Lei vai exigir que bancos e casas lotéricas de BH reforcem a segurança

Dep. Carlos Giannazi fala sobre a realidade nua e crua do sistema prisional paulista durante pronunciamento na ALESP.

Decisão do STF altera bancada na Assembleia Legislativa - (Cabo Júlio deverá assumir vaga )

Decisão do STF altera bancada na Assembleia Legislativa - (Cabo Júlio deverá assumir vaga ) Isabella Souto - Publicação: 24/03/2011 06:24 Atualização: 24/03/2011 07:27 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 pode levar de volta para a Assembleia Legislativa mineira o ex-deputado federal Pinduca Ferreira (PP) – condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no ano passado sob a acusação de poder econômico e compra de votos. E foi essa condenação pelos juízes da Corte que o impediu de disputar as eleições de outubro por estar enquadrado na legislação que proibiu condenados em segunda instância de concorrer a cargos eletivos. Com a queda da lei para as eleições passadas, a Justiça Eleitoral será obrigada a computar os 61,3 mil votos recebidos pelo parlamentar nas urnas, número que garante a ele uma cadeira no Legislativo. Com o retorno de Pinduca, perderia a cadeira Jayro Lessa (DEM), último convocado da coligação que reuniu PSDB, DEM e PP na disputa para as 77 cadeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Jayro Lessa recebeu 56.945 votos nas eleições de outubro. O parlamentar não foi localizado quarta-feira pela reportagem para comentar o assunto. Cabo Júlio Para o advogado eleitoral Wederson Advincúla Siqueira, que advogou para a coligação liderada pelo PMDB nas eleições de outubro, a decisão do STF vai obrigar uma recontagem dos votos e o atual deputado Sebastião Costa (PPS) deve perder a vaga para o vereador

Eleitos presidente e vice de comissão sobre jornada semanal de militares

Eleitos presidente e vice de comissão sobre jornada semanal de militares Os deputados Rômulo Viegas e Bonifácio Mourão, do PSDB, foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/11. A eleição ocorreu nesta terça-feira (22/3/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na mesma reunião o deputado Duarte Bechir (PMN) foi designado relator da matéria. A PEC visa a acrescentar parágrafo único ao artigo 39 da Constituição do Estado, fixando em 40 horas a jornada semanal de trabalho do servidor militar. A proposta ainda determina que a remuneração pelo serviço extraordinário deverá ser, no mínimo, 50% superior à do serviço normal. Fonte: www.almg.gov.br

Pesquisa aponta que ASPs atuam em ambiente perigoso, insalubre, inadequado e precário para existência pessoa

Published by sindasp on 23/03/2011 (194 reads) Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP Uma pesquisa do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo (USP) estudou a psicologia dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP), como integrantes de um grupo profissional no exercício de sua função no interior do cárcere. O estudo, que tem como título, “O espaço de vida do agente de segurança penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários” é uma tese de doutorado do pesquisador e psicólogo Arlindo da Silva Lourenço. Como objeto de estudo, a tese analisou 27 agentes penitenciários de duas unidades masculinas do Estado. De acordo a pesquisa, os servidores penitenciários foram observados por 120 horas, o que corresponde a dez plantões, “em três situações de trabalho, especialmente nas portarias e nas gaiolas das penitenciárias”. De acordo com o autor, “a sistematização das análises permitiu inferir que: i) o ambiente das prisões não é apenas perigoso e insalubre, como também lugar de trabalho precarizado e pauperizado; ii) as pessoas dos ASPs ressentem-se da condição inadequada de trabalho, mas poucos conseguem, no sentido da transformação do ambiente; iii) as más condições de trabalho levam à precarização da própria existência pessoal dos ASPs; iv) o ambiente da prisão leva à vitimização das pessoas, sejam funcionários ou presos”. Durante as considerações finais, é impressionante algumas das conclusões da pesquisa. O autor destaca que os Agentes de Segurança Penitenciária sofrem com a pena de reclusão, apesar de não serem eles os prisioneiros. “Atrás dos muros ou das grades de uma prisão, funcionários adoecem, ou morrem, de forma silenciosa e sem grandes alardes: transtornos de humor e transtornos neuróticos, uso abusivo de substâncias psicoativas, desordens ansiogênicas, dificuldades para dormir ou respirar, frustração profissional, alta insatisfação nas tarefas, dificuldades em manter um relacionamento conjugal satisfatório e até mesmo suicídios. O espaço de vida do ASP no interior do cárcere, é algo que limita as possibilidades de desenvolvimento pessoal e de grupo”. Clique para baixar o texto completo da tese

