Perfil do agente penitenciário
O Agente Penitenciário realiza um importante serviço público, de alto risco, cuja tarefa principal é salvaguardar a sociedade civil. Ele contribui, também, diretamente, para a execução de um tratamento penal adequado, através da vigilância, custódia e das múltiplas atividades dispensadas à pessoa presa no sistema prisional, durante o período do cumprimento da pena ou de medida de segurança.
Desta forma, é fundamental que os Agentes Penitenciários possuam um perfil compatível para o efetivo exercício da função, além de um engajamento e um sólido compromisso para com a instituição a que pertencem.
As ações dos Agentes Penitenciários devem ser marcadas pelo espírito da legalidade, da ética e por uma visão estratégica e criteriosa, sempre visando corroborar com as mudanças no trato da pessoa presa. É importante, no entanto, ter a humildade de reconhecer a dificuldade, muitas vezes, de transformar criminosos em não criminosos, já que as condicionantes de ordem social, econômica, cultural são mais poderosas que podemos supor.
Finalmente, é necessário que os Agentes Penitenciários, mesmo reconhecendo as contradições inerentes à própria função, tais como as orientações que podem variar conforme os pressupostos ideológicos de cada administração, adotem como critério um comportamento leal, justo e ético na sua função de servidor público.
a) Aptidão: possuir uma disposição para capacitar-se e desenvolver-se para bem lidar com pessoas e situações de crise;
b) Honestidade: a integridade e a conduta inatacável são características fundamentais do Agente Penitenciário;
c) Conhecer funções e atribuições: é necessário saber distinguir com clareza uma ação apropriada de seus direitos e prerrogativas;
d) Responsabilidade: é necessário assumir integralmente os seus atos com determinação, visando, sempre, o bem comum;
e) Iniciativa: capacidade de propor ou empreender ações iniciais diante de situações não previstas;
f) Disciplina: a observância dos preceitos ou normas deve ser uma ação natural;
g) Lealdade: além da sinceridade e franqueza nas suas atitudes, o Agente Penitenciário deve ser leal aos seus compromissos e honesto com seus pares;
h) Equilíbrio emocional: a estabilidade emocional deve ser definida por autocontrole e ações equilibradas;
i) Liderança: o comando deve ter um tom condutor;
j) Flexibilidade: a destreza, o bom senso e a transigência devem estar a serviço do bem comum;
k) Criatividade: a capacidade de criação coerente e de inovação que possam superar as adversidades;
l) Comunicabilidade: a comunicação deve ser de forma clara, expansiva e franca;
m) Perseverança: a firmeza e a constância devem estar sempre presentes em suas ações e ideais.
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