Mulheres que cumprem pena em cadeias na região de Ribeirão Preto (a 313
km de São Paulo) estão sendo obrigadas a improvisar absorventes
higiênicos com miolo de pão porque o Estado não fornece material de
higiene de forma adequada. Entre os produtos que deveriam ser entregue
aos presos estão, além dos absorventes, papel higiênico, sabonete e
escovas de dente, entre outros.
A informação consta de ação civil movida no último dia 16 contra o
Estado assinada pelos defensores Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo.
A ação objetiva mudar a situação e indenizar moralmente os presos. A
prestação de assistência material nos estabelecimentos penais do Estado,
segundo os defensores, configura "uma situação de verdadeira
calamidade", especialmente na região de Ribeirão Preto.
Na Cadeia Pública Feminina de Colina (a 406 km de São Paulo), um dos
casos mais dramáticos, o Estado gastou, segundo o Núcleo Especializado
de Situação Carcerária da defensoria, apenas R$ 3,84 durante todo o ano
passado em material de higiene por mulher detida.
"As presas tiveram de sobreviver com a entrega de pouco mais de quatro
rolos de papel higiênico por cabeça durante todo o ano. Não foi entregue
nenhum item de vestuário, nenhuma escova de dentes e nenhum absorvente
íntimo, o que comumente faz com que as presas tenham de utilizar miolos
de pão para conter o fluxo menstrual", declaram os defensores.
A situação, de acordo com Shimizu e Cacicedo, se repete nas cadeias
femininas de Ribeirão Preto, Viradouro (398 km de São Paulo), Pradópolis
(315 km de São Paulo), Altinópolis (333 km de São Paulo), Cajuru (298
km de São Paulo) e Santa Rosa do Viterbo (283 km de São Paulo).
Risco de infecção
Segundo o médico Vicente Renato Bagnoli, 69, vice-presidente da
Sociedade Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e
Adolescência, as presas correm o risco de contrair uma infecção com a
prática de improvisar miolo de pão como absorvente.
"O miolo é matéria orgânica. Ele se degrada e pode gerar infecção",
afirma. O ideal, segundo o ginecologista, é usar absorvente, mas, na
falta, a proteção contra o fluxo menstrual pode ser feita com panos que
possam ser reaproveitados, "como faziam as mulheres no passado".
O problema atinge também os presídios masculinos, mas, nos presídios
femininos, dizem os autores da ação, "as necessidades são mais
específicas". Os presos masculinos também têm oferta precária de
material de higiene, segundo a ação.
A falta dos itens básicos fortalece, dizem os defensores, as facções
criminosas dentro dos presídios, das quais os presos acabam se tornando
"reféns". Existem na região de Ribeirão Preto nove unidades prisionais
controladas pela SAP (Secretária de Administração Penitenciária) e 12
cadeias públicas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da
Segurança Pública. A população carcerária na região, entre homens e
mulheres, é de aproximadamente 10.000 detentos.
Os defensores decidiram investigar a questão da precariedade na
distribuição de material de higiene devido às inúmeras reclamações que
recebem de famílias de detentos.
Eles pedem que o Estado solucione a situação imediatamente, indenize os
presos em um salário mínimo (R$ 678) por mês de aprisionamento e meio
salário mínimo (R$ 339) por mês de aprisionamento às famílias dos
presidiários.
José Bonato
Do UOL, em Ribeirão Preto (SP)
