Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista

Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista Mesmo sendo proibido pela Polícia Militar do Espírito Santo, alguns policiais realizam trabalhos extras como seguranças particulares e ainda assim conseguem indenizações na Justiça por processos trabalhistas contra as empresas privadas. A própria PM afirma que existem apurações sobre casos desse tipo em andamento e que alguns militares já foram punidos. Há indenizações que já chegaram a R$ 40 mil no Estado. As ações geralmente são por causa de hora extras, salários pagos de forma incorreta e danos morais. Isso porque, de acordo com advogados, independentemente do policial seguir as regras da Corporação, perante a Justiça do Trabalho ele é um empregado com direitos trabalhistas e a empresa também tem deveres legais. O não cumprimento das Leis do Trabalho pode resultar em ganho ilícito por parte do empregador e, portanto, os casos são julgados independentemente de ele estar fazendo uma atividade proibida. Já dentro da PM, esses policiais que realizam bicos podem ser punidos com advertência verbal e suspensão. A polícia Militar esclarece, em nota, que quem realiza os trabalhos extras está sujeito à punição administrativa considerada de natureza média, que acarreta sanção disciplinar de detenção. O advogado e professor de direito trabalhista José Carlos Rizk Filho explica que esses bicos não são ilícitos embora proibidos. "O ilícito é um crime e o proibido não pode, mas não é crime", esclarece. Ele cita o caso de um policial que recebeu R$ 25 mil de indenização trabalhista após entrar na Justiça contra uma escola em Vitória. De acordo com ele, o mais importante é provar o vínculo empregatício para que, mais tarde, o policial que se sentir lesado com a empresa possa pedir indenização. POLÍCIA MILITAR "Quando há indícios de que o militar exerce outra função remunerada como a de segurança, a Corregedoria da corporação abre uma sindicância para apurar o caso", esclarece a PM em nota. ENTENDA O CASO JUSTIÇA NÃO TRATA DE PROIBIÇÃO Não pode fazer bicos Alguns policiais militares trabalham como seguranças particulares de escolas bares, comércios e outros estabalacimentos. De acordo com a Polícia Militar, isso é proibido. Más mesmo exercendo uma atividade ilegal perante a PM, eles entram com ações na Justiça do Trabalho e ganham indenizações contra as empresas privadas. Os motivos geralmente são os mesmos dos civis; o não pagamento de horas extras e salários pagos de modo incorreto. Há também processos com pedidos de danos morais. A razão pela qual eles podem entrar com ação e ainda ganhar é porque, perante a lei, existe uma pendência trabalhista. A lei entende que, independentemente de ser policial civil, militar ou federal, exerceu uma atividade remunerada e tem direitos como trabalhador de determinada empresa. A questão da proibição deve ser resolvida pela própria PM. A Polícia Militar disse que quem realiza os trabalhos extras está sujeito a punição administrativa que inclui até detenção. Esses policiais também podem ser punidos com advertência e suspenção. É PRECISO COMPROVAR O VÍNCULO O Desembargador José Carlos Rizk, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), confirma que já houve casos de policiais que desenvolvem atividade particular fora da PM e que entraram com ação pedindo indenização às empresas onde trabalharam. Ele explica que é importante provar o vínculo empregatício, e que mesmo sem a carteira de trabalho, há outras formas de identificar essa relação, como testemunhas, pontos eletrônicos e outros. De acordo com ele, à corporação cabe aplicar as sanções e investigar se o policial realmente está exercendo atividades consideradas proibidas. "A justiça do Trabalho vai julgar a relação dele com o empregador e não dele com a Polícia Militar", completou. O desembargador acrescenta que, se o caso não fosse julgado, a empresa poderia ter ganhos ilícitos por não pagar corretamente os gastos com empregados. Ele não cita processos específicos, mas diz que de forma geral, quando o caso é concreto acaba sendo configurado como relação de emprego como qualquer outra. "O que não significa que se a corporação da Policia Militar tomar conhecimento ele não possa ser punido. Em alguns casos em que é configurada relação de emprego, geralmente, ganha-se a indenização, mas depende de cada um também", disse o desembargado

Agente penitenciário é preso EM VALADARES COM DROGA

Detentos acusados de matar colega asfixiado alegam que não tinham intenção de matar

