quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Estudantes têm até esta quarta-feira para se inscrever na segunda etapa do ProUni
Estudantes têm até esta quarta-feira para se inscrever na segunda etapa do ProUni
23/02/2011 07h50Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAOs estudantes interessados em participar da segunda etapa de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima quinta-feira (24) para se inscrever. Para ser contemplado com uma bolsa, o estudante precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
Podem participar da segunda etapa de inscrições candidatos que não participaram ou não foram aprovados no primeiro processo seletivo. Quem já conseguiu o benefício não pode se inscrever novamente na disputa.
As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita (por membro da família) de até 1,5 salário mínimo. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.
A lista dos aprovados nesta primeira seleção será divulgada no próximo domingo (27). Os aprovados devem procurar a instituição de ensino até o dia 4 de março para comprovar as informações declaradas e apresentar os documentos necessários.
Ércio Quaresma é internado por crise de abstinência
Ércio Quaresma é internado por crise de abstinência
Advogado chegou no Raul Soares na segunda-feira, mas depois foi transferido para outro hospital
Renata Evangelista - Repórter - 22/02/2011 - 18:22
Frederico Haikal
Advogado confessou que é viciado em crack há oito anos
O advogado Ércio Quaresma, que defendeu o goleiro Bruno Fernandes no início do processo sobre o desaparecimento de Eliza Samudio, foi internado no Hospital Raul Soares com forte crise de abstinência. A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) confirmou que o advogado deu entrada no hospital no fim da tarde de segunda-feira (21), mas que nesta terça-feira foi transferido para um outro hospital.
Em entrevista ao programa Balanço Geral, da Record Minas, do dia 16 de novembro de 2010, ele confessou que era viciado em crack há oito anos, mas que não temia perder sua credibilidade.
Prisão
Em 2009, o advogado chegou a ser preso com pedras de crack escondidas na boca em uma favela de Belo Horizonte. Na entrevista à emissora mineira, ele contou que há um ano e meio buscou ajuda profissional especializada para se livrar do vício, mas nesse período teve três recaídas.
Ex-policial na década de 1980, o advogado de 46 anos chegou a concorrer como candidato ao governo de Minas Gerais em 1994 e gosta de contar que trabalhou em outros casos de repercussão nacional - o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang e massacre de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, ambos no Pará.
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Promotoria estuda pedir prisão para PMs que mataram na Serra
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Testemunhas voltam a prestar depoimento na quarta-feira, e ganha força a hipótese de execução de tio e sobrinho
Augusto Franco e Amanda Paixão - Repórteres - 22/02/2011 - 22:40
Emmanuel Pinheiro
PM voltou a ocupar o aglomerado e moradores mantêm queixas de abuso policial
O Ministério Público avalia pedir a prisão preventiva de dois dos quatro policiais envolvidos na morte de Jefferson Coelho da Silva, 17 anos, e do tio dele, Renilson Veriano da Silva, 39. A decisão deve sair até o fim da semana. Os assassinatos aconteceram na madrugada do último sábado (19), no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte.
Indignada com o crime, que para a promotoria tem características de execução, a comunidade pediu nesta terça-feira (22), durante encontro com deputados e vereadores, o fim do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). A unidade da Polícia Militar (PM) é acusada de ter agido de forma arbitrária e de ter “plantado” provas para justificar a morte de dois inocentes.
A possibilidade do pedido de prisão foi anunciada pelo promotor Rodrigo Filgueira, que acompanha o caso. Ele esteve ontem no Departamento de Investigações (D.I.), na Lagoinha (Região Noroeste), durante os depoimentos de testemunhas e parentes das vítimas.
Uma jovem de 15 anos, que seria namorada de Jefferson, desmaiou e teve que ser levada para o Hospital Odilon Behrens. Também deram suas versões do fato uma moradora que teria presenciado os dois assassinatos, e que foi incluída no Programa de Proteção à Testemunha; um amigo da família, Ricardo Lancuna; o pai de Jefferson, Denilson Veriano da Silva; e um tio do rapaz e irmão da outra vítima, Jaílson Veriano da Silva.
