Perto do fim do mundo. pasmem

Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária

Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária por carolina quelotti — A situação dos presos recolhidos em Delegacias de Polícia e a necessidade de construção de novos presídios com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estão entre os assuntos que foram discutidos na 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). O encontro aconteceu nesta sexta-feira (6), em Belo Horizonte, e reuniu representantes de 17 estados, além do chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Fabrício Vieira Neto, e do assessor federativo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Wellington Pantaleão. A Parceira Público-Privada (PPP) para construção de uma unidade prisional na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), iniciativa pioneira de Minas Gerais, foi apresentada na reunião, que teve ainda como destaque os fatores que fizeram do Estado uma referência nacional. São eles o aumento de mais de 20 mil vagas no sistema prisional mineiro desde o ano de 2003, o sistema socioeducativo e o Acordo de Resultados, um instrumento de pactuação dos resultados esperados para cada área de atuação do governo. “Têm-se a falsa impressão de que Minas Gerais é um Estado rico, mas apesar de termos o segundo maior orçamento do país, quando se fala em orçamento per capita há muitos outros na nossa frente. O salto de qualidade que houve no sistema de Defesa Social foi, indiscutivelmente, na área de gestão”, enfatizou o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada. Direitos Humanos Durante o encontro houve aprovação da proposta feita em Brasília (DF), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da criação de um órgão formado por secretários e autoridades em Diretos Humanos para formar uma rede federativa de discussão do tema. “A proposta não é retirar do Consej a área de Direitos Humanos, mas criar um fórum com natureza mais política, ligado à Secretaria de Direitos Humanos, que envolverá não só secretários estaduais, mas também secretários municipais de capitais”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas e presidente do Consej, Carlos Lélio Lauria. Houve, ainda, a proposição de um encontro específico para discussão de edificações prisionais, sob viés dos Direitos Humanos e redução do déficit de vagas. Fonte: Agência Minas

PM mata investigador e se suicida em delegacia de SP

PM mata investigador e se suicida em delegacia de SP Um crime chocou a população da pacata cidade de Dumont, no interior de São Paulo. Por volta de 9 horas desta quinta-feira, o sargento Flávio de Oliveira, de 43 anos, que comandava o destacamento na cidade havia oito anos, invadiu a delegacia, sem farda, com uma arma calibre 40 da corporação, e atirou contra o investigador Aloizio Antonio de Oliveira, de 63 anos. Flávio cometeu suicídio com um tiro na cabeça, dentro da sala do investigador, que foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta de 11h30 no Hospital São Francisco, em Ribeirão Preto. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o crime. Apesar do mesmo sobrenome, os dois não eram parentes

A Escola Penitenciária será um centro nacional de pesquisas e estudos na área

Escola Penitenciária Nacional será construída até 2012 Publicado por Sindasp em 25/05/2011 (316 leituras) O Ministério da Justiça recebeu, nesta terça-feira (23), a área onde será construída a Escola Penitenciária Federal. Autoridades do Ministério da Justiça e do Ministério do Planejamento assinaram a transferência da área de 64 mil metros quadrados onde será construída a instituição, no Setor Policial Sul, em Brasília. A previsão é de que a escola seja entregue no início de 2012. “Conforme temos observado, e também comparando com outros países, concluímos que a capacitação é um dos pilares da excelência. A escola será um canal de produção de conhecimento, uma fonte de formação e de pesquisa. Nela formaremos não somente os agentes penitenciários federais como ainda padronizaremos a qualificação profissional nos sistemas penitenciários estaduais”, declarou o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels. A Escola Penitenciária será um centro nacional de pesquisas e estudos na área penitenciária, algo inédito no Brasil. O estabelecimento de ensino atenderá a operadores do sistema de Justiça criminal de todo o país. Além de formar agentes penitenciários federais, a escola oferecerá capacitação e qualificação para profissionais dos estados e do Distrito Federal que atuem na área penitenciária. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, “a idéia é que os estados repliquem os projetos que aqui serão desenvolvidos”. A criação da Escola Penitenciária Nacional visa fortalecer as 22 escolas penitenciárias estaduais e tem como intenção o trabalho em rede, inclusive com centros de formação de outros países. Fonte: MJ

