terça-feira, 9 de agosto de 2011

Execução


Taliban brutally execute Pakistani police in Dir
."

Taliban executam brutalmente polícia paquistanesa em Dir
Em 01 de junho, o Taliban atacaram os talibãs cruzaram a fronteira do Afeganistão e invadiram a área Shaltalu do distrito de Dir, no noroeste do Paquistão. Este vídeo mostra a execução de mais de uma dúzia de policiaispaquistaneses que foram capturados durante os combates. O líder do Talibanfaz um discurso antes de executar a homens paquistaneses:

"Esses são os inimigos do Islão que originou a partir do Paquistão. Eles são apolícia paquistanesa, os soldados e os seus apoiantes que recentementealinhou seis filhos no vale do Swat e atiraram neles estilo de execução. Estespaquistaneses são agora os nossos cativos e vamos vingar a morte docrianças, fazendo o mesmo com eles. "Download & Convert This Video FREE!



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Está faltando policial civil
Delegacia regional fica sobrecarregada nos plantões; quem é detido precisa aguardar, dentro de ônibus da PM, por mais de 12 horas
Publicado no Super Notícia em 09/08/2011
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FOTO: ARQUIVO/DIÁRIO DO AÇO
Ônibus da PM fica do lado de fora com os presos, atendidos por ordem de chegada
Faltam policiais civis para registrar os flagrantes em Ipatinga, no Vale do Aço. Segundo uma moradora da cidade, que pediu para não ter o nome revelado, nesse fim de semana, as pessoas presas esperaram mais de 12 horas dentro de um ônibus da Polícia Militar, do lado de fora da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga.

A unidade fica sobrecarregada porque, quando funciona em regime de plantão - de segunda a sexta-feira depois das 18h30, nos fins de semana e nos feriados -, todas as ocorrências registradas em Ipatinga e noutras 15 cidades da região são direcionadas para lá.

"Recentemente, a delegacia foi ampliada, mas não posso colocar todo mundo em celas. Então, eles ficam nos ônibus aguardando o atendimento, que é por ordem de chegada", afirma o delegado regional João Xingó de Oliveira.

Para tentar reduzir o tempo de espera dos detidos, a delegacia deve começar a dar preferência a pequenos delitos, que demoram menos para serem registrados.

Segundo Oliveira, o efetivo da regional do Vale do Aço - de 26 delegados, 62 investigadores e 22 escrivãos - é insuficiente. Ele explica que um servidor público da polícia só pode trabalhar 40 horas semanais e, dentro dessa jornada, fazer plantões de 12 horas.

"Como acontece em qualquer lugar, o atendimento é por ordem de chegada. Cada flagrante leva de duas a três horas para ser concluído. O delegado não consegue fazer quatro flagrantes ao mesmo tempo".
Concurso
Segundo o delegado regional João Xingó de Oliveira, um edital para concurso público está aberto e 144 vagas para delegado serão disponibilizadas, sendo dez para Ipatinga. As inscrições serão abertas no dia 27 de setembro. Acesse: www.acadepol.mg.gov.br.
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Juíza que investigava sumiço de Eliza Samudio teria tentado suicídio

Maria José Starling, acusada de tentar extorquir a noiva do ex-goleiro, foi encontrada deitada em sua cama


RENATO COBUCCI
goleiro bruno
Bruno está preso preso na penitenciária Nelson Hungria
A juíza Maria José Starling, acusada de tentar extorquir a noiva do ex-jogador Bruno Fernandes em R$ 1,5 milhão, teria tentado suicídio na tarde desta segunda-feira (8). A Polícia Militar foi acionada por um amigo da magistrada e precisou arrombar o portão da casa para socorrê-la.

Os militares disseram que o amigo da juíza leu no início da tarde desta segunda-feira um e-mail enviado por ela na sexta-feira. Na mensagem, ela dizia que iria se matar. Desesperado, o homem chegou a ligar para a magistrada, mas não conseguiu entender o que ela falava.

Ele, então, foi até a casa dela, no Bairro Santa Lúcia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e chamou a PM. Quando os militares entraram na residência, encontraram Maria José deitada na própria cama coberta por um edredon. Sete cartelas dos remédios Rohypnol, Noctal e Sinvastin estavam em uma estante.

