quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Agentes penitenciários decidem por paralisação de 24h no Maranhão

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
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Violência no Maranhão76 fotos

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20.jan.2014 - O governo do Maranhão começou a transferir nesta segunda-feira (20) os primeiros presos do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais de segurança máxima. No entanto, o número de transferidos e os locais de destino não foram informados pela Sejap (Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária), segundo a pasta, "por questões de prevenção e segurança" Leia mais Handson Chagas/Divulgação
Em meio à crise no sistema prisional do Estado, os agentes penitenciários do Maranhão decidiram, em assembleia nesta quarta-feira (22), fazer um dia de paralisação, na próxima terça-feira (28). A informação é do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.

PRESO DIZ QUE TRANSFERÊNCIAS PODEM GERAR MAIS ATAQUES

A medida foi tomada pela categoria em retaliação a uma portaria do governo do Estado, publicada na semana passada, que remanejou de função alguns servidores. Uma greve por tempo indeterminado não está descartada. 
Desde a segunda-feira (20), os agentes estão à disposição da Superintendência de Controle e Execução Penal da Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária) no trabalho externo com os presos, com escolta e custódia de presos em audiências e hospitais.
"A portaria do governo, ao nosso ver, é incabível, porque já tem pouca gente nos plantões. Os próprios terceirizados estão se organizando, porque eles não vão ficar sós no serviço. É uma situação muito delicada", disse o presidente do sindicato da categoria, Antônio Portela.
A paralisação, porém, não deve afetar diretamente o funcionamento do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que basicamente é controlado por monitores terceirizados, com reforço de homens da Polícia Militar e Força Nacional. O local é foco de uma crise na área de segurança pública do Estado.
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As condições dos presídios brasileiros175 fotos

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15.jan.2014 - O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, participa do mutirão carcerário realizado em São Luís. Até o momento, foram confirmados com representatividade o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual e da União e o Ministério Público Beto Macário/UOL
Segundo o sindicato, existem hoje apenas 382 agentes no Estado, sendo que a maioria está tomando conta das pequenas unidades prisionais do interior. Em contrapartida, cerca de 900 servidores terceirizados atuam como monitores para dar segurança em Pedrinhas.
"Hoje você tem uma gama de pessoas que ganham mal --cerca de R$ 900-- para trabalhar no sistema penitenciário, o que os torna muito suscetíveis à corrupção. Não há critério de seleção. Têm colegas que identificam monitores que já foram presos. O treinamento também não é suficiente para prestar um serviço digno", disse Portela.

Estado explica mudança

O secretário da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a portaria não retira os agentes das prisões, mas sim, implementa mudanças para evitar fugas de presos durante escoltas.

Violência no Maranhão - 12 vídeos


"Nesse deslocamento de efetivo aumentamos o Geop [Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias], e os demais vão trabalhar para escolta para fora para hospitais e custódia. E nas unidades prisionais continuará existindo agente penitenciário como chefe de plantão e de segurança, com apoio da PM", disse Uchôa.
O secretário disse ainda que o Geop vai trabalhar em Pedrinhas com o objetivo de três situações: dar apoio à rotina interna do complexo em matéria de banho de sol, visita e intervenção necessária.
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terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Policiais de Minas Gerais e outros servidores da área de segurança do Estado estão revoltados com o sistema de metas e bônus por desempenho adotados pelo governo mineiro e temem que os problemas com o sistema se alastrem para São Paulo, que acaba de adotar sistema semelhante. Em Minas, desde 2008, quando implantado sistema de pagamento de prêmio de produtividade de acordo com o desempenho, cerca de 30% do efetivo das polícias Civil e Militar são afastados por problemas como estresse, depressão, arteriosclerose e diabetes, segundo entidades ligadas às duas instituições.
"Esse sistema criou uma competição interclasses, sem falar que o Estado não paga ou paga com atrasos. Isso intensifica os problemas de saúde", disparou o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol-MG), Denílson Martins. Ele se referia ao fato de que o prêmio de produtividade de 2011 foi pago no passado e o de 2012 ainda não entrou na conta dos agentes.
 
