O presidente do STF e a (in) segurança

recente seminário de segurança pública, realizado na Fundação Armando Álvares Penteado, em São Paulo, S.Exa. manifestou-se sobre a insegurança decorrente do conjunto que deságua na criminalidade violenta, próxima de se transformar em uma neurose coletiva. Sua fala, resultante da mescla de postura serena de magistrado com a preocupação de um cidadão brasileiro, traduziu a indignação de todos nós. Provavelmente, essa repulsa tem origem não apenas no fato de estarmos na lamentável condição de vítima potencial, mas, também, em razão de, conhecidos causas e efeitos, predominar uma deplorável letargia política em sua mitigação. E tratou, tão somente, de fatos localizados, enquadrados em segurança pública, que, em nossos dias, vem guardando sinonímia com contenção (prevenção e repressão) criminal. Se abordasse a defesa social, comentaria, minimamente, também, sobre o morticínio em nossas estradas e os macabros deslizamentos que enlutam o povo brasileiro, principalmente nos feriados, nas férias e nas chuvas de verão. A corrupção policial, o sistema penitenciário, uma utópica e eventual integração de polícias foram destacadamente abordados por S.Exa. e bastante repercutidos na mídia. Quanto ao primeiro fato, incontestável que estamos diante do mais insidioso bandido, o de carteirinha. Assim, é imprescindível que haja prestigiadas Ouvidorias e Corregedorias, fortes e justas, além de um serviço de inteligência que identifique e ajude a extirpar esse cancro das instituições policiais. Já quem conhece as mazelas do sistema carcerário sabe que sua falência não ocorreu, ainda, graças ao denodo dos agentes penitenciários que, na verdade, “seguram as cadeias”, mesmo que, em geral, cumpram suas tarefas em péssimas condições, materiais e emocionais, de trabalho. Mas, isso tem limite!... Essa inércia política pode começar a ser quebrada com a aprovação da PEC-308, que reconhece normativamente a Polícia Penal, cuja origem está na chegada ao Brasil de degredados custodiados, em 1500 (sec. XVI). Sancionada, seriam implantados, nas Administrações Penais, federal e estaduais, profissionalização da atividade, profissionalismo de seus integrantes e modernização administrativa, logística e tecnológica, o que garantiria efetividade na gestão prisional. Aliás, é isso que desejam apenados, policiais penais e seus familiares. É necessária a compreensão de que não está sendo criada uma nova polícia e, sim, dando-se condições inovadoras de o Estado instrumentalizar-se para contenção da espiral da violência que, fatidicamente, tem, dentro de estabelecimentos penais, uma de suas fontes alimentadoras. Há um lobby muito forte dos adeptos da PPP contra a PEC, pois, se sancionada, ficará cristalino que as atividades-fim de custódia e ressocialização estão embasadas no Poder de Polícia Penal, impedindo sua terceirização. Quanto à integração de polícias, presumo que S.Exa. seja favorável à interação das polícias, o que é absolutamente fundamental. E essa interação deve ocorrer nas três esferas do Poder, nos três níveis de Governo e com todas as polícias (administrativas, ostensivas, judiciárias, de desastres, penais) e não, como querem alguns, fundir a Polícia Militar com a Polícia Civil. Esse equívoco tem origem no esquecimento de que a Força Estadual é garantidora da ordem social nos Estados-membros e a Polícia Judiciária Estadual investiga autoria e materialidade de delitos. Entende-se que, observadas suas respectivas destinações, ambas têm importância e responsabilidade enormes, mas, é intempestivo querer fundir uma instituição que trabalha com a espécie-crime e outra que trabalha com o gênero-ameaças. Guardadas as devidas proporções, absurdo se pensar em integração, fusão, unificação da Força Federal (FFAA) com a Polícia Judiciária Federal (Polícia Federal) ou da Polícia Sanitária com os Bombeiros, etc. A semântica também parece ter confundido o senhor Ministro da Justiça, no evento, ao trocar interação (extremamente necessária) por integração (um retrocesso, visto que contraria o evolutivo processo de especializações e especificidades dentro das profissões). Objetivamente, a insegurança está no deficiente preparo para a convivência harmoniosa e pacífica e no ineficiente trabalho de correção de desvios sociais, exigindo políticas de Estado que fortaleçam nossos abalados princípios sociopolíticos. Violência é uma vulnerabilidade moral, que enseja fatos policiais e questões sociais. O caráter social, o elenco de valores a serem respeitados e de regras a serem obedecidas, está debilitado. Religiosos e assistentes sociais, a curtíssimo prazo, e educadores a curto, médio e longo prazos, se lhes for resgatada a dignidade profissional, são fundamentais na revitalização do acordo social. S.Exa., manifestando-se sobre a insegurança, nos leva a acreditar que informações sobre funesta estatística já chegaram em seu gabinete. Quem sabe sua preocupação se transforme em ocupação para outros gestores públicos e, finalmente, se instalem Conselhos Estaduais de Defesa Social, órgãos consultivos dos governadores, na definição da política de defesa social do Estado. (*) Coronel da Reserva da PMMG Ex-Comandante da Região Metropolitana de BH

Advogado atira em coronel após discussão no Conic

Thalita Lins Publicação: 11/04/2011 17:03 Atualização: 11/04/2011 20:43 Uma discussão banal terminou com um homem ferido na tarde desta segunda-feira (11/4). O advogado Raimundo Pereira Batista, 66 anos, atirou contra o coronel do Exército Kleper Santos de Oliveira Batista. O incidente ocorreu por volta das 13h, na portaria do edifício Baracat, no Setor de Diversões Sul (Conic). Imagens do circuito interno de TV mostra briga Segundo o delegado-chefe da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário), Laércio Rossetto, imagens do circuito interno de TV mostram que Raimundo não agiu em legítima defesa. Ele responderá pelo crime de tentativa de homicídio. A confusão começou na entrada do elevador. De acordo com o delegado, Raimundo tentou furar a fila alegando estar atrasado. Kleper reclamou e os dois iniciaram um luta corporal. Imagens das câmeras de segurança mostram que o advogado deu os primeiros socos. O elevador foi parar na garagem do prédio. Os dois saíram e o militar tentou imobilizar o agressor. Neste momento, um funcionário do local conseguiu separá-los. O advogado, então, foi até o terceiro andar do edifício, onde tem um escritório, pegou uma arma. Ele desceu até a portaria e acertou a perna de Kleper. O coronel foi socorrido pela esposa, que o levou ao Hospital das Forças Armadas (HFA) no próprio carro. O autor do disparo fugiu do local e, até o momento, a polícia não conseguiu localizá-lo.

Ministério Público de SP abre 128 vagas para procuradores substitutos 11/04/2011 14:19

Ministério Público de SP abre 128 vagas para procuradores substitutos 11/04/2011 14:19 Guilherme de Almeida - Do CorreioWeb Boas novas para os bacharéis paulistas. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu concurso público para selecionar 128 promotores de justiça substitutos. Para participar é necessário ter curso superior em Direito, ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos e comprovar boa conduta social. Cinco por cento das vagas serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. Inscrições Os interessados podem se inscrever no período de 11 de abril a 10 de maio, por meio do endereço www.mp.sp.gov.br. O custo da taxa de inscrição é de R$ 220. O candidato cuja renda seja igual ou inferior a dois salários mínimos poderá solicitar isenção de pagamento. Confira o procedimento no edital abaixo. Avaliações Os candidatos serão submetidos a três etapas: prova preambular, teste escrita e avaliação oral. O conteúdo versará sobre os Direitos Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Constitucional, da Infância e da Juventude, Comercial e Empresarial, Humanos, Administrativo e Eleitoral. Todas as provas serão realizadas na capital São Paulo. Banca O concurso será organizado pela Comissão de Concurso, órgão auxiliar do Ministério Público responsável pela seleção de candidatos para ingressar na carreira. A banca é presidida pelo procurador-geral de Justiça e integrada por quatro procuradores indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, além de um representante do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Bra

Agente penitenciário-CE: concurso autorizado

Agente penitenciário-CE: concurso autorizado Após mais dois anos de espera, eis a boa notícia: o governador do Ceará, Cid Gomes, autorizou o concurso para agente penitenciário, e já instituiu a comissão que ficará encarregada dos preparativos da seleção. Foram nomeados os servidores Francisco Evandro Gomes de Oliveira, Francisco José Veras de Albuquerque e Grace Bezerra Jucá, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); e Maria Gláucia Uiaba Paiva e Célia Pereira de Sousa, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, dia 29. Atualmente, a remuneração inicial é de R$2.004,65. Nessa quantia estão inclusos o salário básico, de R$1.274,75; as gratificações, de R$509,90; e o auxílio-alimentação, que tem média mensal de R$220 (R$10 por dia, considerando 22 dias trabalhados). Os agentes que trabalham à noite ainda têm direito a adicional noturno, de R$141,71. Além dos redimentos, os servidores podem contar com a estabilidade, proporcionada pelo regime estatutário.

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga Um preso do regime fechado do presídio de Alcaçuz fugiu do hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passaria por uma cirurgia, na noite desse domingo (11). O detento, identificado como Francisco Theonardgi Lopes de Moura fugiu pela janela de um dos banheiros do hospital após fingir ter dor de barriga. De acordo com informações do agente Rocha, vice-diretor da penitenciária, o presidiário teria que fazer uma cirurgia no braço para retirar resíduos de balas que estavam alojados em seu braço. Segundo o agente, ao chegar ao hospital, o fugitivo teria pedido para ir ao banheiro alegando estar com dor de barriga. Sem que os policiais percebessem, ele pulou pela janela do banheiro e fugiu. Todo o policiamento da região foi acionado e equipes especializadas estão em diligências pelas principais rotas de fuga. Até o momento não há pistas sobre seu paradeiro. Francisco Theonardgi cumpria pena em regime fechado por assalto e estava preso havia um ano após troca de tiros com a polícia, motivo pelo qual teria que passar pela cirurgia.

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga

Preso de Alcaçuz foge de hospital após fingir ter dor de barriga Um preso do regime fechado do presídio de Alcaçuz fugiu do hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde passaria por uma cirurgia, na noite desse domingo (11). O detento, identificado como Francisco Theonardgi Lopes de Moura fugiu pela janela de um dos banheiros do hospital após fingir ter dor de barriga. De acordo com informações do agente Rocha, vice-diretor da penitenciária, o presidiário teria que fazer uma cirurgia no braço para retirar resíduos de balas que estavam alojados em seu braço. Segundo o agente, ao chegar ao hospital, o fugitivo teria pedido para ir ao banheiro alegando estar com dor de barriga. Sem que os policiais percebessem, ele pulou pela janela do banheiro e fugiu. Todo o policiamento da região foi acionado e equipes especializadas estão em diligências pelas principais rotas de fuga. Até o momento não há pistas sobre seu paradeiro. Francisco Theonardgi cumpria pena em regime fechado por assalto e estava preso havia um ano após troca de tiros com a polícia, motivo pelo qual teria que passar pela cirurgia.