Projeto que acaba com prisão especial para pessoas com nível superior será votado hoje na Câmara

Roberto São Paulo-SP 2011 Da Agência Brasil Projeto que acaba com prisão especial para pessoas com nível superior será votado hoje na Câmara 23/03/2011 10:39 Priscilla Mazenotti/Repórter da Agência Brasil Brasília - O projeto que acaba com a prisão especial para pessoas com diploma de nível superior será votado hoje (23) na Câmara. A proposta também acaba com esse tipo de prisão para detentores de cargos e mandatos eletivos. Pela matéria, a prisão especial só poderá ser feita se houver risco de morte ou à integridade física e psíquica do preso. Esse risco deverá ser reconhecido por autoridade judicial ou policial. Os deputados também deverão votar outro projeto que altera o Código de Processo Penal. A proposta, de autoria do Senado, desconta um dia de pena para cada 12 horas de estudo do preso estudante. O benefício será válido para presos do regime aberto ou semiaberto. A proposta determina também o aumento de um terço no tempo descontado se o preso terminar o ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena. Entretanto, se cometer falta grave, poderá revogar até um terço do tempo descontado. Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê o desconto de um dia de pena para cada três dias trabalhados. A votação das duas matérias é resultado de acordo de líderes. Os dois projetos têm o apoio do Ministério da Justiça

Concurso Miss Penitenciária de Pernambuco

Concurso Miss Penitenciária de Pernambuco Charme, beleza e sorrisos. O primeiro concurso "Miss Penitenciária" de Pernambuco acontece na próxima sexta-feira (25), às 8h, no Clube dos Oficiais, na Boa Vista. São 12 componentes que concorrem ao primeiro lugar.

Tumulto de visitantes na penitenciária © Geraldo Tavares/DC

Policia MT 24/03/2011 | 07h28m Tumulto de visitantes na penitenciária © Geraldo Tavares/DC Na 3ª-feira à noite, detentos teriam feito ‘panelaço’ e foram punidos com impedimento de visita Mulheres e familiares de detentos do raio 3 da Penitenciária Central do Estado (antiga Pascoal Ramos) ficaram revoltados ontem de manhã com o cancelamento da visita a 317 detentos. Nervosas, as mulheres reclamaram do rigor das revistas, principalmente em relação a alguns alimentos que estão sendo restringidos na unidade. O motivo do cancelamento, no entanto, foi outro. Anteontem, os presos se rebelaram fazendo um “panelaço”, batendo nas grades das celas. O raio 3 está superlotado, já que sua capacidade é de 96 presos, o que pode ser um dos motivos do motim, pois os detentos alegam que não cabem nos cubículos, onde estão três vezes mais homens do que a capacidade. No raio estão presos considerados de média periculosidade. A revolta dos parentes ocorreu desde o início das visitas, assim que foram informados sobre o cancelamento. Muitas mulheres reclamaram que vieram de longe e não foram avisadas, só ficaram sabendo no momento da checagem das carteiras para a entrada no prédio. Segundo agentes prisionais de plantão, a visita para presos de outras alas ocorreu normalmente, o que revoltou ainda mais os familiares. A Penitenciária Central do Estado abriga detentos de todo Mato Grosso, mas a maioria é de – entre provisórios e condenados – residentes em Cuiabá, Várzea Grande ou municípios próximos. A maior parte cometeu crimes considerados graves, como roubo, tráfico de drogas e estupro, além de violência doméstica. O atual diretor José Carlos Gonçalves substituiu José Carlos de Freitas após denúncias de facilitação de fugas que estão sendo investigadas pela Polícia Civil. Um inquérito foi instaurado na Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA) para investigar as denúncias que envolveriam policiais militares, agentes prisionais e mais pessoas. Desde que assumiu, o atual diretor demonstrou ser linha dura na tentativa de moralizar a situação. Mesmo assim, não têm sido registradas fugas nem rebeliões. Anteontem à tarde, os presos teriam praticado motim no raio 3 e, como represália, foi proibida a visita para somente aquele setor de presos. OUTRO LADO - A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) esclareceu que o início de um motim foi registrado, mas o movimento dos encarcerados não evoluiu, gerando poucos danos à estrutura física do prédio e nenhum ferido. O motivo da balbúrdia, segundo a Sejudh, foi o atraso na liberação das marmitas dada à dificuldade da operacionalização da entrega das requisições à empresa fornecedora por parte da direção do presídio. Para resolver o problema, o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, coronel João Antônio Gomes Chaves, deslocou-se para a unidade para tentar resolver o problema da operacionalização das entrega

