ATENÇÃO.ATENÇÃO.ATENÇÃO

PEDIMOS AQUELES QUE ACREDITEM EM MUDANÇAS .SABE QUE A NOSSA CLASSE VAI DAR A VOLTA POR CIMA ,E ESTAVA ATRAVESSADO NA GARGANTA ESTE GRITO DE TUDO QUE VEM ACONTECENDO COM ESTA CLASSE. QUE SE FILIEM PARA VOTAR. ONDE SÓ OS FILIADOS TEM O DIREITO DO SUFRÁGIO OU VOTO.MESMO QUE VC ACHE DIFICULDADE PARA SE FILIAR INSISTA.

CHAPA “RENOVAÇÃO, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA” Acredito na capacidade dos AMIGOS da chapa “RENOVAÇÃO, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIIA” e Deus estará sempre iluminando e abençoando os projetos e sonhos de toda clase, trazendo dias felizes e prósperos para a categoria com conquistas, realizações,alegrias e até mesmo os desafios que farão crescer a categoria dos Agentes Penitenciários.Essa chapa está repleta de pessoas competentes que demonstram possibilidades de novos caminhos, de novos sonhos; e que nos enche de fé e esperança de mudanças e valorização! Temos muitos motivos para comemorar e ter a certeza de que a nossa categoria não está perdida e que o futuro já está acontecendo hoje com a formação da chapa “RENOVAÇÃO, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA”, que tem força saudável e entusiasta capaz de resgatar a confiança dos agentes penitenciários no sindicato. “prepara sua vitória de acordo com o inimigo que está enfrentando.” Sun Tzu em “A Arte da Guerra” }{@§§§§100

Cidade da Polícia será inaugurada em outubro

Cidade da Polícia será inaugurada em outubro Luiz Fernando Pezão, vice-governador, diz que local vai abrigar todas as especializadas A Cidade da Polícia, que está sendo construída no bairro do Jacaré, na zona norte do Rio, será inaugurada em outubro, informou o governador em exercício, Luiz Fernando Pezão, nesta segunda-feira (30). - Vamos abrigar todas as especializadas, mais de dois mil policiais civil ajudarão no controle de uma área que ainda não está pacificada, que é a comunidade do Jacarezinho. Até o fim do ano, o Governo do Estado também disse que vai entregar o Centro de Comando e Controle da Secretaria de Segurança, instalado na Cidade Nova. Nova sede do Bope Nos próximos 40 dias, cerca de 200 policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) ocuparão um posto avançado próximo ao Complexo da Maré, onde será implantada a nova sede do Bope até dezembro. Após abertura do evento Rio Investors Day, no Hotel Copacabana Palace, na zona sul da cidade, Pezão também falou da mudança do Bope. - Com a nova sede, queremos aumentar o efetivo da corporação de 400 para 800 policiais. Mas, todas as áreas ganharão UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).

Assaltante em fuga rouba viatura da PM em São Luís

Assaltante em fuga rouba viatura da PM em São Luís SÃO LUÍS - Um assaltante fugiu em viatura da Polícia Militar, na Rua do Outeiro, no centro de São Luís, após trocar tiros com policiais militares, nesta quarta-feira. Segundo informações da rádio Mirante AM, o criminoso e um comparsa roubaram R$ 10 mil reais de José de Ribamar Cardoso Lima, de 53 anos, dono de uma funerária. A vítima, que havia acabado de sacar a quantia, foi perseguida pela dupla em uma moto e abordada na imediação da Praça da Bíblia. Dois policiais militares foram acionados pelo empresário e saíram em perseguição dos criminosos até baterem na moto utilizada pela dupla. Após o acidente, um dos criminosos, identificado Maurício Castro Reis, foragido do estado do Piauí, foi preso e conduzido para a delegacia de Roubos e Furtos. O outro trocou tiros com os PMS e, mesmo baleado, conseguiu pegar a viatura da Polícia Militar, aproveitando que a chave estava na ignição. A viatura foi abandonada pelo criminoso no centro da capital maranhense. Policiais estão à procura do fugitivo. Fonte: O Globo

BLOG CHAPA RENOVAÇAO.

NOTICIAS DA NOVA GERAÇÃO QUE IRA PLEITEAR NOSSOS DIREITOS. CONHEÇA E DIVULGUÉM http://sindaspmg.blogspot.com/

A CHAPA QUE IRÁ RENOVAR COM HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA

A CHAPA QUE IRÁ RENOVAR COM HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA Ocorreu neste domingo, 29 de maio, o primeiro encontro da CHAPA que irá moralizar o sindicato e lutar verdadeiramente pelo interesse da classe, buscando alternativas para melhorar o ambiente de trabalho dos agentes e amparar os servidores prisionais, pois atualmente os agentes reclamam que foram abandonados diretoria do Sinndasp, além do modelo ultrapassado e não transparente desta gestão. Estiveram presentes na Sede do Sindpol, os seguintes Agentes Penitenciários: LUIZ VIEIRA - COPE DANIEL BOI - ALBERGUE RONDINELLI - PJAMA CLAUDIO COSTA - PNH STEFANIA - BICAS II JEAN CARLO - CERESP BETIM GILVAN - CERESP BETIM LUIS ALMEIDA - COPE ANDRÉ DIAS - DUTRA LADEIRA EDSON (DIMDIM) - CERESP BETIM TONINHO CASCALHO - CERESP BETIM COSTINHA - DRUMOND HENRIQUE CORLEONE - DRUMOND XAS1000 - COPE VEJA OS MEMBROS DA CHAPA Os agentes presentes expressaram a indignação quanto à inércia do sindicato e decidiram formar esta chapa para recuperar o prestígio desta entidade de classe, filiar os servidores e representar todos os interesses, lutar por melhorias e acompanhar importantes projetos de lei que foram abandonados pela gestão atual, além disto se comprometeram a agir com transparência e ética, fazendo balancete mensal sobre os gastos provenientes da manutenção da Sede e financiamento das Lutas. Após tomarem um café fornecido pelos nossos parceiros do Sindpol, a Diretoria se reuniu e discutiu as próximas atividades e alguns projetos importantes. Os agentes foram unânimes em afirmar que deve haver uma reforma geral e uma mudança de postura, sendo assim, os servidores de todas as unidades devem ser ouvidos através de métodos que facilitem a interlocução com a Diretoria. A formação da Chapa levou em conta que as Unidades Prisionais de grande porte devem ser representadas por pessoas que têm apoio unânime entre os Agentes Penitenciários, de forma que o grupo seja heterogêneo e espalhado por várias unidades, facilitando assim a comunicação entre a Diretoria Executiva e os Agentes Penitenciários. Denilson Martins, Presidente da Polícia Civil disse que uma entidade só é forte e reconhecida quando tem um sindicato respeitado, portanto se falha a representatividade, os trabalhadores ficam desamparados. Já o Presidente do Sindicato, Daniel Boi alertou que a atual diretoria tem muitas falhas que prejudicam a busca por benefícios e que os Diretores atualmente não se comunicam entre sí, de tal forma que acaba dificultado a execução dos trabalhos sindicais. O Agente Romus de Bicas II disse que está disposto a mobilizar todos os Agentes para que esta eleição seja decidida rapidamente. Rondinelli orientou que existem diversas demandas como, aposentadoria especial, auxilio periculosidade e outros benefícios na ALMG que o Sindicato a muito tempo sequer consulta e que a nova chapa deve dar atenção para estas questões. Já o Agente Cláudio orientou que o estatuto deve ser reformado e a atual estrutura é antiga e não representa os anseios da categoria. Jean Carlo afirmou que o site não tem informações claras e precisas, e, portanto deve haver uma série de modificações para atender a demanda de busca por informação por parte dos Agentes. XAS1000 disse que tinha diversos projetos importantes para a categoria, como por exemplo a cartilha, mas que não foram colocados em prática pela atual gestão, mas que deseja apresentar para a nova chapa, além do jornal informativo semestral. O Agente do COPE, Luizinho afirmou que o sindicato deve ser renovado, muitas coisas mudadas e a luta em busca de melhorias deve ser retomada, luta esta que já parou faz bastante tempo. Após a confraternização, a nova Chapa decidiu rever todos os aspectos do Estatuto para que possam promover uma reforma geral e também se comprometeram em difundir as informações para que todos os servidores tenham ciência do nascimento desta Importante Chapa de OPOSIÇÃO.

PECS 300/08, 542/02, 308/04 E 549/06 JÁ!

PECS 300/08, 542/02, 308/04 E 549/06 JÁ!

QUE ABSURDO: O AGENTE AINDA CONTINUA PRESO

QUE ABSURDO: O AGENTE AINDA CONTINUA PRESO O Agente Reginaldo de Bicas detido em 26 de maio,quinta feira ainda continua preso. De acordo com o AUTO DE PRISÂO EM FLAGRANTE, ele foi autuado ontem após 23 horas da sua detenção no Art. 121, tentativa de homicídio, o Sindasp vai esperar até o proximo dia útil para entrar com o pedido de liberdade através do Habeas corpus denominado repressivo ou liberatório( quando já ocorreu a "prisão" e neste ato se pede a liberdade por estar causando ofensa ao direito constitucionalmente garantido). Postado por }{@§§§ 1{}{}{}{} no blog do corleone

SÓ LAMENTO RSRSRSRSSRSRS

Presídios mineiros são falhos.