Você é amigo do rei ??

Você é amigo do Rei? Para ser amigo do Rei não é preciso ter conhecimento do Sistema Penitenciário, basta ser parente ou conhecido muito próximo de algum político influente. Outra alternativa é ser amigo de alguns dos seus súditos, e claro, ser muito fiel a ele, para isso, basta ser um soldado lagartixa, aquele que apenas balança a cabeça confirmando suas decisões. Só uma dica: nunca, mas nunca mesmo, questione suas práticas, do contrario... Qualidades como postura ética, conhecimento técnico, inteligência emocional, motivação, capacidade de equacionar problemas, autonomia são desnecessárias quando se é amigo do Rei. Essa é uma pratica cultural na SERES. Importante lembrar: Nem sempre o Rei é o Rei de fato e de direito. Às vezes ele esta camuflado de Supervisor de Segurança, Gerente, de Superintendente ou de interino de Chefe de Gabinete. Mas uma coisa é certa: ele esta sempre com um chicote na mão, ou melhor, com uma caneta na mão, e mais ainda, com a informação, que muitas vezes o verdadeiro Rei desconhece.

Agente Penitenciario tinha um verdadeiro arsenal de armas em casa

Agente Penitenciario tinha um verdadeiro arsenal de armas em casa Durante a revista os policiais encontraram uma pistola e um revólver na mala do veículo. Outros três rapazes Na madrugada deste domingo (3), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) apreendeu seis armas, cerca de 100 munições e um colete à prova de balas durante uma operação de rotina no Centro da Capital. Os objetos estavam no carro e casa do Agente Penitenciario Isac Cavalcante Gomes que foi preso em flagrante De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), uma guarnição do Gate realizava rondas pelo Centro quando se deparou com um veículo Gol, placa NPV 8675 e cor prata, na rua Cardoso Viera. Durante a revista os policiais encontraram uma pistola e um revólver na mala do veículo. Outros três rapazes estavam dentro do carro do Agente Isac, mas não foram detidos. O grupo recebeu informações de que na casa de Isac existiam mais armas. No local o Gate apreendeu um colete à prova de balas, duas pistolas, uma espingarda, um revólver e cerca de 100 munições de diversos calibres. O acusado foi encaminhado para uma delegacia da Capital

segunda-feira, 11 de abril de 2011

segunda-feira, 11 de abril de 2011 CARTILHA DA PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (24 HORAS) REESTRUTUÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ABRIL/2011 INÍCIO 7h – 18/04/2011 UM ANO SEM RESPOSTA DO HOMICíDIO DO AGEPEN RONEY SÓCIO-FUNDADOR DO SINDAP/AC Atenção Agente Penitenciário: Os dispositivos desta cartilha obedecem rigorosamente o percentual exigido pela legislação vigente e pelas últimas decisões judiciais referentes aos serviços essenciais. UNIDADES PRISIONAIS • Não será feita a remoção de presos de uma carceragem para outra. • Não será realizada escolta de presos, nem com solicitação judicial, salvo em casos de alvará de soltura; • Não será realizada escolta a hospitais para consultas ambulatoriais, salvo em casos de emergência; • A visitação aos presos não ocorrerá; • Não fará atendimento aos Advogados e/ou oficiais de justiça, salvo em caso de alvará de soltura; • Não fará liberação de presos para quaisquer atividades, a não ser as de extrema necessidade, visando apenas à manutenção interna; • O Grupo Tático de AGEPEN´S empregará todo o seu efetivo na segurança do Complexo Penitenciário. PROCEDIMENTOS GERAIS DE TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS EM GREVE • O ponto será assinado normalmente; • A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá restringir-se às diligências relacionadas aos flagrantes de crimes, ficando todas recolhidas ao pátio da unidade; • Usar colete caracterizado do IAPEN/AC ou camiseta ostensiva durante a greve, inclusive nas assembléias; • A diretoria do SINDAP/AC constituirá comissão composta de advogados para resolver possíveis problemas que ocorram durante a greve; • Todos deverão informar à sociedade o verdadeiro motivo da paralisação; • Todos os agentes penitenciários de expediente, lotados em unidades em que haja plantão ou atendimento ao público, deverão reforçar a escala ficando na porta de acesso da unidade, informando ao público o motivo pelo qual não haverá o seu atendimento; • Todas as viaturas penitenciárias, caracterizadas ou não, só poderão transitar com 02 ou mais agentes penitenciários; • As viaturas estacionadas fora da sede de sua distribuição deverão permanecer sob vigilância direta; • Toda e qualquer escolta de preso que vier a ser necessária, interna ou externa, deverá atender a proporção de dois agentes penitenciários para cada preso; • O SINDAP/AC organizará o COMANDO DE GREVE, o qual será composto por representantes de base e qualquer agente penitenciário que queira auxiliá-los; • Todas as atividades penitenciárias deverão seguir rigorosamente as orientações desta CARTILHA. REVINDICAÇÕES • Contratações de novos AGEPEN´S; • Fim da Escala 12x36; • Seguro de vida (em caso de morte ou invalidez); • Construções de locais dignos para descanso e alimentação; • Redução da carga horária; • Aquisição de equipamentos de segurança e proteção para todos os AGEPEN´S; • Aposentadoria Especial; • Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; • Capacitação continua para todos os AGEPEN´S; • Revogação de dispositivos inconstitucionais presentes no Código de Conduta; • Retorno dos colegas que foram injustamente exonerados; • Nível superior como requisito para o cargo de AGEPEN; • Ativações de Convênios; • Novamente sermos servidores policiais; NOSSA VITÓRIA É DO TAMANHO DA NOSSA LUTA! OBS: OFÍCIO ENVIADO ELETRONICAMENTE AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ASSESSORIA ESPECIAL DO GOVERNO, SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SINDAP/PRESID/0F 147/2010. Rio Branco – AC, 12 de abril de 2011. Ao Excelentíssimo Senhor Diretor – Presidente do IAPEN/AC Assunto: PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (24 HORAS) URGENTE Ilustre Diretor, Conforme decisão por unanimidade dos integrantes da Categoria em Assembléia Geral será iniciada paralisação de advertência (24 HORAS) no dia 18 deste mês. Será mantido o percentual exigido pela legislação vigente e pelas últimas decisões judiciais referentes aos serviços essenciais. Pauta de reivindicações: I. Contratações de novos AGEPEN´S; II. Fim da Escala 12x36; III. Seguro de vida; IV. Construções de locais dignos para descanso e alimentação; V. Redução da carga horária; VI. Aquisição de equipamentos de segurança e proteção para todos os AGEPEN´S; VII. Aposentadoria Especial; VIII. Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; IX. Capacitação continua para todos os AGEPEN´S; X. Revogação de dispositivos inconstitucionais presentes no Código de Conduta; XI. Retorno dos colegas que foram injustamente exonerados; XII. Nível superior como requisito para o cargo de AGEPEN; XIII. Ativações de Convênios; XIV. Novamente sermos servidores policiais.

Cracolândia já invade uma das principais avenidas do centro de São Paulo (SP

Ladrões dopam cachorros para invadir casas em Contagem (MG)

Promotor de justiça foi preso em BH

Promotor de justiça foi preso em BH Da Redação - Um promotor de justiça foi preso na madrugada de domingo (10) depois atirar dentro de um bar, no Bairro Lourdes, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, durante uma confusão no estabelecimento, Luis Eduardo Tales Denze, 52 anos, deu um tiro em um dos bares mais tradicionais da região. Com isso, um grande corre-corre começou no local. Uma mulher tentou fugir e acabou sendo atropelada por um táxi que passava pela rua Rio de Janeiro. Ela recusou atendimento médico. De acordo com o Boletim de Ocorrência da PM, um outro promotor teve que ir ao local para tirar o colega da confusão, já que populares queriam agredir Luís Eduardo. A arma utilizada durante a briga não pertencia ao suspeito e foi apreendida. Mesmo configurando flagrante e crime inafiançável, o promotor foi ouvido e liberado. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, a procuradoria vai analisar o caso e aguardar a conclusão do inquérito policial para tomar uma providência.

União antecipará campanha do desarmamento

União antecipará campanha do desarmamento Data prevista para o início da campanha é 6 de maio, exatamente um mês após o assassinato de 12 estudante na escola de Realengo, no Rio de Janeiro Equipe AE - 11/04/2011 - 19:40 O governo vai antecipar para maio o lançamento de uma nova campanha do desarmamento. A data prevista para o início da campanha é 6 de maio, exatamente um mês após o assassinato de 12 estudante na escola de Realengo, no Rio de Janeiro. A previsão inicial era de que a nova campanha tivesse início em junho. Uma das ideias do governo para a nova campanha é pagar também pelas munições que forem espontaneamente entregues. Na campanha passada, feita entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, apenas os cidadãos que entregavam as armas de fogo eram indenizados. Todos os detalhes da campanha, inclusive os valores que serão pagos, serão discutidos por um conselho formado por integrantes do governo e de representantes da sociedade civil. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira (18), quando a data da campanha deve ser oficializada. "Ficou absolutamente caracterizado que quando se realiza essas campanhas você tem uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil. Tínhamos previsto realizar uma campanha em junho, mas diante dessa tragédia decidimos sugerir a antecipação. Essas campanhas não são feitas sozinhas, são feitas em conjunto com a sociedade civil", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essa comissão deverá também propor projetos de lei que visem o desarmamento da população. O anúncio da nova campanha foi feito por Cardozo após reunião de Cardozo com integrantes das entidades Viva Rio, Sou da Paz, Desarma Brasil e Rio de Paz.