ACÚMULO DO CARGO DE PROFESSOR E AGENTE PENITENCIÁRIO: JULGAMENTO ADIADO NO TJ-PI PARA O DIA 23/03/2011

ACÚMULO DO CARGO DE PROFESSOR E AGENTE PENITENCIÁRIO: JULGAMENTO ADIADO NO TJ-PI PARA O DIA 23/03/2011 04:48:37 23/03/2011 O MANDADO DE SEGURANÇA QUE TRATA DO ACÚMULO DOS CARGOS DE PROFESSOR E AGENTE PENITENCIÁRIO, TENDO COMO PARTE IMPETRANTE O AGENTE PENITENCIÁRIO SEBASTIÃO ARAÚJO LUZ(PICOS-PI) TEVE O JULGAMENTO ADIADO PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA(23), FACE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DA MATÉRIA PELO DESEMBARGADOR OLIVEIRA. A DECISÃO DESSE MANDADO DE SEGURANÇA SERÁ FUNDAMENTAL PARA TODOS OS DEMAIS AGENTES NA MESMA SITUAÇÃO. POR ISSO, O SINPOLJUSPI SOLICITA O COMPARECIMENTO DE TODOS NO PLENÁRIO DO TJ-PI NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA(23), A PARTIR DAS 9:00 HORAS. CONFIRA ABAIXO EXTRATO DO PROCESSO E CERTIDÃO DO TJ-PI.

Mulher confessa ter matado agente penitenciário em Porto Alegre.presa em 23/03/2011

Mulher confessa ter matado agente penitenciário em Porto Alegre José Alessandro Alves foi assassinado no dia 17 de fevereiro Uma mulher confessou ter assassinado o agente penitenciário José Alessandro da Rosa Alves, 35 anos, com um tiro no rosto no dia 17 de fevereiro, na Capital. Josiane Vilela de Oliveira, 28 anos, foi presa preventivamente pela 14ª Delegacia da Polícia Civil (bairro Vila Ipiranga), que investiga o caso. Ela afirmou que teve um encontro com o agente penitenciário, mas os dois teriam se desentendido dentro do carro dele. Quando viu a arma de José Alves no assoalho do carro, ela teria atirado e fugiu com a arma. Agora os investigadores procuram a pistola, que teria sido repassada pela suposta autora do homicídi

Correios lançam concurso público para 9 mil vagas

Correios lançam concurso público para 9 mil vagas São 844 vagas de nível superior e 8.346 oportunidades para nível médio, conforme publicação no Diário Oficial da União Karla Mendes - 23/03/2011 - 13:44 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançou dois editais para o preenchimento de 9.190 vagas por meio de concurso público. São 844 vagas de nível superior e 8.346 oportunidades para nível médio, conforme publicação no Diário Oficial da União. As inscrições começam hoje e vão até 5 de abril. A organizadora do concurso é a Fundação Universidade de Brasília, por meio do CESPE/UnB, e as provas estão previstas para maio. Mais informações estão disponíveis no site www.cespe.unb.br/concursos/.

gols da quarta feira.