Especialista avaliou a construção de cinco penitenciárias do Estado. Diferenças. Arquitetura da penitenciária José Maria Alkimin foi objeto de análise de pesquisa da UFMG. A superlotação e a falta de estrutura física de penitenciárias da região metropolitana foram alvo de um estudo pioneiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A pesquisa apontou que esses dois problemas, presentes na maioria das unidades carcerárias do país, podem estar associados a uma falta de planejamento arquitetônico dos complexos. O autor do estudo, o pesquisador Oscar Vianna Vaz, mestre em arquitetura penitenciária, escolheu cinco unidades da região metropolitana para analisar as peculiaridades de cada construção. O enfoque engloba desde a escolha da localização, a maioria afastada dos centros urbanos, ao uso humanizado dos espaços. Vianna avaliou as penitenciárias José Maria Alkmim e José Abranches, ambas em Ribeirão das Neves, Nelson Hungria, em Contagem, Estevão Pinto, na capital, e a penitenciária de Santa Luzia, todas consideradas unidades de segurança máxima. "Apesar de as edificações tratarem de um espaço dedicado ao sistema prisional, observamos grandes diferenças no que diz respeito à adequação estrutural. A preocupação com a segurança é um ponto comum entre elas, mas para por aqui", destacou. Na pesquisa, um dos problemas destacados se refere aos espaços destinados às celas dos detentos. O pesquisador aponta que os locais são aparentemente apertados, com pouca luz e sem vazão para iluminação adequada. "Isso compromete e muito o andamento do preso dentro do sistema prisional, pois pode causar uma grande ociosidade", avaliou Vaz. Outra crítica apontada pelo arquiteto são as chamadas gaiolas ou espaço de controle, ocupado pelos agentes penitenciários e vigias das unidades prisionais. "Geralmente, são espaços de pouca visibilidade que vão ocasionar uma visão falsa de observação", disse. Porém, o especialista salienta que, sem a estrutura de visão e controle da coletividade - salão de visitas, área de banho de sol e lazer dos presos -, uma proteção para detentos, familiares e funcionários da instituição pode ficar vulnerável. "Até mesmo a questão da vigilância pode ser tratada como uma contribuinte para que o respeito e a socialização possam ser trabalhados com o preso", salientou. Para Oscar Vaz, toda a edificação prisional deve priorizar a humanização no cumprimento da pena em detrimento de ações que só visam ao aumento da vigilância. "A segurança pode ser aliada a boas estruturas e alternativas de trabalho e atividades que diminuam o conflito e a ociosidade dos presos", analisou o especialista. Pesquisa Campos de internação franceses serão avaliados O especialista em arquitetura penitenciária Oscar Vianna Vaz prepara um próximo estudo sobre complexos penitenciários. Desta vez, a pesquisa terá como pano de fundo os campos de internação franceses durante a Segunda Guerra Mundial. "A França não tem registro de construção de campos de concentração. Lá, eram de internação. Até o momento, estou estudando registros importantes da arquitetura desenvolvida para a criação desses campos", destacou. Apesar de o estudo referente à arquitetura penitenciária ainda estar em fase inicial, o arquiteto avalia que os tipos de construções presentes entre os dois países são diferentes. "Os complexos utilizam mais modernidade e oferecem segurança para detentos e funcionários. No Brasil, temos uma espécie de reaproveitamento de construções antigas", disse. A pesquisa ainda está em fase de produção. Reabilitação. O especialista também faz uma análise sobre um novo cenário de sistema carcerário no Brasil: a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Criado em 1972, o objetivo principal é a reabilitação dos presos. "Essas edificações conseguem principalmente humanizar a pena [/NORMAL_A]e estabelecer um controle no andamento do sistema prisional", disse. (GS) Mini entrevista com Oscar Vaz "Quanto maior a segurança, mais cara é a obra" A realidade brasileira corresponde ao que realmente seria necessário em penitenciárias? Em termos de espaço físico prisional, está muito abaixo do desejável. No Brasil, de um modo geral, as construções são inadequadas e mal conservadas. Isso sem mencionar o problema mais grave, que é gerado pela superpopulação, questão que concerne mais diretamente às cadeias e delegacias. Existem formas de construções que poderiam ser mais baratas? Existem formas de construção mais baratas, como, por exemplo, alguns sistemas premoldados. Na verdade, quanto maior a exigência de segurança, maior o custo das construções. Humanização no cumprimento da pena pode ser conseguida através das edificações? Sim. Um espaço dedicado que ofereça condições mínimas de higiene, espaço e, principalmente, um espaço dedicado ao trabalho e ao estudo pode ocasionar a recuperação desses detentos. FONTE: O TEMPO 28/05/2011

O MAIOR ATLETA DO MUNDO .

Para quem está pensando em se tornar um atirador de elite

Para quem está pensando em se tornar um atirador de elite Esses dias eu pude assistir ao filme Última Parada 174, de Bruno Barreto. Gostei bastante. A principal cena do filme é a velha e conhecida saída do sequestrador do ônibus, durante a qual, por um erro da policia, a refém morre. Muito se disse na época e até mesmo no lançamento do filme sobre a falha da polícia e da sua ação naquele dia. Mas o que poucos sabem é o que os homens de farda precisam fazer pra chegar àquele posto que o policial de frente ocupava no momento do sequestro. Não preciso nem dizer que antes de qualquer coisa é preciso muita coragem, audácia, nervos de aço e muito amor à profissão, já que o salário não chega nem perto do que realmente se merece. O treinamento de um policial de elite é duro, cansativo, estressante. Muitos desistem logo de cara. Um filme que retrata bem isso é Tropa de Elite. Mas além de todo esse treinamento, é necessário um pouco mais. Eles precisam ir além e ser perfeitos na hora de agir, já que qualquer erro pode ser fatal. No caso dos atiradores de elite, é necessário obter 100% de precisão no curso, ou seja, acertar em média 2400 vezes seguidas no alvo, sem um único erro. Atirador de elite do GATE PMMG treinando em Belo Horizonte, MG. Crédito da foto: Ludmila Tavares Nos treinamentos eles vão aprendendo que devem atirar sempre na cabeça, tentando atingir o sistema nervoso central (o bulbo e o cerebelo) para “desligar” o cérebro. Nesse tipo de ação a munição tem a ponta mais fina, não causando uma contração muscular na vitima, o que evita que o criminoso, num espasmo, dispare contra alguém. Para ações desse tipo, eles utilizam armas com mira eletrônica que aproxima até 12 vezes a visão do alvo, o que não torna nada fácil o tiro. Quando o alvo encontra-se numa distância de 50 metros, a mira usada é a laser. No caso do Sniper, policial de elite de ação tática (como o policial que errou o tiro), além do tiro preciso, o treinamento inclui também invadir e dominar os criminosos. O colete de um sniper pesa até 25 quilos com todos os equipamentos: máscara contra gás, granadas, munição e lanterna. O seu escudo individual é leve (comparado ao colete), com cerca de 8 quilos, para que o policial possa correr, saltar e até rolar no chão. Como arma principal, costuma-se usar uma submetralhadora, já que é uma das armas mais utilizadas em ações contra sequestro e narcotráfico. E ainda são obrigados a ser ágeis em todo o serviço. Por isso, nos treinamentos, precisam alcançar marcas como: • Correr 100 metros em 15 segundos; 3000 metros em 12 segundos minutos; 100 metros, com carga de 80 quilos, em 45 segundos. • Fazer 60 flexões de braço em 1 minuto; e 60 abdominais também em 1 minuto. • Pular um muro de 2,8 metros. • Subir por uma corda de 7 metros. Além de ter 100% de precisão em tiros nas seguintes distâncias: • 100 e 250 metros, para fuzis. • 75 metros, para arma de calibre 12. • 200 e 600 metros, para armas longas. Vai ver que é por isso que nunca levei a sério a minha ideia de criança de ser policial como o meu tio… Como um tiro pode salvar uma vida: Para quem interpretou o texto como uma apologia à violência, deixo o vídeo abaixo.

Na cadeia, a mulher fica abandonada à própria sorte. O homem, na mesma condição, dificilmente deixa de ter uma mulher que o visite

Solidão bandida Na cadeia, a mulher fica abandonada à própria sorte. O homem, na mesma condição, dificilmente deixa de ter uma mulher que o visite. Não quero com isso afirmar que elas sejam mais altruístas, nem tenho a pretensão de discutir a sociologia da ingratidão machista ou de percorrer os meandros da afetividade feminina, faço apenas uma constatação que o leitor poderá comprovar no próximo domingo, ao passar na porta de qualquer prisão. Nos presídios masculinos, as filas começam a se formar ainda no escuro, na frente dos portões. São adolescentes com bebês de colo, mães com crianças pela mão, mulheres maduras e senhoras de idade. Carregam sacolas com vasilhas de plástico abarrotadas de frango assado, farofa, macarronada e maionese de batata, acomodadas entre biscoitos, maços de cigarro e refrigerantes tamanho família; carga visivelmente excessiva para os braços das mais franzinas. Faça sol ou embaixo de chuva, passam horas em pé, enquanto aguardam a revista da pacoteira, da roupa do corpo e até das partes mais íntimas, procedimento humilhante para as que não escondem celulares nem drogas ilícitas. São mães, irmãs, primas, avós, namoradas, vizinhas e esposas saudosas que tomam duas ou três conduções para consolar e dar carinho ao ente querido atrás das grades. Isso quando não cruzam o Estado em ônibus precários para visitar o parente preso em outra cidade. O observador notará que, nessas filas, o predomínio de mulheres é absoluto; se houver 10% de homens, é muito. Nas cadeias femininas, as filas têm composição semelhante: muitas mulheres, crianças e poucos homens, mas chama a atenção o número reduzido de visitantes. Alguns domingos atrás, na entrada da Penitenciária do Estado, com mais de 3.000 prisioneiras, ao demonstrar surpresa diante da presença de uma quantidade excepcionalmente grande de homens na fila, ouvi de um funcionário mais velho: --É que nesta semana foram transferidas para cá mais de 200. É sempre assim: no primeiro fim de semana eles comparecem em peso e juram amor eterno. Depois, até logo, e um abraço. Na mesma penitenciária, não são poucas as presidiárias que cumprem a pena inteira sem receber uma única visita. No Carandiru, Monarca, sobrevivente do Pavilhão 9, igualmente respeitado pelos companheiros e pelos funcionários, ao ir preso, recém-casado, pediu para a esposa que se esquecesse dele e que recomeçasse a vida com outro. Não se julgava no direito de relegá-la à condição de viúva de um homem condenado a mais de 120 anos. Num domingo, quando o presídio estava para ser posto abaixo, eu vinha pela galeria do pavilhão quando ele apareceu com uma netinha no colo e pediu que o acompanhasse até o xadrez. Fazia questão de me apresentar à esposa e às duas filhas, que serviam o almoço. Um fim de semana depois do outro, durante 26 anos, a mãe das meninas vinha vê-lo, sem jamais haver faltado. Nem sempre a dedicação é espontânea, no entanto. Uma das leis do mundo do crime é a exigência de fidelidade absoluta da mulher ao homem preso. Caso não o faça, correm risco de morte, ela e o atrevido que dela se aproximou. Na situação inversa, aquele que troca a companheira por outra e nunca mais aparece é aceito com naturalidade. Sem direito de acesso ao programa de visitas íntimas vigente nas cadeias masculinas há mais de 20 anos, perder o companheiro enquanto cumprem pena é o destino aceito com fatalismo pelas prisioneiras. Queixam-se apenas da ingratidão, as que enveredaram pelo caminho do crime pelas mãos dos mesmos, que agora as abandonam na adversidade. Posso estar equivocado, mas tenho a impressão de que nem as mães fogem à regra: dão mais atenção a um filho na cadeia do que à filha quando vai presa. O pai esquece do filho que causou problemas, os irmãos também, a mãe jamais. Só não recebem visita materna os órfãos ou aqueles encarcerados em lugares muito distantes. Ao contrário, são muitas as que se queixam de que a mãe nunca aparece. As justificativas são as mais variadas: falta de tempo, de dinheiro para a condução, de ter com quem deixar os netos e até a de não gostar do ambiente. Curiosamente, as avós são mais assíduas; parcela substancial das filas é formada por senhoras de idade que chegam para reconfortar as netas. Talvez tenha razão uma presa que se queixou: "Cadeia não foi feita para mulher". Por Drauzio Varella, in livro "A Teoria das Janelas Quebradas", da Cia. das Letras.

