segunda-feira, 11 de abril de 2011
Fragilidade na segurança põe lotéricas na mira dos ladrões
Fragilidade na segurança põe lotéricas na mira dos ladrões
O número de assaltos às lotecas em Minas cresceu 67,2% em 12 meses, passando de 113, em 2009, para 189, em 2010
Renato Fonseca - Repórter - 11/04/2011 - 03:49
EMMANUEL PINHEIRO
Loteca Zebra de Ouro, no Gutierrez, já foi assaltada três vezes em um ano
EMMANUEL PINHEIRO
Presidente do Sindicato dos Lotéricos reclama da falta de policiamento
Pequenas, sempre cheias de clientes e com grande circulação de dinheiro, casas lotéricas são alvos cada vez mais frequentes de bandidos. Prestando serviços bancários, mas sem o aparato de segurança de uma agência, facilitam a ação dos criminosos, deixando amedrontados donos e funcionários. O número de assaltos nas lotecas aumentou 67,2% em Minas Gerais em 12 meses. No ano passado, 189 foram roubadas, contra 113 em 2009.
Em Belo Horizonte, o salto foi de 78,5%. Foram 25 assaltos a lotéricas em 2010 e 14 no ano anterior. Já nas outra cidades da Grande BH, apesar do número absoluto ser menor, as ocorrências dobraram, passando de 9 para 18. Em contrapartida, no Estado, esses crimes diminuíram 26,6% nos estabelecimentos bancários. O levantamento foi fornecido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Especialistas em segurança pública são unânimes em apontar a fragilidade na segurança das loterias como a principal causa dos assaltos. Minas Gerais tem 1.382 lotecas, 216 delas na capital. Ao lado dos tradicionais jogos e apostas, serviços antes oferecidos somente pelos bancos estão cada vez mais presentes. No local, o cliente pode abrir uma conta, conseguir um empréstimo consignado e até crédito imobiliário. Isso sem falar nos saques de benefícios e de poupança, além de depósitos e pagamentos.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Lotéricos de Minas Gerais (Sincoemg), Marcelo de Araújo, o atendimento a estas prestações de serviço correspondem a 70% da atual demanda das lotecas do Estado. Preocupado com a violência, o empresário conta que sua casa de apostas, a Zebra de Ouro, no Bairro Gutierrez, Região Oeste da capital, já foi assaltada três vezes em menos de um ano. Somados, os prejuízos nos três roubos chegam a R$ 40 mil.
"Precisamos de mais policiamento em todas as unidades lotéricas do Estado", aponta Marcelo de Araújo. Segundo ele, os proprietários das lojas precisam investir pesado para tentar inibir a ação dos bandidos. Somente para o cofre boca de lobo, alarme e circuito fechado de TV, são necessários entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Já o comerciante que optar pela blindagem dos guichês pode gastar até R$ 40 mil.
Para o sociólogo da Fundação João Pinheiro (FJP), Eduardo Cerqueira Batitucci, é impossível que a Polícia Militar esteja presente em todas as lotéricas da cidade. Segundo ele, casas de apostas assumiram a mesma importância dos bancos, mas sem levar em conta o ônus desta responsabilidade. "Não podemos generalizar, mas é evidente que as medidas de segurança das lotecas e dos bancos são muito diferentes. Ainda existem muitas falhas", afirma Batitucci, que coordena o Núcleo de Estudos em Segurança Pública (Nesp) da FJP.
A Polícia Militar reconhece a fragilidade das casas lotéricas, mas promete intensificar as ações preventivas com patrulhamento nos pontos mais críticos da cidade. De acordo com o tenente-coronel Alberto Luiz, chefe de Comunicação da PM, a corporação vai estabelecer um diálogo direto com a categoria e reforçar a importância de se implantar medidas de segurança.
O assaltante de uma lotérica, na maioria das vezes, é homem, com idade entre 17 e 25 anos e de baixa renda. Mais de 60% dos criminosos são os mesmos que praticam a saidinha de banco e 90% deles têm passagens pela polícia. Além disso, o bandido age, sempre, na companhia de dois ou três comparsas. A análise é do delegado responsável pelo Departamento de Crimes contra o Patrimônio, Islande Batista. Apesar de não ter números de prisões efetuadas, Batista alega que as investigações têm sido feitas pelas delegacias regionais da cidade e os culpados detidos.
Roubos crescem 13% no comércio
Além da fragilidade em casas lotéricas, o levantamento fornecido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostra que as ocorrências de roubo em estabelecimentos comerciais aumentaram 13,7% em Belo Horizonte. No ano passado, foram registrados pela Polícia Militar 2.056 boletins referentes a assaltos no comércio da capital, contra 1.807 em 2009.
A padaria Morigerati, na Rua do Cardoso, Bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital, já foi assaltada 11 vezes. O estabelecimento fica a exatos seis quarteirões do 1° Batalhão da Polícia Militar (Praça Floriano Peixoto). "Os bandidos chegam, nos abordam e não podemos fazer nada. Somos reféns da violência", diz a proprietária Telma Olimpia de Oliveira Vieira, 49 anos.
A ação dos bandidos obrigou a empresária a mudar o horário de funcionamento da padaria. O local abria as portas até as 21 horas. Agora, fecha, sempre, às 19h30 e não funciona aos domingos. "O que mais me revolta são as nossas leis, pois não podemos fazer nada. Se reagimos, além de arriscarmos nossas vidas, deixamos de ser vítimas e passamos a ser réus", critica.
O presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana, José Alves Paixão, aponta que a violência tem migrado do Hipercentro para os bairros. "A instalação do 'Olho Vivo' e a presença mais efetiva da PM têm inibido a ação dos bandidos na Região Central. Porém, nos bairros a onda de assaltos tem sido constante".
