Confira os gols desta quarta-feira (09) pelo Brasil

Detento do Aníbal Bruno morre esfaqueado

Detento do Aníbal Bruno morre esfaqueado Uma briga de cela entre detentos do Aníbal Bruno terminou em morte na manhã desta terça-feira (8). O presidário Wellington Freire, 36 anos, foi morto com seis facadas no pescoço. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do Recife e o laudo médico deve ser terminado no final da tarde. O suspeito do crime foi autuado em flagrante e ouvido por policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no próprio local. Após exame de corpo delito no IML, foi reconduzido ao Aníbal Bruno. Caso sua culpa seja comprovada, responderá ao processo na própria unidade.

PM é achado morto EM BH

PM é achado morto EM BH Um policial militar foi encontrado morto na noite de ontem no centro de Belo Horizonte. De acordo com informações preliminares sobre o caso, passadas no final da noite pelo 1º Batalhão, há suspeita de assassinato. O militar, identificado apenas como soldado Juliano, foi encontrado sem vida e com marcas de perfurações em um estacionamento no qual ele parava o carro. Segundo informações da polícia, o corpo estava caído na rua, próximo a um veículo. Ainda de acordo com a polícia, não há informações sobre como o militar foi morto, mas o mesmo estava sem farda quando o crime aconteceu. O policial era lotado na 9ª Companhia 34º BPM. Origem: Super Noticia

Supremo tem concedido o Princípio da Insignificância.

Supremo tem concedido o Princípio da Insignificância. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem utilizado frequentemente o conhecido Princípio da Bagatela ou Insignificância para extinguir ações penais e liberar uma boa quantidade de presos no país. A Segunda Turma do STF, em sua primeira sessão desse ano, teve como incluso em pauta 4 processos de Habeas Corpus alegando a existência de tal princípio, no qual 3 deles foram concedidos. Entre as ações em que o Supremo considerou o delito nela contido enquanto insignificante foi a da tentativa de furto de dez brocas, dois cadeados, duas cuecas, três sungas e seis bermudas de um hipermercado em Natal, no Rio Grande do Norte. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que tal princípio tem se colocado "como importante instrumento de aprimoramento do Direito Penal, sendo paulatinamente reconhecido pela jurisprudência dos tribunais superiores, em especial pelo Supremo Tribunal Federal". Para o ministro, o que embasa o Princípio da Insignificância é o fato de que "não é razoável que o direito penal e todo o aparelho do Estado-Polícia e do Estado-Juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância típica a um furto de pequena monta". Outro dos Habeas Corpus concedidos foi para um rapaz que teria furtado uma bicicleta no valor de R$ 120,00, a qual foi devolvida ao dono, ressarcindo o prejuízo. A terceira infração considerada insignificante foi a respeito do não recolhimento de tributos de importação no valor de R$ 1.645,28. Entre 2008 e 2010, dentre os 340 Habeas Corpus ajuizados na Corte Constitucional argumentando a existência de tal princípio, o STF concedeu um montante de 26,76%. Informações do STF.

TIRANDO DÚVIDA, SOBRE HAMILTOM MITRE.

dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HAMILTON DA COSTA MITRE DE ANDRADE, MASP 1079873-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 JD204 da Secretaria de Estado de Defesa Social. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO MOUSINHO GOMES CARVALHO SILVA, MASP 1127795-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100031, de recrutamento amplo, para chefiar a Superintendência de Infraestrutura e Logística da Secretaria de Estado de Defesa Social. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HAMILTON DA COSTA MITRE DE ANDRADE, MASP 1079873-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100033, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Balanço da PRF revela que há um acidente a cada dois minutos

