quinta-feira, 9 de maio de 2013

CABO JULIO SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA: AGENTE PENITENCIÁRIO É TRANSFERIDO APÓS DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES EM PRESÍDIO DE MONTES CLAROs

O Agente Penitenciário, Alexandre Figueiredo Cavalcanti, conhecido por "Guerreiro", Presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Norte de Minas, e mais dois colegas de trabalho, foram transferidos provisoriamente por 90 dias para o município de Francisco Sá distante 55 quilômetros de Montes Claros, sem qualquer explicação, após denunciar ao Ministério Público irregularidades na penitenciária regional da cidade.

Segundo Guerreiro, que denunciou a venda de vagas, o trabalho escravo e a falta de água no local, a transferência foi uma retaliação. Ele denuncia ainda a falta de segurança do presídio, sobretudo, nos plantões noturnos.

"Fui surpreendido quando saía do trabalho com a notícia de transferência para a penitenciária de Francisco Sá com mais dois agentes, Uarlei Santos e Alan Marques", relatou o agente que publicou a denuncia em seu blog pessoal.

Audiência Pública

Em razão das denúncias e da transferência dos agentes, o Deputado CABO JÚLIO solicitou por meio de requerimento audiência pública para averiguar os fatos. "É responsabilidade do agente, entre outras atribuições, relatar irregularidades ou a má gestão do ambiente em que trabalham", explica CABO JÚLIO.

Fonte:http://blogdocabojulio

SEMANA DO DIA DAS MÃES A AGENTE LUCIANA É DESTAQUE COM O UNIFORME DO CANIL-SUAPI/ PRESÍDIO DIAMANTINA

A natureza feminina é complexa e rica, é mãe natureza, é mulher fortaleza.

Agente penitenciário é preso suspeito de facilitar entrada de drogas e munições em presídio de Juiz de Fora

Oito detentos do regime semiaberto estavam envolvidos no esquema

Do R7 MG com Record Minas

Investigações duraram cerca de seis meses, segundo a polícia Record Minas

Um agente penitenciário foi preso suspeito de facilitar a entrada de drogas, munições e celulares no presídio de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Ele e outros oito detentos que cumpriam regime semiaberto fariam parte do esquema, desvendado pela polícia após seis meses de investigações.
Os nove mandados de prisão foram cumpridos pelas polícias militar e civil durante a noite. Na casa do agente foram apreendidos celulares, câmeras fotográficas, um notebook e filmes que eram distribuídos como brinde aos detentos, além de munições.

Além de facilitar a entrada do material na unidade, o profissional ainda teria passado informações sobre a vida de um juiz aos presos. A hipótese de que eles estariam preparando uma emboscada para o magistrado não é descartada. Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia da cidade.

PRESÍDIOS DE RONDÔNIA PASSAM A SER CONTROLADOS PELA POLÍCIA MILITAR

Agentes penitenciários impedidos de assumir presídio registram ocorrência

PM assumiu comando de presidios de Rondônia Apenas servidores do setor administrativo têm acesso às penitenciárias.

Vanessa Vasconcelos Do G1 RO

Agentes foram impedidos de assumir plantão em
presidio de Porto velho
(Foto: Vanessa Vasconcelos/G1)

Impedidos de assumir o plantão desde a noite de terça-feira (7), quando a Policia Militar assumiu o comando de todos os presídios de Rondônia, os agentes penitenciários da escala estão registrando boletins de ocorrências relatando a situação, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon). O caso será informado à Justiça.
O sindicato alega que a intervenção da PM nos presídios descumpre a determinação judicial de que 70% do efetivo deveria ser mantido durante a greve. Na tomada dos presídios, os agentes plantonistas foram dispensados.