De acordo com a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG), a situação é a mesma nas corporações. Os militares receberam o equivalente a 80% dos salários relativos ao mesmo porcentual das metas alcançado em 2011 e a entidade alega que, em 2012, o índice de cumprimento das metas chegou a 90%, mas o prêmio também não foi pago.
 
Até 2012, os servidores da área de segurança precisavam alcançar 60% da meta estabelecida pelo governo para terem direito ao bônus, equivalente ao porcentual alcançado em relação ao salário e pago a todos os profissionais. No ano passado, porém, passou a ser exigido o cumprimento de 100% das metas para que os profissionais tenham direito ao prêmio de produtividade e ainda está sendo auferido qual foi o índice de cumprimento.
 
"A avaliação deveria ser sistêmica e não apenas pessoal, para verificar as condições de trabalho", observou Denílson Martins. Ele deu como exemplo a estrutura da Polícia Civil em Ipatinga, no Vale do Aço. "Ela (estrutura) é a mesma em 30 anos, mas, nesse prazo, a população dobrou e a criminalidade explodiu", disse.
 
Desde segunda-feira, 20, o Estado procura a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a assessoria do governo para explicar como são estabelecidas as metas, como elas são verificadas e quanto já foi desembolsado com os prêmios de produtividade, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. O governo informou apenas que o bônus relativo a 2012 deve ser pago no "primeiro trimestre". A reportagem apurou que, em 2011, teriam sido desembolsados R$ 129 milhões com o prêmio, mas a criminalidade em Minas teria crescido cerca de 30% no período
 FONTE: DIÁRIO ABC/ ASPRA
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A massa sustenta a marca, a marca sustenta a mídia, e a mídia controla a massa


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Daniel Grandolfo
Fim da rebelião em Guarulhos 2, acabamos de sair da unidade, reféns liberados nem um ASP ferido, por sorte q quando começou a rebelião o GIR estava na unidade do lado, em 15 min o GIR estava na unidade isso ajudou muito! Continua o alerta para as unidades onde não tiverem segurança não soltarem nada e manterem a unidade prisional na tranca!
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A Arte da Guerra - Completo ( DUBLADO)

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Número de presos no Brasil cresce quase 30% em cinco anos

Adultos encarcerados ultrapassam a marca de meio milhão de pessoas, o que supera em 43% a capacidade do sistema prisional; 20 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas


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Sistema prisional. Um terço dos presos depende de defensores públicos para sair da cadeia
Na avaliação da entidade, os atrasos no sistema de Justiça contribuem para a superlotação; quase 200 mil presos aguardam julgamento
PUBLICADO EM 21/01/14 - 12h39
DA REDAÇÃO
A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado nesta terça-feira (21) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW).
O número de adultos encarcerados é superior a meio milhão de pessoas, o que supera em 43% a capacidade do sistema prisional.
Além disso, 20 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade. Os dados destacados no documento são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.
Na avaliação da entidade, os atrasos no sistema de Justiça contribuem para a superlotação. Quase 200 mil presos aguardam julgamento. O estado do Piauí tem a maior taxa do Brasil, onde 66% dos presos são provisórios.
Além do número excessivo de encarcerados, a falta de saneamento facilita a propagação de doenças. A HRW aponta que o acesso dos presos à assistência médica continua inadequado.
A tortura em delegacias e centros de detenção é considerada um problema crônico pela organização. O documento relembra o caso de agentes de Segurança Pública do Paraná que foram denunciados criminalmente por espancamento, sufocamento e aplicação de choques elétricos a quatro homens. Segundo a denúncia, os policiais queriam forçá-los a confessar o estupro e o assassinato de uma menina de 14 anos, em julho do ano passado.
“Autoridades responsáveis pela aplicação da lei que cometem abusos contra presos e detentos raramente são levados à Justiça”, critica a entidade.
A condenação de 48 policiais pela morte de 111 detentos no presídio do Carandiru, em 1992, é uma exceção destacada pela HRW. O julgamento, no entanto, ocorreu mais de dez anos após as mortes. A entidade considera positiva a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em agosto do ano passado.
O mecanismo será formado por 11 peritos com poderes para fazer visitas periódicas a estabelecimentos civis e militares nos quais pessoas são privadas de liberdade.
O documento destaca ainda a preocupação expressa pelo Grupo de Trabalho da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Detenção Arbitrária, em março de 2013, em relação a longos períodos de prisão provisória e à falta de assistência jurídica pública para os detentos.
Esta é a 24ª edição do Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, que avalia as práticas adotadas em mais de 90 países.
No capítulo que trata do Brasil, além das condições carcerárias, são analisadas ainda as mortes de policiais, a violência de gênero, os direitos trabalhistas, a violência no campo, a liberdade de expressão e informação, além da política externa do país na área de direitos humanos.
Agência Brasil
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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Saiba quais são as seis piores prisões do Brasil
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UOL entra no complexo penitenciário de Pedrinhas14 fotos

