FOTO: LEO FONTES - 11.6.2011
Minas Gerais aparece em terceiro lugar no ranking de Estados brasileiros com o maior número de inquéritos de homicídio sem solução, com 12.032 casos instaurados até 2007 ainda em aberto. Além disso, tem a pior colocação porcentual na lista da força-tarefa para mudar o quadro. O esforço nacional foi realizado de janeiro de 2011 a abril deste ano. Do total de apurações, apenas 992 foram concluídas, o equivalente a 8,2% - 55% delas foram arquivadas.
O levantamento foi feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que criou um medidor de processos, chamado de inqueritômetro, para divulgar o andamento da força-tarefa. Acre e Piauí aparecem no topo da lista, já que concluíram todas as investigações (ver ranking ao lado). No Sudeste, São Paulo teve o melhor desempenho, dando fim a 78,6% de seus 1.423 casos; seguido do Rio de Janeiro, com 32,5% de um total de 47.177 procedimentos, e do Espírito Santo, que deu conta de 15,9% dos 16.148 inquéritos.
Sucateado. Especialistas atribuem o fraco desempenho de Minas à falta de investimentos no serviço de inteligência e de investigação policial. "O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Belo Horizonte, a principal unidade de apuração desse tipo de crime no Estado, não recebe reforço significativo de pessoal e equipamento desde 2004", afirmou o sociólogo e pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Luís Felipe Zilli.
Mapeamento feito pela entidade em 2010 mostrou que, para cada delegado do DHPP, havia, aproximadamente, 500 inquéritos. "Isso é humanamente impossível", disse Zilli.
Outro ponto de atenção, de acordo com especialistas, é para o alto percentual de arquivamento dos inquéritos (55%), que geralmente acontecem quando o delegado responsável pelo caso não encontra mais condições de apurar o crime por falta de provas ou quando há prescrição - o prazo é de 20 anos para homicídios. Os demais 45% dos inquéritos concluídos em Minas viraram denúncia do Ministério Público à Justiça.
"A força-tarefa é louvável, mas não pode virar uma desculpa para a polícia promover um arquivamento em massa", disse Zilli. Já o coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais da PUC Minas, Luiz Flávio Sapori, criticou a criação da força-tarefa. "Os homicídios recentes devem ser a prioridade. Não dá para ficar preocupado com o passado", finalizou.
Nova etapa. Em maio, uma nova meta foi estabelecida para este ano. Minas apresentou 4.106 inquéritos instaurados entre 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008.
Até agora, nenhum procedimento foi concluído, segundo o inqueritômetro. Outros Estados já apresentaram desempenho, como o Paraná, com 205 conclusões, e o Rio de Janeiro, com 135.
Impulso é causa de 50% dos crimes
Além da força-tarefa criada para concluir inquéritos antigos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança, hoje, uma nova campanha: "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude". A iniciativa tem o objetivo de reduzir assassinatos cometidos por impulso e por motivos fúteis, que são responsáveis por mais de 50% dos crimes praticados em alguns Estados brasileiros, segundo levantamento do órgão.
Os dados de 16 Estados serão apresentados hoje, no plenário do CNMP, em Brasília. Minas não fará parte das estatísticas, já que a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) não repassou os índices solicitados sobre homicídios praticados por impulso. A assessoria de imprensa da Seds informou, no entanto, que não recebeu nenhum pedido do CNMP. Questionada sobre os números pela reportagem, disse que o mapeamento demandaria tempo.
Já o coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais da PUC Minas, Luiz Flávio Sapori, acredita que os homicídios por impulso não representem 10% dos assassinatos do Estado. "O que acontece mais aqui é a disputa entre gangues juvenis e o tráfico de drogas".
Os casos por impulso costumam ocorrer em bares e no trânsito, como ocorreu com o vendedor Pedro Araújo (nome fictício), 49, em Contagem, na região metropolitana. Ele foi morto com três tiros pelas costas durante uma briga de trânsito. O assassinato completa 11 anos neste mês, mas, até hoje, o assassino nem sequer foi identificado.
"Na época, falou-se de tudo. Até mesmo que ele (atirador) seria um policial, mas nada foi comprovado. A polícia nunca nos informou se o inquérito foi concluído ou se alguém foi identificado ou preso", afirmou o filho de Araújo, que, depois de todo esse tempo, não tem mais esperança de solucionar o caso. (LC)