Todos os presídios do Estado de Rondônia passam a ser controlados pela Polícia Militar. No começo da noite desta terça-feira (7), cerca de 300 presos da Casa de Detenção Doutor José Mario Alves da Silva mais conhecida como Urso Branco começaram um motim, que foi controlado. A situação se agravou após reivindicação dos presos quanto ao retorno das visitas de familiares que foi suspensa devido a greve dos agentes penitenciários, que começou na quarta-feira (1).
"Recebemos uma ordem do chefe do executivo para fazer uma interveção em todos os presídios do estado até que seja solucionada a questão da greve", explicou o capitão comandante da COE Rone Herton.
Cerca de 100 militares estão trabalhando na intervenção. De acordo com o tenente coronel da Polícia Militar Sérgio Nunes, por enquanto a polícia está tomando conhecimento da atual situação dos presídios e a COE oferecendo suporte aos PM's. Em Porto Velho há 11 unidades prisionais.
Na manhã desta terça-feira (7) buracos nas paredes foram encontrados pelos policiais e que faziam a interligação entre as celas, segundo o capitão comandante da COE Rone Herton.
Os agentes penitenciários que estavam na escala de trabalho estão sendo retirados das unidades. "A situação está tensa lá dentro e a gente teme pela atuação da polícia militar já que não são acostumados a lidar com presidiários", afirmou um agente que não quis se identificar.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, afirma que será registrado um boletim de ocorrência sobre o fato dos agentes estarem impedidos de entrar nas unidades prisionais. "Isso é revoltante. Não podemos intervir nessa situação diretamente pois estamos impedidos pela polícia de ter acesso ao complexo penal”, disse Anderson.
Está prevista uma revista geral em todas as unidades prisionais na manhã da quarta-feira (8) para que a rotina seja restabelecida até o domingo (12) com a retomada das visitas, quando será comemorado o Dia das Mães.
Fonte: g1/rondonia

Projeto normatiza porte de armas para Agentes Prisionais de MG.

PROJETO DE LEI Nº 4.040/2013 QUE NORMATIZA O PORTE DE ARMA MESMO QUE FORA DE SERVIÇO DO AGENTE PENITENCIÁRIO DE MG!

Quinta-feira - 9 de maio de 2013

Dispõe sobre o porte de armas de fogo pelo Agente de Segurança Penitenciário de que trata a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003.
Art. 1º - O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que trata a Lei nº 14.695, de julho de 2003, terá
direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais,
desde que:
I - preencha os requisitos do inciso III do art. 4º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
II - não esteja em gozo de licença médica por doença que não recomende o uso de armamento; e
III - não esteja sendo processado por infração penal, exceto aquelas de que trata a Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
§ 1º - O porte de arma de fogo será deferido aos Agentes de Segurança Penitenciários, com base no inciso VII do art. 6º da Lei
Federal nº 10.826, de 2003.
§ 2º - No caso descrito no inciso II, o médico, ao conceder a licença, deverá declarar a conveniência ou não da manutenção do
porte.
§ 3º - O porte de que trata esta lei se estende ao servidor da carreira de Agente de Segurança Penitenciário que esteja aposentado,
salvo se a aposentadoria se der por motivo de saúde de que trata o § 2º, nos termos do art. 37 do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de
julho de 2004.
Art. 2º - A autorização para o porte de arma de fogo de que trata esta lei constará da Carteira de Identidade Funcional dos Agentes
de Segurança Penitenciários, a ser confeccionada pela própria instituição estadual competente.
Parágrafo único - Em caso de proibição ou suspensão do porte, nos casos desta lei ou de outras que regulamentem a matéria, deverá
ser emitida nova carteira funcional para o Agente de Segurança Penitenciário, sem a autorização do porte.
Art. 3º - Responderá administrativa e penalmente o Agente de Segurança Penitenciário que omitir ou fraudar qualquer documento
ou situação que possa suspender ou proibir seu porte de arma de fogo.
Art. 4º - O Agente de Segurança Penitenciário, ao portar arma de fogo fora de serviço e em locais onde haja aglomeração de
pessoas, em virtude de evento de qualquer natureza, deverá fazê-lo de forma discreta, visando evitar constrangimentos a terceiros,
respondendo, nos termos da legislação pertinente, pelos excessos que cometer.
Art. 5º - O porte de arma de fogo no interior de Unidades Prisionais respeitará o disposto em regulamentos próprios.
Art. 6º - É obrigatório o porte do Certificado de Registro de Arma de Fogo atualizado e da Identidade Funcional.
Art. 7º - Aplica-se, no que couber, o disposto na Lei Federal nº 10.826, de 2003, e demais normas que regulamentem a matéria.
Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Segurança Pública para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do
Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.

Projeto normatiza porte de armas para agentes penitenciários

Plenário recebe mensagem do governador que regulamenta concessão de armamento a servidores de penitenciárias.

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu nesta terça-feira (7/5/13), durante a Reunião Ordinária, o Projeto de Lei (PL) 4.040/13, que dispõe sobre o porte de armas de fogo por agentes penitenciários, de que trata a Lei 14.695, de 2003. A proposta visa a estabelecer regras para a concessão do porte de armas a esses servidores, observados os parâmetros da legislação federal.

