quarta-feira, 25 de março de 2015

TEM QUE APROVEITAR,E DAR ESTE DIREITO PARA O SISTEMA PRISIONAL !!!

Prefeitura quer guardas municipais registrando Boletins de Ocorrência
Atualmente, sempre que atendem uma ocorrência os guardas precisam acionar a Polícia Militar para fazer o registro




Guardas municipais de BH fizeram, ontem, protesto por melhorias
Objetivo é agilizar o processo de registro das ocorrências
PUBLICADO EM 25/03/15 - 18h36
BERNARDO MIRANDA
A Guarda Municipal de Belo Horizonte poderá ganhar autonomia para fazer registros de ocorrência, sem a necessidade da presença de um policial militar. É que a prefeitura de Belo Horizonte solicitou ao governo do Estado a inclusão dos agentes no Sistema Integrado de Defesa Social, para que eles possam fazer sozinhos o Boletim de Ocorrência. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (25) durante audiência pública na Câmara Municipal que discutiu a segurança pública na capital.
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Atualmente, quando os guardas municipais atuam em alguma ocorrência de crime eles são obrigados a acionar a Polícia Militar (PM) para que finalizem o registro na delegacia, independente da gravidade do delito. Isso ocorre porque apenas os policiais militares têm acesso ao sistema para fazer o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds). Nesses casos, uma mesma ocorrência acaba tomando o tempo de duas equipes de agentes de segurança pública.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, que representa os guardas municipais, afirma que os agentes já tiveram o poder de polícia reconhecido pelo Estatuto Nacional das Guardas Municipais, aprovado no ano passado, e que por isso não faz sentido não dar essa autonomia para a categoria. “Não há motivos para não permitir o acesso ao Reds pelos agentes da Guarda Municipal. Isso traria autonomia para a categoria”, disse.

O gerente de controle institucional da Guarda Municipal, Cléber Gonzaga, informou que o pedido para que a Guarda Municipal tenha acesso ao Reds já foi feito junto à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Ele destacou que essa medida pode agilizar o atendimento de ocorrências.

“Você dá autonomia para o guarda municipal ao mesmo tempo que libera o policial militar para continuar fazendo policiamento nas ruas”, disse. A Seds ainda avalia a medida que não tem prazo para implantação.

segunda-feira, 23 de março de 2015

GOVERNO VAI ENVIAR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEI ORGÂNICA DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL






O Deputado Estadual CABO JÚLIO, vice-líder do Governo acertou hoje com o Secretário de Defesa Social Dr. Bernardo Santana o envio em caráter de urgência do projeto de autoria do Governador de Estado que trata da Lei orgânica do Sistema de Defesa Social. Nela vamos tratar de todos os benefícios já garantidos a PM/BM e Polícia Civil a estes servidores, tais como promoção a cada 8 anos, porte de armas, progressão na carreira, entre outros.

Mais uma conquista , Do movimento agente forte com o vice líder do Governo !!!Parabéns estamos juntos !!!!

segunda-feira, 23 de março de 2015


CABO JÚLIO SE REÚNE COM O DR PADOVÁ, E TRATA DE ASSUNTOS DA CLASSE DOS AGENTES.



Pauta da reunião do Sistema Prisional.

1. Liberar as permutas e transferências de servidores do Sistema Prisional.
Resposta;Já esta nas mãos do secretário o documento que autorizará as permutas.

2. Acelerar o curso de tiro para os Agentes Penitenciários.
Resposta: o secretário informou que está aguardando a votação do orçamento (esta semana) para acelerar este processo.

3. Liberar a confecção das carteiras funcionais dos Agentes Penitenciários.
Resposta: já está em andamento, dia 02 já ficarão prontas 306 carteiras funcionais. As demais já estão em fase de confecção a cada 15 dias.

4. Valorização da carreira dos servidores Técnicos e Administrativos através da inclusão de dispositivos na Lei Orgânica do Sistema Prisional.
Resposta: serão inseridos na Lei orgânica, em um capítulo próprio.

5. Fazer um estudo da situação dos Agentes Penitenciários contratados, uma vez que o término do contrato ocorrerá em agosto deste ano.
Resposta: acertei com o secretário de Defesa Social que o governo enviará para a ALMG um projeto de lei com a prorrogação de 1 ano nos contratos, sem prejuízo dos concursos em andamento. Nós condicionamos o acordo de que os contratados e concursados não são concorrentes, e que o déficit do sistema permite o aproveitamento de ambos. O déficit será ainda maior com a assunção das cadeias (de risp) que estão sendo administradas pela Polícia Civil.