O tenente-coronel Alberto Luiz não confirma a migração da violência para os bairros. Ele reforça que, assim como no caso das casas lotéricas, o patrulhamento nas ruas da cidade também será intensificado. Apesar do aumento de ocorrências nos estabelecimentos comerciais, o número de assaltos cometidos contra os moradores de Belo Horizonte diminuiu na mesma proporção. Foram 23.293 em 2009 e 20.224 ano passado - queda de 13,1%.
domingo, 10 de abril de 2011
SINDAP/AC CONSEGUE ABSOLVIÇÃO DE DOIS AGEPEN´S ACUSADOS HÁ QUASE 2 ANOS POR TORTURA A PRESIDIÁRIO
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Após chacina, especialistas voltam a defender debate sobre desarmamento
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Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e Sindasp-SP cobra reajuste também para a categoria
Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e Sindasp-SP cobra reajuste também para a categoria
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
De acordo com o decreto 56.886, publicado no Oficial do Estado (DOE), de 31 de março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu aumento no valor do auxílio-alimentação para os policiais civis.
O documento descreve que, conforme o “Artigo 1º - O valor da ajuda de custo para alimentação, instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, será calculado mediante aplicação do coeficiente 0,2 (dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008”.
Segundo notícia veiculada na página eletrônica da Secretaria da Segurança Pública (SSP/SP) o valor foi para R$240 ao mês. O valor anterior chegava a R$88.
Vale destacar que o valor do auxílio-alimentação é pago igualmente para todos os servidores estaduais no valor de R$4 por dia de trabalho. No entanto, segundo a publicação, o valor foi reajustado somente para a categoria dos policiais civis.
Mais uma vez, a categoria dos agentes de segurança penitenciária foi esquecida pelo governo de São Paulo. O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do Diretor de Comunicação, Daniel Grandolfo, encaminhou pedido ao Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando que o mesmo reajuste seja também concedido à categoria. Grandolfo aponta que “nunca antes ocorreu a concessão do reajuste do auxílio-alimentação somente para uma categoria dos servidores. Esperamos que o governador volte atrás e também reajuste o benefício para os agentes de segurança penitenciária”, disse o sindicalista.
Entramos em contato com o secretário, via telefone, e Lourival Gomes confirmou o recebimento da solicitação. O secretário disse que encaminhou o pedido ao governador, mas, no entanto, ainda não recebeu resposta de Alckmin. Gomes ressaltou que assim obter uma resposta do governador entrará em contato com Grandolfo.
Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).
Tortura ainda sobrevive em presídios e delegacias do Brasil, mesmo após fim da ditadura
Tortura ainda sobrevive em presídios e delegacias do Brasil, mesmo após fim da ditadura
Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns. No ano passado, foram 70. Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade.
O caso de X., de 42 anos, torturado em 24 de março deste ano por cinco policiais civis, na 10ª DP, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi uma exceção. A vítima teve o pênis apertado com um alicate para confessar um crime que não cometeu. Na maioria das vezes, os agressores não são identificados e punidos, como revela Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência.
- Uma forma de reparação da tortura do passado é o combate à tortura do presente. Todo dia ainda tem tortura no Brasil. Ela é um costume, um ato histórico bárbaro - admite Zaidan. - Estamos estruturando a rede para notificar este crime. Não existem estatísticas nem condenações.
Não existem números oficiais de registros de torturas no Ministério da Justiça, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos ou nas ouvidorias do sistema penitenciário dos governos estaduais. A falta de controle, de fiscalização e de acompanhamento como forma de prevenção reforçam a omissão das autoridades.
Na última semana, O GLOBO ouviu vários relatos de vítimas de tortura e casos ocorridos em seis estados: Rio, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina. Foram ações executadas com crueldade, principalmente, pelas mãos de agentes penitenciários ou de policiais civis e militares, com o objetivo de conseguir as confissões dos crimes.
Para denunciar tortura e más condições, 700 dos 1.258 presos da Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara, município da Grande Florianópolis, assinaram uma carta, entregue à Coordenadoria da Execução Penal e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça.
Entre 1997 e 2009, 211 casos de tortura
Minas vai realizar concurso para a Polícia Civil
Minas vai realizar concurso para a Polícia Civil
Agência Minas
Reunião foi realizada nesta quarta-feira (6) em belo Horizonte-MG
Em mais uma reunião de negociação realizada nesta quarta-feira (6), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, com o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas), a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Neves, informou que o Estado dará início ao processo para a realização de concurso público para provimento de cargos da Polícia Civil.
Fernanda Neves afirmou que está aguardando o envio pela Polícia Civil do levantamento do número necessário de vagas. As informações serão levadas à próxima reunião da Câmara de Coordenação Geral de Planejamento, Gestão e Finanças, para apreciação da proposta.
O presidente do Sindepominas, Edson José Pereira, entre outros representantes do sindicato, participaram da reunião.
sábado, 9 de abril de 2011
Seis detentos escaparam nesta madrugada (09.04),
Fonte: Aline Dessbesell - ClicHoje Sábado, 09 de Abril de 2011, 07h55
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Foto por: ClicHoje
Mais de 30 policiais da região, entre eles de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Santa Rita do Trivelato e Nobres seguem apoiando os policiais de Nova Mutum em mais uma operação para recapturar presos fugitivos da Cadeia Pública Municipal.
Seis detentos escaparam nesta madrugada (09.04), da cela 6, onde haviam 12 reeducandos. A fuga só foi descoberta no inicio desta manhã por agentes prisionais.
Segundo o sargento Roma, da Polícia Militar, os bandidos serraram as grades da parte superior da cela e escalaram até o telhado. Como o muro está ainda em construção, os bandidos pularam do telhado e já tiveram acesso a rua.
Conforme o sargento, a última fuga de presos foi registrada há cerca de 5 anos. “Desde que estou aqui, esta é a segunda fuga que nós presenciamos”, disse o policial ao ClicHoje.
Dos seis detentos, dois deles são de alta periculosidade, sendo que um deles foi preso na última terça-feira (05.04) pela PM de Nova Mutum. Walter Lucio Barbosa da Silva havia mandado de prisão em aberto por diversos crimes. Os mandados haviam sido expedidos pela Justiça do Pará.
Policiais civis fazem manifestação, nesta sexta-feira (8), em Belo Horizonte. A
![](http://2.bp.blogspot.com/-ZYrqrEBJ898/TaBrDe3215I/AAAAAAAAAtc/spajJr-Pho8/s400/1497753645.jpg)
Três usam maria-teresa e escapam
Policia MT
09/04/2011 | 07h13m
Três usam maria-teresa e escapam
© Ilustração
Três detentos da Cadeia Pública do Carumbé fugiram ontem da madrugada utilizando uma “mariateresa” (corda artesanal confeccionada com pedaços de lençóis e camisetas) para pular o muro lateral. A fuga foi percebida por volta das 5h30, quando uma agente prisional verificou as celas e acionou policiais militares que fazem a segurança externa. O que chamou a atenção da agente foi ver a corda artesanal em cima do muro.
