Jornal do Brasil - País - OEA determina adoção de medidas cautelares para proteger presos de Pernambuco

8 de agosto de 2011

Jornal do Brasil - País - OEA determina adoção de medidas cautelares para proteger presos de Pernambuco

Após receber denúncias de violações de direitos humanos no Presídio Aníbal Bruno, em Recife, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares para proteger a vida e a integridade dos presos da instituição. O documento da OEA foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores. O governo brasileiro tem até o dia 24 de agosto para prestar informações sobre o cumprimento das determinações.

O relatório com as principais denúncias foi enviado à OEA em junho pelas organizações de defesa dos direitos humanos Pastoral Carcerária, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. As denúncias têm como base as visitas feitas por representantes dessas organizações às instalações do presídio.

Entre as determinações da OEA ao governo brasileiro está a adoção de medidas para aumentar o número de agentes de segurança no Presídio Aníbal Bruno, uma vez que a penitenciária é controlada pelos chamados chaveiros (presos que fazem o trabalho dos agentes penitenciários). Para a OEA, é necessário garantir que os agentes das forças de segurança do estado sejam os encarregados das funções de segurança interna, “assegurando que não sejam conferidas às pessoas privadas da liberdade funções disciplinares, de controle ou de segurança”.

A OEA determina também o provimento de atenção médica adequada aos detentos. Além da adoção de “todas as medidas necessárias para evitar a transmissão de doenças contagiosas dentro do Presídio Aníbal Bruno, inclusive através de uma redução substantiva da superpopulação das pessoas ali privadas de liberdade”.

De acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos, o Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4,8 mil presos em um espaço que comporta 1,4 mil.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores e o governo de Pernambuco e aguarda retorno.

Fonte: Jornal do Brasil com Daniella Jinkings

TJM decide que Polícia Civil não pode investigar os homicídios cometidos por PMs em serviço

TJM decide que Polícia Civil não pode investigar os homicídios cometidos por PMs em serviço

Declarada Inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010 do Secretário de Segurança Pública

           Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto.

Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar).

Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo normacontra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente executórios, emanados pelo Poder Executivo.

Antecedendo à sessão de julgamento, nos termos do §3º, do art. 482, do Código de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustentação oral, apresentado verbalmente em Plenário pelo advogado João Carlos Campanini, sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.

De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9º, do CPM, torna-se inafastável a previsão do §4º, do art. 144, da Constituição, que confere à polícia judiciária militar, com exclusividade, a investigação delitiva.

“A subtração dessa atribuição, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agressão ao Ordenamento Supremo”.

Com essa decisão, a Polícia Civil não mais poderá investigar as chamadas “Resistências Seguidas de Morte” quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.

Na mesma toada, a decisão emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolução nº SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) todas as investigações oriundas das ocorrências envolvendo morte com partes policiais militares em serviço é natimorta.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados – Divulgação permitida desde que citada a fonte.

                            www.oliveiracampaniniadvogados.com.br

Polícia deixará de fazer a segurança de presídios do CE

Polícia deixará de fazer a segurança de presídios do CE

Atribuição será dos agentes penitenciários. Substituição deve começar em fevereiro, quando os primeiros aprovados em concurso concluírem cursos de formação. 120 profissionais integrarão a chamada elite dos agentes.

Secretária Mariana Lobo disse que segurança será "um pouco maior" (GABRIEL GONÇALVES)

A vigilância, custódia, guarda e escolta das unidades penais do Ceará não mais será feita por policiais militares. A partir de fevereiro de 2012, eles começam a ser substituídos por agentes penitenciários. Com isso, a PM ficará completamente fora do sistema prisional do Estado, sendo acionada somente em situações emergenciais.

A medida é reflexo da mensagem nº 7.272/11, aprovada em julho pela Assembleia Legislativa, e foi anunciada ontem pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus) durante solenidade em homenagem ao Dia do Agente Penitenciário, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza.

O trabalho será de responsabilidade do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), já existente e composto por 30 profissionais. Número que saltará para 120 com o término do concurso previsto pelo Governo para a área. O certame oferecerá 800 vagas.

Segundo a titular da Sejus, Mariana Lobo, o edital será publicado dentro de 30 dias e as duas primeiras fases (prova e testes físicos/médicos) concluídas até dezembro. Em janeiro, começam os cursos de formação dos novatos. “Com mais gente, vamos intensificar vistorias e implementar uma segurança um pouco maior”, disse ao O POVO.