Detentos acusados de matar colega asfixiado alegam que não tinham intenção de matar Sex, 01 de Abril de 2011 01:51 “A intenção era desarmá-lo para entregá-lo aos agentes penitenciários, mas aconteceu o pior” Os detentos Antonio Barbosa do Nascimento Neto, 25 anos, “o Natal” e José Arimateia Pedrosa de Carvalho, 22 anos, acusados de matar por asfixia o também detento Edvan Teixeira de Lima, 41 anos, crime ocorrido na tarde de quinta-feira, 31, dentro da Cela 03 do pavilhão “G”, afirmaram que não tinham intenção de matar Edvan, e que a morte do detento foi um acidente de percurso. Segundo versão dos acusados, o detento morto era um homem extremamente violento e que já teria espancado um agente penitenciário e sempre que ocorria desentendimento dentro da cela, ele agredia os outros detentos e afirmava que ele era quem mandava no Pavilhão, pois era o único que possuía uma arma, (estoque). De acordo com Antonio Barbosa, no último dia 23, Edvan Teixeira foi transferido para o corretivo após se envolvido em uma briga, onde ele espancou outro detento. No dia seguinte, Antonio “Natal” e mais quatro detentos também foram levado para o corretivo por indisciplina durante o banho de sol. Ao chegar à cela do corretivo “Natal” foi agredido por Edvan que exibiu o estoque e avisou aos demais detentos que ele era o “chefe” do corretivo. “O Edvam era muito alterado, quando fumava maconha ou cheirava cocaína, ele não deixava ninguém dormir, ameaçando matar os colegas de cela e se qualquer coisa era motivo para ele espancar uma pessoa” contou “Natal” Na tarde de quinta-feira, 31, sem nenhum motivo ele se aproximou do detento José Arimateia e desferiu um soco no rosto, em seguida pegou o estoque e passou a ameaçar os demais presos. Para reafirmar sua “autoridade” de líder do corretivo, segundo versão dos acusados, Edvan resolveu espancar “Natal” novamente, que não reagiu e foi tomar banho. “Quando eu estava saindo do banheiro com a toalha no pescoço, vi quando Edvan se aproximou do Arimateia e deu outro soco no rapaz, e como ele estava com o estoque na mão, chutei a mão dele e o estoque caiu no chão. Nesse momento o Arimateia segurou as pernas e eu passei a toalha no pescoço dele tentando imobilizá-lo para entregá-lo aos agentes penitenciários, pois não tinha como chamar os agentes com ele armado, pois até eles chegarem já estaríamos mortos. Eu apertei a toalha no pescoço dele até ele desmaia em seguida chamamos os agentes, mas enquanto lutávamos para dominá-lo ele se feriu com o estoque que estava no chão. “Ele não foi perfurado, apenas sofreu arranhões do estoque em atrito entre o corpo dele e o chão” relatou Antonio “Natal” Segundo os acusados quando os agentes entraram na cela Edvam Teixeira estava desmaiado, e os presos foram algemados e retirados do local. Quando os agentes perceberam que o detento não estava respirando acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que somente confirmou a morte de Edvan. “Foi um acidente de percurso, não tínhamos a intenção de matá-lo, caso contrário teríamos usado o estoque” reafirmou “Natal”. Quem era a vítima Edvan Teixeira de Lima, 41 anos, era condenado por crime de homicídio. Ele e a mulher que também cumprir pela no Presídio Estadual foram condenados pela morte de um homem que seria pai da mulher e sogro de Edvan. Segundo informações dos detentos que dividiam a cela com Edvan, por ele ser preso antigo queria a todo custo ser “líder” do Pavilhão e usava da violência para impor respeito dos demais reeducandos. Quem são os acusados José de Arimateia Pedrosa de Carvalho, 22 anos, entrou no Presídio em fevereiro de 2010. Condenado por crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Antonio Barbosa Nascimento Neto, 25 anos, “ Natal”, condenado por tráfico internacional de drogas. Ele foi preso em 2007, quando foi flagrado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Rio Branco, tentando embarcar com 20 quilos de cocaína para a cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte de onde é natural.

Briga dentro de cela do Presídio termina em morte

Briga dentro de cela do Presídio termina em morte Sex, 01 de Abril de 2011 02:02 O detento Edvan Teixeira de Lima, 41 anos, condenado por crime de homicídio foi assassinado dentro de uma das celas do Presídio Estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde, na tarde desta quinta-feira, 31. De acordo com informações o crime aconteceu por volta das 15h30 dentro da cela 03 do Pavilhão “G”, onde estariam sete reeducandos. Uma discussão entre os detentos José Arimateia Pedrosa de Carvalho, condenado por crime de roubo (assalto a mão armada) deste fevereiro do ano passado, Antonio Barbosa do Nascimento Neto, também condenado por roubo e preso deste o ano de 2007 com a vítima teria evoluído para agressão física em que um dos acusados usando uma toalha molhada asfixiou Edvan Teixeira, enquanto o comparsa de posse de um estoque (arma confeccionada com restos de ferragem) teria perfurado a vítima três vezes. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU foi acionada, mas quando os socorristas chegaram ao local a vítima já havia morrido. Segundo informações de Elden Ribeiro Luz, Gerente de Inteligência do IAPEN, a direção do Presídio já abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que ocorreu o crime e com relação a causa da morte do detento somente será possível saber após exame cadavérico que será realiza do pelo médico legista do Instituto Médico Legal – IML e posteriormente divulgado, já que no primeiro momento não foi possível detectar o que causou a morte, se a asfixia ou as perfurações. A vítima cumpria pena por crime de homicídio, segundo informações Edvan Teixeira e a mulher dele que também encontrasse presa assassinaram o pai da mulher, ou seja, sogro de Edvan. http://www.ecosdanoticia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13335:briga-dentro-de-cela-do-presidio-termina-em-morte&catid=1:acre-policia&Itemid=8