Só três delegacias atendem aos flagrantes de 18 cidades

Só três delegacias atendem aos flagrantes de 18 cidades Desde o início de maio, apenas as delegacias de três municípios do Triângulo Mineiro são responsáveis por receber os flagrantes das 18 cidades que fazem parte do 9º Departamento de Polícia Civil (DPC). O que quer dizer que policiais militares, vítimas, testemunhas e acusados têm de viajar até Araguari ou Ituiutaba para que os casos que ocorram fora do horário comercial sejam registrados. A chamada regionalização dos plantões da Polícia Civil acontece em todo o Estado e, segundo o superintendente de Investigação de Polícia Judiciária da PC, Celso Ávila, as novas normas de atendimento são em cumprimento às leis 84/2005 e 113/2010, que determinam a jornada de plantões de 40h semanais. “Sofremos com déficit de policiais e vínhamos trabalhando mais do que o que é determinado”, afirmou o delegado-chefe do 9º DPC, Gilmar Souza Freitas. Dos 853 municípios de Minas Gerais, apenas 67 terão efetivos para receber os flagrantes durante os plantões. Araguari responderá por seis outros municípios, enquanto Ituiutaba será sede para nove cidades. Uberlândia responderá apenas por casos do próprio município.

Mais um ônibus é incendiado em Belo Horizonte, desta vez no bairro São Marcos

Mais um ônibus é incendiado em Belo Horizonte, desta vez no bairro São Marcos Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte na noite desta sexta-feira (27), desta vez no bairro São Marcos, região Nordeste da capital. Este é o 15º incêndio a ônibus registrado na região metropoliatana no último mês. De acordo com a Polícia Militar, uma funcionária da linha 3501A (São Marcos/Alvorada) manobrava o ônibus, quando dois jovens a pé, aparentemente adolescentes, entraram no coletivo, sendo que um deles estava armado. Eles estavam com uma garrafa pet de dois litros, com líquido inflamável, e ordenaram que a mulher descesse do ônibus. Os dois espalharam o líquido no interior do veículo e atearam fogo. Logo em seguida, eles fugiram em uma moto escura. O fogo destruiu completamente o ônibus e ainda se espalhou para uma Kombi branca que estava próxima, atingiu a rede elétrica e dois imóveis, sendo uma residência e um estabelecimento comercial. O coletivo teve perda total. Segundo informado pelo Corpo de Bombeiros, o incêndio destruiu a parte traseira da Kombi, a porta de uma casa e o portão de um bar. Apesar dos estragos, ninguém ficou ferido. A Polícia Civil informou que vai investigar se o incêndio tem ligação com outros 14 que foram registrados em Belo Horizonte e região metropolitana no último mês. A ocorrência foi encaminhada para a 4ª delegacia de plantão da regional leste e o caso deve seguir para o Departamento de Operações Especiais (Deoesp) na segunda-feira. OTEMPOonline

0 Lei aprovada mostra que lugar de bandido é na... rua. Veja desabafo de promotor.

0 Lei aprovada mostra que lugar de bandido é na... rua. Veja desabafo de promotor. Geovani Ferri - Promotor Carlos colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO. Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico). Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc. Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc. Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país": http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR. Fonte: Soldado Almança

Pena máxima de prisão pode ser dobrada

Pena máxima de prisão pode ser dobrada Tramita na Câmara o Projeto de Lei 310/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que eleva de 30 para 60 anos o tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão. O texto determina que o novo limite deverá ser respeitado mesmo quando o réu for condenado por mais de um crime e a soma das penas ultrapassar esse número. No entanto, o projeto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), estabelece que os benefícios a que o preso terá direito serão contados com base na pena total, e não no limite carcerário de 60 anos. O objetivo é dificultar o acesso do condenado à liberdade condicional ou a um regime de pena mais brando, como o semifechado. Para o deputado, as mudanças são importantes para tornar a pena compatível com o crime. Segundo ele, a pena máxima em vigor no Brasil (30 anos) combinada com os benefícios existentes para os presos provocam uma sensação de “impunidade no sistema penal repressivo e de inoperância no preventivo”. Ele ressalta ainda que o limite de 30 anos foi adotado em 1940, época em que a expectativa de vida brasileira não chegava a 45 anos. Hoje ela está em 73 anos. Assim, não se justificaria mais um número tão baixo de pena máxima no País. Tramitação O projeto vai tramitar em conjunto com o PL 633/07, nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no Mérito. Depois, as proposições seguirão para análise do Plenário. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Greve da Polícia Civil traz visitantes a Minas Gerais

Greve da Polícia Civil traz visitantes a Minas Gerais Um ex presidiário de Alagoas foi preso em Lagoa da Prata pilotando uma moto furtada, indignado ela questionou se não era verdade que a Policia de Minas estava de greve e foi informado que 50% ainda trabalhava. Ele foi liberado depois que não foi encontrado nenhum mandato contra ele. A migração de bandidos de outros estados para Minas é uma grande preocupação das forças de Segurança, o temor é de que noticiada na grande mídia, a greve funcione como uma espécie de convite para que, tal qual nosso entrevistado Alagoano, bandidos de outros estados venham atuar em Minas. Com a possibilidade de greve tambem da Polícia Militar a partir do dia 8 a situação pode sair do controle. Que deus proteja o povo mineiro.

CRISE NA POLÍCIA, DOR DE CABEÇA PARA MAIS DE 20 ANOS

Governandor garante priorizar a segurança pública, mas admite falta de verba para aumentar efetivo da Civil e da PM. Nem mesmo em 20 anos, o equivalente a cinco mandatos, seriam suficientes para o Governo de Minas resolver todos os problemas enfrentados pelas forças de segurança do Estado, em especial pela Polícia Civil. A afirmaçãofoi feita ontem, pelo governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB). A corporação esta em greve parcial há pelo menos um mês. A categoria reivindica melhoria salarial e aumento do efetivo, uma vez que, nos últimos sete anos, o número de agentes civis subiu apenas 15%, passando de 9.117 para 10.500 homens. A falta de pessoal levou o governo a restringir os plantões nas delegacias regionais, dos 853 municípios mineiros, apenas 67 terão unidades abertas após as 18 horas, nos fins de semana e feriados. A situação precaria da po9lícia Civil sobrecarrega a Polícia Militar. Em muitos casos, os PMs são obrigados a abandonar o patrulhamento para auxiliar os serviços de investigação, por causa do reduzido efetivo de agentes da civil. Uma fonte ligada diretamente à cúpula da Polícia Militar, e que pediu sigilo, revelou que o quadro é mais grave no interior, onde as delegacias são formadas por equipes enxutas, um delegado, um investigador e um escrivão. Eles chegam a pedir socorro aos militares, pois tem certeza de que não vão dar conta das ocorrências, denunciou. "Não há governo que resolvam um, dois, três, quatro ou cinco mandatos" Governador Antonio Anastasia Ex-secretário de estado de Defesa Social, Anastasia ressaltou que conhece bem o assunto. E que, apesar das dificuldades, acredita que hoje a segurança pública em Minas tem indicadores melhores. "No passado, estariamos discutindo sobre motins em penitenciarias e índices crescentes de homicídios", No entanto, o governador admitiu que ainda existem gargalos a serem combatidos, um de cada vez. "Não vamos resolve-los todos, pois não há nenhum governo que resolva todos os problemas em um, dois, três, quatro ou cinco mandatos", explicou. Sobre o efetivo da polícia Civil, Anastasia esclareceu que o poder público, não só na área de segurança, mas também em outros setores como saúde e educação, não tem dinheiro suficiente para contratar agentes em "número abundante" para atender 100% à demanda. Temos que fazer um trabalho de otimização de recursos para racionalizar de maneira muito clara a atividade (policial), assinalou, ressaltando que a segurança pública é "prioridade absoluta" de seu governo. Disse também que já autorizou a realização de um concurso público para contratar 144 delegados e 205 escrivães. Ma, nas contas do Sindicato dos Servidores da polícia Civil em Minas (Sindpol-MG), seria necessário dobrar o efetivo atual da corporação 28 Maio 2011 CRISE NA POLÍCIA, DOR DE CABEÇA PARA MAIS DE 20 ANOS

Presídios do Acre poderão ser monitorados por meio de câmeras de vídeo

Este Blog Link daqui A web Este Blog Link daqui .A web . sexta-feira, 27 de maio de 2011 Presídios do Acre poderão ser monitorados por meio de câmeras de vídeo A segurança nos presídios do Acre tem sido uma preocupação constate do governo do Estado. O governador Tião Viana defende que reeducandos, agentes socioeducativos, diretores e a população de modo geral não podem ficar à mercê de uma minoria que atenta contra a vida e a integridade física dos semelhantes, por qualquer interesse pessoal contrariado. Com essa visão, o governo, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), está elaborando um projeto de monitoramento interno dos presídios acreanos por meio de câmaras de vídeo, garantindo ampla visão do que acontece dentro dos pavilhões, nas partes interna e externa. São mais de 150 pontos sensíveis indicados por técnicos e especialistas em segurança em presídios, como necessários para a vigilância de câmeras. Esta semana, representante da empresa Novacia Telecom esteve em Rio Branco fazendo os estudos iniciais de um projeto que pretende apresentar ao governo do Estado como soluções de segurança adicional e indispensável ao sistema penitenciário acreano. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) tem projeto de implantação de cerca de 30 câmaras de vídeo espalhadas em pontos estratégicos da cidade e procura neste momento conhecer os produtos que agreguem custo e benefício. Fonte: AC24Horas http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18052:presidios-do-acre-poderao-ser-monitorados-por-cameras&catid=28:destaques&Itemid=131

ESTOU NA LISTA, VOU MORRER, EU ACHO.