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10.jan.2014 - Triagem do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas está superlotada; presos reclamam de falta de estrutura e insalubridade em celas Leia maisBeto Macário/UOL
O complexo de Pedrinhas, no Maranhão, - que atraiu a atenção do país após registrar quase 60 mortes e uma série de rebeliões em 2013 - não é o único presídio com graves problemas no Brasil. A pedido da BBC Brasil, magistrados, promotores, ativistas e agentes penitenciários identificaram outras cinco prisões pelo país nas quais a superlotação, a violência, as violações de direitos humanos e o domínio de facções criminosas criam um cenário de caos.
Elas são o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), em Pernambuco, o presídio Urso Branco, em Rondônia, os Centros de Detenção Provisória de São Paulo - sendo Osasco 1 o mais preocupante - e a Cadeia Pública Vidal Pessoa, de Manaus, no Amazonas.
O juiz Douglas Martins - autor do relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que denunciou nacionalmente a onda de assassinatos e abusos em Pedrinhas (MA) em dezembro do ano passado - disse à BBC Brasil que todos esses presídios problemáticos têm características em comum. As principais são a superlotação e a concentração excessiva de detentos em grandes unidades prisionais - o que favorece a formação e fortalecimento de facções criminosas.

PRESOS DIZEM QUE NÃO SÃO "BICHO" E RECLAMAM DE "HUMILHAÇÃO" EM PEDRINHAS

Todos os governos dos Estados citados apresentaram à reportagem medidas, já implementadas ou em andamento, focadas na descentralização das unidades, no combate ao crime organizado e na abertura de novas vagas em seus sistemas prisionais.
"(A questão prisional) não é um problema de um só governo, é um problema presente em muitos Estados, administrados por partidos diferentes, como o PSDB em São Paulo, o PT no Rio Grande do Sul, o PMDB no Maranhão ou o PSB em Pernambuco", disse Martins.
Segundo ele, os presídios centralizados e superlotados colocam réus que cometeram crimes menores em contato com criminosos perigosos. "O presídio não vira uma escola do crime. O que acontece é que a pessoa entra e tem que se associar a uma facção", disse.
Após cumprir a pena, o cidadão continuaria obrigado a permanecer na organização criminosa - o que incentivaria a cometer mais delitos para pagar taxas ou dívidas que contraiu em troca de "proteção".
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Com risco de virar novo Carandiru, presídio em Rondônia é investigado22 fotos

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Torre de vigia de presídio Urso Branco, em Rondônia, é vista aparentemente abandonada. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia, investiga supostas irregularidades no local, que há 11 anos foi palco de uma chacina que resultou na morte de 30 presos e, atualmente, abriga mais de 700 homens. Entidades acreditam que a unidade penitenciária pode se transformar no novo Carandiru Leia mais Francisco Costa/UOL
"O abandono do Estado obriga os presos a se organizarem para poder sobreviver no presídio", disse o padre Valdir João Silveira, da Pastora Carcerária.
"O Estado não cumpre o que está na lei de execução penal em relação aos cuidados mínimos com saúde, alimentação, trabalho, assistência jurídica. Ele joga atrás das grades a população pobre, que precisa de apoio e quem oferece o apoio justamente é o tráfico, a facção", disse.

Prisões problema

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PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...