Os policiais também encontraram um telefone jogado na cama dela, além de R$ 610 em dinheiro. Na gaveta do criado-mudo, estava um revólver calibre 38. Ela foi levada com sinais vitais ao Hospital da Unimed. A arma foi entregue a um parente da magistrada.


Extorsão

Maria José Starling foi afastada do cargo em julho deste ano, após Ingrid Calheiros, noiva de Bruno, denunciar para a Comissão de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa que a magistrada estava pressionando para a contratação do advogado Robson Martins Pinheiro. Segundo Ingrid, a juíza teria garantido que o defensor conseguiria a libertação do goleiro mediante pagamento de R$ 1,5 milhão.

Na ocasião, Maria José Starling era uma das responsáveis pela investigação do desaparecimento e possível assassinato da modelo Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno. A juíza negou as acusações, mas escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça comprovaram as ligações telefônicas entre a magistrada e Ingrid.

Bruno foi preso em julho do ano passado, acusado do assassinato da modelo Eliza Samúdio, de quem havia sido amante. Ela alegava ter um filho do goleiro. Exames de DNA comprovaram a paternidade. Apesar de principal suspeito, não existem provas materiais do crime.

Entenda o caso

O desaparecimento de Eliza completou um ano no último dia 5. Em junho de 2010, ela teria sido convidada para negociar o reconhecimento da paternidade de seu filho com o ex-goleiro. Apesar de o corpo da modelo nunca ter sido encontrado, a investigação concluiu que Eliza teria sido espancada e asfixiada até a morte. No dia 4 de junho de 2010, ela fez um último contato por telefone com uma amiga. O ex-goleiro do Flamengo é apontado como o mandante do crime e vai responder por sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Na próxima quarta-feira (10), os acusados de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio vão participar de uma audiência na 4ª Câmara Criminal de Minas Gerais. O desembargador Delmival de Almeida Campos irá presidir a decisão e vai decidir se os acusados vão a júri popular.

ALCAÇUZ REVIVE LANCES DO ANTIGO CALDEIRÃO DO DIABO

Sem viaturas e armamentos, agentes penitenciários não conseguem estabelecer uma rotina padrão e evitar crimes dentro da unidade.

A maior penitenciária estadual do Rio Grande do Norte não é mais um modelo de segurança máxima. Treze anos se passaram desde a inauguração da construção em Nísia Floresta e as histórias de violências no interior da unidade começam a se agravar. Brigas, decaptações e mortes por armas de fogo passaram a fazer parte da rotina, resgatando lances do antigo Caldeirão do Diabo.

O que acontece em Alcaçuz? Para responder a essa pergunta, a equipe do Portal BO passou um dia dentro do presídio, acompanhando de perto a rotina. De cara, foi possível observar a insatisfação dos agentes penitenciários. A maioria reclama da falta de condições de trabalho e estrutura para dar conta dos mais de 700 presos.

Para se ter uma ideia, os agentes dispõem apenas de dois revólveres velhos, duas espingardas calibre 12 e coletes vencidos. Para se proteger, eles se veem obrigados a comprar pistolas com recursos próprios. A situação precária não para por ai. A unidade também carece de automóveis. Um dos agentes conta que em caso de doenças, os presos são conduzidos em veículos particulares.

“Os agentes é que estão dando condições de trabalho ao Estado, quando deveria ser ao contrário”, diz um dos agentes. Outro deles fala: “Isso aqui é o quintal, onde o governo esconde o lixo. Só estão investindo na Polícia Militar porque é como se fosse a sala de estar, é o que as pessoas veem na rua. Já as penitenciárias estão abandonadas, porque ninguém vem aqui ver”.

O sentimento de abandono também é sentido pelos presos, que ao perceberem a presença de uma equipe de reportagem começaram a gritar e reclamar. Como de costume, falaram mal da alimentação, mas também destacaram a existência de uma fossa aberta no meio de um dos pavilhões.

Diante da situação degradante, os agentes chegam a temer ações mais fortes por parte dos presos. No Pavilhão 1, por exemplo, comenta-se que existem pelo menos duas armas escondidas entre os presos. “Não temos como fazer uma revista lá com poucos agentes e sem equipamento. É muito arriscado”, revela um dos agentes.

Durante o dia, os agentes penitenciários ainda conseguem entrar no Pavilhão 1. O Portal BO acompanhou uma dessas entradas para retirada de um preso. O local está totalmente depredado e, realmente, vulnerável a uma rebelião. Em cada uma das celas existem buracos, por onde os presos conseguem sair à noite e circular livremente pelos corredores.