Isso porque o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal 10.826, de 2003) permite o porte de arma de fogo para os agentes penitenciários, apenas condicionando-o à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo. Contudo, essa lei não estabelece os limites e formas de concessão do porte.

O PL 4.040/13 será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública antes de ser submetido à apreciação do Plenário.

Indicação – Em outra mensagem, o governador submete à apreciação da ALMG o nome de Gustavo Horta Palhares para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH).

De caráter técnico e executivo, a autarquia tem por objetivo o planejamento, o assessoramento e a regulação urbana, a viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da RMBH e o apoio à execução de funções públicas de interesse comum.

Segundo o governador, o indicado possui qualificação acadêmica, profissional e experiência administrativa em instituições públicas e privadas, compatíveis com a área de atuação do órgão.

Consulte o resultado da reunião.

FONTE:ALMG. http://consulta.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/05/07_plenario_armas_de_fogo_agentes_penitenciarios.html

LUTO: INSPETOR PENITENCIÁRIO MORRE EM ACIDENTE COM AMBULÂNCIA NO RIO DE JANEIRO!

Ambulância com preso cai de viaduto na Avenida Brasil, no Rio.

Agentes do quartel de Guadalupe foram para o local.
Segundo os bombeiros, um homem morreu e outras duas ficaram feridas.

Do G1 Rio

Veículo caiu na Avenida Brasil nesta manhã (Foto: Reprodução/TV Globo)

Uma ambulância da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária caiu de um viaduto em Deodoro, na Avenida Brasil, sentido Zona Oeste do Rio, na manhã desta quarta-feira (8). Segundo o Corpo de Bombeiros, um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas.

O acidente ocorreu no vão entre as duas pistas do viaduto. A vítima fatal foi identificada pelos bombeiros como o inspetor penitenciário Jaime do Barreiro, de 48 anos, enquanto o outro ferido é o inspetor Marcos França, de 50, que foi encaminhado para o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes. Um presidiário também ficou ferido.

Até onde apuramos o motivo do acidente foi à explosão do PNEU, que não suportando a carga estourou e descontrolado fez com que o veículo desgovernado se precipitasse sentido ao abismo que existe entre os viadutos de Deodoro, na Avenida Brasil, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O Inspetor Marcos Luiz França do SOE segue internado, já o companheiro Inspetor Vitor Jaime Mesquita do Barreiro, será sepultado amanhã no cemitério Jardim da Saudade de Sulacap às 11h, Vitor também era do SOE (SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS).

ATENÇÃO!

PRECISAMOS SABER SE ESTE PNEU É DE ACORDO COM O USO QUE VINHA SENDO PRATICADO E SE É PRÓPRIO PARA ESTE USO NESTE TIPO DE VEÍCULO E TONELAGEM.

O CARRO É UMA GRANDE VAN.

Com Pneu: Nome do Fabricante - FEDERAL ECOVAN

Numeração: 205/75R - 16C 110/108R 8PR/1RD

Falta mais um no confere na família da Segurança Penitenciária. Nossas condolências a Família do Companheiro que deixa esposa e dois filhinhos um de dez e uma de dois aninhos, que certamente sentirão muito mais a sua falta.

À diretoria

Uma faixa da Avenida Brasil foi interditada no sentido Zona Oeste, em que ocorreu o acidente, para o trabalho dos agentes. De acordo com o Centro de Operações Rio, os reflexos naquele sentido, às 10h50, chegavam na altura de Coelho Neto. Na pista contrária, o trânsito lento chegava na Vila Militar.

Bombeiros trabalham no resgate dos feridos (Foto: Reprodução/TV Globo)

quarta-feira, 8 de maio de 2013

O julgamento terminou por volta de 20h30 com a condenação do réu a apenas seis anos de prisão.

Durante o depoimento, Sílvio mostrou as marcadas deixadas em decorrência do tiro que levou de Diharley.

O Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas se reuniu na tarde dessa segunda-feira (06) para julgar a ação de um jovem de 19 anos que terminou com a morte de um rapaz, feriu outro e levou pânico a centenas de pessoas que estavam concentradas no principal ponto de encontro dos jovens patenses, os barzinhos da rua dos Xavantes. O julgamento terminou por volta de 20h30 com a condenação do réu a apenas seis anos de prisão.O crime aconteceu na madrugada do dia 29 de Janeiro do ano passado. Sílvio Júnio Felizardo da Silva, de 19 anos, conhecido como Pingão, se aproximou das vítimas e efetuou sete disparos de arma de fogo. Diharley Silva, de 20 anos morreu no local. Danilo Rocha Souza, de 22 anos foi socorrido e sobreviveu aos ferimentos. Ele também estava armado e, mesmo depois de caído, efetuou mais dois disparos. CONTINUE LENDO...