Balanço da PRF revela que há um acidente a cada dois minutos Do R7, com Redação - 9/03/2011 - 12:09 Balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal aponta que o número de mortes no feriadão de Carnaval deste ano superou o do ano passado em 32%. No total, 189 pessoas morreram nas rodovias federais em 2011, da 0h de sexta-feira (4) até a meia-noite desta terça-feira (8). A PRF só encerra o balanço do feriadão nesta quarta-feira (9), com divulgação prevista para quinta-feira (10) . No ano passado, a PRF registrou 143 mortes nos seis dias. A quantidade de acidentes também ultrapassou a do ano passado. Em 2011, até o momento foram contados 3.563 acidentes, o que dá uma média de 29,7 acidentes por hora ou mais de um acidente a cada dois minutos. No ano passado, o total foi de 3.233. Somente nesta terça-feira, 23 pessoas morreram e outras 369 ficaram feridas em 534 acidentes nas rodovias federais. O dia mais violento do Carnaval continua sendo sábado, com 58 mortos e 555 feridos em 1.046 acidentes. O relatório divulgado na manhã desta quarta-feira (9) mostra também que 437 pessoas foram presas por conta de embriaguez durante a operação. A operação Carnaval 2011 conta com um aumento do efetivo de policias nos 66 mil quilômetros de estradas federais do país, responsáveis pelo policiamento e fiscalização das vias. A operação começou à 0h de sexta-feira (4) e vai até a meia-noite da próxima quarta-feira (9). Confira balanço parcial Mortes em estradas federais já são 32% maior que em 2010 Acidentes Sábado (5) continua sendo o dia mais violento nas estradas durante o Carnaval, com 58 pessoas mortas. Na sexta, 37 pessoas morreram e, no domingo (6), 34. O acidente mais grave ocorreu em Santa Catarina na madrugada de sábado, quando 27 pessoas morreram em um choque entre um ônibus e um caminhão. Em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), uma colisão entre um carro e um caminhão matou três pessoas da mesma família nesta segunda. Em outro acidente grave, cinco pessoas morreram e 28 ficaram feridas, cinco delas em estado grave, na tarde desta terça-feira (8) após um ônibus bater de frente contra uma carreta, no km 122 da BR-153, perto da cidade de Prata, região do Triângulo

Médicos amputam perna de bebê; ..

Mulheres podem tirar CPF de graça nesta semana

Mulheres podem tirar CPF de graça nesta semana 09/03/2011 12h04Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO Siga em: www.twitter.com/Otempoonline Notícia Comentários(1)Compartilhe Mais notícias AAFOTO: DIVULGAÇÃO Mulheres podem emitir o documento de graça durante esta semana DIVULGAÇÃO Mulheres podem emitir o documento de graça durante esta semana Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e visando a inclusão delas nas políticas públicas do governo federal, a Caixa Econômica Federal anunciou que aquelas que ainda tiverem o Cadastro de Pessoa Física (CPF), poderão fazê-lo gratuitamente desta quarta-feira (9) até a sexta-feira (11). As interessadas devem procurar qualquer agência do banco e fazer a solicitação. Para ter acesso aos programas Fome Zero, Bolsa Família e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outros serviços, a apresentação do documento é obrigatória. Documentos - Mulheres até 16 anos precisam levar o RG ou a certidão de nascimento (abaixo dos 16 é preciso representar pelos pais ou responsáveis). Já as que tem mais de 18 anos precisam levar a carteira de identidade ou a certidão de nascimento e apresentar o título de eleitor. O valor cobrado pela emissão do documento normalmente é de R$ 5,70

Agentes penitenciários de todo o país já fizeram várias mobilizações

Este Blog Link daqui A web Este Blog Link daqui .A web . quarta-feira, 9 de março de 2011 Agentes penitenciários de todo o país já fizeram várias mobilizações Osmar Júnior defende PEC - Atualizado em 09/03/2011 08:17 Na tentativa de pressionar o Congresso Nacional para votar e aprovar a PEC 308, lideranças sindicais do sistema penitenciário de todo o Brasil já fizeram mobilizações. O presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, já esteve várias vezes em Brasília acompanhando a tramitação da PEC e integrando as manifestações. No final do ano passado, Vilobaldo Carvalho buscou apoio dos principais líderes partidários, inclusive tendo conversado com toda a bancada piauiense. Segundo ele, a polêmica em torno do Pré-Sal prejudicou o andamento dos trabalhos. "Apesar da não apreciação da PEC 308/04, em Plenário, o trabalho em defesa da aprovação da PEC foi extremamente positivo, pois esta articulação envolvendo entidades representativas de Agentes Penitenciários de vários estados, inclusive, participação da base, foi extremamente positiva. Não foi possível que a PEC fosse apreciada devido aos entraves existentes no Congresso Nacional, mas com certeza conseguimos apoio da maioria significativa dos Deputados, que é essencial para a aprovação da Proposta", disse Vilobaldo Carvalho. O deputado federal Osmar Júnior (PCdoB-PI), disse que a aprovação da PEC 308 é importante porque existe a necessidade de se estabelecer uma carreira com melhores condições de trabalho e remuneração aos agentes penitenciários. Ele acredita que o projeto será aprovado, até porque segurança pública é uma das prioridades da presidenta Dilma Rousseff (PT). "Além da erradicação da miséria e da melhoria da saúde, o atual governo se comprometeu em cuidar da segurança e isso passa por uma reformação do sistema penitenciários brasileiro. Nos presídios do país, não há uma distinção entre os apenados, fazendo com que bandidos mais perigosos tenham contato com os detentos oriundos de crimes mais leves", ressaltou o comunista. Autor: Robert Pedrosa Edição: Carlos Rocha