falta de assistência médica pode ser causa da morte de policial

alta de assistência médica pode ser causa da morte de policial A família do policial civil aposentado Domingos Luiz Borges, de 66 anos, está indignada com o descaso de dois hospitais da cidade pela falta de organização com relação a possibilidade de internação em casos de urgência. Domingos Luiz passou mal na noite de ontem por volta das 19h próximo a avenida Orlando Rodrigues da Cunha. Populares que passavam pela via prestaram socorro e chamaram o Samu. O idoso foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Abadia, onde recebeu os atendimentos básicos. Leia mais...

Governo quer impedir polícias de fazerem greve

Governo quer impedir polícias de fazerem greve Proposta do governo federal para regulamentar o direito de greve dos servidores de todas as esferas do poder público deve ser encaminhada ao Congresso Nacional no segundo semestre e tem, ao menos, um ponto com tudo para criar polêmica: a proibição para que integrantes de forças policiais armadas, como as polícias civil, militar, rodoviária e federal, cruzem os braços. A medida atingiria especialmente os servidores civis que executam essas funções, já que, no meio militar, a suspensão das atividades para reivindicar melhores salários e condições de trabalho é considerada insubordinação e pode gerar punições.

Mudança na legislação penal libera de cadeia receptador e falsário

Este Blog Link daqui A web Este Blog Link daqui .A web . quinta-feira, 26 de maio de 2011 Mudança na legislação penal libera de cadeia receptador e falsário No próximo dia 5 de julho entram em vigor as mudanças do Código de Processo Penal, aprovadas no Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Roussef. O que chama atenção nas novas medidas é que nos casos de furto, uso de documento falso, prostituição e receptação, ou seja aqueles puníveis com penas inferiores a quatro anos, o acusado terá a prisão preventiva, sairá sob fiança, que será determinada pelo delegado de polícia. Para o advogado Michel Stamatopoulos, a medida "legaliza o roubo e o uso de peças roubadas, no caso da receptação". A opinião é compartilhada pelo membro da Comissão de Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Luiz Fernando Munhos. Segundo os advogados, se um homem é detido com um carro roubado, e não é reconhecido pela vítima, ele nem será preso. A pena por receptação é inferior a 4 anos e conforme as mudanças no Código de Processo Penal, o acusado pode ser posto na rua ao pagar fiança. "Quem arbitra essa fiança é o delegado, antes era o juiz, com isso a atuação do advogado deixa de ser essencial. Não quero generalizar, mas isso abre uma janela para a corrupção", diz Stamatopoulos. "Trata-se de uma aberração e um retrocesso à política penal; os nossos legisladores lançam uma medida contra o interesse da população", continua. Para Munhos, a situação é grave e tende a trazer temor à população quanto à violência. "Quem rouba, agora, vai ficar impune (se não foi identificado pela vítima). Acabou a cadeia e o pior é que a medida tributou isso, o que vai encher os cofres públicos com as fianças", disse. Para Stamatopoulos, o resultado desta mudança no CPP vai levar a população à indignação e pode fazer com que as pessoas se armem contra os bandidos. "As pessoas de bem vão se armar para defender seu patrimônio, porque logo a população vai ver que os bandidos estarão nas ruas em 24 horas e prontos para voltar e terminar o que começaram", conclui. Os profissionais estão realizando uma convocação da comunidade do ABC e dos advogados, para ações que visem pressionar o governo, para que a medida seja melhor estudada antes de entrar em vigor. Adesões podem ser feitas no site www.juridico-br.com.br. Contatos no telefone 4226-4808. Fonte: http://www.jornalabcreporter.com.br/noticia_completa.asp?destaque=13604

Agentes penitenciários descobrem túnel para fuga de detentos em SC

Beijo de Mônica e Cebolinha estampa pela primeira vez.Mais vale uma rosa num dia qualquer pra te fazer feliz, do que um buquê pra te pedir desculpas.

