Agentes penitenciários denunciam treinamento severo no ES

Alunos do curso de Formação de Inspetor Penitenciário do Espírito Santo, que passaram no concurso público de agente penitenciário realizado em 2012, denunciaram que sofreram tortura física e psicológica durante treinamento feito na Escola Penitenciária, no município de Viana, na Grande Vitória.

Num vídeo gravado por um aluno e enviado ao portal Gazeta Online, é possível ver que um grupo de agentes foi colocado dentro de um camburão, onde minutos antes tinham sido lançadas bombas de gás lacrimogênio. Em seguida, as portas do camburão foram fechadas e os alunos começaram a gritar e bater na lataria na tentativa de serem liberados. Do lado de fora, os instrutores gritam e xingam para que as pessoas se controlem e parem de bater.

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“Segura, segura. Para de bater nessa porra, cara. Para de bater que eu não vou abrir”, grita um instrutor. Depois ouve-se outra sequência de orientações para que as pessoas resistam ao teste. “Calma, calma, calma, sustenta, sustenta, sustenta”, pede um instrutor.Logo em seguida um homem, vomitando, consegue sair. O instrutor volta a gritar.”Para de sair, volta para dentro. Respira pelo nariz. O gás está aqui na minha cara e eu estou falando com você”.Ao final da gravação, o grupo é liberado aos poucos, sob aplausos do resto da turma. Um dos instrutores da Escola Penitenciária, que pediu para não ser identificado, contou que o treinamento foi realizado no mês de abril, mas só agora o vídeo foi divulgado por que os alunos ficaram com medo de denunciar na época e sofrer algum tipo de represália, como reprovação no curso. Ainda segundo o instrutor, o manual de uso do gás lacrimogênio orienta que a emissão do produto deve ocorrer apenas em ambientes abertos para controle de distúrbios e não em ambientes fechados como o cofre da viatura policial porque pode provocar lesões nas vias aéreas e queimaduras na pele.

Além disso, as pessoas que estavam comandando o treinamento são diretores de presídio e membros da Diretoria de Operações Táticas, que são responsáveis pelas intervenções em presídios. Eles não são são qualificados para oferecer treinamento. Eles têm habilidades apenas para ser operador da tecnologia, mas não instrutor. A dúvida que fica é porque estavam lá sem identificação de instrutor e ensinando tortura. O que vimos foi quase um trote com alunos, não um treinamento. Sou instrutor e posso assegurar que esse não é método de ensino, relatou o instrutor.

Nesta sexta-feira (05), os alunos protocolaram uma denúncia no Ministério Público do Espírito Santo e na Corregedoria da Secretaria Estadual de Justiça pedindo que as duas instituições investiguem o caso.

SEJUSEm nota, Secretaria de Estado da Justiça informou que não houve agressão física contra os servidores que estavam participando do treinamento. Segundo a secretaria, as imagens mostram parte do treinamento de manuseio a armamento químico que é ministrado para os inspetores penitenciários.

“Neste treinamento, o profissional é exposto a este tipo de material para que conheça os efeitos e aprenda a suportá-lo. Esta é uma técnica também utilizada em outras instituições e visa a habilitar o profissional a utilizá-lo no controle de distúrbios, motins ou rebeliões”, declara o subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza.

O subsecretário acrescentou que o treinamento simula situações reais com o objetivo de capacitar os profissionais a manterem o equilíbrio e atuar em situações de crise, modelo que é utilizado por outros estados da federação, como Maranhão, Santa Catarina, dentre outros.

Fonte: Gazeta Online

Comissão reúne com o presidente do sindpol Denilson Martins ,para fechar aliança ,rumo aos agentes penitenciário do quadro da polícia cívil .

O BLOG ALFA PAPA NÃO APÓIA MAIS O MOVIMENTO AMAF.

Solução : devolver os sistema prisional para a polícia cívil.