Sarney diz que vai propor novo referendo sobre desarmamento

Sarney diz que vai propor novo referendo sobre desarmamento ELE VAI APRESENTAR PROJETO PARA REVOGAR CONSULTA REALIZADA EM 2005. ‘ESTAMOS MUDANDO DO MAL PARA O BEM. A POPULAÇÃO VAI SER SENSÍVEL’, DISSE. Robson Bonin Do G1, em Brasília O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta segunda-feira (11) que irá propor a realização de um novo referendo sobre o desarmamento no país. A iniciativa será proposta, segundo Sarney, na próxima reunião de líderes da Casa, que deve ocorrer ainda nesta semana. “Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido [de realizar um novo referendo]. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito”, afirmou Sarney. A decisão do presidente do Senado de propor uma nova consulta nacional sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições no país ocorre quatro dias após a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Na manhã de quinta-feira (7), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola e promoveu o massacre de 12 crianças e deixando 22 feridas. O assassino se matou, de acordo com a polícia. Para Sarney, o novo referendo será uma forma de mudar do “mal para o bem”, já que no referendo ocorrido em outubro de 2005, o país decidiu manter a compra de armas e de munição por 63,94% dos votos válidos contra 36,06%. O presidente do Senado avalia que dessa vez a população “vai ser sensível”: “Rui Barbosa dizia que só o que não muda são as pedras e o que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Nós estamos mudando do mal para o bem. A população vai ser sensível.” Desarmamento Ainda não há uma data definida para a reunião de líderes, mas a assessoria de Sarney disse que ela deve ocorrer ainda nesta semana. Para propor um novo referendo, o presidente do Senado vai apresentar um novo projeto de lei para revogar o resultado do referendo realizado em 2005 e propor uma nova consulta. A proposta de Sarney vai ao encontro de propostas já discutidas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende a realização de um novo referendo. Na última sexta-feira, o presidente do Senado reconheceu que só o desarmamento não evitaria a tragédia ocorrida no Rio, mas disse que a proibição pode evitar que assassinos tenham armas. “Não é que desapareçam os fanáticos, os desequilibrados de qualquer espécie, mas, na realidade, nós temos a obrigação de tirar os instrumentos que eles podem utilizar nessa circunstâncias. Acho que deveria ser um projeto de lei revogando a lei anterior e rediscutindo o assunto. A realidade hoje é inteiramente outra da que nós votamos a lei.” POSTADO POR AGEPEN AC ÀS 13:02 0 COMENTÁRIO

Em Minas Gerais, vítimas de torturas têm direito à indenização »

Em Minas Gerais, vítimas de torturas têm direito à indenização » Entre o início de 2008 e o primeiro semestre de 2010, a ouvidoria do sistema penitenciário de Minas registrou 146 casos de tortura. O número sobe se denúncias de maus tratos, abuso de autoridade e lesão corporal forem enquadrados no crime em seu sentido mais amplo, como sugere o Plano de Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. Nesse caso, o número de denúncias chega a 1.331. - A persistência de abusos de poder, uso excessivo da força e discriminação relacionados às deficiências estruturais e gerenciais das instituições do Sistema de Justiça Criminal agravam os problemas de corrupção, tortura e morte sob custódia do Estado - escreveu em um dos documentos a ouvidora penitenciária de Minas, Marlene Alves de Almeida Silva. Em janeiro, o governo de Minas promulgou lei que determina pagamento de indenização a vítimas de tortura praticada por agentes de Estado, em casos onde houver condenação judicial. Estão previstos pagamentos desde R$ 5.443 para vítimas de lesão corporal até R$ 109 mil para casos de morte. Em Ribeirão das Neves, na Grande BH, com quatro unidades prisionais, o Ministério Público cuida de pelo menos 100 processos de tortura cometida por agentes penitenciários. Um dos alvos é o agente que algemou e deu uma surra no filho da empregada doméstica Marilene Santos (nome fictício), de 49 anos, quando o rapaz estava preso na Penitenciária José Maria Alkmin, em Neves. Preso por roubo, o filho, de 30 anos, teria discutido com um agente porque não obteve um medicamento para depressão. Marlene soube que o filho tinha sido espancado e colocado na "cela do seguro", com estupradores. Com a ajuda de um radialista, marcou uma reunião com um diretor da penitenciária. Encontrou o filho machucado e implorando para sair dali, porque seria morto. - Depois que ele perdesse a vida, o que iam fazer? Meu filho errou, mas queria que pagasse dentro da lei, com dignidade - diz Marilene, que conseguiu transferir o filho. O GLOBO buscou dados sobre denúncias de tortura nas dez ouvidorias estaduais do sistema prisional em funcionamento no país. Em Alagoas, Goiás, Bahia, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio, Rio Grande do Norte e São Paulo não foi possível obter dados. O único que apresentou dados foi Minas, onde a ouvidora tem mandato e estrutura independente para receber casos e cobrar apuração. No Paraná, a Secretaria da Justiça e da Cidadania informou que não houve registro de denúncia ou notificação de tortura entre 2008 a 2011. Segundo o órgão, ocorreram "agressões que resultaram em processo" entre presos e servidores, num total de 32 casos. Fonte: O Globo

Abortada tentativa de fuga em presídio de Anápolis

Abortada tentativa de fuga em presídio de Anápolis Os agentes de Segurança Prisional e vigilantes penitenciários temporários desarticularam uma tentativa de fuga do Centro de Inserção Social de Anápolis ontem. A tentativa aconteceu por volta das 14 horas, durante o horário de visitas. Os servidores perceberam uma movimentação diferente no presídio e passaram a procurar indícios de irregularidades. No pátio de banho de sol, os funcionários perceberam uma barraca montada de forma inadequada e ao desmontá-la, se depararam com dois detentos cavando um túnel próximo ao muro, segundo um supervisor de segurança. Os dois foram autuados em flagrante. Uma sindicância também foi instaurada para apurar a circunstâncias da tentativa de fuga e as responsabilidades. Os agentes de Segurança Prisional e vigilantes penitenciários temporários desarticularam uma tentativa de fuga do Centro de Inserção Social de Anápolis ontem. A tentativa aconteceu por volta das 14 horas, durante o horário de visitas. Os servidores perceberam uma movimentação diferente no presídio e passaram a procurar indícios de irregularidades. No pátio de banho de sol, os funcionários perceberam uma barraca montada de forma inadequada e ao desmontá-la, se depararam com dois detentos cavando um túnel próximo ao muro, segundo um supervisor de segurança. Os dois foram autuados em flagrante. Uma sindicância também foi instaurada para apurar a circunstâncias da tentativa de fuga e as responsabilidades.

Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e agentes penitenciários cobram o aumento

11/04/2011 às 09h26 Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e agentes penitenciários cobram o aumento (0 comentários) Por: Redação/ParaibaemQAP De acordo com o decreto 56.886, publicado no Oficial do Estado (DOE), de 31 de março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu aumento no valor do auxílio-alimentação para os policiais civis. O documento descreve que, conforme o “Artigo 1º - O valor da ajuda de custo para alimentação, instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, será calculado mediante aplicação do coeficiente 0,2 (dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008”. Segundo notícia veiculada na página eletrônica da Secretaria da Segurança Pública (SSP/SP) o valor foi para R$240 ao mês. O valor anterior chegava a R$88. Vale destacar que o valor do auxílio-alimentação é pago igualmente para todos os servidores estaduais no valor de R$4 por dia de trabalho. No entanto, segundo a publicação, o valor foi reajustado somente para a categoria dos policiais civis. Mais uma vez, a categoria dos agentes de segurança penitenciária foi esquecida pelo governo de São Paulo. O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do Diretor de Comunicação, Daniel Grandolfo, encaminhou pedido ao Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando que o mesmo reajuste seja também concedido à categoria. Grandolfo aponta que “nunca antes ocorreu a concessão do reajuste do auxílio-alimentação somente para uma categoria dos servidores. Esperamos que o governador volte atrás e também reajuste o benefício para os agentes de segurança penitenciária”, disse o sindicalista. Entramos em contato com o secretário, via telefone, e Lourival Gomes confirmou o recebimento da solicitação. O secretário disse que encaminhou o pedido ao governador, mas, no entanto, ainda não recebeu resposta de Alckmin. Gomes ressaltou que assim obter uma resposta do governador entrará em contato com Grandolfo. Sindasp-SP

Tumulto na Fundação Casa deixa 3 feridos em SP

domingo, 10 de abril de 2011 Tumulto na Fundação Casa deixa 3 feridos em SP MARÍLIA LOPES - Agência Estado Três funcionários da Fundação Casa ficaram feridos após um confronto com menores da unidade de Itaquera, na zona leste de São Paulo, na tarde de hoje. Segundo a assessoria da instituição, a primeira hipótese foi de que os menores tentaram fugir da unidade, porém não houve confirmação. Ainda de acordo com a assessoria, o segundo motivo possível é de que um dos adolescentes teve um surto e incentivou os demais a agredirem os funcionários. Nenhum interno se feriu na briga, conforme a assessoria da Fundação Casa. Os funcionários agredidos foram medicados e passam bem. Eles sofreram apenas ferimentos leves. A Corregedoria da Fundação Casa irá investigar o episódio. A assessoria da instituição informou que não houve princípio de rebelião e que cerca de dez adolescentes se envolveram na briga. A Polícia Militar (PM) foi chamada à unidade por volta de 14 horas. A assessoria da corporação informou que o chamado era para conter o início de uma rebelião, com possibilidade de fuga. A PM não deu mais informações sobre o caso e informou que quem deve se pronunciar é a Fundação Casa.

Açougue ou IML NO Ceará

Polícia investiga militar que seria chefe de esquema de flanelinhas

Polícia investiga militar que seria chefe de esquema de flanelinhas O 3º sargento do Gate seria chefe de um grupo detido por estelionato; após conversar com a PM, o suspeito foi liberado Quatro pessoas foram detidas na madrugada deste domingo (10) suspeitas de estelionato em Contagem, na Grande BH. O grupo, que estaria se passando por seguranças oficiais de um evento, seria chefiado por um sargento da Polícia Militar. No final da noite de sábado, três pessoas chamaram a polícia após serem obrigadas a pagar para estacionar na Rua Doutor José Américo Cançado Bahia. O trio estava indo a um show da dupla sertaneja Gino e Geno, no Espaço Vip, no Bairro Cidade Industrial. Segundo as vítimas informaram à PM, um grupo estava se passando por seguranças do evento e exigindo pagamento para estacionar nas ruas próximas ao show. Eles usavam até etiquetas para identificar o carro dos clientes. Os militares foram ao local e encontraram Julimar Sousa Silva, 29 anos, Claudinei de Jesus, 31, Jonathan Freitas Pinto, 23, e William Virgilio dos Santos, 34. Com eles foram apreendidos R$ 722 em dinheiro, que seriam a quantia recebida dos motoristas, e 53 etiquetas para identificar os carros vigiados. Claudinei afirmou aos policiais que estaria fazendo segurança interna do show e apenas havia saído para ajudar um amigo. Os outros três confirmaram que estavam vigiando os veículos, mas negaram que obrigavam pagamento pelo serviço. E as etiquetas serviam apenas para identificar quais veículos teriam cuidado especial na rua, que, segundo os próprios, havia pouca iluminação e por isso os carros corriam o risco de ser alvo de vandalismo. Quando foram orientados pelo comandante da viatura a chamar o chefe do grupo, os detidos tentaram falar com o organizador do evento e logo depois ligaram para o 3º sargento do Gate, identificado apenas como Alex Sander no Boletim de Ocorrência número 1118758. Segundo um policial que não quis se identificar, o militar seria o chefe do esquema de estelionato, suspeita que foi rechaçada por ele. Alex Sander afirmou ser somente sócio do Espaço Vip e que queria ajudar os guardadores que estavam sendo presos, amigos dele. Após interrogar o policial suspeito, a guarnição o liberou e levou os outros quatro envolvidos à Delegacia de Contagem. Na mesma ocorrência, 77 carros foram notificados por estar estacionado de forma irregular nos arredores do Espaço Vip.