Declaração de testemunhas será confrontada com a dos PMs
O teor das declarações não foi divulgado mas, segundo o promotor, permitiu a definição de três linhas de investigação para o episódio. Uma das hipóteses é de execução sumária. Nesta quarta-feira (23) mais seis moradores do aglomerado prestarão depoimento. Outros dois PMs que participaram da ação no morro devem ser ouvidos até o final da semana. A versão deles será comparada com a das testemunhas.
Ma terça-feira, o governador Antonio Anastasia pediu que o Ministério Público fique à frente das investigações. Ele evitou fazer um pré-julgamento da ação policial, mas garantiu que “o episódio não ficará impune caso seja comprovado de fato”.
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Justiça permitiu ao atleta usar meião, caneleira e bola durante os banhos de sol
Renata Evangelista - Repórter - 22/02/2011 - 15:10
Frederico Haikal
Bruno está preso na Nelson Hungria desde junho do ano passado
A Justiça autorizou que o ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza receba material esportivo para realizar treinamento de futebol dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. Ele está preso no local desde junho do ano passado acusado de envolvimento no desaparecimento e morte da ex-amante Eliza Samudio.
De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a juiz Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, acatou o pedido do advogado Cláudio Dalledone Júnior para que o ex-goleiro se exercite no presidio.
Após a decisão, Bruno recebeu bola, meião e caneleira que poderão ser usados durante as duas horas diárias de banho de sol a que todos os detentos têm direito. A Seds informou ainda que Bruno não vai ter nenhum tratamento especial na Nelson Hungria e que este benefício também é estendido a outros presos.
Além do goleiro, serão julgados pelo sumiço de Eliza o amigo do atleta Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Sérgio Rosa Sales, que é primo de Bruno; e o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de ter executado a vítima. Outros quatro acusados, que estão em liberdade, vão responder processo por sequestro e cárcere privado. O jogador sempre negou o crime e disse várias vezes que pretende jogar bola ao deixar a prisão.
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Homens com coletes da Polícia Civil fazem reféns na BR-381
Homens com coletes da Polícia Civil fazem reféns na BR-381
22/02/2011 18h33
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DA REDAÇÃO
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Policiais Militares de várias cidades do Sul de Minas fazem nesta terça-feira, 22, rastreamento para tentar encontrar uma quadrilha que assaltou um caminhão de bebidas na BR-381, na cidade de Carmo da Cachoeira. Segundo a PM, o motorista do caminhão e o ajudante, de 43 e 23 anos, contaram que os assaltantes estavam trajando roupas pretas e coletes com identificação da Polícia Civil. Ainda segundo o relato das vítimas, que foram feitas reféns durante a madrugada desta terça-feria, dois integrantes da quadrilha estavam com armamento pesado.
O caminhão trafegava na BR-381 quando o motorista diminuiu a velocidade para passar debaixo de um viaduto. Eles contaram aos policiais militares que foram abordados por uma caminhonete onde estavam os quatro suspeitos. Os homens ameaçaram o motorista e o ajudante, e colocaram capuzes nos dois. As vítimas foram levadas até um sítio onde foram sedados à força. Quando acordaram, foram levados para o trevo da cidade de Ribeirão Vermelho onde foram libertados e tiveram de ir embora a pé.
A quadrilha fugiu levando o caminhão com 110 caixas de cerveja e 150 fardos de guaraná. Até as 17h desta terça-feira ninguém havia sido preso. A assessoria de imprensa da Polícia Civil foi procurada pela reportagem de O TEMPO Online, mas respondeu apenas que "não conseguiu apurar a informação" de que os suspeitos estariam usando coletes da corporação, como informaram os policiais militares.
Anastasia pede ao Ministério Público que priorize investigações de mortes no Aglomerado da Serra
Anastasia pede ao Ministério Público que priorize investigações de mortes no Aglomerado da Serra
22/02/2011 18h14
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JÚNIA BRASIL
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O Governador Antônio Anastasia pediu ao Ministério Público que priorize as investigações da ação policial no Aglomerado da Serra, que resultou na morte de dois moradores. O pedido foi feito na tarde desta terça-feira, 22, na cidade administrativa durante uma reunião entre o governador, representantes do MP e da Polícia Militar.
Anastasia se reuniu com os promotores Joaquim Miranda e Rodrigo Filgueira, com o Comandante Geral da PM, Renato Vieira de Souza e com o Ouvidor da PM, Paulo Alkimim, para discutir os rumos da investigação e pediu apuração imediata do caso.