Polícia Penal liberaria PM e Civil de ocupar-se de detentos

Polícia Penal liberaria PM e Civil de ocupar-se de detentos "Policiais penitenciários treinados, capacitados, poderão atuar de forma mais positiva nas unidades" Atualizado em 09/03/2011 08:15 A discussão sobre a criação da Polícia Penal no Congresso Nacional ganhou o apoio de vários parlamentares, entre eles o deputado fededral Ivan Valente (PSOL-SP). Para ele, a votação da PEC é de suma importância não apenas para os servidores do sistema prisional em todo o país, mas para a segurança da sociedade brasileira. "Policiais penitenciários treinados, capacitados, poderão atuar de forma mais positiva nas unidades prisionais e no transporte de presos. Desta forma, liberam os policiais militares e civis para que estes possam se dedicar integralmente à missão de prevenir e combater o crime nas ruas. Para se ter uma ideia da gravidade da atual situação, somente no Estado de São Paulo, policiais militares consomem quase 50 mil horas por ano em escolta de presos - tarefa que vai passar a ser da Polícia Penal, com a aprovação da PEC", afirma Ivana Valente. O parlamentar ressalta que não se trata de querer ser Polícia Penal, pois isso os agentes penitenciários já são na prática, pelas funções que cumprem. "Trata-se de ter os direitos, os instrumentos e as condições propícias para cumprirem a missão que lhes é cabida e cobrada na sociedade", comenta. No entanto, enquanto o Governo não regulamenta a questão, o sistema vai piorando, arriscando a vida dos profissionais e da população. "Para realizar a função de fiscalizar, reeducar, manter a segurança e escoltar presos, cerca de 100 mil servidores do sistema prisional do país hoje precisam passar por cima do próprio Estado. Isto porque a legislação atual não lhes permite, por exemplo, fazer a escolta de um preso para atendimento médico de urgência - isso é missão da Polícia Militar. Por outro lado, dado ao sucateamento dos serviços públicos, a Polícia Militar nem sempre está disponível para realizar este serviço". Atualmente, uma das missões do agente de segurança penitenciária é zelar pela integridade física dos presos. Nessa situação de urgência, que ocorre diariamente nas unidades prisionais do país, o servidor fica numa encruzilhada. "Se ele cumpre a legislação, não fará a escolta e ficará à espera da disponibilidade da PM e, assim, descumpre sua missão de zelar pela integridade do preso. Se fizer a escolta - é isso o que todos fazem - salvará uma vida, zelando pela integridade do preso e, ao mesmo tempo, se arriscará até perder o emprego, porque a legislação não lhe permite fazer o trabalho de escolta. É uma situação absurda, que acontece cotidianamente e pode ser sanada com a aprovação da PEC 308", pontua Ivan Valente. Outro aspecto importante de ser destacado é a preocupação dos servidores do sistema prisional com o bem-estar e as condições de vida do preso. Conforme pontua João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), os sindicatos travam uma luta há anos com os governos pela melhoria dessas condições de vida. A questão é simples: quanto melhor for a condição de vida do preso, menos tensão há nas prisões, menos riscos de rebeliões e, assim, os funcionários do sistema podem trabalhar com mais segurança, sem tantos riscos de violência. A relação é direta: preso melhor tratado, funcionário mais tranquilo. Autor: Robert Pedrosa Edição: Carlos Rocha

A categoria reivindica a aprovação da PEC 308 que cria e padroniza a Polícia Penal

