MG: Secretaria de Defesa Social divulga índices de criminalidade de 2011 em Minas Gerais

MG: Secretaria de Defesa Social divulga índices de criminalidade de 2011 em Minas Gerais

Crimes violentos aumentaram no último ano, mas taxas ainda são cerca de 50% menores do que em 2004, quando o atual modelo de segurança do Estado começou a ser implantado

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196 presos homossexuais têm visita íntima no Brasil, aponta levantamento

196 presos homossexuais têm visita íntima no Brasil, aponta levantamento

Levantamento realizado pelo G1 junto aos órgãos que administram o sistema penitenciário aponta que pelo menos 196 presos homossexuais em 14 estados solicitaram autorização para a visita íntima desde junho de 2011, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou uma portaria estendendo o direito, que já era garantido aos heterossexuais desde 1999, a todos os presos com relações homoafetivas.

O levantamento foi realizado pelo G1 com base em números consolidados até dezembro do ano passado e divulgados em 2 de janeiro. No período, cinco estados não registraram nenhum pedido e outros seis estados, mais o Distrito Federal, disseram que não possuem dados separando casais homossexuais e heterossexuais.

Pela norma do CNPCP, órgão do Ministério da Justiça responsável por políticas públicas para o setor, cabe às unidades prisionais receber os pedidos e criar procedimentos internos para que as visitas ocorram pelo menos uma vez por mês. A diretriz foi publicada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável de homossexuais como entidade familiar, aplicando a eles os mesmos direitos que valem para relações civis entre homem e mulher.

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CRISTÃO É CONDENADO A MORTE POR NÃO NEGAR A CRISTO (CONFIRA VÍDEO)

CRISTÃO É CONDENADO A MORTE POR NÃO NEGAR A CRISTO (CONFIRA VÍDEO)

Pastor Yousef Nadarkhani se recursou a negar sua fé em Jesus Cristo ontem na quarta e última audiência em um tribunal no Irã. Pastor Yousef foi condenado pelo crime de apostasia (abandonar o islamismo) e sentenciado a morte por enforcamento.

O tribunal onde estão sendo realizados os julgamentos está cercado por forças de segurança desde que começaram as audiências do pastor.

O tribunal concedeu a Yousef três chances para que ele pudessem se retratar, negar o cristianismo e voltar ao Islã. Somente dessa maneira ele poderia ter sua vida poupada. Mas em todos os casos, ele se recusou a negar a Cristo.

“Estou em contato com o Irã”, disse uma fonte próxima a família do pastor. “Mas as notícias não são muito boas, mas vamos esperar. Se eles realmente quiserem, eles podem matá-lo porque ele se recusou a negar sua fé. Deixamos tudo nas mãos de Deus.”

Um advogado de defesa disse a família Nadarkhani e amigos que havia uma maneira de levar o caso ao Tribunal Supremo, o que poderia estender a pena de Nadarkhani na prisão, mas existe a informação de que o Supremo Tribunal Federal do país deseja que essa situação seja resolvida o quanto antes.

“Yousef é conhecido como um herói, por isso, se ele for libertado, o governo será visto como alguém que foi derrotado”, disse ele. “Mas se eles o deixarem na prisão, haverá mais pressão internacional.”

“Eles provavelmente não irão matá-lo hoje, mas podem fazer isso quando quiserem”, disse a fonte para o Compass. “Eles podem enforcá-lo ao meio dia ou então daqui a 10 dias. Às vezes entregam o corpo para a família junto com o veredito. Eles têm ultrapassado as fronteiras da lei”

A fonte disse que a esposa de Nadarkhani está muito apreensiva com relação a decisão do tribunal. Eles tem dois filhos: Joel, 7 anos, e Daniel, 9 anos. “A mulher dele está em depressão e preocupada. É uma situação difícil para toda a família.”


 

Fonte: Ipu Notícias
Blog da Força Tática 

SAÍDAS DE PRESOS EM DATAS FESTIVAS

SAÍDAS DE PRESOS EM DATAS FESTIVAS

Jurista fala sobre saídas de presos em datas festivas.

No Exclusivo para o R7, Luiz Flávio Gomes comenta o projeto de uma senadora que pretende limitar as saídas dos detentos em feriados.