Equipe da Record entra em uma das comunidades mais violentas do Rio

Policiais que tentaram matar jovem serão afastados do cargo em Manaus (AM)

Comando da PM identifica policiais que atiraram em garoto de 14 anos em Manaus

Bombeiro salva a vida de cão com respiração boca-a-boca

Bombeiro salva a vida de cão com respiração boca-a-boca Dunn já ganhou muitos apelidos dos colegas de trabalho, todos relacionados a hitória Jornal O Dia - 23/03/2011 - 16:12 Reprodução O vira-lata Sunny ao lado de seu salvador Dunn Um bombeiro britânico usou o beijo para "reviver" um cão que estava a beira da morte em Yorshire, Oeste da Grã-Bretanha. O vira-lata, de nome Sunny, foi resgato de um incêndio e não apresentava sinais vitais, a única ideia do bombeiro Dunn foi realizar um procedimento comum em humanos, a respiração boca-a-boca. "Nunca tinha ouvido falar do processo boca-a-boca usado em um animal, mas achei que valia a pena tentar, pois funciona bem em seres humanos", relatou Dunn ao jornal inglês Metro.UK. Inicialmente o bombeiro realizou o boca-a-boca e depois utilizou uma máscara de oxigênio que é destinada para humanos. O cachorro só se recuperou após 30 minutos de procedimento, massagem cardíaca e respiração boca-a-boca. O bombeiro encaminhou o cão para o veterinário. Os donos de Sunny estão morando temporariamente na casa de parentes. O casal relatou que o bombeiro é um herói. .

Câmara aprova projeto sobre abatimento de pena

Para diminuir um dia de prisão, o condenado terá de frequentar 12 horas-aula, distribuídos em três dias Denise Madueño - 23/03/2011 - 20:12 A Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) projeto permitindo ao preso abater parte da pena com curso de ensino regular ou de educação profissional. Para diminuir um dia de prisão, o condenado terá de frequentar 12 horas-aula, distribuídos em três dias, pelo menos. Ou seja, terá de cumprir, por dia, quatro horas de atividade de ensino fundamental, médio, superior, profissionalizante ou de requalificação profissional. O estudo poderá ser feito pelo sistema de ensino à distância ou na presença de professor. Nesse último caso, para os condenados que cumprem pena em regime aberto, semiaberto ou que usufruiu de liberdade condicional. O condenado que cumpre a pena em regime fechado não poderá deixar a prisão para estudar. Nesse caso, ele poderá diminuir a pena por meio de atividades de trabalho e estudo restritas ao presídio ou por ensino à distância. O preso pode diminuir um dia de pena a cada três dias de trabalho. O benefício não alcança os condenados por crimes considerados hediondos. A diminuição da pena pelo trabalho e pelo estudo será declarada pelo juiz de execução penal. O condenado autorizado a estudar fora da prisão deverá comprovar a cada mês, por meio de declaração da unidade de ensino, a frequência e o aproveitamento escolar. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) lamentou que o projeto não tenha estabelecido a quantidade de horas de trabalho para o preso que quiser abater o tempo de pena. Ele queria a aprovação de uma emenda que exigiria o acúmulo de 24 horas de trabalho em troca de um dia de redução de pena. "O preso costura bola por duas horas e tem a diminuição de pena. Ele teria de trabalhar oito horas por dia, como qualquer trabalhador faz", afirmou Francischini. O deputado apresentou emendas ao texto aprovado pelos senadores para extinguir a possibilidade de o preso ser beneficiado por bolsa integral do ProUni. "Não tem dinheiro para pagar ProUni para todos e tem coisa no caminho antes (de atender o preso). Temos dificuldade para aumentar as verbas para o ProUni para atender o jovem carente", disse Francischini. Como o texto já aprovado pelo Senado foi alterado pelos deputados, terá de passar por nova votação pelos senadores, antes de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação pelo plenário da Câmara foi simbólica e por acordo, sem o registro dos votos no painel eletrônico.

PEC 308 criando a Polícia Penitenciária pode ir à votação neste semestre

PEC 308 criando a Polícia Penitenciária pode ir à votação neste semestre A Proposta de Emenda Constitucional 308/2004, que trata da criação nos estados da Polícia Penal, deverá ser colocada em votação ainda neste semestre. Esta é a esperança que o presidente e do vice-presidente do SINGEPERON – Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia, respectivamente Anderson da Silva Pereira e Johnny Fernandes de Ávila, manifestaram durante visita ao senador Ivo Cassol nesta terça-feira (22

Policiais do Rio terão aumento salarial de 70% em três anos, anuncia subsecretário de Segurança