Agente penitenciário é preso com drogas em Governador Valadares

Agente penitenciário é preso com drogas em Governador Valadares MATEUS RABELO/VICTOR HUGO FONSECA Siga em: www.twitter.com/Otempoonline Um agente penitenciário de 29 anos foi preso, em flagrante, nesta quinta-feira, em Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce, transportando maconha. O suspeito era investigado pela polícia e recebia dinheiro para burlar a segurança e favorecer detentos. Segundo a Polícia Civil de Governador Valadares, Bruno Soares de Oliveira, de 29 anos, foi abordado quando seguia para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula. (PACA). O suspeito usava o uniforme de trabalho e carregava uma mochila, onde foi encontrado 100 gr de maconha escondidos em um saco plástico. A droga estava ainda dentro de outra embalagem com barras de chocolate, que teriam sido usadas para encobrir e disfarçar o cheiro do entorpecente. Sem resistir a prisão, Oliveira negou que a maconha seria levada para a penitenciária e alegou ser usuário. No entanto, a Polícia monitorava o ex-agente há cerca de seis meses, após receber denúncias do esquema. Além de drogas, o suspeito também estaria repassando celulares aos presos. Conforme a investigação, Oliveira receberia de traficantes presos na (PACA) R$1.500 por quilo de droga e R$1.000 por celular. O pagamento estaria sendo feito através de parentes dos detentos. O suspeito foi autuado por tráfico de drogas, corrupção e formação de quadrilha e será encaminhado para a cadeia pública da cidade. Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), destacou que a prisão é resultado da parceria com a Polícia Civil denominada Tolerância Zero, que tem como objetivo tirar de circulação profissionais que não têm conduta condizente com as diretrizes de segurança prisional. A Suapi informou que Oliveira era agente desde 2006 e será demitido.

Embarque de passageiro armado: quem pode autorizar?

Embarque de passageiro armado: quem pode autorizar? O artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil elenca, entre uma série de outras, as atribuições do Departamento de Polícia Federal relativas à execução dos serviços de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras. Assim, incumbido por essa determinação constitucional de executar esses serviços, encontra no setor aeroportuário brasileiro, senão a mais importante, estratégica e diversificada, uma de suas principais áreas de atuação. Tais serviços referem-se ao planejamento, orientação, coordenação e controle de uma série de atividades especialmente relacionadas com a entrada, estada, permanência e saída de nacionais e estrangeiros do território nacional. Isso compreende a fiscalização de tais pessoas nos pontos de entrada e saída do país. A fiscalização dos passageiros nos aeroportos brasileiros assume, para a Polícia Federal, aspectos diversificados que não se limitam à mera checagem de documentos, uma vez que importa também verificar circunstâncias de cunho preventivo e repressivo relacionadas à eventualidade de atos ilícitos cuja apuração vem de encontro às atividades-fim do DPF, previstas constitucionalmente. Não se trata, assim, de apenas verificar carimbos, mas do policial atuando de forma privilegiada no combate ao crime, organizado ou não, num local de inquestionável importância estratégica. Fosse o contrário, bastaria estar com a documentação regular e o criminoso ver-se-ia despreocupado em relação a suas pretensões subliminares de perfazer intentos ilícitos, uma vez desvencilhado de qualquer outra verificação mais apurada que pudesse detectá-las, sob a ótica da investigação policial. Sem dúvida, trabalhar como policial num aeroporto exige um certo "feeling". A começar pela apresentação pessoal até a qualificação profissional, que exige conhecimentos diversificados de áreas diversas e específicas do DPF. Passando por uma série de outros fatores que credenciam os policiais federais a atuarem de maneira satisfatória nesse importante setor, como por exemplo, o domínio de idiomas, conhecimento da legislação internacional aeroportuária, além do natural preparo técnico e operacional a que se submetem todos os integrantes da carreira policial federal. EMBARQUE DE PASSAGEIRO ARMADO:

Policiais civis do RJ são acusados de torturar homem dentro de delegacia

Aluna alvo de bullying ganha escolta da Guarda Municipal

Aluna alvo de bullying ganha escolta da Guarda Municipal Secretaria de Educação de BH diz que caso está sendo avaliado Publicado no Jornal OTEMPO em 01/04/2011Avalie esta notícia » 246810.BRUNO TRINDADE Notícia Comentários(0)Compartilhe Mais notícias AAFOTO: RODRIGO CLEMENTE Segurança. Guarda municipal faz a vigilância da entrada da Escola Municipal Dom Orione, na capitalRODRIGO CLEMENTE Segurança. Guarda municipal faz a vigilância da entrada da Escola Municipal Dom Orione, na capital Vítima de agressões psicológicas e físicas no ambiente escolar, uma garota de 12 anos vem recebendo escolta da Guarda Municipal de Belo Horizonte há um mês. A adolescente, aluna do 6º ano da Escola Municipal Dom Orione, no bairro São Luiz, região da Pampulha, é acompanhada diariamente da porta da instituição até a van que faz o transporte da garota até sua casa. A estudante acusada de ser a responsável pela prática do chamado bullying - também aluna da Dom Orione, mas de outra turma -, teria sido expulsa da escola. Ela, porém, estaria indo frequentemente até a porta da escola e mantendo as ameaças. Segundo a mãe da adolescente, o assédio à sua filha vinha ocorrendo há cerca de um ano, mas só foi descoberto recentemente. Conforme a mulher, que preferiu não ser identificada, a agressora atirava merenda na filha, puxava seus cabelos, dava rasteiras e colocava apelidos. A última agressão, segundo ela, foi um tapa no rosto, na última terça-feira, dentro da escola. Dessa vez, a aluna teria apanhado de outra menina, amiga da adolescente que teria iniciado a violência. A mãe diz que a filha está sendo coagida sem nenhum motivo. "Disseram que não iam com a cara dela e que a achavam metida. Minha indignação é por ela não ter feito nada com ninguém", lamenta. A mulher relatou ainda que fica muito preocupada com a filha quando ela está na escola. "É um alívio quando ela chega em casa". Avaliação.A Secretaria Municipal de Educação negou a expulsão da aluna apontada como agressora e disse que ela mudou de escola por opção da família. A Guarda Municipal confirmou a escolta da outra estudante. A secretaria informou ainda que o caso está sendo avaliado, já que a adolescente não apresenta sintomas de vítimas de bullying, como vontade de mudar de escola ou de se isolar do convívio com outros alunos. A jovem, conforme a secretaria, gosta das aulas e participa de várias atividades. Após reunião ontem entre a secretaria e a direção da escola, familiares das garotas envolvidas serão chamadas à instituição. A Secretaria Municipal de Educação informou ainda que, além dos programas existentes contra a prática do bullying, será implantado o programa Rede de Paz nas Escolas, que pretende discutir todas as questões do ambiente escolar