O processo todo (concurso/qualificação dos aprovados) deve durar cerca de dez meses. 400 aprovados serão chamados de imediato. O restante ficará em cadastro de reserva. Contudo, a saída total da Polícia dos presídios deve acontecer até o fim de 2014.

Hoje, 950 militares fazem a segurança de 134 cadeias públicas, três penitenciárias, quatro casas de custódia, dois presídios e um complexo hospitalar no Ceará.

Toda essa estrutura abriga uma população carcerária de 16.812 pessoas. De janeiro à primeira quinzena de julho deste ano, cerca de 2.300 presos ingressaram no sistema. “O GAP vai fazer intervenções que se comparam com o Batalhão de Choque (a elite da PM). Somos parceiros da segurança pública, mas Polícia é para estar na rua. Nós é que temos que cuidar disso”, avaliou o coordenador do sistema penal, Bento Laurindo.

A categoria apoia tanto o concurso quanto a substituição dos militares. Contudo, reivindica a contratação de mais profissionais. “Solicitamos 1.500 para as coisas entrarem minimamente na normalidade. Com esses 800, não dá para fazer tudo o que ela quer. Essa secretária é uma sonhadora”, citou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socorro Marques.

Procurada pelo O POVO, a PM disse desconhecer o plano de substituir os policiais por agentes penitenciários.

 

ENTENDA A NOTÍCIA

Para substituírem os policiais e integrarem a elite do sistema penitenciário, os 120 agentes serão submetidos a treinamentos específicos. 30 já estão em atuação, mas saída total da PM dos presídios acontecerá até dezembro de 2014, ano de Copa e fim da gestão de Mariana Lobo.

SAIBA MAIS

A lei que dá aos agente penitenciários a atribuição de fazer a segurança das unidades prisionais no Ceará pode ser lida na íntegra em: http://bit.ly/pP13FX

Também são deles as funções de atendimento e orientação dos presos.

Ao O POVO, Bento Laurindo garantiu que a saída dos PMs não será imediata. “Só vamos fazer isso com responsabilidade, quando tivermos efetivo suficiente e pessoas treinadas para lidar com uma arma”.

Modelo similar de segurança nas unidades prisionais já existe no Rio de Janeiro e Brasília, segundo Mariana Lobo.

“É uma tendência nacional”, argumenta a secretária.

De acordo com o sindicato dos agentes, a categoria cearense é a terceira pior remunerada do Nordeste.

Bruno de Castro

brunobrito@opovo.com.br

http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2011/08/06/noticiafortalezajornal,2276392/policia-deixara-de-fazer-a-seguranca-de-presidios-do-ce.shtml

Soldado britânico cortava dedos dos talibãs como recordação

Militar do Regimento Real da Escócia teria se dedicado a fazer essa macabra coleção quando servia na província de Helmand (sul)

AFP - 8/08/2011 - 13:30

LONDRES - O ministério da Defesa britânico indicou nesta segunda-feira (8), em Londres, que está investigando o caso de um soldado que costumava cortar dedos talibãs mortos em combate no Afeganistão e os guardava como recordações.


Segundo o tabloide The Sun, o soldado do Quinto Batalhão do Regimento Real da Escócia teria se dedicado a fazer essa macabra coleção quando servia na província de Helmand (sul), um dos redutos dos rebeldes talibãs."Aparentemente ele cortava um dedo de cada talibã morto em combate. Os rumores dizem que os guardava como recordação, o que é algo muito macabro", escreve o jornal, citando uma fonte não identificada.

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Segundo o jornal, o soldado, que realizava sua segunda missão no Afeganistão, voltou ao Reino Unido este ano e é alvo de uma investigação.




O Reino Unido mobiliza um contingente de aproximadamente 9.500 militares no Afeganistão

PM ABASTECE R$ 5,00 PARA PODER TRABALHAR (SE)

PM ABASTECE R$ 5,00 PARA PODER TRABALHAR (SE)

A falta de combustível para as viaturas da policia militar poder trabalhar, continua. Neste final de semana, as viaturas da PM que procuram os depósitos do governo do estado para abastecer as viaturas, foram informados que havia falta de combustivel e a partir daí tiveram que se deslocar até Itabaiana para resolver o problema.

