Mais de 30 detentos fogem de cadeias baianas no fim de semana

Mais de 30 detentos fogem de cadeias baianas no fim de semana Do G1 BA, com informações da TV Santa Cruz Já são 31 presos foragidos em cadeias de três cidades baianas desde a última sexta-feira (22). O último registro ocorreu por volta das 14h30 do sábado (23), quando sete presos fugiram da cadeia pública de Itacaré, a 266 km de Salvador. De acordo com um agente policial, os presos cortaram uma viga na área de banho de sol e utilizaram uma “tereza” – corda feita de pano – para pular o muro, de pelo menos 4 metros de altura. Segundo o agente, não havia nenhum policial da delegacia no momento da fuga, porque o plantonista tinha saído para almoçar. A cadeia de Itacaré tem capacidade para 18 presos e estava com 23. Segundo o agente, seis dos fugitivos respondem por assaltos e um tem envolvimento com tráfico de drogas. Até o momento, nenhum foi recapturado. Eunápolis Vinte e um presos fugiram da cadeira de Eunápolis, a 671 km de Salvador, sul da Bahia, por volta das 4h do sábado (23). A polícia informou que os detentos serraram as grades das celas e a tela de aço que protege o pátio. Depois, pularam do prédio usando uma tereza - corda feita de lençóis -, de pelo menos cinco metros de altura. Dois policiais civis estavam de plantão no momento. A polícia informou que a delegacia de Eunápolis tem capacidade para 28 pessoas, mas está superlotada, com 105 detentos. Segundo a Polícia Militar, um homem passou pelos fundos da delegacia, viu a corda pendurada e avisou aos policiais. Até o começo da noite do sábado, nenhum havia sido recapturado. Almadina Já no município de Almadina, a 460 km de Salvador, três presos conseguiram escapar na madrugada de sexta-feira (22). Durante a fuga, havia apenas um carcereiro na delegacia. A Polícia Militar da cidade informou que os três serraram as grades das celas e saíram pela janela com a utilização da “tereza”, que é corda feita com lençóis.

Coordenação Nacional dos agentes penitenciários traça metas para 2011.

Coordenação Nacional dos agentes penitenciários traça metas para 2011. A liderança nacional da categoria dos agentes de segurança penitenciária esteve reunida em Brasília-DF nos dias 22, 23 e 24 para discutir e traçar as principais metas para 2011. A reunião ocorreu na sede da Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Participaram do encontro da Coordenação Nacional 17 entidades sindicais, de 15 estados do País: as três instituições de SP, PR, RJ, MT, MS, BA, CE, SC, ES, GO, SE, RN, PI, RO e AC. Entre os representantes estavam os diretores do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) Cícero Sarnei dos Santos (Presidente), Daniel Grandolfo (Diretor de Comunicação) e José Cícero de Sousa (Tesoureiro). No primeiro dia da reunião, terça (22), os sindicalistas se dividiram para realizar visitas às bases dos gabinetes dos deputados, conforme os estados a que pertencem. De acordo com o coordenador nacional de Comunicação, Daniel Grandolfo, as visitas aos deputados tiveram o objetivo de buscar o apoio dos parlamentares para a votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal. Conforme propunha a pauta da reunião, na quarta (23), a Coordenação Nacional deveria se reunir com a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, para abordar a importância da aprovação da PEC 308/04 e o apoio de Miki para a criação da Polícia Penal. No entanto, a secretária não recebeu a categoria conforme havia sido agendado e sua assessoria justificou dizendo que ela estava em uma reunião com alguns governadores. De acordo com Grandolfo, “a Coordenação não ficou satisfeita e publicará uma nota de repúdio”. No entanto, a Coordenação foi recebida por um assessor da secretária que, inicialmente, deu indícios de não ser muito a favor da criação da Polícia Penal. Porém, após a argumentação dos representantes penitenciários, o assessor elogiou a luta da categoria e se convenceu da importância da aprovação da Emenda, se comprometendo em repassar à Miki tudo o que foi tratado na reunião. Ainda no dia 23, os líderes sindicais discutiram a criação oficial da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febraspen). A criação da instituição é vista como prioridade pela Coordenação, que escolheu três representantes para darem início ao processo de instituição da mesma: Gilson Pimentel Barreto, presidente do Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista), Denys Santos Mascarenhas, vice-presidente do Sindaspes (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Espírito Santo) e João Rinaldo Machado, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo). Escolhidos para darem início ao processo de criação da Febraspen. No último dia do encontro (quinta 24), durante a reunião, o Coordenador Fernando Anunciação renunciou ao cargo por motivos familiares. Com isso, a liderança resolveu criar uma nova Coordenação Nacional, alterando de três para cinco coordenadores. Os representantes escolhidos foram: Coordenador geral, Iran Alves da Silva (Sindpen/SE); Secretário, Vilobaldo Adelídio de Carvalho (Sinpoljuspi/PI); Tesoureiro, Fabiano Fratta Ribeiro Pinto (Sinspen/MT); Coordenador de Comunicação, Daniel Grandolfo (Sindasp/SP, o único membro da antiga coordenação e que permaneceu no cargo); Coordenador de Mobilização e Logística, Roquildes Ramos Silveira (Sinspeb/BA). De acordo com Grandolfo, a criação da Polícia Penal (PEC 308/04) é prioridade para os representantes da Coordenação Nacional da categoria. O dirigente apontou que ficou definido que cada entidade irá contribuir com R$300,00 ao mês para cobrir os custos de viagens e outros da Coordenação Nacional. No geral, o encontro foi muito proveitoso e, com exceção do não recebimento da categoria pela Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, todos os objetivos foram devidamente cumpridos e as metas para 2011 traçadas. FONTE: SINDASP-SP.

