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segunda-feira, 8 de junho de 2015

Gasto com preso provisório é maior do que socialização  

Se contingente não estivesse detido, verba seria mais bem aplicada

Presidio de Bicas
Número de presos de MG saltou de 6.289, em 2005, para 45.540, em 2012
PUBLICADO EM 08/06/15 - 03h00
Frente a uma população carcerária que não para de crescer, o governo de Minas gastou, em 2014, quase 98% do montante de R$ 1,32* bilhão destinados para o sistema prisional em custódia, e o pouco que restou foi dividido entre medidas de ressocialização e modernização das unidades. Para especialistas em gestão pública e segurança, passou da hora de se discutir a melhor distribuição de recursos, priorizando ações de humanização, e a “necessidade” que se tem de encarcerar por qualquer motivo, mantendo no sistema aquele que ainda nem foi julgado e não oferece risco à sociedade nem ao andamento processual.

Dado recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 37% dos presos provisórios de nove Estados, incluindo Minas, foram absolvidos, condenados a medidas alternativas ou tiveram o crime prescrito, ou seja, não foram condenados à pena privativa de liberdade. Projetando os mesmos 37% para os 26.591 presos provisórios de Minas em 31 de dezembro de 2014, 9.838 não precisariam estar sob a custódia do Estado. E considerando que cada um deles custou, em média, R$ 23,6 mil ao ano, poderia ter havido uma “economia” de R$ 232 milhões. Esse valor é quase 400 vezes maior do que foi destinado à época às ações de humanização e às Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs), modelo mais bem-sucedido em socialização (detalhes abaixo).
“Esse dado (37%) comprova o uso excessivo da prisão provisória no Brasil, o que só lota ainda mais nossos presídios. Penitenciárias superlotadas têm outro custo: o aumento da criminalidade”, pondera Almir de Oliveira Júnior, pesquisador do Ipea. Em outro estudo apresentado na semana passada, Minas se destacou como o Estado com o maior crescimento de presos de 2005 a 2012, conforme o Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil. O aumento foi de 624%.
“Como se prende muito e se prende muito mal, um grande percentual de presos provisórios será absolvido ou receberá medidas alternativas. Além da tragédia para eles, há um custo direto para a sociedade”, avalia o advogado Adilson Rocha, presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil. Rocha defende a realização de políticas para aumentar o fluxo de saída de quem poderia estar em liberdade e ao mesmo tempo reduzir a quantidade de entradas desnecessárias.
Respostas. Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social ressaltou que houve falta de planejamento das gestões anteriores no sistema prisional e que medidas como o reinício de obras paralisadas estão sendo tomadas. Segundo a pasta, a prioridade, agora, é gerar vagas, para que a humanização dos presídios possa avançar.
*Dados do Portal Políticas Públicas ao Seu Alcance, da Assembleia Legislativa