A categoria reivindica a aprovação da PEC 308 que cria e padroniza a Polícia Penal Enquanto o Governo Federal ainda não conseguiu resolver a grave e longa crise pela qual passa o sistema penitenciário brasileiro - com prisões superlotadas, maus tratos aos detentos, ressocialização sem sucesso e vulnerabilidade dos profissionais envolvidos - uma parte da sociedade que vivencia o dia a dia dos presídios busca uma alternativa que pode ajudar a amenizar a situação caótica. Essa alternativa de chama a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308/2004, que foi apresentada pela primeira vez em 2004 no Congresso, mas que até hoje não conseguiu ser aprovada. Ela transforma o agente penitenciário em policial penal, padronizando a profissão em todo o Brasil. Na prática, ela dará aos profissionais os mesmos "poderes" que as demais policias, inclusive com porte de arma e uma carreira própria. Os agentes penitenciários defendem que a criação da polícia penal irá profissionalizar a Administração Penal. Eles entendem que o Sistema Penitenciário (sistema penal e sistema prisional), como está disposto, integrado pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário e Administração Pública,não integra o sistema policial. Entretanto, a Administração Pública Penal o integra. "A atividade desenvolvida pela administração, na execução penal, é uma atividade típica de polícia, basicamente através do exercício do poder de polícia administrativa penal e, eventualmente, através do exercício da força de polícia penal", afirma o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho. Vilobaldo defende PEC A tese de defesa da PEC 308 é que não estaria se criando uma nova polícia, mas sim buscando o reconhecimento da existência de uma secular atividade policial, a dos agentes penitenciários. Esse reconhecimento, na visão deles, ocupará o vácuo que tem trazido prejuízos sociais. Em alguns Estados, as Polícias Militar (PM) e Civil (PC) não querem realizar esse tipo de serviço, querem seus efetivos nas ruas: PM, para fazer polícia ostensiva, e PC, para fazer investigação de autoria e materialidade de delitos. Com a estruturação da Polícia Penal, ter-se-ia profissionais altamente qualificados para a vigilância e custódia (guardas internas e externas, de muralhas, e escoltas de presos), e para participar da ressocialização, através de seu braço desarmado (psicólogos, pedagogos, advogados, assistentes sociais, médicos, dentistas, enfermeiros e tantos outros especialistas quantos forem necessários). "Essa nova estruturação do sistema prisional brasileiro se faz extremamente necessária, também pelo fato de que a espiral da violência estar sendo alimentada no atual modelo de dentro da maioria dos estabelecimentos penais. Isso em razão de débeis condições para realização da vigilância, custódia e ressocialização, o que exige correções imediatas, intensas e práticas no atual modelo de gestão prisional no país", afirma Vilobaldo Carvalho, presidente do Sinpoljuspi.

CORONEL FAJUTO VIRA "CAPITÃO FINGIMENTO"

