RESULTADO DA ASSEMBLÉIA: POLICIAIS RESOLVEM NEGOCIAR ATÉ O DIA 10/02, E AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE ANTES DO CARNAVAL...

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA: POLICIAIS RESOLVEM NEGOCIAR ATÉ O DIA 10/02, E AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE ANTES DO CARNAVAL... Os policiais já definiram que irão negociar até a quinta-feira da próxima semana, dia 10 de fevereiro, quando toda a corporação já terá recebidos os contra-cheques. A idéia é que se não conseguirem chegar a um acordo com o governo do estado farão greve até o carnaval. A já caótica situação do trânsito no centro de João Pessoa foi agravada nesta quarta-feira (2) em função de uma caminhada de protesto dos policiais militares reivindicando o pagamento da chamada PEC 300 e uma audiência com o governador Ricardo Coutinho. Milhares de policiais, liderados pelo major Fábio, ex-deputado federal e pelo cel. Francisco de Assis, ocuparam as ruas do centro de João Pessoa, protestando contra a suspensão judicial do pagamento da chamada PEC 300, que resultaria em aumento de mais de 100% no soldo dos policiais. “Enviamos ofício desde o dia 19, pedimos audiência, mas o que recebemos foi o silêncio. O governador precisa dialogar com os policiais”, discursou Major Fábio do alto de um carro de som. O trânsito no Parque Solon de Lucena foi bloqueado, provocando imenso congestionamento.

Apurações de irregularidades na Guarda Municipal de BH

Apurações de irregularidades na Guarda Municipal de BH avançam mais um pouco Acontece nesta sexta-feira (04/02), as 9h30m, no plenário Camil Caram da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) reunião da Comissão Especial que apura denúncias de irregularidades na gestão da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH). Os membros da comissão se reunirão para ouvir os responsáveis pelos convênios e contratos celebrados entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Fundação Guimarães Rosa (FGR). Foram convocados o Secretário Municipal Adjunto de Tecnologia da Informação, Gleison Pereira de Souza, o Diretor-Presidente da BELOTUR e ex titular da Sec. Municipal Adjunta de Administração e Contratos, Júlio Ribeiro Pires, o Procurador-Geral do Município, Marco Antônio de Rezende Teixeira. Para falar sobre a escuta ilegal na GMBH, foi convocado o Corregedor-Geral do Município, Saulo Luiz Amaral e os guardas municipais Ivan Damasceno Araújo e Aldemar de Souza Vila Nova. O Ouvidor da GMBH, Willian Santos também foi convocado para participar da reunião desta sexta-feira

"BANG-BANG" NO MEIO DA RUA "Tende a piorar", diz policial civil sobre briga com militares Para Sindipol, não há "clima" para convivência; associação de PMs diz que confusão foi ‘vexame’ e defende integração Publicado no Super Notícia em 04/02/2011 Avalie esta notícia » DOUGLAS COUTO falesuper@supernoticia.com.br A A FOTO: MAGALI SIMONE - 2.2.2011 Moradores ficaram assustados com a confusão MAGALI SIMONE - 2.2.2011 Moradores ficaram assustados com a confusão O confronto entre as polícias Militar e Civil ocorrido anteontem após uma operação em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, repercutiu ontem no Estado. Para o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol), a confusão seria o estopim de uma rixa antiga, uma crise anunciada. "E daqui para frente, tende a piorar. Não há o menor clima para as duas corporações conviverem juntas. É rezar para nada de pior acontecer", disse o vice-presidente do Sindpol, Antônio Marcos Pereira. Anteontem, cerca de 150 policiais, alguns armados, envolveram-se na confusão cercada de xingamentos e armas apontadas uns contra os outros. Segundo Pereira, os militares tentam "passar o rolo compressor" sobre os civis. "Não aceitamos mais ser ultrajados. Apesar de eles terem 50 mil homens, nós somos dez mil com vergonha na cara e coragem de defender a nossa dignidade", disse Pereira. Apesar de admitir que esse tipo de conflito aumenta a sensação de insegurança da população, o sindicalista culpou o Estado pelo clima de tensão. O governo daria, segundo o Sindipol, tratamento diferenciado às polícias. Do outro lado, a Associação Praças da Polícia Militar (Aspra) classificou de "vexame público" todo conflito ocorrido anteontem e culpou os agentes da civil por terem iniciado a briga. "São posturas de policiais que não respondem pela maioria, mas, infelizmente, demonstram total despreparo", disse o presidente da Aspra, Luiz Gonzaga Ribeiro, que promete encaminhar ao governo um manifesto de indignação solicitando uma ação enérgica no Estado. Apesar da confusão, a Aspra defendeu a integração das polícias, modelo que vem sendo implantado há 13 anos. "Esse processo requer um amadurecimento, mas posso afirmar que a resistência maior é da Civil, que acha que estaria perdendo autonomia", disse. FOTO: alisson gontijo Sete integrantes foram apresentados ontem alisson gontijo Sete integrantes foram apresentados ontem Quadrilha pega quando confusão começou é apresentada A quadrilha que manteve reféns um gerente de banco e sua mulher e obrigou o funcionário a sacar R$ 250 mil de um banco em Contagem, na região metropolitana da capital, foi apresentada ontem. Durante a prisão de cinco dos sete integrantes do grupo, na tarde de anteontem, houve a confusão generalizada entre policiais civil e militares. De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha que sequestrou o gerente tem oito integrantes e um deles, conhecido como Paulista, seria o líder do grupo e continua foragido. Com os suspeitos, foram apreendidos três revólveres calibre 38, R$ 95 mil em dinheiro, quatro celulares, três veículos – uma Strada, um Santana Quantum e um Astra –, além do carro do gerente do banco. A polícia negou a informação de que Paulista teria conseguido fugir quando os outros suspeitos foram presos. (Jaqueline Araújo)

