Intervenção da Justiça para barrar entrada de novos detentos é mais uma prova da precariedade do sistema mineiro
LUIZ COSTA/ARQUIVO
O Ceresp de Betim, com capacidade para 400 presos, abriga 1.200 em instalações inadequadas
O sistema prisional mineiro está à beira de um colapso. Por causa da superlotação, a Justiça barrou, após intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), o encaminhamento de presos para penitenciárias de Belo Horizonte e São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana. Segundo a Pastoral Carcerária, o problema tende a se agravar, pois as principais unidades da Superintendência de Administração Penitenciária (Suapi) também estão sobrecarregadas e não têm condições de absorver as transferências.
A “bola de neve” aumenta com a incapacidade orçamentária da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em acabar com o déficit de vagas nas carceragens de Minas: são 14 mil, o mesmo registrado em 2003.
O filósofo Robson Sávio Reis Souza, especialista em segurança pública e pesquisador da PUC Minas, ressalta que a população carcerária mineira dobrou nos últimos oito anos, passando para mais de 48 mil presos. “Neste período, cerca de 25 mil vagas foram criadas no sistema penitenciário, mas o déficit ainda é de 14 mil, o mesmo do início de 2003. O custo de gestão do sistema é alto e a Seds não tem execução orçamentária para resolver esse problema”, afirma.
Presidiários do Complexo Prisional Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, deram início a um princípio de rebelião na manhã deste domingo (26) que terminou com dois detentos mortos, três feridos e um policial agredido. Segundo a Secretaria de Ressocialização (Seres), a confusão teria iniciado por volta das 9h, no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, quando as visitas do domingo já haviam começado. Chega a 15 o número de feridos em tumulto no presídio Aníbal Bruno. Apesar da confusão, não houve reféns ou feridos entre os visitantes.