CORONEL FAJUTO VIRA "CAPITÃO FINGIMENTO" Um falso militar comandou 180 policiais e foi vizinho de gabinete do secretário de Segurança do Rio. Agora pode conhecer o sistema carcerário. Em junho de 2007, o “tenente-coronel do Exército” Carlos da Cruz Sampaio Júnior deu um curso de sobrevivência a alunos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Cobrou R$ 150 pelo pacote de aulas. Na mata, um dos rapazes demonstrou medo de cobras. O “militar”, então, tranquilizou o rapaz: “Já vi uma anaconda de 32 metros”. Essa foi a mentira mais inocente que o “coronel” contou. Sampaio foi preso em outubro do ano passado depois de passar pelo menos oito anos fingindo ser militar e trabalhando para a polícia do Rio. Chegou a trabalhar por três meses no mesmo andar do secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, como coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional. Sua função era pensar na distribuição dos policiais e coordenar operações envolvendo as polícias Civil e Militar. Na semana passada, foi denunciado pelo Ministério Público por falsa identidade e porte ilegal de armas. Se for condenado, poderá pegar seis anos de prisão. O golpista contou que sempre teve projetos para a área de Segurança. Ele procurava autoridades para apresentar suas ideias como cidadão comum, mas era ignorado. Filho do capitão da reserva do Exército Carlos da Cruz Sampaio, de 72 anos, via como seu pai era respeitado e, então, providenciou uma farda. As portas se abriram. Satisfeito com o resultado, Sampaio comprou cerca de 20 uniformes falsos, que guardava num baú em seu apartamento em Vila Isabel, bairro de classe média na Zona Norte do Rio. O falso oficial usava uma roupa para cada ocasião. Chegou a se apresentar também como delegado. Forjou um currículo extenso. Dizia ter sido comandante do Pelotão de Operações Especiais do Batalhão da Guarda Presidencial em Brasília, comandante do 2º Pelotão Especial de Fronteira Solimões, no Amazonas, e oficial de Munições, Explosivos e Manutenção de Armamento do 42º Batalhão Motorizado, em Goiás. Também dizia ser formado em Direito, com pós-gradução. A fala firme, a postura solene, as ideias e o falso currículo o credenciaram para um emprego de verdade na Secretaria de Segurança. Mesmo com tanta “experiência”, Sampaio aceitou começar por baixo. Em 2002, ainda no governo Rosinha Matheus, foi nomeado assessor da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional. Em 2003, quando o secretário de Segurança era o ex-governador do Estado, Anthony Garotinho, Sampaio virou coordenador da Operação Pressão Máxima, que investigava o tráfico de drogas. Ele comandava 180 homens. No primeiro fim de semana, seu grupo fez 78 prisões, apreendeu 31 armas, 364 quilos de maconha e 3,5 quilos de cocaína. “Eu era bom no que eu fazia” SAMPAIO, depois de preso, a seu advogado, Rogério Roca. Como golpista, ninguém duvida Sampaio foi descoberto pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança por acaso. Em agosto do ano passado, a secretaria começou a renovar os crachás. Até então, Sampaio tinha acesso ao prédio dando o número de seu documento, alegando ter perdido o original. Com a troca, todos os funcionários tiveram de fazer um recadastramento. Sampaio apresentou, então, a carteira falsa do Exército. Os analistas perceberam que o modelo apresentado era diferente do usado pelos demais militares que trabalham lá. Era um modelo antigo do documento, que não é mais usado. Os policiais procuraram o Exército, que negou que ele fosse militar. Filho de um militar de verdade, o golpista demonstrava conhecimento sobre procedimentos e manobras do Exército. Todo o know-how vinha de conversas com o pai. “Nunca imaginei que fosse acontecer uma coisa dessas. A gente leva a vida toda sem conhecer as pessoas, fica sem chão”, disse o pai na época da prisão. O falsário afirmou que sempre quis ser militar, mas não conseguiu ser aprovado no concurso para a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Em agosto do ano passado, Sampaio atuou num caso de grande repercussão no Rio. Traficantes da Rocinha invadiram o Hotel Intercontinental e trocaram tiros com a polícia. O tiroteio foi notícia no mundo, com a imprensa lembrando que a cidade seria palco das Olimpíadas e da Copa. Entre as dezenas de policiais que participaram da ação estava Sampaio. Ele foi filmado bem perto do hotel, usando um colete da Polícia Civil, e teria ajudado a negociar a rendição do bando – em nota, a corporação nega esse episódio. A cara de pau do falso militar era tanta que ele chegou a participar de solenidades e projetos fora do Estado representando a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. No dia 5 de outubro do ano passado, Sampaio e mais dois policiais foram até São Paulo para estudar o projeto que reduziu a criminalidade na cracolândia. No encontro, Sampaio recebeu uma placa da PM de São Paulo e posou para fotos de terno e gravata. Usava seu prestígio também para fins prosaicos: apresentava-se como coronel e pedia ingressos para o Maracanã. Sampaio não era somente um homem de gabinete. Gostava de ação. Na vizinhança de seu apartamento, era considerado herói. Em setembro do ano passado, ele organizou o cerco nos arredores a um bandido que fazia uma refém no bairro em que morava. A ação terminou depois que um atirador de elite matou o bandido. Tirou até foto ao lado do corpo. Em agosto, ele se apresentou no 17º Batalhão da Polícia Militar, na Ilha do Governador, pegou um fuzil M16 e solicitou homens. Sampaio rodou num comboio pelas ruas da Ilha até que resolveu fazer uma blitz. Com sua pose de sempre, parava carros e pedia documentos. Até que os policiais acabaram trocando tiros com um bandido que acabara de fazer um sequestro-relâmpago. O promotor Sauvei Lai, que ofereceu a denúncia contra o falsário, afirmou que o comportamento dele durante o tiroteio foi incomum. “Os policiais disseram informalmente que ele se borrou todo e se jogou no chão. Mas, falando friamente, a operação foi um sucesso”, diz o promotor. O bandido morreu e o refém foi libertado. COM A CÚPULA DA POLÍCIA PAULISTA