VISITANTE RECEBE VOZ DE PRISÃO AO TENTAR SUBORNAR AGENTE PENITENCIÁRIO

VISITANTE RECEBE VOZ DE PRISÃO AO TENTAR SUBORNAR AGENTE PENITENCIÁRIO POSTADO NO BLOG DOS AGEPEN´S DO AMAPÁ Por volta das 08h00 dessa quarta-feira, 26, ao ser solicitado para atender uma visitante, o agente penitenciário Magave foi surpreendido com o teor da conversa da visitante identificada pelo nome de Cleia Leal Brito, que disse ao mesmo que era para ele dá um "jeitinho" de tirar o seu cartão de visita, que a mesma lhe daria uma quantia em dinheiro. A referida pessoa saiu do IAPEN dizendo que iria pegar o dinheiro e voltaria as 11h00. O agente penitenciário Magave imediatamente comunicou o fato ao Corregedor em Exercício do IAPEN, Sr. Salomão Barbosa e ao Diretor do IAPEN Delegado Nixon Kenedy para que fossem tomadas as medidas legais que culminassem na detenção da srª Cleia. Quando por volta das 11h05min. ao retornar ao Instituto, na sala da Unidade de Vigilância e Disciplina (UVD) retirou uma quantia em dinheiro de dentro de sua roupa e ofereceu ao agente Magave para o mesmo fizesse a emissão de seu cartão de visita de forma ilícita. O servidor ao questioná-la sobre o valor da propina que ela estava oferecendo-lhe, a mesma respondeu: “Tem oitocentos reais aqui” (R$ 800,00). A essa resposta foi dado voz de prisão a senhora supra citada. O episódio foi evidenciado pelo Corregedor em exercício Salomão Barbosa, que no momento do fato estava em uma ante-sala ouvindo e presenciando toda a situação. A senhora Cleia Leal Brito foi conduzida ao CIOSP do pacoval e apresentada sob ocorrência de nº. 150349 e autuada por Crime Praticado Contra Administração em geral/subgrupo: corrupção ativa.

Presos são obrigados a se beijar em PE

Presos são obrigados a se beijar em PE Publicidade DE SÃO PAULO O governo de Pernambuco investiga os responsáveis por um vídeo publicado na internet em que dois homens, que parecem presos, são obrigados a se beijar. A filmagem teria sido feita em uma delegacia de polícia. Um homem com uniforme de policial está ao fundo, encapuzado. Nas imagens, os dois homens, não identificados, são segurados pelos supostos policiais, que fazem comentários como "Que coisa linda" e insistem para que eles se beijem mais e digam que se amam. Os presos, que também são chamados de "macacos", obedecem às ordens constrangidos. Ao menos outros dois celulares gravaram a cena. O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, disse em entrevista coletiva que considera o vídeo "bastante constrangedor". Ele afirmou, no entanto, que no universo de policiais "um ou outro fato desagradável vai ocorrer". O secretário prometeu apuração do caso, identificando quem participou e quando e onde o fato ocorreu. Damázio disse ainda que os responsáveis podem ser punidos até com demissão. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco, Henrique Mariano, disse em nota considerar "lastimável" que a polícia do Estado "dê exemplos de afronta aos princípios elementares de direitos humanos, de civilidade e de respeito à dignidade da pessoa humana". Ele afirmou que as cenas são de "abuso de autoridade baseado na certeza de impunidade" e que tipificam crime de racismo.