6. Discutir sobre a celeridade do concurso de 2013 dos Agentes Penitenciários.
Resposta: irá se iniciar em breve a etapa da investigação social para acelerar o processo.

7. Melhorar a qualidade da alimentação dos presídios e as estruturas das Unidades Prisionais.
Resposta: o secretario vai determinar uma avaliação do problema.

8. Estender o projeto das centrais de escoltas para outras regiões do Estado.
Resposta: o modelo deu certo e será ampliado.

Tratamos ainda:
a)     Todos os direitos dos PMs,  BMs  e Policiais civis tais como promoção , progressão na carreira deverão ser estendidos na Lei orgânica.
b)    Serão criadas carreiras como agente I, Agente II, Agente III e Agente Especial.
c)     Eu deixei claro que não aceito nem delegados nem coronéis como diretores de presídios pois os cargos devem ser providos por profissionais de carreira.
d)    Aposentadoria especial nos mesmos moldes da PM e PC.
: Pauta da reunião do Deputado Cabo Julio com o Subsecretario Dr. Antonio Padova, sobre  o Sistema Prisional.

1. Liberar as permutas e transferências de servidores do Sistema Prisional.
Resposta;Já esta nas mãos do secretário o documento que autorizará as permutas.

2. Acelerar o curso de tiro para os Agentes Penitenciários.
Resposta: o secretário informou que está aguardando a votação do orçamento (esta semana) para acelerar este processo.

3. Liberar a confecção das carteiras funcionais dos Agentes Penitenciários.
Resposta: já está em andamento, dia 02 já ficarão prontas 306 carteiras funcionais. As demais já estão em fase de confecção a cada 15 dias.

4. Valorização da carreira dos servidores Técnicos e Administrativos através da inclusão de dispositivos na Lei Orgânica do Sistema Prisional.
Resposta: serão inseridos na Lei orgânica, em um capítulo próprio.

5. Fazer um estudo da situação dos Agentes Penitenciários contratados, uma vez que o término do contrato ocorrerá em agosto deste ano.
Resposta: acertei com o secretário de Defesa Social que o governo enviará para a ALMG um projeto de lei com a prorrogação de 1 ano nos contratos, sem prejuízo dos concursos em andamento. Nós condicionamos o acordo de que os contratados e concursados não são concorrentes, e que o déficit do sistema permite o aproveitamento de ambos. O déficit será ainda maior com a assunção das cadeias (de risp) que estão sendo administradas pela Polícia Civil.

6. Discutir sobre a celeridade do concurso de 2013 dos Agentes Penitenciários.
Resposta: irá se iniciar em breve a etapa da investigação social para acelerar o processo.

7. Melhorar a qualidade da alimentação dos presídios e as estruturas das Unidades Prisionais.
Resposta: o secretario vai determinar uma avaliação do problema.

8. Estender o projeto das centrais de escoltas para outras regiões do Estado.
Resposta: o modelo deu certo e será ampliado.

Tratamos ainda:
a)     Todos os direitos dos PMs,  BMs  e Policiais civis tais como promoção , progressão na carreira deverão ser estendidos na Lei orgânica.
b)    Serão criadas carreiras como agente I, Agente II, Agente III e Agente Especial.
c)     Eu deixei claro que não aceito nem delegados nem coronéis como diretores de presídios pois os cargos devem ser providos por profissionais de carreira.
d)    Aposentadoria especial nos mesmos moldes da PM e PC.

domingo, 22 de março de 2015

GOLPE “CONSTITUCIONAL”

“Intervenção está em curso” 

Campanhas e estratégias de convencimento da população estão sendo executadas

Treinamento para salto
Poder. Intervencionistas avaliam que as Forças Armadas tem poderio militar para uma tomada de poder no país e estão se preparando
PUBLICADO EM 22/03/15 - 03h00
Alimentados pela crise política do governo de Dilma Rousseff (PT) e com receio de um “golpe comunista”, civis e militares reservistas e reformados não descartam uma nova intervenção militar “constitucional” no país. Além de acompanharem o cenário nacional, oficiais inativos das Forças Armadas e empresários fazem trabalho de organização e difusão da proposta de militarização do Executivo. Atrás apenas dos Estados Unidos no continente americano em poderio bélico, as Forças Armadas do Brasil teriam condições de tomar o Poder sem dificuldades, segundo os intervencionistas.