Beijo de Mônica e Cebolinha estampa pela primeira vez capa de gibi jovem Da Redação Destaque da capa do quadrinho da Turma da Mônica Jovem mostra Cebolinha e Mônica no primeiro beijo Mônica e Cebolinha em seu primeiro beijo na capa de uma revista em quadrinhos. É assim que Maurício de Sousa apresenta a edição número 34 da Turma da Mônica Jovem "Quer Namorar Comigo?", em que conta aventuras amorosas de Mônica, Magali, Cebolinha e Cascão na adolescência. Nesta sexta-feira (27), as bancas de todo o país recebem exemplares do quadrinho produzido no estilo mangá. A proposta é aproximar a vida dos personagens ao que os leitores teens vivenciam no dia-a-dia. A série Turma da Mônica Jovem surgiu em agosto de 2008 e é distribuída pela Panini.

OBS: O Agente acaba de ser flagrado no Art. 121, tentativa de homicídio.

Preso outro agente por disparo, desta vez de bicas II Reginaldo de sena miranda Trabalha em bicas II masp 1224252-5 Agente desde ontem, 1ª regional de contagem. - - - O Policial Civil Arthur Matta após saber que o agente tinha sido preso por disparo em via pública, intercedeu na situação junto aos outros policiais civis de plantão e nos repassou a informação sobre o Agente para que possamos tomar conhecimento e divulgar aos demais agentes que o ASP Reginaldo é efetivo e trabalha em Bicas, ele foi tentar se defender de um indivíduo que disparava contra ele e acabou preso, ele se encontra desde ontem, oito da noite na delegacia de polícia. São 15:35 horas e ele ainda se encontra lá. Agradecemos ao Policial Civil Arthur Matta por interceder ao nosso favor, acionando o COPE e a direção do Presídio de Bicas II e nos informar sobre o incidente. E isto é mais uma mostra de que não devemos alimentar nenhuma animosidade com as instituições de segurança pública. OBS: O Agente acaba de ser flagrado no Art. 121, tentativa de homicídio. Classe sem sindicato é classe sem amparo!

Polícia descobre bar em cela de prisão no México PUBLICIDADE

25/05/2011 - 17h53 Polícia descobre bar em cela de prisão no México PUBLICIDADE DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS Alguns prisioneiros aprendem a trabalhar com madeira, outros fabricam placas de carro. Mas em um presídio no norte do México os prisioneiros decidiram trocar as aulas de comércio por lições sobre como manter um bar. Os policiais encontraram um bar completo --com cerveja, vodka, tequila e até mesas de sinuca-- na última segunda (23), em uma cela para presos de baixo risco em prisão de segurança mínima no Estado de Chihuahua. Os agentes apreenderam no local 20 garrafas de vodka, 12 garrafas de tequila e 200 latas de cerveja. A polícia encontrou ainda três armas, 20 celulares, 180 cigarros de maconha e 90 doses de heroína, e centenas de eletrodomésticos proibidos. O vice-diretor da prisão, Fernando Oropeza, foi demitido nesta quarta-feira e os guardas do local estão sob investigação, disse o porta-voz da Promotoria do Estado, Jorge Chaires. Também nesta quarta-feira, guardas que conduziam uma inspeção de rotina no Estado de Tamaulipas descobriram que 17 prisioneiros estavam desaparecidos. A prisão fica em Reynosa, vizinha da cidade americana de McAllen, no Texas. Segundo a Promotoria federal, as autoridades encontraram um túnel ligando a prisão à lavanderia. O diretor e oito guardas estão sendo investigados.

