Rebelião em Governador Valadares é alerta máximo para crise carcerária
Rebelião que terminou com duas mortes e cinco reféns atirados do telhado chama a atenção para o risco de crise carcerária fugir ao controle no estado, onde superlotação é generalizada
postado em 08/06/2015 06:00 / atualizado em 08/06/2015 08:10
A rebelião de detentos encerrada na manhã de ontem, com duas mortes confirmadas no Presídio de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, lançou o mais concreto alerta para o risco de a situação do sistema prisional de Minas sair do controle. No estado, a população prisional aumentou 624% entre 2005 e 2012, segundo o Mapa do Encarceramento, divulgado semana passada pelo Ministério da Justiça. No caso de Valadares, as duas vítimas do motim foram detentos, mortos por outros internos amotinados, que também atiraram cinco desafetos do telhado de um dos pavilhões. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) admitiu que a unidade prisional foi projetada para 290 presos, mas mantinha 800, três vezes mais do que a capacidade.
Saiba mais
Durante a madrugada, houve negociações. Policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Comando de Operações Especiais (COPE), ambos da Polícia Militar, e o juiz da Vara de Execuções Penais da cidade, Thiago Colnago, convenceram os presos a encerrar o motim. O magistrado, cuja presença foi exigida pelos internos, prometeu aos rebelados que vai analisar a situação penal de cada um.
Logo pela manhã, o secretário de estado de Defesa Social, Bernardo Santana, e o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Pádova Marchi Júnior, viajaram de avião para Governador Valadares para avaliar a situação. Os detentos já estavam sendo remanejados para outros presídios, em grupos de 20.
ENCARCERAMENTO Segundo a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República, o percentual de crescimento do número de presos em Minas está muito acima da média brasileira de aumento, de 74%. Minas aparece como o estado em que o número de encarcerados mais aumentou proporcionalmente (de 6.289, em 2005, para 45.540, em 2012), e registra a terceira maior variação na taxa de negros presos – aumento de 105% entre 2007 e 2012.
Para o coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tem se observado no estado uma tendência de aprisionamento de pequenos usuários e traficantes de drogas e responsáveis por crimes contra o patrimônio. No entanto, somente 3% dos homicidas estão presos, quando a média no Brasil está em torno de 8%.
Para ele, a situação fez com que o sistema mantivesse uma condição de superlotação, apesar de o número de vagas ter triplicado nos últimos anos. O especialista avalia que a lógica é inviável, pelos seus altos custos, e alerta que o problema não está localizado em Governador Valadares. Segundo ele, pelo menos 20 unidades prisionais da região metropolitana e do interior estão com problemas de superlotação.
O motim passo a passo
SÁBADO
Motim tem início na manhã de sábado, durante horário de visitas em um dos pavilhões. Presos dos blocos B e D quebram grades das celas
Outros três pavilhões são dominados pelos presos, além da administração, onde houve quebradeira
Direção do presídio consegue retirar a tempo todas as armas existentes na unidade
Por volta das 12h, um preso aproximou-se e disse que haveria disposição dos rebelados de negociar condições para o fim da rebelião. O major Fausto, do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da PM, assume as negociações
Às 13h de sábado, policiais de Manhuaçu e de Teófilo Otoni, além do Batalhão de Choque da PM e o Gate cercam a unidade prisional. PMs do Comando de Operações Especiais (Cope), do Sistema Prisional, seguem da capital para Governador Valadares
Também às 13h, o juiz de Execuções Penais de Governador Valadares, Thiago Colnago Cabral, chega ao presídio e promete aos presos analisar a situação penal deles. A presença do juiz havia sido solicitada pelos rebelados
Por volta das 13h30, a entrada do Corpo de Bombeiros é permitida para combater incêndio provocado pelos presos dentro do presídio. Visitantes mantidos reféns são liberados aos poucos
Às 14h, a polícia é informada de que havia um preso ferido nas pernas, sem gravidade e que não havia agentes penitenciários feridos. Todos os acessos ao presídio são bloqueados e as negociações continuam
