Bancada da bala’ vai presidir a CPI do Sistema Carcerário

Deputado Alberto Fraga é ex-PM e foi o mais votado no Distrito Federal ao defender a redução da maioridade penal

por Redação — publicado 31/03/2015 17:58, última modificação 31/03/2015 18:07

Mande sua denúncia a CPI do sistema prisional !!

quinta-feira, 9 de abril de 2015

SINDAP apóia CPI do Sistema Penitenciário

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre - SINDAP encaminhou um dossiê ontem (08), para integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar graves fatos relativos à situação do sistema carcerário no Acre.

No documento, entregue pelo agente Adriano Marques, presidente do SINDAP, ao deputado Major Rocha, aponta várias irregularidades no sistema prisional do Acre, muitas das quais vêm sendo denunciadas pelo sindicato desde 2009. De acordo com o documento, contrassenso em termos dos investimentos com os profissionais chama a atenção da categoria que questiona os recursos milionários com alimentação e água. De acordo com publicações no Diário Oficial, o Instituto Penitenciário do Acre - IAPEN gastou em 2012, R$ 21 milhões somente com alimentação e R$ 1,5 milhão de água.

O SINDAP não está medindo esforços para apoiar  a CPI a fim de que a gravíssima situação do sistema carcerário possa ser efetivamente enfrentada e as soluções efetivamente perseguidas, para que, além de tudo, sejam evitadas mais mortes de servidores penitenciários e rebeliões.

Agentes Penitenciário do Presídio Inspetor José Martinho Drumond realizam curso no Centro de Treinamento Tático – CTT em São Paulo.

Parabéns Guerreiros!

Estamos certos que o Sistema Prisional de Minas Gerais terá em sua corporação profissionais capacitados, após essa experiência profissional, todos estarão preparados para enfrentar os desafios de nossa profissão. Um curso dessa envergadura agrega muitos conhecimentos. Entendemos ser necessário a busca por qualificação profissional. 

Contudo, o MOVIMENTO AGENTE FORTE está lutando para que em um futuro bem próximo não seja preciso os servidores se deslocarem em busca de qualificação profissional.

O Estado tem recursos suficientes para qualificar os Servidores do Sistema Prisional, vamos cobrar melhorias, para isso reuniremos com a Diretoria da EFES o mais breve possível para discutir sobre o assunto.

Agente Félix – MOVIMENTO AGENTE

Dando voz ao sistema prisional!

Só alguém que jamais sequer folheou um livro de História e não detém qualquer conhecimento de vida para defender a terceirização. Trabalhei por anos em Vara Trabalhista e, atualmente, sou Oficial de Justiça. O interessante de ocupar cargos distintos dentro do mesmo Tribunal é que pude identificar por diferentes ângulos os malefícios da terceirização. Nas audiências trabalhistas (participei de milhares) e respectivos autos dos processos, é possível perceber o flagrante intuito de fraude, a precariedade, o esdrúxulo fenômeno da "quarteirização", o prejuízo ao obreiro, etc. Isso nada tem a ver com otimizar o processo produtivo: tem a ver com redução ilícita de custos. Como Oficial de Justiça, pude constatar que a realidade "fática" (e não a dos autos processuais) é bem mais nefasta do que podemos imaginar. Muitos representantes legais das "empresas terceirizadas" são pessoas sem qualquer grau de instrução, vivem tão mal quanto qualquer terceirizado e, visivelmente, não possuem condições de empreender. São meras marionetes, que conseguem com facilidade vencer licitações e transitar em grandes corporações. Há relatos em diligências, que diretores das ditas "tomadoras de serviços" (principalmente, em multinacionais), organizam as terceirizadas com suas marionetes para lesar a própria empresa. E isso na iniciativa privada. Imaginem nos Municípios, especialmente menores, Brasil a fora. Criam-se empresas do dia para a noite, lesam, formam uma ciranda nos quadros societários com familiares ou amigos ou testas-de-ferro, sem que qualquer órgão fiscalizatório iniba satisfatoriamente. Nos quadros do TRT em que atuo, havia o caso de uma senhora responsável pela limpeza (terceirizada). Passou quase 10 anos sem receber férias, dentro da "legalidade". E isso por quê? Todo ano, uma pessoa jurídica diferente vencia o processo licitatório. Trocava-se a prestadora de serviços, mas os empregados são os mesmos. Essa senhora completava um ano de serviço e era demitida, sucessivamente, por 10 anos. Logo, adquiria o direito às férias e não as usufruía, pois sequer se iniciava o chamado período concessivo de férias. Por prestar serviços em prol da União, ao menos, não havia óbice em postular contra a empregadora e, subsidiariamente, contra a União. Na iniciativa privada, nem isso pode ser feito, porque a contratante dos serviços, se demandada, exige que a terceirizada dispense o empregado. Nunca terceirizar pode ser mais barato que contratar empregados. Como um processo no qual há um intermediário pode ser mais vantajoso? E isso porque estamos nos atendo à questão trabalhista, pois há outros expressivos malefícios à Receita e à Previdência

TICA

Veja como votou cada deputado no projeto da terceirização

Do UOL, em São Paulo 08/04/2015 - 23h48

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• Pedro Ladeira/Folhapress
  

O plenário da Câmara dos Deputadosaprovou na noite desta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirizaçãono setor privado e para as empresas públicas, de economia

Gerente 'amplia' furto de picanha e é preso junto com ladrão em SC

Folha de S.Paulo
REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO
09/04/2015 - 02h00

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O furto de picanha de um mercado em Brusque (SC) levou tanto o ladrão como o gerente do local para a cadeia. Isso teve um motivo: ao dar queixa à polícia, o funcionário admitiu que, para tentar garantir que o ladrão ficasse preso, mais que triplicou o número de peças furtadas.

PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE: DEP. CABO JÚLIO DIZ QUE GOVERNO ANTERIOR DEU UM CALOTE NOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MINAS

PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE: DEP. CABO JÚLIO DIZ QUE GOVERNO ANTERIOR DEU UM CALOTE NOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MINAS

Durante discurso na sessão Plenária de terça-feira (8), o Deputado CABO JÚLIO, vice-líder do Governo na ALMG, falou que o Governo anterior deu um calote nos servidores públicos do Estado de Minas Gerais. O Prêmio por Produtividade de 2013 não foi pago.

https://www.facebook.com/DeputadoCaboJulio/photos/a.239183959566106.1073741829.204198106398025/477045359113297/?type=1&theater

A confissão de constrangimento de Murilo foi dita durante uma entrevista a uma rádio da capital maranhense, nessa terça-feira (7). A segurança interna é de responsabilidade da Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), por meio do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP) e, pelo que se tem notícia, nenhum agente teria oferecido resistência aos criminosos que resgatavam seus comparsas.

Secretário diz que ficou constrangido com fuga em Pedrinhas

Autoridades também levantam a possibilidade de sabotagem no esquema de segurança do presídio do Maranhão

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“A gente fica constrangido por isso ter acontecido”, admitiu o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, após o resgate de quatro detentos do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.

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SAIBA MAIS

• MA: polícia sabia sobre operação de fuga em Pedrinhas
• MA: criminosos resgatam presos do Complexo de Pedrinhas

Foto: Divulgação

Há pouco mais de três meses Murilo Andrade comanda uma das mais problemáticas pastas do governo. Ele é mineiro e trabalha pela primeira vez no Estado que ficou conhecido nacionalmente pelo recorde de mortes nos últimos dois anos e que há quatro registrou sua pior rebelião. Decapitações, fugas e rebeliões em massa assombraram o estado.

Ceresp da Gameleira não poderá receber mais detentos por superlotação

Unidade tem atualmente 1.500 presos, apesar de contar com apenas 404 vagas, um número quase quatro vezes maior

Fonte Normal

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Unidade tem quase quatro vezes mais presos do que a capacidade

PUBLICADO EM 07/04/15 - 16h17

JOSÉ VÍTOR CAMILO

Novos detentos estão impedidos de dar entrada no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, que tem atualmente 1.500 presos no espaço destinado a 404 pessoas. A medida foi tomada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) após decisão judicial.

Atuação é restrita a três presídios

Publicação: 2015-04-08 00:00:00 | Comentários: 0

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Fernando Domingo e Ricardo Araújo
Repórteres

Menos de um mês após a onda de rebeliões que destruiu 16 unidades prisionais no Rio Grande do Norte, a tropa de 215 militares integrantes da Força Nacional (FN) atua no policiamento ostensivo de somente três delas, atendendo à determinação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN). A Sesed elencou como prioritário o reforço diuturno

MUNICÍPIOS E ESTADOS

Governo lança sistema que pretende ajudar no combate à violência

Ferramenta online que pretende ajudar no combate ao crime nos Estados e municípios; InfoGGI integra o Sistema Nacional de Informações em Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp)

Fonte Normal

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PUBLICADO EM 08/04/15 - 13h02

AGÊNCIA BRASIL

A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) lançou nesta quarta-feira (8) o Sistema de Informações sobre Gabinetes de Gestão Integrada (InfoGGI), ferramenta online que pretende ajudar no combate ao crime nos Estados e municípios. Segundo a pasta, o sistema permitirá a prefeitos e governadores melhorar políticas locais de segurança pública e integrar planejamentos e ações das esferas municipal, estadual e federal.

Deputado Esquerdopata Jean Willys quer acabar com Crime de Desacato - Fim da proteção legal para funcionários públicos, policiais, escrivães etc.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Deputado Esquerdopata Jean Willys quer acabar com Crime de Desacato - Fim da proteção legal para funcionários públicos, policiais, escrivães etc.

Jean Willys quer acabar com punição para o desacato contra funcionários públicos no exercício da função.

Atualmente os funcionários públicos, sejam eles policiais, atendentes em hospitais, diretores de escolas, militares e outros, contam com a lei que prevê punição pelo desacato como uma garantia de que poderão cumprir com segurança e devido respeito as suas funções nos estabelecimentos e locais onde exercem suas atividades.

Adolescente ataca Promotora de Justiça

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Menor com 120 passagens pela polícia ataca Promotora de Justiça com tesoura em audiência no RS

Um menor de 17 anos, que tem em sua ficha mais de 120 passagens pela polícia, atacou com uma tesoura uma promotora durante audiência na Justiça, na tarde dessa segunda-feira (2). A agressão aconteceu no foro de Soledade (220 km de Porto Alegre), no norte do Rio Grande do Sul.