FONTE: http://policialbr.com/video/

CRISE NO SISTEMA PRISIONAL EM MG

LEIA  MAIS NO HOJE EM DIA
http://www.hojeemdia.com.br/minas/superlotac-o-escancara-falencia-dos-presidios-mineiros-1.412497

ATENÇÃO DENÚNCIA PESADAS;

O blog direito http://direitoedefesasocial.blogspot.com/ e defesa social

RELATÓRIO VAZADO

O blog direito http://direitoedefesasocial.blogspot.com/ e defesa social recebeu um relatório que vazou. Nele uma diretora de segurança narra para seus superiores, sérias irregularidades em sua unidade prisional feminina. A Diretora Geral e a Administrativa foram exoneradas. Atualmente afastada devido a graves transtornos psicológicos, na época a diretora de segurança foi transferida para a SEDS e lá ela foi perseguida e assediada moralmente por amigos da ex-diretora Geral que passaram a ocupar cargos na alta gestão da Secretaria de Defesa Social. 

As irregularidades também estão sendo apuradas pelo Ministério Público de Vespasiano.

O "Direito e Defesa Social irá publicar o relatório de 28 páginas, na íntegra. Aguardem!

Adaptação: Ricardo Valverde- Direito e defesa social

FONTE ;http://direitoedefesasocial.blogspot.com/

O Ceresp de Betim, com capacidade para 400 presos, abriga 1.200 em instalações inadequadas

(In) Segurança Pública: Superlotação escancara falência dos presídios mineiros

Intervenção da Justiça para barrar entrada de novos detentos é mais uma prova da precariedade do sistema mineiro

Ernesto Braga - Do Hoje em Dia - 28/02/2012 - 07:21

LUIZ COSTA/ARQUIVO

O Ceresp de Betim, com capacidade para 400 presos, abriga 1.200 em instalações inadequadas

O sistema prisional mineiro está à beira de um colapso. Por causa da superlotação, a Justiça barrou, após intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), o encaminhamento de presos para penitenciárias de Belo Horizonte e São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana. Segundo a Pastoral Carcerária, o problema tende a se agravar, pois as principais unidades da Superintendência de Administração Penitenciária (Suapi) também estão sobrecarregadas e não têm condições de absorver as transferências.
 

A “bola de neve” aumenta com a incapacidade orçamentária da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em acabar com o déficit de vagas nas carceragens de Minas: são 14 mil, o mesmo registrado em 2003.
 

O filósofo Robson Sávio Reis Souza, especialista em segurança pública e pesquisador da PUC Minas, ressalta que a população carcerária mineira dobrou nos últimos oito anos, passando para mais de 48 mil presos. “Neste período, cerca de 25 mil vagas foram criadas no sistema penitenciário, mas o déficit ainda é de 14 mil, o mesmo do início de 2003. O custo de gestão do sistema é alto e a Seds não tem execução orçamentária para resolver esse problema”, afirma.

REPORTAGEM COMPLETA - HOJE EM DIA

Projeto da aposentadoria especial entrou na fila para votação

Projeto da aposentadoria especial entrou na fila para votação

O PL 459/2011, que versa sobre a aposentadoria especial dos servidores penitenciários entrou na ordem do dia na Assembleia Legislativa para ser votado hoje, entretanto, o PL 448/2011, que altera os critérios de promoção dos oficiais da Brigada Militar estava na frente e, por gerar bastante polêmica, a matéria não foi votada por falta de quórum.
Os referidos projetos, além de outros, deverão ser votados na próxima terça-feira, dia 6 de março.

BLOG DO CLÁUDIO COSTA: Opinião do Combativo Companheiro Laurimar Rosa de ...

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Promotor de Justiça é vítima de atentando
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O promotor voltava para casa com a esposa e um casal de amigos quando percebeu que estava sendo seguido por duas motos. O promotor tentou despistar os bandidos, mas acabou tendo o carro atingido por dois disparos. Veja!

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451 Reajuste será de 22,22% em relação a 2011

Aumento é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Do G1, em São Paulo

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O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

TEORIA DE DARW RSSRSR

Complexo Prisional Aníbal Bruno: mais dois “pacotes”

Complexo Prisional Aníbal Bruno: mais dois “pacotes”

Presidiários do Complexo Prisional Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, deram início a um princípio de rebelião na manhã deste domingo (26) que terminou com dois detentos mortos, três feridos e um policial agredido. Segundo a Secretaria de Ressocialização (Seres), a confusão teria iniciado por volta das 9h, no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, quando as visitas do domingo já haviam começado. Chega a 15 o número de feridos em tumulto no presídio Aníbal Bruno. Apesar da confusão, não houve reféns ou feridos entre os visitantes.

De acordo com o Secretário Executivo de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro, alguns detentos discordam da nova forma adotada pela administração de manter regras mais rígidas para controlar a unidade e promoveram o tumulto.

Houve disparos e o Batalhão de Choque foi acionado para controlar a confusão. Após o incidente, o clima de tensão foi amenizado e as visitas foram retomadas.
Os presidiários Dalton Ferreira Gouveia, 28 anos, e Danilo Bezerra, 20, morreram durante a confusão. Um deles foi atingido por balas e o outro foi alvo de outros detentos que aproveitaram o tumulto para esfaqueá-lo. Um policial, que preferiu não ser identificado, foi atingido por uma pedrada, mas passa bem.