Secretário garante concurso para Polícia Civil de Minas Gerais Lafayette Andrada se reuniu com o alto comando das Polícia Civil e Militar e com o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais Da Redação - 3/02/2011 - 19:07 rede Record / Reprodução Polícia Policiais civis e militares se "estranham" e sacam armas durante uma ação da PC O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, assegurou nesta quinta-feira (3) que um edital para a contratação de policiais civis será aberto entre maio e agosto deste ano. A declaração, segundo Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol), foi dada durante a reunião que aconteceu durante à tarde na Cidade Administrativa. Estudo realizado em dezembro de 2010 pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão (INDG) aponta que Minas Gerais precisaria atualmente de um efetivo de 18 mil policiais civis. “A Polícia Mlitar tem 50 mil homens, e um novo concurso para contratar mais cinco mil. Porque tratar as duas corporações com tanta diferença?”, questionou Denilson Martins. O encontro, que contou com a presença do alto comando das polícias civis e militares, o Sindpol e o secretário de Estado de Defesa Social, aconteceu após enfrentamento entre policiais militares e civis em Contagem. O desentendimento entre as corporações ocorreu nessa quarta-feira (2) depois que policiais civis prenderam sete suspeitos de participarem do sequestro, seguido de roubo, de um gerente do banco Santander. Os suspeitos estavam em uma oficina mecânica nas esquinas das ruas Japurá e Macapá, no Bairro Amazonas, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo testemunhas, os policiais civis chegaram ao local em carros descaracterizados e prenderam os suspeitos dentro da oficina. No momento em que os presos estavam sendo colocados nos veículos - um Astra azul e um Palio Weekend preto - uma viatura da Polícia Militar (PM) passou pelo local. Uma testemunha que estava dentro da oficina afirmou que no momento das prisões, um tenente da PM exigiu a identificação dos agentes, entre eles, um delegado. Em seguida, os policiais se desentenderam e houve agressividade dos dois lados. Os três PMs e os sete civis envolvidos sacaram as armas e pediram reforços praticamente ao mesmo tempo. O tenente da PM foi imobilizado, agredido a socos e chutes e terminou a noite preso por desacato. Durante o trajeto até Contagem, pela Avenida Amazonas, a reportagem do HOJE EM DIA contou 25 viaturas da Polícia Civil e cinco da Polícia Militar. Todas estavam com as sirenes ligadas e retornavam do local do confronto. No Bairro Amazonas, um micro-ônibus lotado de policiais militares deixava a cena da briga no momento em que a reportagem chegou ao local. Também na quarta-feira (2), pela manhã, outro incidente parecido aconteceu no Bairro Tropical, em Contagem. Na ocasião, dois agentes da PC prenderam dois suspeitos de participação no mesmo crime, conhecido como golpe do sapatinho, e também foram parados pela PM. Porém, dessa vez, houve apenas uma discussão. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol), Antônio Marcos Pereira, o fato demonstra o clima de tensão entre as duas polícias nas ações diárias. “Estamos sentados sobre um barril de pólvora. Um disparo neste incidente de hoje poderia tornar aquilo em uma carnificina. A integração entre as polícias só é real dentro dos gabinetes”, disparou. Golpe do Sapatinho estava sendo investigado pela Polícia Civil O crime que estava sendo investigado foi o golpe do sapatinho realizado contra a família de um gerente do banco Santander. O sequestro e o assalto tiveram início na noite dessa terça-feira (1º) quando o gerente da agência localizada no Bairro Tropical, em Betim, próximo à Refinaria Gabriel Passos, foi feito refém. Os bandidos abordaram o funcionário quando ele chegava em casa, no Bairro Castelo, região Nordeste de Belo Horizonte. A esposa da vítima também passou a noite sob a mira de armas e ameaças. Por volta das 9 horas da manhã desta quarta-feira, os bandidos seguiram com o gerente rumo à agência. Após pegarem o dinheiro, cujo valor não foi divulgado, o funcionário do banco e a esposa foram liberados pelos bandidos às margens da BR-040, próximo à Ceasa. Eles foram deixados no local por volta da 10 horas da manhã. Meia hora depois dois envolvidos no crime foram presos no carro do gerente, no Bairro Petrolândia, vizinho ao Tropical. Eles foram abordados pela equipe da Divisão de Operações Especiais (Deoesp). Com eles foram apreendidos três revólveres calibre 38 e R$ 53 mil em dinheiro. Os dois foram conduzidos ao Deoesp, no Bairro Gameleira, região Oeste da capital, onde confessaram a participação no crime. De acordo com o delegado Islande Batista, chefe do Departamento de Investigações de Crimes Contra o Patrimônio, os nomes dos suspeitos e detalhes do crime não foram divulgados para não atrapalhar as investigações. Segundo o chefe do Deoesp, Márcio Nabak, a principal característica destas quadrilhas é a mudança no modo de operação. “Cada golpe é diferente. Eles mudam para não serem identificados". Segundo Nabak, 80% dos crimes do sapatinho em 2010 foram desvendados e seus responsáveis presos. Funcionários e gerentes de banco com acesso aos cofres das empresas são os principais alvos de quadrilhas que aplicam esse golpe. No ano passado, mais de 25 pessoas envolvidas em ações deste tipo foram presas. Entre elas, três homens suspeitos de terem participado do roubo a outra agência do Santander, no fim de 2010, em Santa Luzia, na Grande BH. Na ocasião, pelo menos R$ 260 mil foram levados.