Polícia encontra segunda carta feita por atirador que atacou escola em Realengo (RJ)

Times brasileiros prestam homenagens às vítimas do massacre de Realengo

Concursos com inscrições abertas somam 23,3 mil vagas

11/04/2011 06h30 - Atualizado em 11/04/2011 06h30 Concursos com inscrições abertas somam 23,3 mil vagas Cargos são para todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 22 mil na Procuradoria Geral da República (PGR). Do G1, em São Paulo imprimir Pelo menos 92 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (11) e reúnem 23.273 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só a Prefeitura de Planaltina (GO) oferece o total de 5.440 vagas. Os salários chegam a R$ 22 mil na Procuradoria Geral da República (PGR). Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições na segunda para 2.179 vagas são os seguintes: Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Prefeitura de Taubaté (SP), Prefeitura de São João do Pacuí (MG), Prefeitura de São Carlos (SP), Fundação Educacional São Carlos (Fesc) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (Saae), Prefeitura de Carvalhópolis (MG), Prefeitura de Alto Araguaia (MT), Prefeitura de Areado (MG), Prefeitura de Piedade (SP), Prefeitura de Oratórios (MG), Prefeitura de Salgado de São Félix (PB), Prefeitura de Parecis (RO) e Prefeitura de Campina Grande (PB). Instituição/Órgão Prazo Vagas Salário máximo Escolaridade Local de trabalho Edital Aeronáutica 14/04/11 675 não informado nível médio e técnico Guaratinguetá (SP) veja edital Câmara dos Vereadores de Congonhas (MG) 28/04/11 20 R$ 4.076,78 todos os níveis Congonhas (MG) veja edital Câmara dos Vereadores de Itajaí (SC) 25/05/11 11 R$ 3.645,38 nível médio e superior Itajaí (SC) veja edital Câmara dos Vereadores de Porto Real (RJ) 15/04/11 16 R$ 1.439,56 nível fundamental e superior Porto Real (RJ) veja edital Companhia Campolarguense de Energia (PR) 14/04/11 cadastro de reserva R$ 4.473 todos os níveis Campo Largo (PR) veja edital Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 19/04/11 114 R$ 2.101 todos os níveis Bahia veja edital Companhia de Habilitação Popular (Cohab) de Campinas (SP) 28/04/11 13 R$ 2.521,82 todos os níveis Campinas (SP) veja edital Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (PR) 04/05/11 72 R$ 3.600 todos os níveis Londrina (PR) veja edital Conselho Federal dos Representantes Comerciais 05/05/11 27 R$ 4.005,00 todos os níveis Rio de Janeiro e Brasília veja edital Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro 28/04/11 60 e cadastro R$ 5 mil nível médio e superior Rio de Janeiro veja edital Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo 20/05/11 cadastro de reserva R$ 4.227,16 nível médio e superior São Paulo, Sorocaba e Registro veja edital Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região (Ceará e Piauí) 04/05/11 81 R$ 2.542,32 nível médio e superior Fortaleza e Teresina veja edital Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região (Rio Grande do Norte) 20/05/11 50 R$ 2.200,00 nível médio e superior Natal veja edital Corpo de Bombeiros de Mato Grosso 19/04/11 10 não informado nível médio Mato Grosso veja edital Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) 20/04/11 247 R$ 2.145,97 nível médio e superior Mato Grosso do Sul veja edital Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) 12/04/11 93 R$ 7.086,68 nível superior Brasília, Cuiabá, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Guarulhos (SP), Campinas (SP), São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Teresina, Goiânia, Macapá, Vitória, Belém, Goiânia e Rio de Janeiro veja edital Liquigás Distribuidora S.A. 20/04/11 43 R$ 1.564,25 nível fundamental e médio Uberlândia (MG), Araucária (PR), Canoas (RS), Caxias do Sul (RS), São José (SC), Paulínia (SP), Ribeirão Preto (SP), São José dos Campos (SP), Mauá (SP) e São Paulo veja edital Marinha (1) 14/04/11 1.275 R$ 1,1 mil nível fundamental Rio de Janeiro, Rio Grande (RS), Brasília, Ladário (MS), Belém, Manaus, Salvador, São Paulo ou Natal veja edital Marinha (2) 29/04/11 270 não informado nível superior Rio de Janeiro veja edital Ministério Público do Estado do Paraná 19/04/11 8 R$ 19.643,95 nível superior em direito Paraná veja edital Ministério Público do Estado de São Paulo 19/04/11 58 R$ 5.885,54 nível superior São Paulo veja edital Polícia Militar de Mato Grosso 19/04/11 60 não informado nível médio Mato Grosso veja edital Polícia Militar de São Paulo 20/04/11 500 não informado nível médio São Paulo veja edital Prefeitura de Água Boa (MG) 20/04/11 119 R$ 4 mil todos os níveis Água Boa (MG) veja edital Prefeitura de Altamira (PA) 29/04/11 1 mil R$ 5.760 todos os níveis Altamira (PA) veja edital Prefeitura de Alto Araguaia (MT) 15/04/11 78 R$ 2.354 todos os níveis Alto Araguaia (MT) veja edital Prefeitura de Aracatu (BA) 14/04/11 358 R$ 1.620 todos os níveis Aracatu (BA) veja edital Prefeitura de Areado (MG) 29/04/11 22 R$ 622,73 nível fundamental Areado (MG) veja edital Prefeitura de Balneário Pinhal (RS) 15/04/11 22 R$ 637,12 nível fundamental Balneário Pinhal (RS) veja edital Prefeitura de Barcarena (PA) 04/05/11 119 R$ 545 nível fundamental Barcarena (PA) veja edital Prefeitura de Boituva (SP) 24/04/11 82 R$ 2.914,62 todos os níveis Boituva (SP) veja edital Prefeitura de Cachoeirinha (RS) 15/04/11 83 R$ 7.790,06 todos os níveis Cachoeirinha (RS) veja edital Prefeitura de Cajazeiras (PB) 08/05/11 1.734 R$ 2.856 todos os níveis Cajazeiras (PB) veja edital Prefeitura de Caldas Novas (GO) 20/04/11 380 R$ 725 nível fundamental e médio Caldas Novas (GO) veja edital Prefeitura de Campina Grande (PB) 08/05/11 338 R$ 545 nível fundamental e médio Campina Grande (PB) veja edital Prefeitura de Cândido Godói (RS) 17/04/11 33 R$ 3.903,84 todos os níveis Cândido Godói (RS) veja edital Prefeitura e Câmara de Confresa (MT) 25/04/11 163 R$ 4.201 todos os níveis Confresa (MT) veja edital Prefeitura de Carvalhópolis (MG) 11/05/11 69 R$ 1.814,50 todos os níveis Carvalhópolis (MG) veja edital Prefeitura de Diamante do Sul (PR) 02/05/11 43 R$ 7 mil todos os níveis Diamante do Sul (PR) veja edital Prefeitura de Faria Lemos (MG) 06/05/11 40 R$ 968,00 todos os níveis Faria Lemos (MG) veja edital Prefeitura da Galileia (MG) 20/04/11 264 R$ 7.190 todos os níveis Galileia (MG) veja edital Prefeitura de Guaratinguetá (SP) 17/04/11 416 R$ 8,5 mil todos os níveis Guaratinguetá (SP) veja edital Prefeitura de Imbuia (SC) 15/04/11 29 e cadastro R$ 9.407,34 todos os níveis Imbuia (SC) veja edital Prefeitura de Indaiatuba (SP) 20/04/11 339 R$ 3.436,82 todos os níveis Indaiatuba (SP) veja edital Prefeitura de Itaí (SP) 13/04/11 34 R$ 4.062 nível fundamental e superior Itaí (SP) veja edital Prefeitura de Jarinu (SP) 20/04/11 118 e cadastro R$ 3.070,08 todos os níveis Jarinu (SP) veja edital Prefeitura de José Bonifácio (SP) 12/04/11 78 R$ 4.001 todos os níveis José Bonifácio (SP) veja edital Prefeitura e Câmara de José Gonçalves de Minas (MG) 20/04/11 60 R$ 4 mil todos os níveis José Gonçalves de Minas (MG) veja edital Prefeitura de Limoeiro (PE) 29/04/11 227 R$ 5,4 mil todos os níveis Limoeiro (PE) veja edital Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT) 24/04/11 117 R$ 8.323,49 todos os níveis Lucas do Rio Verde (MT) veja edital Prefeitura de Manaus 17/04/11 500 R$ 1.659,58 nível médio Manaus veja edital Prefeita de Messias (AL) 20/04/11 67 R$ 2.350,00 todos os níveis Messias (AL) veja edital Prefeitura de Montauri (RS) 18/04/11 27 R$ 5.833,23 todos os níveis Montauri (RS) veja edital Prefeitura de Nepomuceno (MG) 15/04/11 22 R$ 6.067,75 todos os níveis Nepomuceno (MG) veja edital Prefeitura de Nova Timboteua (PA) 18/04/11 163 R$ 2 mil todos os níveis Nova Timboteua (PA) veja edital Prefeitura de Novo Triunfo (BA) 15/04/11 115 R$ 1 mil todos os níveis Novo Triunfo (BA) veja edital Prefeitura de Oliveira (MG) 19/04/11 288 R$ 1.244,78 todos os níveis Oliveira (MG) veja edital Prefeitura de Oratórios (MG) 11/05/11 68 R$ 4.145,42 todos os níveis Oratórios (MG) veja edital Prefeitura de Palestina (AL) 29/04/11 70 R$ 2.200 todos os níveis Palestina (AL) veja edital Prefeitura de Parecis (RO) 27/04/11 109 R$ 7.500 todos os níveis Parecis (RO) veja edital Prefeitura de Paulino Neves (MA) 08/05/11 316 R$ 2.800 todos os níveis Paulino Neves (MA) veja edital Prefeitura de Piedade (SP) 27/04/11 18 R$ 2.315,90 todos os níveis Piedade (SP) veja edital Prefeitura de Planaltina (GO) 26/04/11 5.440 R$ 5.311,28 todos os níveis Planaltina (GO) veja edital Prefeitura de Pojuca (BA) 15/04/11 154 R$ 4 mil todos os níveis Pojuca (BA) veja edital Prefeitura de Ponta Grossa (PR) 14/04/11 11 R$ 8.457,71 nível superior Ponta Grossa (PR) veja edital Prefeitura de Riachão do Poço (PB) 15/04/11 50 R$ 1.203,44 todos os níveis Riachão do Poço (PB) veja edital Prefeitura de Salgado de São Félix (PB) 08/05/11 187 R$ 850 todos os níveis Salgado de São Félix (PB) veja edital Prefeitura de Salto da Divisa (MG) 12/04/11 46 R$ 1.000 nível médio e superior Salto da Divisa (MG) veja edital Prefeitura de São Carlos (SP) 03/05/11 58 e cadastro R$ 6.244,00 todos os níveis São Carlos (SP) veja edital Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) 28/04/11 419 R$ 925,60 todos os níveis São Gonçalo do Amarante (RN) veja edital Prefeitura de São João do Pacuí (MG) 11/05/11 262 R$ 7 mil todos os níveis São João do Pacuí (MG) veja edital Prefeitura de Senador Canedo (GO) 19/04/11 430 R$ 1.614,07 todos os níveis Senador Canedo (GO) veja edital Prefeita de Sete Barras (SP) 29/04/11 71 R$ 3.980,34 todos os níveis Sete Barras (SP) veja edital Prefeitura de Taboão da Serra (SP) 15/04/11 323 R$ 10 mil todos os níveis Taboão da Serra (SP) veja edital Prefeitura de Taubaté (SP) 25/04/11 170 R$ 1.113,18 nível médio e superior Taubaté (SP) veja edital Prefeitura de Torres (RS) 14/04/11 94 R$ 2.678,68 nível médio e superior Torres (RS) veja edital Prefeitura de Vinhedo (SP) 06/05/11 604 R$ 2.207 todos os níveis Vinhedo (SP) veja edital Prefeitura de Volta Redonda (RJ) 11/04/11 471 R$ 594 nível médio e superior Volta Redonda (RJ) veja edital Prefeitura de Xambrê (PR) 20/04/11 42 R$ 8.057,07 todos os níveis Xambrê (PR) veja edital Procuradoria Geral da República 26/04/11 114 R$ 22 mil nível superior em direito todo o país veja edital Secretaria Municipal de Educação de São Paulo 18/04/11 393 R$ 1.838,11 nível superior São Paulo veja edital Secretaria de Saúde do Distrito Federal 02/05/11 800 R$ 9.394,31 nível superior Distrito Federal veja edital Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim (ES) 15/04/11 20 R$ 3.245,25 todos os níveis Itapemirim (ES) veja edital Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho (SP) 20/04/11 17 R$ 3.905,65 todos os níveis Sertãozinho (SP) veja edital Transpetro (1) 06/06/11 386 R$ 4.688,84 ter registro como aquaviário todo o país veja edital Transpetro (2) 05/05/11 342 R$ 7.620,93 nível superior todo o país veja edital Tribunal de Justiça do Maranhão 25/04/11 58 e cadastro não informado todos os níveis Maranhão veja edital Tribunal de Justiça de Minas Gerais 15/04/11 468 varia conforme serviços prestados nível superior em direito Minas Gerais veja edital Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 11/04/11 6 e cadastro R$ 6.551,52 nível médio e superior Amapá veja edital Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) 15/04/11 cadastro de reserva R$ 4.052.96 nível médio Rio Grande do Sul veja edital Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) 11/04/11 cadastro de reserva R$ 8.080,20 nível médio e superior Mato Grosso veja edital Universidade Estadual Paulista (Unesp) 13/04/11 6 R$ 2.517,31 nível superior São Paulo veja edital