Usuário de crack salta o muro da delegacia e tenta destruir a moto que atropelou a mãe dele

Usuário de crack salta o muro da delegacia e tenta destruir a moto que atropelou a mãe dele Gean Rocha, 18 anos, natural de Itanhém, branco, cabelos lisos e pretos, estatura mediana, elegante, simpático, uma tatuagem no braço esquerdo, na altura do punho, com o seu prenome e viciado em crack. Ele Foi preso na manhã desta sexta-feira (22\04) pelo Delegado de Polícia Jorge da Silva Nascimento e conduzido pelos soldados Washington Paiva e Bruno Moreira. Era madrugada, por volta das 3 horas, quando Gean saltou o muro da delegacia de Itanhém e danificou a moto Dafra Speed, cor cinza, placa JRP 7493-Medeiros Neto. Com um cabo de enxada, que encontrou pela frente, ele amassou o tanque e destruiu a carenagem da moto, o velocímetro e os retrovisores. Antes disso, porém, em companhia de um amigo, Gean tinha ido à casa de um adolescente, que seria o seu rival para agredi-lo. Segundo o delegado o menor ficou com marcas no rosto e com a boca cortada pelos socos que recebeu dos agressores. No início da noite do dia anterior o adolescente, que pilotava a moto em questão, se envolveu num acidente em que a mãe de Gean, Hermínia Rocha, tinha sido vítima. Ela foi socorrida pelo Samu e levada ao hospital Maria Moreira Lisboa e passa bem.

Ex-policial acusado de executar Eliza Samudio teria plano para matar juíza e delegado

Ex-policial acusado de executar Eliza Samudio teria plano para matar juíza e delegado Thobias Almeida - Álvaro Fraga - Estado de Minas Publicação: 25/04/2011 06:34 Atualização: 25/04/2011 07:02 Marcos Aparecido diante de Marixa Fabiane: denúncia do complô, com a participação de traficantes cariocas, foi feita por colega de cela O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, sob a acusação de ter assassinado e ocultado o cadáver da modelo Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, planeja matar o delegado Edson Moreira, chefe do Departamento de Investigações da Polícia Civil, a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem, o advogado José Arteiro Cavalcante Lima, assistente da acusação no caso Bruno, e outras pessoas que, segundo Bola, estariam prejudicando a sua vida. A denúncia é de José Arteiro, que protocolou documento no Tribunal do Júri de Contagem relatando o que chegou a seu conhecimento a partir do relato de um presidiário e pedindo providências para impedir a prática de tais crimes. Os planos do ex-policial civil, que contariam com a participação de traficantes do Rio de Janeiro, foram revelados a Arteiro por Jaílson Alves de Oliveira, que está preso na Nelson Hungria e divide a cela com Marcos Aparecido. Este homem teria entrado em contato com o jurista e relatado o que o acusado pela morte de Eliza Samudio arquitetou. As revelações foram feitas segunda-feira, quando José Arteiro, depois de procurado pela mulher de Jaílson, foi à penitenciária para conversar com o detento. No encontro, conforme consta do documento protocolado pelo advogado terça-feira em Contagem, o condenado contou que Bola lhe disse já ter entrado em contato com traficantes do Rio de Janeiro, liderados por um homem conhecido como Nem, para que viessem a Belo Horizonte e matassem as pessoas que Marcos Aparecido teria indicado. O primeiro nome da lista é o da juíza Marixa Fabiane, que preside o processo do sequestro, morte e ocultação do corpo de Eliza Samudio. Em seguida, conforme a documentação entregue pelo advogado, vem o delegado Edson Moreira, que comandou as investigações do caso Bruno e foi o responsável pela prisão de Bola, Bruno, Macarrão e outros acusados. José Arteiro, que atua como assistente de acusação, também aparece na relação feita por Jaílson. A lista de futuras vítimas teria outros nomes, mas o companheiro de cela de Bola afirmou que só revelaria quem são essas pessoas diante da Justiça. É por isso que Arteiro vai nesta segunda-fera ao fórum de Contagem, para saber que andamento será dado ao documento que protocolou semana passada e quando a Justiça pretende ouvir Jaílson Alves de Oliveira. O detento também deverá ser transferido de prisão, para garantir sua integridade física. Corpo na lagoa Na conversa com o advogado, o companheiro de cela de Bola contou que o ex-policial confessou ter assassinado Eliza Samudio, mas que a polícia jamais encontrará o cadáver, pois o corpo foi totalmente carbonizado e desintegrado, “sendo o local de execução devidamente limpo e as cinzas jogadas em uma das lagoas onde a polícia chegou a procurar o corpo”. Jaílson não soube precisar em que lagoa as cinzas teriam sido atiradas