Policiais do Rio terão aumento salarial de 70% em três anos, anuncia subsecretário de Segurança 26/11 às 20h52 - Atualizada em 07/12/2010 às 18h11 Agência Brasil Publicidade Os policiais civis e militares do Rio de Janeiro terão um aumento de 70% nos próximos três anos, anunciou hoje (26) o subsecretário de Segurança Pública do estado, Edval Novaes. “Temos procurado avançar nisso [no aumento dos salários]. Em quatro anos de governo, os policiais tiveram aumentos efetivos e temos um reajuste de 70% previsto para o período de 2011 a 2013.” Segundo ele, as operações contra os traficantes vão ser intensificadas em todo o Rio de Janeiro. “Essa é a estratégia do governo do estado. Quem diz as necessidades é o governo do estado e as Forças Armadas auxiliarão no alcance do nosso objetivo. Temos mais 800 homens [do Exército] e todos esses pontos [conquistados nas favelas] serão mantidos." O Exército está à disposição do Rio de Janeiro e o governo do estado está avaliando a necessidade de pedir mais reforços, afirmou Novaes. “As Forças Armadas têm força de polícia nas fronteiras, mas não nessas operações. Junto com eles [os soldados do Exército] estará pelo menos um policial. As Forças Armadas estão ali para dar segurança à força policia.” Para o subsecretário, as ações criminosas no estado são uma retaliação contra as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Quanto mais UPPs são instaladas, menos espaço eles [os traficantes] têm. Há a previsão da instalação de uma UPP no Morro do Macaco, provavelmente até o fim do ano.” De acordo com Novaes, o governo do Rio está pensando em estratégias para rendição dos traficantes. “A possibilidade de rendição sempre está aberta. O marginal tem possibilidade de se entregar ao primeiro posto policial. A gente pensa em facilitar essa oportunidade, facilitar essa ação.”

URGENTÍSSIMO!!!!!!!!!!!!!!!!! Rio

URGENTÍSSIMO!!!!!!!!!!!!!!!!! ATENÇÃO companheiros de toda a Federação Brasileira, estamos precisando URGENTE, de matérias, com nomes e fotos de companheiros inspetores penitenciários MORTOS em qualquer situação e em qualquer data, pois nosso porte de arma está previsto para entrar em votação na semana que vem, por isso precisamos URGENTE anexar esse material em nossas argumentações para trazer peso na hora da votação. VOCÊ QUE REALMENTE SE INTERESSA PELAS CAUSAS DESTA CATEGORIA, ESSA É A HORA DE SE JUNTAR A NÓS, PARA QUE POSSAMOS VENCER MAIS ESSA BATALHA!!!! ESSA SERÁ UMA GRANDE VITÓRIA PARA TODOS NÓS!!! Porte de arma poderá entrar em votação semana que vem Os sindicatos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, representados pelos seus respectivos presidentes, Francisco Rodrigues e Vilma da Silva, se reuniram com o deputado João Campos (PSDB-GO), relator do PL 5982/09, onde se comprometeu em enviar requerimento ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, João Paulo Cunha (PT/SP), para a inclusão do porte de arma na pauta de votação da semana que vem. “Não vou enviar esse requerimento para votar essa semana, porque já me comprometi com outros projetos, por isso encaminharei para a semana que vem me comprometendo a envidar esforços para que esse PL seja votado”, afirmou o deputado João Campos. A reunião contou também com a presença dos deputados Fernando Jordão (PMDB/RJ), Carlos Alberto Lopes (PMN/RJ) e do nosso relator da PEC 308/04, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que manifestaram total apoio a este projeto e a todos os outros interesses da categoria. É válido lembrar que após ser votado nesta Comissão, o porte de arma será enviado para o Senado Federal, onde o senador Francisco Dornelles (PP/RJ) já se comprometeu em colocar este Projeto em baixo do braço, fazendo com que seja aprovado o mais rápido possível. “Quero apenas agradecer aos deputados e ao nosso senador, pelo empenho por nossas causas. Estamos confiantes que este ano será de muitas vitórias, pois a Casa está renovada e com vontade de trabalhar em prol do povo brasileiro”, afirma Francisco Rodrigues. Parabéns para os Sindicatos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, pelo total desempenho em prol de nossas causas. Sindicatos fortes e atuantes, é disso que a categoria precisa e merece! JUNTOS SOMOS FORTES!