sábado, 18 de junho de 2011
Publicado na Folha Dirigida desta semana: Secretaria de Defesa Social Agente
Publicado na Folha Dirigida desta semana: Secretaria de Defesa Social Agente penitenciário-MG: pedido já está na Seplag 15/06/2011 Eis uma boa notícia para os interessados em fazer parte do quadro de pessoal da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (Seds): a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) confirmou o pedido de realização de concurso para a pasta, mas informou que o número de vagas para agente penitenciário ainda será confirmado. Será uma ótima oportunidade para quem tem o nível médio completo.De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), José Maria Marques, o concurso para agente penitenciário deve acontecer em agosto, com a oferta de mil vagas. "O problema não é falta de pessoal, mas o número de contratados. Hoje temos apenas 4.200 agentes efetivos para um quadro de 10 mil contratados. Esse contingente precisa ser substituído por pessoal concursado", afirmou o presidente do Sindasp. Veja mais...
Por Anônimo em RENOVAR É PRECISO às 07:33
Eu faço questão. Guerreira nas forças de segurança pública

Labradora dá show de rapidez e localiza vítima na mata em 6 minutos

PRESÍDIOS JÁ
PRESÍDIOS JÁ
SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI - ZERO HORA 18/06/2011
É mais do que razoável a iniciativa do Judiciário em atrelar a construção de fóruns à obrigatoriedade de erguer cadeias. O maior dilema da segurança pública no Rio Grande do Sul, quiçá do Brasil, é a superlotação do sistema penitenciário.
É com base nessa chaga que juízes têm tomado a polêmica decisão de libertar presos, algo que a sociedade repudia.
Ao condicionar a instalação de novas comarcas à aceitação de presídios por parte de uma comunidade, o Judiciário deixa de apenas lavar as mãos e toma parte ativa no esforço para diminuir a lotação das prisões gaúchas. É incompreensível e indesculpável que as localidades ajam de forma egoísta, repudiando a instalação de presídios nas suas regiões. Ora, encarcerar faz parte das missões de um país. E municípios que recusam presos também fazem parte desse país.
Os governos federal e estadual até poderiam impor a construção de prisões em determinadas comunidades, bastaria para isso terem terrenos disponíveis (e eles sempre existem). Não fazem isso para evitar melindres políticos. Pois a Justiça, que não depende de votos dos cidadãos, agora tomou uma decisão de força.
E aqui escreve um cidadão morador de Porto Alegre, cidade onde existem presídios. Jamais me senti mais ou menos inseguro pelo existência dessas prisões. Não são elas – e sim, a ausência delas – a fonte maior de problemas na área de segurança pública.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Trezzi. Sabes que te admiro. Por ter morado a maior parte da minha vida no interior e lá estão meus parentes e muitos amigos, discordo em parte do teu artigo de hoje em Zero Hora. A justiça continua lavando as mãos para o problema prisional para não se indispor com a classe política, em especial com o Governador e seus aliados. E não é de agora.
Tu sabes porque as cidades não querem presídios e este motivo deveria ser lembrado pela justiça, já que é origem da falência prisional. E eu tenho provas disto - o município de Ijui. Trabalhei lá quando tinha um pequeno presídio municipal e a coisa mudou para pior quando abrigou um presídio de segurança levando junto uma massa de familiares sem assistência e problemas sociais.
Eu tenho defendido no meu blog uma política prisional onde cada município deveria ter um presídio de segurança mínima funcionando com oficinas voltadas à economia local, onde o apenado trabalharia de forma obrigatória e seus familiares seriam assistidos pelo Estado com trabalho comunitário.
Os estabelecimentos penais deveria ser designados em níveis de segurança, e presídios de segurança máxima só poderiam ser construídos em áreas rurais das cidades de grande porte, sendo determinado um limite em kms para impedir aglomerados humanos. Com controle de segurança total, monitoramento de celas e galerias, código de postura, disciplina rigorosa, justiça supervisora, defensoria aproximada, assistência atuante, educação efetiva, tratamento qualificado das dependências e transtornos, parlatórios, local específico para visitação, revista total do preso que recebe visita, uniforme para os apenados, bloqueio de celular e guardas prisionais fardados são quesitos essenciais que dariam credibilidade e segurança ao sistema.
