O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, assina na manhã desta sexta (29), a nomeação de 475 médicos aprovados em concurso público.
A solenidade ocorre no Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, na região do Barreiro, três dias após o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) fazer uma recomendação solicitando que os candidatos aprovados no concurso para cargos da saúde do município sejam nomeados.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde não informou se o ato é referente ao mesmo processo seletivo.
Na última terça (26), o MPMG ressaltou que a PBH tem 15 dias de prazo para apresentar a cópia dos atos de nomeação de todos os candidatos aprovados. Caso contrário, o órgão poderá entrar com ações na Justiça requerendo a nomeação dos profissionais, a dispensa dos contratados sem concurso ou através de processo seletivo simplificado e a aplicação de sanções por atos de improbidade administrativa contra o prefeito, Marcio Lacerda, e o secretário de saúde, Marcelo Teixeira.
Um inquérito que apura irregularidades na contratação de servidores sem concurso público está em trâmite atualmente na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. O resultado do concurso realizado para preenchimento dos cargos referentes à saúde municipal foi homologado em 7 de março deste ano. No entanto, dos mais de 1.500 aprovados,apenas 84 foram chamados.
Em nota, o MPMG afirmou ainda que tem conhecimento da falta de profissionais da saúde na rede municipal através de constantes reclamações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Para o órgão, o modelo atual adotado quanto ao Programa de Saúde da Família (PSF) é insuficiente.
Resposta
De acordo com procurador do município, Marco Antônio Rezende, a prefeitura segue cronograma próprio para fazer a convocação dos profissionais. Rezende informou ainda que não há nenhuma conduta dos gestores que caracterize improbidade administrativa.
- A nomeação será feita de acordo com a programação do município, baseada em questões de orçamento e despesa da cidade. Vamos continuar convocando os candidatos seguindo esta linha.