ESTOU NA LISTA, VOU MORRER, EU ACHO. "Estou na lista. Vou morrer, eu acho" - DIÁRIO CATARINENSE, 27/05/2011 Preso por tráfico, O rapaz de 27 anos, que nasceu em Itajaí e cumpre pena em São Pedro, recebeu o bilhete: — Tua cabeça vai rolar. Não ficou calado. Avisou a direção da cadeia e foi isolado no dia seguinte. Algemado, de chinelo de dedo e com as mãos trêmulas, ele detalha como funciona a lei lá dentro. "Eu estou ameaçado de morte. Estou na lista, vou morrer, eu acho. Quem não adere às normas da facção ou quem adere e não se comporta, morre. Eu fiquei devendo dinheiro. Hoje querem tirar minha vida por isso. Dinheiro de uma droga que peguei aqui dentro. Rola tráfico, sim. Peguei cocaína e não consegui pagar. Aqui estou bem instalado porque estou afastado, mas não sei até quando. Recebi uma pipa (bilhete) dizendo que eu ia morrer e isso mudou meus pensamentos. Essa facção é grande. Eles mesmos escolhem, batizam e eles mesmos matam porque o cara deixou a desejar. E eles matam porque não estão satisfeitos com a direção da cadeia. Daí pegam quem deve e unem com a revolta. Mas isso aí,não posso falar." "Vou dormir com um olho aberto" A dívida de rua perseguiu o jovem de 29 anos na prisão. Ele cumpre pena por tráfico e roubo, Já matou, e diz que está jurado de morte. O motivo seria uma briga que teve em liberdade. A olheira é tão profunda quanto a cicatriz que tem na testa. Durante a conversa, o sorriso não apareceu e as palavras foram tão frias quanto as paredes da galeria. "Eu coloquei umas cabeças (pessoas) que deviam para mim na rua, eles me roubaram lá fora e eu coloquei eles na praça (na facção) e os eles (líderes da facção) não gostaram. Eu não consegui provar que os caras me roubaram e disseram que eu faltei com transparência. Aqui tem mais de 50 jurados pra morrer. Eles tão devendo. Faz 90 dias que não tomo sol porque não posso me encontrar com eles. Diz a direção que é por motivo de segurança, mas sol é lei. Se ficar no meio da massa (do grupo), eu morro. Eu não falo com eles e eles não falam comigo. Se nós "trombar" no corredor, a minha vida acaba ali. Sou obrigado a dormir com um olho aberto porque não sei se vou acordar vivo. Não Faltaram avisos No dia 11 de abril o encontro de Adélia Plucenio com o filho Morgon Manoel Plucenio, 28 anos, dois foi diferente de todos os outros. Ele sabia que ia morrer em breve. Ela sabia que não seria fácil salvá-lo. No dia 23, a confirmação: o rapaz, condenado por roubo, morrera a golpes de estoque no pátio. Adélia Plucenio perdeu a vontade de viver. Aos 62 anos, enterrar o filho foi também o funeral da sua esperança em vê-lo fora das grades, com vida. — Dias antes, vi meu filho bem bem rápido, numa audiência. Sentia que precisava dar um abraço nele. Quando ele me olhou, aos prantos, disse que estava jurado de morte. "Por favor", ele disse, faz alguma coisa por mim, mãe". Eu nunca vou me esquecer disso. Foi nossa despedida — conta, emocionada. Suicídio Morgon era viciado em cocaína e, para manter o vício, roubava. Foi preso por diversas vezes, fugiu em outras tantas. Em São Pedro, estava perto de terminar a pena. Ao saber da ameaça de morte, dona Adélia disse ter falado mais de uma vez com a juíza do caso, pediu ao Deap uma transferência, ligou várias vezes para São Pedro. A notícia de suicídio de Diógenes Rafael Vieira, 28 anos, fez do dia 12 de abril o mais triste da vida de seu avô, Raimundo Alves Vieira, 73 anos. Ele criara o rapaz como filho, porque o pai abandonou a mãe e nunca mais foi visto. Enterrou o ex-detento com a certeza de que o rapaz não tirou a própria vida A penitenciária de São Pedro é um açougue. Ele nunca falou que ia se matar, disse que iam matar ele lá dentro. Me sinto mal por não salvá-lo. Avisei o Estado, que só me entregou o meu filho morto. Diógenes era natural de Paulatina, no Paraná, e estava preso há dez anos por roubo. Seu Raimundo conta que o jovem tinha conseguido, em janeiro, uma transferência para uma penitenciária perto de casa. Não deu tempo. — No dia 28 de fevereiro visitei ele bem rápido. Viajei um dia inteiro. Os agentes não deixaram muito tempo com ele. O Diógenes disse que ia me ligar, mas nunca mais ligou. Despedida Edson Vieira Sarnento, 36 anos, tinha uma extensa ficha criminal. Roubou várias vezes e fugiu de delegacias e presídios, até ser mandando para São Pedro de Alcântara, em 2008. Pai de quatro filhos, tinha 10 irmãos que tinha nascido em Capinzal, no Oeste do Estado. Tinha prometido à família uma vida nova após a pena. Com indulto, chegou a visitá-los, no final do ano. A alegria teve, também, tom de despedida. — Ele falava que não tinha segurança lá dentro. Sabia que tinha inimigo. A esposa dele viu ele na terça e ele morreu no sábado. Nesta visita ele estava diferente, quieto. Não falou o que era — conta a irmã, Adriane Vieira, 31 anos. O detento foi morto no pátio na manhã do dia 12 de fevereiro. Às 17h, a família recebeu a notícia. A irmã conta que, até hoje, o pai da vítima chora pela morte brutal do filho. Agora, esperam por justiça. Detentos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara fazem denúncias sobre ameças de mortes que sofreram de outros presos. DIÁRIO CATARINENSE, 27/05/2011

CABO JULIO FALA SOBRE A REUNIÃO COM O GOVERNO NO DIA 25 DE MAIO

CABO JULIO FALA SOBRE A REUNIÃO COM O GOVERNO NO DIA 25 DE MAIO

Soldados Dançando - Vídeo polêmico soldados criam versão funk do Hino Nacional

Revista Geral sábado, 28 terá como tema a reunião dos representantes de classe com o governo no último dia 25 e as estratégias na 107.5 fm

Revista Geral deste sábado, 28 de maio, terá como tema a reunião dos representantes de classe com o governo no último dia 25 e as estratégias para que PM e BM consigam o piso de 4 mil reais Pascoal Monteiro e Cel. Mendonça vão debater com seus convidados, o que eles pensam a respeito desse prazo que o governo do Estado tem, até o dia 8 de junho, conforme decidido na reunião realizada na Cidade Administrativa, na quarta-feira, 25 de maio, para apresentar a proposta concreta de aumento salarial dos policiais e bombeiros militares de Minas Gerais. Vamos ouvir e discutir as opiniões sobre o que pode acontecer até o dia 8 de junho. O que as entidades de classe e os parlamentares Cb. Júlio e Sgt. Rodrigues estão fazendo para que as reivindicações dos militares sejam atendidas pelo governador. E também vamos saber, como será a 3ª Assembleia Geral da Classe, marcada para o dia 8, no COPM, em Belo Horizonte. Você não pode perder o Revista Geral do dia 28 de maio de 2011, o programa de rádio da Ascobom que vai ao ar às 16 horas na rádio 107,5 FM. Lembrando que além de ouvir, você também pode participar ao vivo do programa mandando um e-mail para revistageral@ascobom.org.br

Balanço Geral TV-Record cobra das outras emissoras uma resposta do Governo Mineiro sobre a greve dos policiais.

Perto do fim do mundo. pasmem

Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária

Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária por carolina quelotti — A situação dos presos recolhidos em Delegacias de Polícia e a necessidade de construção de novos presídios com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estão entre os assuntos que foram discutidos na 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). O encontro aconteceu nesta sexta-feira (6), em Belo Horizonte, e reuniu representantes de 17 estados, além do chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Fabrício Vieira Neto, e do assessor federativo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Wellington Pantaleão. A Parceira Público-Privada (PPP) para construção de uma unidade prisional na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), iniciativa pioneira de Minas Gerais, foi apresentada na reunião, que teve ainda como destaque os fatores que fizeram do Estado uma referência nacional. São eles o aumento de mais de 20 mil vagas no sistema prisional mineiro desde o ano de 2003, o sistema socioeducativo e o Acordo de Resultados, um instrumento de pactuação dos resultados esperados para cada área de atuação do governo. “Têm-se a falsa impressão de que Minas Gerais é um Estado rico, mas apesar de termos o segundo maior orçamento do país, quando se fala em orçamento per capita há muitos outros na nossa frente. O salto de qualidade que houve no sistema de Defesa Social foi, indiscutivelmente, na área de gestão”, enfatizou o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada. Direitos Humanos Durante o encontro houve aprovação da proposta feita em Brasília (DF), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da criação de um órgão formado por secretários e autoridades em Diretos Humanos para formar uma rede federativa de discussão do tema. “A proposta não é retirar do Consej a área de Direitos Humanos, mas criar um fórum com natureza mais política, ligado à Secretaria de Direitos Humanos, que envolverá não só secretários estaduais, mas também secretários municipais de capitais”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas e presidente do Consej, Carlos Lélio Lauria. Houve, ainda, a proposição de um encontro específico para discussão de edificações prisionais, sob viés dos Direitos Humanos e redução do déficit de vagas. Fonte: Agência Minas