Defendo também o trabalho penal obrigatório para todo apenado, inclusive dentro das casa prisionais. Por este motivo, cada presídio de segurança média e máxima teriam corredores ligando o prédio central a outros prédios onde funcionariam oficinas necessárias para a administração prisional como lavanderia, limpeza das instalações, salubridade, alimentação e reforço orçamentário para os apenados e para a casa prisional. Terminaria com a ociosidade dos presos e a bagunça dentro das celas como varais, roupas nas janelas, cozimento de alimentos, criação de ratos, entre outros.
JUSTIÇA DO RS PROPÕE ABANDONAR CIDADE QUE NÃO QUISER PRESÍDIO
JUSTIÇA DO RS PROPÕE ABANDONAR CIDADE QUE NÃO QUISER PRESÍDIO
EXIGÊNCIA JUDICIÁRIA. TJ estuda criar comarcas em troca de novas prisões. Proposta prevê instalação de varas da Justiça apenas em municípios que aceitarem construir presídios - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 18/06/2011
Alarmado com o cenário dos presídios, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) está empenhado em melhorar as condições das cadeias gaúchas. Uma das medidas em estudo é apenas instalar novas varas e comarcas judiciais em cidades cujas prefeituras aceitarem a construção de novos presídios ou albergues. A necessidade de unidades prisionais deverá ser um dos itens a ser analisado na hora de aumentar a estrutura judiciária.
Aideia da Comissão de Direitos Humanos do TJ será levada para análise do Pleno – órgão máximo do TJ – para aprovação. Semanalmente, comitivas de prefeitos e vereadores batem às portas do TJ, pleiteando mais estrutura judiciária, mas costumam rejeitar com veemência uma penitenciária em seus domínios. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 1º vice-presidente do TJ, esclarece que a ideia não é impor a medida como condição obrigatória, mas sim de apresentá-la para debate.
– É preciso avaliar o que é mais adequado. Podem ser presídios ou albergues regionais. Sabemos que não é simples, depende de recursos, mas entendo que deve ser discutido com a municipalidade – destaca Aquino.
A proposta surgiu depois de visitas da comissão, no mês passado, a dois símbolos do sistema carcerário gaúcho em franca decadência – o Presídio Central de Porto Alegre e a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Uma outra alteração, também em âmbito interno do TJ, está em análise pela comissão. É a concentração em duas câmaras criminais dos julgamentos relativos à execução das penas – decisões sobre progressão de regime, autorização para prisão domiciliar, trabalho externo, indulto, entre outras.
Hoje esses casos são distribuídos entre as oito câmaras criminais existentes, compostas por quatro desembargadores cada uma.
– A comissão entende que é positivo concentrar o tema execução de penas em duas câmaras para que as decisões sejam semelhantes em situações idênticas. Que não sejam nem mais liberais nem mais rigorosas. Essa é uma crítica que recebemos, pois gera insegurança na massa carcerária, quando um apenado conquista o direito e outro não, em situações parecidas – afirma o desembargador.
O magistrado ressalta que o TJ está construindo um espaço comum que está se transformando em um fórum de discussões com os demais poderes e instituições que tratam o tema. Já conta com a colaboração da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, visando a enfrentar com maior vigor os problemas prisionais.
A COMISSÃO DO TJ - Criada em 2010, a Comissão de Direitos Humanos do TJ é presidida pelo desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 1º vice-presidente do TJ, e conta com os desembargadores Umberto Guaspari Sudbrack e Cláudio Baldino Maciel, além do juiz-corregedor Roberto José Ludwig. Para conhecer a realidade atual dos presídios, a comissão liderou visitas no mês passado ao Presídio Central de Porto Alegre, com lotação 140% acima da capacidade, e à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), com equipamentos de vigilância obsoletos e poucas opções para ressocializar presos perigosos.