Pela manhã, Anastasia se reuniu com lideranças comunitárias do Aglomerado e afirmou que já foi determinada a apuração imediata dos fatos.
Aguarde mais informações
Entenda o caso
Na madrugada desse sábado, uma incursão policial contra o tráfico de drogas na Vila Marçola, Aglomerado da Serra, terminou com dois mortos, um adolescente de 17 anos e um homem de 31 anos, que são filho e irmão de um policial militar. Houve um tiroteio entre policiais e suspeitos, deixando um policial ferido e dois suspeitos baleados, que foram socorridos, mas morreram antes mesmo de serem atendidos.
De acordo com a Polícia Militar, uma equipe do Batalhão Rotam fazia uma operação de rotina no aglomerado quando deparam com um grupo de mais 20 pessoas armadas e 12 delas com fardas da Polícia Militar e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).
Ainda segundo a PM, ao ver os policiais, os suspeitos abriram fogo e a equipe militar revidou. Um policial foi atingido no peito, mas estava com o colete à prova de balas.
Após as duas mortes, moradores se revoltaram afirmando que os dois eram trabalhadores e não tinham relação com o tráfico na região, acusando os policiais de assassinos. Eles queimaram dois ônibus na manhã de sábado em protesto e desde então o clima ficou tenso entre polícia e comunidade.
Anastasia assina decreto para intensificar política de prevenção às drogas no Estado
Anastasia assina decreto para intensificar política de prevenção às drogas no Estado
O governador Antonio Anastasia anunciou na semana passada que órgãos e entidades da administração pública que desenvolvem programas sociais terão, a partir de agora, obrigatoriamente que contribuir com ações educativas e preventivas de combate às drogas. Por meio de decreto assinado pelo governador, publicado Diário Oficial do Estado, órgãos e entidades envolvidos terão que destinar até um 1% dos recursos orçamentários para elaboração, implementação e execução de projetos que tenham por objetivo o combate às drogas.
”Baixei um decreto, já publicado no Diário Oficial, determinando que todos os projetos que tenham abrangência social passem a dedicar um componente em relação ao combate às drogas. Acho que esse esforço deve ser em conjunto dos governos e da sociedade civil e do empresariado para combatermos o grande mal e a grande chaga social do século XXI, que é a droga e estamos vendo os seus efeitos nocivos. Vamos trabalhar agora, com essa novidade, que fizemos em Minas para termos maior articulação no combate às drogas”, afirmou o governador, em entrevista.
Ações integradas
O decreto também cria o Comitê Coordenador da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, formado por representantes de diversas secretarias de Estado com a participação de representantes da sociedade. Órgãos da administração pública terão prazo de 90 dias para encaminhar ao comitê as propostas das ações preventivas que pretendem implementar. Entre as ações estão tratamento e recuperação de usuários de drogas.
O decreto ainda autoriza as secretarias da Casa Civil e Relações Institucionais e de Planejamento e Gestão convocar Conferências de Serviços para decidir questões relativas à implementação da agenda. Inédito na administração pública brasileira, a Conferência de Serviços é um mecanismo de decisão compartilhada que simplifica os processos administrativos.
A criação dessa Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas está sendo realizada em conformidade com a Lei Delegada 180, que prevê a integração de órgãos e entidades da administração pública estadual, agrupando-os em áreas temáticas básicas. No caso, a integração está sendo feito na área de Direitos Sociais e de Cidadania.
Três detentos rendem agente e fogem do Presídio de Igarassu
Três detentos rendem agente e fogem do Presídio de Igarassu
As buscas contam com policiais militares, agentes de segurança penitenciária, inclusive com uso de helicóptero da PM
Três detentos do Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, fugiram no início da tarde deste sábado (19). Um deles estava armado de revólver e rendeu um agente penitenciário, obrigado-o a abrir o portão.
Os fugitivos são José Roberto Félix de Araújo, 32 anos, que cumpre pena por homicídio, Julio Ribeiro dos Santos, 31 anos, e Alexandre Paulo de Santana, 35, os dois últimos presos pelo crime de assalto.
