10 ANOS DA CRIAÇÃO DA CARREIRA DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS, SERÁ AGORA EM 30 DE JULHO 2013.
Lei n° 14695, 30 de julho de 2003
A Lei n° 14695, 30 de julho de 2003, que cria a carreira do Agente de segurança Penitenciário do Estado de Minas Gerais completa dez anos de existência esse ano; isso sugere um momento para reflexão e viajar no tempo, voltar nos tempos onde os amotinados eram trancafiados em masmorras fétidas e insalubres, apinhadas de ratos, doenças, onde os rejeitados morriam de fome ou inanição.
Os algozes geralmente era alguém muito bruto e dotado de princípios bastante primitivos onde a prática da tortura era muito comum; vivemos agora num sistema que não tolera qualquer tipo de abuso, a sociedade ficou assim vamos dizer: “mais civilizada” nesse ínterim o Estado teve que mudar seus parâmetros no trato com sua massa carcerária.
A sociedade mudou seus criminosos e seus crimes também, pensando nisso o Estado teve que adaptar aos novos tempos; Minas Gerais tem se tornado referência dentro do sistema prisional no cenário nacional, não parou no tempo; antes o que era o algoz, carcereiro, monitor, guarda penitenciário, hoje é o Agente de Segurança Penitenciário; profissional capacitado que tem como atribuição de zelar pela segurança dos condenados e do patrimônio público.
O sistema prisional do Estado de Minas Gerais tem investido e inovado no tocante segurança pública nas suas unidades prisionais; hoje é referência nacional, possui uma equipe de profissionais bastante engajados; nos últimos anos foram construídos vários presídios aumentando a capacidade de atendimento ao preso onde muitos deles saem com alguma profissão e alfabetizados, tendo como pilar a ressocialização muitos voltaram ao convívio na sociedade; gradativamente o governo tem tirado a guarda dos condenados das mãos da polícia civil e polícia militar; o aparelho logístico foi modernizado com a compra de melhores viaturas e equipamentos de segurança, armamentos, capacitação de profissionais.
Essas atitudes tornaram o sistema prisional mineiro muito próximo a excelência; portanto podemos notar que houve mudanças e avanços; isso só não basta; no entanto o plano de carreira do Agente de segurança Penitenciário continua a passos lentos; é importante investir em logísticas, más muito mais é investir na formação do ser humano, nenhuma tecnologia irá substituí-lo; nós somos o único ser dotado de inteligência e sujeito as intempéries do tempo, “somos humanos e não máquinas”; mais dez anos virão, insistimos em acreditar que dias melhores irão nos sorrir para que tenhamos orgulho do que somos: Agente de Segurança Penitenciário do Estado de Minas Gerais.
ASP Gilberto Tameirão
Fonte: AAGP-SE/MG