Agente penitenciário mata a filha, tenta matar a ex e outra mulher e se mata em seguida em UberabaMG

Agente penitenciário mata a filha, tenta matar a ex e outra mulher e se mata em seguida em Uberaba Daniel Silveira Publicação: 23/04/2011 16:00 Atualização: 23/04/2011 16:27 Uma criança de apenas 4 anos foi morta a tiros em plena noite de Sexta-feira da Paixão em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O autor do crime foi o próprio pai, agente penitenciário, que, supostamente, estava inconformado com o término do casamento. Ele atirou também na ex-mulher e em uma amiga dela. Em seguida, se matou. De acordo com a Polícia Militar, José Euclides de Lima, 36 anos, chegou na casa da ex-mulher, na Rua Patativa, Bairro Conjunto Pontal, por volta das 19h30. Ao invadir o imóvel ele sacou uma arma e, imediatamente, sua ex, Aldenice de Souza Brito, 24, correu em direção ao banheiro e trancou a porta. Com a pistola calibre 380, o agente penitenciário atirou inúmeras vezes contra a porta e Aldenice foi atingida por pelo menos quatro tiros. Quando José chegou, estavam na sala da casa, além da ex-mulher, a filha do casal, Lívia de Souza Alves, e Jocelaine Ribeiro Martins Borges, de 24 anos, amiga de Aldenice. Elas presenciaram quando o homem começou a tirar em direção ao banheiro. Jocelaine agarrou a menina e correu com ela para o fundo do quintal. Mas a ira de José o fez correr atrás delas e atirou várias vezes contra as duas. Em seguida, ele foi até a área de serviços e atirou contra a própria cabeça. Um vizinho ouviu os tiros e chamou a polícia. Quando os militares chegaram, encontraram Jocelaine do lado de fora da casa, pedindo socorro. Baleada no rosto, no punho e no peito, ela conseguiu contar aos militares o que havia acontecido. Corpo de José estava ao lado do carrinho de bebê que era usado pela filha Os militares precisaram arrombar a porta do banheiro e encontraram Aldenice inconsciente e com intenso sangramento. Ela foi atingida por um tiro na barriga, outro nas costas, além de um no braço esquerdo e outro no punho direito. Na área de serviços encontraram José, já sem nenhum sinal vital. No quintal estava a pequena Lívia, agonizando. As duas mulheres e a criança foram levadas pelo Samu para o Hospital Escola de Uberaba. Segundo a PM, a equipe médica relatou que Lívia havia sofrido uma parada cardiorrespiratória. Ela foi atingida por um tiro nas costas, que atravessou o peito. Os médicos tentaram reanimá-la, mas não conseguiram. A mãe de Lívia, Aldenice, e amiga dela Jocelaine permanecem internadas no Hospital Escola. O estado de saúde delas não foi informado. Na casa onde ocorreu a tragédia os peritos recolheram a arma, que estava na mão de José, uma pistola Taurus 938 calibre 380, dois carregadores com munição, além de dezenas de cartuchos deflagrados. Segundo a PM, embora os motivos do crime não tenham sido totalmente esclarecidos, a principal hipótese é de crime passional.

