quinta-feira, 11 de agosto de 2011


Equipamento em viaturas da Polícia Militar ajuda a encontrar carros roubados em GO

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Duas câmeras de alta resolução, presas no teto da viatura que registram as imagens. O computador, que é ligado via satélite com o Detran e com a Secretaria da Fazenda, busca todas informações do veiculo e lança a informação da tela do equipamento da viatura.

Aprovado em concurso tem direito a 



nomeação, decide o STF

Entendimento é referente a aprovado dentro do nº de vagas da seleção.
Ministro diz que administração pode escolher o momento de nomear.

Do G1, em São Paulo
Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. Houve repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo.
Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública.
O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.
Mendes salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. "A simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos", afirmou.
Para o ministro, quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”.
“Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.
Situações excepcionais
Mendes, no entanto, entendeu que devem ser levadas em conta "situações excepcionalíssimas" que podem exigir a recusa da administração de nomear novos servidores. O ministro afirmou que essas situações seriam acontecimentos extraordinários e imprevisíveis "extremamente graves". Como exemplos, citou crises econômicas de grandes proporções e fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna.

Dois gansos ajudam na segurança de cadeia pública em Sobral, no Ceará

Ideia inusitada veio do diretor do presídio, que está superlotado.
Detentos reconhecem que animais estão sempre em alerta.

Do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares
A Cadeia Pública de Sobral, na Região Norte do Ceará, conta com a ajuda de dois gansos para reforçar a segurança. A ideia inusitada veio do diretor da cadeia, Wellington Correia Picanço. Os animais circulam por todo o prédio e ninguém passa despercebido, pois os gansos alertam a cada movimento.
Francisco José Feitosa, o detento que cuida do casal barulhento, reconhece a eficiente vigilância. "O cachorro se acostuma com a pessoa, mas o ganso todo dia dá sempre um alerta quando você passa por ele”, afirma. Para o diretor da cadeia, os gansos funcionam como um alarme para a presença de qualquer pessoa. “O ganso é uma ave que se adapta a qualquer ambiente e sempre faz alarde quando sabe que há um movimento estranho", diz Wellington Correia Picanço.

Superlotação
A cadeia de Sobral está superlotada. Segundo Wellington Correia Picanço, diretor da cadeia, a superlotação contribui para conflitos como o que aconteceu no mês passado, quando presos de gangues rivais começaram uma briga. De acordo com a polícia, que foi chamada para controlar a rebelião, o motivo teria sido uma vingança.
Inaugurada em fevereiro de 2010 para substituir o antigo espaço que funcionou durante anos dentro do 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, a cadeia pública foi planejada para atender a 153 presos. Atualmente, o prédio comporta um número de detentos acima da média: são 65 presos a mais. No total, 218 homens e 37 mulheres.
A máquina de raio-x, instalada na época da inauguração, não funciona há mais de seis meses. O diretor diz que falta chegar a peça comprada nos Estados Unidos. Apenas dois agentes penitenciários se revezam a cada plantão.

Ex-goleiro Bruno e mais sete acusados vão a júri popular; TJ nega pedido do MP

Pedido do MP foi negado e Dayanne, Elenílson, Wemerson e Fernanda respondem apenas por sequestro e cárcere privado


CRISTIANO COUTO
CLAUDIO DALLEDONE
Cláudio Dalledone Júnior, advogado do ex-goleiro Bruno, chega ao Tribunal de Justiça


O ex-goleiro Bruno Fernandes e os outros sete acusados de envolvimento pelo desaparecimento e suposto homicídio de Eliza Samudio vão a julgamento popular. Sérgio Rosa Sales, primo do ex-atleta, vai responder o processo em liberdade. A decisão foi tomada na audiência desta quarta-feira (10) na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O advogado de Sales, Marcos Antônio Siqueira, desejava libertar o cliente da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana, ainda nesta quarta-feira. Mas a assessoria do TJMG afirmou que, por causa do horário da decisão, por volta 18h30, ele deve ser solto apenas na quinta-feira.

"Estou muito feliz, é uma vitória para nossa família", afirmou ao Hoje em Dia Carlos Roberto Sales, pai de Sérgio. O vigilante acompanhou toda a sessão desta quarta-feira e comemorou a liberdade do filho.