Grande Reportagem de Marcelo Rezende registra o submundo do crack

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Fragilidade na segurança põe lotéricas na mira dos ladrões

Fragilidade na segurança põe lotéricas na mira dos ladrões O número de assaltos às lotecas em Minas cresceu 67,2% em 12 meses, passando de 113, em 2009, para 189, em 2010 Renato Fonseca - Repórter - 11/04/2011 - 03:49 EMMANUEL PINHEIRO Loteca Zebra de Ouro, no Gutierrez, já foi assaltada três vezes em um ano EMMANUEL PINHEIRO Presidente do Sindicato dos Lotéricos reclama da falta de policiamento Pequenas, sempre cheias de clientes e com grande circulação de dinheiro, casas lotéricas são alvos cada vez mais frequentes de bandidos. Prestando serviços bancários, mas sem o aparato de segurança de uma agência, facilitam a ação dos criminosos, deixando amedrontados donos e funcionários. O número de assaltos nas lotecas aumentou 67,2% em Minas Gerais em 12 meses. No ano passado, 189 foram roubadas, contra 113 em 2009. Em Belo Horizonte, o salto foi de 78,5%. Foram 25 assaltos a lotéricas em 2010 e 14 no ano anterior. Já nas outra cidades da Grande BH, apesar do número absoluto ser menor, as ocorrências dobraram, passando de 9 para 18. Em contrapartida, no Estado, esses crimes diminuíram 26,6% nos estabelecimentos bancários. O levantamento foi fornecido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Especialistas em segurança pública são unânimes em apontar a fragilidade na segurança das loterias como a principal causa dos assaltos. Minas Gerais tem 1.382 lotecas, 216 delas na capital. Ao lado dos tradicionais jogos e apostas, serviços antes oferecidos somente pelos bancos estão cada vez mais presentes. No local, o cliente pode abrir uma conta, conseguir um empréstimo consignado e até crédito imobiliário. Isso sem falar nos saques de benefícios e de poupança, além de depósitos e pagamentos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Lotéricos de Minas Gerais (Sincoemg), Marcelo de Araújo, o atendimento a estas prestações de serviço correspondem a 70% da atual demanda das lotecas do Estado. Preocupado com a violência, o empresário conta que sua casa de apostas, a Zebra de Ouro, no Bairro Gutierrez, Região Oeste da capital, já foi assaltada três vezes em menos de um ano. Somados, os prejuízos nos três roubos chegam a R$ 40 mil. "Precisamos de mais policiamento em todas as unidades lotéricas do Estado", aponta Marcelo de Araújo. Segundo ele, os proprietários das lojas precisam investir pesado para tentar inibir a ação dos bandidos. Somente para o cofre boca de lobo, alarme e circuito fechado de TV, são necessários entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Já o comerciante que optar pela blindagem dos guichês pode gastar até R$ 40 mil. Para o sociólogo da Fundação João Pinheiro (FJP), Eduardo Cerqueira Batitucci, é impossível que a Polícia Militar esteja presente em todas as lotéricas da cidade. Segundo ele, casas de apostas assumiram a mesma importância dos bancos, mas sem levar em conta o ônus desta responsabilidade. "Não podemos generalizar, mas é evidente que as medidas de segurança das lotecas e dos bancos são muito diferentes. Ainda existem muitas falhas", afirma Batitucci, que coordena o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (Nesp) da FJP. A Polícia Militar reconhece a fragilidade das casas lotéricas, mas promete intensificar as ações preventivas com patrulhamento nos pontos mais críticos da cidade. De acordo com o tenente-coronel Alberto Luiz, chefe de Comunicação da PM, a corporação vai estabelecer um diálogo direto com a categoria e reforçar a importância de se implantar medidas de segurança. O assaltante de uma lotérica, na maioria das vezes, é homem, com idade entre 17 e 25 anos e de baixa renda. Mais de 60% dos criminosos são os mesmos que praticam a saidinha de banco e 90% deles têm passagens pela polícia. Além disso, o bandido age, sempre, na companhia de dois ou três comparsas. A análise é do delegado responsável pelo Departamento de Crimes contra o Patrimônio, Islande Batista. Apesar de não ter números de prisões efetuadas, Batista alega que as investigações têm sido feitas pelas delegacias regionais da cidade e os culpados detidos. Roubos crescem 13% no comércio Além da fragilidade em casas lotéricas, o levantamento fornecido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostra que as ocorrências de roubo em estabelecimentos comerciais aumentaram 13,7% em Belo Horizonte. No ano passado, foram registrados pela Polícia Militar 2.056 boletins referentes a assaltos no comércio da capital, contra 1.807 em 2009. A padaria Morigerati, na Rua do Cardoso, Bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital, já foi assaltada 11 vezes. O estabelecimento fica a exatos seis quarteirões do 1° Batalhão da Polícia Militar (Praça Floriano Peixoto). "Os bandidos chegam, nos abordam e não podemos fazer nada. Somos reféns da violência", diz a proprietária Telma Olimpia de Oliveira Vieira, 49 anos. A ação dos bandidos obrigou a empresária a mudar o horário de funcionamento da padaria. O local abria as portas até as 21 horas. Agora, fecha, sempre, às 19h30 e não funciona aos domingos. "O que mais me revolta são as nossas leis, pois não podemos fazer nada. Se reagimos, além de arriscarmos nossas vidas, deixamos de ser vítimas e passamos a ser réus", critica. O presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana, José Alves Paixão, aponta que a violência tem migrado do Hipercentro para os bairros. "A instalação do 'Olho Vivo' e a presença mais efetiva da PM têm inibido a ação dos bandidos na Região Central. Porém, nos bairros a onda de assaltos tem sido constante". O tenente-coronel Alberto Luiz não confirma a migração da violência para os bairros. Ele reforça que, assim como no caso das casas lotéricas, o patrulhamento nas ruas da cidade também será intensificado. Apesar do aumento de ocorrências nos estabelecimentos comerciais, o número de assaltos cometidos contra os moradores de Belo Horizonte diminuiu na mesma proporção. Foram 23.293 em 2009 e 20.224 ano passado - queda de 13,1%.

SINDAP/AC CONSEGUE ABSOLVIÇÃO DE DOIS AGEPEN´S ACUSADOS HÁ QUASE 2 ANOS POR TORTURA A PRESIDIÁRIO

SINDAP/AC CONSEGUE ABSOLVIÇÃO DE DOIS AGEPEN´S ACUSADOS HÁ QUASE 2 ANOS POR TORTURA A PRESIDIÁRIO Dom, 10 de Abril de 2011 11:02 TIAGO MARTINELLO O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap/AC) conseguiu na Justiça local a absolvição dos agentes Jonh Hilton de Souza Bandeira e Melisson Tomé de Oliveira. Eles estavam sendo acusados por maus-tratos e tortura contra um reeducando do sistema prisional acreano. O indulto judicial partiu do juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, e do MPE, com publicação no Diário Oficial de sexta (8). O processo dos dois agentes é um caso que já vinha correndo na Justiça desde o final de 2009. Naquela época, os dois agepens foram acusados de agredir um detento do Presídio de Segurança Máxima (Antônio Amaro Alves). A vítima do caso seria o autor de um latrocínio (roubo seguido de morte) contra um policial militar crime que, na época, chocou a sociedade. Os agentes foram acusados de espancar o preso, em represália. Diante das acusações, eles foram afastados pela gestão passada do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). No passado, parecia que aquele seria o fim da carreira dos dois agentes. Mas agora, 1 ano e meio depois, a história ganha novos contornos! Ou pelo menos é assim que avalia Adriano Marques, presidente do Sindap/AC. Para ele, a decisão judicial representa uma vitória da união dos agentes, em face do empenho que o sindicato tem empregado para amparar os agepens acreanos de sofrerem qualquer tipo de injustiça, em especial, de ordem jurídica. Nesse sentido, Adriano Marques adianta que o sindicato não irá perder tempo para reintegrar os agentes afastados. Já na próxima segunda-feira (11), ele conta que protocolará a petição junto ao atual diretor do Iapen, Dirceu Lopes, com pedido de retorno de Melisson e Hilton ao quadro de agepens do Acre, incluindo os meses de retroativos pelo tempo do afastamento. Caso não seja atendido, o Sindap deve ingressar um mandado de segurança contra o Estado. “Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema, e sim a união da nossa classe”, finaliza Adriano Marques. Outros ganhos judiciais do Sindap – Esta não é a 1ª vez que o sindicato consegue obter conquistas judiciais para seus agentes. Em instâncias maiores da Justiça, os agentes também já conseguiram provar sua inocência. Dois exemplos são os casos de Marcelo Kerdry Neto e Ivanhoé de Oliveira Lima. Para ambos, o sindicato obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o retorno e mais ressarcimentos do Estado. Os ministros do STJ decidiram, por unanimidade, compensação financeira de 10 meses de salários para Kerdry e de 2 anos para Ivanhoé. Os dois processos foram abertos através de mandados de segurança do Sindap, tendo o próprio presidente Adriano Marques entregue memoriais nos gabinetes dos ministros. Adriano revela os detalhes destes dois casos. O de Kerdry, conta ele, era pela acusação de facilitação para fuga no presídio. Segundo Adriano, Kerdry era policial voluntário depois como agente de segurança nas unidades prisionais. No dia da referida fuga, Kerdry estava de plantão. Quando seu turno acabou, ele bateu ponto e foi liberado pelo setor de controle de fluxo. Contudo, seu substituto não apareceu e o local ficou desguarnecido, chance em que os presos escaparam. “Ou seja, o Kerdry foi responsabilizado pela fuga sem nem estar presente. E a exoneração saiu bem no dia da sua posse como agente. Foi muito injusto. Por isso, entramos com mandado”, destaca. fonte: http://www.agazetadoacre.com/index.php?option=com_content&view=article&id=16736:sindicato-consegue-absolvicao-de-dois-agentes-acusados-ha-quase-2-anos-por-tortura-a-presidiario&catid=59:geral&Itemid=99