CRIME É QUESTÃO DE OPORTUNIDADE, CARÁTER, RISCO E CONSEQUÊNCIA

CRIME É QUESTÃO DE OPORTUNIDADE, CARÁTER, RISCO E CONSEQUÊNCIA FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Conjur - Autor: André Luiz Melo - Publicação: 21/04/2011 - Imagem: Montagem sobre imagens retiradas do Google Image Leia a Matéria Completa no Site de Origem: Clique Aqui Pobreza ou desigualdade não geram crimes em siPor André Luis MeloA desigualdade social não é a causadora do crime em si, mas o fato é que pessoas mais carentes, ou com pouco estudo, tendem a cometer crimes menos complexos como o roubo e furto, além de pequenos tráficos. Enquanto pessoas mais estudadas e com maiores recursos tendem a cometer delitos mais elaborados como o estelionato (golpes), crimes tributários, desvios de recursos e crimes de colarinho branco, os quais são mais difíceis de provar. Exemplo, uma pessoa mal vestida não conseguiria dar um golpe (estelionato) em uma loja, logo ele entra, subtrai a mercadoria e sai correndo (furto). Outra diferença é que nos crimes mais elaborados as vítimas tendem a “perdoar” quando o criminoso devolve o valor subtraído uma vez descoberto. Como não é descoberto sempre, acaba ficando no lucro. Nas últimas décadas tem sido imposto o conceito de que pobreza gera crime. Aliás, para muitos não é a pobreza em si, mas sim a desigualdade social, o que é medido com base no Índice GINI elaborado pela ONU (o qual mede o grau de desigualdade entre a parcela mais rica e a da distribuição de renda no país). Neste caso, o Brasil realmente está entre os primeiros do mundo na desigualdade social.

Bloco Minas Sem Censura reitera apoio a servidores públicos

Bloco Minas Sem Censura reitera apoio a servidores públicos Deputados do Bloco Minas Sem Censura, que reúne 23 parlamentares do PT, PMDB, PC do B e PRB, compareceram à assembleia geral dos trabalhadores do ensino realizada no pátio da Assembleia Legislativa O deputado estadual Carlin Moura compareceu ao encontro e reafirmou seu compromisso com os servidores.A secretária estadual de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, terá audiência no plenário para explicar as leis delegadas, a requerimento dos deputados da oposição. Minas Sem Censura será a marca de identificação da oposição na Assembleia Legislativa. Nesta semana, foi lançado o projeto de comunicação do Bloco, que terá site e ferramentas digitais, jornal eletrônico e impresso, para divulgar as atividades parlamentares e do movimento social. O Bloco Minas Sem Censura também estará apoiando o movimento sindical, que lançou, na quarta, dia 23, o site http://www.minaslivre.com.br/. O Minas Sem Censura é também um movimento político que terá duas frentes de ação: dar apoio e intensificar a relação com o governo da presidenta Dilma, de modo a trazer programas, obras e benefícios para a população. A outra é fazer oposição ao governo Anastasia, que editou seis leis delegadas promovendo uma verdadeira reforma administrativa, sem a participação dos servidores ou do Legislativo

Sete detentos fogem de cadeia de Severínia

Sete detentos fogem de cadeia de Severínia Policiais da cidade e de outras regiões foram acionados para buscar os foragidos e dois deles foram recapturados 23/04/2011 - 11h00 . Atualizada em 23/04/2011 - 11h02 Agência Estado Compartilhar Tags Polícia presídios Texto E-mail Imprimir Comente Sete presos fugiram da cadeia de Severínia,região de Barretos, nesta madrugada. Até às 10 horas, dois deles já haviam sido recapturados. A Polícia Civil informou que os detentos serraram as grades de duas celas e usaram uma corda feita com panos para ter acesso ao pátio, pouco depois da meia-noite. Nenhum funcionário da cadeia foi feito refém. Policiais da cidade e de outras regiões foram acionados para buscar os foragidos. A fuga dos presos será investigada pela polícia.

23/04/2011 Fuga em massa: 21 detentos fogem da cadeia em Eunápolis

23/04/2011 Fuga em massa: 21 detentos fogem da cadeia em Eunápolis Comentário(0) Versão para Impressão Enviar para um amigo Por Ronildo Brito O Complexo Policial de Eunápolis, que há muito tempo vem registrando superlotação, foi palco de uma fuga em massa de presos na madrugada deste sábado, dia 23, quando 21 detentos fugiram pelo teto da unidade usando uma corda improvisada feita de lençóis. Antes de chegarem ao teto os presos serraram as grades de algumas celas. A notícia da fuga em massa deixou em alerta as policias Civil e Militar de toda a região, principalmente nos municípios mais próximos de Eunápolis,, como Porto Seguro, Itabela, Itagimirim e Itapebi. Segundo números não oficiais o presídio do Complexo Policial de Eunápolis, que tem capacidade para 28 presos, estaria com mais de 100 detentos antes da fuga. Os nomes dos presos que fugiram ainda não foram divulgados. Uma operação policial foi montada nas primeiras horas da manhã deste sábado (23), na tentativa que recapturar os fujões.