Fugiram Cleiton Leite de Souza, Diogo Gonçalves Campos Souza e Kened Ferreira da Silva. Segundo policiais militares, os três cortaram uma das barras da cela e fugiram pelo muro do lado esquerdo. Para ganhar a rua, usaram a mariateresa.
Para fugir, os detentos caminharam até o corredor B. Os presos estavam na cela 23 da ala G do presídio. Os policiais não informaram se havia mais detentos na cela.
Segundo os policiais, Kened estava preso há poucos dias. Ele é acusado de participar de um assassinato em Várzea Grande, onde foi contratado para matar um homem por R$ 2 mil. Na casa dele, no bairro Ouro Verde, os policiais apreenderam um revólver calibre 38. Em relação aos demais, não foi fornecido o crime que eles praticaram, mas também estariam há pouco tempo na unidade prisional.
Os policiais explicaram que, desde que se tornou um centro de ressocialização, o Carumbé só recebe detentos de baixa periculosidade que teoricamente não ofereceriam risco de fuga, mas diante da superlotação dos demais presídios, acabam abrigando detentos de delitos considerados graves.
Segundo a Superintendência do Sistema Prisional, será instaurada uma sindicância para apurar a fuga. A corda artesanal ficou recolhida na unidade prisional, não acompanhando o boletim de ocorrência. A fuga será investigada pela Delegacia do Complexo do Planalto, onde o delegado Roberto Amorim colocou uma equipe para atuar no caso. (AR)
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Agentes penitenciários do Ceará fazem curso com Bope e GIT
Agentes penitenciários do Ceará fazem curso com Bope e GIT
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Segundo a Sejus, a metodologia do curso consiste em técnicas táticas que visam à resolução de conflitos
07.04.2011| 17:18
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Quinze agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) viajam ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 7, para participar de curso de Intervenção Penitenciária ministrado por integrantes integrantes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupo de Intervenção Tática em Estabelecimentos Prisionais (GIT).
A capacitação é promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, por meio do Núcleo de Segurança e Disciplina (Nused).
O curso acontece entre os dias 8 e 12 de abril, com 40 horas/aula, e tem como objetivo "promover o aprimoramento técnico dos profissionais de segurança que atuam em unidades estaduais de custódia". A metodologia consiste em técnicas táticas que visam à resolução de conflitos.
GIT e Bope atuam na preservação da ordem e da manutenção da disciplina, evitando e minimizando os resultados indesejáveis, bem como na ocorrência de distúrbios e rebeliões em presídios.
As informações são da Sejus.
SISTEMA PENAL: Advogado é preso ao levar chips para cadeia
SISTEMA PENAL: Advogado é preso ao levar chips para cadeia
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08/04/2011
José Aírton falou rapidamente com os jornalistas ao chegar à Delegacia. Disse que nada sabia sobre os chips
FOTO: ALANA ANDRADE
O acusado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Itaitinga e submetido a um T.C.O. A OAB já apura o episódio
O advogado José Aírton Matos Carneiro, 75, foi detido, ontem pela manhã, dentro do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, acusado por agentes penitenciários de ter entregue a um detento um pacote com cinco chips para telefones celulares. Os chips foram encontrados na cueca do detento, durante uma revista realizada logo após a visita do advogado.
"Ele chegou no presídio pedindo para falar com um preso que é seu cliente e foi permitido o seu acesso. Quando passou no detector de metais, o equipamento disparou. O advogado disse que tinha platina na perna e por isso o detector havia ´apitado´. Liberamos seu acesso e ele entregou os chips ao preso por baixo da grade, no parlatório", disse o agente prisional Flávio Pires, chefe de equipe dos agentes do IPPOO II.
Suspeita
O fato envolvendo o advogado aconteceu por volta das 10 horas de ontem. A informação foi confirmada à Reportagem pelo diretor adjunto do IPPOO II, Elindomar Batista Caminha. De acordo com o agente Flávio Pires, já havia suspeitas com relação ao advogado. O diretor adjunto do presídio confirmou a informação. "Essa atitude dele não é de agora. Ele já esteve em outra unidade com comportamento suspeito há alguns dias", reiterou, referindo-se à Casa de Privação Provisória de Liberdade I (CPPL I) vizinha ao IPPOO II. "Os agentes de lá deram uma geral nos clientes do mesmo e encontraram chip e celular", revelou a autoridade.
A Secretaria de Justiça (Sejus) confirmou que já havia notificado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ceará), no último dia 29 de março, pelo mesmo problema. Depois de um atendimento de José Airton Carneiro na CPPL I foram encontrados pelos agentes vários objetos com os presos.
José Aírton foi detido por agentes da Unidade de Apoio Penitenciário (UAP) e encaminhado à Delegacia Metropolitana de Itaitinga, onde já o aguardavam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará. Na mesma viatura em que foi conduzido o advogado - no banco traseiro - estava o preso com quem os chips foram apreendidos. Ao descer da viatura, acompanhado pelos agentes penitenciários e advogados da OAB, José Aírton falou rapidamente com os jornalistas.
"Tenho alguns clientes no IPPOO. Hoje de manhã, foram lá em casa me entregar um pacote para um dos detentos, que é meu cliente. Quem entregou, disse que se tratava de fotografias das crianças do preso. Não abri o pacote, não conhecia seu conteúdo", defendeu-se.
Segundo a Polícia, contra o advogado foi lavrado um TermoCircunstanciado de Ocorrência (.C.O.). Ele deverá responder por infração ao artigo 349 do Código Penal Brasileiro (ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional), que prevê pena de detenção de três meses a um ano".
Ética
Em entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, no começo da noite de ontem, o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, confirmou que a entidade já havia recebido da Sejus, na semana passada, um procedimento sigiloso acerca da conduta do advogado detido ontem. O caso está em segredo de Justiça. Já ontem, após o episódio, a OAB remeteu o fato para apreciação do seu Tribunal de Ética e Disciplina, para instauração de novo processo disciplinar.