Após chacina, especialistas voltam a defender debate sobre desarmamento

Após chacina, especialistas voltam a defender debate sobre desarmamento Débora Álvares Edson Luiz Publicação: 10/04/2011 09:20 Atualização: Circuito interno da escola mostra o assassino com um dos revólveres: desarmamento em discussão A trágica morte de 12 crianças no massacre ocorrido na última quinta-feira na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, reabriu a discussão sobre o porte de armas por civis. As duas campanhas de desarmamento realizadas nos últimos anos recolheram cerca de 550 mil revólveres, pistolas e espingardas em todo o país e, embora eficientes, não chegaram a abalar de forma significativa a quantidade desses materiais. Dados da Polícia Federal apontam a existência de 15,9 milhões de armas no Brasil — apenas 8,3 milhões delas são legais. A maior parte (87%) está nas mãos da população civil. Esses dados, aliados ao fato de o Brasil ser campeão mundial em números absolutos por morte com arma de fogo, com uma média de 34,3 mil homicídios por ano, preocupam os especialistas em segurança. O ex-subsecretário nacional de Segurança Pública Guaracy Mingardi, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defende o início imediato da conscientização da população para a entrega de armas à polícia. “É bem provável que, neste momento, possa haver um apelo mais emotivo e ter um efeito mais positivo.” Mingardi explica que a finalidade maior das campanhas de desarmamento não é recolher todas as armas existentes, mas restringir o acesso a elas. “Sabe-se que não vai ser retirada a arma de um criminoso profissional. O controle sobre os armamentos foi perdido. Por isso, a necessidade da campanha, para fazer com que a arma irregular que esteja na mão de um não criminoso não retorne para o crime.” Campanha A ideia de antecipar a terceira campanha de desarmamento no Brasil foi colocada em pauta pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia da barbárie. Mas para o professor Renato Antônio Alves, do Núcleo de Estudos da Violência (NUV) da Universidade de São Paulo (USP), é preciso pensar no combate em todas as frentes. “É necessária uma campanha de desarmamento forte, mas também um reforço no controle de fronteiras, na emissão de portes de armas e na fiscalização”, ressalta. O pesquisador critica o controle das armas no Brasil realizado em duas frentes: o Exército toma conta dos equipamentos militares legais, enquanto a Polícia Federal cuida das armas registradas de civis. “O acesso está facilitado demais. Significa que o controle não é efetivo”, avalia. Uma pesquisa da ONG Viva Rio, realizada a partir da análise de mais de 300 mil armas apreendidas e rastreadas em todo o país nos últimos 20 anos, comprova a alegação do professor. Apesar de se vincular o crime à arma ilegal, cerca de 30% dos revólveres e pistolas apreendidos em situação ilegal foram legalmente comprados. Em 23 de outubro de 2005, um referendo foi realizado para saber se a população concordava com a proibição da comercialização de armas. O resultado final foi de 59,1 milhões de votos (63,94%) rejeitando a proposta e 33,3 milhões (36,06%) a favor do desarmamento total. PARA LULA, CRIME FOI “UMA BARBARIDADE” O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou como barbaridade o massacre ocorrido em Realengo. Para Lula, o responsável pela morte de 12 crianças, Wellington Menezes de Oliveira, seria “psicopata”, porque o crime foi ato premeditado. “Isso é uma coisa impensável. Não posso imaginar que um ser humano tenha coragem de sair de casa e praticar uma barbaridade dessas”, comentou Lula, após participar da missa de sétimo dia pela morte do ex-vice-presidente José Alencar, na Catedral da Sé,

Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e Sindasp-SP cobra reajuste também para a categoria

Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e Sindasp-SP cobra reajuste também para a categoria Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP De acordo com o decreto 56.886, publicado no Oficial do Estado (DOE), de 31 de março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu aumento no valor do auxílio-alimentação para os policiais civis. O documento descreve que, conforme o “Artigo 1º - O valor da ajuda de custo para alimentação, instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, será calculado mediante aplicação do coeficiente 0,2 (dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008”. Segundo notícia veiculada na página eletrônica da Secretaria da Segurança Pública (SSP/SP) o valor foi para R$240 ao mês. O valor anterior chegava a R$88. Vale destacar que o valor do auxílio-alimentação é pago igualmente para todos os servidores estaduais no valor de R$4 por dia de trabalho. No entanto, segundo a publicação, o valor foi reajustado somente para a categoria dos policiais civis. Mais uma vez, a categoria dos agentes de segurança penitenciária foi esquecida pelo governo de São Paulo. O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do Diretor de Comunicação, Daniel Grandolfo, encaminhou pedido ao Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando que o mesmo reajuste seja também concedido à categoria. Grandolfo aponta que “nunca antes ocorreu a concessão do reajuste do auxílio-alimentação somente para uma categoria dos servidores. Esperamos que o governador volte atrás e também reajuste o benefício para os agentes de segurança penitenciária”, disse o sindicalista. Entramos em contato com o secretário, via telefone, e Lourival Gomes confirmou o recebimento da solicitação. O secretário disse que encaminhou o pedido ao governador, mas, no entanto, ainda não recebeu resposta de Alckmin. Gomes ressaltou que assim obter uma resposta do governador entrará em contato com Grandolfo. Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

Tortura ainda sobrevive em presídios e delegacias do Brasil, mesmo após fim da ditadura

Tortura ainda sobrevive em presídios e delegacias do Brasil, mesmo após fim da ditadura Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns. No ano passado, foram 70. Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade. O caso de X., de 42 anos, torturado em 24 de março deste ano por cinco policiais civis, na 10ª DP, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi uma exceção. A vítima teve o pênis apertado com um alicate para confessar um crime que não cometeu. Na maioria das vezes, os agressores não são identificados e punidos, como revela Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência. - Uma forma de reparação da tortura do passado é o combate à tortura do presente. Todo dia ainda tem tortura no Brasil. Ela é um costume, um ato histórico bárbaro - admite Zaidan. - Estamos estruturando a rede para notificar este crime. Não existem estatísticas nem condenações. Não existem números oficiais de registros de torturas no Ministério da Justiça, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos ou nas ouvidorias do sistema penitenciário dos governos estaduais. A falta de controle, de fiscalização e de acompanhamento como forma de prevenção reforçam a omissão das autoridades. Na última semana, O GLOBO ouviu vários relatos de vítimas de tortura e casos ocorridos em seis estados: Rio, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina. Foram ações executadas com crueldade, principalmente, pelas mãos de agentes penitenciários ou de policiais civis e militares, com o objetivo de conseguir as confissões dos crimes. Para denunciar tortura e más condições, 700 dos 1.258 presos da Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara, município da Grande Florianópolis, assinaram uma carta, entregue à Coordenadoria da Execução Penal e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Entre 1997 e 2009, 211 casos de tortura

Minas vai realizar concurso para a Polícia Civil

Minas vai realizar concurso para a Polícia Civil Agência Minas Reunião foi realizada nesta quarta-feira (6) em belo Horizonte-MG Em mais uma reunião de negociação realizada nesta quarta-feira (6), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, com o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas), a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Neves, informou que o Estado dará início ao processo para a realização de concurso público para provimento de cargos da Polícia Civil. Fernanda Neves afirmou que está aguardando o envio pela Polícia Civil do levantamento do número necessário de vagas. As informações serão levadas à próxima reunião da Câmara de Coordenação Geral de Planejamento, Gestão e Finanças, para apreciação da proposta. O presidente do Sindepominas, Edson José Pereira, entre outros representantes do sindicato, participaram da reunião.

Ronaldinho Gaúcho é exemplo de profissionalismo no Flamengo

Os gols de Palmeiras 2 x 0 Grêmio Prudente pelo Paulistão 2011

Os gols de Brasil 3 x 2 Argentina pela final do Sul-Americano Sub-17

Prova agente-penitenciario

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Prova agente-penitenciario

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Seis detentos escaparam nesta madrugada (09.04),

Fonte: Aline Dessbesell - ClicHoje Sábado, 09 de Abril de 2011, 07h55 Imprimir Enviar a um Amigo Ver Todos Voltar Foto por: ClicHoje Mais de 30 policiais da região, entre eles de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Santa Rita do Trivelato e Nobres seguem apoiando os policiais de Nova Mutum em mais uma operação para recapturar presos fugitivos da Cadeia Pública Municipal. Seis detentos escaparam nesta madrugada (09.04), da cela 6, onde haviam 12 reeducandos. A fuga só foi descoberta no inicio desta manhã por agentes prisionais. Segundo o sargento Roma, da Polícia Militar, os bandidos serraram as grades da parte superior da cela e escalaram até o telhado. Como o muro está ainda em construção, os bandidos pularam do telhado e já tiveram acesso a rua. Conforme o sargento, a última fuga de presos foi registrada há cerca de 5 anos. “Desde que estou aqui, esta é a segunda fuga que nós presenciamos”, disse o policial ao ClicHoje. Dos seis detentos, dois deles são de alta periculosidade, sendo que um deles foi preso na última terça-feira (05.04) pela PM de Nova Mutum. Walter Lucio Barbosa da Silva havia mandado de prisão em aberto por diversos crimes. Os mandados haviam sido expedidos pela Justiça do Pará.