Rebelião em Governador Valadares é alerta máximo para crise carcerária

Rebelião que terminou com duas mortes e cinco reféns atirados do telhado chama a atenção para o risco de crise carcerária fugir ao controle no estado, onde superlotação é generalizada

 

   

 postado em 08/06/2015 06:00 / atualizado em 08/06/2015 08:10

 Pedro Ferreira , Landercy Hemerson

A rebelião de detentos encerrada na manhã de ontem, com duas mortes confirmadas no Presídio de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, lançou o mais concreto alerta para o risco de a situação do sistema prisional de Minas sair do controle. No estado, a população prisional aumentou 624% entre 2005 e 2012, segundo o Mapa do Encarceramento, divulgado semana passada pelo Ministério da Justiça. No caso de Valadares, as duas vítimas do motim foram detentos, mortos por outros internos amotinados, que também atiraram cinco desafetos do telhado de um dos pavilhões. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) admitiu que a unidade prisional foi projetada para 290 presos, mas mantinha 800, três vezes mais do que a capacidade.

Saiba mais

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  Presos se rendem após fim de rebelião em Valadares; secretaria confirma duas mortes

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  Presos rebelados em Governador Valadares jogam cinco detentos do telhado

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  Presos se rebelam e tomam quatro pavilhões do Presídio de Governador Valadares

A rebelião em Governador Valadares durou 24 horas. Começou no horário de visitas de sábado, nos blocos B e D, onde as grades das celas foram quebradas. Outros pavilhões foram dominados e a situação só não ficou ainda mais grave porque a administração conseguiu retirar as armas do depósito da unidade. Os detentos atirados do telhado sobreviveram. Os dois mortos foram encontrados carbonizados, em um incêndio provocado pelos amotinados. O clima de tensão só começou a se aliviar por volta das 5h de ontem, quando 100 presos se renderam e começaram a ser transferidos para outras unidades prisionais da região, como Ipatinga e Teófilo Otoni. Seis presos ficaram feridos, entre eles um que deixou o local com a cabeça enfaixada e com o corpo manchado de sangue. Uma mulher que estava na ala feminina passou mal e foi socorrida pelo Samu.

Durante a madrugada, houve negociações. Policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Comando de Operações Especiais (COPE), ambos da Polícia Militar, e o juiz da Vara de Execuções Penais da cidade, Thiago Colnago, convenceram os presos a encerrar o motim. O magistrado, cuja presença foi exigida pelos internos, prometeu aos rebelados que vai analisar a situação penal de cada um.
Logo pela manhã, o secretário de estado de Defesa Social, Bernardo Santana, e o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Pádova Marchi Júnior, viajaram de avião para Governador Valadares para avaliar a situação. Os detentos já estavam sendo remanejados para outros presídios, em grupos de 20.

ENCARCERAMENTO Segundo a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República, o percentual de crescimento do número de presos em Minas está muito acima da média brasileira de aumento, de 74%. Minas aparece como o estado em que o número de encarcerados mais aumentou proporcionalmente (de 6.289, em 2005, para 45.540, em 2012), e registra a terceira maior variação na taxa de negros presos – aumento de 105% entre 2007 e 2012.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tem se observado no estado uma tendência de aprisionamento de pequenos usuários e traficantes de drogas e responsáveis por crimes contra o patrimônio. No entanto, somente 3% dos homicidas estão presos, quando a média no Brasil está em torno de 8%.

Para ele, a situação fez com que o sistema mantivesse uma condição de superlotação, apesar de o número de vagas ter triplicado nos últimos anos. O especialista avalia que a lógica é inviável, pelos seus altos custos, e alerta que o problema não está localizado em Governador Valadares. Segundo ele, pelo menos 20 unidades prisionais da região metropolitana e do interior estão com problemas de superlotação.

O motim passo a passo

SÁBADO 

Motim tem início na manhã de sábado, durante horário de visitas em um dos pavilhões. Presos dos blocos B e D quebram grades das celas

Outros três pavilhões são dominados pelos presos, além da administração, onde houve quebradeira

Direção do presídio consegue retirar a tempo todas as armas existentes na unidade

Por volta das 12h, um preso aproximou-se e disse que haveria disposição dos rebelados de negociar condições para o fim da rebelião. O major Fausto, do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da PM, assume as negociações

Às 13h de sábado, policiais de Manhuaçu e de Teófilo Otoni, além do Batalhão de Choque da PM e o Gate cercam a unidade prisional. PMs do Comando de Operações Especiais (Cope), do Sistema Prisional, seguem da capital para Governador Valadares

Também às 13h, o juiz de Execuções Penais de Governador Valadares, Thiago Colnago Cabral, chega ao presídio e promete aos presos analisar a situação penal deles. A presença do juiz havia sido solicitada pelos rebelados