Por esse motivo, a sensação que se tem é de que a qualquer momento eles podem promover uma grande rebelião ou fuga em massa. Além disso, o risco de acerto de contas entre os próprios presos é constante. Durante a presença do Portal BO na recepção de Alcaçuz, um detento que havia sido agredido por outro detento conversava com a esposa.

Ele apresentava marcas de espancamento no rosto e nos braços. O diretor da penitenciária, Wellington Marques, comenta que esse tipo de situação foge do controle dos agentes. Mesmo assim, a direção adota algumas medidas para impedir conflito entre presos inimigos.

Ex-policiais militares, por exemplo, não podem ficar dentro de pavilhões. Sendo assim, eles acabam dormindo onde funciona o Setor Médico, que, na verdade, foi adaptado para comportar vários presos. Além dos ex-policiais militares, as celas do Setor Médico abrigam presos responsáveis por crimes de grande repercussão, como Osvaldo Pereira Aguiar, condenado pela morte e esquartejamento da menina Maisla Mariano.

“Ficar responsável pela custódia de ex-policiais militares é uma preocupação que não deveríamos ter. Era pra termos um local especifico para esse tipo de preso. Sempre encontramos dificuldades para abrigar um ex-policial e manter a ordem dentro do presídio”, ressalta o diretor.

Sobre a reestruturação da unidade, Wellington Marques informa: “o secretário de Justiça, Thiago Cortez, fez uma licitação para conseguir armas. No entanto, isso depende da burocracia do governo e isso é muito difícil”. Atualmente, o presídio não dispõe de veículo e o diretor resolve os problemas da unidade no próprio carro.

FONTE: Portal BO

segunda-feira, 8 de agosto de 2011


8 de agosto de 2011

Jornal do Brasil - País - OEA determina adoção de medidas cautelares para proteger presos de Pernambuco

Após receber denúncias de violações de direitos humanos no Presídio Aníbal Bruno, em Recife, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares para proteger a vida e a integridade dos presos da instituição. O documento da OEA foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores. O governo brasileiro tem até o dia 24 de agosto para prestar informações sobre o cumprimento das determinações.

O relatório com as principais denúncias foi enviado à OEA em junho pelas organizações de defesa dos direitos humanos Pastoral Carcerária, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. As denúncias têm como base as visitas feitas por representantes dessas organizações às instalações do presídio.

Entre as determinações da OEA ao governo brasileiro está a adoção de medidas para aumentar o número de agentes de segurança no Presídio Aníbal Bruno, uma vez que a penitenciária é controlada pelos chamados chaveiros (presos que fazem o trabalho dos agentes penitenciários). Para a OEA, é necessário garantir que os agentes das forças de segurança do estado sejam os encarregados das funções de segurança interna, “assegurando que não sejam conferidas às pessoas privadas da liberdade funções disciplinares, de controle ou de segurança”.

A OEA determina também o provimento de atenção médica adequada aos detentos. Além da adoção de “todas as medidas necessárias para evitar a transmissão de doenças contagiosas dentro do Presídio Aníbal Bruno, inclusive através de uma redução substantiva da superpopulação das pessoas ali privadas de liberdade”.

De acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos, o Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4,8 mil presos em um espaço que comporta 1,4 mil.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores e o governo de Pernambuco e aguarda retorno.

Fonte: Jornal do Brasil com Daniella Jinkings

TJM decide que Polícia Civil não pode investigar os homicídios cometidos por PMs em serviço


Declarada Inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010 do Secretário de Segurança Pública

           Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto.
Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar).

Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo normacontra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente executórios, emanados pelo Poder Executivo.

Antecedendo à sessão de julgamento, nos termos do §3º, do art. 482, do Código de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustentação oral, apresentado verbalmente em Plenário pelo advogado João Carlos Campanini, sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.

De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9º, do CPM, torna-se inafastável a previsão do §4º, do art. 144, da Constituição, que confere à polícia judiciária militar, com exclusividade, a investigação delitiva.

“A subtração dessa atribuição, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agressão ao Ordenamento Supremo”.

Com essa decisão, a Polícia Civil não mais poderá investigar as chamadas “Resistências Seguidas de Morte” quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.