Segundo o secretário de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, as buscas já começaram com policiais militares, agentes de segurança penitenciária, inclusive com uso de helicóptero da PM. O serviço de inteligência da Seres, em parceria com o serviço de inteligência do Estado, vai apurar as responsabilidades.
Acerca das Inscrições do Bolsa Formação
Acerca das Inscrições do Bolsa Formação
O projeto Bolsa Formação mudou a sua dinâmica de inscrição e seleção de candidatos. O objetivo é racionalizar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos do projeto e fazer com que ele atenda melhor à sua finalidade.A inscrição, a partir de agora, passa a ser anual. As novas regras e diretrizes do projeto seguirão o disposto na portaria no 109, publicada nesta sexta-feira (4). Em 2011, as inscrições estão abertas desde o dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês.
As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. Da mesma forma, permanecem as condições para participar do programa.
As mudanças chegam para melhorar o atendimento ao beneficiário, que deve estar muito atento à documentação. Para evitar erros na aprovação da inscrição, o profissional deve repassar informações precisas, a fim de não prejudicar seu cadastramento no projeto.
Continuam sendo beneficiadas as seguintes categorias profissionais: policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários, peritos e guardas municipais. Não houve alteração nos critérios que definem quais profissionais podem se candidatar à Bolsa.
Como já ocorre hoje, os profissionais devem ter remuneração bruta de até R$ 1.700,00, não podem ter condenação penal ou condenação administrativa grave nos últimos cinco anos e também devem ter participado de algum curso reconhecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ou pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos últimos 12 meses. Os documentos que devem ser fornecidos no ato da inscrição são os seguintes: contracheque mais recente de 2011, certidão negativa de infração administrativa dos últimos cinco anos, certidão criminal negativa da Justiça Comum dos últimos cinco anos, certidão negativa da Justiça Federal dos últimos cinco anos. Os profissionais militares ainda devem apresentar certidão negativa da Justiça Militar. É importante lembrar que só podem participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação.
O projeto Bolsa Formação oferece aos profissionais de segurança pública uma bolsa com o valor mensal de R$ 443,00. As pessoas que participam do projeto e recebem bolsas atualmente não deixarão de recebê-la pelo período definido e previsto anteriormente. Estas pessoas, no entanto, não poderão se inscrever para o processo de seleção que se iniciou no dia 7, devendo aguardar um novo período de abertura de inscrições.
ITAMBACURI (Inscrições abertas
ITAMBACURI (Inscrições abertas)
21.02.11 - Instrumento Convocatório ITAMBACURI
21.02.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição– CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
21.02.11- ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
21.02.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
21.02.11 -ANEXO IV – CRONOGRAMA - ITAMBACURI
21.02.11 - ANEXO V - Requerimentode Devolução da Avaliação Psicológica
21.02.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recursocontra Avaliação Psicológica
21.02.11 - ANEXO VII- Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise deCurrículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
PMs são investigados por execução e milícia no Aglomerado da Serra
Hipótese mais forte, sustentada por uma testemunha, é de que tio e sobrinho foram executados por homens da Rotam
Fernando Zuba - Repórter - 22/02/2011 - 06:55
WESLEY RODRIGUES
A Polícia Militar (PM) ocupou o Aglomerado Serra após o confronto no domingo
Pelo menos cinco versões são levantadas para explicar as mortes dos dois moradores do Aglomerado da Serra ocorridas na madrugada do último sábado (19). A mais forte delas é de que Jefferson Coelho da Silva, 17 anos, e Renilson Veriano da Silva, 39, foram executados sumariamente por agentes do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Durval Ângelo (PT).
De acordo com o parlamentar, uma mulher que testemunhou o episódio já prestou depoimento junto à Polícia Civil informando em que circunstâncias ocorreram os assassinatos. Outras versões sobre o fato vieram à tona e ainda estão sem resposta. Uma delas é de que policiais da Rotam frequentariam o aglomerado para buscar propinas de traficantes.
Cinco versões para as duas mortes no Aglomerado Serra
A explicação da Polícia Militar é de que Jefferson e Renilson, que eram sobrinho e tio, estavam de posse de fardas exclusivas do Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) e da PM. Além disso, estariam armados e teriam recebido a polícia com tiros, o que justificaria o revide imediato.