Bate Papo entre o Policial e o Médico

Bate Papo entre o Policial e o Médico Médico: Voce trabalha a muito tempo na policia? Policial: Dez anos Médico: Já salvou muitas vidas? Policial: 50% das pessoas que atendi. E o senhor? Médico: Sou médico há cinco anos e salvei 90% das pessoas que atendi. Policial: Sua ferramenta de trabalho é eficiente Dr.? Médico: Razoável... bisturí, estetoscópio, remédio, diagnosticadores etc... Policial: Então ambos temos a missão de salvar vidas não é? Médico: Sim, mas eu salvo 90% das pessoas que atendo e você, somente 50%. Policial: Então Dr... Tente salvar vidas utilizando uma ferramenta fabricada exclusivamente para matar, como eu uso... Médico: Se alguém perde a vida em minhas mãos, arrisco perder a credibilidade. Policial: Se alguém perde a vida em minhas mãos, também arrisco perder a credibilidade. Em seguida, ir pra cadeia, perder o emprego e gastar o que não tenho com advogados. Médico: Então porque você ainda insiste em ser policial com estas condições profissionais e esse salário de fome? Policial: Porque acredito que ainda posso fazer a diferença em ajudar os que necessitam. Afinal, sou integrante da única instituição que atende ao cliente gratuitamente através de um simples aceno de mão, sem perguntar sequer o seu nome. FONTE: Alessandro da Comu PMMG/Orkut e BLOG da RENATA

Polícia Civil admite rever esquema de plantão policial

Polícia Civil admite rever esquema de plantão policial Chefes da corporação afirmam que a redução é necessária em função do número de servidores Carlos Calaes - Repórter - 26/05/2011 - 04:02 LUCIA SEBE/SECOM Celso Ávila e Jairo Léllis admitiram que 67 cidades terão plantões noturnos e nos fins de semana A cúpula da Polícia Civil admitiu rever o plano projetado para concentrar em apenas 67 cidades mineiras os plantões noturnos, em fins de semana e feriados. O superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais, Celso Ávila Prado, revelou na quarta-feira (25) que o caso de Ibirité, na Região Metropolitana, que teria que se reportar à Delegacia Regional de Betim, deverá ter seu próprio plantão, o que eleva para 68 o número de cidades a disporem do serviço. "O plantão poderá ser readequado diante das demandas", resumiu. Como o Hoje em Dia publicou nas edições de terça e quarta-feira, a Polícia Civil admitiu na quarta-feira que a falta de pessoal levou a restringir os plantões às delegacias regionais, medida que vai gerar grande prejuízo para populações de várias cidades mineiras. Em alguns municípios, o deslocamento é superior a 400 quilômetros para registrar uma ocorrência. Em entrevista coletiva realizada na quarta-feira na Cidade Administrativa, foi apresentado um documento com a relação das 67 cidades que terão plantão policial, lista divulgada pelo Hoje em Dia. Durante a entrevista, o chefe da Polícia Civil, Jairo Léllis, alegou que a medida visa otimizar os plantões e que não trará prejuízo para a população. Há casos, como a cidade de Formoso, no Noroeste mineiro, em que a delegacia responsável pelo atendimento fica em Unaí, a 457 quilômetros de distância. Ao ser questionado sobre isso, Celso Ávila tentou minimizar o fato ao dizer que, na verdade, a distância é de apenas 300 quilômetros. Ele admitiu ainda que a medida acaba com o chamado "regime de permanência" em mais de 500 cidades. Permanência é quando o delegado local e equipe ficam no expediente normal e, no tempo restante, são procurados pelos moradores e policiais até em casa. Efetivo insuficiente exige redução do plantão Jairo Léllis Filho disse que a medida visa cumprir a lei estadual 84/2005, que estabeleceu a jornada de 40 horas semanais para os servidores da Polícia Civil. Ele justificou que o novo sistema de plantões policiais segue padrão já adotado para servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário. Léllis preferiu não se manifestar sobre o fato de que promotores de Justiça e juízes atendem várias cidades, mas recebem diárias para isso, o que não acontece com os delegados, investigadores, peritos e escrivães. Essa discrepância levou os delegados e servidores da Polícia Civil a deflagrarem um movimento por melhores salários e condições de trabalho. Léllis admitiu que a regionalização visa otimizar os plantões em virtude do número de servidores. Hoje, há cerca de 900 delegados na ativa e 9 mil investigadores, peritos e escrivães, número que corresponde a apenas um terço da real necessidade para os 853 município mineiros. O chefe da Polícia Civil revelou que o governador Antonio Anastasia (PSDB) já teria dado sinal verde para um concurso no ano que vem para preencher 144 vagas para delegados e 238 escrivães e também já teria admitido estudar aumento salarial para servidores da segurança pública. . .matérias relacionadas