"O Presídio Central é o caos. Está em condições subumanas. Em parte dele o Estado não entra e não domina. Reproduz o mundo do crime que ocorre nas periferias. A Pasc tem oficina de trabalho abandonada, laboratório de saúde e cozinha que não funcionam como deveriam. Lá a sensação de reclusão é muito forte. Gera insegurança na massa carcerária, quando um apenado conquista o direito e outro não, em situações parecidas." José Aquino Flôres de Camargo,desembargador e presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJ.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - São incríveis e inexplicáveis as soluções encontradas pela justiça na execução penal. Assim, cada vez mais me convenço que a justiça brasileira é fraca, omissa e dependente politicamente. Não é possível que a justiça encontre sempre uma medida que sacrifica o cidadão ao invés de agir de forma contundente contra o verdadeiro culpado pelo caos prisional - o Chefe do Poder Executivo. Ao invés de processar quem deveria construir presídios e cumprir o que prevê a constituição do RS para a política penitenciária, ela adota medidas contra o cidadão que paga impostos e a custosa máquina do judiciário, soltando a bandidagem e agora, em retaliação a negativa das cidades em abrigar um presídio, propondo abandonar as cidades, como se o Poder Municipal e seus munícipes fossem os culpados pela falência do sistema. Ora, se os munícipes não querem presídios nas suas cidades é porque sabem que há descontrole, benevolências e insegurança na execução penal, com reflexo nocivo na paz social destas comunidades. Ou a justiça não sabe disto?
sexta-feira, 17 de junho de 2011
SINPOL-DF LUTA PELA TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGEPEN PARA APC

PARLAMENTARES UTILIZAM PEC 300 COMO PALANQUE, GOVERNO DILMA TRABALHA CONTRA
PARLAMENTARES UTILIZAM PEC 300 COMO PALANQUE, GOVERNO DILMA TRABALHA CONTRA
Enquanto deputados federais rondonienses utilizam a PEC 300, que equipara os soldos dos militares aos profissionais do Distrito Federal, como palanque em busca de votos, o Governo Dilma trabalha contra a aprovação da emenda. Nota veiculada hoje no jornal Folha de S. Paulo na coluna Painel mostra o trabalho da ministra da Articulação, Ideli Salvatti, para evitar a votação da matéria. Veja a nota da Folha:
Garfo e faca
Em jantar com governadores do Nordeste, Ideli Salvatti pediu o engajamento de todos para evitar a aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais. Eduardo Campos (PSB-PE) reagiu: "Eu não vou para a porta do Congresso pedir voto contra um projeto que o Tarso Genro rodou o Brasil defendendo" -o então ministro da Justiça era a favor da emenda, com a ressalva de que não se deveria fixar valores.
Quando a nova ministra mencionou que, desde segunda-feira, pedia a Dilma Rousseff que os recebesse, Campos atalhou: "Com todo o respeito, a senhora sentou nessa cadeira agora. Nós somos governadores eleitos. Não precisamos de ajuda para falar com a presidente". E completou: ""Nós somos aliados! Não estamos aqui para chantagear o governo!".
Policiais civis e servidores da Educação realizam manifestação no centro de Juiz de Fora

Agente penitenciário Federal comete suicídio com tiro na cabeça
Agente penitenciário Federal comete suicídio com tiro na cabeça
Quarta-Feira , 16 de Junho de 2010 - 15:30 Enviar por e-mail | Imprimir Página
O Agente Penitenciário Federal, identificado apenas como Fernando, de idade não identificada, foi encontrado morto, vítima de um disparo de arma de fogo calibre 38 na noite de terça-feira (15) dentro de seu próprio veículo, que estava estacionado em frente à uma vila de apartamentos localizada na Estrada da Penal, bairro Aponiã, zona Norte da capital.
A polícia chegou até o local após receber denúncia de populares sobre um disparo de arma de fogo em público, ao chegar ao local encontraram o corpo da vítima caído no banco do carro já sem vida. Testemunhas arroladas ao fato dão conta de que Fernando tinha acabado de discutir com sua companheira, que também é agente penitenciária federal, quando ela o deixou dentro do carro e ao retornar ficou surpresa com o que parecia ser suicídio.