O empresário paulista Leandro Antônio Cimino, que participou dos protestos no último dia 15 de março, explicou que é um dos 23 membros do Comando Central de Intervenção (CCI). O grupo é composto por civis, como ele, e militares da reserva. O CCI produz informativos que explicam a viabilidade de uma intervenção militar. “Temos pessoas em outros países, como Alemanha e Inglaterra, que conversam com as pessoas para mostrar o que é uma intervenção militar constitucional”, disse. De acordo com Cimino, os agentes das Forças Armadas que estão na ativa não podem se pronunciar sobre uma intervenção, mas disse que seus colegas de CCI já enxergam “movimentações por parte do Exército”.
Empresário e sargento reservista do Exército, o gaúcho Marconi da Silva Olguins garante que a “intervenção já está em curso”. Ele usa como exemplo a Campanha pela Moralidade Nacional, lançada no último dia 19 de março no Clube Militar do Rio Janeiro. “Esses eventos mostram que os reservistas estão organizados de forma indireta, para não serem vigiados. A inteligência do Exército está acompanhando o que está acontecendo na política. Eles estão preparados e fazendo exercícios militares.”
O general reformado do Exército Marco Felício acredita que seria melhor o impeachment de Dilma, mas se a “aspiração do povo for por uma intervenção, as Forças Armadas estarão prontas”. “As Forças Armadas estão acompanhando o que está acontecendo. Não descarto uma intervenção”, disse.
O presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, o general Gilberto Rodrigues Pimentel, explicou que a Campanha pela Moralidade é apenas para promover o combate à corrupção e discutir a crise. “O país pode mudar, mas pela democracia. Foram poucas pessoas que pediram a intervenção. Ela só aconteceria se o caos se instalasse.” Perguntado se o Brasil pode atingir nível caótico, o general respondeu: “o caminho que estamos indo não está bom. Falta firmeza para punir malfeitores”.
Defesa
Oficial. Dentre as Forças Armadas, apenas o Exército respondeu à reportagem sobre os pedidos de intervenção. “O Exército age em conformidade com a Constituição. Não cabe à instituição apresentar juízo de valor em relação aos assuntos políticos da nação.”

PMB não apoia intervenção


O fundador do Partido Militar Brasileiro (PMB), legenda que poderá ir às urnas na eleição de 2016, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), defende que a mudança do país deve ser feita “nos pleitos e sem golpe”. 
 
“O partido vai possibilitar que pessoas se identifiquem com as bandeiras conservadoras por vias democráticas nas urnas. Não concordo com intervenção militar, a Constituição Federal deve ser respeitada.” Capitão Augusto acredita que, assim que a sigla for homologada, o PMB atrairá cerca de 15 a 20 parlamentares no Congresso. 

sábado, 21 de março de 2015

MONITORES GANHAM NA JUSTIÇA, EQUIPARACÃO SALARIAL COM AGENTES PENITENCIÁRIOS.

Agente terceirizado de presídio terá salário equiparado com o de estatutários

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(Qui, 19 Mar 2015 07:31:00)

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda., condenada a equiparar o salário de um agente de disciplina, que prestava serviço terceirizado na Penitenciaria Estadual de Piraquara (PR), ao de agentes penitenciários do Estado do Paraná, que exerciam as mesmas atribuições.

Segundo o relator do processo, ministro Augusto César Leite de Carvalho, a terceirização irregular de serviços na administração pública não gera vínculo de emprego com o ente, já que os cargos devem ser preenchidos por meio de concurso público, mas não afasta o princípio da isonomia (igualdade), que garante a mesma remuneração para profissionais que exerçam a mesma função.

Reclamação trabalhista

Na reclamação trabalhista, o agente terceirizado, que trabalhou na penitenciária entre 2002 e 2005, afirmou que executava atividades nas mesmas condições, horários e locais que a dos servidores públicos do Estado, que recebiam cerca de 200% a mais. Alegando violação ao artigo 461 da CLT, solicitou equiparação salarial.

A Montesinos, em sua defesa, alegou que o empregado estava subordinado aos agentes penitenciários concursados. Afirmou também que o profissional era celetista, e a remuneração pretendida por ele era garantida apenas aos trabalhadores admitidos por meio de concurso público.

O juízo da 3ª Vara do Trabalho do Trabalho de Curitiba (PR) julgou improcedente o pedido de equiparação, pois a comparação não seria possível entre celetistas e estatutários. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), porém, reformou a sentença, por entender que o princípio da isonomia foi violado. Segundo o TRT, o artigo 3º, parágrafo único, daCLT garante a não diferenciação relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador.

TST

A empregadora recorreu TST na tentativa de excluir a condenação, mas, de forma unânime, os ministros da Sexta Turma não conheceram do recurso e acompanharam o voto do relator, que destacou na decisão a Orientação Jurisprudencial 383, da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, que garante isonomia salarial em contratos irregulares de terceirização na administração pública.