Travesti algemado é preso no centro de BH depois de fugir de cadeia de Sabará

Travesti algemado é preso no centro de BH depois de fugir de cadeia de Sabará Um travesti não identificado que teria fugido de uma delegacia de Sabará, na região metropolitana, foi preso enquanto andava algemado pelo centro de Belo Horizonte na manhã desta quarta-feira (9). De acordo com a Polícia Militar, populares que passavam pela rua Santos Dumont estranharam a situação e acionaram a corporação para verificar o que estava acontecendo. Durante alguns minutos, equipes de monitoramento do sistema Olho Vivo acompanharam o suspeito, que foi abordado pelos militares quando já estava no cruzamento das ruas do Caetés e Rio de Janeiro. Aos policiais, ele confessou que havia sido detido em Sabará na noite de terça-feira (8) e conseguiu fugir da delegacia , mesmo algemado. Segundo militares do 1º batalhão da PM, que atenderam a ocorrência, o suspeito, que não portava documentos, foi levado imediatamente à Seccional Sul da Polícia Civil.

Inocente é preso, violentado na cadeia e contrai Aids

Inocente é preso, violentado na cadeia e contrai Aids Vidas Roubadas. A história de Heberson de Oliveira, 30, preso inocentemente por estupro. No dia 18 de maio de 2006, ao sair de sua cela e cruzar os muros da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, Heberson Oliveira, 30, achou tudo estranho. O sol estava alto, mas não era o calor que lhe incomodava. Aquele era seu primeiro dia de liberdade após dois anos e sete meses na prisão. Nem ele acreditava mais que isso um dia pudesse acontecer. - Eu já tinha perdido as esperanças de sair da cadeia vivo. A minha cela já estava virando a minha casa - conta Heberson, quase cinco anos depois, sentado na cama tubular cor de vinho de seu irmão mais novo. Heberson Oliveira é o rosto de um silencioso drama brasileiro: o das vidas roubadas pela lentidão da Justiça. Foi preso em novembro de 2003, suspeito de ter estuprado uma menina de nove anos de idade. Ele negou ter cometido o crime e disse que sequer estava em Manaus na época em que tudo ocorreu. Mesmo sem nenhuma prova material ou testemunhal que o incriminasse, foi indiciado, denunciado e transferido para a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Só dois anos e sete meses depois de ter sido preso é que Heberson foi julgado e, finalmente, considerado inocente. Mas a sentença que o pôs em liberdade não foi suficiente para lhe fazer um homem completamente livre. Heberson foi estuprado pelos “xerifes” da cadeia e contraiu o vírus da AIDS. - Eu fui violentado lá dentro. Na hora do desespero, não vi quantos eram. Só queria que aquele sofrimento acabasse. Agora, essa doença vai me acompanhar pelo resto da vida. Eu estou condenado à morte. A Justiça roubou minha vida - desabafa tentando disfarçar o constrangimento evidente no queixo tremido. Paradeiro Para encontrar Heberson é preciso paciência. Depois que saiu da cadeia, ele morou durante algum tempo na casa de sua mãe, mas depois de três crises de depressão, se entregou às drogas e saiu de casa.Tentou alguns empregos, mas não se firmou em nenhum lugar. - É difícil alguém oferecer emprego para um ex-presidiário e um aidético. Algumas pessoas me ajudaram, mas aí vieram as depressões. Eu vivo cuspido pela sociedade - diz chorando. Heberson, que tinha o corpo firme e o rosto limpo antes da prisão, agora parece uma sombra. Emagreceu pela doença e pelo vício. A barba cresce e o cabelo encaracolado escapa pelas laterais de um boné esfarrapado. Dorme sob marquises, em terrenos baldios ou construções abandonadas na periferia de Manaus. Quase todos os dias, ele vai à casa de sua mãe, Maria do Perpétuo Socorro, 51, em uma rua estreita e esburacada do bairro Compensa II, na Zona Oeste de Manaus. Caminha lentamente pelas ladeiras do bairro e, aos poucos, a gritaria na mercearia ao lado da casa de sua mãe vira cochicho. Atento, ele percebe que os olhos se voltam em sua direção; abaixa a cabeça e continua a andar. Ao fim da tarde, Heberson deixa a casa da mãe. Carrega um saco plástico com roupas sujas e objetos catados na rua. Maria, pela janela, olha o filho indo embora mais uma vez, sem muito o que fazer. E Heberson, sem paradeiro definido, desaparece na rua sem saber quando ou se vai voltar.