Os desembargadores Doorgal Andrade (relator), Hebert Carneiro (revisor) e Delmival de Almeida Campos (vogal) concordaram na decisão. O último desembargador desejava, também, manter Sérgio Sales preso, mas foi voto vencido. Os dois primeiros argumentaram a favor do primo do ex-goleiro dizendo que ele havia colaborado com a apuração e não causaria risco ao processo final.

O pedido do Ministério Público para que Dayanne de Souza, Elenílson Vitor da Silva, Wemerson Marques de Souza e Fernanda Gomes de Castro também respondessem por homicídio e ocultação de cadáver foi negado. Dessa forma, os quatro vão a júri popular por sequestro e cárcere privado.

O ex-goleiro e Sérgio Sales respondem por homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Já Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, vai a júri por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Flávio Caetano de Araújo foi libertado no início do processo e J., 17 anos, primo de Bruno, foi condenado e cumpre medida socioeducativa.

Audiência

A audiência que definiu o rumo do julgamento começou na tarde desta quarta-feira (10). A sessão, presidida pelo desembargador Delmival de Almeida Campos, teve início às 14h15. A audiência, marcada para 13h30, teve um atraso de 45 minutos. Cada advogado dos envolvidos teve 10 minutos para apresentar a defesa dos clientes. Os acusados não compareceram ao TJMG.

 

O primeiro a se manifestar foi o defensor de Fernanda Gomes de Castro, ex-amante de Bruno. Carla Cilene negou que a cliente tenha praticado qualquer crime. Em seguida, foi a vez de Cláudio Dalledone (veja vídeo acima), advogado do ex-goleiro. Ele teve a explanação iniciada por volta das 15 horas e apresentou três pontos para a nulidade do caso.

As razões apresentadas por Dalledone foram: a juíza Marixa Fabiane Lopes teria sabotado o inquérito; no dia 6 de outubro de 2010, Bruno Fernandes passou mal em audiência realizada em Ribeirão das Neves e a sessão continuou; e a juíza Maria José Starling teria tentado vender habeas corpus. A última magistrada chegou a ser afastada e teria tentado suicídio na segunda-feira (8). Também pela defesa do ex-atleta falou o defensor Patrick Beriel.


CASO BRUNO
A sessão foi realizada na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas (Foto: Cristiano Couto)

O advogado Marcos Antônio Siqueira foi o próximo a apresentar a defesa. Ele é o defensor de Sérgio Rosa Sales. Em seguida, se apresentou Zanone Júnior, que defende o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, seguido por Wasley César, advogado de Luiz Henrique Romão, o Macarrão.

Por volta das 16h30, começaram as explanações dos três desembargadores que definiram o rumo dos oito envolvidos. Eles destacaram que todo o processo criminal foi muito tumultuado e complexo. Ele é composto por 7.900 laudas, 150 testemunhas e 62 habeas corpus, todos negados.

Decisão
Essa é a segunda vez que a Justiça mineira decidiu que o atleta e seus comparsas vão a júri popular. Em dezembro do ano passado, a juíza Marixa Fabiane, do 1º Tribunal do Júri de Contagem, decidiu que os réus responderiam pelo homicídio da ex-modelo. No entanto, os advogados de Bruno entraram com recurso e conseguiram uma nova audiência.

Na primeira decisão, a juíza definiu que Bruno; Luiz Henrique Romão, o Macarrão; Sérgio Rosa Sales, o Camelo; e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, iriam a júri popular pelo homicídio, além dos crimes de sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio e seu filho. O ex-policial Bola responderia também por ocultação de cadáver.

Dayanne de Souza, Elenílson Vitor da Silva, Wemerson Marques de Souza e Fernanda Gomes de Castro iriam responder por sequestro e cárcere privado. Já Flávio Caetano de Araújo foi o único acusado que não iria a júri. No entanto, eles respondem ao processo em liberdade. O menor J, primo de Bruno, responde junto à Vara de Infância e Juventude.

Entenda o caso

Eliza Samudio está desaparecida desde o dia 4 de junho de 2010, quando fez um último contato telefônico com uma amiga. Na ocasião, segundo investigação da polícia, a ex-amante do atleta teria sido convidada a ir para o sítio de Bruno, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para negociar o reconhecimento da paternidade de seu filho com o jogador.