Armamento e fardas da Polícia Rodoviária Federal são apreendidos em favela de

Armamento e fardas da Polícia Rodoviária Federal são apreendidos em favela de Contagem 03/02/2011 16h54 Avalie esta notícia » JÚNIA BRASIL Siga em: www.twitter.com/Otempoonline FOTO: DIVULGAÇÃO/ POLÍCIA MILITAR DIVULGAÇÃO/ POLÍCIA MILITAR A Polícia Militar apreendeu na tarde desta quinta-feira, 3, uma grande quantidade de armamento e fardas que estavam em uma casa no aglomerado Frigo Diniz, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a PM, o equipamento estava sendo desviado por dois funcionários, um jovem de 18 anos e um adolescente de 15, que trabalhavam na sede da Polícia Rodoviária Federal, no bairro Cidade Industrial. Após investigação a polícia descobriu que o material estava sendo extraviado pela dupla e levado para a casa do mais velho. No local foram encontrados um arma de choque para uso policial que ainda está em fase de testes, três fardamentos completos da Polícia Rodoviária Federal, uma caixa fechada de munição de arma calibre 12, três rádios comunicadores e alguns acessórios de uso policial. O jovem foi preso e o adolescente ouvido e liberado. O material apreendido, que de acordo com a PM totaliza 80% do material extraviado, será devolvido à PRF.

Contra reincidência, secretaria quer presos de uniforme rosa

Parece Piada, mas... TOCANTINS Contra reincidência, secretaria quer presos de uniforme rosa DE SÃO PAULO - O secretário de Segurança, Justiça e Cidadania de TO, João Costa, quer pintar corredores, celas e uniformes dos detentos de rosa, no caso dos homens, e de verde-limão nas alas femininas, numa tentativa de diminuir a reincidência de crimes. Segundo o secretário, estudos mostram que essas cores tornam os presos menos agressivos e facilitam a identificação em casos de fuga. Apesar de admitir a possibilidade de os presos sentirem-se humilhados com a cor, diz que isso será "para o bem deles" COMENTÁRIO Em 2006 na época dos ataques do PCC a secretaria da Administração Penitenciaria atendeu a uma reivindicação dos presos e aboliu a obrigatoriedade do uniforme amarelo, permitindo o uso de calça cáqui e camiseta branca. Nos tempos atuais o governo de São Paulo, jamais criaria tamanho constrangimento, sob pena de caracterizar-se situação de injusto constrangimento ao preso. Sem mencionar futuras rebeliões que poderia causar! Read more...

PC VS PM. DENILSON MARTINS

PM APANHA EM MG.