Procurador faz alerta sobre sistema penitenciário de MT

Procurador faz alerta sobre sistema penitenciário de MT Paulo Prado defende instalação de raios-X e detector de metais em unidades prisionaisMídia News O procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado, fez um alerta ao Executivo sobre a fragilidade no Sistema Prisional do Estado, após a prisão de policiais militares e agentes prisionais que ajudavam a fomentar o tráfico de drogas na Penitenciária Central (antigo Pascoal Ramos). Nesta semana, o Gaeco anunciou a desarticulação da quadrilha por meio da Operação "Ergástulo", que significa cadeia. Os agentes prisionais e os militares são acusados de auxiliarem na compra e distribuição de drogas no presídio, além de facilitar a entrada de celular e outros produtos. Segundo o Gaeco, em troca, eles recebiam quantias em dinheiro, entorpecentes e até mesmo armas. São eles: soldado Cássio Renato dos Reis, soldado Leonardo de Freitas, soldado Júlio Cézar de Amorim e os agentes Ronei José da Silva e Udeson de Souza Lima. O agente prisional Vanderson Wilson Guimarães também está envolvido, mas conseguiu foragir. Para o procurador, o Governo precisa fortalecer, aparelhar e modernizar o sistema, principalmente no que tange à fiscalização de entrada de pessoas e produtos nas penitenciárias, sob pena de perder o controle da situação. "A operação do Gaeco não tem como objetivo mostrar que o sistema está contaminado, mas precisamos discutir com o Judiciário, sociedade e com o Executivo medidas lúcidas para implementarmos e impedir a atuação de quadrilhas como essas. Defendo a instalação de raio-X, detector de metais para qualquer cidadão, pois quem não deve não teme", afirmou o procurador. Investigações As investigações tiveram início em maio do ano passado, após ser encontrada uma bolsa no pátio da penitenciária no dia de revista, com drogas, celulares e uma balança digital. Em seguida, ficou comprovada que a bolsa entrou no presídio devido à facilitação de um policial militar, com apoio de um agente. Logo depois, a justiça determinou o grampo telefônico dos envolvidos e o Gaeco passou a monitorar os passos dos investigados, que resultou na operação desencadeada hoje e na denúncia de 14 envolvidos. Sendo seis agentes públicos e oito particulares que prestavam auxílio ao esquema. Outro lado Ao MidiaNews, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, afirmou que concorda com as declarações de Prado e que vem trabalhando para melhorar o sistema no Estado. Ele destacou que desde que assumiu a secretaria em janeiro passado, conseguiu recursos para reformar alguns presídios no Estado, criar mais vagas no sistema e implantar as tornozeleiras eletrônicas. Lessa afirmou que trabalha ainda para a criação do presídio produtivo. "Tenho dito que além de cuidar dos presos, temos que cuidar dos que cuidam dos mesmos, para evitar a corrupção. A droga vem se disseminando de forma terrível e a origem da criminalidade está relacionada ao tráfico. O Estado vem desenvolvendo ações de combate, tanto na repressão, prevenção e tratamento", afirmou. Paulo Prado defende instalação de raios-X e detector de metais em unidades prisionaisMídia News O procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado, fez um alerta ao Executivo sobre a fragilidade no Sistema Prisional do Estado, após a prisão de policiais militares e agentes prisionais que ajudavam a fomentar o tráfico de drogas na Penitenciária Central (antigo Pascoal Ramos). Nesta semana, o Gaeco anunciou a desarticulação da quadrilha por meio da Operação "Ergástulo", que significa cadeia. Os agentes prisionais e os militares são acusados de auxiliarem na compra e distribuição de drogas no presídio, além de facilitar a entrada de celular e outros produtos. Segundo o Gaeco, em troca, eles recebiam quantias em dinheiro, entorpecentes e até mesmo armas. São eles: soldado Cássio Renato dos Reis, soldado Leonardo de Freitas, soldado Júlio Cézar de Amorim e os agentes Ronei José da Silva e Udeson de Souza Lima. O agente prisional Vanderson Wilson Guimarães também está envolvido, mas conseguiu foragir. Para o procurador, o Governo precisa fortalecer, aparelhar e modernizar o sistema, principalmente no que tange à fiscalização de entrada de pessoas e produtos nas penitenciárias, sob pena de perder o controle da situação. "A operação do Gaeco não tem como objetivo mostrar que o sistema está contaminado, mas precisamos discutir com o Judiciário, sociedade e com o Executivo medidas lúcidas para implementarmos e impedir a atuação de quadrilhas como essas. Defendo a instalação de raio-X, detector de metais para qualquer cidadão, pois quem não deve não teme", afirmou o procurador. Investigações As investigações tiveram início em maio do ano passado, após ser encontrada uma bolsa no pátio da penitenciária no dia de revista, com drogas, celulares e uma balança digital. Em seguida, ficou comprovada que a bolsa entrou no presídio devido à facilitação de um policial militar, com apoio de um agente. Logo depois, a justiça determinou o grampo telefônico dos envolvidos e o Gaeco passou a monitorar os passos dos investigados, que resultou na operação desencadeada hoje e na denúncia de 14 envolvidos. Sendo seis agentes públicos e oito particulares que prestavam auxílio ao esquema. Outro lado Ao MidiaNews, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, afirmou que concorda com as declarações de Prado e que vem trabalhando para melhorar o sistema no Estado. Ele destacou que desde que assumiu a secretaria em janeiro passado, conseguiu recursos para reformar alguns presídios no Estado, criar mais vagas no sistema e implantar as tornozeleiras eletrônicas. Lessa afirmou que trabalha ainda para a criação do presídio produtivo. "Tenho dito que além de cuidar dos presos, temos que cuidar dos que cuidam dos mesmos, para evitar a corrupção. A droga vem se disseminando de forma terrível e a origem da criminalidade está relacionada ao tráfico. O Estado vem desenvolvendo ações de combate, tanto na repressão, prevenção e tratamento", afirmou.