(Alessandro Jacó/CF)

Processo: RR-1717400-13.2005.5.09.0003

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
20 MAR

Policial civil morto era ex-agente penitenciário

O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap) lamenta a morte do ex-agente penitenciário e policial civil Claudio Roberto Alves Duarte, lotado na DP de Aral Moreira. A morte ocorreu nesta quarta-feira (18) em Ponta Porã. O policial foi morto quando intervinha em um assalto que acontecia em frente à academia que frequentava. Após troca de tiros, Cláudio foi atingido por um tiro no abdômen. Populares o socorreram, contudo ele faleceu no hospital.

Duarte era agente penitenciário da turma de 2001, e pediu exoneração após, passar no concurso da Polícia Civil.

O Sinsap em solidariedade a categoria, que assim como os Agentes Penitenciários muitas vezes colocam a vida em risco para desempenhar seu trabalho de forma eficaz e sofre com a falta de efetivo. “Sabemos qual é a dor de perder um companheiro em trabalho, é lamentável que vidas continuem sendo ceifadas desta forma”, destacou o Presidente do Sinsap André Luiz Santiago.
O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,lideres-de-rebelioes-no-rn-sao-transferidos-para-presidio-federal,165534120/03/2015 17h02 - Atualizado em 20/03/2015 17h02

Agentes assinam documento que comprova 'risco de morte' em cadeia

'Termo de ciência' foi assinado por agentes penitenciários de Guarapuava.
Trabalhadores relataram ameaças de presos após a morte de um colega.

Do G1 PR, com informações da RPC Guarapuava
Dois agentes do complexo da Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG) e do Centro de Regime

Operação : Bom samaritano

la 

sexta-feira, 20 de março de 2015

Quem controla são os presos', diz juiz sobre penitenciárias do RN

Para Henrique Baltazar, Estado só 'controla os muros' das cadeias.
Rebeliões em série aconteceram esta semana em vários presídios.

Fernanda Zauli e Felipe GibsonDo G1 RN
Algumas unidades ficaram destruídas, segundo a titular da Sejuc. Na foto, uma cela de Alcaçuz após as rebeliões (Foto: Divulgação/Sindasp-RN)Algumas unidades prisionais ficaram destruídas, como esta cela de Alcaçuz (Foto: Divulgação/Sindasp-RN)
"O Estado controla os muros. O interior dos presídios é controlado pelos detentos". A afirmação é de Henrique Baltazar dos Santos, que é juiz da Vara de Execuções Penais de Natal desde 1990. Para o magistrado, a crise que se instalou nos presídios do estado com rebeliões em série durante oito dias nesta semana não tem a ver com as más condições das unidades prisionais. "Os presos têm muitos motivos para se rebelar. Mas essa onda de motins não foi por nenhum desses motivos. Foi para eles mostrarem quem realmente manda", conclui.
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – SOLDADO
 
Está publicado o edital do concurso para soldado da Polícia Militar de Minas Gerais. São 1.410 vagas para candidatos com nível médio de escolaridade. Os aprovados terão remuneração inicial de R$4.098,00. Este será o último concurso em que candidatos de nível médio poderão ingressar na carreira de soldado. Conforme a Lei 5.301, o próximo edital terá exigência de nível superior para o cargo.
Além da excelente remuneração, os soldados da PMMG fazem jus a diversos benefícios, como um dos melhores planos de saúde de Minas Gerais, plano odontológico, escola para os filhos, passe livre para transportes, clube recreativo, abono fardamento e facilidade de ascensão na carreira. A categoria vem sendo a cada dia mais valorizada pela sociedade e pelo Governador de Minas, Fernando Pimentel, que está comprometido com a melhoria nas condições da corporação. Segundo o governador, “a Polícia tem que ser respeitada e para ser respeitada tem de estar equipada, preparada, bem remunerada e bem treinada”.
Os interessados devem fazer a inscrição no período entre 18 de maio e 18 de junho de 2015, por meio do site www.pmmg.mg.gov.br/crs.  Para tal, deverão pagar a taxa de R$122,95.
O processo seletivo consistirá em quatro fases, incluindo: provas de conhecimentos (objetiva e dissertativa) exames de saúde (preliminares e complementares), teste de capacitação física (TCF), avaliações psicológicas e exame toxicológico.
As provas objetiva e dissertativa serão realizadas no dia 02 de agosto de 2015.
Outras 1.590 vagas serão abertas em um novo concurso, já autorizado pelo governador Fernando Pimentel, que será divulgado ainda no mês de abril. Com estas,  confirma-se a previsão da contratação de novos 3 mil soldados em 2015.
Este é o começo de uma das maiores contratações da história da Polícia Militar de Minas Gerais.  Ao todo, 12 mil soldados serão admitidos a partir deste ano. Até o final de 2018, três outros concursos serão abertos para o preenchimento das demais 9.000 vagas.