Peritos do Instituto Medico Legal (IML) estiveram no local e fizeram todos os exames preliminares. A ocorrência foi registrada no 2° DP como suicídio e será investigada por agentes do SEVIC até que se esclareça o cas
De 9,7 mil detentos do Distrito Federal, 45% não são réus primários
De 9,7 mil detentos do Distrito Federal, 45% não são réus primários
Lucas Tolentino
Mariana Laboissière
Publicação: 17/06/2011 07:29 Atualização:
Quase a metade dos presos do Distrito Federal não é mais réu primário. Do total de 9,7 mil detentos, 45% estão de volta à cadeia. Entre eles, estão aqueles que receberam benefícios legais, como o indulto (chamado de saidão) e o regime semiaberto, e se valeram da liberdade para cometer mais delitos. Foi o ocorreu com Adelino de Souza Porto, 55 anos, e Bruno Leonardo Vieira da Cruz, 28, que na última terça-feira invadiram a casa da família Sartori na 711 Sul e mantiveram quatro mulheres como reféns. O drama delas durou seis horas. Ninguém se feriu.
Considerados perigosos, os dois homens acumulam um histórico extenso de crimes que cometeram no passado e, ainda assim, ganharam o direito de voltar às ruas. Bruno Leonardo soma condenações por porte ilegal de armas, roubos e furtos. Ele estava em liberdade condicional até a última terça-feira, quando voltou a ser preso pelo roubo qualificado na 711. Já Adelino era considerado foragido, pois não voltou do saidão concedido em maio do ano passado.
Seus antecedentes incluem crimes graves. Em 1981, foi condenado a 23 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte). Depois disso, a Justiça o apontou como o responsável por pelo menos três roubos, receptação e um homicídio. O assassinato, segundo o processo, ocorreu por motivo fútil e resultou na pena de nove anos em regime fechado. A sentença saiu em 2005. Durante o período em que passou na cadeia, Adelino chegou a receber elogios por eficiência em serviços prestados. Mas acumulou uma série de punições em decorrência de mau comportamento. Tentou fugir algumas vezes, mudou de cela sem autorização e desrespeitou funcionários.
No entanto, com respaldo da lei, Adelino foi beneficiado com um saidão e nunca mais voltou. Ficava escondido na chácara de parentes, em Samambaia. A polícia só conseguiu prendê-lo novamente depois que ele e o comparsa, Bruno Leonardo, fizeram Carmen Sartori, 55, as filhas Mirian, 26, e Mariana, 24, e a freira Maria Clara Trindade, 53, como reféns na 711 Sul. Depois de se entregar, eles foram levados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade.
Regime diferenciado
Ambos voltaram a engrossar o contingente de presos no DF. Do total, 3.093 estão em regime semiaberto, mas apenas 1 mil saem de fato das penitenciárias para trabalhar. Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário, André Victor do Espírito Santo, isso ocorre porque os outros 2 mil não têm ocupação fora da prisão. No fim do ano passado, o Ministério de Justiça contabilizou 2,2 mil detentos com autorização para deixar a cadeia durante o dia, como o Correio mostrou ontem.
O juiz Luciano Losekann, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o alto índice de reincidência mostra o fracasso do sistema que envolve o Judiciário, o Ministério Público e as políticas de reinserção social. “Os presos recebem várias punições, se submetem à dura lei das penitenciárias e, quando saem, são punidos pela sociedade. É a pós-graduação da criminalidade nas cadeias. Ele sai cada vez mais sofisticado e não encontra políticas de ressocialização do lado de fora”, afirma o especialista em segurança pública Roberto Aguiar, da Universidade de Brasília (UnB).
Já o subsecretário André Victor do Espírito Santo acredita que os ex-presidiários precisam de assistência maior para não caírem na criminalidade mais uma vez. “A reincidência é alta, tem de diminuir. Os egressos vão para o mesmo local em que moravam, para as mesmas companhias. Tudo favorece que ele volte ao comportamento que tinha antes de ser preso”, diz. Segundo ele, porém, há oficinas nas cadeias que ajudam o processo de ressocialização e atendem 2,9 mil de presidiários.
Na prisão
9,7 mil
Número de pessoas presas no Distrito Federal
5,6 mil
Total de detentos que cumprem prisão domiciliar no DF
3.093
Quantidade de internos que estão em regime semiaberto
1 mil
Total de presos que saem da cadeia por terem uma ocupação
Colaborou Helena Mader
Portaria nº 48 da Previdência Social O VALOR DO SALARIO FAMILIA PRESIDIARIO PASSOU A SER DE R$810,18.
Portaria nº 48 da Previdência Social
O VALOR DO SALARIO FAMILIA PRESIDIARIO PASSOU A SER DE R$810,18.
E TEM MAIS. . .