Nova investida do PT contra leis delegadas

Nova investida do PT contra leis delegadas Em outra frente de ataque, a direção nacional do PT se prepara para dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Adin Lucca Figueiredo - Repórter - 2/02/2011 - 22:29 ALMG Líder da oposição, deputado Rogério Correia (PT) defende debate com a população Em mais uma tentativa de impedir que o governador Antonio Anastasia (PSDB) lance mão de leis delegadas para conduzir a reforma administrativa, o PT vai discutir o assunto, nesta quinta-feira (3), com líderes de movimentos sociais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sindicalistas. A intenção dos opositores é analisar os detalhes da ação do governador e, se houver alguma irregularidade, lutar para barrar a implantação da reforma por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e de um projeto de lei pedindo sua revogação. Em outra frente de ataque, a direção nacional do PT se prepara para dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Adin. A ação vai contestar as leis delegadas que dão ao governador mineiro poder para alterar órgãos da administração direta e indireta, por meio da criação, fusão e extinção das secretarias e mudanças nas atribuições de funcionários que ocupam cargos de confiança. A previsão dos deputados é analisar, no encontro de hoje, as mudanças que já foram implantadas. “Vamos sentar com a população e os trabalhadores, coisa que o governo não fez”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT), líder do bloco. Na Assembleia Legislativa, os opositores pretendem ouvir a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Durante a reunião de ontem, os parlamentares apresentaram um requerimento em plenário pedindo esclarecimentos. A solicitação não foi analisada. O deputado Gustavo Valadares (DEM) sugeriu que a secretária seja convidada somente depois da formação das comissões temáticas da Casa, o que deve acontecer nas próximas semanas. “A Comissão de Administração Pública seria o melhor local para debater o assunto. Esperar mais 15 dias não muda nada”. Mas a possibilidade foi descartada por Rogério Correia. “Eles querem é ganhar tempo. Depois da comissão, ainda tem que apresentar requerimento e convidar. É melhor vir ao plenário, já que vários setores foram afetados”. O deputado Antônio Júlio (PMDB) foi além nas críticas. Ele cobrou esclarecimentos sobre uma possível dívida do Governo estadual, que teria fechado o ano com déficit de R$ 1 bilhão. “Não é só lei delegada. Temos que avaliar tudo. Se tem coisa errada, alguém tem que assumir”, disse o peemedebista. A votação do requerimento para convocar a secretária Renata Vilhena foi adiada a pedido da presidência da ALMG. .

As consequencias políticas da eleição da presidência Legislativa de Minas Gerais

As consequencias políticas da eleição da presidência Legislativa de Minas Gerais * José Luiz Barbosa Por mais quatro anos teremos um poder Legislativo submisso ao Governo, pelo menos é o quadro político que se prenuncia, com a poderosa articulação comandada pelo partido do governador Antônio Anastasia. Então não podemos contar muito com os deputados da base aliada, porque serão fieis escudeiros do governo e de suas vontades, sendo assim não devemos esperar que conquistaremos algo sem muita disposição para a luta. É importante compreendermos como será a constituição da base de apoio ao governo, para começarmos a planejar e elaborar estratégias que nos possibilite avançar em muitas discussões para que haja o reconhecimento da sociedade, pois somente com seu apoio poderemos sensibilizar o governo e os deputados. Agora já aviso não será uma tarefa fácil, além de que precisamos contar com a participação de todos, pois nossa valorização profissional e salarial somente será alcançada com luta e sacrifício, e aí não há como substituir a presença do maior interessado: VOCÊ! Já estão sendo tomadas algumas medidas, que se tornarão públicas oportunamente, para que possamos abrir caminho e espaço para discussão da reivindicação de reajuste salarial e para também resistirmos as ações e reações que naturalmente ocorrerão, que podem nos surpreender, e isto se caracteriza para o movimento como um obstáculo, que teremos que enfrentar de forma inteligente e articulada. Neste sentido já estamos nos organizando, o que no leva a convocar e deixar de sobreaviso todos os que quiserem compor o fórum permanente de luta pela valorização dos praças e oficiais, que em breve estará disponível em todos os blogs que aderirem a campanha e ao movimento. Este fórum terá um formato plural, democrático e participativo, mas que tenha em sua concepção e origem a base das corporações, para que possamos encaminhar e receber demandas e propostas para a valorização e respeito dos policiais e bombeiros militares, bem como da melhoria da segurança pública e da reestruturação dos órgãos do sistema de persecução policial, e aqui não faremos distinção entre Policiais militares e civis. Agora é sua vez, mostre sua cara, e venha participar da luta em defesa de nossa legitima e justa valorização profissional. Advirto também que já há por parte de aliados do governo, uma articulação política para que se discuta a concessão do adicional de periculosidade, o que entendemos como uma estratégia para que a discussão do reajuste salarial seja esvaziada, sendo assim cabe a cada um decidir e exigir para que não se inverta a pauta de reivindicação da classe, que passa pela concessão de reajuste salarial condizente, como tema principal, com o que se está praticando em outros estados brasilei

DENÚNCIA DE GM JÁ ESTA NO MP. ASSÉDIO MORAL

DENÚNCIA GM ASSÉDIO MORAL.