Alckmin nomeia 101 novos Agentes de Segurança Penitenciária

Alckmin nomeia 101 novos Agentes de Segurança Penitenciária Em 23/04/2011 Servidores atuarão na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, região de Presidente Prudente O governador Geraldo Alckmin nomeou nesta quarta-feira, 20, um grupo de 101 novos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I. Os servidores, que cumprirão estágio probatório em regime especial de trabalho policial, atuarão na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, que será inaugurada na segunda quinzena de maio deste ano. Os novos agentes de segurança foram aprovados em concursos públicos promovidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em anos anteriores. A nomeação dos novos agentes não influenciará as despesas correntes da pasta, uma vez que os custos já estão previstos no orçamento corrente do órgão.

Pernambuco - Agentes penitenciários entram em greve na próxima segunda-feira

Pernambuco - Agentes penitenciários entram em greve na próxima segunda-feira Os agentes penitenciários do estado decidiram, na noite de ontem (18), paralisar a categoria a partir da próxima segunda-feira (25) até a quinta-feira (28). A medida foi tomada durante assembleia promovida pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE). Os agentes penitenciários disseram que o acordo firmado em 2010 entre a Polícia Civil e o governo não foi cumprido até a data limite, o último dia 31 de março. Sengundo o Sinpol, além do descumprimento, o governo não apresentou nenhuma proposta para negociação até hoje. Uma passeata será realizada no dia 28 deste mês em um local ainda não definido pelo sindicato, onde também será decidido se os agentes vão permanecer paralisados. Segundo o Sindicato, apenas 30% do efetivo irão trabalhar, fazendo apenas os serviços considerados como essenciais: cumprimento de alvará de soltura, mandado de prisão e socorro e emergências.

Nove presos fogem da Delegacia de Santana do Ipanema. Veja os nomes

Nove presos fogem da Delegacia de Santana do Ipanema. Veja os nomes por Glécio Rodriguies A Polícia Civil de Alagoas confirmou a fuga de nove presos da delegacia regional da cidade Santana do Ipanema. De acordo com informações da polícia, os presos fizeram um buraco nas celas e fugiram da delegacia. "A fuga aconteceu quando os presos estavam sendo encaminhados para o pátio, a delegacia tem capacidade para 23 presos, mas lá estavam 48" explicou um policial ouvido pelo Cadaminuto Até o presente momento, nenhum preso foi recapturado. De acordo com o delegado Conseguiram fugir José Calisto da Silva, Cícero Aparecido Viena, Clediano Honorato da Rocha , José Sérgio dos santos, Rodrigo Santos Melo, Elvis Gozaga Lima, Ademir Bezerra da Silva, Josival Pereira de Lima e Reginaldo Ciqueira silva