A situação se agravou ainda mais na manha desta segunda-feira (08), quando uma das viaturas esteve na garagem da Seed, DER e Cefap, e mais uma vez teve que retornar sem poder abastecer o veiculo. Continua a falta de combustíveis.

Por telefone, um policial que pediu para não se identificar, disse à redação do FAXAJU que irá abastecer R$ 5,00, para poder viajar até a cidade de Japaratuba, onde deverá conseguir a gasolina para que a viatura possa retornar a Aracaju e prestar serviço à população.

Ainda segundo o policial, esse não é o primeiro caso em que PMs são obrigados a abstecer as viaturas, para nao correr o risco de ficar sem gasolina na rua.

FONTE: FAXAJU

Jovens empinam pipas para levar celulares para dentro de presídio no interior de São Paulo - 05/08/2011 - UOL Notícias - Cotidiano

Jovens empinam pipas para levar celulares para dentro de presídio no interior de São Paulo - 05/08/2011 - UOL Notícias - Cotidiano

Agentes do Centro de Detenção Provisória (CDP), em São José dos Campos (97 km de São Paulo), interceptaram nesta quinta-feira (4) dois jovens que tentavam levar para dentro do presídio aparelhos de telefone celular presos na vareta das pipas que empinavam. 

A Policia Militar foi acionada e, junto com agentes, fizeram um cerco no local e prenderam os dois jovens, as pipas e os celulares. Ao todo foram apreendidos quatro aparelhos. 

De acordo com o delegado Luiz Segolin, da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (Dise), não é a primeira vez que isso acontece na cidade. 

“Em julho passado nós já capturamos outras duas pipas com o mesmo método de entrega de celulares para dentro do CDP”, afirma. 

Segolin informou que a linha de investigação segue na tentativa de descobrir para quem seria a entrega. 

“Instauramos inquérito hoje para apurarmos a origem desses aparelhos e depois a identidade dos destinatários no CDP." 

O delegado informou ainda que foi apreendido um carro, usado pelos acusados para tentar fugir da Polícia Militar. “Fizemos a verificação do veículo, e ele não é produto de roubo, mas também não pertence aos indivíduos detidos. Quem emprestou o carro para a ação criminosa também pode ser apontado como cúmplice." 

Um dos jovens tinha 19 anos, e o outro, 15. Eles prestaram depoimentos e foram liberados. Segundo a polícia, a pena para esse tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão.

Justiça proíbe Fundação Casa de raspar cabelo de internos

Justiça proíbe Fundação Casa de raspar cabelo de internos

Do Estado

Defensoria Pública diz que medida fere diversos direitos dos adolescentes

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta semana que a Fundação Casa, antiga Febem, não poderá raspar o cabelo dos menores internados contra sua vontade.

A medida foi tomada após uma ação movida pela Defensoria Pública de Ribeirão Preto. A decisão em primeira instância foi favorável à proposta, mas a Fundação Casa recorreu da decisão.

Segundo a defensora Leila Sponton, a discussão sobre o assunto entre os defensores já é antiga, pois a medida compulsória feriria diversos direitos dos adolescentes.

Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, eles ainda não foram notificados da decisão, mas a prática do corte do cabelo sem autorização já foi abolida. Um trabalho de conscientização foi feito com os funcionários, que podem ser punidos caso descumpram a medida

Mais de 140 mil homicídios estão sem solução no Brasil

De janeiro a julho deste ano foram 7.285 inquéritos arquivados pelos estados, incluindo Minas Gerais

Celso Martins - Do Hoje em Dia - 7/08/2011 - 22:00

LUIZ COSTA

Fachada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, em BH

O Brasil arquivou no mês de julho 2.751 inquéritos de homicídios registrados até dezembro de 2007. Levantamento feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela que o país tem 144.215 sem autoria apurada pela Polícia Civil dos estados. Em maio este número era de 151.819, conforme divulgado pelo Hoje em Dia no dia 10 de maio.




De janeiro a julho deste ano foram 7.285 inquéritos arquivados pelos estados, 1.347 denúncias apresentadas à Justiça e 541 desclassificações.




O Rio de Janeiro é o estado que tem o maior número de inquéritos sem solução - 60 mil. No mês de julho foram 1.915 casos arquivados. Neste ano já são 3.200 arquivamentos feitos pela Polícia Civil carioca.