Na mesma toada, a decisão emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolução nº SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) todas as investigações oriundas das ocorrências envolvendo morte com partes policiais militares em serviço é natimorta.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados – Divulgação permitida desde que citada a fonte.

                            www.oliveiracampaniniadvogados.com.br

Polícia deixará de fazer a segurança de presídios do CE

Atribuição será dos agentes penitenciários. Substituição deve começar em fevereiro, quando os primeiros aprovados em concurso concluírem cursos de formação. 120 profissionais integrarão a chamada elite dos agentes.
Secretária Mariana Lobo disse que segurança será "um pouco maior" (GABRIEL GONÇALVES)
A vigilância, custódia, guarda e escolta das unidades penais do Ceará não mais será feita por policiais militares. A partir de fevereiro de 2012, eles começam a ser substituídos por agentes penitenciários. Com isso, a PM ficará completamente fora do sistema prisional do Estado, sendo acionada somente em situações emergenciais.

A medida é reflexo da mensagem nº 7.272/11, aprovada em julho pela Assembleia Legislativa, e foi anunciada ontem pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus) durante solenidade em homenagem ao Dia do Agente Penitenciário, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza.

O trabalho será de responsabilidade do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), já existente e composto por 30 profissionais. Número que saltará para 120 com o término do concurso previsto pelo Governo para a área. O certame oferecerá 800 vagas.

Segundo a titular da Sejus, Mariana Lobo, o edital será publicado dentro de 30 dias e as duas primeiras fases (prova e testes físicos/médicos) concluídas até dezembro. Em janeiro, começam os cursos de formação dos novatos. “Com mais gente, vamos intensificar vistorias e implementar uma segurança um pouco maior”, disse ao O POVO.

O processo todo (concurso/qualificação dos aprovados) deve durar cerca de dez meses. 400 aprovados serão chamados de imediato. O restante ficará em cadastro de reserva. Contudo, a saída total da Polícia dos presídios deve acontecer até o fim de 2014.

Hoje, 950 militares fazem a segurança de 134 cadeias públicas, três penitenciárias, quatro casas de custódia, dois presídios e um complexo hospitalar no Ceará.

Toda essa estrutura abriga uma população carcerária de 16.812 pessoas. De janeiro à primeira quinzena de julho deste ano, cerca de 2.300 presos ingressaram no sistema. “O GAP vai fazer intervenções que se comparam com o Batalhão de Choque (a elite da PM). Somos parceiros da segurança pública, mas Polícia é para estar na rua. Nós é que temos que cuidar disso”, avaliou o coordenador do sistema penal, Bento Laurindo.

A categoria apoia tanto o concurso quanto a substituição dos militares. Contudo, reivindica a contratação de mais profissionais. “Solicitamos 1.500 para as coisas entrarem minimamente na normalidade. Com esses 800, não dá para fazer tudo o que ela quer. Essa secretária é uma sonhadora”, citou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socorro Marques.

Procurada pelo O POVO, a PM disse desconhecer o plano de substituir os policiais por agentes penitenciários.
 
ENTENDA A NOTÍCIA
Para substituírem os policiais e integrarem a elite do sistema penitenciário, os 120 agentes serão submetidos a treinamentos específicos. 30 já estão em atuação, mas saída total da PM dos presídios acontecerá até dezembro de 2014, ano de Copa e fim da gestão de Mariana Lobo.

SAIBA MAIS

A lei que dá aos agente penitenciários a atribuição de fazer a segurança das unidades prisionais no Ceará pode ser lida na íntegra em: http://bit.ly/pP13FX

Também são deles as funções de atendimento e orientação dos presos.

Ao O POVO, Bento Laurindo garantiu que a saída dos PMs não será imediata. “Só vamos fazer isso com responsabilidade, quando tivermos efetivo suficiente e pessoas treinadas para lidar com uma arma”.

Modelo similar de segurança nas unidades prisionais já existe no Rio de Janeiro e Brasília, segundo Mariana Lobo.

“É uma tendência nacional”, argumenta a secretária.

De acordo com o sindicato dos agentes, a categoria cearense é a terceira pior remunerada do Nordeste.

Bruno de Castro
brunobrito@opovo.com.br

Soldado britânico cortava dedos dos talibãs como recordação




Militar do Regimento Real da Escócia teria se dedicado a fazer essa macabra coleção quando servia na província de Helmand (sul)




LONDRES - O ministério da Defesa britânico indicou nesta segunda-feira (8), em Londres, que está investigando o caso de um soldado que costumava cortar dedos talibãs mortos em combate no Afeganistão e os guardava como recordações.