No entanto, familiares, amigos e vizinhos das vítimas garantem que elas jamais possuíram qualquer tipo de arma e que nunca utilizaram fardas. Os uniformes e os revólveres teriam sido “plantados” para legitimar a versão da PM.
Há também uma vertente que denuncia que uma milícia agiria no Aglomerado da Serra. Policiais e ex-policiais estariam cobrando uma taxa dos moradores em troca de proteção contra traficantes. Nesta hipótese, Jefferson e Renilson teriam sido associados ao tráfico.
Algumas testemunhas, porém, alegam que tudo começou no Mirante do Mangabeiras, na Região Centro-Sul da capital, na noite da última sexta-feira. Uma batida da Rotam no local teria feito motoqueiros fugir em direção ao Aglomerado da Serra, onde as duas vítimas teriam sido abordadas por engano e mortas.
De acordo com o deputado Durval Ângelo, mais de 90% dos casos envolvendo abuso de policiais no Estado não são apurados. “Aguardamos a cópia do depoimento da moradora que presenciou a execução para tomarmos as medidas cabíveis”, explica. Se confirmada a denúncia, o parlamentar defende afastamento definitivo dos policiais. Além disso, vai requerer a inclusão da mulher no programa de proteção a testemunhas.
Na segunda-feira, centenas de moradores do aglomerado realizaram uma passeata em protesto contra a ação da polícia. O líder do movimento “Paz na Serra”, Alexandre Ribeiro, 32 anos, foi quem organizou a manifestação, que ocorreu de maneira pacífica. O grupo partiu da Praça do Cardoso, no aglomerado, e seguiu até a Assembleia Legislativa. Com faixas e cartazes, pediu justiça e o fim da impunidade de agentes das forças policiais. Um ônibus foi usado para transportar parte dos manifestantes. Os demais foram de carro e motos.
Uma comissão formada por dez moradores foi recebida pelo presidente da assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Ao fim do encontro, os parlamentares informaram que vão convocar o Comando Geral e a Corregedoria da PM para uma audiência pública. O objetivo é esclarecer as duas mortes.
Policiais envolvidos são afastados
O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, afirmou ontem, durante coletiva de imprensa, que os quatro policiais militares envolvidos no confronto – três soldados e um sargento do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) – foram afastados de suas funções. Eles permanecerão trabalhando em setores administrativos da corporação até que o inquérito para apuração do caso seja finalizado.
Andrada não confirma se foram eles os autores dos disparos que resultaram nas duas mortes. O que o secretário alega é que, naquele dia, os policiais da Rotam foram mal recebidos no aglomerado por um grupo de dez a 12 pessoas armadas, o que provocou o tiroteio entre eles. “Durante o patrulhamento, um dos PMs foi atingido por uma bala que partiu dos civis e os policiais revidaram”.
Sobre as denúncias de moradores do aglomerado de que homens da Rotam estariam no local para receber propina de traficantes, Andrada foi sucinto. Afirmou que as suspeitas também serão investigadas.
“Já foi aberto o inquérito policial que poderá esclarecer todas essas questões. Os moradores da comunidade serão ouvidos e a investigação terá o acompanhamento do Ministério Público como forma de dar mais transparência ao processo. O que pedimos agora é serenidade da população. Os equipamentos públicos, como postos de saúde e escolas, e o transporte precisam voltar a funcionar normalmente. Caso contrário, a própria comunidade será prejudicada”, diz Andrada.
O assessor de comunicação da PM, tenente-coronel Alberto Luiz, afirma que os integrantes do bando que confrontou a polícia não foram identificados. Mas eles fariam parte de uma quadrilha de tráfico de drogas.
O tenente-coronel informou também que apesar de ser o Grupo Especializado em Policiamento de Áreas de Risco (Gepar) o mais próximo da comunidade no dia a dia, também é normal que a Rotam patrulhe o local. O prazo para conclusão do inquérito é 40 dias, prorrogável por mais 20.
Revolta vem da indiganação
A revolta da população da Vila Marçola contra a Polícia Militar, para especialistas, revela duas características presentes nos aglomerados do país. A primeira, uma nova percepção da população sobre direitos humanos e a exigência do respeito. A segunda, que o ambiente de desigualdade social e da falta de perspectiva dos moradores gera um sentimento de indignação silencioso, que explode diante de situações extremas.