Por volta das 13h30, a entrada do Corpo de Bombeiros é permitida para combater incêndio provocado pelos presos dentro do presídio. Visitantes mantidos reféns são liberados aos poucos

Às 14h, a polícia é informada de que havia um preso ferido nas pernas, sem gravidade e que não havia agentes penitenciários feridos. Todos os acessos ao presídio são bloqueados e as negociações continuam

Entre 15h30 e 16h, presos jogam cinco detentos do telhado. As vítimas, que estavam em área de isolamento, foram encaminhadas a um hospital. Até então, não havia confirmação de mortos

Na área externa, houve princípio de tumulto nas vizinhanças do presídio, com PMs dispersando parentes e curiosos com bombas de efeito moral e balas de borracha

DOMINGO

As negociações avançam pela madrugada. Por volta das 6h30 de domingo, presos começaram a se entregar. Saíam de mãos levantadas, aos poucos, e eram algemados pela polícia

Às 7h, cerca de 100 detentos são transferidos para outras unidades, em veículos do Sistema Prisional

Duas mortes são confirmadas às 8h15. Os corpos estavam no chão, fora da carceragem, no perímetro interno do presídio. Havia, até então, notícias de outros mortos por causa do fogo

Secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, e o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova Marchi Júnior, seguem de helicóptero de BH para Governador Valadares, às 8h30

Às 10h começa uma vistoria no interior do presídio e a suspeita de haver mais mortos é descartada

Secretário Bernardo Santana informa que várias celas tiveram as portas danificadas, mas não foram queimadas. A estrutura do prédio também não foi abalada, segundo ele. Segundo o secretário, será preciso uma reforma para que a unidade possa voltar a abrigar presos

Gasto com preso provisório é maior do que socialização  

Se contingente não estivesse detido, verba seria mais bem aplicada

Número de presos de MG saltou de 6.289, em 2005, para 45.540, em 2012

PUBLICADO EM 08/06/15 - 03h00

LUIZA MUZZI

Frente a uma população carcerária que não para de crescer, o governo de Minas gastou, em 2014, quase 98% do montante de R$ 1,32* bilhão destinados para o sistema prisional em custódia, e o pouco que restou foi dividido entre medidas de ressocialização e modernização das unidades. Para especialistas em gestão pública e segurança, passou da hora de se discutir a melhor distribuição de recursos, priorizando ações de humanização, e a “necessidade” que se tem de encarcerar por qualquer motivo, mantendo no sistema aquele que ainda nem foi julgado e não oferece risco à sociedade nem ao andamento processual.

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Dado recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 37% dos presos provisórios de nove Estados, incluindo Minas, foram absolvidos, condenados a medidas alternativas ou tiveram o crime prescrito, ou seja, não foram condenados à pena privativa de liberdade. Projetando os mesmos 37% para os 26.591 presos provisórios de Minas em 31 de dezembro de 2014, 9.838 não precisariam estar sob a custódia do Estado. E considerando que cada um deles custou, em média, R$ 23,6 mil ao ano, poderia ter havido uma “economia” de R$ 232 milhões. Esse valor é quase 400 vezes maior do que foi destinado à época às ações de humanização e às Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs), modelo mais bem-sucedido em socialização (detalhes abaixo).

“Esse dado (37%) comprova o uso excessivo da prisão provisória no Brasil, o que só lota ainda mais nossos presídios. Penitenciárias superlotadas têm outro custo: o aumento da criminalidade”, pondera Almir de Oliveira Júnior, pesquisador do Ipea. Em outro estudo apresentado na semana passada, Minas se destacou como o Estado com o maior crescimento de presos de 2005 a 2012, conforme o Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil. O aumento foi de 624%.

“Como se prende muito e se prende muito mal, um grande percentual de presos provisórios será absolvido ou receberá medidas alternativas. Além da tragédia para eles, há um custo direto para a sociedade”, avalia o advogado Adilson Rocha, presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil. Rocha defende a realização de políticas para aumentar o fluxo de saída de quem poderia estar em liberdade e ao mesmo tempo reduzir a quantidade de entradas desnecessárias.

Respostas. Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social ressaltou que houve falta de planejamento das gestões anteriores no sistema prisional e que medidas como o reinício de obras paralisadas estão sendo tomadas. Segundo a pasta, a prioridade, agora, é gerar vagas, para que a humanização dos presídios possa avançar.