Segundo o tabloide The Sun, o soldado do Quinto Batalhão do Regimento Real da Escócia teria se dedicado a fazer essa macabra coleção quando servia na província de Helmand (sul), um dos redutos dos rebeldes talibãs."Aparentemente ele cortava um dedo de cada talibã morto em combate. Os rumores dizem que os guardava como recordação, o que é algo muito macabro", escreve o jornal, citando uma fonte não identificada.
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Segundo o jornal, o soldado, que realizava sua segunda missão no Afeganistão, voltou ao Reino Unido este ano e é alvo de uma investigação.




O Reino Unido mobiliza um contingente de aproximadamente 9.500 militares no Afeganistão

PM ABASTECE R$ 5,00 PARA PODER TRABALHAR (SE)

A falta de combustível para as viaturas da policia militar poder trabalhar, continua. Neste final de semana, as viaturas da PM que procuram os depósitos do governo do estado para abastecer as viaturas, foram informados que havia falta de combustivel e a partir daí tiveram que se deslocar até Itabaiana para resolver o problema.
A situação se agravou ainda mais na manha desta segunda-feira (08), quando uma das viaturas esteve na garagem da Seed, DER e Cefap, e mais uma vez teve que retornar sem poder abastecer o veiculo. Continua a falta de combustíveis.
Por telefone, um policial que pediu para não se identificar, disse à redação do FAXAJU que irá abastecer R$ 5,00, para poder viajar até a cidade de Japaratuba, onde deverá conseguir a gasolina para que a viatura possa retornar a Aracaju e prestar serviço à população.
Ainda segundo o policial, esse não é o primeiro caso em que PMs são obrigados a abstecer as viaturas, para nao correr o risco de ficar sem gasolina na rua.
FONTE: FAXAJU

Jovens empinam pipas para levar celulares para dentro de presídio no interior de São Paulo - 05/08/2011 - UOL Notícias - Cotidiano

Agentes do Centro de Detenção Provisória (CDP), em São José dos Campos (97 km de São Paulo), interceptaram nesta quinta-feira (4) dois jovens que tentavam levar para dentro do presídio aparelhos de telefone celular presos na vareta das pipas que empinavam. 

A Policia Militar foi acionada e, junto com agentes, fizeram um cerco no local e prenderam os dois jovens, as pipas e os celulares. Ao todo foram apreendidos quatro aparelhos. 

De acordo com o delegado Luiz Segolin, da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (Dise), não é a primeira vez que isso acontece na cidade. 

“Em julho passado nós já capturamos outras duas pipas com o mesmo método de entrega de celulares para dentro do CDP”, afirma. 

Segolin informou que a linha de investigação segue na tentativa de descobrir para quem seria a entrega. 

“Instauramos inquérito hoje para apurarmos a origem desses aparelhos e depois a identidade dos destinatários no CDP." 

O delegado informou ainda que foi apreendido um carro, usado pelos acusados para tentar fugir da Polícia Militar. “Fizemos a verificação do veículo, e ele não é produto de roubo, mas também não pertence aos indivíduos detidos. Quem emprestou o carro para a ação criminosa também pode ser apontado como cúmplice." 

Um dos jovens tinha 19 anos, e o outro, 15. Eles prestaram depoimentos e foram liberados. Segundo a polícia, a pena para esse tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão.

Justiça proíbe Fundação Casa de raspar cabelo de internos

Do Estado

Defensoria Pública diz que medida fere diversos direitos dos adolescentes

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta semana que a Fundação Casa, antiga Febem, não poderá raspar o cabelo dos menores internados contra sua vontade.

A medida foi tomada após uma ação movida pela Defensoria Pública de Ribeirão Preto. A decisão em primeira instância foi favorável à proposta, mas a Fundação Casa recorreu da decisão.

Segundo a defensora Leila Sponton, a discussão sobre o assunto entre os defensores já é antiga, pois a medida compulsória feriria diversos direitos dos adolescentes.

Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, eles ainda não foram notificados da decisão, mas a prática do corte do cabelo sem autorização já foi abolida. Um trabalho de conscientização foi feito com os funcionários, que podem ser punidos caso descumpram a medida

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...