AMOR BANDIDO,DETENTO

Presos famosos atraem cartas de mulheres apaixonadas Correspondências são enviadas à prisão, mas não houve visita íntima Publicado no Jornal OTEMPO em 01/04/2011Avalie esta notícia » 246810.MAGALI SIMONE Notícia Comentários(0)Compartilhe Mais notícias AA A maioria das mulheres sonha com um príncipe encantado. Um homem carinhoso, respeitoso e que cuide da família com amor. Mas nem todas são assim. Retrato disso é o sucesso que detentos como Frederico Flores, 35, Marcos Antunes Trigueiro, 33, e Bruno Fernandes, 26, fazem na cadeia. Acusados de crimes hediondos, dois deles contra mulheres, eles recebem cartas de centenas de fãs apaixonadas, que chegam a propor namoro e até casamento. Trigueiro, o maníaco de Contagem, roubou, estuprou e matou cinco mulheres. Flores é acusado de extorquir, torturar, matar e decapitar dois empresários. O goleiro Bruno é suspeito de matar Eliza Samudio por não querer assumir a paternidade do filho dela. Os três estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e colecionam fãs. Bruno é o campeão das correspondências e chega a receber centenas delas por mês. O número de correspondências do maníaco e de Flores não foi repassado, mas estima-se que eles colecionem dezenas mensalmente. "Meu cliente é um homem bonito. Isso atrai muitas mulheres. Elas escrevem falando que se apaixonaram e que querem se casar com ele", disse o advogado Rodrigo Bizzotto, defensor do maníaco de Contagem. No caso de Flores, elas estariam interessadas em sua inteligência. "As mulheres falam que ele é inteligente, que querem ficar com ele", afirmou o defensor Zanone Oliveira. Visitas íntimas. Mesmo com todo o assédio descrito pelos advogados dos presos, nenhum deles teria tido contato físico com as pretendentes. Bruno e Trigueiro receberam apenas a noiva e mulher, respectivamente. Flores não recebeu ninguém. "De forma curiosa, Marcos se considera fiel à mulher. Diz que, tirando os estupros, nunca a traiu. Rose o visita frequentemente na cadeia, e lhe pediu que não recebesse as correspondências, senão ela o largaria", continuou o advogado do maníaco. A Secretaria de Estado de Defesa Social chegou a confirmar o envio das correspondências, mas recuou na noite de ontem e disse que não havia confirmação da existência das cartas. Comportamento A estranha atração provocada por um "amor bandido" Por que essas mulheres, mesmo sabendo do histórico violento dos presos, buscam um envolvimento amoroso com eles? Segundo a psicóloga e psicoterapeuta Zaine Martins, a explicação está na excitação e na sensação de poder que desafiar a lei traz. Essas mulheres estariam ainda em busca da ascensão social que a ligação com um homem temido por toda a sociedade poderia lhes render. E há ainda aquelas que se agarram à ilusão de tentar transformar o homem. "Ninguém muda ninguém. É impossível", disse a especialista. Em geral, mulheres com esse perfil, segundo a psicóloga, têm em comum a carência e um histórico de dificuldade de relacionamento com homens, principalmente na infância. "Essa figura masculina na infância, que pode ser um pai, avô ou irmão, é importante, porque influencia na escolha dos parceiros", explicou. Há ainda, de acordo com a especialista, uma diferença com relação à classe social dessas mulheres. No caso daquelas com maior poder aquisitivo, o sentimento que predomina é o de desafio da lei. "Elas buscam o que lhes falta, o poder", avaliou. No caso das mulheres mais pobres, a motivação é a ascensão social e a tentativa de mudar os parceiros. "Os violentos são considerados poderosos. Estando com eles, elas se tornam poderosas". (MSi)

STJ nega habeas corpus para policial militar acusado de roubar chocolates de R$ 0,40

