo afirmou que "tragédias" como a do Rio "devem ser combatidas com uma política forte de desarmamento". "É necessário que toda sociedade se engaje para que no futuro o uso de armas não continue a tirar mais vidas de jovens inocentes", disse. O governo federal já tinha decidido retomar as políticas de desarmamento da população, previsto inicialmente para agosto próximo. Diante da tragédia, a ação pode ser antecipada. Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento, seguido pela promoção de campanha para a entrega voluntária de armas.
Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH
Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH
07 de abril de 2011
TV Alterosa
Mulher suspeita de roubar um prédio no centro de BH consegue fugir de uma delegacia na capital pela porta da frente.
O assalto foi em uma empresa de empréstimo consignado. na Avenida Amazonas. Ela foi até o quarto andar e roubou um notebook, mas foi seguida e alcançada antes de deixar o edifício.
A suspeita foi levada para uma delegacia na Afonso Pena. Minutos depois, funcionários da empresa assaltada, que já haviam prestado depoimento, estavam do lado de fora quando levaram um susto. Um dos empregados contou que ela saiu "tranquilamente", andando com uma bolsa, e ainda zombou das vítimas, chamando-as de "desgraçados".
Segundo a Polícia Civil, a mulher conseguiu abrir as algemas e fugir. Foi instaurado inquérito para apontar as responsabilidades, saber o que pode ter ocorrido. Ela é considerada foragida da Justiça.
Os empregados da empresa assaltada disseram que, enquanto prestavam depoimento, viram a ficha criminal da mulher: com 22 passagens por roubo e, também, sete processos em andamento, todos por crime contra o patrimônio
Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa
Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa
Dois diretores do presídio de Pirapora, norte de Minas Gerais, foram afastados de seus cargos por improbidade administrativa. Eles também foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por assédio sexual. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão foi tomada em caráter liminar e, por isso, pode ter efeitos provisórios.
Segundo Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, os réus, diretor-geral e diretor de segurança do presídio, teriam usado um carro de luxo do Governo do Estado para ir a bares, restaurantes e para outros fins particulares. Os dois também são acusados de assediar sexualmente agentes penitenciárias e detentas. O promotor alegou que a permanência dos acusados nos cargos poderia comprometer o andamento do processo. Pediu também o afastamento para “restaurar a situação e o estado de legalidade normal”.
As irregularidades chegaram ao Ministério Público depois de denúncias da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pirapora, e do Conselho de Segurança Pública (Consep)
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ




Traficantes estão misturando crack com mel e oferecendo a crianças
Traficantes estão misturando crack com mel e oferecendo a crianças
Na tentativa de aliciar crianças e adolescentes e ainda aumentar as fronteiras do crack, traficantes e usuários da droga estão misturando a droga com mel e vendendo para alunos na porta das escolas no bairro São João, zona Leste de Teresina. A denúncia foi feita por Miranda Neto ao jornalista Efrém Ribeiro, que repassou a informação ao vivo no Bom Dia Meio Norte.
De acordo com coordenador do Grupo de Amigos da Vida, os traficantes dissolvem o crack em uma panela junto com o mel. A mistura, que fica com textura parecida com a de uma jujuba, é distribuída de graça para crianças em saches. A intenção é torná-los usuários e futuros ‘clientes’. Cabe agora às autoridades investigarem esta prática!
http://180graus.com/
Soldado da Polícia Militar é preso e mais de 45kg de crack são apreendidos em Itabuna

Adepol repudia ato de PMs que prendeu delegado
Adepol repudia ato de PMs que prendeu delegado
ALAGOAS
NOTA DE REPÚDIO
A Diretoria Executiva da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Alagoas – ADEPOL, em face do episódio ocorrido com o delegado aposentado HÉLIO DE ALMEIDA, vem a público manifestar a mais profunda indignação com a maneira abusiva e truculenta com que a guarnição da Polícia Militar de Alagoas tratou o mencionado delegado.