PM mata investigador e se suicida em delegacia de SP

PM mata investigador e se suicida em delegacia de SP Um crime chocou a população da pacata cidade de Dumont, no interior de São Paulo. Por volta de 9 horas desta quinta-feira, o sargento Flávio de Oliveira, de 43 anos, que comandava o destacamento na cidade havia oito anos, invadiu a delegacia, sem farda, com uma arma calibre 40 da corporação, e atirou contra o investigador Aloizio Antonio de Oliveira, de 63 anos. Flávio cometeu suicídio com um tiro na cabeça, dentro da sala do investigador, que foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta de 11h30 no Hospital São Francisco, em Ribeirão Preto. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o crime. Apesar do mesmo sobrenome, os dois não eram parentes

A Escola Penitenciária será um centro nacional de pesquisas e estudos na área

Escola Penitenciária Nacional será construída até 2012 Publicado por Sindasp em 25/05/2011 (316 leituras) O Ministério da Justiça recebeu, nesta terça-feira (23), a área onde será construída a Escola Penitenciária Federal. Autoridades do Ministério da Justiça e do Ministério do Planejamento assinaram a transferência da área de 64 mil metros quadrados onde será construída a instituição, no Setor Policial Sul, em Brasília. A previsão é de que a escola seja entregue no início de 2012. “Conforme temos observado, e também comparando com outros países, concluímos que a capacitação é um dos pilares da excelência. A escola será um canal de produção de conhecimento, uma fonte de formação e de pesquisa. Nela formaremos não somente os agentes penitenciários federais como ainda padronizaremos a qualificação profissional nos sistemas penitenciários estaduais”, declarou o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels. A Escola Penitenciária será um centro nacional de pesquisas e estudos na área penitenciária, algo inédito no Brasil. O estabelecimento de ensino atenderá a operadores do sistema de Justiça criminal de todo o país. Além de formar agentes penitenciários federais, a escola oferecerá capacitação e qualificação para profissionais dos estados e do Distrito Federal que atuem na área penitenciária. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, “a idéia é que os estados repliquem os projetos que aqui serão desenvolvidos”. A criação da Escola Penitenciária Nacional visa fortalecer as 22 escolas penitenciárias estaduais e tem como intenção o trabalho em rede, inclusive com centros de formação de outros países. Fonte: MJ

falta de assistência médica pode ser causa da morte de policial

alta de assistência médica pode ser causa da morte de policial A família do policial civil aposentado Domingos Luiz Borges, de 66 anos, está indignada com o descaso de dois hospitais da cidade pela falta de organização com relação a possibilidade de internação em casos de urgência. Domingos Luiz passou mal na noite de ontem por volta das 19h próximo a avenida Orlando Rodrigues da Cunha. Populares que passavam pela via prestaram socorro e chamaram o Samu. O idoso foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Abadia, onde recebeu os atendimentos básicos. Leia mais...

Governo quer impedir polícias de fazerem greve

Governo quer impedir polícias de fazerem greve Proposta do governo federal para regulamentar o direito de greve dos servidores de todas as esferas do poder público deve ser encaminhada ao Congresso Nacional no segundo semestre e tem, ao menos, um ponto com tudo para criar polêmica: a proibição para que integrantes de forças policiais armadas, como as polícias civil, militar, rodoviária e federal, cruzem os braços. A medida atingiria especialmente os servidores civis que executam essas funções, já que, no meio militar, a suspensão das atividades para reivindicar melhores salários e condições de trabalho é considerada insubordinação e pode gerar punições.

Mudança na legislação penal libera de cadeia receptador e falsário

Este Blog Link daqui A web Este Blog Link daqui .A web . quinta-feira, 26 de maio de 2011 Mudança na legislação penal libera de cadeia receptador e falsário No próximo dia 5 de julho entram em vigor as mudanças do Código de Processo Penal, aprovadas no Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Roussef. O que chama atenção nas novas medidas é que nos casos de furto, uso de documento falso, prostituição e receptação, ou seja aqueles puníveis com penas inferiores a quatro anos, o acusado terá a prisão preventiva, sairá sob fiança, que será determinada pelo delegado de polícia. Para o advogado Michel Stamatopoulos, a medida "legaliza o roubo e o uso de peças roubadas, no caso da receptação". A opinião é compartilhada pelo membro da Comissão de Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Luiz Fernando Munhos. Segundo os advogados, se um homem é detido com um carro roubado, e não é reconhecido pela vítima, ele nem será preso. A pena por receptação é inferior a 4 anos e conforme as mudanças no Código de Processo Penal, o acusado pode ser posto na rua ao pagar fiança. "Quem arbitra essa fiança é o delegado, antes era o juiz, com isso a atuação do advogado deixa de ser essencial. Não quero generalizar, mas isso abre uma janela para a corrupção", diz Stamatopoulos. "Trata-se de uma aberração e um retrocesso à política penal; os nossos legisladores lançam uma medida contra o interesse da população", continua. Para Munhos, a situação é grave e tende a trazer temor à população quanto à violência. "Quem rouba, agora, vai ficar impune (se não foi identificado pela vítima). Acabou a cadeia e o pior é que a medida tributou isso, o que vai encher os cofres públicos com as fianças", disse. Para Stamatopoulos, o resultado desta mudança no CPP vai levar a população à indignação e pode fazer com que as pessoas se armem contra os bandidos. "As pessoas de bem vão se armar para defender seu patrimônio, porque logo a população vai ver que os bandidos estarão nas ruas em 24 horas e prontos para voltar e terminar o que começaram", conclui. Os profissionais estão realizando uma convocação da comunidade do ABC e dos advogados, para ações que visem pressionar o governo, para que a medida seja melhor estudada antes de entrar em vigor. Adesões podem ser feitas no site www.juridico-br.com.br. Contatos no telefone 4226-4808. Fonte: http://www.jornalabcreporter.com.br/noticia_completa.asp?destaque=13604

Agentes penitenciários descobrem túnel para fuga de detentos em SC

Beijo de Mônica e Cebolinha estampa pela primeira vez.Mais vale uma rosa num dia qualquer pra te fazer feliz, do que um buquê pra te pedir desculpas.

Beijo de Mônica e Cebolinha estampa pela primeira vez capa de gibi jovem Da Redação Destaque da capa do quadrinho da Turma da Mônica Jovem mostra Cebolinha e Mônica no primeiro beijo Mônica e Cebolinha em seu primeiro beijo na capa de uma revista em quadrinhos. É assim que Maurício de Sousa apresenta a edição número 34 da Turma da Mônica Jovem "Quer Namorar Comigo?", em que conta aventuras amorosas de Mônica, Magali, Cebolinha e Cascão na adolescência. Nesta sexta-feira (27), as bancas de todo o país recebem exemplares do quadrinho produzido no estilo mangá. A proposta é aproximar a vida dos personagens ao que os leitores teens vivenciam no dia-a-dia. A série Turma da Mônica Jovem surgiu em agosto de 2008 e é distribuída pela Panini.

OBS: O Agente acaba de ser flagrado no Art. 121, tentativa de homicídio.

Preso outro agente por disparo, desta vez de bicas II Reginaldo de sena miranda Trabalha em bicas II masp 1224252-5 Agente desde ontem, 1ª regional de contagem. - - - O Policial Civil Arthur Matta após saber que o agente tinha sido preso por disparo em via pública, intercedeu na situação junto aos outros policiais civis de plantão e nos repassou a informação sobre o Agente para que possamos tomar conhecimento e divulgar aos demais agentes que o ASP Reginaldo é efetivo e trabalha em Bicas, ele foi tentar se defender de um indivíduo que disparava contra ele e acabou preso, ele se encontra desde ontem, oito da noite na delegacia de polícia. São 15:35 horas e ele ainda se encontra lá. Agradecemos ao Policial Civil Arthur Matta por interceder ao nosso favor, acionando o COPE e a direção do Presídio de Bicas II e nos informar sobre o incidente. E isto é mais uma mostra de que não devemos alimentar nenhuma animosidade com as instituições de segurança pública. OBS: O Agente acaba de ser flagrado no Art. 121, tentativa de homicídio. Classe sem sindicato é classe sem amparo!

Polícia descobre bar em cela de prisão no México PUBLICIDADE

25/05/2011 - 17h53 Polícia descobre bar em cela de prisão no México PUBLICIDADE DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS Alguns prisioneiros aprendem a trabalhar com madeira, outros fabricam placas de carro. Mas em um presídio no norte do México os prisioneiros decidiram trocar as aulas de comércio por lições sobre como manter um bar. Os policiais encontraram um bar completo --com cerveja, vodka, tequila e até mesas de sinuca-- na última segunda (23), em uma cela para presos de baixo risco em prisão de segurança mínima no Estado de Chihuahua. Os agentes apreenderam no local 20 garrafas de vodka, 12 garrafas de tequila e 200 latas de cerveja. A polícia encontrou ainda três armas, 20 celulares, 180 cigarros de maconha e 90 doses de heroína, e centenas de eletrodomésticos proibidos. O vice-diretor da prisão, Fernando Oropeza, foi demitido nesta quarta-feira e os guardas do local estão sob investigação, disse o porta-voz da Promotoria do Estado, Jorge Chaires. Também nesta quarta-feira, guardas que conduziam uma inspeção de rotina no Estado de Tamaulipas descobriram que 17 prisioneiros estavam desaparecidos. A prisão fica em Reynosa, vizinha da cidade americana de McAllen, no Texas. Segundo a Promotoria federal, as autoridades encontraram um túnel ligando a prisão à lavanderia. O diretor e oito guardas estão sendo investigados.