Senador quer acabar com idade mínima para Código Penal

Senador quer acabar com idade mínima para Código Penal O senador Magno Malta (PR-ES) prometeu, em entrevista à rádio Senado, correr o Brasil em busca de apoio a um projeto que extingue a idade mínima para a aplicação do código penal. Segundo ele, o Brasil não pode mais conviver com a criminalidade de menores de idade, como acontece hoje com a conivência da Lei: "De cada dez assassinatos, oito tem menor envolvido. Menor, não. Um homem, de 17, 16 anos, que mata, estupra e sequestra", disse o senador. Malta já havia apresentado um projeto que reduzia para 13 anos a idade mínima para que o infrator recebesse punição igual a de um adulto, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi arquivado antes de ser votado graças ao fim da legislatura passada, no fim do ano. Alterar essa regra, no entanto, depende de alterar a Constituição, que estabelece em seu artigo 228 a idade de 18 anos como limite mínimo para que o jovem infrator responda criminalmente por qualquer tipo de crime, inclusive crime hediondo. Para menores de 18 anos, vale o que está disposto no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA), onde a punição mais severa é três anos de internação em instituição especializada. Já houve casos de adolescentes envolvidos em homicídios duplos, como o caso do mentor do sequestro e morte da jovem paulista Liana Friedenbach e seu namorado, Felipe Caffé em 2003. Conhecido como "Champinha", o rapaz teria torturado e estuprado a jovem antes de assassiná-la. Ele foi solto três anos após o crime, o que gerou reações do judiciário, que estabeleceu nova internação para tratamento psiquiátrico um ano depois

Após saída temporária, detento tenta voltar para presídio de Itabira com droga no estômago, mas é descoberto

Após saída temporária, detento tenta voltar para presídio de Itabira com droga no estômago, mas é descoberto Um detento de 24 anos, que recebeu o direito de sair do presídio de Itabira, na região Central, tentou retornar ao local com drogas no estômago. De acordo com informações da polícia da cidade, a tentativa de enganar oficiais e de ter entorpecentes dentro do presídio, foi descoberta após uma denúncia anônima. Segundo a polícia, assim que a denúncia foi feita, uma equipe foi investigar o detendo e o viram mexendo nas fezes dele e separando algo parecido com maconha. Ele foi colocado em uma cela separada e, posteriormente, encaminhado para uma delegacia de Polícia Civil da cidade. A droga encontrada foi apreendida. O caso aconteceu na segunda-feira (7).

Messi se destaca pelo Barcelona

5 detentos fogem da Cadeia Pública de JaguaruanaNOTÍCIAS RELACIONADAS

- 08/03/2011 - 16:35 5 detentos fogem da Cadeia Pública de JaguaruanaNOTÍCIAS RELACIONADAS 07/03/2011 09h21 Trio é preso acusado de planejar resgate no IPPOO II 05/03/2011 17h46 IPPOO II: polícia prende um dos responsáveis pelo resgate de 10 presos 03/03/2011 16h51 CPPL II: 10 presos transferidos para Presídio Federal no Paraná 02/03/2011 07h56 Polícia consegue evitar fuga na CPPL III Veja Mais Na madrugada desta terça-feira (8), 5 detentos fugiram da Cadeia Pública de Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe. > Estradas no Ceará contabilizam 112 acidentes Os presos estavam nas celas 2 e 3 e serraram as grades, de acordo com informações da polícia. Cadeia não contava com agente de plantão Moradores viram quando o grupo pulou o muro da cadeia e acionaram a polícia. Nenhum agente penitenciário estava de plantão. Apenas um cabo fazia a segurança da unidade. Até a tarde de terça-feira, somente um deles, Ricardo Amaral Holanda, havia sido recapturado.

Presidiário é encontrado morto na Segurança Máxima

Presidiário é encontrado morto na Segurança Máxima Foi identificado como Reginaldo K. de Almeida, de 31 anos, o detento encontro morto - com sinais de violência - no início da noite de ontem no presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande. De acordo com as informações,um agente penitenciário foi quem teria encontrado o corpo no pátio do presídio.. Domingo, 06 de Março de 2011 13:37:00

Guarda municipal morre baleado em briga de foliões em Rio das Ostras (RJ)