STJ nega habeas corpus para policial militar acusado de roubar chocolates de R$ 0,40 01/04/2011 07h56Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO Siga em: twitter.com/OTEMPOonline Notícia Comentários(0)Compartilhe Mais notícias AAUm policial militar de Minas Gerais deve ser julgado pelo furto de bombons no valor de R$ 0,40. A Defensoria Pública do Estado entrou com pedido para trancar a ação contra o militar, mas a solicitação foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Quinta Turma do STJ entendeu que, embora seja um produto de valor inexpressivo, a conduta foi altamente reprovável, tendo em vista que o acusado é um policial militar e estava fardado no momento do furto. O caso ocorreu em 2007, em Contagem. Conforme a denúncia, o policial estava em horário de serviço, quando entrou em um supermercado e colocou uma caixa de bombons dentro do colete à prova de balas. Ele teria pago somente pela compra de uma vitaminas, três bananas e três maçãs. O militar foi surpreendido posteriormente com apenas quatro bombons da caixa, tendo em vista que já teria comido os demais. Segundo a defesa do policial, o valor seria equivalente a R$ 0,40 na época do ocorrido. O princípio da insignificância foi aplicado para trancar a ação, mas o relator do pedido de habeas corpus, ministro Gilson Dipp, negou alegando que o policial representa para a sociedade a confiança e a segurança.

3 PMS DO RONDA DO QUARTEIRÃO SÃO EXPULSOS DA PM POR DORMIR EM VIATURA

FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Jornal O Povo - Autor: Tiago Braga, Jornal O Povo - Publicação: 31/03/2011 - Imagem: Montagem sobre imagens retiradas do Google Image Leia a Matéria Completa no Site de Origem: Clique Aqui Os três policiais do Ronda do Quarteirão flagrados dormindo dentro de uma viatura, em outubro do ano passado, foram demitidos da Polícia Militar. A decisão foi publicada, esta semana, no boletim do Comando Geral da PM. Os soldados foram alvos de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O caso foi mostrado com exclusividade pelo O POVO. Na madrugada do dia 11 de agosto de 2010, os três policiais foram presos, em flagrante, acusados de dormir na viatura, durante o horário de serviço. A Hilux estava estacionada dentro de um colégio no bairro Vila Velha, em Fortaleza. Uma das fiscais do Ronda foi até o local e fez o flagrante. Segundo documento da Polícia Militar a que O POVO teve acesso, os soldados do Ronda teriam entrado em contato com o vigilante da escola e colocado o carro dentro do colégio, numa área com pouca iluminação. Em seguida, os PMs “apagaram as luzes do veículo, subiram os vidros laterais e, com o ar-condicionado ligado, passaram a dormir no interior da viatura.” A fiscal do Ronda sentiu falta dos policiais rondando a área do Vila Velha e recorreu ao sistema de monitoramento via satélite implantado nas viaturas. O GPS apontou que o veículo estava no colégio. A oficial foi até lá e, com uma lanterna, acordou os soldados. O flagrante foi por volta das 4 da madrugada. “Há de se considerar o dano causado ao serviço de policiamento ostensivo motorizado causado pelos policiais militares, já que, da forma como agiram, comprometeram a segurança da sociedade. A permanência dos acusados na Polícia Militar do Ceará se tornou insustentável”, escreveu o coronel Werisleik Matias, comandante geral da PM. Na época em que O POVO publicou a matéria sobre a prisão dos soldados, o presidente da Associação de Praças da PM levantou a questão sobre a escala dos PMs do turno da noite. Eles estariam estressados e cansados, o que teria levado alguns deles a dormir em serviço. A escala é de três dias de trabalho por um de folga; seguidos de três dias de trabalho por dois de folga.

PORTARIA No- 224, DE 2 DE MARÇO DE 2011

PORTARIA No- 224,DE MARÇO DE 2011 PORTARIA No- 224, DE 2 DE MARÇO DE 2011 Disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINO, no uso das atribuições previstas nos incisos I e II, parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, nas alíneas "a" e "d", do inciso XIV, do art. 27 da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto n.º 6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, resolve: Art. 1º As bolsas do Projeto Bolsa Formação serão distribuídas por categoria profissional e por Unidade da Federação, respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras. § 1º Na hipótese do número de solicitações ser maior que o número de vagas disponibilizadas, dar-se-á preferência àqueles que não receberam o benefício. § 2º As solicitações cadastradas no Sistema Nacional do Bolsa Formação - SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício. § 3º Os atuais beneficiários do Projeto não poderão solicitar nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício. Art. 2º A Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional solicitarão às Unidades da Federação participantes do Projeto Bolsa Formação as informações necessárias ao cumprimento do disposto no art. 1º. Art. 3º As solicitações de Bolsa Formação serão apreciadas pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de Março de 2011 e homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Departamento Penitenciário Nacional até o dia 15 de abril de 2011. §1º O Departamento Penitenciário Nacional será o responsável pela homologação e fiscalização das bolsas concedidas aos agentes penitenciários e aos agentes carcerários. § 2º Os demais casos serão apreciados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública Art. 4º Os casos omissos serão disciplinados pelo Comitê Gestor do PRONASCI. Art. 5° Fica revogada a Portaria nº 109, de 3 de Fevereiro de 2011, e seu anexo. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Policial civil é preso com carro roubado em Campos