Bate Papo entre o Policial e o Médico

Bate Papo entre o Policial e o Médico Médico: Voce trabalha a muito tempo na policia? Policial: Dez anos Médico: Já salvou muitas vidas? Policial: 50% das pessoas que atendi. E o senhor? Médico: Sou médico há cinco anos e salvei 90% das pessoas que atendi. Policial: Sua ferramenta de trabalho é eficiente Dr.? Médico: Razoável... bisturí, estetoscópio, remédio, diagnosticadores etc... Policial: Então ambos temos a missão de salvar vidas não é? Médico: Sim, mas eu salvo 90% das pessoas que atendo e você, somente 50%. Policial: Então Dr... Tente salvar vidas utilizando uma ferramenta fabricada exclusivamente para matar, como eu uso... Médico: Se alguém perde a vida em minhas mãos, arrisco perder a credibilidade. Policial: Se alguém perde a vida em minhas mãos, também arrisco perder a credibilidade. Em seguida, ir pra cadeia, perder o emprego e gastar o que não tenho com advogados. Médico: Então porque você ainda insiste em ser policial com estas condições profissionais e esse salário de fome? Policial: Porque acredito que ainda posso fazer a diferença em ajudar os que necessitam. Afinal, sou integrante da única instituição que atende ao cliente gratuitamente através de um simples aceno de mão, sem perguntar sequer o seu nome. FONTE: Alessandro da Comu PMMG/Orkut e BLOG da RENATA

Polícia Civil admite rever esquema de plantão policial

Polícia Civil admite rever esquema de plantão policial Chefes da corporação afirmam que a redução é necessária em função do número de servidores Carlos Calaes - Repórter - 26/05/2011 - 04:02 LUCIA SEBE/SECOM Celso Ávila e Jairo Léllis admitiram que 67 cidades terão plantões noturnos e nos fins de semana A cúpula da Polícia Civil admitiu rever o plano projetado para concentrar em apenas 67 cidades mineiras os plantões noturnos, em fins de semana e feriados. O superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais, Celso Ávila Prado, revelou na quarta-feira (25) que o caso de Ibirité, na Região Metropolitana, que teria que se reportar à Delegacia Regional de Betim, deverá ter seu próprio plantão, o que eleva para 68 o número de cidades a disporem do serviço. "O plantão poderá ser readequado diante das demandas", resumiu. Como o Hoje em Dia publicou nas edições de terça e quarta-feira, a Polícia Civil admitiu na quarta-feira que a falta de pessoal levou a restringir os plantões às delegacias regionais, medida que vai gerar grande prejuízo para populações de várias cidades mineiras. Em alguns municípios, o deslocamento é superior a 400 quilômetros para registrar uma ocorrência. Em entrevista coletiva realizada na quarta-feira na Cidade Administrativa, foi apresentado um documento com a relação das 67 cidades que terão plantão policial, lista divulgada pelo Hoje em Dia. Durante a entrevista, o chefe da Polícia Civil, Jairo Léllis, alegou que a medida visa otimizar os plantões e que não trará prejuízo para a população. Há casos, como a cidade de Formoso, no Noroeste mineiro, em que a delegacia responsável pelo atendimento fica em Unaí, a 457 quilômetros de distância. Ao ser questionado sobre isso, Celso Ávila tentou minimizar o fato ao dizer que, na verdade, a distância é de apenas 300 quilômetros. Ele admitiu ainda que a medida acaba com o chamado "regime de permanência" em mais de 500 cidades. Permanência é quando o delegado local e equipe ficam no expediente normal e, no tempo restante, são procurados pelos moradores e policiais até em casa. Efetivo insuficiente exige redução do plantão Jairo Léllis Filho disse que a medida visa cumprir a lei estadual 84/2005, que estabeleceu a jornada de 40 horas semanais para os servidores da Polícia Civil. Ele justificou que o novo sistema de plantões policiais segue padrão já adotado para servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário. Léllis preferiu não se manifestar sobre o fato de que promotores de Justiça e juízes atendem várias cidades, mas recebem diárias para isso, o que não acontece com os delegados, investigadores, peritos e escrivães. Essa discrepância levou os delegados e servidores da Polícia Civil a deflagrarem um movimento por melhores salários e condições de trabalho. Léllis admitiu que a regionalização visa otimizar os plantões em virtude do número de servidores. Hoje, há cerca de 900 delegados na ativa e 9 mil investigadores, peritos e escrivães, número que corresponde a apenas um terço da real necessidade para os 853 município mineiros. O chefe da Polícia Civil revelou que o governador Antonio Anastasia (PSDB) já teria dado sinal verde para um concurso no ano que vem para preencher 144 vagas para delegados e 238 escrivães e também já teria admitido estudar aumento salarial para servidores da segurança pública. . .matérias relacionadas

UM BASTA NA CALIFÓRNIA. Por mais espaço na prisão. Suprema Corte dos EUA decide que Estado americano tem de construir presídios ou libertar presos -

EUA - SUPREMA CORTE DA CALIFÓRNIA AMEAÇA SOLTAR OS PRESOS DEVIDO À SUPELOTAÇÃO UM BASTA NA CALIFÓRNIA. Por mais espaço na prisão. Suprema Corte dos EUA decide que Estado americano tem de construir presídios ou libertar presos - SACRAMENTO, ZERO HORA 26/05/2011 A decisão é pontual, limitando-se à Califórnia – mas deve provocar repercussões em todo o mundo. A Suprema Corte dos Estados Unidos (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro) decidiu, por 5 votos a 4, que a Califórnia deverá reduzir o déficit de sua capacidade carcerária em 30 mil pessoas. A diferença é ainda maior: há 156 mil detentos em prisões que deveriam abrigar 88 mil pessoas, segundo dados do Estado. Otribunal, ao mesmo tempo, ponderou que, caso não haja possibilidade de construir novas unidades ou de transferir detentos para unidades locais ou de outros Estados, os presos com menos probabilidade de reincidir devem ser postos em liberdade – a alternativa se deve à difícil situação financeira do Estado. A decisão levou em conta o argumento segundo o qual a superlotação acaba levando as penas a se configurarem como cruéis e desumanas – e isso é vetado expressamente pela Constituição estadual. E o que levou a Justiça americana a essa conclusão foi o contato com fotos que mostram um amontoado de presos em situação definida como precária. Segundo os juízes favoráveis à decisão, a taxa de suicídio nas prisões desse Estado são 80% maiores do que a da média nacional americana. “O limite da população carcerária estabelecido pela corte é necessário para remediar a violação dos direitos constitucionais dos prisioneiros”, diz a decisão da máxima instância judicial americana. A resolução da Suprema Corte delega ao Estado a função de escolher os meios para reduzir a superlotação – incluindo, como opção preferencial, a construção de mais prisões. O Estado tem dois anos para implementar a medida – mas pode pedir prorrogação desse prazo, caso tenha um bom argumento. Desde a década de 1980, nos EUA, o número de presos subiu mais de 300%, atingindo a marca de 2,5 milhões de pessoas. O Judiciário, com essa decisão, deixa claro que o crescimento tem como barreira o respeito aos direitos humanos. No Brasil, o ritmo é parecido. Dados do Ministério da Justiça dão conta de que, em dezembro de 2010, havia no país 496 mil presos e apenas 298 mil vagas, o que mantém prisões superlotadas. HUMBERTO TREZZI - Lá como cá Basta analisar a decisão da Suprema Corte americana para concluir: lá como cá, é tudo muito parecido. Inclusive no tipo de medida adotada para resolver a superlotação carcerária. Na Califórnia, como aqui, o sistema penitenciário está dominado por facções criminosas. Enquanto aqui as divisões são mais por tipo de atividade (traficantes, assaltantes), lá as tensões são de fundo mais racial e geográfico. Gangues de salvadorenhos enfrentam migrantes mexicanos. Todos se atritam com os negros, que também são hostilizados por racistas da Irmandade Ariana. Na Califórnia, como aqui, as cadeias estão abarrotadas. Aqui, no Presídio Central de Porto Alegre, o número de detentos é três vezes a capacidade. Por último, os magistrados parecem pensar da mesma forma. Na Califórnia, o juiz Anthony Kennedy defende a libertação de milhares de prisioneiros porque aquele Estado não consegue garantir “a saúde física e mental” dos prisioneiros. Em Porto Alegre, juízes da Vara de Execuções Criminais exibem o mesmo argumento para justificar alguns abrandamentos, como a progressão de regime antes do tempo previsto pela pena. A grande diferença entre os padrões americanos e brasileiros está no número de condenados. Prova disso é a Califórnia, que tem 33 milhões de habitantes e 156 mil presos. Já o RS tem 11 milhões de habitantes (um terço da população californiana) e 30 mil detentos (cinco vezes menos que na Califórnia). A explicação é que, nos EUA, as leis são muito mais duras. E o cumprimento delas, rigoroso. COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Com certeza o povo da Califórnia reagirá de forma contundente e esta decisão será revogada com o Executivo providenciando a construção de novos presídios. Mas por aqui, o povo brasileiro está adormecido, amarrado, impotente e cansado, sem forças para exigir qualquer direito. Este recurso judicial de soltar presos ao invés de obrigar o Executivo a cumprir seus deveres na execução penal demonstra a fragilidade da justiça e prova que existe uma dependência política que impede o poder de agir contra a inércia, negligência, descaso e ilegalidades praticadas pelos mandatários do Poder Executivo.

.O gol de Santos 1 x 0 Cerro Porteño pela semifinal da Taça Libertadores

Conjur - Califórnia deve reduzir a população carcerária em 30 mil pessoas

Conjur - Califórnia deve reduzir a população carcerária em 30 mil pessoas Conjur - Califórnia deve reduzir a população carcerária em 30 mil pessoas A sitação das prisões no estado da Califórnia é tão caótica devido à superlotação que a Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou a redução de 30 mil presos. Os presídios do estado comportam 88 mil pessoas, mas hoje em dia estão sendo ocupadas por 148 mil detentos. Os índices de suícidio são 80% maiores do que em outros estados e muitos pacientes com doenças físicas e mentais não têm tratamento adequado, de acordo com reportagem do The New York Times. A Califórnia terá 2 anos para solucionar o problema, o que fatalmete implicará na liberação de alguns presos. "Devido ao não-cumprimento (das normas) nas novas construções, transferências foram do Estado e outros meios (...), o Estado terá que libertar um certo número de prisioneiros antes de cumprida a totalidade de sua sentença", determina o veredicto. A última instância judicial americana declarou, ao proferir a sentença, que a medida foi tomada visando remediar o problema de violação dos direitos constitucionais dos prisioneiros. A decisão foi aprovada por 5 votos a 4. A resolução da Suprema Corte delega ao Estado a função de escolher os meios para reduzir a superlotação

SERIA UM "CALA A BOCA"? PL 08/2011 - Gratificação de Periculosidade

SERIA UM "CALA A BOCA"? PL 08/2011 - Gratificação de Periculosidade PL. 8 2011 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DAS CARREIRAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO. Vocês não acham estranho que um projeto de lei de autoria do senhor Elismar Prado, que havia por várias vezes sido barrado voltar a pauta das comissões justamente agora? No exato momento em que já começa a aparecer vários peixes de que o governo está querendo dar X% de reajuste? Pois é o PLC 8 está de volta à comissão e eu acho que dessa vez passa

Deputado anuncia resultado de reunião com o governo 25.05.11.segurança pública e cita agentes penitenciario.