Minas Gerais tem 20 mil inquéritos sem solução. Os números de julho ainda não foram informados pela Polícia Civil ao Conselho Nacional do Ministério Público. Considerandos os meses anteriores, o Estado arquivou 139 casos.




Com 13.610 inquéritos sem solução, o Espírito Santo fica no terceiro lugar no ranking. O estado capíxaba arquivou 915 casos neste ano, sendo 200 no mês de julho.




Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, estados com até quatro mil inquéritos sem solução tinham até julho deste ano para concluir as investigações. Os demais, incluindo Minas Gerais, terão prazo até dezembro deste ano. O acompanhamento dos inquéritos faz parte da estratégia nacional de reduzir o número de assassinatos no país.

Tags:  homicidios, solução

Viatura do Tático Móvel é incendiada e deixa trânsito travado em Belo Horizonte-MG

Viatura do Tático Móvel é incendiada e deixa trânsito travado em Belo Horizonte-MG

Os policiais que estavam na Blazer sentiram forte cheiro de gasolina e saíram do carro antes do fogo começar 

Thiago Ricci - Do Portal HD 

Três militares passaram por um grande susto na noite deste domingo (7). A viatura onde eles estavam pegou fogo na Avenida dos Andradas, em frente à Praça da Estação.

Os policiais estavam em uma Blazer, veículo do Tático Móvel do 1º Batalhão da Polícia Militar, seguindo em direção ao Shopping Boulevard, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de BH, quando pararam em um sinal no cruzamento com a Rua dos Carijós. Eles sentiram um forte cheiro de gasolina e saíram da viatura.

Os militares afirmaram que foi o tempo exato para acontecer uma explosão e o incêndio começar. Apesar de ninguém ficar ferido, o trânsito ficou bastante lento.

Testemunhas informaram que a viatura pegou fogo na pista da direita e outras duas pistas ficaram interditadas. Os policiais não têm ideia do que possa ter dado início ao fogo. A hipótese mais forte é de que tenha havido um problema mecânico.

Rendido, agente da policia penal fica só de cueca

Rendido, agente  da policia penal   fica só de cueca

Dois presos da delegacia de Passa-Tempo agrediram e algemaram o homem, soltaram mais dois detentos e fugiram

Publicado no Super Notícia em 07/08/2011

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ALINE GONÇALVES

falesuper@supernoticia.com.br

Ilustração reproduz situação de agente penitenciário

Ilustração reproduz situação de agente penitenciário

Uma ação ousada de dois presos terminou com a fuga de quatro dos sete detentos da delegacia de Passa-Tempo, cidade do Centro-Oeste de Minas, na noite de anteontem. Eles renderam o agente penitenciário de plantão e o deixaram, ferido e só de cuecas, algemado em uma das celas. O homem gritou por socorro por duas horas e meia até ser ouvido e libertado. Os outros três presos não quiseram fugir.
Por volta das 19h, dois detentos renderam o agente penitenciário Wesley da Silva Ribeiro, de 24 anos, quando ele conduzia, até a cela, um preso albergado - que passa o dia na rua e dorme na cadeia. Os homens agrediram o agente com um vergalhão de ferro, tiraram sua roupa, roubaram seus dois celulares e o deixaram algemado em uma cela vazia. Antes de escaparem, eles ainda liberaram outros dois homens, que estavam em outra cela, furtaram o celular da carceragem e duas armas: uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38.
Adriano de Oliveira Almeida, que cumpria pena por tráfico, Wellington Silva Santos, acusado de homicídio, além de Eli Santos de Jesus e Rogério dos Santos Almeida, que estavam presos por roubo e tráfico, fugiram pelos fundos. Todos estavam detidos há menos de seis meses. "Um dos homens ficou aqui só dois dias", contou o agente penitenciário Tiago Moura Marcos. Segundo Moura, agora há apenas três presos na delegacia do município.
No total, cinco agentes se revezam na vigilância da carceragem. No momento da ocorrência, apenas Ribeiro estava de sentinela. Ele não trabalhava armado. "Os detentos entraram em luta corporal com ele, que não tem porte de arma porque é contratado, e não concursado. Ainda não sabemos como os presos conseguiram a barra de ferro", explicou o soldado Tiago Fonseca.
Por volta das 21h30, uma vizinha escutou os gritos de socorro do agente e acionou a Polícia Militar. Para entrar na delegacia, os PMs precisaram arrombar a porta principal, que estava trancada. "Encontramos o agente bastante ferido, com um corte profundo na cabeça e só de cueca, além dos outros presos, que não quiseram fugir", relatou Fonseca.
Como o delegado de Passa-Tempo está de férias, a Polícia Civil de Campo Belo assumiu as investigações. Segundo a delegada Adriene Lopes de Oliveira, foram feitas buscas por toda a região, em parceria com a Polícia Militar, mas os fugitivos não foram encontrados. "Nossas buscas ficaram prejudicadas porque passou um tempo grande, quase três horas, entre o fato e a comunicação à polícia. Como os fugitivos estão armados, também podem ter assaltado algum veículo", relatou Fonseca.
Medicado
O agente penitenciário Wesley da Silva Ribeiro foi levado para o Hospital São Gabriel, em Passa-Tempo, medicado e liberado. Por cau