NO CASO DE MORTE DO "POBRE PRESIDIÁRIO", A REFERIDA QUANTIA DO AUXÍLIO- RECLUSÃO PASSA A SER "PENSÃO POR MORTE".
O GRANDE LANCE É ROUBAR OU MATAR PARA SER PRESO E ASSIM SUSTENTAR CONDIGNAMENTE A SUA PROLE.
Repassando, pois entendo que é mais um dos muitos absurdos desse país e por isso a Previdência Social está sempre quebrada e não tem verbas para pagar decentemente quem trabalhou uma vida toda!
É REVOLTANTE !!!
Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO?
Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira.
Ou seja, (falando agora no popular pra ser entendido)
Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$3.991,50 da Previdência Social.
Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário?
Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias. Isto é um incentivo a criminalidade. Que politicos e que governo é esse?????
Não acredita?
Confira no site da Previdência Social.
Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS
http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
Pergunto-lhes:
1. Vale a pena estudar e ter uma profissão?
2. Trabalhar 30 dias para receber salário mínimo de R$545,00 fazer malabarismo com orçamento pra manter a família?
3. Viver endividado com prestações da TV, do celular ou do carro que você não pode ostentar pra não ser assaltado?
4. Viver recluso atrás das grades de sua casa?
5. Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso, recebe uma bolsa de R$798,30 para seu sustento?
6. Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?
MOSTRE A TODOS O QUE OCORRE NESSE PAÍS!!!
GREVE (não deixem de ler)

Agentes penitenciários apreendem tabletes e barras de maconha na Penal
Agentes penitenciários apreendem tabletes e barras de maconha na Penal
Droga estava na cela 7 do pavilhão 1; dois presos foram indiciados por tráfico
Droga pertenceria a dois detentos, que foram indiciados por tráfico (Foto: Gleyciano Rodrigues/Agazeta.net)
Ao menos 28 tabletes e quatro barras de maconha foram apreendidos dentro do presido Francisco de Oliveira Conde, nesta manhã de quinta-feira, 16. É a segunda apreensão em menos de um mês dentro da maior penitenciária do Estado.
Os agentes penitenciários encontraram a droga dentro da cela 7 do pavilhão 1. Foram indiciados por tráfico Rafael Pereira de Abreu e Renato Araújo Nascimento.
Eles assumiram a responsabilidade pela droga. De acordo com informações dos agentes da equipe A, responsáveis pela apreensão, a droga foi levada por uma namorada de um dos acusados dentro dos órgãos genitais.
Os acusados foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes da Polícia Civil.
Fonte: Agazeta.net
http://agazeta.net/policia/37-noticias/3570-agentes-penitenciarios-apreendem-tabletes-e-barras-de-maconha-na-penal.html
POSTADO POR PESQUISADOR ÀS 14:24 0 COMENTÁ
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Policiais têm direito a entrada franca em shows, cinema, estádio etc?

quarta-feira, 15 de junho de 2011
POLICIAIS MILITARES DA RESERVA IRÃO FAZER SEGURANÇA DE DELEGACIAS APÓS EXPEDIENTE

TRABALHO DISCUTE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADE DE RISCO
TRABALHO DISCUTE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADE DE RISCO
Agência Câmara
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei de Complementar 330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que concede aposentadoria especial para o servidor público que exerça atividade policial.
O projeto foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma de substitutivo que estende o benefício para profissionais que exercem outras atividades de risco, como guardas municipais, agentes carcerários e penitenciários e oficiais de justiça; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Falta ser analisado pela Comissão de Trabalho e pelo Plenário.
O debate foi proposto pelo deputado Policarpo (PT-DF), que é o relator do projeto na Comissão de Trabalho. Segundo ele, a categoria dos oficiais de justiça reúne mais de 26 mil pessoas em todo o País, que desempenham função relevante.
Foram convidados:
- representantes dos ministérios do Planejamento e da Previdência;
- presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro Delarue Tolentino Filho;
- o presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Paulo Sergio Costa da Costa;
- o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos;
- o presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Joaquim José Teixeira Castrillon;
- o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Ramiro Lopes;
- o presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Maria José Santos da Silva;
- o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus), Edmilson Gomes.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.
Trabalho aprova adicional de periculosidade para PMs e bombeiros

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