Fonte: Diário do Nordeste
Sejuc equipa agentes com rádios e armamentos de última geração
Publicado em: 08/04/2011 13:26:28
Sejuc equipa agentes com rádios e armamentos de última geração
Na busca constante de facilitar o desempenho dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, o Departamento do Sistema Prisional (Desipe), adquiriu 100 rádios HTs e 35 carabinas Pump Action CBC Tática 12. O objetivo maior da Sejuc é otimizar o trabalho dos agentes proporcionando material adequado e de alta qualidade às unidades. O diretor do Desipe Manuel Lúcio Neto, atenta que o armamento adquirido é de última geração ou seja o que há de mais moderno no mundo.
Para o secretário de Justiça Benedito de Figueiredo, equipar os servidores significa valorizar a categoria e prestar serviços de qualidade à sociedade. Além do armamento e dos aparelhos de comunicação já estão sendo enviadas à Sejuc, 70 algemas para auxiliar os agentes na condução dos internos. O secretário deixa claro que é de grande importância priorizar as condições de trabalho dos servidores, para que não haja insatisfação.
Manuel Lúcio anuncia também para esse ano a compra de fuzis 556 e munição. “O que percebemos é que um servidor que conta com boas condições de trabalho, desempenha melhor suas funções. A autoestima elevada conduz a um bom ambiente de trabalho e quem ganha com tudo isso é a sociedade”, observa o diretor do Desipe. Para Lúcio, é importante ressaltar que o servidor que desempenha atividades de risco e proteção à sociedade deve ser valorizado e contar com o que há de melhor para realizar suas tarefas.
Sistema elogiado
Apesar da compra dos equipamentos, vale ressaltar que em Sergipe, o sistema prisional desponta como um dos melhores do país, na avaliação do Departamento Penitenciário Nacional. Hoje há três presídios novos, e todos os outros passaram ou passarão por reforma, além de já ter sido dada a ordem para a construção de uma nova unidade prisional em Estância. Todos esses presídios contam com modernos equipamentos e sistema de segurança com tecnologia de ponta.
O secretário Benedito de Figueiredo, responsável por toda essa mudança, quando em 2007, desativou a Casa de Detenção no Bairro América, que já não tinha condição de uso e deu início a uma nova era no sistema prisional, assegura grande satisfação com o desempenho dos servidores que atuam em diversas áreas, atentando que para a continuidade de um bom trabalho é de grande importância oferecer condições e material adequado para os servidores
Penitenciárias goianas ganham armas não letais para conter presos
Penitenciárias goianas ganham armas não letais para conter presos
Publicação: 08/04/2011 10:00 Atualização: 08/04/2011 10:26
Os presídios de municípios goianos recebem, a partir da próxima semana, armas de eletrochoque do tipo não letal, para serem usadas em ambientes penitenciários nas situações de conflito, para imobilização temporária de presos. Os Tasers, como são chamadas essas armas, foram apresentados na manhã desta sexta-feira (8/4), por volta das 9h, no complexo prisional da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia.
Serão 90 armas ao todo, distribuídas por regiões, obedecendo ao critério de população carcerária, sendo a maior parte dedicada à região metropolitana da capital goiana. O Entorno também receberá um reforço com os Tasers, uma vez que o número de detentos, principalmente nas cidades mais populosas, como Luziânia e Águas Lindas, é muito grande.
De acordo com informações da Agência do Sistema de Execução Penal, o Taser substitui a arma letal e é um instrumento que atende às recomendações mínimas de tratamento de pessoas presas e não fere os direitos humanos. O choque emitido é capaz de imobilizar momentaneamente a vítima.
Os agentes que vão operar o equipamento passaram por um treinamento no mês passado para o manuseio correto e sobre quais circunstâncias o Taser deve ser usado. As aulas foram ministradas por representantes da empresa que forneceu a arma.
Nunca duvide de ninguém rsrsrs pois todos sâo suspeitos
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Mãe de preso morto em cadeia será indenizada pelo Estado do MA
Mãe de preso morto em cadeia será indenizada pelo Estado do MA
08/04/2011 09:46h
O Estado do Maranhão foi condenado a indenizar a mãe de um preso morto na 17º Delegacia de Polícia (Cerec/Anil), em fevereiro de 2002, durante uma tentativa de fuga de internos. O pagamento será de R$ 60 mil por danos morais e uma pensão de 1/3 do salário mínimo, até a data em que o morto completaria 65 anos de idade.
A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta quinta-feira (7), que reformou sentença da 2ª da Fazenda Pública da capital, que havia negado o mesmo pedido.
O fato aconteceu durante uma tentativa de fuga do presídio, quando o preso - que contava 28 anos de idade e cumpria pena por roubo -, foi atingido por um policial, com um tiro na boca.
A defesa do Estado alegou ausência do dever de indenizar, argumentando que o policial agiu em conformidade com seu dever, posto que sua vida estaria sob real perigo e ameaça.
A relatora, desembargadora Maria das Graças Duarte, considerou o dever do Estado de garantir o direito à vida das pessoas que estão sob sua custódia, assim como sua integridade física e moral dentro dos estabelecimentos prisionais. Ela entendeu que o policial agiu de forma culposa, pelo que deve ser responsabilizado o Estado, que responde independentemente de culpa pelos atos de seus agentes.
O voto da relatora seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça e foi acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Raimunda Bezerra.
Fonte: TJ MA
MT registra oitava fuga
08/04/2011 | 08h18m
MT registra oitava fuga
Em menos de 100 dias, 80 presos escaparam de cadeias e presídios
Última ocorrência foi no Centro de Ressocialização de Cuiabá e ninguém percebeu movimentação dos 4 que saíram de madruga
Mato Grosso registra a oitava fuga em menos de 100 dias. Desta vez, 3 presos escaparam do Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé, sem que ninguém percebesse a ação. Já são 80 fugitivos somente este ano. Cleiton Leite de Souza, 25, Diomar Gonçalo Souza, 18, e Kened Ferreira da Silva, 22, foram detidos há poucos dias e ocupavam cela provisória. Eles conseguiram forçar a grade, abriram o portão e foram embora. Até o fechamento da edição, ninguém havia sido recapturado. Depois de abrirem as celas, os criminosos usaram cordas artesanais (Maria Tereza) para pular o muro da unidade.