Policial civil é preso com carro roubado em Campos Ele foi detido na BR 101 quando passava pela cidade Do R7, em Campos, com Rede Record | 31/03/2011 às 11h49 Publicidade Um policial civil foi detido na manhã desta quinta-feira (31) por receptação de carro roubado na BR-101, em frente à rodoviária de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Ele dirigia um carro particular e estava acompanhado por um policial militar e um agente penitenciário quando foi parado por policiais rodoviários federais. Durante a abordagem os policiais constataram que o veículo era roubado e por isso levaram os três homens para a delegacia do centro de Campos (134ª DP). O policial civil informou, após ser parado pelos patrulheiros, que ele e os outros ocupantes do carro estavam indo buscar um empresário em Vitória, no Espírito Santo. Na delegacia o policial civil se negou a prestar depoimento e disse que só vai falar em juizo. Ele foi detido e será levado, segundo os investigadores da delegacia, para um dos presídios do Complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, ainda nesta quinta-feira. Os outros dois homens foram liberados

31/03/2011 10:00 - quinta-feira, 31 de março de 2011. Agente penitenciário é detido com semi-automatica

31/03/2011 10:00 - quinta-feira, 31 de março de 2011. Agente penitenciário é detido com semi-automatica IPATINGA – Um agente penitenciário foi preso pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (29), na Avenida Livramento, no Bairro Veneza. O. A. F., de 27 anos, é acusado de porte ilegal de arma de fogo. Ele conduzia uma moto transportando uma pistola semi-automática calibre 380. Encaminhado à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil (1ª DRPC), o agente foi autuado em flagrante. O. foi abordado quando pilotava a Honda Titan 150cc placa HFV-6349. Segundo a PM, a arma que ele trazia estava carregada com 19 munições. Ainda de acordo com a Polícia Militar, a pistola estava em nome do acusado, mas ele não possui porte. O. é agente contratado do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) e alegou que retornava do serviço quando foi abordado pela PM, motivo pelo qual estava armado. A pistola foi apreendida e encaminhada à 1ª DRPC, juntamente com o acusado http://www.jornalvaledoaco.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=90135

MAIS UM ,AGENTE PENITENCIÁRIO PRESO

Anônimo disse... Aqui em Governador Valadares foi preso um Agente Penitenciário com droga pela Polícia Civil do tóxico nesta manhã, ele estava a caminho do serviço, o nome dele é Bruno que trabalha no canil lá na Paca, tem um irmão Agente Penitenciário lotado no Presídio de GV.

PRF VS PC

Mesmo com tornozeleiras eletrônicas, 32% dos presos que receberam o aparelho não retornaram aos presídios do Rio

Eduardo Auler e Herculano Barreto Filho Tamanho do texto A A A Mesmo com o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar à distância presos que receberam benefícios para saída temporária, o índice de evasão do sistema penitenciário não foi reduzido. Um terço dos detentos do regime semiaberto arrancou o equipamento para fugir. Desde o dia 11 de fevereiro, quando o novo sistema foi colocado em prática, 116 presos receberam o benefício. Entre eles, 38 estão foragidos, o equivalente a 32,7% do total, numa média de quase uma fuga por dia. Antes da implantação do monitoramento, 1.172 condenados saíram e 162 não voltaram, com 13,8% de evasão. O inusitado efeito colateral provocou reação imediata na Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). Na próxima semana, será encaminhado relatório sobre a situação à Vara de Execuções Penais, responsável pela liberação de presos. A ideia é investigar se existem ligações entre os presos à espera do benefício e o crime organizado, em parceria com o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Outra alternativa é tentar modificar o perfil dos beneficiados. Segundo a Seap, 4.855 homens e 180 mulheres estão na fila para receber o benefício. — Uma coisa é o comportamento do preso na cadeia. Mas também temos que estar atentos às possíveis reações dele quando estiver solto. É preciso que se avalie a situação para termos um aproveitamento maior — disse o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho. O investimento do governo é de R$ 75.400 mensais para monitorar os presos com tornozeleiras eletrônicas — R$ 650 por mês para cada um dos 116 usuários, que podem receber benefício para trabalhar ou para visitar a família. O equipamento é rastreado por GPS por meio de uma central de monitoramento em São Paulo. As tornozeleiras possuem três dispositivos de alarme, que disparam se o detento ficar mais de 20 minutos imóvel, se passar da área delimitada pela Justiça ou se tiver alteração anormal nos batimentos cardíacos. Blindadas e à prova d’água, possuem bateria para 36 meses de uso. Dos detentos que arrancaram a tornozeleira eletrônica, só um foi capturado. Nei da Conceição Dias, de 25 anos, foi preso na terça-feira em Itaboraí.