Entre 15h30 e 16h, presos jogam cinco detentos do telhado. As vítimas, que estavam em área de isolamento, foram encaminhadas a um hospital. Até então, não havia confirmação de mortos
Na área externa, houve princípio de tumulto nas vizinhanças do presídio, com PMs dispersando parentes e curiosos com bombas de efeito moral e balas de borracha
DOMINGO
As negociações avançam pela madrugada. Por volta das 6h30 de domingo, presos começaram a se entregar. Saíam de mãos levantadas, aos poucos, e eram algemados pela polícia
Às 7h, cerca de 100 detentos são transferidos para outras unidades, em veículos do Sistema Prisional
Duas mortes são confirmadas às 8h15. Os corpos estavam no chão, fora da carceragem, no perímetro interno do presídio. Havia, até então, notícias de outros mortos por causa do fogo
Secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, e o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova Marchi Júnior, seguem de helicóptero de BH para Governador Valadares, às 8h30
Às 10h começa uma vistoria no interior do presídio e a suspeita de haver mais mortos é descartada
SÁBADO
Motim tem início na manhã de sábado, durante horário de visitas em um dos pavilhões. Presos dos blocos B e D quebram grades das celas
Outros três pavilhões são dominados pelos presos, além da administração, onde houve quebradeira
Direção do presídio consegue retirar a tempo todas as armas existentes na unidade
Por volta das 12h, um preso aproximou-se e disse que haveria disposição dos rebelados de negociar condições para o fim da rebelião. O major Fausto, do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da PM, assume as negociações
Às 13h de sábado, policiais de Manhuaçu e de Teófilo Otoni, além do Batalhão de Choque da PM e o Gate cercam a unidade prisional. PMs do Comando de Operações Especiais (Cope), do Sistema Prisional, seguem da capital para Governador Valadares
Também às 13h, o juiz de Execuções Penais de Governador Valadares, Thiago Colnago Cabral, chega ao presídio e promete aos presos analisar a situação penal deles. A presença do juiz havia sido solicitada pelos rebelados
Por volta das 13h30, a entrada do Corpo de Bombeiros é permitida para combater incêndio provocado pelos presos dentro do presídio. Visitantes mantidos reféns são liberados aos poucos
Às 14h, a polícia é informada de que havia um preso ferido nas pernas, sem gravidade e que não havia agentes penitenciários feridos. Todos os acessos ao presídio são bloqueados e as negociações continuam
Entre 15h30 e 16h, presos jogam cinco detentos do telhado. As vítimas, que estavam em área de isolamento, foram encaminhadas a um hospital. Até então, não havia confirmação de mortos
Na área externa, houve princípio de tumulto nas vizinhanças do presídio, com PMs dispersando parentes e curiosos com bombas de efeito moral e balas de borracha
DOMINGO
As negociações avançam pela madrugada. Por volta das 6h30 de domingo, presos começaram a se entregar. Saíam de mãos levantadas, aos poucos, e eram algemados pela polícia
Às 7h, cerca de 100 detentos são transferidos para outras unidades, em veículos do Sistema Prisional
Duas mortes são confirmadas às 8h15. Os corpos estavam no chão, fora da carceragem, no perímetro interno do presídio. Havia, até então, notícias de outros mortos por causa do fogo
Secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, e o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova Marchi Júnior, seguem de helicóptero de BH para Governador Valadares, às 8h30
Às 10h começa uma vistoria no interior do presídio e a suspeita de haver mais mortos é descartada
Gastos
Modelo existente não resolve e ‘enxuga gelo’ 
substituição às Secretarias de Segurança e Justiça. A criação da Seds vai além da junção dessas duas Secretarias, ela representa a implantação de um Sistema de Defesa Social que tem como pilares a integração das ações e órgãos de defesa social, a prevenção à criminalidade, a expansão, modernização e humanização do sistema prisional, o atendimento às medidas socioeducativas, a avaliação e melhoria da qualidade da atuação das instituições e a integração do Sistema de Defesa Social com o Sistema de Justiça.