Conforme o boletim de ocorrência, os agentes prisionais perceberam a fuga por volta das 5h30.
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJDH) afirma que todas as medidas necessárias foram tomadas para tentar recapturar os presos, logo que a fuga foi percebida. As providências cabíveis para apuração dos fatos e responsabilização também foram instauradas.
Crimes - Diomar foi preso no final de março, acusado de roubo de veículo e extorsão. Ele era monitorado por policiais militares do Serviço de Inteligência do Comando Regional II, em Várzea Grande. O acusado foi reconhecido pela vítima como autor do roubo e também o negociador da extorsão.
Já Kened foi preso por porte ilegal de arma no sábado (2), no bairro Ouro Verde, em Várzea Grande. Ele portava um revólver calibre 38 e, no momento da prisão, estava em companhia do pedreiro Milton de Souza Pego, 45, e de Wellington Regis da Silva, 24, o "Sapinho". Milton, ao ser preso confessou que contratou o Kened e "Sapinho" para matar o traficante Elizeu Manoel de Oliveira, 35.
Outras fugas - Em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), em 2 fugas, 39 presos conseguiram escapar. Na Cadeia Pública de Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá), outros 5 acusados de vários crimes foram resgatados por um grupo armado que invadiu a unidade.
Em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), houve a segunda maior fuga do ano. Vinte e sete acusados de vários crimes saíram por um túnel com mais de 1 metro de largura e cerca de 30 de profundidade. No mesmo presídio, um detento fugiu quando capinava a parte externa. Em todos os casos, a secretária e a Polícia investigam se houve facilitação. (Colaborou Raquel Ferreira)
São Luís / Fuga em Pedrinhas
São Luís / Fuga em Pedrinhas
08/04/2011 - 06h47
Confirmada fuga de homem que matou cinco de mesma família
Além de Valdinar Froz Lindoso, outros quatro presos conseguiram fugir no domingo.
Imirante, com informações da TV Mirante
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SÃO LUÍS - Fuga confirmada no presídio São Luís, do complexo de Pedrinhas. Desta vez, o fugitivo é um homem que matou cinco pessoas de uma mesma família. Valdinar Froz Lindoso, que matou, em 2006, a sogra, sogro, esposa, cunhada e o filho de cinco anos, fugiu da única unidade prisional do Estado considerada de segurança máxima.
Ele, que já cumpriu cinco anos de reclusão, escapou do presídio com mais quatro presos, serrando as grades. A fuga aconteceu no domingo (3), mas somente confirmada ontem (7) pela polícia.
Em 2010, o motoboy já havia escapado da mesma unidade, e foi recapturado, dias depois, pelo serviço de segurança da Secretaria-adjunta do Sistema Penitenciário do Estado.
Sistema de Defesa Social estuda metas para 2011
![](http://4.bp.blogspot.com/-RKilj1RkPKY/TZ8B_QNhKQI/AAAAAAAAAsk/m1U0obVQ5C0/s400/workshop_publico.jpg)
Encontro reúne gestores do Sistema Penitenciário BH
![](http://2.bp.blogspot.com/-v6E7MPQnD8E/TZ8BiuT-oMI/AAAAAAAAAsc/fpyCvRu23y8/s400/gespen2.jpg)
![](http://4.bp.blogspot.com/-vkrbRXObSJw/TZ8BZ93nBfI/AAAAAAAAAsU/UmiE0MpAAqo/s400/gespen4.jpg)
Agentes penitenciários prendem trio com 83kg de maconha na Vila Kennedy
07/04/2011 às 23:22Atualizado em 07/04/2011 às 23:23
Agentes penitenciários prendem trio com 83kg de maconha na Vila Kennedy
Marcelo Dias Tamanho do textoA A A
Agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário prenderam hoje três traficantes com 83kg de maconha na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio. Márcio da Silva, Sanzio Flaviano de Oliveira e um adolescente, de 17 anos. A droga estava em um Palio dirigido por Sanzio. O trio foi capturado graças a interceptações telefônicas feitas pela 21ª Promotoria de Investigação Penal.
A droga foi trazida de Minas Gerais e o plano foi descoberto durante conversas de dois traficantes presos no Galpão da Quinta, na Mangueira, em que comentaram o local de entrega da maconha e até a roupa com que Sanzio estaria vestido.
A maconha estava escondida no forro dos bancos, das portas, do porta-malas e do teto do carro. ao ser abordado, Sanzio tinha também uma grande quantidade de sacos de biscoito e tentou enganar os agentes, dizendo-se comerciante.
Agente penitenciário aos 19 anos, delegado de polícia aos 23 anos e promotor de Justiça aos 25 anos, Herrison Henrique
Marajó traça plano de combate a crimes
Sexta-Feira, 08/04/2011, 01:31:16
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(Foto: JR Avelar)
“Não vamos descansar enquanto as metas traçadas não forem alcançadas”. Esta foi a frase de ordem do promotor de Justiça do município de Barcarena, Herrison Henriques, que responde também pelo município de Anajás, na ilha do Marajó.
A fala foi ontem durante reunião na sede da Associação dos Municípios da Ilha do Marajó (Amam) com as forças de segurança do Estado.
A reunião foi provocada pelo prefeito de Anajás, Edson Barros, depois que o promotor de Justiça conheceu de perto a realidade dos municípios marajoaras que estão à mercê da criminalidade.
O juiz Leonel Cavalcante, que responde pela Comarca de Anajás, também esteve envolvido e convidou as forças de segurança do Estado para discutir um plano emergencial para o Marajó.
O promotor Herrison Henriques fez referência aos assaltos sofridos nas embarcações que demandam para o Marajó e se indignou ao citar reportagem do DIÁRIO mostrando a foto de um pai que viu o filho morrer após ter a embarcação tomada de assalto, no furo da Piramanha, em Barcarena.
REFORÇO
O plano discutido com o secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Luís Fernandes da Rocha, prevê policiamento ostensivo nos rios do Pará e comunicação entre as forças de segurança para conter a onda de assaltos que vem vitimando ribeirinhos e uma força-tarefa para dotar os municípios marajoaras de condições para o enfrentamento da criminalidade.