UM BASTA NA CALIFÓRNIA. Por mais espaço na prisão. Suprema Corte dos EUA decide que Estado americano tem de construir presídios ou libertar presos -

EUA - SUPREMA CORTE DA CALIFÓRNIA AMEAÇA SOLTAR OS PRESOS DEVIDO À SUPELOTAÇÃO UM BASTA NA CALIFÓRNIA. Por mais espaço na prisão. Suprema Corte dos EUA decide que Estado americano tem de construir presídios ou libertar presos - SACRAMENTO, ZERO HORA 26/05/2011 A decisão é pontual, limitando-se à Califórnia – mas deve provocar repercussões em todo o mundo. A Suprema Corte dos Estados Unidos (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro) decidiu, por 5 votos a 4, que a Califórnia deverá reduzir o déficit de sua capacidade carcerária em 30 mil pessoas. A diferença é ainda maior: há 156 mil detentos em prisões que deveriam abrigar 88 mil pessoas, segundo dados do Estado. Otribunal, ao mesmo tempo, ponderou que, caso não haja possibilidade de construir novas unidades ou de transferir detentos para unidades locais ou de outros Estados, os presos com menos probabilidade de reincidir devem ser postos em liberdade – a alternativa se deve à difícil situação financeira do Estado. A decisão levou em conta o argumento segundo o qual a superlotação acaba levando as penas a se configurarem como cruéis e desumanas – e isso é vetado expressamente pela Constituição estadual. E o que levou a Justiça americana a essa conclusão foi o contato com fotos que mostram um amontoado de presos em situação definida como precária. Segundo os juízes favoráveis à decisão, a taxa de suicídio nas prisões desse Estado são 80% maiores do que a da média nacional americana. “O limite da população carcerária estabelecido pela corte é necessário para remediar a violação dos direitos constitucionais dos prisioneiros”, diz a decisão da máxima instância judicial americana. A resolução da Suprema Corte delega ao Estado a função de escolher os meios para reduzir a superlotação – incluindo, como opção preferencial, a construção de mais prisões. O Estado tem dois anos para implementar a medida – mas pode pedir prorrogação desse prazo, caso tenha um bom argumento. Desde a década de 1980, nos EUA, o número de presos subiu mais de 300%, atingindo a marca de 2,5 milhões de pessoas. O Judiciário, com essa decisão, deixa claro que o crescimento tem como barreira o respeito aos direitos humanos. No Brasil, o ritmo é parecido. Dados do Ministério da Justiça dão conta de que, em dezembro de 2010, havia no país 496 mil presos e apenas 298 mil vagas, o que mantém prisões superlotadas. HUMBERTO TREZZI - Lá como cá Basta analisar a decisão da Suprema Corte americana para concluir: lá como cá, é tudo muito parecido. Inclusive no tipo de medida adotada para resolver a superlotação carcerária. Na Califórnia, como aqui, o sistema penitenciário está dominado por facções criminosas. Enquanto aqui as divisões são mais por tipo de atividade (traficantes, assaltantes), lá as tensões são de fundo mais racial e geográfico. Gangues de salvadorenhos enfrentam migrantes mexicanos. Todos se atritam com os negros, que também são hostilizados por racistas da Irmandade Ariana. Na Califórnia, como aqui, as cadeias estão abarrotadas. Aqui, no Presídio Central de Porto Alegre, o número de detentos é três vezes a capacidade. Por último, os magistrados parecem pensar da mesma forma. Na Califórnia, o juiz Anthony Kennedy defende a libertação de milhares de prisioneiros porque aquele Estado não consegue garantir “a saúde física e mental” dos prisioneiros. Em Porto Alegre, juízes da Vara de Execuções Criminais exibem o mesmo argumento para justificar alguns abrandamentos, como a progressão de regime antes do tempo previsto pela pena. A grande diferença entre os padrões americanos e brasileiros está no número de condenados. Prova disso é a Califórnia, que tem 33 milhões de habitantes e 156 mil presos. Já o RS tem 11 milhões de habitantes (um terço da população californiana) e 30 mil detentos (cinco vezes menos que na Califórnia). A explicação é que, nos EUA, as leis são muito mais duras. E o cumprimento delas, rigoroso. COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Com certeza o povo da Califórnia reagirá de forma contundente e esta decisão será revogada com o Executivo providenciando a construção de novos presídios. Mas por aqui, o povo brasileiro está adormecido, amarrado, impotente e cansado, sem forças para exigir qualquer direito. Este recurso judicial de soltar presos ao invés de obrigar o Executivo a cumprir seus deveres na execução penal demonstra a fragilidade da justiça e prova que existe uma dependência política que impede o poder de agir contra a inércia, negligência, descaso e ilegalidades praticadas pelos mandatários do Poder Executivo.