Agentes de plantão no dia em que seis presos fugiram da Papuda não fizeram a contagem dos detentos nem conferiram as grades das celas. Nenhum dos func

Agente mais experiente estava de folga quando seis fugiram da Papuda Agentes de plantão no dia em que seis presos fugiram da Papuda não fizeram a contagem dos detentos nem conferiram as grades das celas. Nenhum dos funcionários tinha curso de tiro Luiz Calcagno Publicação: 31/03/2011 07:00 Atualização: Uma sucessão de equívocos pode ter levado à fuga dos seis presidiários do Complexo Penitenciário da Papuda, ocorrida entre as 20h do último sábado e a 1h de domingo. O Correio apurou que os funcionários de plantão não fizeram a contagem dos presos nem bateram com o cassetete nas grades para verificar se alguma barra estava quebrada ou serrada. Além disso, os cinco agentes plantonistas do dia não tinham curso de tiro, pré-requisito para trabalhar na ala dos criminosos mais perigosos, e o mais experiente deles estava de folga. Para completar, os técnicos e os agentes das torres de observação também não estariam habilitados para o uso de armas de fogo — apenas uma torre era ocupada no momento da escapada. O procedimento de bater com o cassetete nas barras das celas teria sido questionado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) porque atrapalharia o sono dos detentos, de acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária, Gustavo Alexin. Na noite da fuga, também houve queda de energia na área externa do presídio, contratempo que teria impedido a recaptura imediata dos foragidos. Os criminosos escaparam de quatro celas diferentes e saltaram, com cobertores e cordas feitas de lençol, pelo menos seis barreiras — entre muros e cercas — antes de saírem do complexo. Everton da Mota Leda, Wendel Corradi das Graças, Rodrigo Oliveira dos Santos, Leandro Moreira da Rocha, Marcos Paulo de Souza e Fabiano Alfredo Alves se valeram das falhas para fugirem. Nenhum deles havia sido recapturado até o fechamento desta edição. Os dois primeiros são os mais perigosos do bando que responde por crimes como latrocínio (roubo com morte), homicídio, formação de quadrilha, vários roubos, assalto a banco e tráfico de drogas. Somadas, as penas dos foragidos chegam a 287 anos. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), da Secretaria de Segurança Pública, instaurou sindicância para investigar supostas facilitações na fuga dos detentos. Além disso, os agentes de plantão no último sábado foram afastados do serviço. [FOTO2]A ala onde estavam os fugitivos conta com 150 presos e é uma das mais tranquilas do complexo, segundo o subsecretário do sistema penitenciário, André Victor do Espírito Santo. Ele ressaltou que, se os agentes tivessem realizado todos os procedimentos de segurança, “nem uma onça teria escapado do local”. O subsecretário afirmou que a ronda ali é feita em grupo e que os agentes poderiam sim trabalhar no bloco. “Dizer que o local requeria uma pessoa de mais experiência é falácia. Poderia ter sido o preso que fosse, se o plantão tivesse adotado os procedimentos básicos de segurança, não teria havido fuga. Uma grade serrada, por exemplo, emite um som diferente de uma intacta (quando se bate nela com o cassetete)”, explicou. Falta de estrutura Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária (Sindpen-DF), Gustavo Alexin, falta estrutura no sistema carcerário, e essa carência poderia ter induzido os plantonistas de sábado ao erro. Segundo ele, no presídio não há câmeras suficientes para fazer a vigilância completa e um terço da categoria não fez curso de tiro. “Ainda ficamos sobrecarregados de trabalho. São mais de 9 mil presos em todo o DF e menos de 2 mil agentes para tomar conta de tudo. Muita gente também não fez o curso de escolta de presos. Com esses problemas, perdemos parte da nossa autonomia. Se, em uma ronda na ala mais perigosa, acontece alguma coisa e o agente está desarmado, pode até ser feito refém pelos presos”, alertou Alexin. Já o vice-presidente do sindicato, Adoniran Andrade, ameniza. Ele ressaltou que a nova direção da Sesipe está disposta a resolver os problemas recorrentes do último governo. Para ele, a administração estaria “recuperando o tempo perdido”. “Os cursos de tiro e escolta de presos já estão encaminhados. Mas a falta deles de fato atrapalha os trabalhos de ronda. Acredito, no entanto, que a responsabilidade total do fato é de quem estava no complexo. Tudo isso precisa ser apurado. É preciso saber se houve negligência por parte dos servidores. Esse é um entendimento inclusive da Secretaria de Segurança Pública. Depois, se houver culpados, eles deverão ser punidos”, disse Andrade. Multa diária Diante da manutenção do indicativo de greve por parte do Sindpen, o que contraria recomendação do MPDFT, a 6ª Vara de Fazenda Pública determinou ontem que os profissionais mantenham integralmente a prestação de seus serviços ao deferir a ilegalidade de greve proposta pelas Promotorias de Execuções Penais. Não devem ser prejudicadas a realização de escoltas, a visitação de parentes aos presos do sistema penitenciário do DF e a movimentação para garantia aos horários de banho de sol. Caso já deflagrado o movimento grevista, a decisão determina o retorno dos servidores para suas atividades habituais. A desobediência à determinação judicial sujeitará o sindicato à multa diária de R$ 50 mil. Os agentes de atividade penitenciária do DF se reuniram às 16h30, em assembleia extraordinária com indicativo de paralisação, na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda. Até o fechamento desta edição, a reunião não havia terminado

Charles Tobias se revoltou ao saber que teria de mudar de penitenciária, agrediu o agente e ainda tentou fugir