Sete de Ouros' do Baralho do Crime morre em confronto com a polícia

Sete de Ouros' do Baralho do Crime morre em confronto com a polícia

O "Sete de Ouros" da versão impressa do Baralho do Crime divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), apelidado de 'Mister M', morreu em confronto com a Rondesp (Rondas Especiais da Polícia Militar) na tarde deste sábado (6), em Itacimirim, região metropolitana de Salvador.

De acordo com a polícia, o suspeito que era procurado por tráfico de drogas, resistiu a uma abordagem da Rondesp e morreu em uma troca de tiros. Com ele foram encontrados uma quantidade de droga, um notebook e um revólver. O caso vai ser registrado na 8ª delegacia.

Na última quarta-feira (3), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgou que o "Dez de Espadas" tinha sido encontrado morto em uma região conhecida como Jaqueira do Carneiro, na BR-324, em Salvador. No mesmo dia, o “Três de Ouros” se apresentou voluntariamente à polícia após ver seu nome divulgado na televisão.

G1

Policial chileno abandona corporação só de cueca e quepe

Policial chileno abandona corporação só de cueca e quepe

Do R7

ATENÇÃO POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVÍS, BOMBEIROS E DEMAIS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA:

ATENÇÃO POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVÍS, BOMBEIROS E DEMAIS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA:

A SENASP (Secretaria de segurança pública) é um segmento do Ministério da Justiçaque visa promover o treinamento de Policiais e Bombeiros para atuar em todo o território nacional. Esse programa do Ministério da Justiça (MJ) tem como habilitar e garantir que os profissionais tenham uma formação específica e de qualidade.

Pós-Graduação para Peritos, paga pelo PRONASCI

São poucas vagas, mas para quem for Perito Criminal da PF ou PCs.
20 vagas para a PF e 10 para as PCs.
http://ebape.fgv.br/programas/pos-criminalistica

Delegado afirma que com a exigência do 3º grau faz com que só velhos entrem para a Policia Civil

Delegado afirma que com a exigência do 3º grau faz com que só velhos entrem para a Policia Civil

O delegado seccional João Roque Américo pediu ontem, durante a inauguração da nova sede da Dise em Itaquá, SP que os deputados estaduais que representam o Alto Tietê repensem sobre a lei que obriga aos interessados em trabalhar na Polícia Civil de possuir diploma em curso superior. Segundo ele, esse seria um dos fatores de a polícia encontrar dificuldades em encontrar bons investigadores.

“Muitas pessoas fazem o concurso para a Polícia Civil, mas quando passam na prova, pedem para trabalhar em setores administrativos. Não querem ir para a rua e enfrentar o crime. Essa lei que exige o diploma talvez seja o motivo de poucas pessoas se interessarem no cargo”, explicou o delegado. Além disso, ele contou que a média de idade dos investigadores da região é de 40 anos, enquanto os bandidos têm entre 20 e 25 anos. “Poderíamos ter policiais mais novos, caso não fosse exigido o diploma, o que daria um sangue novo na polícia”.

A deputada estadual Heroilma Tavares (PTB), que também estava na cerimônia de inauguração da Dise ontem, apoiou o pedido do delegado seccional e afirmou que tomará medidas para ajudar à polícia a solucionar esse problema. “Vou me reunir com a Frente Parlamentar da região e sindicatos de classe para discutir o assunto. Acho isso um absurdo. Sou a favor do ensino superior, mas sei que existem pessoas capacitadas a serem investigadores e que não possuem o diploma. É complicado mudar a lei, mas vamos tentar uma emenda”, ressaltou a deputada. (L.D.)