PM e Civil e Agentes Penitenciarios realizam assembleia unificada

PM e Civil realizam assembleia unificada quarta para decidir se paralisam atividades Policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários decidem nesta quarta-feira (2), em assembleia unificada, se paralisam suas atividades devido à recusa do governador Ricardo Coutinho (PSB), em não aplicar a “PEC 300 da Paraíba” nos contracheques dos profissionais da área de segurança. De acordo com o presidente do Clube dos Oficiais da PM da Paraíba, coronel Francisco de Assis, foi solicitada uma audiência com o socialista desde o último dia 19 para discutir o problema, mas o silêncio foi dado como respostas. “A categoria está apreensiva” relatou coronel Francisco. De acordo com ele, a intenção inicial dos policiais é ade fazer uma grande manifestação pública pelas ruas de João Pessoa. “Isso, no entanto, só será decidida após a reunião desta quarta-feira, marcada para o ginásio de esportes da Caixa Beneficente da PM”, informa. Segundo o presidente do Clube dos Oficiais, os servidores da área de segurança pública não abre mão de seus salários com base no projeto da “PEC da Paraíba”, aprovado e sancionado em outubro do ano passado. Coronel Francisco, lembra que os salários seriam pagos dentro de um calendário de 18 meses e obedecendo a um escalonamento previamente definido pelo projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa.

Anônimo disse...

Anônimo disse... DPBV (DRH) INFORMA: LEI DELEGADA N.º 182/2011 ALTERA DE 30% PARA 50% A OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS EM COMISSÃO – DAD 31/01/2011 DPBV (DRH) INFORMA: LEI DELEGADA N.º 182/2011 ALTERA DE 30% PARA 50% A OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS EM COMISSÃO - DAD A Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011 em seus artigos 7.º e 16 alterou de 30% PARA 50% a OPÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO – DAD. O servidor que, na data de publicação da Lei Delegada n.º 182/2011 (22/01/2011), estava no exercício de cargo de provimento em comissão DAD com opção pela remuneração do seu cargo efetivo (exceto servidores efetivos da Secretaria de Educação) ou função pública acrescida de 30% (trinta por cento) do vencimento básico do cargo em comissão, nos termos do inciso II do art. 27 da lei Delegada n.º 174/2007 ou do inciso II do art. 20 da Lei Delegada n.º 175/2007, terá o percentual de 30% alterado automaticamente para 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico do respectivo cargo em comissão a partir do Demonstrativo de Pagamento Fevereiro/2011 que será pago no 5º dia útil de março/2011. 1. O que é a opção remuneratória? A opção remuneratória é a possibilidade do ocupante de cargo em comissão, detentor de cargo efetivo (exceto para servidores efetivos da Secretaria de Educação) de optar pelo recebimento do valor do vencimento básico do cargo efetivo acrescido do percentual de 50% do valor do cargo em comissão. 2. Como era e como ficou a opção remuneratória de cargos em comissão? Anteriormente à publicação da Lei Delegada n. 182/2011, a porcentagem era de 30% sobre o valor do cargo em comissão. A nova Lei alterou esse percentual para 50%.(exceto para servidores efetivos da Secretaria de Educação). 3. Instruções para quem JÁ POSSUI e RECEBE a opção remuneratória de 30% do cargo em comissão: apagar 2 de fevereiro de 2011 10:54 Anônimo disse... O percentual de 50% (cinquenta por cento) não retroage a período anterior a 22/01/2011, data de publicação da Lei Delegada n.º 182/2011. 3.3 Será necessário requerer o pagamento dos valores referentes ao período de 22 a 30/01/2011, já que o pagamento ocorrerá no 5º dia útil de março? Não. O servidor receberá no 5º dia útil de março o valor referente à opção do mês de fevereiro reajustada, e ainda o acerto referente ao período de 22 a 30/01/2011 que será calculado e pago pela DPBV/Núcleo de Pagamento. O procedimento automático de alteração do percentual de 30% para 50% alcançará todos os servidores cuja opção, nos termos das Leis Delegadas 174/2007 ou 175/2007, estiver registrada no SISAP em janeiro/2011. 4. Instruções para quem NÃO POSSUI e NÃO recebe a opção remuneratória de 30% do cargo em comissão: 4.1 Qual o procedimento a ser adotado para o servidor que não fez a opção remuneratória na legislação anterior - pois era mais vantajoso receber a remuneração do cargo em comissão - e agora deseja receber o valor do vencimento básico do cargo efetivo acrescido de 50% do cargo em comissão? 4.1.1 - Deverá requerer o direito de receber o seu vencimento básico acrescido de 50% do valor do cargo em comissão (exceto para servidores efetivos da Secretaria de Educação); 4.1.2 - O requerimento deverá ser feito em formulário próprio que se encontra disponível na intranet – área meio, DRH . Para visualizá-lo clique AQUI. ATENÇÃO: Não serão aceitos requerimentos formalizados em qualquer outro tipo de formulário . 4.2 Como saber qual opção remuneratória é a mais vantajosa – receber a remuneração do cargo em comissão ou o vencimento básico acrescido de 50% do cargo em comissão? O Núcleo de Pagamento da DPBV estará procedendo aos cálculos para os servidores que se interessarem. 2 de fevereiro de 2011 10:54 Anônimo disse... O Núcleo de Pagamento da DPBV estará procedendo aos cálculos para os servidores que se interessarem. A solicitação deverá e somente deverá ser feita pelo endereço eletrônico drhpagamento@defesasocial.mg.gov.br. ATENÇÂO: Não receberemos servidores pessoalmente para realizar cálculos. 4.3 A opção remuneratória é publicada no “Diário Oficial do Estado de MG”? Sim. Deverá ser publicada e será paga após a publicação no “Diário Oficial do Estado de MG”. 4.4 A opção remuneratória feita após a vigência da Lei Delegada n.º 182/2011, ou seja, dia 22/01/2011 terá seus efeitos financeiros retroativos à data da Lei? Não. Quem não havia requerido a opção com base na lei anterior e a fez ou a fizer a partir do dia 22/01/2011 data da Lei Delegada n.º 182/2011, terá como vigência da opção remuneratória a data do requerimento. Belo Horizonte, em 28 de janeiro de 2011. DANIELA MARIA DE PAULA Diretora de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Defesa Social 2 de fevereiro de 2011 10:56 Anônimo disse... 3.1 Quem já teve publicada a opção na Lei anterior deverá requerer novamente a opção remuneratória para garantir o recebimento dos 50% do cargo em comissão? Não. O percentual de 30% será alterado automaticamente para 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico do respectivo cargo em comissão a partir do Demonstrativo de Pagamento Fevereiro/2011 que será pago no 5º dia útil de março/2011 (exceto para servidores efetivos da Secretaria de Educação). Portanto, para este servidor não há necessidade de assinatura e publicação de novo termo de opção, pois os artigos 7.º e 16 da Lei Delegada n.º 182/2011 apenas alteraram a redação dos artigos anteriores que fundamentaram a opção, pelo que os referidos artigos (art. 27 da lei Delegada n.º 174/2007 e inciso II e os §§ 1.º e 2.º do art. 20 da Lei Delegada n.º 175/2007) permanecem em vigor com nova redação.