PISO DE 4.000,00 - INDEPENDÊNCIA OU MORTE

PISO DE 4.000,00 - INDEPENDÊNCIA OU MORTE Com este grito a independência do Brasil foi declarada. Em nossa reunião de hoje com o governo, as Entidades representativas de oficiais e praças (CSCS,ASCOBOM, ASPRA, UMMG, COPM e AOPM) e os representantes parlamentares Deputado Estadual Sargento Rodrigues e Vereador Cabo Júlio fizemos a mesma afirmação. NÃO ACEITAMOS NEGOCIAR UM PISO MENOR QUE 4 MIL. O governo apresentou o tamanho do impacto nas contas públicas que resultará em um aumento de quase 100%. Com isso, o anuncio será feito ATÉ o dia 8 de junho, data em que nossa Assembléia está marcada. É preciso que cada colega mobilize sua cidade e sua família, pois o tamanho de nossa conquista será proporcional ao contingente de pessoas que colocaremos no dia 08 no auditório do COPM. Nossa expectativa é que seja de mais de 20 mil pessoas. Na assembléia será deliberado dois extremos: SE ACEITAMOS O PISO PROPOSTO ou PARALISAÇÃO GERAL. Se optarmos pela paralisação geral vou sugerir que diferentemente das outras vezes em que fomos para a praça sete, nos desloquemos para a Cidade Administrativa e fechemos as duas vias de acesso ao aeroporto de Confins e fiquemos acampados na porta do palácio do governo por pelo menos três dias. SUA PARTICPAÇÃO É IMPORTANTE Postado por BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO

NOTA OFICIAL – CAMPANHA SALARIAL 2011

NOTA OFICIAL – CAMPANHA SALARIAL 2011 Nesta quarta-feira, 25 de maio, durante a reunião com representantes das entidades de classe (Aspra-PM/BM, CSCS/PM-BM, UMMG, COPM, ASCOBOM, AOPMBM), deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), o vereador Cabo Júlio (PMDB), a secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena, e o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, foi apresentado um estudo de impacto financeiro para a viabilidade do vencimento fundamentado no piso de R$ 4 mil. Ao contrário das expectativas dos representantes, o governo ainda não apresentou uma proposta concreta para atender as reivindicações dos policiais e bombeiros militares. Entretanto, comprometeu-se a divulgar até o dia 8 de junho, a política salarial pleiteada. Após o encontro com os secretários, as entidades e os representantes parlamentares reuniram-se e reafirmaram o compromisso de manter a mobilização do dia 8 de junho, às 14 horas, no Clube dos Oficiais, para anunciar o índice. Portanto, participe da assembleia que tomará a decisão final. Venha pela aprovação do índice ou pela paralisação geral

Anastazia disse que ficou decidido que até o dia 08Jun2011 será publicada a política salarial que vigorará neste Governo para instituições de Seguranç

25 Maio 2011 Anastazia disse que ficou decidido que até o dia 08Jun2011 será publicada a política salarial que vigorará neste Governo para instituições de Segurança Pública

REAJUSTE SALARIAL SEGURANÇA PÚBLICA

PALAVRAS DO CMT GERAL DA PMMG Caríssimo Policial Militar, Comunico-lhe que, em reunião realizada com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ficou decidido que até o dia 08Jun2011 será publicada a política salarial que vigorará neste Governo para instituições de Segurança Pública. Maiores informações serão veiculadas posteriormente, após discussão com o Alto Comando da Polícia Militar, as entidades de classe, os parlamentares e o nível técnico de governo. Na oportunidade, de forma transparente e conciliadora, também serão solucionadas as questões que suscitam conflitos de competência na aplicação da lei para que sejam dirimidas as dúvidas existentes e fortalecida a integração das instituições de Defesa Social. Este Comandante-Geral mantém o seu compromisso inarredável em sempre buscar as soluções através do diálogo e da participação coletiva, principalmente das entidades representativas dos militares estaduais e ilustres parlamentares, para que juntos possamos consolidar a paz em Minas Gerais. Assim, solicito a todos os militares a se empenharem para que possamos manter a efetividade das atividades desenvolvidas em todos os municípios mineiros e o compromisso assumido com o cidadão, destinatário dos nossos serviços

ACABOU A REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DOS MILITARES E REPRESENTANTES DO GOVERNO ANASTASIA

ACABOU A REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DOS MILITARES E REPRESENTANTES DO GOVERNO ANASTASIA No momento Presidentes de Entidades, Deputado Sgt Rodrigues e Vereador Cabo Júlio estão reunidos para debaterem entre eles a proposta apresentada pelo Governo, aguardem informações....

ACABOU A REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DOS MILITARES E REPRESENTANTES DO GOVERNO ANASTASIA

ACABOU A REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DOS MILITARES E REPRESENTANTES DO GOVERNO ANASTASIA No momento Presidentes de Entidades, Deputado Sgt Rodrigues e Vereador Cabo Júlio estão reunidos para debaterem entre eles a proposta apresentada pelo Governo, aguardem informações

ATENÇAO ATENÇAO . REUNIÃO ESTA QUAS NO FIM.

ATENÇAO ATENÇAO . REUNIÃO ESTA QUASE NO FIM. REAJUSTE SALARIAL . PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Adolescente é preso por se passar por PM na Grande São Paulo

É UM ASSALTO ,PASSA OU EU TE DOU UM EXPREIZADA DE´PIMENTA

Com nova escala de plantão imposta pela Polícia Civil, devido a falta de efetivo, apenas 67 cidades mineiras terão plantão

Com nova escala de plantão imposta pela Polícia Civil, devido a falta de efetivo, apenas 67 cidades mineiras terão plantão Apenas 67 dos 853 municípios mineiros terão delegacias abertas após as 18 horas e nos fins de semana e feriados. O número corresponde às cidades selecionadas nos 18 departamentos da Polícia Civil para centralizar o registro de ocorrências durante os plantões. Com o novo esquema, 70% das delegacias que mantinham atendimento fora do expediente normal, nas contas do sindicato dos servidores da corporação (Sindpol-MG), ficarão fechadas. A mudança vai obrigar vítimas de crimes e policiais militares a viajarem até centenas de quilômetros para fazer boletins. O presidente do Sindpol-MG, Denílson Martins, teme um colapso na segurança, principalmente no interior. “O efetivo já é insuficiente para atender à demanda da população. Imagine com a redução dos plantões e o fechamento de delegacias”, diz. A corporação conta atualmente com 10.500 policiais, incluindo delegados, peritos, investigadores e escrivães, além de servidores administrativos. A justificativa da Polícia Civil é que a centralização dos plantões é determinada pela Lei Complementar 84/2005, que limita a duração da jornada dos policiais a 40 horas por semana. Mas devido ao número reduzido de funcionários, especialmente no interior, servidores chegavam a trabalhar por até 70 horas, no mesmo intervalo, segundo o sindicato. Apesar de a assessoria da Polícia Civil classificar o novo esquema como parte de um “processo de otimização dos atendimentos”, o Ministério Público Estadual encara a mudança de outra forma. No Norte de Minas, o promotor Henri Wagner Vasconcelos de Castro conseguiu que a Justiça concedesse uma liminar determinando a reativação imediata dos plantões nas delegacias de Coração de Jesus e Claro dos Poções. Mas a ordem judicial, com data de 5 de maio, está sendo descumprida, o que impõe ao Estado uma multa de 50 salários mínimos por dia. Outra punição pode recair sobre os dirigentes policiais, que correm o risco de responder por desobediência judicial e improbidade administrativa. Os plantões de Coração de Jesus e Claro dos Poções estão restritos a Montes Claros desde o fim de abril. O delegado regional de Montes Claros, José Messias Salles, diz que a medida foi tomada porque, em vários municípios, unidades da Polícia Civil registravam somente dois flagrantes por semana. Ele afirma que a decisão judicial foi encaminhada à direção da Polícia Civil, para definir providências a serem tomadas. Já a direção do Sindpol-MG diz que a mudança não passa de uma “improvisação” para tentar reduzir a carga excessiva de trabalho. Esquema já está em vigor em todo o Estado O Ministério Público Estadual enviou recomendação aos diretores do presídio de Montes Claros e da cadeia pública para não receberem pessoas que tenham sido presas pela Polícia Civil em outra cidade do Norte de Minas, salvo em caso de ordem judicial. Para o promotor Henri Wagner Vasconcelos de Castro, o detento deve ser mantido na comarca de origem. Já a juíza Solange Procópio Xavier, que deu a liminar determinando a manutenção dos plantões em Coração de Jesus e Claro dos Poções, no Norte de Minas, justificou a decisão por considerar “absurdo” que crianças, idosos e pessoas envolvidas em ação policial sejam levadas até Montes Claros para dar prosseguimento à ocorrência. No Vale do Aço, desde o início de maio, os boletins de ocorrência gerados em Coronel Fabriciano, Timóteo e mais 14 cidades estão concentrados na Delegacia Regional de Ipatinga. O delegado chefe do 12º Departamento da Polícia Civil, Walter Felisberto, diz que reconhece os problemas que a medida gera à população, mas alega que a polícia precisa respeitar a lei. Ele reitera o pedido de contratação de mais servidores para reduzir o serviço. Na Zona da Mata, a mudança no esquema de plantão entrou em vigor em 1º de maio. O recebimento de ocorrências e outras providências estão centralizados em Juiz de Fora, sede do 4º Departamento de Polícia Civil (4º DPC), e nos municípios de Leopoldina, Muriaé e Ubá. Com a medida, cidades que são sede de comarca, como Rio Pomba, Cataguases e Lima Duarte, não contam mais com um delegado plantonista. “O trabalho não está deixando de ser feito. O problema é que, às vezes, a Polícia Militar se vê obrigada a levar o Boletim de Ocorrência até as regionais”, diz o chefe do 4º DPC, Eduardo da Silva. A área de abrangência do departamento tem 86 municípios, onde trabalham 600 policiais. Mudança afeta morador de BH e entorno A mudança também pode atingir Belo Horizonte e Região Metropolitana. Se os plantões das regionais Sul e Leste da capital forem suspensos, como afirma o Sindpol-MG, cerca de meio milhão de pessoas, de pelo menos 80 bairros, ficarão sem assistência de plantão policial. A situação obrigaria um morador de Nova Lima a enfrentar 62 quilômetros de estrada para fazer uma ocorrência em Vespasiano