CONFORME COMPROMISSO DO DEPUTADO CABO JULIO GOVERNO DIVULGA ÚLTIMA LISTA DE NOMEAÇÕES DE AGENTES PENITENCIÁRIOS



A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a última lista de aprovados no concurso público realizado em 2012 para preenchimento de cargos de agente penitenciário. A relação publicada traz 166 nomes e completa as 5.780 vagas abertas pelo concurso. 

As nomeações fazem parte do compromisso que o Deputado CABO JÚLIO assumiu com a categoria. Desde a convocação dos excedentes até a nomeação, o parlamentar esteve à frente de todo o processo, apoiando a categoria por meio de interlocução com o Governo.

O Deputado parabeniza a todos que lutaram pressionando e legitimando seus direitos.


Read more at http://blogdocabojulio.blogspot.com/2015/03/conforme-compromisso-do-deputado-cabo.html#AL1tWCvcXF1ISfK6.99
Amigos. Conforme havia prometido hoje foram noemados os 169 agentes restantes excedentes do concurso de 2012. Abraco a todos.Deputado  Cabo Julio

AS NOMEAÇÕES FORAM PUBLICADAS HOJE NO IOF - O MOVIMENTO AGENTES FORTES! PARABENIZA O DEPUTADO CABO JÚLIO PELA LINHA DIRETA COM O GOVERNADOR PIMENTEL QUE SE COMOVEU PELO APELO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

CONCURSO PÚBLICO AGENTES PENITENCIÁRIO 2012 - NOMEAÇÕES
O PESADELO ACABOU - EITA GLÓRIA!



FONTE: IOF-MG 20/03/0215

Desejamos lhes Boa sorte !!!


Passei por isso em 2007 e tomei posse só em 2009.Parabéns

Bom dia  a  todos  parabéns  a todos  recém  nomeados  que  Deus  abençoe  a dos  nesta  nova  jornada....

Página 1 - http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/140127

Agora a boa notícia é que destrava o concurso 2013.

Saiu a nomeaçao do restante dos aprovados no concurso de agente penitenciário

É uma honra dar está notícia, mais uma conquista do Deputado Cabo Júlio e o movimento Agente Forte.

Agente Félix
Movimento Agente Forte.

Primeiro Seminário Prisional de Teófilo Otoni/MG

Agentes Penitenciários de Teófilo Otoni,MG realizam Primeiro Seminário Prisional no Auditório da Faculdade UNIPAC

O Presidente do SINDASP-MGAdeilton Rocha, e o Diretor Executivo, Carlos Alberto,Vereador de Unaí e Agente PenitenciárioEugênio Ferreira e seu assessor Valdair e o Segundo sargento do GATE de T. Otoni Hebert Paulo Diamarcam presença nesta solenidade.
O evento contou com a presença de vários Agentes Penitenciários, dentre eles os aspirantes ao cargo de Agentes Penitenciários do concurso 2013 e demais convidados que se identificam com a carreira do Agente Penitenciário.

O vereador, Eugênio Ferreira (Agente Penitenciário), fez uso da tribuna, e na oportunidade pediu união de todos os Agentes Penitenciários de Minas Gerais.
Palestrantes da noite;
Adeilton Rocha - Presidente do SINDASP/MG - O Papel do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciário no Sistema Prisional de Minas Gerias.
Hebert Paulo Dias - Segundo sargento do GATE - T. Otoni - Conceito de gerenciamento de crise, uso progressivo da força e a utilização de equipamentos de menor potencial ofensivo, em distúrbios coletivos com motim e rebeliões no Sistema Prisional.
Eugênio Ferreira (Agente Penitenciário), Vereador da cidade de Unaí,MG - A importância da política no âmbito da estruturação da carreira do Agente de Segurança Prisional.
Sabino de Deus (Agente Penitenciário) - Mestre de Cerimônia
Responsável pelo evento; Bruno Santos ( Diretor Geral do Presídio de Itambacuri).




Créditos: Pretodataquara

Processo Seletivo para Agente de Segurança Socioeducativo - Masculino/Feminino

Município de Belo Horizonte – Processo Seletivo Simplificado para formação do quadro de reserva para a função de Agente de Segurança Socioeducativo - Masculino/Feminino para atuação na 1ª RISP - Belo Horizonte. (INSCRIÇÕES DE 20 A 22 DE MARÇO).

Fonte: SEDS/MG

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...