A força das mulheres nas carreiras de segurança

A força das mulheres nas carreiras de segurança A alta empregabilidade da área e seus salários atraentes, somados à manutenção da boa forma física, vem atraindo, cada vez mais, o público feminino A + A - Tamanho do texto:Infomoney CloseCompartilhar ImprimirTornou-se praxe, durante eventos de grande porte, a presença dos chamados agentes: homens trajando ternos negros, óculos escuros, com auxílio de escuta nos ouvidos. Não precisa fazer tanto esforço para saber que a imagem se trata de profissionais de segurança, um trabalho especificamente desempenhado pelo perfil masculino, correto? Não. A alta empregabilidade da área e seus salários atraentes, somados à manutenção da boa forma física, vem atraindo, cada vez mais, o público feminino do País. Em 2010, o setor de segurança privada obteve incremento em torno de 20% sobre o ano anterior. O salário mínimo de um profissional da área, hoje, é de R$ 1.050,00, fora as horas extras podem engordar os ganhos mensais e os benefícios individuais pelo trabalho desempenhado. "Uma agente bem treinada e dedicada cumpre o seu papel com eficiência idêntica à dos melhores homens. Mas há trabalhos que requerem mais as habilidades marcantemente femininas, como atenção, doçura e disposição para o diálogo", afirma o especialista internacional em segurança e diretor de ensino da academia de formação de agentes Uzil, Eli Rahamim. Áreas De acordo com o especialista em segurança, as mulheres se destacam em trabalhos como a proteção de famílias importantes, crianças, adolescentes e idosos. Elas também são responsáveis por 40% e 60% das ocupações em trabalhos de segurança nas maternidades, escolinhas, creches, parques temáticos e setores femininos. Além dessas opções, existem outras áreas em que a mulher pode desempenhar o seu trabalho ao lado do homem: shopping, indústrias, lojas, escolas particulares, casas noturnas, shows, condomínios de luxo e eventos. Rahamim revela que as grandes executivas sempre têm agentes femininos em sua segurança, "para ter alguém que entenda melhor a sua linguagem e pensamentos". Vantagens da profissão Como qualquer outra profissão, a especialização e treinamento básico sempre são bem vindos. No caso da segurança, por exemplo, a preparação básica da agente demanda apenas 160 horas de treinamento intensivo, o que já lhe propicia a necessária licença da Polícia Federal. A agente especializada, explica o especialista, tem preferência e um salário melhor, além de poder melhorar a remuneração exercendo tarefas em boas oportunidades de segurança. Depois disso, ela pode tornar-se uma agente especial, uma supervisora de segurança, uma gerente e galgar posições ainda superiores. O salário pode chegar à casa dos R$ 8 mil. "Outra motivação é a saúde física que a profissão propicia. Por dever de ofício, as agentes aprendem a se alimentar com mais qualidade e precisam malhar cotidianamente para estarem bem preparadas em termos de resistência, agilidade e precisão de movimentos", conclui Rahamim.