Aos 12 anos, este jovem assassino pegou 25 anos de cadeia nos EUA. Se tivéssemos punições mais severas por aqui, o menor infrator pensaria 10 vezes antes de cometer um crime, ao invés de debochar da polícia, da justiça e das vítimas.E os Petralhas com seus manus direitus !!!!

Casal é preso após roubar carro na região leste de Belo Horizonte

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - Há 48 minutos

Vítimas foram abordadas no momento em que estavam paradas no sinal *Do R7 MG com Record Minas | 08/05/2013* Um homem e uma mulher de 19 anos foram detidos na noite da última terça-feira (7) depois de roubarem um carro no bairro Sagrada Família, região leste de Belo Horizonte. Os dois jovens, que não têm passagem pela polícia, renderam as vítimas na rua Godofredo de Araújo. Eles abordaram os dois ocupantes do veículo no momento em que eles estavam parados em um sinal e mandaram as vítimas descerem do automóvel. Em seguida, fugiram, mas foram rapidamente localizados pelos militares, ain... mais »

GOVERNO PATERNALISTA EM VEZ DE INVESTIR EM UMA PUNIÇÃO RIGOROSA (UNS 60 ANOS SEM NENHUM TIPO DE REDUÇÃO DE PENA) PARA O TRAFICANTE E ASSIM EVITAR O SURGIMENTO DE NOVOS VICIADOS, PREFERE DAR UM DE PAPAI NOEL E PAGAR PARA A FAMÍLIA DO VICIADO R$1.350,00 POR MÊS (POR CADA NOIADO). ISSO SÓ AUMENTARÁ O NÚMERO DE VICIADOS

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'Bolsa crack' pagará internação de viciados de SP Programa deve ser lançado nesta quinta-feira (9) e deve pagar R$ 1.350 por mês para a família [image: Agência Estado]- *R7* Famílias com parente dependente de crack vão receber uma bolsa do governo do Estado de São Paulo para custear a internação do usuário em clínicas particulares especializadas. Chamado "Cartão Recomeço", o programa deve ser lançado na quinta-feira (9), com previsão de repasses de R$ 1.350 por mês para cada família de usuário da droga. Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, a propos...mais »

PM reage a assalto em van e é morto na rodovia dos Imigrantes

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*Criminosos embarcaram em Mongaguá e se passaram por passageiros até anunciar o roubo* Do R7, com Agência Record e Estadão Um policial militar foi baleado e morto dentro de uma van, na noite desta terça-feira (7), na altura do km 37 da rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O PM, de 41 anos, tentou impedir que dois homens assaltassem a van em que ele estava e foi atingido. O veículo seguia do litoral para São Paulo. De acordo com o motorista, os assaltantes embarcaram no município de Mongaguá e se passaram por passageiros. Eles só anunciaram o assalto 50 k... mais »

IMPUNIDADE PARTE 1000 - BANDIDO "DE MENOR" (OLHAM SÓ A ESTATURA DELE) QUE ESTUPROU UMA JOVEM DENTRO DE UM ÔNIBUS DO RJ, RI NA CARA DA VÍTIMA. ELE TINHA QUE TER FEITO ISSO COM UMA FILHA MINHA, NUNCA MAIS ELE TERIA MAIS CONDIÇÕES DE ESTUPRAR ALGUÉM DEPOIS DE SOLTO

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Estupro em ônibus: suspeito debocha de vítima em reconhecimento Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime *Do R7 | 08/05/2013 * No momento de ser reconhecido pela mulher a quem *estuprou em um ônibus na avenida Brasil,* no Rio de Janeiro, o agressor debochou, conforme informou o delegado Fábio Pacífico. O adolescente de 16 anos manteve postura despreocupada na Delegacia de São Cristóvão (17ª DP), ciente de que a pena pelo crime não vai passar de três anos em um reformatório, cumprindo medidas sócioeducativas. Aos 19, estará solto. Com ... mais »

Ladrão azarado cai de moto em frente a companhia da PM em BH

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[image: suspeito] Cerca de R$ 190 e produtos da padaria foram recuperados com o bandid *Ele tinha acabado de assaltar uma padaria na região leste da cidade* Um ladrão "azarado" acabou sendo preso após cair de moto em frente a uma companhia da Polícia Militar na região leste de Belo Horizonte. Pedro Henrique Martins, de 22 anos, tinha acabado de roubar uma padaria do bairro. Segundo o relato de testemunhas, ele entrou no estabelecimento e, simulando estar armado, rendeu a funcionária do caixa, levando cerca de R$ 190, além de alguns produtos como bebidas e salgadinhos. Em seguida, o... mais »