HOJE É O DIA D

FALTA DE EFETIVOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO - AGENTES PENITENCIÁRIOS PARALISAM

FALTA DE EFETIVOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO - AGENTES PENITENCIÁRIOS PARALISAM ATIVIDADES Paralisação de agentes penitenciários deve suspender visitas na Modulada de Montenegro. Categoria quer chamar atenção para falta de efetivo e condições de trabalho - Renata Colombo / Rádio Guaíba, CORREIO DO POVO, 24/05/2011 A partir das 9h desta quarta-feira, os 30 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) que atuam na Penitenciária Modulada de Montenegro paralisam as atividades. Fica mantido apenas o efetivo mínimo previsto em lei, que é de 30% nas dependências da casa prisional. A ação deve interferir nas visitas aos apenados, marcadas para iniciar no mesmo horário. Segundo o diretor jurídico do Amapergs Sindicato, Alexandre Bobadra, meta é denunciar a falta de 2,5 mil agentes penitenciários no Estado e exigir que sejam cumpridos acordos que estabelecem data-base nas promoções da categoria e a revisão no pagamento de insalubridade. De acordo a Amapergs, na casa prisional de Montenegro existem 30 agentes para vistoriar 1.085 presos – 36 apenados por servidor. O diretor afirmou que o estado está desrespeitando uma norma do Departamento Penitenciário Nacional, que prevê a proporção de cinco presos por agente. O diretor jurídico explicou, ainda, que denúncias veiculadas na imprensa de que um detento da Modulada sofreu abuso sexual por parte de outro trouxeram à tona a falta de condições de trabalho e efetivo da categoria. Bobadra adiantou que a ação desta quarta-feira deve ser ampliada para outras casas prisionais. A Susepe informou que não vai se manifestar antes da paralisação

Parentes de detentos fazem manifestação na Penitenciária Nelson Hugria

Parentes de detentos fazem manifestação na Penitenciária Nelson Hugria Cerca de 50 pessoas fazem uma manifestação na manhã desta quarta-feira (25) na porta da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O motivo do protesto é a forma com que os detentos estão sendo tratados e as dificuldades que os familiares estão enfrentando para conseguir visitar os presos. Os manifestantes levaram cartazes e usam toucas ninjas iguais as dos agentes penitenciários como forma de protesto. Denúncias Familiares que foram visitar os presos denunciaram no início deste mês que os detentos estão sendo vítima de tortura no presídio. O problema teria ocorrido após uma varredura realizada nas 1.300 celas, no final de abril. De acordo com informação dos familiares, os presos estão com ferimentos no rosto e nas costas. Balas de borracha teriam sido achadas próximo às celas. Outra reclamação é que roupas e alimentos levados durante as visitas não estão sendo repassados aos detentos. A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que, na operação, foi utilizado equipamento não-letal e que possíveis abusos de agentes penitenciários devem ser denunciados à Ouvidoria Geral do Estado. Ataques A operação teria motivado os recorrentes ataques a ônibus na Grande Belo Horizonte no último mês. O detento Cleverson Silva de Oliveira, 27, foi apontado pela Polícia Civil como o responsável por pelo menos cinco casos de incêndio a coletivos Cleverson estaria insatisfeito com a operação pente-fino feita no presídio. Um dia depois, os ataques aos ônibus tiveram início. Ele orquestrou os crimes de dentro da penitenciária e estaria planejando um atentado ainda mais grave: destruir, com o uso de dinamites, pelo menos quatro grandes viadutos da cidade. Um deles seria o da Lagoinha, um dos mais movimentados da capital. OTEMPOonline

Bloqueador de celular será testado na Nelson Hungria

Bloqueador de celular será testado na Nelson Hungria Os primeiros bloqueadores de celulares em penitenciárias de Minas Gerais começarão a ser testados entre os meses de julho e agosto, na Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), um grupo técnico estuda as melhores tecnologias a serem empregadas. A previsão é de que até o final deste ano os equipamentos já estejam em funcionamento no Estado. A Seds não tem definidos quantos bloqueadores nem quais penitenciárias receberão os equipamentos. Uma das preocupações dos técnicos é encontrar um sistema de bloqueio que não interfira no sinal de telefonia no entorno das unidades prisionais. Nas últimas semanas, a Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria viveu problemas causados pelo uso de celulares pelos presos. Após uma operação pente-fino, no dia 25 de abril, presos comandaram, de dentro do presídio, ataques a ônibus em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. Um preso identificado pela Polícia Civil admitiu que os contatos foram feitos do interior da penitenciária

Notícias sobre o agente Costinha.; CONTATO HENRIQUE CORLEONE.

Notícias sobre o agente Costinha O Agente Penitenciário Costinha se encontra na Albergaria Jason em Bicas desde ontem e assinou o Habeas Corpus às 13 horas da tarde, sendo que ele ligou para o presídio Martinho Drumond por volta de oito horas da noite por que o advogado ficou de retornar às 16 horas da tarde, mas não ligou para avisar sobre o andamento do Habeas Corpus, sendo assim, na noite os agentes acionaram o Superintendente Hamilton, que mesmo estando de férias se dispôs a procurar informações sobre o Habeas Corpus do Agente. A notícia que ele teve foi que o documento não foi impetrado no tempo hábil para que o juiz julgasse no mesmo dia, porém o resultado pode sair neste dia de hoje, 24 de maio (terça-feira). Falamos hoje com o Costinha e ele se encontra na Albergaria Jason até este horário de 13 horas, o agente passa bem, sua esposa também está tranquila e ciente dos fatos que ocorrem, inclusive acompanhando o desfecho pelo nosso site. Deixo registrado que o Rafael, inspetor da equipe D da Drumond se fez presente lá hoje levando roupas e material de higiene para o agente. Ademais, estamos aguardando o habeas corpus que tem um prazo de 48 horas para ser julgado. Ele será julgado na comarca de Esmeraldas, que é a comarca competente para julgar o caso, por isto a delegacia de Neves encaminhou para Esmeralda

SBT Meio Dia: Tentativa de fuga no Presídio do Estreito em Florianópolis (23/05/2011

ADI questiona lei que exige curso superior para agente penitenciário no DF Publicidade

ADI questiona lei que exige curso superior para agente penitenciário no DF Publicidade Supremo Tribunal Federal O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4594) contra a Lei distrital 4508/10, que institui a exigência de nível superior para ingresso no cargo de agente penitenciário. Para o governador, a norma estaria criando um novo cargo. A ação foi distribuída para o ministro Ayres Britto. De acordo com Queiroz, ao alterar o nível de escolaridade exigido para os agentes, os artigos 3º e 4º da norma criam, ao menos indiretamente, um novo regime jurídico para os titulares do cargo. Isso porque a instituição de um nível escolar mais alto autoriza a própria alteração das atribuições do cargo. Além disso, admite-se a correlata modificação remuneratória, para que os vencimentos sejam compatíveis com as novas responsabilidades e o nível superior. Essas circunstâncias, diz o governador, associadas à alteração da nomenclatura do cargo, conduzem à conclusão de que se está, em verdade, criando outro cargo, com um novo regime jurídico. Para Agnelo Queiroz, a norma prevê, de forma expressa, a transposição de cargos. E, nesse sentido, o governador lembra que o postulado do concurso público, inscrito no artigo 37, II, da Constituição Federal, desautoriza o provimento derivado de cargos públicos quando se tratar de transposição funcional, o que estaria sendo desrespeitado pelos dispositivos questionados, alega. Com este argumento, pede a suspensão liminar dos artigos 3º e 4º da Lei distrital 4508/10. E no mérito a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos.

Agente penitenciário é vítima de tentativa de homicídio em Esmeraldas 23/05/2011.JORNAL O TEMPO

Agente penitenciário é vítima de tentativa de homicídio em Esmeraldas 23/05/2011 16h49Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 MÁBILA SOARES www.twitter.com/Otempoonline NotíciaComentários(1) CompartilheMais notícias AA0 Um agente penitenciário foi vítima de tentativa de homicídio, nesse domingo (22), no bairro Santa Cecília, em Esmeraldas, na região Central de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Civil, o agente, que não teve a idade informada, fechava a mercearia que trabalha quando foi surpreendido por um homem. O suspeito sacou uma arma em direção ao agente mas, como a vítima estava armada, trocaram tiros e o assaltante fugiu. Ninguém se feriu. O dono da mercearia pediu ajuda a militares e, após rastreamento na região, o suspeito foi preso. Na delegacia, ele contou a polícia que tem uma rixa antiga com o agente, que teria "o encarado" tempos atrás, durante uma festa junina na região. O delegado que atendeu o caso decidiu prender os dois envolvidos: um por tentativa de homicídio e o outro por uso de arma de fogo fora do local de trabalho. De acordo com a Polícia Civil, a dupla está detida na Penitenciária de São Joaquim de Bicas, na região Central do estado. Ameaças feita por detento A Polícia Civil descarta a hipótese de que a tentativa de homicídio esteja relacionada a ameaças feitas pelo detento preso, na semana passado, suspeito de ser o líder da quadrilha que queimava ônibus na Grande BH. Durante depoimento à polícia, o detento disse que tinha planos de explodir viadutos de Belo Horizonte e matar agentes penitenciários.