.O gol de Santos 1 x 0 Cerro Porteño pela semifinal da Taça Libertadores

Conjur - Califórnia deve reduzir a população carcerária em 30 mil pessoas

Conjur - Califórnia deve reduzir a população carcerária em 30 mil pessoas Conjur - Califórnia deve reduzir a população carcerária em 30 mil pessoas A sitação das prisões no estado da Califórnia é tão caótica devido à superlotação que a Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou a redução de 30 mil presos. Os presídios do estado comportam 88 mil pessoas, mas hoje em dia estão sendo ocupadas por 148 mil detentos. Os índices de suícidio são 80% maiores do que em outros estados e muitos pacientes com doenças físicas e mentais não têm tratamento adequado, de acordo com reportagem do The New York Times. A Califórnia terá 2 anos para solucionar o problema, o que fatalmete implicará na liberação de alguns presos. "Devido ao não-cumprimento (das normas) nas novas construções, transferências foram do Estado e outros meios (...), o Estado terá que libertar um certo número de prisioneiros antes de cumprida a totalidade de sua sentença", determina o veredicto. A última instância judicial americana declarou, ao proferir a sentença, que a medida foi tomada visando remediar o problema de violação dos direitos constitucionais dos prisioneiros. A decisão foi aprovada por 5 votos a 4. A resolução da Suprema Corte delega ao Estado a função de escolher os meios para reduzir a superlotação

SERIA UM "CALA A BOCA"? PL 08/2011 - Gratificação de Periculosidade

SERIA UM "CALA A BOCA"? PL 08/2011 - Gratificação de Periculosidade PL. 8 2011 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DAS CARREIRAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO. Vocês não acham estranho que um projeto de lei de autoria do senhor Elismar Prado, que havia por várias vezes sido barrado voltar a pauta das comissões justamente agora? No exato momento em que já começa a aparecer vários peixes de que o governo está querendo dar X% de reajuste? Pois é o PLC 8 está de volta à comissão e eu acho que dessa vez passa

Deputado anuncia resultado de reunião com o governo 25.05.11.segurança pública e cita agentes penitenciario.