Detento agride agente e tenta fuga de presídio Charles Tobias se revoltou ao saber que teria de mudar de penitenciária, agrediu o agente e ainda tentou fugir Portal RAC Compartilhar Tags Ataliba Nogueira Campinas Texto E-mail Imprimir Comente O preso Charles Romilson Rafael Tobias, de 32 anos, ficou nervoso, atacou um agente penitenciário e ainda tentou fugir do Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira, em Campinas, no final da tarde A revolta de Charles ocorreu quando foi informado de que teria de ir para outra unidade prisional, que não permite o trabalho fora do presídio (o Ataliba Nogueira é de regime semiaberto). Charles, conforme informado para a Polícia Civil, partiu para cima do agente E.S., de 39 anos, o agrediu e ainda insuflou outros detentos para que se rebelassem. Na sequência, saiu correndo, pulou um alambrado e um muro, até ser detido. Ele teve alguns ferimentos, assim como o agente penitenciário. Os dois foram para o Pronto-Socorro Padre Anchieta, sem ferimentos graves

Polícia paulista aposenta o "três-oitão"

Polícia paulista aposenta o "três-oitão" Após ser usado por quase 90 anos no Estado, revólver é totalmente substituído pelas pistolas .40, mais potentes Número de casos que acabaram em morte durante confrontos com PMs paulistas cresceu 78% de 2005 a 2010 ROGÉRIO PAGNAN DE SÃO PAULO Após quase 90 anos de serviços prestados à Polícia Militar de São Paulo, o "canela seca" aposentou-se das ruas. Também chamado pelos praças e oficiais como "três-oitão", o revólver calibre 38 deixou de ser usado oficialmente em janeiro passado. Deu lugar à pistola .40, uma arma de uso restrito -não é vendida para civis-, mais moderna e eficiente, afirma o comando da polícia. O anúncio da aposentadoria do "três-oitão" foi feito pelo comandante-geral da PM, Álvaro Camilo, durante seminário de segurança na semana passada em São Paulo, ao falar da corporação e dos investimentos feitos por ela. Segundo o comandante, todos os quase 100 mil homens da corporação têm hoje uma pistola .40 no coldre. De acordo com o coronel Camilo, o novo armamento tem um maior poder de impacto contra o criminoso e, ao mesmo tempo, com menor risco de o projétil transfixar o alvo e acertar terceiros. Entre 2005 e 2010, a letalidade dos policiais militares em serviço cresceu 78% no Estado de São Paulo. Ela passou de 278 para 495 casos. Em relação a 2009, no entanto, o ano passado registrou um refluxo de 5,53%. "EFICÁCIA" Especialistas em armamentos elogiam a "eficácia" da pistola .40 nas ruas. "Polícias do mundo inteiro estão optando pela .40 ou pela 45. Na Europa, por tradição, usa-se ainda a 9mm, mas é muito perfurante. O projétil atravessa e pode acertar alguém inocente. Para forças policiais, o .40 é um calibre "pau-pra-toda-obra'", diz Lincoln Tendler, editor-chefe da revista "Magnum", especialista em armamentos. A pistola tem também um maior poder de carga. Normalmente um revólver 38 é carregado com seis balas. Depois, precisa ser abastecido, na maioria dos casos, uma a uma, manualmente. Já a pistola chega a ter 17 munições. O especialista em segurança pública Paulo Sette Câmara critica a mudança. Para ele, a polícia deveria concentrar os investimentos em armas não letais porque a maioria das ocorrências da polícia é de casos simples. "BANGUE-BANGUE" "O combate à violência precisa ser com a inteligência e não com um bangue-bangue que coloca pessoas inocentes no meio", diz Sette Câmara, ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança de Roraima e Pará. O deputado estadual Major Olímpio (PDT) diz acreditar que existam policiais que fazem serviços internos na polícia, ou que trabalham no interior, que ainda utilizam um revólver 38. Ele afirma, porém, que a troca pela pistola é correta e que ela é tão segurança quanto o revólver e, por isso, não há risco de haver maior letalidade de inocentes. "O revólver é um Fiat 147, a álcool. Por mais que esteja conservado, não é como os carros atuais, com injeção eletrônica, air bag e freios ABS." DESTINO O ingresso da pistola na PM começou em 1999. Já o calibre 38 chegou às mãos dos policiais paulistas durante os anos 1920. A PM não informou o valor investido desde 1999 na compra de pistolas .40. A corporação também não informou o que foi feito com os revólveres agora aposentados. Colaborou RODRIGO FIUME ANÁLISE Revólver 38 teve seu tempo, mas hoje é arma superada para polícia NILSON GIRALDI ESPECIAL PARA A FOLHA O revólver 38 já teve o seu tempo, mas hoje é uma arma superada para a polícia. Seu disparo é transfixante, isto é, o projétil atravessa o corpo do agressor e pode até atingir outra pessoa -e matá-la. O calibre ideal para polícia é o .40. Esse tem "poder de parada". Faz cessar a ação do agressor na hora, e não necessariamente o mata. A morte não é o objetivo do disparo do policial, embora ela possa ocorrer. Nesse ponto, o calibre .40 é menos mortal do que os outros, pois o agressor atingido em local não mortal cessa, imediatamente, sua ação. Com o 38 isso não ocorre. O oponente, atingido em local não mortal, continua a fazer disparos contra sua vítima -seja policial ou não. NILSON GIRALDI é coronel veterano da PM-SP e especialista em segurança pública