Atividade Delegada da PM chega ao interior do Estado

Atividade Delegada da PM chega ao interior do Estado O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira, 31, a expansão da Atividade Delegada para o interior do Estado. Após reunião com o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, e com o comandante da Polícia Militar, cel. PM Álvaro Batista Camilo, o governador afirmou que os municípios paulistas já trabalham para iniciar a atividade delegada nas próximas semanas. Criada em 2009, a Atividade Delegada é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município. "Esta é uma medida bastante positiva. O início da Atividade Delegada fora da capital paulista vai possibilitar ainda mais segurança para população e contribuirá para a redução ainda maior dos índices de criminalidade", afirmou o governador Geraldo Alckmin

Deputados fazem fila para apresentar projetos na ALMG

Deputados fazem fila para apresentar projetos na ALMG Publicação: 02/02/2011 07:36 Atualização: 02/02/2011 07:54 Amanda Almeida, Isabella Souto e Juliana Cipriani A vontade de ser o primeiro parlamentar a apresentar projetos de lei na nova legislatura levou 11 deputados a passar parte da segunda-feira em fila na porta da Seção de Protocolos, na sede da Assembleia Legislativa. Só não dormiram no local porque fizeram acordo para não comprometer a posse: assinaram documento registrando a ordem de chegada, que deverá ser obedecida nesta quarta-feira, a partir das 8h, quando se inicia o período para entregar as propostas. Assim como fez o irmão Weliton Prado (PT) há quatro anos, o deputado Elismar Prado (PT) será o primeiro a ter projetos registrados na 17ª legislatura. No início da extensa lista de mais de 400 matérias do parlamentar, estão propostas do próprio irmão que foram arquivadas com o fim do mandato. “São reivindicações antigas dele e continuarei com essas bandeiras”, disse. Entre as novas, ele destaca a redução do ICMS do álcool.

Plano Habitacional

Plano Habitacional Plano Nacional de Habitação Valorizando o profissional Um dos objetivos do Pronasci é proporcionar moradia digna aos profissionais da segurança pública. Um lugar onde eles possam vestir com orgulho sua farda sem temer represálias de criminosos, preservando a integridade física do profissional e de sua família. Para tanto, foi criado o Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, que oferece financiamentos com baixas taxas de juros para a compra da casa própria. O plano possui duas modalidades de financiamento: concessão de cartas de crédito, com valores que variam em função da capacidade de pagamento; e arrendamento de moradias por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), com possibilidade de compra do imóvel arrendado. Policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e peritos, em especial os de baixa renda, podem participar do Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública e, assim, realizar o sonho da casa própria com dignidade. Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o plano conta com a adesão dos estados e a parceria do Ministério das Cidades, na articulação e implementação de suas ações; e da Caixa Econômica Federal, no financiamento e atendimento aos beneficiados. Procure a Secretaria de Segurança Pública do seu estado e feliz casa nova. Como posso me inscrever no Plano? Procure a Secretaria de Segurança Pública do seu Estado e veja como realizar o sonho da casa própria. O Ministério da Justiça e a CAIXA oferecem aos profissionais de segurança pública as opções de arrendamento residencial e de linhas de crédito habitacional. Mais informações: www.caixa.gov.br/caixashow/pronasci.asp