Projeto PPP no Sistema Penal: cerca de 3000 vagas prisionais

Projeto PPP no Sistema Penal: cerca de 3000 vagas prisionais por Bruno Vidigal Coscarelli — O projeto desenvolvido foi estruturado sobre alguns princípios. O primeiro é a necessidade de uma gestão profissional de unidades penitenciárias, de modo a imprimir conceitos de qualidade e eficiência na custódia do indivíduo infrator, promovendo a efetiva ressocialização do detento. O segundo é a importância de controle e transparência, indispensável na execução da política de segurança pública. O terceiro é a relevância de padrões contratuais que incentivem a cooperação entre o setor público e privado para que os ganhos de eficiência possam ser efetivamente verificados e que níveis adequados de retorno sejam garantidos, tanto ao operador quanto ao investidor. Não há precedentes de trabalhos como este no Brasil, o que demandou um considerável processo de planejamento e estruturação contratual. Em linhas gerais, o setor privado terá autonomia para realizar adaptações no projeto arquitetônico especificado, construirá e operará os serviços de manutenção e de assistência ao detento. O projeto prevê a disponibilização de 3000 vagas prisionais por um prazo de 25 anos. Dentre os serviços que devem ser prestados pelo Parceiro Privado incluem-se: »Serviços de atenção médica de baixa complexidade interna ao estabelecimento penal; »Serviços de educação básica e média aos internos; »Serviços de treinamento profissional e cursos profissionalizantes; »Serviços de recreação esportiva; »Serviços de alimentação; »Assistência jurídica e psicológica; »Os serviços de vigilância interna; »Os serviços de gestão do trabalho de preso. O Poder Público permanece responsável pelas atividades de segurança armada nas muralhas e pela segurança externa à unidade, bem como pela supervisão, controle e monitoramento de todas as atividades. O diretor de segurança também permanece como um agente governamental e tem exclusivamente as responsabilidades de monitorar e supervisionar os padrões de segurança da unidade, além e de aplicar eventuais sanções administrativas aos internos. O governo do Estado também se responsabiliza por administrar as transferências de internos relacionadas à unidade, vedada expressamente qualquer forma superlotação. A remuneração do parceiro privado será vinculada à disponibilidade da vaga prisional e aos indicadores de desempenho dos serviços prestados. Os indicadores compreendem medições das atividades de assistência e apoio ao interno, bem como dos padrões de segurança praticados. Dentre os indicadores que foram definidos estão: »O número de fugas; »O número de rebeliões e/ou motins; »O nível educacional dos internos; »A proporção dos internos que trabalham; »A quantidade e qualidade dos serviços de saúde prestados; »A quantidade e qualidade da assistência jurídica e psicológica aos internos

PPP Penitenciária de Minas já é referência no País

PPP Penitenciária de Minas já é referência no País por Bruno Vidigal Coscarelli — Modelo implantado em Minas Gerais mantém obrigações constitucionais do Estado em relação à segurança pública O modelo mineiro de PPP para o sistema prisional já virou referência para outros estados brasileiros. Nesta terça-feira (16/06), o governador Aécio Neves assinou contrato para o início da construção da primeira penitenciária do País construída por meio de PPP. Outros projetos em fase preliminar de coleta de manifestações de interesse da iniciativa privada encontram-se em desenvolvidos pelo Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. Projeto semelhante em estágio avançado está sendo adotado em Pernambuco. A PPP Penitenciária adotada em Minas foi inspirada no modelo do sistema prisional da Inglaterra. Desenvolvido há uma década, o modelo inglês adota o conceito DBOT (Design-Build-Operate-Transfer) por meio do qual a empresa vencedora do processo licitatório cria o projeto arquitetônico, constrói o edifício e cuida da operacionalização do complexo prisional. Obrigações constitucionais O modelo adotado pelo Governo de Minas mantém o papel constitucional do Estado na área de segurança, que deve cuidar da disciplina e do cumprimento das penas estabelecidas pela Justiça, acompanhando a execução das penalidades em conjunto com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. O Estado também será responsável pela escolta dos sentenciados, segurança externa e de muralhas. Ao Governo do Estado, caberá ainda nomear um agente público como diretor de segurança para cada unidade do complexo, sendo eles encarregados pela coordenação e pelas medidas de segurança das unidades. O Estado ainda poderá fazer intervenções em situação de crise, confronto ou rebelião, por meio de agentes penitenciários pertencentes aos seus quadros, especialmente treinados para este fim. Quando o Complexo entrar em funcionamento, será criado um Conselho Consultivo formado por representantes da comunidade, da Ouvidoria-Geral do Estado, da Secretaria de Defesa Social, de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos de política penitenciária, criminologia e política criminal e do contratado. O objetivo é garantir transparência à gestão das unidades do complexo e dos direitos dos detentos. O edital de licitação para o projeto de implantação e gestão do complexo penitenciário foi levado à consulta pública em janeiro de 2008, por meio da qual o Governo do Estado recebeu mais de 100 sugestões para aprimorar o novo modelo. Em julho de 2008, foi publicado o edital de licitação e aberto o prazo para a apresentação das propostas. Novas PPPs A PPP Penitenciária é a segunda Parceria Público-Privada a ser implantada no Estado. Em 2007, Minas iniciou a PPP rodoviária para recuperação e conservação da MG-050 no trecho de 372 km entre Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, até São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas. Ainda inclui trecho da BR-265, de São Sebastião do Paraíso até a divisa de Minas com o Estado de São Paulo. Outros quatro projetos de PPP estão sendo desenvolvidos pelo Estado para construção da nova sede da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), implantação do Unidade de Atendimento Integrada (UAI), antigo PSIU. Também estão em adiantados estudos de implantação dos projetos para concessão de sete mil quilômetros de rodovias divididos em 16 lotes. Também já foi divulgado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para estruturação do projeto de concessão comum ou patrocinada (PPP) para a exploração do Aeroporto Regional da Zona da Mata (AZRM) do Estado de Minas Gerais situado nos municípios de Rio Novo e Goianá