*Dados do Portal Políticas Públicas ao Seu Alcance, da Assembleia Legislativa

A mesma seds de Pernambuco. Quais são os quadros da seds ???logo fizemos concurso para o quadro da seds.

Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) foi criada em 2003, em 

substituição às Secretarias de Segurança e Justiça. A criação da Seds vai além da junção dessas duas Secretarias, ela representa a implantação de um Sistema de Defesa Social que tem como pilares a integração das ações e órgãos de defesa social, a prevenção à criminalidade, a expansão, modernização e humanização do sistema prisional, o atendimento às medidas socioeducativas, a avaliação e melhoria da qualidade da atuação das instituições e a integração do Sistema de Defesa Social com o Sistema de Justiça.

Uma das principais inovações foi a criação do Colegiado de Integração de Defesa Social, instância deliberativa máxima do Sistema de Defesa Social. O colegiado é presidido pelo Secretário de Estado de Defesa Social, que se senta à mesa com a autoridade máxima de cada instituição e, juntos, são corresponsáveis pelos investimentos e resultados obtidos na área de segurança do Estado.

Sistema de Defesa Social

Outra novidade foi a criação de Eixos da Política de Segurança Pública. São quatro eixos com metas específicas. O cumprimento dessas metas é avaliado, semanalmente, durante as reuniões do Colegiado.

1- REFORMA E PROFISSIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

Redução do déficit de vagas do sistema prisional;

Racionalização da gestão das unidades prisionais;

Transferência gradativa dos presos da Polícia Civil para a Suapi.

2 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Aumento da capacidade de atendimento de adolescentes em conflito com a lei;

Rompimento do ciclo vicioso da criminalidade juvenil.

3 - INTEGRAÇÃO POLICIAL

Integração das informações policiais;

Áreas de atuação;

Integração do planejamento operacional;

Formação e treinamento.

4 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE

Implantação de uma política inovadora de prevenção social da criminalidade.

Presos são jogados de telhado durante rebelião em presídio de Minas Gerais

Rayder Bragon
Do UOL, em Belo Horizonte 06/06/2015 - 14h42 > Atualizada 06/06/2015 - 18h16

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• Polícia Militar/Divulgação
  
  O presídio tem capacidade para 290 presos, mas abriga 800 confinados atualmente

Detentos do presídio de Governador Valadares (MG) jogaram cinco presos do telhado de um dos pavilhões da unidade prisional por volta das 16h deste sábado (6). O complexo vivencia uma rebelião desde o início do horário de visita de parentes aos internos. Atualmente, o presídio tem capacidade para abrigar 290 presos, mas conta com 800 detentos.

Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), as vítimas estavam presas em uma cela de isolamento conhecida como "seguro'. Elas foram resgatadas e levadas a um hospital da região, mas o estado de saúde não é grave, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Vinte presos teriam se entregado e serão transferidos da unidade prisional, que continua cercada por forças de segurança estaduais, segundo nota do governo. A rebelião ainda não foi totalmente controlada. 

O início

A rebelião começou no início desta tarde, com os detentos promovendo um quebra-quebra nos pavilhões e fazendo reféns alguns visitantes. Segundo o governo, os presos dos blocos B e D iniciaram um motim com a quebra das grades das celas. "A situação evoluiu para uma rebelião com a tomada de outros quatro pavilhões da área administrativa que estão sendo destruídos pelos presos", dizia a nota enviada ao UOL.

A direção do presídio teria conseguido retirar a tempo todas as armas existentes, segundo a secretaria. Os rebelados exigiram a presença do juiz da Vara de Execuções de Governador Valadares, Tiago Counago Cabral. O magistrado esteve na unidade e prometeu analisar a situação penal dos detentos caso eles interrompessem os atos de vandalismo.

Mais cedo, os presos concordaram com a entrada de homens do Corpo de Bombeiros, para apagar focos de incêndio dentro do presídio e passaram a liberar, gradativamente, alguns visitantes que eram mantidos reféns.

Um dos detentos sinalizou com a possiblidade de avançar nas negociações com intuito de a rebelião ser finalizada, mas houve um recrudescimento da situação após os presos terem sido jogados do telhado. A Seds informou que não há agentes penitenciários entre os reféns.