O Instituto de Medicina Legal do Recife (IML) seguiu para a unidade para recolher um dos corpos. A outra vítima ainda chegou a ser encaminhada para o Hospital Otávio de Freitas, mas já chegou sem vida na unidade.

Nos EUA, tatuagem começa a ser usada para fornecer dados médicos

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DA ASSOCIATED PRESS

Um pequeno número de norte-americanos começa a usar tatuagens para propósitos médicos que não têm nada a ver com estética ou moda: servem para fornecer informações sobre as condições médicas da pessoa em caso de socorro.

As tatuagens podem indicar alergias, doenças crônicas e orientações caso a pessoa morra (como a doação de órgãos no pós-morte).

O patologista Ed Friedlander, 60, da cidade de Kansas, tem escrito bem no meio de seu peito "no CPR". A inscrição indica que ele não deseja receber ressuscitação cardiopulmonar por um paramédico se seu coração parar de bater.

	Charlie Riedel - 29.set.11/Associated Press
	Ed Friedlander tem tatuado "no CPR" no peito, indicando que não quer ser ressuscitado em caso de parada

MG: Promotor de justiça sofre tentativa de homicídio no bairro Sagrada Família

MG: Promotor de justiça sofre tentativa de homicídio no bairro Sagrada Família

FOTO: LÉO FONTES

Carro da promotora Laís Maria Costa Silveira, que é amiga da mulher do promotor

LÉO FONTES

O promotor de Justiça de Minas Gerais, André Luiz Garcia de Pinho, sofreu uma tentativa de homicídio na noite desse domingo (26) no bairro Sagrada Família, na região Leste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o carro da vítima foi baleado no momento em que ele trafegava pela rua Conselheiro Lafaiete. Na hora da tentativa de homicídio, o promotor estava acompanhado da sua esposa e voltava de um culto religioso.

Ninguém ficou ferido e o promotor revelou aos militares do 5º batalhão que viu quando um carro com os faróis apagados aproximou do seu veículo e, em seguida, escutou o barulhos dos tiros, que foram disparados por um passageiro de uma motocicleta.

Essa não foi a primeira vez que a família do promotor é alvo desse tipo de ação criminosa. Conforme a PM, o crime pode ter sido encomendado pelo irmão do promotor, que é advogado e está preso desde o dia 18 deste mês. O advogado foi detido por suspeita de extorquir dinheiro do imão e ameaçar a mulher dele, a qual tem uma medida protetiva contra o cunhado. O suspeito foi proibido de chegar a 500 metros da cunhada.

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Cursos viram arma para desafogar prisões

Agencia Estado - 26/02/2012 - 08:48

Às voltas com a superlotação carcerária, que se agravou nos últimos anos e reavivou o fantasma de rebeliões, o governo federal está recorrendo a fórmulas inusitadas para conter o aumento do déficit de vagas. Uma das medidas, adotada em portaria do Ministério da Justiça neste mês, prevê ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional de detentos, que ganham um dia de remição a cada 12 horas de aula.

A ideia é transformar presos sem qualificação em pedreiros para o aquecido mercado da construção civil, panificadores, costureiras, cabeleireiras e profissionais de telemarketing. Com isso, eles saem mais cedo da prisão, têm maior chance de inserção no mercado e menor risco de reincidência, explica o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini. "Não basta construir presídios. É preciso ressocializar e em muitos casos socializar os que nunca tiveram chance de inclusão."

Para fazer deslanchar o programa, o governo reservou no orçamento deste ano R$ 4 milhões, três vezes mais que os R$ 600 mil gastos em 2011 com ensino profissionalizante de detentos. Estão no cardápio cursos de elevada procura no mercado, envolvendo atividades em que não há o costume de pedir atestado de antecedentes do profissional, como o setor da construção civil. O Depen está levantando outros projetos de alta empregabilidade, de iniciativa dos Estados, para replicá-los nos demais.

Pioneirismo. Um desses projetos chama a atenção pelo ineditismo: um serviço de call center, criado há dois anos no presídio feminino de Cariacica, no Espírito Santo, em parceria com Instituto Sem Fronteiras. A procura foi tão grande que o serviço teve de ser reavaliado para absorver o dobro de detentas do previsto.

Rossini garante que foram adotadas todas as cautelas para evitar o uso indevido do sistema de telefonia no presídio. Para trabalhar no call center, as detentas participam de um curso técnico em telemarketing de 240 horas/ aula. Para garantir a segurança, o projeto conta com monitores e um moderno sistema de reconhecimento de voz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.