No fim daquele mês, a polícia recebeu uma denúncia anônima informando que ela teria sido espancada até a morte. O ex-goleiro é apontado como sendo o mandante do crime. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, é acusado de estrangular e esquartejar o corpo da ex-modelo a mando do atleta. Investigações indicam que os restos mortais dela teria sido jogados para cães.

Extorsão

A juíza Maria José Starling, uma das responsáveis pela investigação, foi afastada do cargo em julho deste ano após escutas telefônicas autorizadas pela Justiça comprovarem ligações da magistrada com Ingrid Calheiros, noiva de Bruno.

Segundo Ingrid, a juíza teria tentado extorqui-lá em R$ 1,5 milhão para tirar o atleta da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria. Maria José Starling teria dado a garantia de que, mediante o pagamento do valor estipulado por ela, o advogado Robson Martins Pinheiro conseguiria a libertação de Bruno.

Na última segunda-feira (8), ela teria tentado suícidio em seu apartamento no Bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
* Colaborou Fernando Zuba, do Hoje em Dia
 arte caso bruno

Policia tem que ter muuuuuita paciencia. Vídeo de barraco armado por advogada em delegacia bomba na Web

Imagens mostram a mulher agredindo um policial com um soco. Ela ainda teria ameaçado o taxista com uma navalha




REPRODUÇÃO TV RECORD
advogada carioca
Visivelmente embriagado, advogada deu um soco no policial civil
O vídeo que mostra uma advogada agredindo um policial no Rio de Janeiro e que foi ao ar no programa Balanço Geral, da TV Record, há dois dias, está bombando na Internet, principalmente entre os usuários de redes sociais.


As imagens mostram a mulher, visivelmente embriagada, arrumando uma grande confusão em uma delegacia da cidade. A advogada do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Liliane Andrade, foi detida depois de supostamente ameaçar um taxista com uma navalha ao tentar atravessar a rua na frente de vários carros.


Já na delegacia, ela agrediu um policial com um soco. Tudo foi flagrado em vídeo. O policial civil Mauro Bizoni disse que foi ferido ao retirar a navalha da mão da advogada. "Acabei cortando a mão. Ela estava muito alterada, muito fora de si".

Controlada por dois policiais, ela acabou algemada. Os socorristas dos bombeiros foram chamados para atendê-la. Liliane Andrade foi detida por desobediência, resistência à prisão e lesão corporal, mas afirmou que foi agredida por policiais. "Foram eles que me agrediram", justificou a mulher.

Veja o vídeo com a agressão: 

Operação Grande Sertão - Curvelo/MG - Polícia Civil de Minas Gerais
PolCivilMG 1 vídeo Inscrever-se

Operação Grande Sertão - Curvelo/MG - Polícia Civil de Minas Gerais - Detalhes de uma operação bem sucedida


Operação Grande Sertão - Curvelo/MG - Polícia Civil de Minas Gerais - Detalhes de uma operação bem sucedida

Fonte: You Tube

quarta-feira, 10 de agosto de 2011


Corpo de Bombeiros de Minas abrem concurso para 83 vagas com salário de até R$ 4.421

As provas serão destinadas ao preenchimento de vagas para oficias de saúde, bombeiro militar e praças especialistas em 2012
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais lançou editais para novo concurso público. As inscrições começam só no dia 08 de outubro. As provas serão destinadas ao preenchimento de 83 vagas para oficias de saúde, bombeiro militar e praças especialistas em 2012. 
Segundo os bombeiros, para o quadro de oficiais de saúde serão destinadas 10 vagas para médicos, 5 para dentistas e 5 para psicólogos. Os candidatos, de ambos os sexos, devem possuir curso superior completo e registro na respectiva entidade de classe. O processo seletivo será desenvolvido em 5 fases: prova objetiva ( conhecimentos específicos e Direitos Humanos), prova prático-oral, de títulos, exames de saúde, teste de avaliação física e estágio preparatório de oficiais de saúde. Os candidatos devem ter no mínimo 18 e no máximo 35 anos de idade na data da inclusão. 
Já para preencher o quadro de oficiais bombeiro militar serão destinadas 43 vagas, sendo 38 para o sexo masculino e 5 para o sexo feminino. Os candidatos devem ter concluído o Ensino Médio, ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos de idade na data de início do curso de formação. Para ambos os concursos, a taxa de inscrição é de R$120,00. O salário após os cursos de formação é de R$ 4.421,11.
Estão previstas, ainda, a oferta de 20 vagas para ingresso no quadro de praças especialistas. Serão oferecidas 20 vagas, para ambos os sexos, nas especialidades de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Saúde Bucal e Técnico de Enfermagem. Os aprovados serão matriculados no Curso de Formação de Soldados. Para se inscrever o candidato deve ter, no mínimo 18 e no máximo 30 anos de idade no início do curso, ter concluído curso de nível técnico na área pretendida e altura mínima de 1,60 m. A taxa de inscrição é de R$80,00. O salário após o curso é de R$ 2. 041,74.
As inscrições poderão ser feitas via Internet, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br e no portal WWW.bombeiros.mg.gov.br , a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 08/10/2011 até as 19 horas (horário de Brasília) do dia 30/10/2011.
FONTE: UAI
Liminar garante participação de candidato em concurso 
[9/8/2011 - 09:46]