Policiais civis fazem manifestação, nesta sexta-feira (8), em Belo Horizonte. A

Policiais civis param centro de BH por melhores salários Policiais civis fazem manifestação, nesta sexta-feira (8), em Belo Horizonte. A categoria realizou uma assembléia geral em frente ao Palácio da Liberdade, na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul da capital mineira. De acordo com o responsável pelo setor de comunicação do Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais (Sindpol-MG), Roberto Coelho, o protesto é feito para reclamar contra os salários. “Encaminhamos uma pauta com as reivindicações em setembro de 2010, mas o governador [Antonio Anastasia] não respondeu. O prazo terminou ontem, dia 7”, explicou. Segundo Coelho, participam da manifestação aproximadamente 3 mil policiais da capital, região metropolitana e do interior de Minas Gerais. O policial disse que há um plantão para atender somente às ocorrências de emergência. Ainda de acordo com o Sindpol-MG, os policiais fizeram uma caminhada da Praça da Liberdade, onde foi iniciada a concentração, até a Praça 7, no Centro de BH. O protesto interditou o trânsito nas avenidas Afonso Pena e Amazonas e um caixão foi queimado ao lado do Pirulito. De acordo com o sindicato, depois do protesto os policiais devem seguir para a sede do Sindpol-MG. A assessoria de imprensa da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que foram interditadas as seguintes vias: Alameda da Educação, na Praça da Liberdade; e as ruas Gonçalves Dias, Professor Antônio Aleixo e Bahia. Ainda de acordo com o órgão, agentes da BHTrans estão no local para coordenar e organizar o trânsito. A assessoria disse também que houve retenções na Avenida Bias Fortes, Rua da Bahia, avenidas Augusto de Lima e Cristóvão Colombo, Rua Timbiras desde a Avenida Amazonas, Rua Espírito Santo e Avenida Álvares Cabral

Três usam maria-teresa e escapam

Policia MT 09/04/2011 | 07h13m Três usam maria-teresa e escapam © Ilustração Três detentos da Cadeia Pública do Carumbé fugiram ontem da madrugada utilizando uma “mariateresa” (corda artesanal confeccionada com pedaços de lençóis e camisetas) para pular o muro lateral. A fuga foi percebida por volta das 5h30, quando uma agente prisional verificou as celas e acionou policiais militares que fazem a segurança externa. O que chamou a atenção da agente foi ver a corda artesanal em cima do muro. Fugiram Cleiton Leite de Souza, Diogo Gonçalves Campos Souza e Kened Ferreira da Silva. Segundo policiais militares, os três cortaram uma das barras da cela e fugiram pelo muro do lado esquerdo. Para ganhar a rua, usaram a mariateresa. Para fugir, os detentos caminharam até o corredor B. Os presos estavam na cela 23 da ala G do presídio. Os policiais não informaram se havia mais detentos na cela. Segundo os policiais, Kened estava preso há poucos dias. Ele é acusado de participar de um assassinato em Várzea Grande, onde foi contratado para matar um homem por R$ 2 mil. Na casa dele, no bairro Ouro Verde, os policiais apreenderam um revólver calibre 38. Em relação aos demais, não foi fornecido o crime que eles praticaram, mas também estariam há pouco tempo na unidade prisional. Os policiais explicaram que, desde que se tornou um centro de ressocialização, o Carumbé só recebe detentos de baixa periculosidade que teoricamente não ofereceriam risco de fuga, mas diante da superlotação dos demais presídios, acabam abrigando detentos de delitos considerados graves. Segundo a Superintendência do Sistema Prisional, será instaurada uma sindicância para apurar a fuga. A corda artesanal ficou recolhida na unidade prisional, não acompanhando o boletim de ocorrência. A fuga será investigada pela Delegacia do Complexo do Planalto, onde o delegado Roberto Amorim colocou uma equipe para atuar no caso. (AR)

Agentes penitenciários do Ceará fazem curso com Bope e GIT

Agentes penitenciários do Ceará fazem curso com Bope e GIT (5) ENVIE SEU COMENTÁRIO Segundo a Sejus, a metodologia do curso consiste em técnicas táticas que visam à resolução de conflitos 07.04.2011| 17:18 Compartilhar Enviar Imprimir Corrigir -+Mudar tamanho Quinze agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) viajam ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 7, para participar de curso de Intervenção Penitenciária ministrado por integrantes integrantes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupo de Intervenção Tática em Estabelecimentos Prisionais (GIT). A capacitação é promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, por meio do Núcleo de Segurança e Disciplina (Nused). O curso acontece entre os dias 8 e 12 de abril, com 40 horas/aula, e tem como objetivo "promover o aprimoramento técnico dos profissionais de segurança que atuam em unidades estaduais de custódia". A metodologia consiste em técnicas táticas que visam à resolução de conflitos. GIT e Bope atuam na preservação da ordem e da manutenção da disciplina, evitando e minimizando os resultados indesejáveis, bem como na ocorrência de distúrbios e rebeliões em presídios. As informações são da Sejus.

Assassino disparou ao menos 60 tiros em ataque à escola no Rio, diz polícia

SISTEMA PENAL: Advogado é preso ao levar chips para cadeia

SISTEMA PENAL: Advogado é preso ao levar chips para cadeia - 08/04/2011 José Aírton falou rapidamente com os jornalistas ao chegar à Delegacia. Disse que nada sabia sobre os chips FOTO: ALANA ANDRADE O acusado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Itaitinga e submetido a um T.C.O. A OAB já apura o episódio O advogado José Aírton Matos Carneiro, 75, foi detido, ontem pela manhã, dentro do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, acusado por agentes penitenciários de ter entregue a um detento um pacote com cinco chips para telefones celulares. Os chips foram encontrados na cueca do detento, durante uma revista realizada logo após a visita do advogado. "Ele chegou no presídio pedindo para falar com um preso que é seu cliente e foi permitido o seu acesso. Quando passou no detector de metais, o equipamento disparou. O advogado disse que tinha platina na perna e por isso o detector havia ´apitado´. Liberamos seu acesso e ele entregou os chips ao preso por baixo da grade, no parlatório", disse o agente prisional Flávio Pires, chefe de equipe dos agentes do IPPOO II. Suspeita O fato envolvendo o advogado aconteceu por volta das 10 horas de ontem. A informação foi confirmada à Reportagem pelo diretor adjunto do IPPOO II, Elindomar Batista Caminha. De acordo com o agente Flávio Pires, já havia suspeitas com relação ao advogado. O diretor adjunto do presídio confirmou a informação. "Essa atitude dele não é de agora. Ele já esteve em outra unidade com comportamento suspeito há alguns dias", reiterou, referindo-se à Casa de Privação Provisória de Liberdade I (CPPL I) vizinha ao IPPOO II. "Os agentes de lá deram uma geral nos clientes do mesmo e encontraram chip e celular", revelou a autoridade. A Secretaria de Justiça (Sejus) confirmou que já havia notificado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ceará), no último dia 29 de março, pelo mesmo problema. Depois de um atendimento de José Airton Carneiro na CPPL I foram encontrados pelos agentes vários objetos com os presos. José Aírton foi detido por agentes da Unidade de Apoio Penitenciário (UAP) e encaminhado à Delegacia Metropolitana de Itaitinga, onde já o aguardavam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará. Na mesma viatura em que foi conduzido o advogado - no banco traseiro - estava o preso com quem os chips foram apreendidos. Ao descer da viatura, acompanhado pelos agentes penitenciários e advogados da OAB, José Aírton falou rapidamente com os jornalistas. "Tenho alguns clientes no IPPOO. Hoje de manhã, foram lá em casa me entregar um pacote para um dos detentos, que é meu cliente. Quem entregou, disse que se tratava de fotografias das crianças do preso. Não abri o pacote, não conhecia seu conteúdo", defendeu-se. Segundo a Polícia, contra o advogado foi lavrado um TermoCircunstanciado de Ocorrência (.C.O.). Ele deverá responder por infração ao artigo 349 do Código Penal Brasileiro (ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional), que prevê pena de detenção de três meses a um ano". Ética Em entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, no começo da noite de ontem, o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, confirmou que a entidade já havia recebido da Sejus, na semana passada, um procedimento sigiloso acerca da conduta do advogado detido ontem. O caso está em segredo de Justiça. Já ontem, após o episódio, a OAB remeteu o fato para apreciação do seu Tribunal de Ética e Disciplina, para instauração de novo processo disciplinar. Fonte: Diário do Nordeste

Sejuc equipa agentes com rádios e armamentos de última geração

Publicado em: 08/04/2011 13:26:28 Sejuc equipa agentes com rádios e armamentos de última geração Na busca constante de facilitar o desempenho dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, o Departamento do Sistema Prisional (Desipe), adquiriu 100 rádios HTs e 35 carabinas Pump Action CBC Tática 12. O objetivo maior da Sejuc é otimizar o trabalho dos agentes proporcionando material adequado e de alta qualidade às unidades. O diretor do Desipe Manuel Lúcio Neto, atenta que o armamento adquirido é de última geração ou seja o que há de mais moderno no mundo. Para o secretário de Justiça Benedito de Figueiredo, equipar os servidores significa valorizar a categoria e prestar serviços de qualidade à sociedade. Além do armamento e dos aparelhos de comunicação já estão sendo enviadas à Sejuc, 70 algemas para auxiliar os agentes na condução dos internos. O secretário deixa claro que é de grande importância priorizar as condições de trabalho dos servidores, para que não haja insatisfação. Manuel Lúcio anuncia também para esse ano a compra de fuzis 556 e munição. “O que percebemos é que um servidor que conta com boas condições de trabalho, desempenha melhor suas funções. A autoestima elevada conduz a um bom ambiente de trabalho e quem ganha com tudo isso é a sociedade”, observa o diretor do Desipe. Para Lúcio, é importante ressaltar que o servidor que desempenha atividades de risco e proteção à sociedade deve ser valorizado e contar com o que há de melhor para realizar suas tarefas. Sistema elogiado Apesar da compra dos equipamentos, vale ressaltar que em Sergipe, o sistema prisional desponta como um dos melhores do país, na avaliação do Departamento Penitenciário Nacional. Hoje há três presídios novos, e todos os outros passaram ou passarão por reforma, além de já ter sido dada a ordem para a construção de uma nova unidade prisional em Estância. Todos esses presídios contam com modernos equipamentos e sistema de segurança com tecnologia de ponta. O secretário Benedito de Figueiredo, responsável por toda essa mudança, quando em 2007, desativou a Casa de Detenção no Bairro América, que já não tinha condição de uso e deu início a uma nova era no sistema prisional, assegura grande satisfação com o desempenho dos servidores que atuam em diversas áreas, atentando que para a continuidade de um bom trabalho é de grande importância oferecer condições e material adequado para os servidores

Penitenciárias goianas ganham armas não letais para conter presos

Penitenciárias goianas ganham armas não letais para conter presos Publicação: 08/04/2011 10:00 Atualização: 08/04/2011 10:26 Os presídios de municípios goianos recebem, a partir da próxima semana, armas de eletrochoque do tipo não letal, para serem usadas em ambientes penitenciários nas situações de conflito, para imobilização temporária de presos. Os Tasers, como são chamadas essas armas, foram apresentados na manhã desta sexta-feira (8/4), por volta das 9h, no complexo prisional da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia. Serão 90 armas ao todo, distribuídas por regiões, obedecendo ao critério de população carcerária, sendo a maior parte dedicada à região metropolitana da capital goiana. O Entorno também receberá um reforço com os Tasers, uma vez que o número de detentos, principalmente nas cidades mais populosas, como Luziânia e Águas Lindas, é muito grande. De acordo com informações da Agência do Sistema de Execução Penal, o Taser substitui a arma letal e é um instrumento que atende às recomendações mínimas de tratamento de pessoas presas e não fere os direitos humanos. O choque emitido é capaz de imobilizar momentaneamente a vítima. Os agentes que vão operar o equipamento passaram por um treinamento no mês passado para o manuseio correto e sobre quais circunstâncias o Taser deve ser usado. As aulas foram ministradas por representantes da empresa que forneceu a arma.