A classe dos delegados em Alagoas encontra-se transtornada com a atitude dos policiais militares que participaram daquela operação policial que ensejou os fatos aqui discorridos, posto que trataram desarrazoadamente um servidor público que sempre teve sua vida profissional pautada nos caminhos da verdade, da ética e da transparência e uma dedicação exemplar para a segurança pública do Estado de Alagoas.
Ademais, mesmo sabendo que a Polícia Militar de Alagoas apresenta-se como uma entidade séria e preparada para cumprir as suas exigências legais, infelizmente, neste episódio, especificamente, os policiais militares que participaram da operação policial foram infelizes em seus comportamentos.
Desta maneira, a ADEPOL encontra-se tomando todas as medidas legais cabíveis no que pertine ao caso em questão.
Campanha de entrega voluntária de armas será apresentada na ALMG
Campanha de entrega voluntária de armas será apresentada na ALMG
A Campanha de Entrega Voluntária de Armas e Munições (Cevam), idealizada pelo Desarma Brasil, rede integrada por ONGs e igrejas, será apresentada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerimento do deputado Durval Ângelo (PT) sobre o assunto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (6/4/11) da Comissão de Segurança Pública. A audiência pública, que será uma reunião conjunta das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, acontecerá no dia 5 de maio.
Também na reunião, foi aprovado requerimento do deputado Rogério Correia (PT), que solicita audiência pública em Ponte Nova (Região Central), para discutir e buscar soluções para a segurança pública no município.
Já o deputado Antônio Júlio (PMDB) teve aprovados dois requerimentos para que sejam enviados ao secretário de Defesa Social pedidos de providências para substituir as viaturas policiais nos municípios de Onça do Pitangui (Região Central) e de Santana da Vargem (Sul de Minas).
Do deputado Elismar Prado (PT), foi aprovado requerimento para que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil pedido de cópia do inquérito policial que investiga o acidente ocorrido em Bandeira do Sul (Sul de Minas), bem como informações sobre o encaminhamento das conclusões do inquérito.
De autoria dos deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Cássio Soares (PRTB) e da deputada Maria Tereza Lara (PT) foram aprovados dois requerimentos. O primeiro pede que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências em relação a denúncia do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), entregue à comissão. Outro requerimento pede o envio de pedido de providências ao comandante-geral da Polícia Militar, para garantir o policiamento ostensivo na Faculdade de Educação da Uemg, devido a ameaças de um aluno à comunidade acadêmica, no dia 1º de abril.
Também foi aprovado requerimento do deputado Deiró Marra (PR), para que seja enviada manifestação de congratulações com os delegados da Polícia Civil Carlos Alves Francisco e Leonardo dos Santos Diniz e com os inspetores de polícia Roberto Lopes da Silva, Deivid Chagas Cardoso, Rafael Emerson Fernandes e Abel Rosa de Jesus Silva. O deputado os parabeniza pela elucidação do crime ocorrido em Patrocínio no dia 10 de março deste ano.
Presenças - Deputado João Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT), vice; e deputados Cássio Soares (PRTB) e Sargento Rodrigues (PDT).
MINHA CARTEIRADA QUESTÃO DE DIREITO E MORAL
MINHA CARTEIRADA QUESTÃO DE DIREITO E MORAL
Atualmente estamos vivenciando várias interpretações sobre o nosso direito de franco acesso aos locais públicos sob fiscalização Policial, tais como: casas de espetáculos, estádios de futebol, cinemas etc. Os organizadores destes eventos estão encontrando no Ministério Público, fonte segura, para barrar o nosso franco acesso aos seus eventos.
Questão esta que ao ser interpretada pelo “ parquet” Promotor Público fiscal do Direito e da Moral, por muitas vezes se equivoca em expedir ordem (portarias) proibindo o livre e franco acesso dos Policiais Civis e Militares, satisfazendo assim o organizador do Evento.
E por qual motivo estão os Promotores equivocados?