 


Por meio de uma liminar (pedido antecipado), em Mandado de Segurança - MS, um candidato ao cargo de agente penitenciário conseguiu garantir sua participação nas demais fases do concurso público. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 09/08, foi do juiz Jorge Luiz dos S. Leal, convocado para compor as Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Consta nos autos que o candidato foi aprovado nas duas primeiras fases do certame, sendo, entretanto, considerado inapto na avaliação psicológica. Diante da reprovação, ele atribuiu ilegalidade em função da ausência de previsão legal da avaliação psicológica e respectivos critérios, como condição de ingresso no cargo de agente penitenciário.
Em seu despacho, o juiz Jorge Luiz disse que a legislação apresentada apenas fala da exigência de capacidade física ou mental dos candidatos. "Isso, por si só, não pode ser cobrado como forma de se exigir o teste físico e o psicotécnico, já que a capacidade física e mental é necessária para qualquer cargo público, e nem por isso todos os cargos exigem os referidos testes".
O magistrado fez mensão ainda a outros julgados do TJRO, no qual o entendimento foi de que "a exigência em concurso público de exame de capacidade física, depende de lei expressa, não se podendo entender que, na expressão genérica capacidade física e mental, esteja compreendido o exame físico e psicológico".
Mandado de Segurança nrº 0008324-10.2011.8.22.0000

Câmeras de segurança mostram briga
que causou morte de policial em boate

Crime aconteceu no último sábado (6); um agente penitenciário está preso
Do R7 | 09/08/2011 às 19h22
Severino Silva / Agência O Dia
Bicheiro
Apontado como contraventor pela polícia, Joãozinho
também teve prisão decretada pela Justiça e está foragido
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Um desentendimento provocado por causa de uma mulher foi o motivo damorte do policial civil Marcelo Bittencourt, dentro da boate The Week, na zona portuária do Rio de Janeiro, no último sábado (6). O principal suspeito é um agente penitenciário.

As câmaras de segurança da boate mostram o momento da chegada do suposto bicheiro João Carlos Martins Maia na casa noturna. Ele, que é mais conhecido como Joãozinho, entrou no local acompanhado por seguranças, entre eles um policial militar e um agente penitenciário.

Segundo as investigações, os dois estavam armados. O grupo foi para uma festa em um camarote, onde também estaria o policial civil.

De acordo com as investigações, a vítima teria se envolvido em uma discussão com os seguranças do possível contraventor durante a madrugada.
Por volta das 5h15, as imagens mostram Bittencourt contando o que aconteceu para os donos da boate. Joãozinho aparece em seguida acompanhado dos seguranças.

Ainda de acordo com as imagens, o grupo foi para um canto, onde o policial militar foi baleado na boca e o policial civil foi atingido por dois tiros na nuca.

O agente penitenciário Antônio Carlos de Oliveira Júnior foi preso nesta terça-feira (9) pela DH (Divisão de Homicídio). Ele é o principal suspeito de matar o policial civil. Oliveira procurou a polícia segunda-feira (8) à noite, após ter a prisão temporária decretada pela Justiça por homicídio duplamente 

Sequestro de ônibus termina com dois criminosos presos e cinco feridos no Rio

Policiais e bombeiros protestam na Câmara por novo piso salarial

Policial civil morre em confronto com ladrões no interior de São Paulo


PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...