Nunca duvide de ninguém rsrsrs pois todos sâo suspeitos

Pombo entra em presídio de SP com celular amarrado ao corpo Um agente penitenciário capturou na tarde desta quarta-feira um pombo que entrou carregando um celular na Penitenciária II de Sorocaba, interior de São Paulo. mudar tamanho da letra A + | A - publicidade Um agente penitenciário capturou na tarde desta quarta-feira um pombo que entrou carregando um celular na Penitenciária II de Sorocaba, interior de São Paulo. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), por volta das 12h, o agente Danilo Pinheiro encontrou o animal próximo ao pátio e comunicou a direção do presídio. O pombo trazia o aparelho amarrado ao corpo. Ainda não se sabe para quem o celular foi encaminhado. A administração abriu sindicância para apurar o caso. A ocorrência também foi comunicada à polícia

Mãe de preso morto em cadeia será indenizada pelo Estado do MA

Mãe de preso morto em cadeia será indenizada pelo Estado do MA 08/04/2011 09:46h O Estado do Maranhão foi condenado a indenizar a mãe de um preso morto na 17º Delegacia de Polícia (Cerec/Anil), em fevereiro de 2002, durante uma tentativa de fuga de internos. O pagamento será de R$ 60 mil por danos morais e uma pensão de 1/3 do salário mínimo, até a data em que o morto completaria 65 anos de idade. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta quinta-feira (7), que reformou sentença da 2ª da Fazenda Pública da capital, que havia negado o mesmo pedido. O fato aconteceu durante uma tentativa de fuga do presídio, quando o preso - que contava 28 anos de idade e cumpria pena por roubo -, foi atingido por um policial, com um tiro na boca. A defesa do Estado alegou ausência do dever de indenizar, argumentando que o policial agiu em conformidade com seu dever, posto que sua vida estaria sob real perigo e ameaça. A relatora, desembargadora Maria das Graças Duarte, considerou o dever do Estado de garantir o direito à vida das pessoas que estão sob sua custódia, assim como sua integridade física e moral dentro dos estabelecimentos prisionais. Ela entendeu que o policial agiu de forma culposa, pelo que deve ser responsabilizado o Estado, que responde independentemente de culpa pelos atos de seus agentes. O voto da relatora seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça e foi acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Raimunda Bezerra. Fonte: TJ MA

MT registra oitava fuga

08/04/2011 | 08h18m MT registra oitava fuga Em menos de 100 dias, 80 presos escaparam de cadeias e presídios Última ocorrência foi no Centro de Ressocialização de Cuiabá e ninguém percebeu movimentação dos 4 que saíram de madruga Mato Grosso registra a oitava fuga em menos de 100 dias. Desta vez, 3 presos escaparam do Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé, sem que ninguém percebesse a ação. Já são 80 fugitivos somente este ano. Cleiton Leite de Souza, 25, Diomar Gonçalo Souza, 18, e Kened Ferreira da Silva, 22, foram detidos há poucos dias e ocupavam cela provisória. Eles conseguiram forçar a grade, abriram o portão e foram embora. Até o fechamento da edição, ninguém havia sido recapturado. Depois de abrirem as celas, os criminosos usaram cordas artesanais (Maria Tereza) para pular o muro da unidade. Conforme o boletim de ocorrência, os agentes prisionais perceberam a fuga por volta das 5h30. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJDH) afirma que todas as medidas necessárias foram tomadas para tentar recapturar os presos, logo que a fuga foi percebida. As providências cabíveis para apuração dos fatos e responsabilização também foram instauradas. Crimes - Diomar foi preso no final de março, acusado de roubo de veículo e extorsão. Ele era monitorado por policiais militares do Serviço de Inteligência do Comando Regional II, em Várzea Grande. O acusado foi reconhecido pela vítima como autor do roubo e também o negociador da extorsão. Já Kened foi preso por porte ilegal de arma no sábado (2), no bairro Ouro Verde, em Várzea Grande. Ele portava um revólver calibre 38 e, no momento da prisão, estava em companhia do pedreiro Milton de Souza Pego, 45, e de Wellington Regis da Silva, 24, o "Sapinho". Milton, ao ser preso confessou que contratou o Kened e "Sapinho" para matar o traficante Elizeu Manoel de Oliveira, 35. Outras fugas - Em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), em 2 fugas, 39 presos conseguiram escapar. Na Cadeia Pública de Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá), outros 5 acusados de vários crimes foram resgatados por um grupo armado que invadiu a unidade. Em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), houve a segunda maior fuga do ano. Vinte e sete acusados de vários crimes saíram por um túnel com mais de 1 metro de largura e cerca de 30 de profundidade. No mesmo presídio, um detento fugiu quando capinava a parte externa. Em todos os casos, a secretária e a Polícia investigam se houve facilitação. (Colaborou Raquel Ferreira)

São Luís / Fuga em Pedrinhas

São Luís / Fuga em Pedrinhas 08/04/2011 - 06h47 Confirmada fuga de homem que matou cinco de mesma família Além de Valdinar Froz Lindoso, outros quatro presos conseguiram fugir no domingo. Imirante, com informações da TV Mirante enviar imprimir SÃO LUÍS - Fuga confirmada no presídio São Luís, do complexo de Pedrinhas. Desta vez, o fugitivo é um homem que matou cinco pessoas de uma mesma família. Valdinar Froz Lindoso, que matou, em 2006, a sogra, sogro, esposa, cunhada e o filho de cinco anos, fugiu da única unidade prisional do Estado considerada de segurança máxima. Ele, que já cumpriu cinco anos de reclusão, escapou do presídio com mais quatro presos, serrando as grades. A fuga aconteceu no domingo (3), mas somente confirmada ontem (7) pela polícia. Em 2010, o motoboy já havia escapado da mesma unidade, e foi recapturado, dias depois, pelo serviço de segurança da Secretaria-adjunta do Sistema Penitenciário do Estado.

Sistema de Defesa Social estuda metas para 2011

Sistema de Defesa Social estuda metas para 2011 RSistema de Defesa Social estuda metas para 2011 Representantes do sistema de Defesa Social de todo o Estado discutiram nesta quarta-feira (06) as propostas de metas para o Acordo de Resultados de 2011. A atividade fez parte do Workshop de Pactuação de Metas do Sistema de Defesa Social, que teve como objetivo estabelecer os percentuais de redução nos Índices de Criminalidade Violenta, Contra o Patrimônio e Homicídio de Minas Gerais. O encontro aconteceu no Bristol Pampulha Hotel, em Belo Horizonte e reuniu representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Civil (PCMG) que compõem as chefias das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e desenvolvem a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) no estado. A intenção é que o percentual de redução dos índices de criminalidade do Estado apresentado no Workshop seja avaliado juntamente com os indicadores sugeridos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). No dia 14 de abril – data em que se comemora 100 dias de governo, o resultado será apresentado ao secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada e ao governador, Antonio Anastasia, como possíveis metas do Acordo de Resultados de 2011- 1ª Etapa do Sistema de Defesa Social. Durante participação no evento, Lafayette Andrada, lembrou que as experiências bem sucedidas de prevenção e enfrentamento à criminalidade do Estado já são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demais estados brasileiros. “Na última segunda-feira (04), o governador do Estado de Alagoas, assinou Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento das experiências mineiras. A evolução no planejamento estabelecido pelas instituições do sistema de defesa social faz com que Minas alcance resultados cada vez mais positivos,” reforçou. Segundo pesquisas realizada em 2010, encomendadas pelo Programa Estado por Resultados, a implantação da metodologia IGESP está diretamente associada à redução de crimes em Minas Gerais. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão o IGESP. Pactuação O evento aconteceu em duas etapas. A primeira foi a discussão e elaboração dos indicadores de ação específicos de cada Região Integrada. No segundo momento, cada instituição se reuniu separadamente para estabelecer as metas especificas. Para a subsecretária de Promoção da Qualidade Integração do Sistema de Defesa, Georgia Ribeiro Rocha, o trabalho realizado dá continuidade à política estratégica de integração iniciada em 2003. “A ideia é estabelecer um pacto, daquilo em que se espera e o que é possível de se realizar”.epresentantes do sistema de Defesa Social de todo o Estado discutiram nesta quarta-feira (06) as propostas de metas para o Acordo de Resultados de 2011. A atividade fez parte do Workshop de Pactuação de Metas do Sistema de Defesa Social, que teve como objetivo estabelecer os percentuais de redução nos Índices de Criminalidade Violenta, Contra o Patrimônio e Homicídio de Minas Gerais. O encontro aconteceu no Bristol Pampulha Hotel, em Belo Horizonte e reuniu representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Civil (PCMG) que compõem as chefias das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e desenvolvem a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) no estado. A intenção é que o percentual de redução dos índices de criminalidade do Estado apresentado no Workshop seja avaliado juntamente com os indicadores sugeridos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). No dia 14 de abril – data em que se comemora 100 dias de governo, o resultado será apresentado ao secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada e ao governador, Antonio Anastasia, como possíveis metas do Acordo de Resultados de 2011- 1ª Etapa do Sistema de Defesa Social. Durante participação no evento, Lafayette Andrada, lembrou que as experiências bem sucedidas de prevenção e enfrentamento à criminalidade do Estado já são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demais estados brasileiros. “Na última segunda-feira (04), o governador do Estado de Alagoas, assinou Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento das experiências mineiras. A evolução no planejamento estabelecido pelas instituições do sistema de defesa social faz com que Minas alcance resultados cada vez mais positivos,” reforçou. Segundo pesquisas realizada em 2010, encomendadas pelo Programa Estado por Resultados, a implantação da metodologia IGESP está diretamente associada à redução de crimes em Minas Gerais. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão o IGESP. Pactuação O evento aconteceu em duas etapas. A primeira foi a discussão e elaboração dos indicadores de ação específicos de cada Região Integrada. No segundo momento, cada instituição se reuniu separadamente para estabelecer as metas especificas. Para a subsecretária de Promoção da Qualidade Integração do Sistema de Defesa, Georgia Ribeiro Rocha, o trabalho realizado dá continuidade à política estratégica de integração iniciada em 2003. “A ideia é estabelecer um pacto, daquilo em que se espera e o que é possível de se realizar”.