Sim! Pois de acordo a lei Federal 5.010/1966, os locais sobre fiscalização policial estão sujeitos ao livre e franco acesso destas autoridades. Ainda a Constituição Federal em seu artigo 144, ao atribuir às funções inerentes às Polícias Civis e Militares, deixou bem claro que somos responsáveis pela paz pública, através da fiscalização e ação de controle e combate aos eventos de manifestação humana que afete o desequilíbrio de paz social, conhecido como Crime. Ainda o Código de Processo Penal, em seu artigo 301, in verbis:
Artigo 301.CPP- Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus Agentes deverão prender, quem quer que seja encontrado em Flagrante Delito”.
Aqui esta a supremacia do nosso interesse público, que ao ser invocado com a apresentação da Carteira Funcional, nos eventos públicos estamos atuando em função do nosso Poder de Policia, com Imperatividade sobre os interesses e vontades de particulares, pois aqui somos o Estado.
Assim já entendeu o STF(supremo tribunal federal), em uma ADI-1.323 PI, relator Gilmar Mendes (ação direta de inconstitucionalidade) impetrada pela ANETU (associação nacional das empresas de transporte urbano), esta ação visava barrar o livre e franco acesso dos Policiais Civis do Estado do Piauí, ao transporte urbano, o que é garantido pela lei daquele Estado de número 01/90. Outra ação desta que foi impetrada no STF-Relator Min. Frâncico Resek, por esta mesma associação, foi do Estado do Rio Grande do Sul, onde visava barra o livre e franco acesso aos Policiais Militares daquele Estado ao Transporte coletivo mesmo estando de folga e paisana. As duas ações foram declaradas improcedentes. Por entender o STF, que esta prerrogativa existe para função inerente ao Policial que tem Poder de Policia. (natureza jurídica do livre e franco acesso)
Também visando pacificar o assunto o MPF(ministério público federal) editou o parecer 1.00.000.009668-2006-61, onde fica definida a atividade de controle ao livre e franco acesso dos Policiais aos locais sob fiscalização policial. Ficou esclarecido que não cabe aos porteiros ,donos organizadores destes eventos, interpretar norma neste sentido e sim franquear o livre e irrestrito acesso destas autoridades aos eventos, se limitando apenas a anotar dados da carteira funcional do Policial. Pois caso contrário estarão intervindo, impedindo a ação Policial.
Isto posto, ainda estamos sobre a questão da dedicação integral ao serviço policial. Pois assim juramos naquele dia que ingressamos na Policia, que defenderemos a sociedade mesmo com o sacrifício da própria vida
Sargento foi herói, diz Cabral sobre PM que atingiu atirador em escola - Segundo governador, policial foi chamado por alunos feridos em chacina. Onze
Sargento foi herói, diz Cabral sobre PM que atingiu atirador em escola - Segundo governador, policial foi chamado por alunos feridos em chacina. Onze crianças e o atirador morreram em ataque à escola de Realengo.
Do G1 RJ
O governador do Rio, Sergio Cabral, disse que o massacre na escola em Realengo só não foi maior pela ação de um herói da Polícia Militar e uma heroína da escola. "Gostaria de agradecer ao herói, o sargento Alves, 3º sargento da PM, que estava participando de uma operação, a dois quarteirões, do Detro junto com o BPRV. E o sargento Alves foi convocado por dois meninos", disse Cabral.
"Outra heroína é a professora da primeira sala que mandou os meninos chamarem socorro. Eles abordaram os policiais e o sargento Alves veio até aqui e o atingiu, já ele acessando o segundo andar; o atingiu nas pernas e depois se matou. A arma já estava pronta para mais disparos", completou.
Segundo Cabral, a primeira pessoa com quem o atirador falou ao chegar à escola foi uma professora. "A professora da sala de leitura conversou com ele e o reconheceu. Pediu um instante e ele cometeu essa covardia contra crianças inocentes".
O prefeito Eduardo Paes também agradeceu a atuação policial em Realengo. "A gente está diante de uma tragédia que podia ser muito pior se não fosse a ação de um PM, um herói que atingiu esse criminoso e conseguiu impedir que ele continuasse esse massacre aqui. Quero agradecer às forças policiais", disse.
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