Para a psicóloga Sylvia Flores, o sentimento de injustiça vai se modificando a partir da percepção das pessoas do que é certo ou errado. Para ela, as ações da Polícia do Rio de Janeiro no processo de pacificação dos morros cariocas trouxe a crença de que as intervenções podem acontecer sem efeitos colaterais para as comunidades.
“Antes, uma ação bem planejada da polícia era um clamor, um pedido. Hoje, com esta nova percepção, se tornou obrigatória a exigência de um tratamento igual ao visto no Rio de Janeiro, onde são feitas ações de pacificação e não uma simples caça a bandidos”.
Ainda segundo Sylvia, apesar da nova percepção, as comunidades carentes se sentem impotentes diante da sociedade para expressar suas indignações por meio da Justiça. E é exatamente a falta de crença dessa população que faz a insatisfação explodir em violência.
Para o psiquiatra e psicanalista Marco Aurélio Baggio, a revolta no Aglomerado da Serra é consequência dos conflitos sociais impostos a quem mora nas regiões menos abastadas. A pobreza, a miséria e a falta de perspectivas se tornam sentimentos reprimidos que, vez ou outra, se transformam em revolta. “Revolta que vem da indignação, principalmente de mulheres mães e jovens diante da falta de um encaminhamento social. O país tem milhões de pessoas que estão suscetíveis, por falta de horizonte e de inserção social, de explodirem a qualquer momento”.
Secretaria afasta delegados suspeitos de abuso contra escrivã
Secretaria afasta delegados suspeitos de abuso contra escrivã
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ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo decidiu afastar da Corregedoria da Polícia Civil dois delegados suspeitos de abuso de autoridade na prisão de uma escrivã em 2009.
Alckmin diz ser grave vazamento de vídeo de escrivã despida
Caso de delegados que deixaram escrivã nua é arquivado
Também vai reabrir a investigação contra eles. A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo secretário Antonio Ferreira Pinto.
Em nota, a SSP afirma que foi determinado por Ferreira Pinto a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves.
Também será investigada a conduta do delegado Emílio Antonio Pascoal, que na ocasião era titular da Divisão de Operação Policiais da Corregedoria.
O secretário também afirmou que vai enviar ofício ao chefe do Ministério Público "manifestando perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade, pelo representante do Ministério Público oficiante, à época, junto ao juízo criminal da Vara Distrital de Parelheiros".
Imagens divulgadas no fim de semana pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio mostram que, durante a abordagem, os dois delegados tiraram a calça e a calcinha da escrivã, que era investigada pelo crime de concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina).
O caso aconteceu em junho de 2009, quando ela trabalhava no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul de São Paulo).
Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.
O vídeo abaixo traz trechos cedidos pela TV Bandeirantes (cuja íntegra da reportagem pode ser vista aqui) que mostram imagens do incidente:
SEM ROUPA
Ao final, o delegado Eduardo Filho, uma policial militar e uma guarda civil algemam a escrivã, retiram a roupa dela e mostram quatro notas de R$ 50, que estariam com ela. A escrivã foi presa em flagrante e, após responder a processo interno, acabou sendo demitida pela Polícia Civil. No mês seguinte, seus advogados recorreram da decisão.
"Foi um excesso desnecessário. Ela só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens", disse o advogado Fábio Guedes da Silveira.
No sábado (19), a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente disse que não houve abuso e que os policiais agiram "dentro do poder de polícia".
O promotor Everton Zanella foi ouvido no inquérito que investigou os policiais e disse que a retirada da roupa foi uma consequência do transcorrer da operação.
"Houve apenas um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã, todavia, em nenhum momento vislumbrei a intenção do delegado que comandava a operação de praticar qualquer ato contra a libido da escrivã", disse o promotor no inquérito, que pediu o arquivamento.
Além de ser expulsa, a escrivã responde a um processo criminal. A primeira audiência do caso só deverá ocorrer em maio, conforme seus advogados.
A Folha não localizou os envolvidos para comentar o assunto.
Detentos fazem rebelião em cadeia pública de Perdões
Detentos fazem rebelião em cadeia pública de Perdões
21/02/2011 18h38
JÚNIA BRASIL
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Cinco detentos ficaram feridos durante uma rebelião em uma cela na cadeia pública de Perdões, no Centro-Oeste de Minas.