Agente penitenciário aos 19 anos, delegado de polícia aos 23 anos e promotor de Justiça aos 25 anos, Herrison Henriques disse que a situação de segurança na ilha do Marajó não se compara a outras regiões do país.
Ele classificou que os assaltos a embarcações são obras de “ratos d’água”. “Vamos atacar este tipo de criminoso, tudo dentro do estado democrático de direito. De rato ninguém tem medo”.
O secretário Luís Fernandes informou que desde o primeiro dia do mês de janeiro deste ano o Governo do Estado vem tendo uma preocupação com as regiões ribeirinhas e alguns municípios já receberam lanchas para patrulhamento de seus rios e reforço no policiamento.
O prefeito de Anajás, Edson Barros, acredita que a reunião foi proveitosa com a presença do secretário de Segurança, dos comandantes de batalhões do Marajó, Corpo de Bombeiros, vereadores e prefeitos marajoaras interessados em diminuir os índices de criminalidade que assustam a região.
No final da reunião o promotor Herrison Henriques pediu a parceria de todos os prefeitos e autoridades da segurança pública do Estado. “Quando o bem se une, ninguém vence”, disse ao finalizar com uma frase do inesquecível Jonh Lennon: “Acima de nos somente o céu”. (Diário do Pará)
Policiais civis de Minas cruzam os braços hoje BH
GREVE
Policiais civis de Minas cruzam os braços hoje
Em Belo Horizonte, manifestantes farão protesto e passeata até a praça Sete
Publicado no Jornal OTEMPO em 08/04/2011Avalie esta notícia »
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MAGALI SIMONE
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FOTO: BRUNO TRINDADE - 2.12.2010
Salários. Classe reivindica piso salarial de R$ 4.400 para escrivães e R$ 22 mil para delegados
Policiais civis de todo o Estado vão cruzar os braços hoje, às 14h, em protesto por melhores salários para a categoria. Na capital, eles vão promover uma assembleia na praça da Liberdade e seguir em caminhada até a praça Sete, no centro de Belo Horizonte.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG), Denilson Martins, a principal reivindicação é a equiparação salarial entre escrivães e investigadores, peritos e médicos legistas.
Com isso, o piso salarial dos escrivães seria elevado de R$ 2.041 para R$ 4.400. "Apesar de estarmos tentando discutir esse assunto desde o ano passado, até agora o governador não nos recebeu", afirmou o representante da classe.
O sindicato espera reunir, no protesto, cerca de 3.000 manifestantes. "Vamos decidir se entramos em greve ou tomamos outras medidas", declarou.
Outra reivindicação é a equiparação salarial entre delegados e promotores. A isonomia elevaria o piso dos delegados de R$ 5.700 para R$ 22 mil. "Acreditamos que os promotores pertencem ao Executivo. Pela Lei 113/10, os delegados podem ser equiparados ao Ministério Público", afirmou.
A Polícia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, não quis se pronunciar sobre a paralisação.
Plantão. Segundo Martins, haverá equipes de plantão nas delegacias para atender às emergências e informar a população sobre a greve.
Tragédia: Congresso redescobre tema da segurança
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DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO
DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO
Assunto: DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO
URGENTE
RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO, vem exercer o direito de resposta com fulcro no artigo 29, da Lei nº 5.250/67, EM VIRTUDE DA CALÚNIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2011 VINCULADO NESSE R. JORNAL.
Antes de qualquer comentário, NO QUE TANGE A INVERACIDADE DAS ACUSAÇÕES CONTRA ESSES AGENTES QUE SUBSCREVEM, necessário se faz tornar público e notório que repudiamos o tráfico de drogas.
Passados quase 03 (três) anos de efetivo serviço NENHUM dos subscritores foram denunciados ou responderam processo Administrativo ou Criminal. Além disso, somos pais de famílias e passamos por uma rigorosa investigação social e criminal durante o processo seletivo do concurso.
Durante o curso de formação realizado pelo Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança - CIEPS foram ministradas disciplinas como direitos humanos, ética e cidadania.
Atualmente participamos dos diversos cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP tais como:
Direitos Humanos
Gerenciamento de Crises
Planejamento Estratégico
Uso Progressivo da Força
Investigação Criminal
Sempre com o objetivo maior de prestar um serviço de excelência e qualidade para resgatar a identidade funcional e organizacional do Agente Penitenciário, junto aos vários segmentos da sociedade implicando no aumento de nível de confiabilidade. Somos o elo fundamental entre a sociedade e o preso!
Dito isto!!!!
Repudiamos veementemente as alegações feitas pelo ex-agente penitenciário Francisco Noé de Oliveira Caruta, vez que jamais traficamos ou coagimos o ex-agente a realizar nenhum ato delituoso.
Sendo que o agente condenado por tráfico provavelmente nos acusou simplesmente para diminuir sua pena, conforme verificasse na sentença indicada na reportagem da “A Tribuna”. Uma vez que éramos da mesma equipe de serviço. E fomos os primeiros a condenar sua conduta delituosa depois de sabermos dos fatos.
Esta “CALAMIDADE ARTIFICIAL” demonstrou mais uma vez como é simples e fácil denegrir a imagem de pessoas de bem e país de família com palavras ardilosas e sem fundamentação.
RAFAEL SUSSUARANA
ADRIANO PINTO
PAULO MONTENEGRO
Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma
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Governo atuará para desarmar população, diz ministro
Governo atuará para desarmar população, diz ministro
Agencia Estado - 7/04/2011 - 23:04
Em reação ao massacre de jovens na escola de Realengo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que o governo atuará para desarmar a população. Em entrevista ao site IG, Cardozo afirmou que "tragédias" como a do Rio "devem ser combatidas com uma política forte de desarmamento". "É necessário que toda sociedade se engaje para que no futuro o uso de armas não continue a tirar mais vidas de jovens inocentes", disse. O governo federal já tinha decidido retomar as políticas de desarmamento da população, previsto inicialmente para agosto próximo. Diante da tragédia, a ação pode ser antecipada. Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento, seguido pela promoção de campanha para a entrega voluntária de armas.
Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH
Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH
07 de abril de 2011
TV Alterosa
Mulher suspeita de roubar um prédio no centro de BH consegue fugir de uma delegacia na capital pela porta da frente.
O assalto foi em uma empresa de empréstimo consignado. na Avenida Amazonas. Ela foi até o quarto andar e roubou um notebook, mas foi seguida e alcançada antes de deixar o edifício.
A suspeita foi levada para uma delegacia na Afonso Pena. Minutos depois, funcionários da empresa assaltada, que já haviam prestado depoimento, estavam do lado de fora quando levaram um susto. Um dos empregados contou que ela saiu "tranquilamente", andando com uma bolsa, e ainda zombou das vítimas, chamando-as de "desgraçados".
Segundo a Polícia Civil, a mulher conseguiu abrir as algemas e fugir. Foi instaurado inquérito para apontar as responsabilidades, saber o que pode ter ocorrido. Ela é considerada foragida da Justiça.
Os empregados da empresa assaltada disseram que, enquanto prestavam depoimento, viram a ficha criminal da mulher: com 22 passagens por roubo e, também, sete processos em andamento, todos por crime contra o patrimônio
Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa
Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa
Dois diretores do presídio de Pirapora, norte de Minas Gerais, foram afastados de seus cargos por improbidade administrativa. Eles também foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por assédio sexual. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão foi tomada em caráter liminar e, por isso, pode ter efeitos provisórios.
Segundo Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, os réus, diretor-geral e diretor de segurança do presídio, teriam usado um carro de luxo do Governo do Estado para ir a bares, restaurantes e para outros fins particulares. Os dois também são acusados de assediar sexualmente agentes penitenciárias e detentas. O promotor alegou que a permanência dos acusados nos cargos poderia comprometer o andamento do processo. Pediu também o afastamento para “restaurar a situação e o estado de legalidade normal”.
As irregularidades chegaram ao Ministério Público depois de denúncias da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pirapora, e do Conselho de Segurança Pública (Consep)
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ
![](http://1.bp.blogspot.com/-eqXu0gHg3tw/TZ4W3duH3sI/AAAAAAAAAr8/7UQtD8c6S6g/s400/620x1044_atirador.jpg)
![](http://4.bp.blogspot.com/-LXcB5L5FA2M/TZ4VJzA8g0I/AAAAAAAAArk/e1T77mpnOok/s400/atirador.jpg)
![](http://3.bp.blogspot.com/-AdJRC9QhRyE/TZ4VQBU-b4I/AAAAAAAAArs/slzbpkmE_j4/s400/carta.jpg)
![](http://3.bp.blogspot.com/-kAOt4dnCPIs/TZ4VlR2h4jI/AAAAAAAAAr0/NF1_KwuB3eg/s400/clip_image002.jpg)
Traficantes estão misturando crack com mel e oferecendo a crianças
Traficantes estão misturando crack com mel e oferecendo a crianças
Na tentativa de aliciar crianças e adolescentes e ainda aumentar as fronteiras do crack, traficantes e usuários da droga estão misturando a droga com mel e vendendo para alunos na porta das escolas no bairro São João, zona Leste de Teresina. A denúncia foi feita por Miranda Neto ao jornalista Efrém Ribeiro, que repassou a informação ao vivo no Bom Dia Meio Norte.
De acordo com coordenador do Grupo de Amigos da Vida, os traficantes dissolvem o crack em uma panela junto com o mel. A mistura, que fica com textura parecida com a de uma jujuba, é distribuída de graça para crianças em saches. A intenção é torná-los usuários e futuros ‘clientes’. Cabe agora às autoridades investigarem esta prática!
http://180graus.com/
Soldado da Polícia Militar é preso e mais de 45kg de crack são apreendidos em Itabuna
![](http://2.bp.blogspot.com/-mTL3y9tHW30/TZ4Q8-BWacI/AAAAAAAAArc/Bmn_yIx60sg/s400/algemascapa.jpg)
Adepol repudia ato de PMs que prendeu delegado
Adepol repudia ato de PMs que prendeu delegado
ALAGOAS
NOTA DE REPÚDIO
A Diretoria Executiva da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Alagoas – ADEPOL, em face do episódio ocorrido com o delegado aposentado HÉLIO DE ALMEIDA, vem a público manifestar a mais profunda indignação com a maneira abusiva e truculenta com que a guarnição da Polícia Militar de Alagoas tratou o mencionado delegado.
A classe dos delegados em Alagoas encontra-se transtornada com a atitude dos policiais militares que participaram daquela operação policial que ensejou os fatos aqui discorridos, posto que trataram desarrazoadamente um servidor público que sempre teve sua vida profissional pautada nos caminhos da verdade, da ética e da transparência e uma dedicação exemplar para a segurança pública do Estado de Alagoas.
Ademais, mesmo sabendo que a Polícia Militar de Alagoas apresenta-se como uma entidade séria e preparada para cumprir as suas exigências legais, infelizmente, neste episódio, especificamente, os policiais militares que participaram da operação policial foram infelizes em seus comportamentos.
Desta maneira, a ADEPOL encontra-se tomando todas as medidas legais cabíveis no que pertine ao caso em questão.
Campanha de entrega voluntária de armas será apresentada na ALMG
Campanha de entrega voluntária de armas será apresentada na ALMG
A Campanha de Entrega Voluntária de Armas e Munições (Cevam), idealizada pelo Desarma Brasil, rede integrada por ONGs e igrejas, será apresentada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerimento do deputado Durval Ângelo (PT) sobre o assunto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (6/4/11) da Comissão de Segurança Pública. A audiência pública, que será uma reunião conjunta das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, acontecerá no dia 5 de maio.
Também na reunião, foi aprovado requerimento do deputado Rogério Correia (PT), que solicita audiência pública em Ponte Nova (Região Central), para discutir e buscar soluções para a segurança pública no município.
Já o deputado Antônio Júlio (PMDB) teve aprovados dois requerimentos para que sejam enviados ao secretário de Defesa Social pedidos de providências para substituir as viaturas policiais nos municípios de Onça do Pitangui (Região Central) e de Santana da Vargem (Sul de Minas).