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*De acordo com o projeto, agentes do Detran e integrantes do Corpo de Bombeiros receberão R$ 400 por cada arma convencional apreendida* A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (7/5), o projeto de lei que estabelece a gratificação por apreensão de arma de fogo. O projeto prevê pagamento de R$ 400 por arma convencional apreendida e R$ 1,2 mil por arma de uso restrito a agente público. A proposta inclui que policiais militares e civis podem efetuar a apreensão durante os períodos de folga, enquanto os agentes do Dep... mais »

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A 19ª Companhia Independente de Polícia Militar realizou a maior apreensão de crack em Pará de Minas neste ano de 2013. Por volta das 15h50 de domindo, a PM recebeu a denúncia de que havia um homem armado na Rua Ibrahim Severino Ribeiro, no Bairro Padre Libério. O mesmo denunciante informou que o indivíduo estaria envolvido com o tráfico de drogas. Várias viaturas foram enviadas para o endereço e os policiais passaram a procurar pelo suspeito. Ele foi visto fugindo por um matagal nos fundos de casa assim que os militares chegaram. Sargento Patrício, comandante da operação, diz que... mais »

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Assembleia aprova reajuste para 33 carreiras do Estado

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Votação de Lei Antidrogas é adiada mais uma vez

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Câmara.Primeira data prevista era no início de abril; autor busca consenso com governo sobre pontos polêmicos *CAMILA BASTOS - *Jornal OTEMPO em 08/05/2013 Ontem, em reunião informal, a Comissão Especial responsável pela votação do Projeto de Lei (PL) 7.663/2010 - que aumenta a rigidez na política antidrogas do país - decidiu adiá-la para a próxima semana. A data original estava prevista para o começo de abril. O projeto de lei prevê, entre outros pontos polêmicos, a internação compulsória de dependentes químicos; a associação com comunidades terapêuticas - majoritariamente religios... mais »

GOVERNO MINEIRO GASTA MILHÕES DE PROPAGANDA COM ATORES FAMOSOS NA TV, DIZENDO QUE MINAS GERAIS É O ESTADO QUE MAIS INVESTE EM SEGURANÇA PÚBLICA, LEIAM A MATÉRIA ABAIXO E TIREM SUAS CONCLUSÕES, ESSA É APENAS UMA DE DEZENAS DE MATÉRIAS DIÁRIAS ENVOLVENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO MINEIRA

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São Francisco.População do bairro diz estar com medo e incomodada com a sujeira e o mau cheiro no local Usuários de crack intimidam moradores e lojistas *TÂMARA TEIXEIRA - *Jornal OTEMPO em 08/05/2013 O medo, o mau cheiro e a sujeira tomaram conta da rua Ribatejo, no bairro São Francisco, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Há dois anos, usuários de crack se mudaram para o local, intimidando comerciantes e moradores. Agora, para diminuir a insegurança, os pedestres recorrem a um vigia de uma empresa para ajudá-los a transitar pela área. Um empresário de 69 anos que atua na regi... mais »

MONSTRO!

AGENTE ALEXANDRE GUERREIRO - MOCemALEXANDRE-GUERREIRO - Há 2 horas

O lixo humano que estuprou uma mulher no ônibus. É menor. A cara dele foi vista pelo mundo. E deixou ainda mais bonita a imagem do país sede da copa. (ai, meu d-us, menor? melhor eu tirar essa foto daqui. vai que tem alguém dos direitos humanos ou do eca ta vendo? socorro!)

Agepens denunciam plano de rebelião armada e entrada de drogas e armas no presídio em carreta de alimentos

AGEPEN ADRIANOemAGEPEN - AC - Há 2 horas

7 de maio de 2013 - 10:25:08 Gleydison Meireles – da redação do *ac24horas.com*ggreyck@gmail.com Na tarde desta terça-feira (7), uma comissão de agentes penitenciários esteve reunida com parlamentares estaduais, membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para tratarem de assuntos ligados a falta de estrutura e segurança dos presídios acreanos, além de debaterem sobre as supostas ameaças do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra os carcereiros. A reportagem teve acesso a alguns dos pontos discutidos no encontro. Durante a reunião com os parlam... mais »