Governo do Zimbábue quer servir carne de elefante nas prisões

Governo do Zimbábue quer servir carne de elefante nas prisões A medida enriqueceria a dieta à base de arroz e repolho do país africano 22/04/2011 17h16DA REDAÇÃO Siga em: twitter.com/OTEMPOOnline 0Segundo agências internacionais, o governo do Zimbábue divulgou nesta sexta-feira que planeja servir carne de elefante para erradicar a fome nas prisões do país. No país africano existem mais de 13 mil detentos que estão há quatro anos sem comer carne, levando uma dieta exclusiva de feijão e repolho. Diante desta situação, o vice-ministro da Justiça, Obert Gutu, pensou na opção da carne de elefante para complementar a alimentação dos presos. Não existe consenso com a proposta e grupos ambientalistas também já se posicionaram contra. Segundo levantamento da Força-Tarefa pela Conservação no Zimbábue, restam apenas 35 mil elefantes no país.

SARGENTO GANHA AÇÃO INDENIZAÇÃO POR TER EXERCIDO FUNÇÃO DE DELEGADO

SARGENTO GANHA AÇÃO INDENIZAÇÃO POR TER EXERCIDO FUNÇÃO DE DELEGADO Um policial militar que exercia funções atribuídas ao cargo de delegado de polícia civil, ganhou na justiça o direito a diferença remuneratória – a título de indenização substitutiva pelo desvio de função caracterizado. Nos autos, o Estado do Rio Grande do Norte contestou “pela a improcedência da pretensão deduzida na exordial”. A ação indenizatória foi do servidor público com iniciais A. B. dos S que à época pertencia o cargo de 3º Sargento da PM. A diferença remuneratória será de acordo com o período – de 27/06/03 à 25/08/08 - em que o policial militar exerceu o cargo de delegado, no município de Cerro Corá – distante 141 km de Natal. De acordo com a decisão da titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o policial militar deverá ser indenizado por danos materiais. A Súmula nº 685 do Supremo Tribunal Federal garante que "é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido." Porém, o autor da ação requere a diferença remuneratória entre os vencimentos do cargo efetivo e os daquele exercido de fato. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “quando há desvio de função do servidor público, é devida a diferença salarial correspondente à função efetivamente desempenhada”

ENTREGA DE FUNCCIONAIS DE ASPS POR PMMG, ACABOU O SISTEMA

Viatura capota e deixa três militares feridos na Avenida Barão Homem de Melo

Viatura capota e deixa três militares feridos na Avenida Barão Homem de Melo João Henrique do Vale - Publicação: 22/04/2011 14:27 Atualização: 22/04/2011 14:31 O acidente teria acontecido durante uma perseguição policial Três militares ficaram feridos depois de um acidente entre uma viatura da Polícia Militar e um carro na tarde desta sexta-feira, na Avenida Barão Homem de Melo esquina com Rua Tibiriçá, no Bairro Jardim América, na Região Oeste de Belo Horizonte. De acordo com testemunhas, no momento do acidente a viatura do 22º Batalhão da Polícia Militar, placa HMH-3121, perseguia um motoqueiro. Quando foi fazer uma conversão para Rua Conselheiro Joaquim Caetano, bateu em um Golf, placa HMW-2381, de Nova Lima, e depois capotou. Três militares, identificados como, Jarbas Martins dos Santos Filho, de 36anos, Bruno Vitor Moreira de Oliveira, de 23, Antônio Marcos Ferreira, de 39, sofreram ferimentos leves. Eles foram socorridos pelo corpo de Bombeiros e encaminhados para o Hospital Vera Cruz. A motorista do outro veículo nada sofreu. Com o impacto houve derramamento de óleo. Bombeiros jogaram serragem na pista para evitar que outros acidentes aconteçam.

Juiz é baleado por PM após confusão de trânsito em Juiz de Fora

Juiz é baleado por PM após confusão de trânsito em Juiz de Fora Segurança Publicado em 22/04/2011 às 10:56 Por MGTV Panorama de Juiz de Fora Os dois foram levados para o hospital Uma confusão de trânsito acabou com um juiz de Direito atingido por um tiro na madrugada desta sexta-feira (22), em Juiz de Fora. Um policial militar teria feito o disparo. O incidente aconteceu na Avenida Presidente Costa e Silva, a mais movimentada do bairro São Pedro. De acordo com a Polícia Militar, os dois carros se chocaram. Na pista ainda havia marcas da batida. Segundo o major Paulo Henrique Dias, os veículos eram dirigidos por um PM que estava de folga e um juiz de direito. Com a batida, os dois discutiram e o policial acabou atingido o juiz. Os dois envolvidos foram levados para o Hospital Monte Sinai. O policial está em estado de observação e o juiz está internado e talvez precise passar por uma cirurgia no pé atingido. Como o policial estava de folga, o caso ficará a cargo da Polícia Civil