Do deputado Elismar Prado (PT), foi aprovado requerimento para que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil pedido de cópia do inquérito policial que investiga o acidente ocorrido em Bandeira do Sul (Sul de Minas), bem como informações sobre o encaminhamento das conclusões do inquérito.
De autoria dos deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Cássio Soares (PRTB) e da deputada Maria Tereza Lara (PT) foram aprovados dois requerimentos. O primeiro pede que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências em relação a denúncia do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), entregue à comissão. Outro requerimento pede o envio de pedido de providências ao comandante-geral da Polícia Militar, para garantir o policiamento ostensivo na Faculdade de Educação da Uemg, devido a ameaças de um aluno à comunidade acadêmica, no dia 1º de abril.
Também foi aprovado requerimento do deputado Deiró Marra (PR), para que seja enviada manifestação de congratulações com os delegados da Polícia Civil Carlos Alves Francisco e Leonardo dos Santos Diniz e com os inspetores de polícia Roberto Lopes da Silva, Deivid Chagas Cardoso, Rafael Emerson Fernandes e Abel Rosa de Jesus Silva. O deputado os parabeniza pela elucidação do crime ocorrido em Patrocínio no dia 10 de março deste ano.
Presenças - Deputado João Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT), vice; e deputados Cássio Soares (PRTB) e Sargento Rodrigues (PDT).
MINHA CARTEIRADA QUESTÃO DE DIREITO E MORAL
MINHA CARTEIRADA QUESTÃO DE DIREITO E MORAL
Atualmente estamos vivenciando várias interpretações sobre o nosso direito de franco acesso aos locais públicos sob fiscalização Policial, tais como: casas de espetáculos, estádios de futebol, cinemas etc. Os organizadores destes eventos estão encontrando no Ministério Público, fonte segura, para barrar o nosso franco acesso aos seus eventos.
Questão esta que ao ser interpretada pelo “ parquet” Promotor Público fiscal do Direito e da Moral, por muitas vezes se equivoca em expedir ordem (portarias) proibindo o livre e franco acesso dos Policiais Civis e Militares, satisfazendo assim o organizador do Evento.
E por qual motivo estão os Promotores equivocados?
Sim! Pois de acordo a lei Federal 5.010/1966, os locais sobre fiscalização policial estão sujeitos ao livre e franco acesso destas autoridades. Ainda a Constituição Federal em seu artigo 144, ao atribuir às funções inerentes às Polícias Civis e Militares, deixou bem claro que somos responsáveis pela paz pública, através da fiscalização e ação de controle e combate aos eventos de manifestação humana que afete o desequilíbrio de paz social, conhecido como Crime. Ainda o Código de Processo Penal, em seu artigo 301, in verbis:
Artigo 301.CPP- Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus Agentes deverão prender, quem quer que seja encontrado em Flagrante Delito”.
Aqui esta a supremacia do nosso interesse público, que ao ser invocado com a apresentação da Carteira Funcional, nos eventos públicos estamos atuando em função do nosso Poder de Policia, com Imperatividade sobre os interesses e vontades de particulares, pois aqui somos o Estado.
Assim já entendeu o STF(supremo tribunal federal), em uma ADI-1.323 PI, relator Gilmar Mendes (ação direta de inconstitucionalidade) impetrada pela ANETU (associação nacional das empresas de transporte urbano), esta ação visava barrar o livre e franco acesso dos Policiais Civis do Estado do Piauí, ao transporte urbano, o que é garantido pela lei daquele Estado de número 01/90. Outra ação desta que foi impetrada no STF-Relator Min. Frâncico Resek, por esta mesma associação, foi do Estado do Rio Grande do Sul, onde visava barra o livre e franco acesso aos Policiais Militares daquele Estado ao Transporte coletivo mesmo estando de folga e paisana. As duas ações foram declaradas improcedentes. Por entender o STF, que esta prerrogativa existe para função inerente ao Policial que tem Poder de Policia. (natureza jurídica do livre e franco acesso)
Também visando pacificar o assunto o MPF(ministério público federal) editou o parecer 1.00.000.009668-2006-61, onde fica definida a atividade de controle ao livre e franco acesso dos Policiais aos locais sob fiscalização policial. Ficou esclarecido que não cabe aos porteiros ,donos organizadores destes eventos, interpretar norma neste sentido e sim franquear o livre e irrestrito acesso destas autoridades aos eventos, se limitando apenas a anotar dados da carteira funcional do Policial. Pois caso contrário estarão intervindo, impedindo a ação Policial.
Isto posto, ainda estamos sobre a questão da dedicação integral ao serviço policial. Pois assim juramos naquele dia que ingressamos na Policia, que defenderemos a sociedade mesmo com o sacrifício da própria vida
Sargento foi herói, diz Cabral sobre PM que atingiu atirador em escola - Segundo governador, policial foi chamado por alunos feridos em chacina. Onze
Sargento foi herói, diz Cabral sobre PM que atingiu atirador em escola - Segundo governador, policial foi chamado por alunos feridos em chacina. Onze crianças e o atirador morreram em ataque à escola de Realengo.
Do G1 RJ
O governador do Rio, Sergio Cabral, disse que o massacre na escola em Realengo só não foi maior pela ação de um herói da Polícia Militar e uma heroína da escola. "Gostaria de agradecer ao herói, o sargento Alves, 3º sargento da PM, que estava participando de uma operação, a dois quarteirões, do Detro junto com o BPRV. E o sargento Alves foi convocado por dois meninos", disse Cabral.
"Outra heroína é a professora da primeira sala que mandou os meninos chamarem socorro. Eles abordaram os policiais e o sargento Alves veio até aqui e o atingiu, já ele acessando o segundo andar; o atingiu nas pernas e depois se matou. A arma já estava pronta para mais disparos", completou.
Segundo Cabral, a primeira pessoa com quem o atirador falou ao chegar à escola foi uma professora. "A professora da sala de leitura conversou com ele e o reconheceu. Pediu um instante e ele cometeu essa covardia contra crianças inocentes".
O prefeito Eduardo Paes também agradeceu a atuação policial em Realengo. "A gente está diante de uma tragédia que podia ser muito pior se não fosse a ação de um PM, um herói que atingiu esse criminoso e conseguiu impedir que ele continuasse esse massacre aqui. Quero agradecer às forças policiais", disse.
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