De acordo com militares do 8º Batalhão da Polícia Militar, agentes penitenciários chamaram a polícia na manhã deste domingo, 20, porque alguns detentos ficaram muito agitados durante o banho de sol e estavam se desentendendo.
Quando os militares chegaram, encontraram um agente penitenciário tentando controlar os detentos no pátio. Houve tumulto e cinco detentos tiveram escoriações leves. Segundo a PM, os detentos se feriram quebrando uma lâmpada e um lavatório do banheiro.
Um dos detentos, apontado como causador do tumulto entre os presos, foi retirado da cela e remanejado para a outra. A Polícia Civil foi avisada da rebelião e vai apurar o caso.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Foto: Marcelo Mora/G1)A ex-escrivã V. F., de 29 anos, que teve a calça e calcinha arrancadas por policiais da Corregedoria
V.F., de 29 anos, se diz traumatizada até hoje com a humilhação a qual foi submetida (Foto: Marcelo Mora/G1)A ex-escrivã V. F., de 29 anos, que teve a calça e calcinha arrancadas por policiais da Corregedoria da Polícia Civil e deixada nua em uma sala do 25º DP, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, em junho de 2009, é loira e tem olhos claros. É uma mulher bonita que praticamente não sorri.
Em uma cadeira no escritório de seu advogado, no Jabaquara, também na Zona Sul, ela mantém os braços cruzados, quase prostrada, como se não tivesse forças para se defender. A ex-escrivã mantém o olhar baixo.
Depois de toda a humilhação sofrida há um ano e meio, a escrivã tem que voltar a lidar com as tristes recordações do lamentável episódio ao qual foi submetida. O vídeo feito pela Corregedoria da Polícia Civil na ocasião foi postado recentemente na internet – e o fato ganhou notoriedade. “É uma dupla humilhação, no dia e agora”, lamentou.A cada pergunta feita, olha para o lado para tentar obter a anuência de seu defensor para conceder ou não a resposta. Quando a concede, as frases são curtas; as palavras, titubeantes e monossilábicas. A expressão dura do rosto contém o choro iminente; lágrimas que não caem
Agente de Segurança Penitenciária - MG Edital em junho para 1.000 vagas
Agente de Segurança Penitenciária - MG Edital em junho para 1.000 vagas
Segunda-feira, 21/02/2011 Agente de Segurança Penitenciária - MG Edital em junho para 1.000 vagas Boa oportunidade para aqueles que esperam ingressar na carreira pública na área de segurança. A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) prepara concurso para 1.000 vagas de Agente de Segurança Penitenciária com previsão de divulgação do edital no mês de junho. Mas a expectativa do Sindicato dos Agentes de Segurança Pública (Sindasp) é que o número de vagas aumente para 1.250. O Gerente Administrativo do Sindasp, Messias Ferreira Rabelo, espera que,com a aprovação do Projeto de Lei 5092/10, sejam criadas mais de 8 mil vagas de Agente Penitenciário, distribuídas em diversos concursos dentro de um período de quatro anos, com o objetivo de suprir a carência de Agentes em todas as regiões do estado de Minas Gerais. O Projeto de Lei abrange também uma formulação na estruturação da carreira dos servidores que passa a contemplar melhorias na base salarial. Atualmente, a remuneração para carga horária de 12/36 horas semanais é de R$ 1.776,00. Rabelo ressalta que o sindicato está em negociação para que o salário base seja equiparado aos dos policiais militares, que recebem hoje cerca de R$ 2.040,00. A expectativa, segundo o gerente administrativo do sindicato, é de que nos próximos editais sejam realizadas mudanças estruturais que aumentem a exigência da qualificação do profissional. O cargo de agente requer nível médio de escolaridade e não há um limite máximo de idade para os que desejem concorrer ao cargo. Em Minas Gerais, como informa Rabelo, o salário base dos Agentes é um dos maiores comparado com outros estados brasileiros. Na escala nacional, a remuneração dos agentes mineiros se encontra na 8ª colocação, e as condições de trabalho estão entre as melhores do país, ficando apenas atrás do Distrito Federal.
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